A partir de agora, o trabalho no comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores.

Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 que regulamentava o trabalho em atividades comerciais.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) comemorou a medida. Para a entidade, a portaria repara um erro histórico. “A medida foi resultado de uma articulação das entidades sindicais, em especial das confederações, que defenderam, junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a necessidade de reparar um erro histórico que começou no governo de Michel Temer, quando foi desrespeitada a legislação que garantia o direito dos trabalhadores do comércio de negociar as condições de trabalho em feriados”, ressaltou a confederação.

Precarização

Vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) também elogiou a portaria. Para o presidente da entidade, Julimar Roberto, a decisão representa uma vitória dos trabalhadores contra a precarização profissional.

“Essa portaria fortalece bastante as convenções coletivas, que são o instrumento mais adequado para garantir os direitos e os benefícios dos trabalhadores do comércio. Agradecemos ao ministro Luiz Marinho, ao Ministério do Trabalho, pela reparação desse erro que tanto prejudicava os trabalhadores”, afirmou o presidente da Contracs.

A Força Sindical considera a decisão importante. “Resgate histórico para a nossa categoria”, comentou o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, Nilton Neco. O sindicato é vinculado à central sindical.

Fonte: Agência Brasil

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A Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT) faz hoje, 2, a partir das 14h30, um ato pedindo a saída imediata do presidente Jair Bolsonaro. A concentração dos manifestantes será no bairro Coroa do Meio, ao lado do Bar da Draga, quando as pessoas sairão com destino ao terminal de ônibus da Atalaia, chegando a Passarela do Caranguejo.

De acordo com a CUT, “a cada dia de Bolsonaro no poder se aprofunda a crise sanitária, econômica e política no país. Assim, as centrais sindicais e os movimentos sociais voltam às ruas para lutar contra o governo do retrocesso, sinônimo de desemprego, privatizações, fome e carestia”.

“O povo trabalhador tem direito a viver com dignidade, tem direito à moradia, emprego, comida e serviços públicos. O Governo assassino e para os ricos de Bolsonaro só produz desemprego e aumenta o preço dos alimentos”, diz, entre outras coisas, um panfleto distribuído pelas organizações sindicais e dos movimentos sociais.

O ato desse sábado também é um alerta sobre o desemprego, que segue em nível elevado, com crescimento da informalidade e queda na renda. São mais de 14 milhões de trabalhadores sem carteira assinada ou atuando por conta própria. Outra pesquisa, essa da Rede Penssan, informa que 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar no contexto da Covid-19, durante o ano de 2020.

Essa manifestação ocorre em todo o País. Desde às 9 horas da manhã, por exemplo, ocorrem protestos no Rio de Janeiro, Recife e outras capitais. Diversos partidos de esquerda também participam.

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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Sergipe promove amanhã, 29, a partir das 8 horas, na praça dos mercados, em Aracaju,  uma marcha, cuja palavra de ordem é Fora Bolsonaro. Junto com os movimentos sociais, eles também protestarão contra o despejo da Ocupação João Mulungu, no último domingo, que consideraram “truculenta e ilegal”.

O presidente da CUT em Sergipe, Roberto da Silva, disse à Coluna Aparte do site JLPolítica que “é um ato amplo, com grande participação. Esperamos ter um grande número de pessoas”. Questionado pela Coluna se não seria incoerente realizar um ato em virtude da pandemia do coronavírus com “um grande número de pessoas”, Roberto assegurou que irá “construir um ato sem aglomeração. A ideia é fazer mantendo o distanciamento e os cuidados”.

No entendimento do presidente da CUT, o “Fora Bolsonaro é fundamental, porque para o país sair dessa crise sanitária, econômica e social somente com ele fora da presidência”.

O texto publicado no site da CUT Sergipe convidando as pessoas para o ato alerta que “não foi somente a Covid-19 que matou mais de 444 mil pessoas no Brasil, sendo que 4.859 delas moravam em Sergipe, mas sim o governo Bolsonaro com sua política de morte contra o povo brasileiro. Podemos dizer que, no Brasil, o presidente é pior que o vírus”.

A CUT ressalta que “os depoimentos prestados na CPI da Covid demonstram que o governo federal poderia ter evitado boa parte das mortes, se tivesse comprado lotes de vacina ainda em 2020”.

