O governador Fábio Mitidieri se reuniu nesta segunda-feira,4, no Palácio dos Despachos, com a deputada federal Yandra Moura. Na oportunidade, foi anunciado a destinação de recursos de emendas parlamentar para o turismo sergipano, além do incremento da linha de crédito de R$ 2 milhões para R$ 20 milhões via Banese, pelo Ministério do Turismo (MTur), para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) para operações de crédito destinadas às micro, pequenas e médias empresas do setor turístico.

De acordo com o governador Fábio Mitidieri, os recursos ajudarão a potencializar as ações de fortalecimento do turismo sergipano realizadas pelo Governo do Estado, a exemplo da Vila da Páscoa Iluminada, que tem início nesta sexta-feira, 8.

“Estamos comemorando duas grandes notícias. A primeira é viabilização de recursos para o Fundo de Investimento do Turismo ( Fugetur). Para se ter ideia, Sergipe tinha acesso a R$ 2,5 milhões por ano de acesso ao Fungetur e, agora, subiu para R$ 20 milhões, graças ao trabalho da deputada federal Yandra Moura. Além disso, outra boa notícia é a destinação de recursos de emendas de R$ 2 milhões para a realização do nosso São João. Com isso, nosso Arraiá do Povo vai ficar ainda melhor, ajudando a desenvolver ainda mais o estado por meio do turismo e geração de emprego e renda”, pontuou.

A deputada federal Yandra Moura disse que o objetivo dos investimentos é fomentar o turismo e gerar renda para a população. “Nós conseguimos, junto ao Ministério do Turismo, R$ 2 milhões para investir no Arraiá do Povo, para a contratação de bandas, no fomento do turismo, geração de emprego e renda e da nossa economia. Desta maneira, fico feliz em poder contribuir com o Governo de Estado no Arraiá do Povo, fortalecendo a parceria da nossa bancada federal, através do nosso mandato e do Ministério do Turismo”, declarou.

Turismo

O governo do Estado tem investido no Turismo como política de Estado. De 2023 até agora, o aeroporto Santa Maria registrou crescimento de fluxo de passageiros e o Estado registrou aumento de arrecadação no período junino.

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A juíza Bruna Aparecida, da 18ª Vara Cível, em decisão liminar expedida no final da noite da segunda-feira (29), decidiu pela retirada imediata das postagens feitas nas redes sociais, pelo portal R7 e pela deputada federal por São Paulo, Carla Zambelli (PSL), sobre o decreto emergencial do governo do Estado.

A liminar obtida pelo Governo do Estado, através da procuradoria, obriga retirada das postagens  referentes a fake news em relação ao decreto de calamidade renovado pelo governador Belivaldo Chagas.

De acordo com o subprocurador do estado de Sergipe, Vladimir Macedo, assim que forem notificados da decisão liminar, os responsáveis pelas publicações deverão retirá-las imediatamente, no prazo de até 24 horas, sob pena de pagar multa diária de R$ 10 mil.

Sobre as fake news, o governador Belivaldo Chagas informou que vai processar os envolvidos.

Leia também: Belivaldo Chagas vai processar deputada Carla Zambelli por fake news

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O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), disse, hoje, que vai abrir um processo judicial contra a deputada federal por São Paulo, Carla Zambelli, do seu partido, por divulgar fake news sobre o decreto de calamidade pública. A parlamentar disse, num vídeo postado no Instagram, que  a população seja “armada” para defender a propriedade privada.  A informação foi reproduzida também pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro e pelo jornalista Augusto Nunes, do portal R7. Hoje, o governador concedeu uma entrevista  ao Jornal da Fan, quando anunciou que moverá um processo.

A deputada Carla Zambelli criou a polêmica ao dizer que o decreto estadual autorizaria o Governo de Sergipe a abolir o direito  da propriedade privada. Segundo a publicação, a medida seria adotada em função do estado de calamidade decretado pelo Executivo estadual por conta da pandemia da Covid-19.

O governador Belivaldo Chagas disse que que a publicação do vídeo pela deputada foi uma ação orquestrada. “Não tenho nenhuma dúvida de que esta é uma ação irresponsável, política e orquestrada. Tem gente de Sergipe se utilizando de pessoas inescrupulosas. Como não quero estar politizando, não vou citar nomes, mas ela não ia simplesmente num dia de domingo, acordar pensando no estado de Sergipe e pesquisando um decreto publicado em abril do ano passado. É lamentável”, declarou o governador ao dizer que estava impressionado com o grau de irresponsabilidade da deputada.

Belivaldo ainda completou que vai acionar a Justiça para processar a parlamentar e todos aqueles que reproduziram a mesma informação.

