“É um empreendimento com o qual a gente pretende trabalhar pelos próximos 40 anos de forma tranquila”, disse o empresário Rosivan Pereira, que vinha acalentando a ideia de fazer um cemitério desde 2018, mas o tema tomou mais forma a partir de 2020, diante da pandemia da Covid-19.

“Ali, durante o processo ainda de toda pandemia, nós fizemos algumas viagens a São Paulo, amadurecendo a ideia com outros empreendedores do segmento amigos nossos. De modo que posso garantir que o Cemitério e Crematório Park La Pace reúne o que há de mais moderno no país”, garantiu.

Neste cemitério não haverá mausoléus, segundo Rosivan Pereira, e isso consta no regimento, pois o objetivo é manter o conceito de parque. A partir de terça-feira (25), o cemitério estará aberto para sepultamentos e os jazigos custam entre R$ 16 mil a R$ 21 mil. “Convém lembrar que os nossos jazigos são triplos, com capacidade para sepultar até três pessoas. Claro que isso daí está passível, após três anos, de se ir liberando novas gavetas para poder fazer o sepultamento”, disse o empresário. Já a cremação custará na faixa de R$ 3,8 mil.

Para cremação há um protocolo muito rigoroso que será seguido. São necessários dois laudos de dois médicos atestando a morte e uma exigência fundamental é que tenha sido morte natural. As mortes violentas requerem autorização judicial para cremação. “Quando um corpo dá entrada aqui, ele vai primeiro para uma câmara frisa e ali deve permanecer por, no mínimo, 24 horas, e no máximo sete dias”, explicou Rosivan.

Equipamentos no cemitério Park La Pace

Para implantar o cemitério parque em Sergipe, Rosivan Pereira visitou vários do mesmo estilo em São Paulo para colher o que há de melhor em cada um deles. “Então o Park La Pace nasceu justamente desse mix de qualidades extraídas de cada empreendimento importante que são referências lá no estado de São Paulo”, disse.

O cemitério é composto por cinco velatórios simples, outros dois vips, bem maiores e com salas íntimas, um auditório com capacidade para 150 pessoas e para fazer cerimônias maiores de cremação e sepultamento de pessoas públicas.

“Todas as nossas quadras delimitadoras de jazigos são feitas com arruamentos que vão possibilitar inclusive àquelas pessoas que têm pouca mobilidade, como idosos, um acesso bem próximo ao jazigo do sepultamento. Além de tudo que foi mencionado, teremos lanchonete, teremos floriculturas aqui dentro e tal. E teremos, também, capela”, explicou Rosivan Pereira.

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“Eu trabalhava na área de petróleo, em Carmópolis. Sou técnico em mecânica, trabalhava como supervisor e inspetor de pintura industrial e veio a pandemia”, contou. Enquanto isso, sua esposa trabalhava no salão Cia do Pelo, na 13 de Julho, onde surgiu a necessidade de impressões de comandas, adesivos e outros pequenos serviços gráficos. “Ela perguntou se eu poderia fazer, então entrei de cabeça e aí Deus nos direcionou, fomos atendendo outras empresas e o projeto foi tomando forma. Deus tem nos abençoado”, diz Peterson, que é evangélico e cantor. “Louvo a Deus cantando”, assegura.

Peterson e Michelly começaram o trabalho em casa, mas pouco tempo depois viram a necessidade de ter uma sede em algum local; daí optaram pelo bairro Aruana. Por um período, Michelly trabalhou junto com o Peterson no bairro Aruana, mas depois passou a cuidar, exclusivamente, dos contratos fechados através das redes sociais e a fazer networking. Nicolas, enteado de Peterson, com o passar do tempo, agregou-se no projeto ajudando o padrasto durante a tarde, pois pela manhã o jovem estuda.  Peterson conta, ainda, com o apoio de terceirizados para algumas confecções e entrega dos produtos.

 

O foco da Carmo Serviços Gráficos são empresas dos mais diversos segmentos: salões de beleza, igrejas, escritórios de engenharia em Aracaju, região metropolitana, Carmópolis, além de Salvador, na Bahia. “Estamos num processo de formação, nosso atendimento é online, mas faço também atendimento de balcão, serviços de gráfica para a comunidade da Aruana”, explicou Peterson.

