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TRT20 realizará webinar sobre “Combate ao Trabalho Infantil”

Só Sergipe — Thu, 19 Nov 2020 13:33:11 +0000

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) realizam hoje, 19, a partir das 15h no canal do TRT20 no YouTube (www.youtube.com/trt20se), um webinar sobre o Combate ao Trabalho Infantil.

O evento, organizado pela Escola Judicial do TRT20, sob a coordenação da Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Luciana Dória de Medeiros Chaves, contará com a participação de representes da Justiça do Trabalho, do MPT/SE, da OAB/SE, do Ministério do Trabalho e de uma profissional da área de psicologia. A desembargadora presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, atuará como mediadora do Webinar.

Serão abordados, em seis mini palestras, os seguintes temas:

“Trabalho decente no Brasil: uma Análise da ODS 8 da Agenda 2030”
Palestrante: James Magno Araújo Farias (Desembargador do TRT16)

”Os impactos psicológicos do trabalho na infância e adolescência“
Palestrante: Luciene Aparecida Ribeiro (Psicóloga)

“As piores formas de trabalho infantil”
Palestrante: Verônica Passos (advogada)

“O papel da inspeção do trabalho no combate ao trabalho infantil”
Palestrante: Thiago Laporte (Auditor Fiscal do Trabalho)

“A importância das políticas públicas no combate ao trabalho infantil”
Palestrante: Luciana Dória de Medeiros Chaves (Juíza do Trabalho)

“Art. 66 do decreto 9.579/2018: cumprimento alternativo da cota de aprendizes – formação profissional com inclusão social”
Palestrante: Raymundo Lima Ribeiro Júnior (Procurador do Trabalho)

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Homicida e estuprador Albano Fonseca volta à prisão

Antônio Carlos Garcia — Wed, 12 Jul 2017 18:04:07 +0000

O estuprador e homicida, Albano Almeida Fonseca, 42 anos, foi preso no início da tarde por determinação da desembargadora Ana Lúcia Freire dos Anjos e está sendo interrogado na Delegacia Plantonista. Ele foi condenado há 44 anos de prisão e desde o dia 14 de junho estava em liberdade, por ordem do juiz da Vara de Execuções Criminais, Hélio Mesquita. Albano estuprou a ex-namorada e matou a facadas a ex-sogra Maria Auxiliadora Tavares Menezes, no dia 22 de novembro de 2003.

Assim que for ouvido pela Polícia Civil, Albano será transferido para ao Presídio Senador Leite Neto, em Nossa Senhora da Glória. Ele havia sido liberado por ordem do juiz da 7ª Vara Criminal de Aracaju, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto.

Desde que Albano foi posto em liberdade que a família de Maria Auxiliadora Tavares ficou revoltada e pedia providências à Justiça.

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Desembargadora assume secretaria

Antônio Carlos Garcia — Sun, 05 Jun 2016 17:46:26 +0000

A desembargadora baiana aposentada Luislinda Valois, mãe do promotor de Justiça de Sergipe, Luis Fausto Valois, foi escolhida pelo governo do presidente interino Michel Temer (PMDB), na sexta-feira, 3, para assumir a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, subordinada ao Ministério da Justiça.

A escolha da magistrada se dá em meio a críticas por falta de mulheres e negros no primeiro escalão do governo interino. Luislinda foi a primeira negra a se tornar juíza no Brasil, em 1984. Nove anos depois, em 1993, ela fez história ao ser a primeira juíza a condenar uma pessoa por racismo no país.

Em 20009 publicou o livro “O negro no século XXI”. Em 2011, foi promovida por antiguidade, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se aposentando alguns meses depois. No mesmo ano é premiada com a Camélia da Liberdade, em reconhecimento a personalidades que promovem ações de inclusão social de afrodescendentes.

Em 2013, entra na carreira política ao decidir se filiar ao PSDB.

Filha de seu Luiz, um motorneiro de bonde e de dona Lindaura, uma passadeira e lavadeira e neta de escravos, sofreu ainda na infância o preconceito racial, circunstância que lhe inspirou a buscar a judicatura.

Relata que um professor solicitou a compra de material de desenho, tendo o pai de Luislinda adquirido material precário. À vista do material, o professor teria dito: “Menina, deixe de estudar e vá aprender a fazer feijoada na casa dos brancos”. Ela chorou, mas teria lhe respondido que: “Vou é ser juíza e lhe prender”

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