Ele ainda explicou o que traz o decreto de calamidade e o ponto que gerou toda a polêmica. Segundo o governador, o decreto traz uma mera repetição do que já é previsto na Constituição Federal (art.5, XXV) e no art.3, VII da Lei 13.979/20 (combate ao coronavírus), lei essa, de iniciativa do presidente Bolsonaro e aprovada pelo Congresso Nacional.

“Diante da atual situação enfrentada pelo país, a Constituição concede ao Estado o direito de requisitar leitos de hospitais particulares, caso chegássemos a ocupação total em todos os hospitais públicos. Além disso, em caso de necessidade da montagem de um hospital de campanha, em um local privado, o estado pode se apropriar deste local e depois devolvê-lo nas mesmas condições que encontrou. Não se trata de sair por aí se apropriando do bem de ninguém”, esclareceu.

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (10), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que determinou que Lucimara Dantas Passos, candidata a deputada federal nas eleições de 2018, devolva o valor de R$ 30 mil do Fundo Partidário usado para a compra de 120 caixas de fogos de artifício. O relator, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou provimento ao pedido para reformar a decisão. O julgamento foi em lista.

Em decisão monocrática de julho deste ano, o ministro Tarcisio já havia negado pedido para mudar a decisão do TRE de Sergipe que desaprovou a prestação de contas de Lucimara e destacou que a legislação eleitoral não permite que tais itens sejam pagos com recursos da campanha, especialmente com dinheiro público.

Ele também negou a parte do recurso de Lucimara que pedia que fossem afastadas, além dos gastos com fogos de artifício, as falhas identificadas na locação de veículos, no aluguel de imóvel e em serviços alimentícios durante a campanha eleitoral.

Ainda na decisão individual, o ministro relator acolheu parcialmente o recurso apenas para afastar a devolução de R$ 50 mil relativas ao pagamento de pesquisa eleitoral. Nesse ponto, ele verificou que a candidata esclareceu que a inconsistência teria sido um erro material na geração da nota fiscal atribuída ao pagamento do serviço de pesquisa eleitoral e apresentou documentação necessária, demonstrando a presunção da boa-fé e da veracidade das informações prestadas.

Durante o julgamento das contas, o TRE de Sergipe identificou inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Partidário, salientando que não teria havido explicações sobre a quantidade e a destinação dos fogos de artifício adquiridos nas vésperas das eleições de 2018.

Na oportunidade, o TRE sergipano destacou que a realização das eleições e as campanhas são atividades de interesse público, mas isso não legitima a execução de gastos desnecessários ou alheios à finalidade do processo eleitoral. O uso de fogos de artifício, além da possibilidade de substituição por outros meios de animação dos eventos de campanha, não guarda nenhuma relação com a finalidade do processo eleitoral, pois em nada contribui para o debate dos temas políticos e para a difusão das ideias, destinados ao esclarecimento do corpo eleitoral. E ainda acrescentou que “gastos dessa natureza, portanto, constituem desvio de finalidade dos recursos públicos”.

Fonte: TSE

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“Se Ângela e Iran não podem falar, falaremos por eles”. Esse é o recado que professora Ângela Melo diz ter recebido dos militantes e simpatizantes à sua campanha a deputada federal (incluindo aí, o candidato a deputado estadual Iran Barbosa), depois que a coligação Pra Sergipe Avançar a tirou do horário eleitoral gratuito no rádio e TV. Motivo: tanto ela como  Iran não estavam pedindo votos para o candidato Belivaldo Chagas, atual governador e que quer a reeleição.  Integrante da ala Articulação de Esquerda do PT, Ângela Melo segue firme  na campanha e tem a seu favor o fato de ser sido, por duas vezes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), um dos mais fortes e atuantes do Estado. Com 56 anos, Ângela diz que sua campanha tem sido  de “ideias, de debates de propostas e projetos” para convencer, não só os professores, mas também os demais eleitores que não tiveram ao longo do tempo, um contato mais direto com ela.

O Sintese, de onde ela está partindo, tem história de transformar seus líderes em políticos. Foi assim com Iran Barbosa (PT) – que agora tenta se eleger deputado estadual. Ele é, atualmente, vereador por Aracaju, mandato que já exerceu entre 2005 a 2007, e deputado federal de 2007 a 2010. E Ana Lúcia (PT), fundadora do Sintese e que por três mandados consecutivos (2002 a 2014) foi deputada estadual, e que preferiu não concorrer este ano.

Essa semana, na reta final da campanha, entre uma atividade de campanha e outra, a candidata Ângela Melo, concedeu a seguinte entrevista ao portal Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – A senhora tem uma trajetória na Educação e no sindicalismo, militando no Sintese, e agora se lança candidata à deputada federal. O que a fez se lançar nesse desafio?