“O Brasil não é vítima de incompetência, mas sim de um projeto de destruição da soberania e de sua população. Por isso, Aracaju se soma às ações empreendidas em todo o Brasil na luta pelo Fora Bolsonaro, por vacina para todos já, contra a fome e auxílio emergencial de R$ 600”, diz a CUT.

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Os servidores públicos estaduais de Sergipe terão que esperar até o dia 10 de novembro para saber como o governo vai pagar o décimo-terceiro salário. Para complicar ainda mais a onda de incerteza, o governador Belivaldo Chagas disse que ainda não há recursos disponíveis para esse pagamento.

A má notícia foi dada hoje em entrevista que Belivaldo Chagas concedeu ao Jornal da Fan, quando também rebateu críticas da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O fato é que Belivaldo não sabe como vai pagar o décimo-terceiro do funcionalismo público.

Rebatendo críticas

Durante a entrevista, o governador ainda rebateu declarações do presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE), Rubens Marques, o professor Dudu.

“Tem gente que gosta de falar pra plateia. Se ele diz que tem essa capacidade toda e ele que mostre”, disse que governador ao se referir à crítica de Dudu, que aponta que o Governo tem condições de realizar o pagamento dos servidores dentro do mês e que a crise financeira do Estado é falsa.

“Falsa mesmo é a declaração de Dudu. Eu respeito o líder sindical, mas nós temos tudo exposto no portal da transparência. Se ele tiver a capacidade de me mostrar uma solução, eu estou aguardando”, declarou.

Sobre a polêmica do projeto encaminhado pelo Governo à Alese que cria o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe – SAESE e propõe a implantação do “Programa Alfabetização pra Valer”, o governador negou que não haja diálogo com o Sintese e garantiu que o projeto será bom para Sergipe.

“Vamos trocar o pneu com o carro andando. Chega de tanta reunião, a gente não chega a lugar nenhum porque não entra num consenso. O que estamos querendo fazer em Sergipe é o que já acontece no estado do Ceará. O modelo já foi implantado por lá e é bastante elogiado”, frisou.

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O secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Sergipe, professor Rubens Marques, garantiu hoje, 13, que está tudo pronto para a greve geral desta sexta-feira, 14, em todo o Estado.  Os manifestantes vão se mobilizar e convencer os motoristas de ônibus, comerciários e bancários a não trabalharem, ainda que já exista uma liminar da Justiça do Trabalho, determinando que 40% dos ônibus circulem na sexta-feira. A greve, em todo o país, é contra a reforma da previdência.

A mobilização da CUT vai começar às 22 horas de hoje, com uma plenária na sede e depois, à meia noite, eles seguem para as portas das garagens das empresas de ônibus. “Nós vamos observar a lei, mas se o motorista quiser, ele não sai das garagens. Está tudo mantido”, afirmou o professor Rubens Marques.

Concentração

Rubens Marques acredita que poucas lojas, no centro comercial de Aracaju, abrirão as portas nesta sexta-feira “porque não vai ter clientes. Não teremos ônibus na cidade”, assegurou. Mas a Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL) divulgou um banner nas redes sociais,  garantindo que as lojas estarão abertas normalmente.  “Estaremos de porta em porta no comércio, convencendo os comerciários a não trabalharem. Quem pode mais, chora menos”, ensina Rubens Marques.

Além do trabalho corpo a corpo no comércio, a CUT programou para às 15 horas, na praça General Valadão, um ato com a população, estudantes e diversas entidades. “Em seguida, faremos uma caminhada e pararemos em um ponto importante da cidade”, avisou, sem revelar exatamente em qual local, por questões estratégicas.

Neste local, a rua será fechada pelos manifestantes. Rubens Marques acredita que haverá travamento de várias ruas da capital, principalmente na periferia que, segundo ele, foi esquecida pela Prefeitura de Aracaju. “As pessoas estão conscientes das reivindicações”, frisou.

Haverá mobilizações em cidades como Nossa Senhora da Glória, Cristinápolis, Estância, e a ideia é fechar todo o comércio nestes locais. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também está mobilizado e, na semana passada, junto com a CUT, fez reunião para definir como será a atuação nesta sexta-feira.