 

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Para barrar a licitação, o TCE se baseou numa denúncia feita pela empresa Sergipe Service Ltda., que alegou que o edital e a licitação estavam “eivados de graves patologias e vícios”. Mas antes disso,  na emblemática data de 1º de abril, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, foi ao TCE e entregou toda a documentação pertinente à licitação para análise, seguindo depois para o Tribunal de Justiça para fazer a mesma coisa. Somente na semana passada, é que a  relatora da matéria no TCE, a conselheira Angélica Guimarães, votou favoravelmente pela suspensão da licitação seguindo opinião técnico da 6ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e parecer do Ministério Público de Contas (MPC), tendo como lastro a denúncia da Sergipe Service, assinada pelo advogado Marcus Santa Rita, do escritório RR Advocacia, representante da empresa.

Antes e depois da decisão do desembargador Cezário Siqueira de derrubar a medida cautelar do TCE que pedia a suspensão da licitação com base na denúncia da Sergipe Service, o Só Sergipe entrou em contato com o escritório do advogado Marcus Vinicius Santa Rita, mas não obteve sucesso. O último contato ocorreu ontem, 30, pela manhã, e a funcionária avisou que já havia passado os recados anteriores para ele, que nunca retornou às ligações. O Só Sergipe tentou contato com Marcus Vinicius, através do telefone, para obter mais detalhes sobre “as graves patologias e vícios” no edital e na licitação, para saber quem dirige a Sergipe Service e esclarecimentos sobre o endereço, onde, supostamente, é a sede da empresa, mas não foi atendido.

Isso porque o portal esteve algumas vezes na rua Herildo Brito, 305, no bairro Santos Dumont, para tentar falar com algum representante da empresa, que segundo consta na Receita Federal, atua com “locação de mão de obra temporária”. O Só Sergipe encontrou o prédio, chamou e ninguém atendeu. A última visita foi na manhã desta quarta-feira, 31. Desta vez, o local parecia habitado: havia uma janela entreaberta e foi vista uma pequena mesa com uma agenda e outros objetos, além de uma cadeira. Mas ninguém apareceu. Os moradores da rua Herildo Brito nunca ouviram falar da Sergipe Service.  Ao ligar para o telefone de contato da empresa, uma pessoa atendeu,  disse morar no bairro Japãozinho e afirmou não conhecer a Sergipe Service.

No documento  da Sergipe Service enviado ao TCE, a empresa alegou que entre as possíveis irregularidades na licitação do transporte coletivo,  estão as ausências “de dotação orçamentária prévia para o pagamento do subsídio tarifário”, “de índices contábeis para a avaliação da regularidade financeira dos balanços das licitantes”, e “de acréscimo da prova de capital social ou patrimônio líquido mínimo de licitantes que se apresentam no formato de consórcios”, além da “discrepância entre as fórmulas de compensação do Índice de Passageiros Equivalente por Quilômetro (IPKe)”. O espaço aqui no portal Só Sergipe segue aberto para o advogado Marcus Santa Rita. Caso chegue o seu posicionamento, esta matéria será atualizada com o devido destaque.

Ministério Público

No dia 11 de julho, o Só Sergipe procurou o promotor de Justiça Henrique Ribeiro Cardoso, através da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual, pedindo informações de como estava o  acompanhamento do MP neste processo. Isso porque, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira entregou no dia 27 de março passado ao MP documentação da licitação para análise.  O promotor avisou, via assessoria, que não ia falar com a imprensa naquele momento e enviou o seguinte texto: “O MPSE está acompanhando através do processo judicial de origem. O Edital foi juntado aos autos pelo Consórcio e nós estamos dentro do prazo para análise acerca do atendimento dos pedidos do Ministério Público”.

Quando o promotor Henrique Ribeiro Cardoso pediu à Justiça que suspendesse a licitação, ele foi procurado, novamente, e a assessoria de imprensa do MP divulgou o seguinte: “A respeito da licitação do transporte público da Grande Aracaju, o promotor de justiça informou que, neste momento, o Ministério Público de Sergipe apenas se manifestará nos autos do processo, que é público e pode ser consultado no site do TJSE por meio do número 201111202371”.

A iniciativa no MPSE não foi acatada pelo juízo da 12ª Vara Cível, mas o mérito da ação não foi analisado, por entender que o objeto dela não cabe no processo. Vale lembrar que no dia 5 de abril passado, Edvaldo Nogueira visitou o titular da 12ª Vara Cível, juiz Marcos Pinto, entregando-lhe documentação pertinente à licitação do transporte coletivo.