ÂNGELA MELO – Eu sou filiada ao Partido dos Trabalhadores há mais de vinte anos e sempre busquei aliar a minha militância sindical à militância partidária, sabendo manter a autonomia entre esses dois ambientes da luta política. Na última eleição interna do partido, fui candidata à presidência do diretório do PT de Sergipe. Atualmente, sou da direção estadual do partido. Ou seja, apesar da minha vida pública ser majoritariamente a partir do sindicalismo, sempre fui também militante petista.

SS – E qual a tendência da senhora dentro do PT?

AM – Dentro do PT faço parte da tendência Articulação de Esquerda (AE). A AE, ainda em 2017, fez um debate sobre a necessidade de termos, a partir dessas eleições, um Congresso Nacional alinhado aos anseios e direitos da classe trabalhadora, como forma de reverter as medidas do governo golpista que estão levando o Brasil a retroceder décadas em diversos direitos sociais e trabalhistas. Por isso, a Articulação de Esquerda deliberou, de forma unânime, por apresentar o meu nome como uma petista que, se eleita, ajudará na proposição de projetos e leis que afirmem direitos que retomem o processo de crescimento econômico com inclusão social, iniciado no Governo Lula; e que anulem as medidas de Temer, a exemplo da Emenda Constitucional 95, Reforma Trabalhista, Reforma do Ensino Médio, dentre outras.

SS – Os professores, demais sindicalistas e o pessoal do seu partido têm uma contribuição nessa decisão de ser candidata à deputada federal?

AM – Como afirmei anteriormente, a deliberação sobre o meu nome foi feita pela Articulação de Esquerda. Na verdade, quando se é militante socialista não há caminho individual a seguir. Sou mulher de coletivo, de grupo. Por isso, aceitei a reflexão e definição coletivas da AE como mais um desafio na minha trajetória de militante.

SS – E quanto aos professores?

AM – Sobre as professoras e professores, entendo ser fundamental que a classe trabalhadora e suas respectivas categorias se organizem no sentido de também ter representantes no Legislativo oriundos das suas fileiras. Aqui em Sergipe, não há dúvidas: as professoras e professores se sentem muito bem representados pela atuação parlamentar de Ana Lúcia e Iran Barbosa. Esse é o compromisso que assumo: representar a classe trabalhadora, incluindo as professoras e professores, mas não apenas, na Câmara Federal.

SS – Por que ir logo para o Congresso Nacional? Não seria mais fácil tentar uma vaga na Assembleia Legislativa, exatamente no momento que a deputada Ana Lúcia disse que não iria mais concorrer? Ou será que houve um acordo entre a senhora e o candidato Iran Barbosa? Ele é que busca uma vaga como deputado estadual. Enfim, como se deu esse diálogo, essa, digamos, conciliação?

AM – Não é uma conciliação. É, em verdade, o resultado de um processo longo de discussão política interna dentro da Articulação de Esquerda. Quando se discute a intervenção coletiva para participar de um processo político-eleitoral, se discute também o perfil da representação que deve participar.

SS – Como assim?

AM – Explico: No Brasil, estamos vivendo cotidianamente os efeitos do golpe gestado ainda em 2014, um dia depois da eleição, quando o candidato derrotado e o seu partido – PSDB – questionaram o resultado das eleições. A partir dali, tivemos um avanço brutal contra a democracia. Uma presidenta democraticamente eleita foi retirada do governo sem ter cometido nenhum crime e, naquele processo, inúmeras manifestações contrárias à Dilma tinham caráter machista e misógino, de ódio às mulheres, de negação da participação das mulheres nos espaços institucionais da política. Com o desgoverno Temer, as mulheres são, sem dúvidas, as mais afetadas com as iniciativas de retirada de direitos. Além disso, há uma escandalosa sub-representação feminina no Congresso Nacional. Somos mais de 52% da população, mas ocupamos pouco menos de 10% das cadeiras da Câmara e do Senado. Frente a toda essa conjuntura, avaliamos a importância de termos mulheres feministas, da classe trabalhadora, em Brasília. Por isso, o meu nome foi indicado para a Câmara.

SS – O Sintese, sindicato em que a senhora já foi secretária geral e presidente por duas gestões, sempre elege alguém. Foi assim com professora Ana Lúcia e Iran Barbosa. Vai se repetir com a senhora?