A CUT e o MST traçaram estratégias numa reunião, no Acampamento Emília Maria, na rodovia João Bebe Água, em São Cristóvão, para tratar da pauta da greve geral. “Uma liderança do acampamento, o companheiro Ronaldo (MST), fez um debate conjuntural muito bom e chamou a tropa para o front de batalha a partir da zero hora do dia 13 para o dia 14”, diz um comunicado de Rubens Marques, nas redes sociais, esta semana.

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As centrais sindicais, em todo país, estão programando para o dia 14 de junho, uma greve geral para protestar contra a Reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, e contra o governo Jair Bolsonaro. Em Sergipe, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) fará uma reunião no dia 20, às 9 horas, na sede da entidade, para organizar o evento. A ideia é parar todo setor produtivo do país e há uma mobilização nesse sentido.

O presidente da CUT em Sergipe, Rubens Marques, disse que espera contar com a juventude que, na quarta-feira, 15, lotou as principais ruas de Aracaju para protestar contra os cortes no orçamento das universidades federais. “Teremos uma paralisação bastante ampla e vamos precisar dos estudantes, com uma conotação diferente da manifestação. Certamente os empresários entrarão com processo contra a CUT e a polícia vai reprimir o ato”, acredita Rubens Marques.

Na reunião do dia 20, para deliberar como será a paralisação, todos os representantes de entidades estarão presentes. Isso porque há setores estratégicos, como transportes, que serão contatados. O diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), Joel Almeida, acredita que o transporte coletivo e o comércio estarão fechados nesse dia.

Atiçou

Estudantes, professores e centrais sindicais continuam protestando contra as palavras do presidente Jair Bolsonaro que, no Texas (EUA), fez críticas às manifestações da quarta-feira. Bolsonaro afirmou que as pessoas que participaram dos atos “são uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona”. 

Para o presidente da CUT em Sergipe, as palavras de Bolsonaro “atiçaram a juventude e ajudou a unificá-la”. O ato da quarta, segundo ele, foi um dos maiores da história de Aracaju, chegando bem próximo à greve geral.

Rubens Marques entende que “um presidente da República de um país com a dimensão do Brasil, não pode ter um comportamento como o de Bolsonaro. Acima de tudo, ele não é um republicano. Confunde república com o espaço dos seus amigos. Só complicou a situação dele”.

Pior presidente

“O Brasil vive o pior momento e tem o pior presidente da história. Ele é despreparado para o cargo, faz questão de ser mentiroso, de deixar claro que veio para destruir todos os avanços na área social do Brasil e transformar o país numa colônia dos Estados Unidos”, avaliou Joel Oliveira, do Sintese.

“Na ausência de um projeto sério, ele só tem como defesa a agressão. O idiota útil foi ele e não os estudantes como disse”, completou Joel. Segundo ele, todos os meios de comunicação estão dizendo que Bolsonaro não foi convidado para nada no Texas e mentiu que tivesse sido convidado pelo ex-presidente George Bush, que o atendeu por cortesia. “E o Brasil elegeu um cidadão desses, sem caráter, para governar o país”, lamentou.

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As comemorações pelo Dia do Trabalhador em Aracaju acontecerão em dois pontos distintos, já que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não chegaram a um consenso. A CTB fará um ato, a partir das 8 horas da manhã, na praça da Juventude, no Conjunto Augusto Franco, na Farolândia. A CUT terá uma atividade, às 9 horas, na avenida Visconde de Maracaju, na praça 1º de maio, no 18 do Forte. O intuito é “fazer um diálogo com a população sem show, nem nenhuma atividade festiva”, destaca o vice-presidente da CUT, Plínio Publiesi.

O CTB diz que o 1º de maio é um dia de luta e resistência. No ato, a classe trabalhadora fará a defesa da democracia, do direito, da aposentadoria, do emprego e da liberdade do ex-presidente Lula. “Vamos fazer um ato para demonstrar nossa indignação. Estamos há dois anos vivendo um retrocesso desde que a grande imprensa, o Judiciário e parte da classe política deram um golpe na democracia e isso nós não podemos aceitar”, diz Adêniton Santana, presidente da CTB-SE.

Para o dirigente sindical, o golpe, iniciado com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff – afastada do cargo sem ter cometido nenhum crime – continua com a entrega do patrimônio do povo brasileiro ao capital internacional, com a aprovação de projetos lesivos à classe trabalhadora e com a prisão do ex-presidente Lula.

