Até o final deste mês, a Energisa terá na sede do Procon estadual dois funcionários para orientar os consumidores que tiverem alguma pendência para resolver com a concessionária de energia elétrica.   A empresa ainda vai definir quais serão os três dias da semana que estes funcionários estarão à disposição do público no Procon.

O termo de permissão do uso de bem público foi assinado, esta semana, entre a Energisa e o Procon, órgão subordinado à Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc).

O gerente de serviços comerciais da Energisa, Wellington Aranha Jr., afirma que essa iniciativa, além de dar celeridade aos processos de reclamação, também estreita a relação entre a empresa e seus clientes. Ele também reforça que os clientes, antes de irem ao Procon, busquem primeiro os canais de atendimento da empresa, via call center, aplicativo Energisa ON, site da empresa ou agências.

Otimização

Sobre a parceria, a diretora do Procon de Sergipe Tereza Raquel Fontes Martins ressalta que “Essa relação Energisa Procon é vista com bons olhos por nós porque só tem a beneficiar a sociedade. O consumidor que nos procura para resolver demandas da Energisa não precisará mais aguardar audiências ou contato do Procon com a empresa. Agora, nos dias estabelecidos, a resolução da demanda será imediata”.

O secretário da Justiça Cristiano Barreto destaca essa parceria, que busca otimizar o atendimento ao consumidor. “Parcerias como essas são importantes porque atingem a coletividade. Hoje praticamente toda a população é usuária dos serviços de energia elétrica. A proposta da nossa secretaria é apresentar resultados e alternativas para o cidadão”, afirmou.

O post Até o final do mês, Energisa vai atender clientes no Procon estadual apareceu primeiro em Só Sergipe.

O secretário de Justiça e de Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, abriu oficialmente, hoje pela manhã, 3, o II Curso de Intervenção Prisional, em solenidade na Escola de Gestão Penitenciária (Egesp). De hoje até o dia 9, 18 agentes e guardas prisionais, sendo um de Tocantins e outro da Bahia, ficarão confinados no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) para as aulas práticas e teóricas, com carga de 168 horas.

O secretário Cristiano Barreto destacou, também, a importância do curso preparando os servidores para situações graves, como rebeliões. “Não queremos nunca que aconteça uma rebelião, mas temos que estar prontos e saber intervir”, disse Cristiano, quando também agradeceu ao diretor da Egesp, Delmário Magalhães, pela organização do evento.

Vídeo do I Curso de Intervenção Prisional

Há um ano e sete meses, período em que Cristiano está à frente da Sejuc, que não há fugas no sistema prisional que tem, atualmente, cerca de 5 mil internos distribuídos em nove presídios. Para o secretário, isso é fruto de muito trabalho dos agentes e guardas prisionais e das parcerias feitas pela pasta com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Polícia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública estadual e da União.

“Espero que os senhores e senhoras tenham uma semana bastante produtiva no II Curso”, disse Cristiano, referindo-se aos alunos. Dentre os 18, duas mulheres estão participando: Edlamar Sousa Santos e Luzimare Fernanda.

“Nosso objetivo é qualificar os servidores. Nunca queremos uma rebelião no sistema, mas a preparação para estes momentos é necessária”, disse o diretor da Egesp, Delmário Magalhães. O corregedor da Sejuc, Luiz Roberto Freitas parabenizou Cristiano e Delmário e agradeceu a confiança por fazer parte da equipe.

Durante a solenidade de abertura do curso, duas pessoas receberam o diploma de Amigo da Egesp: Ubirajara Barreto Santos, vice-presidente da Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb), órgão da Prefeitura Municipal de Aracaju, e o soldado da Polícia Militar e integrante do Batalhão de Choque, Bruno Pomponet Silva, que foi representado pelo colega Igor Gabriel Sena e Silva.

O post Cristiano Barreto abre o II Curso de Intervenção Prisional apareceu primeiro em Só Sergipe.

O corregedor da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor, Roberto Freitas, instaurou um inquérito administrativo para investigar a conduta do agente penitenciário Gildásio Góis, 50 anos. Ele foi preso ontem durante a Operação Fênix, desencadeada pela Polícia Civil de Sergipe, acusado de integrar uma quadrilha de servidores públicos que emitia carteiras de identidade falsas no Instituto de Identificação de Sergipe. Eles cobravam até R$ 5 mil para bandidos que quisessem ter um documento novo.

