Arquivo para consulta pública - Só Sergipe

Prefeitura de Aracaju abre consulta pública virtual para elaboração da LDO 2026

Só Sergipe — Mon, 05 May 2025 19:53:21 +0000

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), disponibiliza, a partir desta segunda-feira, 5, até o dia 20 de maio, o formulário online para que a população participe da construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A iniciativa visa promover a participação cidadã no planejamento das metas e prioridades do município.

Todo o processo está sendo coordenado pela Coordenadoria Geral de Orçamento (Cogeor). O formulário, hospedado na plataforma Google Forms, permite que os cidadãos apresentem sugestões e demandas que considerem importantes para a capital. As contribuições serão analisadas e poderão ser incorporadas ao projeto da LDO, que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal.

“Convocamos cada um dos aracajuanos a participarem deste processo de elaboração da LDO, já que a participação popular é fundamental para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma transparente e alinhados às reais necessidades da comunidade. O protagonismo dos cidadãos é quem vai definir as políticas públicas que a cidade vai trabalhar ou priorizar”, afirma o secretário da Seplog, Thyago Silva.

Para participar, acesse o formulário disponível no site oficial da Prefeitura de Aracaju ou diretamente por este link .

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I Seminário do ICMS-Social será realizado em Sergipe

Só Sergipe — Mon, 17 Feb 2025 08:00:55 +0000

O Governo de Sergipe realizará, entre os dias 26 e 27 de março, o I Seminário do ICMS-Social. O evento visa revisar os índices e impactos do imposto, avaliados no início de cada gestão municipal.

Na última quarta-feira, a Comissão Especial do ICMS-Social lançou uma consulta pública. A consulta permite que especialistas e a sociedade opinem sobre os principais pontos do programa. O link para acesso público está disponível.

Guilherme Uberti, coordenador do programa na Seplan, destacou a importância da consulta. “Através dela, buscamos reforçar o compromisso com a transparência e a melhoria dos indicadores sociais, como educação e saúde infantil”, afirmou.

Muncípios

Será feita uma consulta pública sobre o ICMS-Social Foto : Ascom/ Seplan

O programa, iniciado em 2020, apresenta agora seus primeiros resultados. “Em 2024, distribuímos o ICMS conforme os índices sociais. Em 2025, apresentaremos o ICMS-Social aos prefeitos desde o início de suas gestões, reforçando a colaboração entre o Governo do Estado e os municípios”, complementou Uberti.

A pandemia de Covid-19, no entanto, adiou a aplicação de algumas etapas do programa. O exame do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese) foi adiado para 2021, impactando a execução do programa. O primeiro ano de apuração ocorreu em 2023, com base nas avaliações de 2021 e 2022.

Sergipe seguiu a experiência de estados como Ceará e Pernambuco, incluindo dois ciclos de avaliação educacional no cálculo do Índice de Qualidade Municipal da Educação (IQE). Isso permitiu, inclusive, identificar tanto os municípios com melhores resultados quanto os que mais evoluíram.

Entre 2023 e 2025, os municípios que se destacaram com as maiores variações positivas foram Itabaianinha, São Cristóvão e Amparo do São Francisco. Em 2026, grupos de pesquisa realizarão análises mais detalhadas para avaliar os impactos do programa.

Para consultar os resultados de 2024 e 2025, acesse o portal do ICMS-Social: https://icmssocial.se.gov.br/.

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Consórcio Metropolitano: prefeito Edvaldo anuncia que edital será lançado em 15 dias

Só Sergipe — Wed, 29 May 2024 12:05:07 +0000

Após a realização de mais uma reunião do Consórcio Metropolitano do Transporte Público da Grande Aracaju, o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, que preside a entidade, informou que o Edital de Licitação do Transporte Público será lançado nos próximos 15 dias. A confirmação da data foi declarada depois do encontro desta terça-feira, 28, momento em que foram analisadas as sugestões apresentadas pela população durante o período de consulta pública da proposta inicial do edital. Na reunião estiveram presentes o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Araújo, representando o governador Fábio Mitidieri; os prefeitos de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo; São Cristóvão, Marcos Santana, e Barra dos Coqueiros, Alberto Macêdo e técnicos da Agência Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

“O dia de hoje marca uma vitória para a nossa cidade. Nós, do Consórcio, fizemos uma excelente reunião e discutimos a contribuição da proposta inicial do edital, que teve mais de 500 colaborações. Isso torna nosso edital diferente de todos os outros do país, pois foi aqui onde houve a maior participação da sociedade nessa discussão e o resultado disso vamos divulgar na segunda-feira. Após isso, fizemos uma revisão do projeto, que traz alguns redimensionamentos e apresenta a versão final do edital, que será publicado dentro de 15 dias. Ele foi aprovado por unanimidade pelos prefeitos e pelo Governo do Estado e, a partir disso, será iniciada a licitação do transporte coletivo da Grande Aracaju”, explicou Edvaldo.

Ainda de acordo com o prefeito da capital, ficou definido também que a idade máxima dos 473 ônibus que deverão operar a frota da região metropolitana em dois lotes será de cinco anos e meio, além da inserção de ar-condicionado nos veículos – que ocorrerá paulatinamente –, bem como outros ganhos para o setor do transporte público. Todas essas medidas elevariam o valor da passagem para R$ 8,12, no entanto, com a garantia de um subsídio anual de R$ 126 milhões pago pelos quatro municípios, a passagem passará a custar R$ 5 a partir de janeiro de 2025.