Um pouco antes, no dia 2 de abril, o superintendente municipal de Transporte e Trânsito, Renato Telles, junto com a subprocuradora-geral do município, Camila Brasileiro, entregou a mesma proposta na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Aracaju será a nona capital brasileira a ter o serviço de transporte licitado

Se até o dia 2 de agosto não ocorrer nenhum questionamento jurídico e o processo licitatório seguir seu rito normal, possivelmente no próximo ano Aracaju entrará no rol das poucas capitais brasileiras onde o serviço de transporte coletivo é devidamente licitado, saindo de uma situação bastante antiga. Das 27 capitais brasileiras, somente São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador, Fortaleza e Maceió já passaram por esse processo. Natal já está fazendo a consulta pública.

Para o superintendente municipal de Transportes e Trânsito, Renato Telles, a previsão é que o novo serviço de transporte coletivo esteja operando no início de 2025. Será uma frota de 473 ônibus, dividida em dois lotes, com idade máxima de cinco anos e meio que será gradualmente equipada com ar-condicionado, para atender os passageiros de Aracaju e os municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, que formam o Consórcio Municipal de Transporte (CMT).

Renato Telles destaca que todo o processo que culminou com a licitação em andamento, “tem a credibilidade do prefeito Edvaldo Nogueira – presidente do Fórum Nacional dos Prefeitos (FNP) – e da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP)”. Vale ressaltar que a ANTP foi contratada pela Prefeitura de Aracaju para elaboração dos estudos que resultaram na proposta inicial do edital.

O titular da SMTT explica que se uma empresa de outro Estado vencer a licitação ela terá um período para adquirir ônibus, se instalar na cidade, contratar funcionários, entre outras providências. “Ela terá um prazo de seis meses”, disse Renato, ao esclarecer que a licitação do transporte é algo complexo. “Veja, temos uma licitação para compra de rádios para os agentes de trânsito e estamos analisando a quarta empresa e ainda não finalizamos”, comentou para mostrar que processo licitatório não é algo simplório.

Passagem mais em conta

Um dos pontos mais importantes do novo sistema de transporte público de Aracaju será a previsibilidade. “Que horas o ônibus passará no terminal onde estou e quanto tempo ele levará para ir do ponto A ao B. O novo modelo vai dar bastante conforto nesse sentido. Vai se criar um hábito. Claro que imprevistos podem acontecer, mas teremos formas de controle e eficiência, tomando medidas mais rápidas do que temos hoje”, assegurou Renato Teles.

No tórrido calor nordestino, ter ar-condicionado nos ônibus não é  nenhum luxo, mas sim, algo fundamental. Isso vai acontecer de forma gradativa e será inserido em 40 a 45 ônibus todos os anos. “E por que não começarmos com todos os ônibus com ar-condicionado?”, antecipa-se Teles, que dá a resposta: “para equilibrar o custo.” Ele entende esse desejo da população, mas está procurando atender a esse anseio, levando qualidade sem pesar demais no custo. “Colocar todos os ônibus com ar-condicionado aumentaria o desembolso das empresas vencedoras e aumentaria a necessidade da contrapartida”, frisou.

Um investimento deste porte – colocar ar-condicionado em toda a frota – pode impactar no preço das passagens para os usuários. Até porque, “da maneira que está colocado hoje, na média dos dois lotes, a tarifa ficaria, em janeiro de 2025, por R$ 8,16; e não tem como transferir 100% do custo para a população. Então, adotamos o custo da tarifa para a população em R$ 5, e a diferença custeada, proporcionalmente, pelos municípios. O subsídio anual de R$ 126 milhões será pago pelos quatro municípios que formam o consórcio, sendo 64,66% de responsabilidade de Aracaju, 20,63% de Nossa Senhora do Socorro, 10,26% de São Cristóvão e 4,45% da Barra dos Coqueiros. Veja a tabela abaixo:

Os passageiros de Aracaju e região metropolitana terão ônibus novos, uma situação bem diferente da realidade atual, pois há um envelhecimento da frota. “Tem ônibus com 18 ou 19 anos de uso e não deveria ter”, reconhece. Por presidir o Fórum Nacional de Mobilidade Urbana, Telles tem acesso aos secretários das demais capitais, através de um encontro trimestral para debater ações de trânsito, subsidiar prefeitos e vereadores para implementarem melhorias, e isso foi importante para Aracaju.