Na terça-feira, 17, quando a Polícia Civil realizou a Operação Fênix, o secretário Cristiano Barreto, disse que apoiou o trabalho dos seus colegas delegados e policiais civis. “As investigações começaram quando eu ainda comandava a Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) e acompanhei todo o desenrolar da operação nos últimos dias, dando o apoio necessário”, reforçou. “Ações como estas são apoiadas pela categoria que é composta por homens e mulheres de bem que não compactuam com essas atitudes”, completa.

A Divisão de Inteligência atuou para a desarticulação da organização criminosa da Bahia, chamada “Bonde do Maluco”, cujos integrantes foram presos no sul de Sergipe. Foi justamente a partir da prisão desses marginais, que foi iniciada a investigação que culminou com a Operação Fênix.

Segundo a delegada Mayra Moinhos, Gildásio era um dos principais integrantes da quadrilha que mantinha contato bandidos ligados a facções criminosas para que fosse feita a emissão das carteiras de identidade. O agente da Sejuc é lotado no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan). O inquérito administrativo que ele responderá tem como pena máxima a demissão a bem do serviço público.

Foi isso que aconteceu, por exemplo, com o também agente penitenciário Rosemberg Conceição de Souza, acusado de facilitar a entrada de aproximadamente 50 aparelhos de telefone celular no Copemcan. Além de ter perdido o emprego, Rosemberg continua preso.

O post Corregedoria vai instaurar inquérito administrativo para apurar conduta de agente preso pela Polícia Civil apareceu primeiro em Só Sergipe.

Em uma revista minuciosa feita nesta quarta-feira, 20, no Cadeião de Nossa Senhora do Socorro, que abriga atualmente 266 internos, nenhum produto ilícito foi encontrado nas celas. Esse resultado positivo faz parte da política de segurança implementada pelo secretário de Justiça e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, e que vem sido seguida à risca, não só pelos diretores das unidades prisionais, mas também pelos agentes e guardas prisionais.

Uma prova do compromisso dos agentes e guardas prisionais é que, na revista de hoje,  quatro deles estavam de folga e decidiram se somar ao grupo, enquanto outro, que deixaria o plantão hoje cedo, resolveu participar para ajudar os colegas. Segundo o diretor do Cadeião de Socorro, Jean Guimarães, que coordenou o serviço, cerca de 10 servidores da Sejuc atuaram das 7h30 às 12 horas.

“Esse resultado positivo se deve a intensificação do trabalho de revista e prevenção, cumprindo uma determinação do secretário Cristiano Barreto que tem dado melhores condições de trabalho a todos os servidores, a exemplo da aquisição das pistolas e demais equipamentos de proteção individual”, afirmou Agenildo, referindo-se ao fato de nada de ilícito ter sido encontrado no Cadeião de Socorro.

O secretário Cristiano Barreto, por sua vez, ressaltou que  o empenho dos servidores tem sido primordial para diminuir  e praticamente zerar o ingresso de produtos ilícitos nas unidades. Outro fator que contribuiu para esse sucesso  e que tem auxiliado bastante o trabalho dos servidores,  foi  a implantação de body scan (escâner corporal) nas unidades.

Assim como no Cadeião de Socorro, não há registro da entrada de materiais ilícitos no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), Cadeia Territorial de Estância Tabelião Filadelfo Luiz da Costa, Cadeia Territorial de Areia Branca Antônio Nascimento Nogueira e no Presídio Feminino (Prefem).

O post Revista em Cadeião Socorro não encontra produtos ilícitos apareceu primeiro em Só Sergipe.

A Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) alcançou a marca de 10.055 conduções de internos do sistema penitenciário para as audiências ordinárias requisitadas pelo Poder Judiciário.  O número se refere ao período de 9 de janeiro a 11 de dezembro deste ano e representa mais do dobro de todo o ano de 2016.  Para o secretário de Justiça, Cristiano Barreto, “atingimos um marco histórico e ficamos realizados com a manutenção do compromisso firmado pelo Governo do Estado, mesmo diante de todas as dificuldades financeiras e logísticas encontradas ao longo do ano”.

