A segurança nas escolas foi uma das prioridades da Prefeitura de Aracaju já no início da gestão de 2017. Naquele ano, foram registrados 28 boletins de ocorrência referentes a situações vivenciadas em escolas municipais, desde furtos, roubos ou mesmo questões mais agravadas, como venda de drogas nas redondezas ou mesmo pessoas armadas.

De lá para cá, a gestão municipal investiu numa parceria entre as secretarias municipais da Educação (Semed) e da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por meio da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), e, hoje, as escolas de Aracaju contam com ferramentas fundamentais, como câmeras de vídeo em todas as unidades da rede, num total de 1.200 equipamentos, instalação do botão do pânico, além do patrulhamento diário da Ronda Escolar da GMA, treinamento do corpo docente, e demais ações de prevenção de situações de violência nos mais diversos âmbitos, bem como um trabalho voltado à integralidade dos alunos e, até mesmo, familiares, uma soma de esforços junto às secretarias da Saúde (SMS) e da Assistência Social.

Das ações concretizadas, em agosto do ano passado, a gestão focou num ciclo de formação em prevenção e segurança voltada os gestores escolares como forma de impulsionar as ações já realizadas e preparar o corpo docente para possíveis incidentes. O primeiro momento ocorreu em agosto do ano passado, envolvendo 150 pessoas. Durante dois dias, gestores da educação municipal foram capacitados, na teoria e na prática, em como lidar com situações de segurança nas escolas.  A formação resultou no Protocolo de Segurança nas Escolas.

Com as medidas adotadas, o número de ocorrências registradas chegou a zero. No entanto, o olhar segue atento, sobretudo como forma de prevenir situações de violência, como as vistas em outras regiões do país, recentemente. No momento, a gestão municipal atua, inclusive, com a intensificação das medidas preventivas, contando, ainda, com a parceria junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE).

Em continuidade às ações preventivas, no próximo sábado, dia 15, haverá um novo treinamento com os profissionais das escolas municipais, dos agentes de portaria à diretoria escolar, para que todos sejam orientados em como proceder, uma forma de reforçar o aparato já desenvolvido. Além disto, promoverão uma reunião, na mesma data, com os diretores das escolas municipais da capital para debater, do ponto de vista pedagógico, instrumentos para a detecção de comportamentos que possam significar algum indício de perturbação da ordem.

Atenção constante

Durante cinco dias na semana, de segunda a sexta-feira, cerca de 32 mil alunos compartilham sua rotina nas dependências das 79 escolas da rede municipal de ensino de Aracaju. São crianças e adolescentes, com idades entre 0, aqueles que frequentam creches, a, em média, 14 anos, pertencente ao 9º ano final do Ensino Fundamental. Para além dos instrumentos pedagógicos, o interior das unidades educacionais, como centro de formação, precisam, ainda, ser terreno seguro para a proliferação do saber desses alunos, em sua maioria, vindos de famílias que dependem exclusivamente da gestão pública para amparar seu desenvolvimento.

“Estamos num processo contínuo de evolução das nossas estratégias de proteção, da escola como um organismo coletivo e das pessoas, especificamente, e é muito importante que tanto os pais se sintam seguros em deixar seus filhos na escola durante todo o dia, como também os profissionais que atuam nessas unidades escolares se sintam seguros em participar das suas atividades pedagógicas durante o ano letivo”, pontua o secretário municipal da Educação, Ricardo Abreu que, destaca ainda que a gestão municipal construiu um documento que é um conjunto de procedimentos operacionais padrão para situações emergenciais nas escolas.

“Esse documento veio sendo amadurecido ao longo de 2022 e, agora, em 2023, será disponibilizado para todos os profissionais da rede. Professores, diretores, gestores em geral, além dos funcionários terceirizados que atuam em áreas estratégicas, como portaria, secretaria e assim sucessivamente. A Semed e a Semdec também estão em fase de criação de um protocolo de ações em caso de ocorrências emergenciais nas escolas”, ressalta o gestor.