Verificador independente

Um ponto crucial nesta licitação que está em curso será a criação do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), que passará a fazer o controle e fiscalização do sistema de transporte coletivo. Essa função, hoje, é da SMTT, mas a partir da assinatura do contrato do novo sistema, a superintendência deixará de ter essa obrigação. “O consórcio cria esse órgão interfederativo, junção dos quatro municípios e mais o governo do Estado. A CTM terá uma sede, funcionários, com mais ferramentas de fiscalização e um verificador independente, com pesquisas qualitativas para averiguar o sistema com os usuários e contribuir para o resgate dos passageiros”, explicou.

E mais uma vez, Renato Telles bate numa tecla que considera bastante importante para os usuários: o tempo de viagem. “Motoristas e a população clamam, hoje, em andar numa faixa exclusiva, como acontece na avenida Hermes Fontes”, afirmou. Ele lembra que a ANTP e a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano) elaboram cartilhas nas eleições com sugestões para que os candidatos incorporem nos programas de governo. São ideias que servem para qualquer cidade, e uma delas é o investimento e priorização do transporte público, através de faixas exclusivas”, pontuou.

Os corredores exclusivos de ônibus, na concepção de Telles, são um modelo exitoso para Aracaju, demandado pela população. “Acredito que o próximo prefeito, seja quem for, vai ter a sensibilidade de ampliar os corredores para beneficiar o sistema de transporte e toda a população”, imagina.

População deu sugestões

Embora o processo licitatório para o sistema de transporte coletivo não previsse a participação da população, os prefeitos que compõem o consórcio acharam por bem que houvesse uma consulta popular para que fossem conhecidos os anseios da população.  O período de contribuições foi de 22 de março a 05 de abril de 2024, que resultou num relatório com 353 páginas que o leitor pode baixar clicando aqui.

Ao todo foram 551 contribuições constadas no relatório, por data de recebimento, com as respectivas respostas e considerações feitas pelo CTM. Das 551 contribuições, 544 (98,9%) foram de pessoas que residem na capital e região metropolitana: Aracaju, com 287 (52,09%); 163 de Nossa Senhora do Socorro (29,58%); 64 de São Cristóvão  (11,62%);  e 32 de Barra dos Coqueiros (5,81%). Foram registradas cinco outras contribuições vindas das seguintes cidades: Campo Belo/MG, Itaporanga D’Ajuda/SE, Maruim/SE, Santo Amaro das Brotas/SE e São Paulo/SP.

Em alguns casos, uma pessoa registrou mais de uma contribuição, portanto o total de temas citados foi de 767. É importante ressaltar que desse total, 587 citações (76,5%) se referiram a apenas três temas: 313 citações (40,8%) para situação das linhas, indicando ausência ou extinção de linhas, intervalos entre ônibus e sugestões de itinerários, destacando que 68 das citações foram reivindicação para a manutenção da linha Piabeta; 187 citações (24,4%) de reivindicação de ar-condicionado nos ônibus; e 87 citações (11,3%) com reclamações da qualidade e condições de manutenção e segurança dos ônibus.

Setransp sofre com a queda  no número de passageiros 

Um dos grandes problemas enfrentados pelo setor de transporte coletivo de Aracaju foi a queda no número de passageiros com a pandemia da Covid-19, em 2020. Essa baixa demanda que afeta financeiramente as empresas foi percebida pelo titular da SMTT, Renato Telles, e pela presidente-executiva do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), Raissa Cruz. Com o novo sistema, o Setransp e a SMTT quererem, literalmente, resgatar esses passageiros. E isso é mais que necessário para equilibrar as contas das empresas.

De janeiro a junho de 2019, foram transportados 27,6 milhões de passageiros; no mesmo período de 2020, essa demanda caiu para 16,2 milhões; nos primeiros seis meses de 2021, mais uma queda: 15,3 milhões; de janeiro a junho de 2022, 19,3 milhões; janeiro a junho de 2023, baixou para 18,9 milhões; e agora, de janeiro  a junho de 2024, 19 milhões.

“Em 2018 transportávamos 210 mil passageiros por dia. Veio a Covid-19 e essa queda é sentida até hoje, quando transportamos 130 mil por dia. Houve uma pequena melhora, mas, em contrapartida, vimos o aumento no número de carros particulares nas ruas”, disse Raissa Cruz.

