Por Luciano Correia (*)

Longe o tempo em que se respeitava autoridades. Sou de uma época em que a gente se levantava quando o professor entrava na sala de aula. O presidente da nação, fosse quem fosse, seria sempre “O Presidente”. Mesmo opositores profissionais instalados em Brasília ou nos estados, se dirigiam à autoridade máxima do país com algum respeito. Agora, até os comedores de putas ousam desancá-lo em rede nacional, on line.

De todo modo, essa conta é troco, perto da farra das emendas resultada da transformação do regime político do país em parlamentarismo orçamentário, essa excrescência aprovada por um Congresso de costas para o povo. O pior é que os recursos não saem de governo nenhum, senão do nosso bolso, afinal, pagamos a maior carga tributária do mundo, para sustentar o campeão mundial da corrupção.

Nisso de pagar impostos também somos campeões, mas só nós, o povo. Num levantamento de 2023, do Banco Mundial, fomos disparadamente o país que mais trabalhou para pagar impostos, num total de 2.600 horas no ano. Isso é mais que o dobro do segundo colocado, a Bolívia, com 1.080 horas trabalhadas. No sentido contrário, as Maldivas são o país com menor carga tributária: nenhuma hora de trabalho realizada para pagar impostos. Os Emirados Árabes vêm a seguir, com 12 horas e a Suíça é o oitavo, com 63 horas. Dá para entender, afinal, nenhum desses países sustentam o Congresso mais caro do mundo ou o Judiciário mais caro do planeta.

Após as vaias ao presidente, um dos jornalões do mercado avisou: “Acende o alerta do governo”, num misto de torcida e euforia, como bem sabemos quando tentamos olhar os jornais por dentro de suas vestes. São pequenos adendos ao cortejo de desgraças que, de fato, existem, somadas às que poderiam ser evitadas. No primeiro caso, a explosão da roubalheira do INSS, concebido, administrado e captado no governo Bolsonaro, um sujeito em cuja biografia a pecha de ladrão funciona como uma gota no oceano.

O problema é que o atual governo já manda no INSS há dois anos e meio, portanto só agora, após denúncias, resolveu tomar providências, sendo que a primeira delas foi a mobilização de sua milícia digital para apontar o dedo para Bolsonaro. Para piorar o que já não vem bem, a primeira dama, em viagem à China, se mete numa conversa entre dois chefes de estado, um deles o gestor da maior economia do mundo, para reclamar do Tiktok.

Numa hora em que o silêncio valia ouro, o presidente defendeu-a publicamente, aconselhado sabe-se lá por qual tipo de marketing político. Em vez de tratar da estabilidade do próprio lar em praça pública, Lula deveria era explicar como alguém sem cargo no governo o acompanha numa caravana oficial em viagem de trabalho. Querem mais desgraça? Pois a primeira dama confirmou tudo o que foi noticiado, disse que faria de novo, ironizou, gargalhou e botou o velho fantasma da misoginia no bolo. Essas são as opções que teremos em 2026. Nessas horas sempre lembro da canção de Chico Buarque, Acorda Amor, na qual o personagem, com medo da visita da polícia na porta de casa em plena madrugada, recorre à única alternativa que restava naquela agonia: “Chame o ladrão, chame o ladrão”, cantava o grande Chico.

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Por Luciano Correia (*)

Para entender o caso: a Lei Aldir Blanc previa originalmente o repasse de R$ 15 bilhões para o setor artístico, através de depósitos anuais de R$ 3 bilhões até 2027. O Ministério da Cultura explica o corte pela baixa execução dos recursos dos primeiros repasses, de apenas 208 milhões de reais num total de 3 bilhões. E condiciona futuras liberações à execução do que foi pago até agora. Tem razão o Ministério da Cultura, e olhe que esse é um órgão do governo que quase nunca tem razão em quase tudo.

A não aplicação mostra as fragilidades de um setor que muito berra e pouco trabalha, afinal, não há explicação para que os recursos da União sigam dormitando nas gavetas de estados e municípios. Secretarias, fundações e gente para executá-los é o que nunca faltou. Agora mesmo a ministra Margareth Menezes exibiu numa entrevista à EBC os fartos números de uma Conferência Nacional de Cultura, gabando-se de ter levado mais de cinco mil delegados ao convescote oficial em Brasília. Pelo visto, a Conferência não serviu pra nada, nem mesmo pra apaziguar os ânimos dos segmentos que agora brandem uma nota pública denunciando o abandono do cinema e audiovisual.

Por outro lado, tal como a política cultural do governo Bolsonaro, que substituiu o Ministério por uma Secretaria, dando o tom da importância que essa área tinha no seu governo, o atual Ministério do governo Lula não mudou muita coisa. Com Bolsonaro foi até mais fácil executar a Aldir Blanc I. Como o presidente e toda sua equipe tinham horror à cultura, só promulgou a Lei porque era imposição do Congresso. No seu notório desprezo pelas artes, repassou os recursos e deixou que estados e municípios se virassem para a execução. Quem tinha expertise com leis federais conseguiu fazer da Aldir Blanc um instrumento de política cultural para a população, a exemplo de nossa gestão na Funcaju, com 100% dos recursos aplicados, um dos seis melhores índices em todo o país.

No governo Lula o Congresso também impôs a execução da Paulo Gustavo e das demais edições da Aldir Blanc II, esse assunto de que trata a matéria da Folha. Mas o Ministério da Cultura de Margareth, aparelhado de cabo a rabo pelos identitários, sob inspiração de Janja da Silva, botou inúmeros bodes na sala, como a exigência de implantação de Plano, Conselho e Fundo Municipal de Cultura. Nós mesmos, como ainda não tínhamos plano nem fundo no município de Aracaju, corremos para aprontar um projeto de lei no apagar das luzes do primeiro semestre, com a Câmara prestes a entrar no recesso junino. Corri aos vereadores e pedi a todas as bancadas o apoio para a aprovação do plano. As animosidades entre Câmara e gestão foram momentaneamente esquecidas e as leis foram aprovadas por unanimidade.

Qual não foi minha surpresa quando, na noite de 10 de junho, véspera do prazo final para municípios se tornarem aptos a receber os recursos, assistimos à ministra Margareth anunciar em suas redes a dilatação do prazo, implicando num adiamento de todo o cronograma de execução das leis. A decisão, conforme eu advertira junto a dezenas de artistas sergipanos, deveria atrasar o repasse dos recursos, o que de fato ocorreu. O pior de uma canetada dessas, além do pouco respeito aos estados e municípios que se esmeram em fazer o dever de casa, é a péssima mensagem que passa para um setor que busca, antes de tudo, por profissionalizar-se. Nem Bolsonaro chegou a tanto. Mas voltarei a esse tema outras vezes. Isso é só uma introdução sobre o relato de uma experiência governamental na área da cultura. Temos muito que conversar.

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