No entendimento de Cristiano Barreto para atingir esse patamar houve uma somação de esforços de todos e agradeceu a todos “que acreditaram e participaram dessa conquista”, referindo-se ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Medidas Sócio Educativas (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE).  A Sejuc conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Militar, na condução dos internos para os diversos fóruns espalhados pelo Estado. O trabalho é feito, diariamente, pelo Grupo de Escolta Penitenciária (GEP) composto por policiais militares.

De acordo com Leonardo Almeida, “no segundo semestre do ano passado tínhamos grande dificuldade para dar andamento aos processos por ausência de condução dos internos para as audiências. Não conseguíamos julgar o processo, mas esse problema não existe mais. A ideia de prisão preventiva é que ela seja excepcional e só perdure pelo tempo necessário ao normal andamento do processo da ação”.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, Robson Barros, “o número de 10 mil audiências ordinárias apresentado pela Sejuc, reafirma o compromisso assumido por esta secretaria, quando se comprometeu a conduzir 100% dos internos para suas respectivas audiências, cumprindo assim o seu papel. Dessa forma, acredito que a Sejuc, tem desempenhado com eficiência a condução dos internos para as audiências, contribuindo com uma justiça mais célere”.

Agilidade — A falta de condução dos internos para audiências, como citou o juiz Leonardo Almeida, foi um dos problemas detectados na Sejuc assim que Cristiano Barreto assumiu a pasta em janeiro deste ano. E imediatamente, após reunião conjunta entre as secretarias de Justiça e de Segurança Pública, o efeito foi recomposto por determinação do governador do Estado Jackson Barreto. Só para se ter ideia da importância do GEP, em janeiro, quando foram iniciadas as escoltas, foi possível cumprir 100% delas.

Na ocasião, durante reunião da GMF, a corregedora geral do TJ/SE, desembargadora Iolanda Guimarães, elogiou a iniciativa do secretário Cristiano Barreto ao constatar que nenhuma audiência deixou de ser realizada pela falta de escolta dos presos e garantiu que os juízes “continuarão a marcar as audiências com prioridade para aquelas com réus presos e, com isso, dar maior celeridade aos processos e contribuir para a melhoria no sistema carcerário”.

O post Sejuc ultrapassa marca de 10 mil audiências ordinárias apareceu primeiro em Só Sergipe.

A Secretaria de Estado de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) atende nesta quarta-feira, 29, a um antigo sonho dos agentes e guardas prisionais: cada um deles vai receber a carteira que lhe dá direito ao porte de arma e mais uma pistola Taurus, calibre ponto 40, com a devida munição. A solenidade de entrega  ocorrerá às 8h30, no auditório da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), localizada no bairro América. “Foi um compromisso assumido com a categoria, assim que assumi a pasta em janeiro deste ano”, ressaltou o secretário Cristiano Barreto, que presidirá a solenidade.

Para aquisição das armas e munições, o secretário Cristiano Barreto foi buscar recursos junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), cujos gestores se sensibilizaram com a demanda do Governo de Sergipe em atender a reivindicação dos agentes e guardas.  As 350 armas, sendo 340 pistolas ponto 40 e 10 carabinas, representam um investimento de exatos R$ 835.518,70; já as 15 mil munições de diversos calibres, R$ 114 mil. As duas compras foram feitas com recursos do Funpen.

Planejamento – Para terem o porte de arma, os agentes e guardas precisavam de um documento e, para isso, a sensibilidade do governador Jackson Barreto foi fundamental.  No dia 24 de março, durante a inauguração da Cadeia Pública de Areia Branca, o governador assinou o decreto 30.592, que regulamenta o porte de arma para a categoria. Na época, o secretário Cristiano Barreto lembrou que o porte nunca havia sido regulamento.