Atenta à licitação, a presidente do Setransp defende que o mais relevante nesse processo é o equilíbrio entre a demanda e a oferta. “O número de passageiros que estava sendo esperado no edital era muito aquém da realidade. Esse item precisava ser ajustado e foi. O edital fala em renovação da frota, disponibilização de itens novos, mas precisávamos de garantias financeiras. Acreditamos que a Prefeitura de Aracaju vai cumprir o que foi proposto”, destacou.

“O setor acredita que todas as entidades públicas e a sociedade podem defender que o transporte é focado no coletivo, no bem comum. A melhoria no transporte vai impactar na vinda de passageiros, mas pesquisas mostram que a maior necessidade do passageiro é a agilidade no uso deste transporte. Ele só vai entrar no veículo, se este tiver as condições perfeitas de conforto. Se tiver demora para chegar no destino, ele vai migrar para outros tipos de veículos, mesmo colocando a vida dele em risco. Qualquer melhoria precisa ser prioridade na distribuição de vias. Priorizar o ônibus com corredores exclusivos. O ônibus leva 40 pessoas e um carro, no máximo duas ou três”, explica.

“Licitação é um processo bom para todos”, diz empresário  Alberto Almeida

“A licitação é uma grande oportunidade para todo mundo. O processo é bom para todos”, diz o empresário e ex-presidente do Setransp Alberto Almeida, cuja empresa participa. Proprietário da empresa Atalaia, Alberto explicou que há três sequências: a proposta comercial, o plano de negócios e o documental. “Estamos fazendo tudo da forma que o edital pede e sabemos que ali é uma escolha e nos preparamos”, completou. A empresa Atalaia opera com 250 ônibus em todas as quatro cidades que formam o consórcio.

“O processo licitatório é uma seleção com várias empresas e escolhas. Não existe nada pré-determinado e estamos muito bem-preparados”, ressaltou. Almeida é um entusiasta dos corredores exclusivos para os ônibus, pois prioriza, segundo ele, a grande maioria da população. “É um benefício porque se a maioria está no ônibus, a via está mais livre”, frisou. Ele lembra que a faixa é importante, pois, num engarrafamento, o ônibus não tem a mesma liberdade de outro veículo, que pode procurar rotas alternativas. O ônibus tem um itinerário a seguir.

Há um ponto em comum entre as ponderações de Renato Telles, Raissa Cruz e Almeida: a certeza de que no futuro, com um transporte circulando sem percalços, os usuários saberão quanto tempo vão gastar do ponto A ao ponto B. Mas até isso acontecer, a parte mais fraca, que são esses usuários, continuará esperando uma decisão daqueles que não utilizam o sistema de transporte coletivo.

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“Este é um dos motivos que seguimos com a oferta de imunizantes contra a covid, com o objetivo de ampliar e estimular a atualização do cartão de vacinação da população em geral e retomar a alta cobertura vacinal. O cenário epidemiológico tem apresentado estabilidade há um tempo significativo, e podemos atribuir esse contexto positivo ao bom número de pessoas vacinadas. Por isso, é essencial que as pessoas continuem se vacinando e completem seu esquema vacinal”, destaca Larissa.

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Esta foi uma segunda-feira diferente para os servidores da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), isto porque eles puderam usufruir dos serviços disponibilizados pelo Programa ‘Ipes até Você’, realizado desde o último mês de maio pelo Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde).

O programa entra na sua segunda edição, neste mês de julho e passa a atender a diferentes órgãos do governo. De acordo com a diretora de Promoção à Saúde, Priscila Kitawara, a segunda edição do ‘Ipes até Você’ foi iniciada pelo atendimento aos servidores da Emdagro. “Vamos levar também a ação para outros órgãos estaduais”, ressaltou.

A diretora destacou a importância de realizar as ações do ‘Ipes até Você’ ao público que não consegue sair do seu trabalho para realizar alguns atendimentos. Segundo ela, levar essas informações e serviços está sendo muito importante e benéfico para os beneficiários da autarquia. “Temos recebido muitos elogios em relação ao Programa ‘Ipes até Você’ e esse feedback é muito importante para nós”, enfatizou.

Priscila Kitawara disse que para cada local visitado existe um estudo prévio das maiores necessidades dos beneficiários. “O Programa ‘Ipes até Você’ procura levar cada vez mais novidades e serviços que atendam e sejam direcionados a esse público”, afirmou.

