Por Luciano Correia (*)

Vim viver aqui porque, tabaréu do agreste, sempre fui fascinado pelo mar. Arranjei um cantinho a 600 metros das areias que beijam nossa porção de Atlântico, o que para mim é uma riqueza sem igual. Daí me achar no Paraíso. O inferno, como dizia Sartre, são os outros. No caso, a falta de comércio, escolas e posto de saúde, transporte precário, ausência de abastecimento da Deso e desprezo da Energipe, a antiga estatal de energia.

Como se sabe, esses bairros que compõem a Zona de Expansão constituem uma península entre rio e mar, ponta que significava também o fim de linha da distribuição de energia. Isto significava um péssimo serviço, cortes e apagões frequentes resultando na queima de eletrodomésticos, prejuízo que invariavelmente sobra para o desgraçado consumidor. Era assim no tempo da Energipe, melhorou 0,01% com a privatizada Energisa. Quem quiser saber o quanto vale a tal cidadania, entre com um recurso na Energisa para ser ressarcido dos prejuízos causados por alguma de suas frequentes quedas de energia.

Hoje o Mosqueiro já não é um fim de linha, após a ponte Joel Silveira, que nos ligou a Itaporanga. Mas a qualidade da rede de distribuição de energia continua calamitosa. Não há uma só semana em que os carros da privatizada companhia deixem de fazer reparos aqui e ali, uma espécie de tapa-buracos da corrente elétrica que só nós sabemos. Mas de resto, a civilização foi chegando. Um ou outro mercadinho onde se vende uma cerveja que não fosse Skin, posto de saúde, linhas de ônibus pela Rodovia dos Náufragos e Inácio Barbosa e a festejada estreia da Deso. Se considerarmos nossas praias limpas, as mais limpas do Brasil, e as prainhas do rio Vaza Barris, estamos no paraíso. Nosso inferninho fica por conta da Gisa elétrica, a sucedânea do cabide de empregos da Energipe.

Qual não foi nossa surpresa quando há alguns dias a Justiça retomou uma causa que os moradores da capital de Sergipe e de todo o estado julgavam encerrada: a usurpação, pelo município de São Cristóvão, desses seis bairros que integram a Zona de Expansão, decisão esdrúxula tomada sabe-se lá por quais motivos. Aliás, sabemos de dois desses motivos: o desejo secreto de São Cristóvão abocanhar larga faixa de terra da capital dos sergipanos e, obviamente, dos seus impostos. São Cristóvão não dá conta nem da expedição de uma simples escritura de imóvel. Para saber disso é só consultar quem já sofreu nos labirintos de sua lenta e inepta burocracia.

Riquíssimo e raro patrimônio histórico do barroco brasileiro, parece que não se dá conta disso. Quem quiser o melhor retrato do abandono de uma cidade, é só fazer um tour pelo Rosa Elze, localizado no limite com Aracaju e colado à nossa grande universidade pública, a UFS. O Rosa Elze é um escárnio contra seus moradores, trabalhadores e pagadores de impostos sem o menor respeito do poder público. É este município que deseja tomar a banda mais promissora da capital sergipana, para onde corre o futuro.

O outro motivo é ainda mais torpe, senão inacreditável: trata-se do portentoso lobby dos tubarões proprietários de terrenos nesta zona pronta para receber investimentos milionários, a exemplo de outros tantos que têm surgido em velocidade febril na região nos últimos anos. São novos condomínios, lojas de material de construção, supermercados e até shopping center que trazem um comércio cada vez mais sofisticado para o local. Tais empresários-especuladores dão bem a ideia do tipo de capitalista que habita a terra dos Serigys: querem os lucros fabulosos, sem a obrigação dos impostos. Isso decorre de uma realidade cínica: como São Cristóvão não mantém serviços públicos ou o faz de forma precária, cobra impostos inferiores aos de Aracaju. É também uma infame “concorrência” com o município vizinho, razão de sua insistência junto aos tribunais.

A reação à nova investida contra esses cinco bairros, no entanto, motivou um desses raros momentos de mobilização e luta cidadã em favor de uma causa justa e comum. Como em 2013, quando assacaram essa insanidade contra nós, as reações foram desde as civilizadas, como debates na Câmara e Assembleia Legislativa, até as brutas, como fechamentos de rodovias e avenidas para chamar a atenção. E se a voz do povo é mesmo a voz de Deus, os homens que um dia vão bater o martelo final sobre com quem fica esse território disputado, essa Gaza tropical nordestina,  imagino que não vão querer ficar do lado do inferno. Disso já cuidam os cortes de energia elétrica na nossa querida zona, no bom sentido, claro.