Neste sentido, o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, salienta a amplitude dos caminhos tomados pela gestão municipal e os próximos passos a serem dados.

“Hoje, com as tecnologias empregadas e a formação dada aos profissionais das escolas, conseguimos, inclusive nesse período mais crítico em que estamos em alerta pelos casos registrados em outras regiões do Brasil, temos as condições de ter uma visualização, em tempo real, do dia a dia, não só dentro da escola, mas em toda a região que circunda a unidade escolar. Mesmo que o botão de pânico não seja acionado, se for verificada qualquer situação de anormalidade pelas câmeras de monitoramento, é possível agirmos preventivamente”, complementa Silvio.

Conforme o secretário da Semdec, devido aos últimos acontecimentos no país, Prefeitura e Governo do Estado criaram mais uma ferramenta. “Um incremento do que já temos. É um novo tridígito, que só será divulgado ao corpo docente das escolas, que, ao ser acionado, chamará a GMA que, automaticamente, também acionará a Polícia Militar, para que os dois órgãos de segurança se desloquem para o local da ocorrência. É um número exclusivo para segurança da escola”, afirma.

Na última semana, de acordo com Silvio Prado, a GMA mais que dobrou o número de viaturas exclusivas para a Ronda Escolar. “Antes atuávamos com duas viaturas, agora, são cinco, uma para cada região da cidade, todos os dias, durante todo o período de aula. Além disso, a empresa contratada do videomonitoramento terá um foco ainda maior nas escolas para termos um tempo-resposta ainda menor, caso tenha alguma situação de alerta. Vale ressaltar que esse trabalho tem atenção nas escolas, mas toda a região das unidades acabam sendo atendidas, afinal, a ronda percorre toda a comunidade em volta das escolas”, frisa.

Olhar ampliado

À frente da Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade (Coped) da Semed, Analice Marinho, ressalta que o cuidado para a segurança nas escolas é feito de forma intersetorial. Para além da parceria entre Semed e Semdec, a Saúde e a Assistência Social também formam o terreno que estabelece as bases de cuidado. “Temos um olhar voltado para o interior das unidades, no entanto, mais na relação entre o aluno e a escola. Assim, numa constante comunicação com os diretores das escolas, temos conhecimento sobre aqueles alunos que, de alguma forma, têm demonstrado atitudes que chamam mais atenção. Nesse momento, mantemos contato com as famílias, para entender a realidade por trás de tais atitudes e, a depender de cada caso, com apoio de psicólogos e assistentes sociais, encaminhamos para Cras, Creas ou mesmo a uma unidade da Saúde, se for indicado. Ou seja, é um cuidado integral e preventivo. Antes que algo ruim aconteça, acionamos essa rede intersertorial”, aponta Analice.

Diretora de umas das unidades escolares da rede municipal, Karina Barreto conta que já vivenciou duas situações em que precisou recorrer ao botão do pânico, em ambas o socorro chegou rapidamente. “Nenhuma das situações envolveu alunos da escola, diretamente. Uma foi o pai de um aluno que chegou armado com uma faca para tentar agredir a ex-companheira, mãe do filho, e a outra foi a mãe de um aluno que nos ameaçou. No entanto, com o atendimento da Guarda, as situações foram contornadas e não houve risco de perigo maior. Hoje, temos a presença da Ronda Escolar todos os dias, além do contato constante com os guardiões e a segurança de podermos contar com o videomonitoramento. O treinamento que fizemos, no ano passado, também foi muito importante, afinal, agora estamos mais atentos aos sinais, antes que o perigo ocorra, de fato. Tudo isso nos dá mais tranquilidade, sem contar que toda a rede municipal se mantém em comunicação. É um conjunto de aparato fundamental na rotina escolar”, considera Karina.