Em junho deste ano, o secretário Cristiano Barreto criou, através de uma portaria, dentro da estrutura da Sejuc, o Setor de Controle de Armas, Munição e Equipamentos de Segurança (Secames), que é responsável pela guarda de todo arsenal atual e aqueles que poderão ser adquiridos ou doados por instituições coirmãs.  A portaria detalha todas as competências da Secames que vão desde guardar o material bélico e equipamentos de proteção individual (EPIs), passando pela atualização do estoque e também a cautela, ou seja, a entrega de armamento para os agentes e guardas prisionais.

O post Sejuc fará entrega simbólica de armas e munições para agentes e guardas prisionais apareceu primeiro em Só Sergipe.

Paz e tranquilidade. Esse é o significado do termo Odara, originária da cultura hindu, escolhido para nomear um projeto de reinserção social capitaneado pelo Presídio Feminino (Prefem), cujo lançamento ocorreu hoje, 14, pela manhã, com a presença do secretário de Justiça e de Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto. Para que ocorresse o lançamento, 34 internas da unidade iniciaram os trabalhos em julho passado e montaram o Ateliê Odara, que já tem 500 peças confeccionadas. A direção da unidade está providenciando, em parceria com a Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seidhs), algumas exposições em centros comerciais de Aracaju.

Para o secretário de Justiça, Cristiano Barreto, o Projeto Odara significa uma grande vitória. “Quando assumimos a pasta em janeiro deste ano, providenciamos a recuperação das 33 máquinas de corte e costura, possibilitando a reinserção social das internas, dando a elas a certeza de um futuro melhor com a obtenção de um ofício verdadeiro. Com esse projeto, que foi uma iniciativa da direção do Prefem, as internas foram formadas e passaram a ter a carteira de artesãs, garantindo-lhes a possibilidade do trabalho, após o cumprimento de suas obrigações judiciais”, explicou Cristiano.

O secretário José Macedo Sobral elogiou a forma como o seu colega, Cristiano Barreto, vem conduzindo a Sejuc. “Cristiano está fazendo um grande trabalho e prova disso é o Projeto Odara que capacita e ressocializa as internas, dando, também, uma expectativa de renda para quando elas saírem da unidade”, disse.

Música – As 34 internas que atuam no projeto trabalham em um ambiente climatizado e com o conforto necessário. Uma delas é Taís França, 25 anos, natural de Alagoinhas (BA) que viu nesse projeto a oportunidade de resgatar a dignidade e também se descobrir. “Estou amando esse projeto e lhe digo que eu não me conhecia”, disse, ao comentar que antes de ingressar no sistema penitenciário não sabia que tinha habilidades para o trabalho artesanal.

No lançamento, as internas que integram o projeto apresentaram um jogral quando declamaram versos e explicaram o significado do termo Odara. Houve ainda, uma apresentação musical do cantor Fabinho e, ao som da música Odara, de Caetano Veloso, as internas fizeram jus à canção: cantaram e dançaram “pra ficar tudo joia rara”.

O post Presídio Feminino lança Projeto Odara apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf), localizado no bairro Santa Maria, passou por uma revista geral nesta segunda, 16, quando foram encontrados um celular, 100 gramas de maconha e uma chave de algema. Além das celas, foram averiguadas as condições da estrutura da unidade.

“Essa revista é realizada mensalmente dentro da unidade e dessa vez ficamos realmente satisfeitos com a pouca quantidade de materiais ilícitos encontrados nas celas. Isso é sinal de que estamos trabalhando bem, apesar de ainda precisarmos de algumas melhoras”, explica o diretor da unidade, Antônio Ricardo Manhães.

Participaram da ação cerca de 30 guardas e agentes prisionais lotados na unidade. Os internos com quem foram encontrados os materiais nas celas, foram enviados para a delegacia do bairro para o flagrante e ao retornarem para a unidade passarão por um processo administrativo interno.

O Compajaf é uma unidade prisional administrada pela Sejuc em regime de cogestão com a empresa Reviver e abriga hoje 504 internos.

O post Compajaf passa por revista geral apareceu primeiro em Só Sergipe.

Cerca de 60 telefones celulares, mais de 90 carregadores, 38 fones de ouvido,  mais de 900 gramas de maconha e dezenas de chunchos (armas artesanais) foram apreendidos  durante revista nos pavilhões um e dois  do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), realizada no domingo. O balanço foi divulgado hoje, 17, pela direção da unidade e elogiada pelo secretário de Justiça e Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto. “Ações com essa são extremamente importantes”, destacou.