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O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais.

“É o Brasil justo, com menos imposto e mais dinheiro no bolso para investir no seu pequeno negócio, impulsionar o comércio no seu bairro e ajudar a sua cidade a crescer. A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados”, disse o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e de televisão.

Segundo Haddad, a medida faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que prevê a reforma do Imposto de Renda. No pronunciamento, o ministro lembrou da reforma tributária do consumo, promulgada no ano passado e em regulamentação pelo Congresso, que trará outros benefícios às classes baixa e média.

“Essa medida, combinada à histórica Reforma Tributária, fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem Imposto de Renda e nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país”, acrescentou o ministro.

Foto: Agência Brasil

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Nesta quarta-feira, 13, a Prefeitura de Aracaju disponibiliza, por intermédio do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), a pesquisa comparativa de preços dos cortes de carne. Os dados foram coletados nos dias 12 e 13, em 10 estabelecimentos comerciais localizados na capital. O levantamento tem por objetivo o monitoramento de mercado e proporcionar uma referência de preço aos consumidores.

Foram observados os valores aplicados de 33 itens, entre carnes bovinas, suínas, frango, linguiça calabresa e linguiça toscana, por quilo. No segmento que contempla a carne bovina, a tabela demonstra que o valor do corte da alcatra varia entre R$ 36,00 e R$43,90, enquanto o quilo de cupim custa de R$ 30,00 a R$ 38,99.

Entre os suínos, o levantamento revelou que o preço da bisteca que vai de R$ 14,99 a R$ 22,99, enquanto o quilo do bacon tem preços que vão de R$ 25,00 a R$ 33,90. Constam ainda valores para costela, lombo, pé suíno salgado e pernil.

A linguiça toscana foi localizada com menor valor de R$ 18,99 e maior valor de R$ 27,99. Para o quilo da linguiça calabresa foram identificados valores entre R$ 22,00 e R$ 31,90. O filé de peito de frango consta na tabela com menor valor de R$ 14,99 e maior preço de R$ 24,90. O frango inteiro, com miúdos, aparece com preços entre R$ 11,99 e R$ 15,99.

O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, ressalta que a pesquisa comparativa de preços é desenvolvida periodicamente, contemplando diversos segmentos de mercado, para auxiliar os consumidores, estimular o consumo consciente e monitorar o mercado. “Com essa referência de preços, além de identificar as condições de compras que se adequem à sua necessidade, também fornece ao consumidor informações que contribuem para a identificação de possíveis práticas abusivas, possibilitando que acionem o órgão para realizar as devidas apurações”, salienta.

Todas as pesquisas desenvolvidas pelo Procon podem ser consultadas no site da Prefeitura de Aracaju ou no site do Procon Aracaju .

Atendimento

Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, o Procon Aracaju pode ser acionado através do SAC 151 ou por meio do número telefônico 3179-6040, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A solicitação também pode ser encaminhada através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Para registrar reclamações, de forma presencial, na sede do órgão, é necessário agendar o atendimento através do site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br.
O órgão está localizado na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José, e funciona de segunda a sexta-feira.

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O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa) realiza, na próxima segunda-feira, 28, uma assembleia online para discutir a retirada de gratificações, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nos salários de cerca de 2.500 servidores que migraram para a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). O presidente do Sintasa, Augusto Couto, disse que será votado um indicativo de greve, diante das perdas salariais desses servidores. “Num momento de pandemia, isso é um absurdo”, disse o sindicalista.

O valor das gratificações de desempenho e criticidade variam de R$ 50 a R$ 1.500,  que incidiam sobre os salários dos servidores. Segundo Couto, os funcionários já recebiam essa gratificação desde 2012 “e agora resolveram tirar no momento em que  todos estão ajudando no combate à pandemia da covid-19. Muitos perderam a vida nessa luta”.

Como o corte já ocorreu, possivelmente, nos contracheques de outubro os servidores vão perceber a diferença. “Estamos todos indignados com a situação, por isso vamos votar um indicativo de greve”, reforçou Augusto Couto.

Projeto

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que em virtude de decisão do TCE, elaborou um projeto e vai encaminhá-lo para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), para que os servidores não tenham prejuízos.

Ainda não há uma data para envio do projeto para Alese.

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(*) Emerson Sousa

Segundo a Teoria Econômica, tudo o que é criado por uma sociedade qualquer, em qualquer momento histórico, requer a presença de três elementos básicos, os chamados fatores de produção: a Terra, o Trabalho e o Capital.