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Na Rede de Atenção Primária, estarão abertas das 7h às 19h (recepcionando e realizando coleta até às 18h) as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cândida Alves (Santo Antônio) e Augusto Franco (Farolândia). Nessas duas unidades, os usuários passam por avaliação médica, a qual encaminhará, quando necessário, para a testagem covid-19 e a retirada de medicamentos para a continuidade do tratamento em casa.

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Até o próximo dia 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Prefeitura de Aracaju promove uma série de ações de conscientização alusivas aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, iniciativa internacional que, no Brasil, tem início no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Este ano, a Prefeitura antecipou o início da campanha com o lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, no dia 19 de novembro, por entender que a campanha é uma forma importante de reforçar a necessidade de discutir esse tema, que é tão importante para toda a sociedade.

No decorrer dos 21 Dias de Ativismo, a Prefeitura tem realizado rodas de conversas com usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e da Assistência Social (Cras); atos de conscientização para sensibilizar os homens sobre a importância de combater a violência contra a mulher; e ações em praças, nos calçadões e nos mercados públicos da capital.

Além dos marcos de início e término da campanha, os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulheres abrangem datas emblemáticas: 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres e Dia Estadual para Eliminação da Violência contra as Mulheres; 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à AIDS; e 6 de dezembro, Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Reforço das ações

A Secretária da Assistência Social, Simone Passos, destaca que os 21 Dias de Ativismo desempenham um papel importante no reforço da necessidade de todos se unirem para combater a violência contra as mulheres. “A Prefeitura de Aracaju trabalha nesse enfrentamento todos os dias, mas aproveitamos a campanha internacional para intensificarmos as ações voltadas à mulher vítima de violência”, salienta.

Segundo a coordenadora de Políticas para as Mulheres, Edlaine Sena, as atividades estão sendo realizadas em localidades que apresentam maiores índices de violência contra a mulher. “Nós buscamos sempre espaços de convivência da comunidade, como as UBSs, os Creas e Cras, e locais públicos, para que possamos estar próximos dessas mulheres que precisam de apoio”, informa.

Joelma Dias, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) ressalta que é muito importante que Aracaju faça parte dos 21 Dias de Ativismo. “É um debate mundial, com a junção de datas muito importantes, para que possamos encerrar o ano reforçando todas as ações que são desenvolvidas durante todo o ano. É necessário que aqui na capital nós reforcemos essa luta contra todos os tipos de violência praticando contra as mulheres. É um chamado para a igualdade, equidade e garantia dos direitos, em todas as áreas”, considera.

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Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.

Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Arte Auxílio Brasil Caixa – Arte / Agência Brasil

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

AAgência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Fonte: Agência Brasil

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Os aracajuanos que recebem a vacina contra a covid-19, tanto no posto itinerante montado no Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), quanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) agora podem retribuir com um gesto de solidariedade. A Prefeitura de Aracaju deu início à campanha Vacinação Solidária nesta segunda-feira, 5, com a arrecadação de alimentos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade.

A campanha, organizada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, tem como objetivo auxiliar as 38.700 famílias que atualmente vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza em Aracaju, de acordo com dados do Cadastro Único.

Segundo a secretária da saúde da capital, Waneska Barboza, a iniciativa é fundamental para auxiliar os cidadãos que mais sofrem com os desafios econômicos agravados pela pandemia. “A ideia é de que cada cidadão possa contribuir, de forma solidária, trazendo um quilo de alimento não perecível, para que isso seja revertido para as famílias carentes. É uma campanha importante, não é obrigatória, mas é importante quando a gente solidariza com a dor do outro”, afirma.

Com esta nova ação, a secretária municipal da Assistência Social, Simone Passos, destaca que mais famílias serão beneficiadas. “A Prefeitura vem fazendo um trabalho de segurança alimentar e nutricional junto a essas famílias. Na verdade, desde o início da pandemia, nós criamos a primeira campanha e tivemos uma uma boa resposta da sociedade, como também dos empresários. Nessa segunda campanha, nós estamos querendo atender a mais famílias”, explica.