Ações facilitam a vida do servidor

Para quem trabalha distante da autarquia e durante os dois horários, os serviços do ‘Ipes até Você’ facilitaram bastante. Foi o caso da servidora Ana Lúcia, que é da Divisão de Compra da Emdagro. “Eu não tinha tomado ainda as vacinas da Covid e Influenza, por falta de tempo. Com a vinda dessa ação do Ipesaúde para cá ficou mais fácil tomar as vacinas. Achei ótimo, maravilhoso, muito bom mesmo!”, disse. Além das vacinas, ela também usufruiu dos outros serviços ofertados durante a ação.

Ana Maria Lima do Nascimento, também trabalha na Divisão de Compras e achou ótima a iniciativa do programa. “Facilita muito a nossa vida, porque a gente que trabalha os dois horários e não tem tempo de ir até o Ipesaúde. Às vezes, a gente fica tão enfronhado no trabalho que perde as informações sobre como nos cuidar. Aqui eu fiz as consultas das vacinas e as minhas estão em dia, aferi a pressão e a glicemia”, revelou. A servidora é diabética e hipertensa e na ação pôde verificar que a glicemia estava controlada, mas a pressão estava alta.

A servidora Maria Agda dos Santos disse que a vinda do Ipesaúde até a Emdagro foi muito boa. Na ação, ela conseguiu marcar uma consulta para um angiologista. “Amei a iniciativa porque facilita muito para nós servidores, se fizer sempre é uma beleza”, ressaltou. Além de marcar a consulta, ela também aferiu glicemia, pressão arterial e IMC.

Quem também salientou a importância da iniciativa foi Ivan Alfredo Mota Soares, ele trabalha no Setor de Informática e achou a ação do ‘Ipes até Você’ maravilhosa. “O nosso horário aqui é das 7h às 13h e das 14h30 às 17h e muitas vezes não conseguimos nos deslocar até o Ipesaúde. Essa ação nos ajudou bastante, muitos de nós fomos beneficiados. Realizei a aferição de glicemia, pressão e IMC, além disso, atualizei a vacina Bivalente da Covid”, afirmou.

A engenheira agrônoma, Elizabete Campos, trabalha na Assessoria de Assistência Técnica. Ela disse que esteve no Ipesaúde na sexta-feira para fazer um agendamento e foi muito bem recebida. “A equipe do Ipesaúde é composta por profissionais muito habilitados, é muito importante que a equipe técnica do Instituto esteja preparada, como em qualquer outro plano, porque a gente se sente feliz de ser bem recebida e bem tratada, isso é um diferencial muito importante para o paciente”, pontuou.

Segundo Elizabete, a iniciativa do ‘Ipes até Você’ é muito boa, especialmente porque não é só para fazer adesão, mas sim para ter um atendimento geral dos funcionários do Ipesaúde. “Aqui eu fiz teste glicêmico, aferição de pressão arterial e IMC. Também vou tomar a vacina Influenza”, afirmou.

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A teoria de inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde coloca, novamente, em evidência o cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e levanta um questionamento: há crime nesta suposta falsificação do certificado de vacina do Covid-19?

De acordo com o advogado Eraldo Aragão, especialista em Processo Penal e Direito Penal Econômico, com base na representação da Polícia Federal pelas medidas cautelares, Bolsonaro teria praticado, em tese, o crime conhecido por peculato eletrônico (art. 313-A do Código Penal).

“Isso porque, o ex-presidente e pessoas ligadas a ele, teriam burlado o certificado de vacina emitido pelo Conectsus com a finalidade, ao que parece, de não sofrer restrições sanitárias decorrentes da não vacinação contra o Covid-19”, pontua.

Fundamentado no artigo 313-A, ‘inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano’ (Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000), o advogado indica que a pena para esse tipo de crime é de reclusão.

“Se ao final das investigações e do processo decorrente, for demonstrado que Bolsonaro praticou tal crime, pode ter contra si uma pena de reclusão de 02 (dois) a 12 (doze) anos, além de outros delitos que estão sendo investigados e que possuam relação com esse contexto, como o uso de documento falso e infração de medida sanitária preventiva”, informa.

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Com o objetivo de reforçar a proteção contra a Covid-19, o Ministério da Saúde (MS) ampliou a vacinação com a dose de reforço bivalente para toda a população acima de 18 anos de idade.

