Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta sexta-feira (2) a primeira parcela do décimo terceiro. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento vai até 8 de maio.

A antecipação do décimo terceiro para quem ganha o benefício mínimo, equivalente ao salário mínimo de R$ 1.518, começou a ser paga no último dia 24. Ao todo, cerca de 34,2 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas com a medida.

Com previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

Desde 16 de abril, a consulta do décimo terceiro pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro.Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo  por  mês  (R$ 1.518),  enquanto 11,98 milhões recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, que é de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Fonte: Agência Brasil

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Os trabalhadores com carteira assinada recebem até esta sexta-feira (20) a segunda parcela do décimo terceiro. Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro teve a primeira parcela paga até 29 de novembro, conforme a legislação.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio, e a segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide a tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Foto: Agência Brasil

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O Governo de Sergipe informa que terá início no dia 25 de junho o calendário de pagamento dos servidores do Poder Executivo estadual.

Na terça-feira, 25, receberão os aposentados e pensionistas. No dia 26, é a vez dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, além dos servidores da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), receberem o pagamento.

Já na quinta-feira, 27, recebem os servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.

Todos aqueles que fazem aniversário em junho também receberão a primeira parcela do décimo terceiro. É importante destacar que os valores serão creditados ao longo do respectivo dia de pagamento.

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

Fonte: Agência Brasil

O post INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo apareceu primeiro em Só Sergipe.

Conforme anunciado pelo Governo do Estado de Sergipe na última terça-feira, 19, o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de março foi antecipado.

Nesta segunda-feira, 25, receberão os aposentados e pensionistas. No dia 26, é a vez dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações e dos servidores da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) receberem o pagamento.

Já na quarta-feira, 27, recebem os servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.

Todos aqueles que fazem aniversário em março também receberão a primeira parcela do décimo terceiro. É importante destacar que os valores serão creditados ao longo do respectivo dia de pagamento.

O post Servidores do Estado começam a receber nesta segunda-feira, 25 apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Governo do Estado inicia o pagamento da folha de dezembro nesta quinta-feira (23), quando recebem os servidores ativos das Secretarias de Educação (Seduc) e da Saúde (SES), assim como das empresas, autarquias e fundações do Estado.

Já os servidores ativos das demais secretarias, inativos e pensionistas recebem na sexta-feira (24).  Somado ao que já foi pago com a antecipação da segunda parcela do 13º salário e o pagamento da folha de novembro no último dia 30, o Governo de Sergipe injeta R$ 750 milhões na economia do estado em menos de 30 dias.

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O post Governo do Estado inicia pagamento da folha de dezembro nesta quinta-feira, 23 apareceu primeiro em Só Sergipe.

O governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou, ontem, uma medida boa para os servidores do Estado: o pagamento antecipado do salário de dezembro será feito já no próximo dia 23, quinta-feira, ao pessoal que trabalha nas Secretarias da Saúde e da Educação, mantendo o restante para a sexta-feira (24).

O secretário da Fazenda, Marcos Antônio Queiroz, pretende ampliar o pagamento de outras secretarias na quinta-feira, exatamente para evitar a presença em massa nos cashs e nos caixas das agências do Banese na sexta-feira (24), véspera do Natal.

Belivaldo Chagas vem promovendo uma série de ajustes nas contas públicas estaduais nos últimos três anos, resultando em benefícios para os servidores estaduais. Dentre esses benefícios, estão o pagamento dos vencimentos dos funcionários dentro do mês e a suspensão do parcelamento do 13º.

O governador mostrou aliviado com trabalho realizado para os ajustes na máquina pública, com os servidores voltarando a receber a primeira parcela do décimo no dia do aniversário e a segunda parcela no mês de dezembro.

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Quando o silêncio equilibra o cotidiano

O post Governo do Estado fará pagamento de algumas secretarias no dia 23 apareceu primeiro em Só Sergipe.

A economia sergipana terá um incremento de R$ 1,4 bilhão com a antecipação do pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais, retorno do pagamento do auxílio-uniforme e de um terço de férias dos funcionários da Educação.

Somente com o 13º entrará na economia R$ 80 milhões. O início do pagamento da primeira  parcela ocorrerá entre os dias 10 e 12 do mês seguinte. Aposentados, pensionistas, servidores, empregados efetivos e comissionados com data de nascimento entre janeiro a abril recebem 50% do valor líquido do 13º salário na folha de setembro.

 Já os servidores com data de nascimento entre maio e agosto recebem 50% do valor líquido do 13º salário na folha de outubro/2020. E aqueles com data de nascimento entre setembro a dezembro recebem 50% do valor líquido do 13º salário na folha de novembro/2020.

Aposentados e pensionistas que recebem até R$ 6 mil estão excluídos dessa antecipação, uma vez que já estão recebendo o 13º salário de 2020 em nove parcelas, das quais cinco já foram pagas. O pagamento teve início nos dias 30 de abril  e 8 de maio deste ano – junto com a folha do mês de abril, contemplando aproximadamente 90% dos aposentados e pensionistas.

“Com a medida anunciada, a intenção é fechar o mês de dezembro sem dever absolutamente nada referente ao ano de 2020. Isso é bom porque contribui com a economia. Quando a gente soma as folhas de setembro, outubro, novembro, mais o décimo terceiro, a gente está jogando na economia um bilhão e 400 milhões de reais, neste momento que é extremamente importante para os servidores. Não tem sido fácil, mas estamos fazendo o dever de casa. Desde que assumimos o governo, temos pagado os salários sempre conforme anunciado”, destacou Belivaldo.

Terço de férias

O Governo de Sergipe também realiza o pagamento do adicional de 1/3 de férias a todos os servidores da Educação.

O pagamento que seria efetuado no mês de junho foi suspenso, temporariamente, por meio do Decreto Nº 40577 de 16 de abril deste ano, dentro das medidas de austeridade fiscal e financeira do Poder Executivo Estadual, em virtude da queda de receita decorrente da pandemia da Covid-19.   O valor total do pagamento somente com o 1/3 de férias é de R$ 10 milhões.

Auxílio-uniforme

Em relação aos pagamentos do auxílio-uniforme para policiais militares, que estavam suspensos desde o mês de abril devido à pandemia da Covid-19, o governador informou que serão retomados em duas parcelas de R$ 850 cada, a serem pagas nas folhas de setembro e outubro.

Cerca de cinco mil policiais militares da ativa e 600 bombeiros serão beneficiados com o auxílio, que totaliza um montante de R$ 5 milhões por mês.

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Os servidores estaduais da Educação, que estão na ativa receberão o décimo-terceiro salário até o dia 20 de dezembro, enquanto que aposentados e pensionistas terão que recorrer a empréstimo do Banese. A economia sergipana terá um incremento de R$ 520 milhões, que já vem acontecendo com o pagamento das folhas de novembro e dezembro.

“Mais de meio bilhão de reais para circular no estado. Isso considerando o pagamento que a gente fez, no último dia 30, a quem ganha até 3 mil; o que efetuaremos no dia 12; somando ao 13º que pagaremos à Educação no dia 20, dentro do mês; mais a uma parte dos servidores que, segundo a projeção, acessarão o 13º via Banese. E incluindo o pessoal que a gente pagará até o dia 30 de dezembro. Então é um esforço que estamos fazendo para, além de garantir o pagamento dos servidores, aquecer a economia”, destacou o governador.

Segundo o governador, no ano passado, dos 60 mil servidores ativos, inativos e pensionistas, 50 mil acessaram o Banese para o recebimento da gratificação natalina e 10 mil optaram por não recorrer ao banco e receberam de forma parcelada.

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