A Terra se refere ao conjunto de recursos naturais; o Trabalho, à força e às aptidões humanas aplicadas sobre o processo produtivo; e o Capital, aos instrumentos, as infraestruturas e aos direitos de exploração que propiciam a produção.

É da posse desses fatores que se derivam as mais diversas classes sociais. No entanto, a divisão mais clássica é aquela que separa as populações em dois extratos: os que possuem mais de um fator de produção e aqueles que somente detêm a sua força laboral. Nesse texto sendo denominadas, respectivamente, de Capital e de Trabalho.

Grosso modo, um policial, um médico, um advogado ou um operário que apenas vivem de suas profissões fariam parte da classe do Trabalho, ao passo em que aqueles que possuem terras, fábricas, máquinas, ações e meios de transporte, entre outros bens não destinados ao consumo, comporiam a classe do Capital.

No mais das vezes são os ricos – aqueles que estão entre os detentores dos maiores níveis de renda – as figuras que respondem pela posse do Capital e da Terra, enquanto fatores de produção. Os pobres, geralmente, só têm a sua força de trabalho.

Claro que a realidade social é mais complexa e intricada do que isso, mas a presente simplificação vai servir para o objetivo deste texto, que é o de apresentar a principal contradição da relação entre essas duas classes: o Capital necessita de um Trabalho desvalorizado.

Como essas classes são interdependentes, não há como se garantir a existência do circuito produtivo sem a combinação desses dois fatores e é nesse contexto que surgem as disputas pelas frações socialmente geradas de riqueza.

Para mensurar o quanto isso é complicado, tente responder às seguintes questões: no atual estágio de desenvolvimento humano, como deve ser partilhada a riqueza socialmente criada? Os detentores do Capital concordariam com a resposta?

O CAPITAL CONTROLA A SOCIEDADE

Pois bem, o Capital se vale do seu poder político e tecnológico para absorver porções cada vez maiores desse montante social. Os sociólogos e os economistas dão o nome de “Concentração de Renda” a esse fenômeno.

Isso não quer dizer que o Capital queira congelar as remunerações nominais do Trabalho, mas ele preconiza que o crescimento relativo desse último não pode ser maior do que o experimentado por aquele outro.

Ouve-se isso muito bem quando algum economista declara que “os salários não podem crescer mais do que a produtividade!”. Com isso, ele apenas está dizendo que os ganhos do Capital não podem ser menores do que o do Trabalho. Porém, se o Capital continua ganhando, por que não? (A resposta a essa última pergunta também fica como “dever de casa”).

Argumentos assim existem porque o Capital interfere no jogo social e político para garantir que seus níveis de ganho se mantenham inalterados. Por isso que se ouve tanto falar em “Custo Brasil”, “modernização”, “competitividade”, “reformas”, “empregabilidade”, “empreendedorismo” entre outras coisas mais.

Pouco se fala em valorização dos ganhos salariais, ampliação dos direitos trabalhistas ou das políticas de proteção social, ações afirmativas, redução da jornada de trabalho, organização sindical, reformas agrária e urbana ou redução das desigualdades sociais.

Esses assuntos não são debatidos porque eles proporcionariam o aumento relativo dos ganhos do Trabalho e toda a sociedade, em todos os seus aspectos, sempre foi conduzida para defender e garantir os ganhos do Capital. No máximo, eles são abordados sob a perspectiva do Capital.

Se algum desses pontos avançarem no sentido de reforçar o poder de negociação do Trabalho, por uma questão puramente matemática, a parcela relativa da riqueza destinada ao Capital decai e isso é inaceitável para a Administração Política vigente.

Assim, toda forma de cortes orçamentários, arrochos salariais, desregulamentações e afrouxamento das fiscalizações encontram alguma justificativa. E assim, a mais esfarrapada das desculpas passa a deter o status de argumento racional.

Logo, toda a discussão econômica se fecha em torno da valorização do Capital, cabendo ao Trabalho apenas um papel de coadjuvância. Não por acaso, o grave problema do Desemprego é, no mais das vezes, tratado como uma questão de preparo e disposição pessoal.

O Capital cria, assim, todo um contexto sociopolítico no qual as formas pelas quais ele amplia seus níveis de ganhos não sejam questionadas. Ele faz isso em detrimento dos níveis de ganho do Trabalho.

Por isso que nas crises do capitalismo é possível o surgimento da paradoxal situação de aumento de milionários em concomitância com o crescimento da miserabilidade geral.