De acordo com a gerente de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Sândala Teles, o reforço já está disponível em todos os 75 municípios. “Já vínhamos aplicando a vacina bivalente junto aos municípios nos grupos de risco e, agora, ampliamos a vacinação para toda a população acima de 18 anos, conforme a nota técnica do Ministério da Saúde”, explicou Sândala.

A orientação vale para todas as pessoas com 18 anos de idade ou mais que tenham recebido no mínimo duas doses da vacina monovalente como esquema primário, respeitando o intervalo de quatro meses da última dose.

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Por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Prefeitura de Aracaju iniciará a vacinação com o imunizante bivalente para pessoas acima de 12 anos – com e sem comorbidade -, a partir desta terça-feira, dia 4. A ampliação de público segue orientação do Ministério da Saúde. Deve receber reforço com bivalente quem já recebeu ao menos duas doses de vacinas como esquema primário.

Em Aracaju, a vacina bivalente contra a covid-19 já contempla idosos, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, profissionais de saúde, gestantes e puérperas, pessoas privadas de liberdade, adolescentes cumprindo medida socioeducativa, funcionários do sistema prisional, pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, imunossuprimidos a partir de 12 anos, quilombolas. Até o momento, foram imunizadas 20.506 pessoas.

Para receber a dose da vacina bivalente, a pessoa deve respeitar o intervalo mínimo de quatro meses da última dose recebida. No local de vacinação, é preciso apresentar documentação com foto.

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A execução da Lei Emergencial Federal Aldir Blanc (Nº 14.017/2020) pela administração da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), com 99% do total de aplicação dos recursos, demonstra o comprometimento da gestão com a cultura do município, com o repasse de subsídios para o setor e o cumprimento de entrega à população de atividades e projetos. Tal fato deixa claro que, a mesma expertise em lidar com a Lei Aldir Blanc e garantir a sua eficiência e eficácia, será lidada também na Lei Complementar Paulo Gustavo (Nº 195/2022), que está sendo discutida amplamente na esfera cultural.

Segundo a prestação de contas do órgão municipal, entre os anos de 2020-2022, período em que ocorria o andamento dos editais, com a realização dos projetos propostos, o alto percentual de aplicação da Lei Aldir Blanc à população se deve ao compromisso da gestão, desde o seu início, em planejar e desenvolver a Lei para que abarcasse todos os setores culturais, desde audiovisual a ações afirmativas e cidadania. Entre as etapas desenvolvidas para entrega da Aldir Blanc estão o lançamento de portal de comunicação, mapeamento dos agentes culturais, consulta pública, decreto municipal e quatro chamadas públicas.

O lançamento do portal de comunicação e o mapeamento dos agentes culturais permitiram que a população, interessados e artistas pudessem acompanhar o andamento da Lei no município, com acesso aos editais e resultados; e se cadastrarem na plataforma digital Mapa Cultural de Sergipe, para participarem dos processos seletivos, respectivamente. Junto à Consulta Pública, ocorrida por meio de bate-papos com a equipe técnica da Funcaju e seguimentos culturais, as etapas garantiram transparência, democracia e alcance social na construção e aplicação de editais.

As quatro chamadas públicas, que abarcaram manutenção de espaços artísticos, pareceristas para comissões de seleção, técnicos da área cultural e premiações culturais, contemplaram 650 projetos, com aplicação quase total dos recursos da Aldir Blanc. Esta utilização do instrumento legal conferiu à Aracaju o 6º lugar no desempenho na utilização dos recursos, segundo relatório da Secretaria Especial da Cultura, do Governo Federal.

As linguagens artísticas desenvolvidas durante o fomento da lei emergencial contemplaram as áreas de dança, música, teatro, artes visuais e urbanas, audiovisual, literatura, economia criativa, cultura popular tradicional, entre outros. As linguagens atenderam os eixos formação, pesquisa e informação, obras inéditas, difusão e festivais, feiras e mostras. Dos projetos contemplados, somente seis deles não foram executados por motivos alheios a administração pública. O resultado de mais 625 projetos concluídos reforça o compromisso da gestão municipal cultural em entregar e beneficiar à sociedade civil, com profissionalismo.

A Lei Paulo Gustavo, que define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19, aguarda regulamentação federal, para que se dê início aos trâmites necessários para a sua execução. Assim que determinadas as regulamentações, a gestão municipal estruturará as etapas essenciais para alinhamento de uma aplicação transparente e que dialogue com a sociedade, a fim de reproduzir a entrega de uma nova lei cultural com expertise, transparência e relevância de aplicação.

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