“É dever de o movimento sindical sair na defesa de Lula, que tanto fez para os trabalhadores e para o país, e que foi condenado sem provas. Portanto, esse Dia do Trabalhador será um dia de resistência na luta do povo pelo restabelecimento da nossa democracia”, enfatiza.

Adêniton Santana e a diretoria da CTB-SE convocam todos os trabalhadores e a sociedade a participar do ato da Central nesta terça-feira, 1º de Maio, no Augusto Franco. “Vamos fazer um movimento muito forte para nos contrapor a tudo isso. É importante mostrar para a sociedade que após o golpe a economia no Brasil entrou em declínio, os trabalhadores perderam direitos e o desemprego aumentou”, afirma.

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Em Aracaju e Areia Branca movimentos sociais e população, respectivamente, fazem manifestações, hoje, 19. Os integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) protestam, em frente ao prédio do INSS, na avenida Ivo do Prado, contra a votação da Reforma da Previdência. Em Areia Branca, parte da população fechou a BR-235, queimando pneus, reclamando da insegurança no município. O bloqueio começou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, o engarrafamento foi quilométrico nos dois sentidos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu liberar a pista por volta das 9 horas.

Já a partir das 14h, os servidores estaduais participarão de um ato em frente ao Palácio de Despachos, promovido também pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese). Além da Reforma da Previdência, os trabalhadores vão protestar contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado.

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Essa terça-feira não será fácil para ninguém. Os motoristas de transporte coletivo e os bancários vão aderir nacional em protesto contra Reforma da Previdência. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju (Sintra), Miguel Belarmino, garantiu que a adesão será de 100% da categoria. “A direção se reuniu e decidiu que os ônibus vão parar no dia 5. Ainda na madrugada estaremos fazendo piquete  na porta das garagens para que os motoristas não possam sair para trabalhar”, assegurou.

Os bancários também vão parar, conforme ficou decidido em assembleia no dia 1º de dezembro. As centrais sindicais – CTB, CUT, UGT, Com Lutas e Força Sindical – ) também anunciaram a manutenção da greve e a necessidade de mobilização da população contra a reforma da Previdência.

Hoje, 4, a diretoria do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEBSE) está visitando as agências bancárias para mobilizar a categoria e avisar os clientes e usuários dos bancos sobre o movimento grevista.

Repúdio –   Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) informou que “repudia as movimentações em volta da paralisação nacional em Sergipe com demonstrativos de ameaças de vandalismo aos ônibus para imposição de greve”.

O Setransp diz, ainda,  que “em defesa do direito de ir e vir de todo cidadão, e tendo em vista que o transporte público é responsável pelo deslocamento diário de 70% da população – mais de 230 mil pessoas diariamente, as empresas de ônibus esperam servir aos passageiros mantendo a operação do serviço de transporte coletivo, e, para isso, contam com o apoio das autoridades públicas”.

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Na próxima segunda-feira, dia 28, a partir das 8h, a  Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) apresenta um diagnóstico sobre a questão previdenciária do Estado de Sergipe e  convida todos os sindicatos de servidores públicos estaduais para conhecê-lo, pois a reforma atinge a todos independente de sindicato ou central.

Os projetos de lei 10 e 11 que chegaram à Assembleia Legislativa têm como objetivo criar um novo fundo previdenciário a partir da unificação entre o FINANPREV E FUNPREV.  Segundo o dirigente da CUT, “o primeiro criminosamente saqueado e está falido;  o segundo é superavitário”. Para central com a criação desse novo fundo, o governo usará os recursos e em pouco mais de um ano e meio os novo fundo já estará falido.

O que a CUT/SE defende é a capitalização do FINANPREV com regras claras e não projetos de lei que só empurram o problema para adiante e o agrava ainda mais. “Queremos um debate amplo com os servidores públicos”, disse Rubens. No entendimento da central essa é mais uma manobra do governo para se livrar do aporte que faz mensalmente para cobrir o rombo. Vale lembrar que os servidores pagaram a sua parte religiosamente, e quem deixou fazer isso foram os vários governos.

“Por isso é importante que os sindicatos dos servidores públicos compareçam a este debate para não só conhecer a situação previdenciária do Estado, mas para definir ações de luta para barrar mais esse golpe contra os servidores públicos estaduais”, alertou Rubens Marques.

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