No entanto, essa é uma realidade que precisa ser modificada o mais rápido possível, porque, como sabiamente declaram os advogados brasileiros: sem Justiça não há Paz. Ainda mais quando essa Paz é função da Justiça Social.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA.

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No último dia 15, a sociedade civil brasileira foi às ruas protestar contra os cortes de verbas anunciados pelo Ministério da Educação, num percentual de 30% da despesa discricionária – aquela de livre utilização – de todas as Universidades do país.

Em Sergipe, tais manifestações tiveram repercussão maior ainda por conta de, na mesma época do anúncio dos cortes, o ministro chefe da Casa Civil, o Sr. Onyx Lorenzoni, ter atacado com inverdades a Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Os protestos são uma forte prova de que a população brasileira elevou o grau de importância política dada à área da Educação, sob o argumento de que sem investimentos nesse setor, um povo não se desenvolve.

No entanto, além dos seus efeitos diretos sobre o desenvolvimento social de uma comunidade, o dispêndio em Educação também possui consequências indiretas sobre a dinamicidade econômica de uma dada localidade, o que torna pertinente perguntar: qual o impacto econômico do gasto do Governo Federal em educação sobre um estado pequeno como Sergipe?

O TOTAL DE GASTOS EM SERGIPE

Pois bem, até a data dos protestos, o Ministério da Educação já havia alocado em Sergipe um total aproximado de R$ 234,6 milhões, algo em torno de 0,79% do volume nacional, nível superior apenas ao destinado a Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Mas em retrospecto, pode se ver que, entre 2015 e 2018, o Ministério da Educação já injetou na economia sergipana um total de R$ 2,81 bilhões, numa média anual de R$ 701 milhões.

Esse fluxo se aproxima bastante do montante distribuído, no mesmo período, pelo Governo do Estado de Sergipe aos municípios, a título de participação na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nesses quatro anos, as 75 cidades sergipanas receberam do Estado, por meio dessa rubrica, um total de R$ 3,04 bilhões, perfazendo um valor médio de R$ 758,8 milhões a cada ano.

Ressalte-se que, apenas no ano de 2017, o quantitativo repassado pelo Ministério da Educação foi superior em 68,2% do total arrecadado na rubrica Receitas Próprias pelo município de Aracaju.

A INFLUÊNCIA NA ECONOMIA

Registre-se que ¾ desse orçamento é designado para a despesa com pessoal e encargos sociais do Ministério em Sergipe. Entretanto, ainda assim, os 25% restantes equivalem a 41,9% do gasto total realizado pela Secretaria de Estado da Educação no ano de 2018.

Para deixar mais claro o quanto essa fração significa, tome-se que, no triênio 2015/2017, essa mesma proporção representou algo em torno de 110,8% do nível de investimentos previstos pela Programação Financeira da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), na mesma época.

O agravante presente nessa história toda é o de que, conforme apregoado pelo próprio Ministério da Educação, é exatamente nessa parcela discricionária que a atual gestão quer promover o referido corte de despesas.

Uma redução no Orçamento Federal da Educação traria impactos negativos para uma economia pequena e de baixa dinamicidade como a de Sergipe, com o agravante de que os maiores afetados, tanto quanto a comunidade acadêmica, seriam os fornecedores, os prestadores de serviços e os trabalhadores terceirizados da UFS.

Dessa forma, não seria apenas a qualidade do ensino que estaria em jogo, o que já seria, por si só, uma tragédia. Seria o próprio nível de atividade e o estoque de empregos sergipanos que poderiam vir a ser afetado pela medida.

Logo, é preciso sopesar que ganho teria Sergipe com uma decisão como essa. O mais provável é que a sua economia sofresse graves danos tanto no futuro quanto no presente.

(*) Emerson de Sousa e Fábio Salviano são egressos da Universidade Federal de Sergipe

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Por Emerson Sousa (*)

No último dia 22 de maio, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que não vai mais promover os cortes previstos pela sua Portaria de n° 44, editada em 2 de maio. Atualmente, conforme estabelecido no Decreto 9.741, de 29 março, a pasta possui um total de R$ 5,8 bilhões contingenciados.

Atualmente, de acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, o orçamento para a função Educação está dimensionado em R$ 117,1 bilhões. Desses, até o presente momento, foram executados R$ 29,9 bi.

A maior parte do dinheiro – R$ 15,8 bilhões – foi para programas de gestão e manutenção do próprio Ministério da Educação. Para o funcionamento de instituições federais de ensino superior e a concessão de bolsas o desembolso foi de apenas R$ 1,99 bilhões.