“Estamos seguindo uma determinação do secretário, com essa operação pente-fino. Fizemos o remanejamento de 500 presos entre os dois pavilhões e foi muito eficiente”, disse o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Agenildo Júnior.  O trabalho começou por volta das 5h30 da manhã e acabou às 14 horas. O planejamento desta operação foi elaborado em 10 dias e contou com a presença dos servidores de todas as unidades prisionais do Estado e foi envolta em sigilo. Ao todo, 40 pessoas participaram.

“Tivemos muito sucesso nesse trabalho e vamos repeti-lo”, garantiu Agenildo Júnior, lembrando que, além das pessoas, foram mobilizadas diversas viaturas. O diretor do Copemcan, Fernando Freire,  explicou que “ todo  trabalho é feito por agentes prisionais compromissados com o serviço e o resultado dessas ações dá início ao Procedimento Disciplinar Penitenciário em desfavor dos detentos e/ou visitantes que forem responsáveis por tais atos, atendendo dessa forma ao previsto na Lei de Execuções Penais e Lei Complementar 6533”.

O diretor elogiou ainda o trabalho do guarda prisional e coordenador de disciplina Cristiano Bonifácio, que realiza a catalogação de todo material apreendido cujas informações são direcionadas ao (SisDepen), ferramenta que mapeia a situação das penitenciárias do País, possibilitando assim a coleta informações padronizadas e presta apoio a gestão prisional.

“Com a ativação das guaritas em abril desse ano houve uma redução de lançamentos de todo esse material ilícito por cima do muro, mas ainda ocorrem flagrantes principalmente nas revistas que são realizadas na portaria. Nesse período foram apreendidos celulares, carregadores e chips de celular, cartões de memória, entorpecentes, fones de ouvido, bebida alcoólica e diversas armas artesanais”, completou Fernando.

O post Desipe faz operação pente-fino no Copemcan apareceu primeiro em Só Sergipe.

O secretário de Justiça do Estado de Sergipe, Cristiano Barreto, reuniu-se nesta terça-feira, 04, como o ministro da Justiça Torquato Jardim, em Brasília, para reivindicar autorização para a utilização dos recursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), gestor do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, na reforma e ampliação do presídio semiaberto de Areia Branca. O ministro autorizou a utilização dos recursos por entender se tratar de um pleito antigo e urgente para o estado de Sergipe.

“Desde 2013,  Sergipe não conta com o regime semiaberto, o que contribui com o aumento da violência e da criminalidade no estado. A partir de agora, Sergipe está oficialmente autorizado a utilizar o recurso, que antes era destinado apenas para o regime fechado, para construção do semiaberto, cumprindo assim, mais um compromisso firmado com o poder judiciário”, afirmou o secretário Cristiano Barreto.

O deputado Fábio Mitidieri demonstrou satisfação com o resultado da audiência. “O ministro Torquato compreendeu a importância do nosso pleito e de pronto atendeu nossa solicitação. Quero parabenizar o secretário Cristiano Barreto pelo empenho em solucionar essa demanda que há tempos prejudica o sistema prisional. Sergipe não pode continuar sem um presídio do regime semiaberto”, frisou  Mitidieri.

Mais investimento

Em março deste ano, o governador Jackson Barreto em audiência com o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, solicitou autorização para utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen), no valor de R$ 32 milhões, para construção de unidade prisional de regime semiaberto, no município de Areia Branca, ampliação do regime fechado e regularidade nos repasses para a construção da nova unidade socioeducativa da Fundação Renascer, em Nossa Senhora do Socorro.

O projeto do governo objetiva criar 900 vagas para os regimes semiaberto e fechado, no prazo de dois anos. A autorização de recurso do Fupen era necessária devido a existência de portarias que determinam a utilização do Fundo para a criação de vagas para regime fechado, não sendo expressamente autorizado o uso para fins de criação de vagas para regime semiaberto.

O post Sergipe terá presídio semiaberto apareceu primeiro em Só Sergipe.