A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), torna público nesta sexta-feira, 20, os editais referentes à aplicação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) no município, para fomento ao setor cultural.

Por meio do site Mapa Cultural de Aracaju, os interessados poderão acessar os seguintes chamamentos públicos: Edital de Parecerista, Edital de Audiovisual, Edital para Demais Linguagens Culturais e Edital de Premiação para Agente Culturais. Nas páginas dos respectivos editais, é possível encontrar também o link para inscrição e os respectivos anexos, que contam com as documentações necessários e outros requisitos para a participação.

Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a lei é um importante instrumento que possibilitará o fomento do setor mais afetado pela pandemia. “A regulamentação da Lei Paulo Gustavo pelo Governo Federal trouxe uma luz para as cadeias produtivas do cenário cultural, tão prejudicadas pela pandemia do novo coronavírus. É uma iniciativa justa e igualitária que abrirá novas janelas de oportunidades aos mais diversos artistas, sobretudo das artes visuais, apoiando as suas produções, ao mesmo tempo em que cumpre o seu papel social de levar arte à população. Com toda certeza, os recursos que chegam contribuirão de maneira muito efetiva para o fortalecimento da cultura da nossa capital, assim como em todo o país”.

O presidente da Funcaju, Luciano Correia, destaca o compromisso da gestão cultural na produção dos editais. “É com imensa alegria que botamos na rua os editais da Lei Paulo Gustavo, depois de um amplo, democrático e cuidadoso trabalho de escuta, reuniões técnicas e diagnósticos do setor cultural em Aracaju. Temos certeza de que repetiremos a excelente performance alcançada na execução da Lei Aldir Blanc, que fez da Prefeitura de Aracaju um case na capacidade de cumprir os objetivos sociais da lei emergencial, levando os recursos às várias cadeias da cultura e ao mesmo tempo fazer disso um instrumento de política cultural para nossa capital”.

Na capital sergipana, a Lei Paulo Gustavo conta com a aplicação do montante de R$5,8 milhões, dividida entre o audiovisual e demais linguagens artísticas. No audiovisual, está reservado orçamentos para produções audiovisuais; reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação, festivais, memória e preservação; e operacionalização. Nas demais linguagens artísticas, estão contempladas as categorias de economia criativa e economia solidária; produção, formação e circulação; apoio aos microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e instituições culturais da sociedade civil; e operacionalização.

Requisitos e documentações

Poderão se inscrever qualquer agente cultural, pessoa física ou jurídica, residente no município de Aracaju com atuação no campo artístico-cultural há pelo menos dois  anos.

Os artistas poderão se inscrever em mais de um edital, com apenas um projeto para cada. O interessado também não poderá exercer apenas funções administrativas no âmbito do projeto, mas também função de criação, direção, produção, coordenação, gestão artística ou outra função de destaque.

É possível encontrar nos anexos de cada edital da LPG outros requisitos e o detalhamento da documentação necessária para as inscrições, como o cadastro de RG, CPF, currículo e portfólio, além dos arquivos dos projetos.

Para outras informações, é possível entrar em contato com a Funcaju por meio das suas redes sociais, @funcaju; por telefone: (79) 3179-3685/3695; ou pelo e-mail: leipaulogustavo@aracaju.se.gov.br.

Período de inscrições

Para o edital de seleção de pareceristas as inscrições vão até o dia 29 de outubro, seguido do período para envio de recursos, entre 1º e 5 de novembro. Para os editais de Audiovisual, Demais Linguagens e Premiação, as inscrições vão até o dia 5 de novembro. Já para as organizações da sociedade civil que desejam enviar uma proposta para o Termo de Colaboração, as inscrições ficam abertas até o dia 20 de novembro, seguido por período para envio de recurso entre os dias 24 e 28 de novembro.

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