Entretanto, e se tais cortes, que inicialmente se apresentaram como uma punição à autonomia da comunidade acadêmica e depois foram estendidos linearmente a todas as instituições de ensino federais, tivessem sido levados adiante, qual seria o seu impacto  sobre as economias dos estados brasileiros?

A DISTRIBUIÇÃO DO VOLUME TOTAL DE RECURSOS

Para se estimar tais efeitos, é preciso voltar a 2016, uma vez que esse é o ano com dados mais recentes sobre Produto Interno Bruto (PIB) dos estados. Por essa época, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o MEC dispendeu um total de R$ 95,2 bilhões. Desses recursos, R$ 48,5 bilhões foram distribuídos sem especificação do estado de destino.

Enquanto isso, outros 46,7 bilhões foram direcionados especificamente a cada uma das unidades da federação. Numa ordem decrescente de participação, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e o Distrito Federal ficaram com 51,9% desse montante.

Por causa desses números, o Sudeste é a região que mais recebeu recursos do MEC, algo em torno de 34,4% do total. Em seguida, veio o Nordeste, com 26,8%; o Sul, com 19,4%; o Centro-Oeste, com 11,7% e, por fim, o Norte com tão somente 7,7% do volume distribuído.

Sob esse aspecto, pode ser intuído que, na ocorrência de um corte orçamentário linear, o peso maior recairia sobre aquelas áreas menos assistidas pelo Ministério, tal como a região Norte do Brasil.

A IMPORTÂNCIA DO GASTO EM EDUCAÇÃO

No entanto, é preciso ainda especular sobre o impacto relativo desse contingenciamento. Afinal, todo o volume executado pelo MEC, em 2016, no conjunto das três regiões do Centro/Sul, equivale a 0,60% do PIB daquelas onze unidades federativas.

Por seu turno, os R$ 16,3 bi aplicados pelo Ministério no Norte/Nordeste representam 1,32% do PIB dessas duas regiões. Nesse quesito, em nível nacional, ganham destaque Paraíba (3,27% do PIB), Rio Grande do Norte (2,78%), Roraima (2,37%), Acre (2,16%) e Piauí (2,04%).

Com o agravante de que, nos dois primeiros estados, a despesa federal em Educação conforma mais de 10% do total do valor agregado bruto pelo Setor Público, dando à função um status de segmento estratégico em ambas as economias.

Em adição a isso, ainda é possível evocar o quadro geral a partir do dispêndio per capita. Em 2016, por sinal, o Ministério da Educação distribuiu especificamente aos estados recursos que alcançavam um nível de R$ 226,59 por habitante.

No Norte/Nordeste, esse valor estava em R$ 219,03 per capita, ao passo em que no Centro/Sul alcançou a marca de R$ 230,88 por habitante. Nessa dimensionalidade, Distrito Federal (R$ 718,92), Roraima (R$ 507,21), Paraíba (R$ 482,69), Rio Grande do Norte (R$ 476,82) e Rio Grande do Sul (R$ 446,97) se sobressaíram.

Todavia, há outra ressalva a ser feita: a qualidade do acesso das populações estaduais a uma Universidade. No Centro/Sul, há uma Universidade para cada 1,34 milhões de pessoas, em média. No Norte/Nordeste esse indicador dispara para 2,35 milhões. Ou seja, ainda que em condições normais de “pressão e temperatura”, as regiões periféricas do Brasil apresentam um quadro de maior dificuldade de acesso a essas instituições.

POR UMA NOVA ABORDAGEM DO GASTO

De todo modo, o mosaico ora construído sugere uma situação na qual um corte nos gastos federais com Educação – deixando de lado o prejuízo na formação de nosso povo – afetaria também o ambiente econômico local, principalmente naqueles estados de menor expressão produtiva.

Isso porque a proeminência do gasto público é considerável nessas localidades e, dentro desse contexto, o dispêndio federal em Educação possui maior incidência. Some-se a isso que, o corte então proposto, afetaria as rubricas discricionárias, logo aquelas que serviriam para manter as instituições federais funcionando.

Essa decisão, ainda que marginalmente, poderia redundar em efeitos nocivos à capacidade de geração de emprego e renda nos lugares menos dinâmicos da economia brasileira.

Por isso, talvez, como forma alternativa de intervenção, dado os seus graus de encadeamento, principalmente nos estados de menor dinamismo, o gasto em Educação deveria ser utilizado como agente de recuperação e, não, de retração.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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