Segundo Simone, os alimentos arrecadados na Vacinação Solidária serão somados às distribuições que já são feitas aos cidadãos por meio dos 16 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da capital. “Na verdade, a Prefeitura hoje faz um trabalho de entrega de cestas básicas mensalmente. Esse trabalho é feito através das equipes técnicas dos Cras que identificam essas famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza”, ressalta.

Foi com esse intuito de ajudar o próximo que o funcionário público federal Sérgio Costa, morador do bairro Jardins, fez sua doação para a campanha quando recebeu a vacina contra a covid-19 nesta segunda-feira (5). “Eu acho que todo mundo deve colaborar. Nesse momento tão difícil, com esse pessoal todo com fome. Então, não custa nada pra gente trazer um alimento, contribuir também, fazer a nossa parte”, frisou.

O mesmo pensamento compartilha a assistente social aposentada Sônia de Matos, que também doou o alimento durante o primeiro dia da Vacinação Solidária no Parque da Sementeira. “É uma forma de contribuir com as pessoas num momento tão difícil. A gente precisa dar uns aos outros. É a compaixão, é a caridade nesse momento, que é fundamental que a gente tenha”, destacou.

Campanha

Nesta segunda, a Prefeitura deu início à vacinação contra a covid-19 para idosos com 65 anos de idade. Na terça-feira, dia 6, serão imunizados aqueles que têm 64 anos. Já na quarta-feira, dia 7, recebem a primeira dose do imunizante os cidadãos de 63 anos. Para este público, a vacina está sendo disponibilizada nas UBSs, no drive-thru instalado no Parque da Sementeira e nos pontos fixos.

Além disso, também fazem parte do público-alvo da campanha de imunização os trabalhadores da saúde, forças de Segurança e Salvamento. Estes profissionais poderão se dirigir ao posto itinerante do Parque e à Escola Municipal Presidente Vargas, mas somente após o cadastramento no portal “VacinAju” e emissão do código autorizativo.

Desde o início da pandemia, além das entregas mensais de cestas básicas já realizadas nos Cras, para usuários de extrema pobreza, cerca de 2.700 unidades dessa doação foram entregues para 1.906 famílias inseridas no Programa Bolsa Família (PBF), que não receberam o auxílio emergencial do governo federal, e para outras 796 famílias em situação de extrema pobreza.

Ao todo, cerca de 6 mil cestas básicas também já foram distribuídas para a população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, usuários do Centro de Referência Especializado para Pessoas com Deficiência (Centro-Dia), para idosos, membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDI), comunidades de religiões de matrizes africanas e para moradores da Ocupação das Mangabeiras.

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A Seja Digital, entidade responsável pelo processo de migração do sinal de TV no Brasil, firmou uma parceria com a Prefeitura de Aracaju para atender à população nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da capital, com intuito de orientá-la sobre o desligamento do sinal analógico de TV, que acontecerá no 30 de maio em Aracaju e em mais 16 municípios do entorno.

Nos CRAS, a população também poderá verificar se tem direito ao kit gratuito (com antena digital e conversor com controle remoto), que está sendo distribuído pela Seja Digital às famílias de menor renda atendidas pelo Governo Federal, e realizar o agendamento para retirada dos equipamentos em um dos pontos disponíveis na região.

O desligamento do sinal analógico de TV fará com que a programação dos canais abertos seja transmitida apenas pelo sinal digital. Para continuar assistindo à TV aberta após o dia 30 de maio, todas as residências da região precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

“O nosso objetivo é que a informação sobre o processo de desligamento do sinal analógico de TV chegue à toda população para que ela possa se preparar o quanto antes para receber o sinal digital e viver essa nova experiência. Não queremos deixar ninguém para trás, por isso firmamos uma parceria com as prefeituras e vamos realizar os atendimentos nos CRAS”, explica Carolinna Tosta, gerente regional da Seja Digital.

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