AM – Eleição só se sabe o resultado depois da apuração. (Risos). O poder econômico ainda exerce muita influência no processo eleitoral e a minha candidatura se afasta disso. Porém a população também tem dado demonstrações de insatisfação com o status quo. Por isso, não tenho como afirmar que serei eleita, mas estamos correndo muito trecho por todo o Estado, numa campanha que nos empolga a cada dia, com quatro objetivos: eleger Haddad presidente do Brasil, para representar o nosso Lula; eleger Rogério Carvalho como senador, para ajudar Haddad; me eleger, para que a AE volte a ter uma representação na Câmara dos Deputados; e eleger o companheiro Iran Barbosa, para que não percamos o espaço atualmente ocupado pela deputada Ana Lúcia na ALESE.

SS – Como a senhora está convencendo o eleitorado, principalmente aqueles que não a conhecem, de que seu nome é ideal para ter uma cadeira na Câmara dos Deputados?

AM – As nossas candidaturas, da AE, são de ideias, de debates de propostas e projetos. É assim que buscamos dialogar com a população. Quando vamos aos semáforos, às feiras, aos bairros, sempre vamos para falar sobre aquilo que acreditamos e defendemos no sentido de construir um estado e país com igualdade e justiça social. As pessoas estão sentindo na pele os efeitos de um golpista que não governa para as pessoas. As pessoas estão insatisfeitas, anseiam representantes que se pautem pela coletividade. É assim que dialogamos com cada sergipano e sergipana.

SS – Qual seu principal foco na campanha? Se eleita, os que as pessoas que a elegeram podem esperar da senhora em Brasília?

AM – Se eleita, não apenas as pessoas que me elegerem, mas todas as sergipanas e sergipanos – as mulheres, homens, idosos, jovens, grupos vulneráveis, povo do campo e das cidades, comunidades tradicionais, população LGBT, trabalhadoras e trabalhadores – podem ter a certeza de que em Brasília terão uma mulher que não medirá esforços para lutar diuturnamente pelos seus direitos e pela reconstrução do Brasil.

SS – A senhora e o candidato Iran Barbosa perderam espaço no rádio e TV, e até redigiram uma carta aberta sobre isso,  porque a coligação “Pra Sergipe Avançar” queria que vocês pedissem votos para Belivaldo Chagas e vocês não concordaram. Isso não prejudica sua campanha?  Como tem sido a campanha, desde que a senhora e Iran foram garfados pela coligação?

AM – Logo depois que iniciou o programa eleitoral de rádio e TV, quando eu chegava numa cidade do interior para fazer campanha, muitas pessoas diziam: “te vi na TV. Gostei do que falou”. E essas manifestações aconteciam, em geral, de pessoas que ainda não tinham muito contato comigo. Por isso, ao dar um golpe em mim e em Iran, a coligação buscou prejudicar o crescimento das nossas candidaturas. Mas a população percebeu o que está em jogo. Com o apoio de militantes por todo o Estado, estamos buscando anular a mordaça. As pessoas estão dizendo: “se Ângela e Iran não podem falar, falaremos por eles” e aí estão se empenhando ainda mais na campanha.

SS – Ao tomar essa atitude, a senhora faz oposição ao seu próprio partido e à coligação como um todo. Uma oposição entre coligados?

AM – Na verdade, a coligação é que fez oposição às nossas candidaturas, minha e de Iran. Não estávamos usando o tempo de TV para criticar ninguém. Estávamos utilizando o tempo que nos é de direito para apresentar as nossas propostas, tanto para a Câmara dos Deputados quanto para a Alese. Estávamos utilizando o rádio e televisão para dialogar com as pessoas e nos apresentar como alternativas. Então, o boicote da coligação e o silenciamento das demais lideranças do partido é que fazem oposição a mim e Iran.

SS – A senhora e Iran recorreram à Justiça para terem o direito de participar dos programas eleitorais da coligação?

AM – Ainda estamos discutindo com advogados que militam na Articulação de Esquerda. De todo modo, entendemos que esse é um problema de natureza essencialmente política. Por isso, desde o primeiro momento estamos atuando também no sentido de dar respostas na arena da política.

SS – Muitos candidatos, como a senhora, estão pedindo apoio financeiro através da vaquinha Doação Legal. O seu eleitorado tem respondido em reais de forma significativa? 

AM –  Como disse anteriormente, tanto eu quanto Iran somos contrários à influência do poder econômico no processo político e eleitoral. Nesse sentido, as candidaturas da AE sempre foram construídas com o financiamento militante e coletivo de mulheres e homens que acreditam no projeto que buscamos representar. Todas as nossas campanhas foram assim. Nessa não é diferente. A única novidade é a possibilidade de contribuição pela internet. Há algumas dificuldades de familiaridade com a plataforma, mas as pessoas sempre nos procuram para doar, tanto pela internet quanto diretamente na conta de campanha. E isso nos anima muito.

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