“Esse subsídio será rateado de forma proporcional por cada município que faz parte do Consórcio, sendo 61% de Aracaju, 26% de Nossa Senhora do Socorro, 12% de São Cristóvão e 5% da Barra dos Coqueiros. Graças a essa iniciativa, vamos passar a ter um transporte público de qualidade para a população, com ônibus novos, com ar-condicionado e que atenderá as demandas do povo. Esse é o resultado da somação de esforços das prefeituras e do Governo do Estado, que estão trabalhando para trazer o garantir mais conforto e segurança para essa região que utiliza diariamente o transporte público”, afirmou o gestor aracajuano.

Na próxima segunda-feira, 3 de junho, será divulgado o relatório sobre as propostas apresentadas durante o período de consulta pública, com todas as respostas dadas pela ANTP, consultoria contratada pela Prefeitura de Aracaju para elaboração do edital.

Somação de esforços

Presente na reunião, o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Araújo, que representou o governador Fábio Mitidieri, ressaltou a importância dessa união em prol da melhoria do transporte público da região metropolitana.

“O Governo do Estado também faz parte do Consórcio Metropolitano, que envolve esses quatro municípios e o governador Fábio Mitidieri é sensível a esse tema. Além do que já foi feito e do que foi apresentado aqui hoje, a assinatura do decreto de benefício fiscal estadual, através da cobrança da isenção do ICMS sobre o diesel para as empresas do transporte coletivo, já possibilitou a renovação de parte da frota. Nós estamos trabalhando juntos com um objetivo em comum, que é o de avançar com o processo de licitação do transporte público da região metropolitana, possibilitando a melhoria da qualidade desse serviço”, afirmou.

Um sistema de transporte melhor

O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, declarou que após as definições da reunião, tem certeza que a Grande Aracaju terá um sistema de transporte confortável, que garanta segurança para os usuários e que seja um serviço de qualidade.

“Esse será um salto na qualidade do transporte público da região metropolitana. Nesta reunião de hoje definimos todas as diretrizes e a formatação do edital que será publicado em 15 dias. Eu tenho certeza que, com a realização do processo licitatório e a definição das empresas que irão operar na nesses quatro municípios, teremos um sistema confortável, que garanta segurança para quem utiliza e que, sobretudo, seja de qualidade para as pessoas. A gente sai daqui muito satisfeito, com essa reunião de hoje”, declarou.

Segundo o gestor de Barra dos Coqueiros, Alberto Macêdo, a elaboração do edital teve como foco a participação da população de todos os municípios envolvidos, o que torna o processo democrático e que atende as principais demandas da população.

“Nós vamos publicar um edital que corresponde aos anseios da sociedade, pois ele é produto fruto da consulta pública feita quando lançamos a proposta inicial do edital e a população apresentou suas contribuições. Esse foi o nosso foco, um edital democrático, onde a população participou diretamente da sua construção. Quem vencer a licitação vai ter que atender tudo aquilo que a população precisa, que será um transporte público seguro e de qualidade para a população. Não tenho dúvidas que vai melhorar muito para todos nós. Isso é fruto dessa nossa importante parceria, da resolução de problemas que temos em comum”, comentou.

Prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo considera que este é o passo mais importante dado pelo Consórcio e reforçou que a crise do transporte público, que está presente em várias cidades do país, poderá ser superada com esse trabalho de união.

“Eu sinto que esse é o momento de maior importância para o Consórcio, um passo dado pelas quatro prefeituras e Governo do Estado, envolvidos com o processo de licitação. Além de melhorar a qualidade do transporte público para nossa população, a licitação traz segurança e faz com que a gente possa participar diante das necessidades de cada município. Essa crise no transporte público é algo comum de todo o país, mas os quatro municípios, juntos, vão assumir responsabilidades com o pagamento dos subsídios, que entrará no orçamento de cada Prefeitura para que possa ser investido no transporte público”, explicou.

Ampla concorrência

De acordo com o diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, é esperado na etapa de licitação a participação das empresas que contribuíram durante o período de consulta pública, bem como de demais empresas nacionais interessadas em operar na Grande Aracaju.

“Estamos muito felizes, pois essa foi uma etapa muito bem concluída, resultado de muito trabalho e dedicação das prefeituras e do Governo do Estado. Também ficamos contentes pelo volume de contribuições que a sociedade, como um todo, fez para o edital que a gente disponibilizou para consulta pública, atendendo a um chamado dos prefeitos, de que a população de todas as cidades participasse. Apresentamos todas as mudanças feitas a partir das sugestões e dos comentários das pessoas. Ajustado o edital e aprovado na reunião de hoje pelos prefeitos, agora vamos, dentro de 15 dias, fazer a publicação efetiva do edital para ampla concorrência nacional no processo de licitação. Esperamos a participação das empresas que procuraram a gente para dialogar, sugerir e de todas as demais empresas que possam vir a participar também”, contou.

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Prefeitura disponibliza consulta pública sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024

Só Sergipe — Fri, 27 Oct 2023 12:11:40 +0000

A Prefeitura de Aracaju convida a sociedade aracajuana para participar da Consulta Pública que tem como objetivo a elaboração da proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, o PLOA 2024.

Esta é mais uma forma de a gestão municipal ampliar a participação popular no sentido de opinar e destacar quais as principais prioridades para o seu bairro ou região, além de sugerir melhorias para o futuro da cidade. A consulta, em forma de questionário, já está disponível no site oficial da Prefeitura de Aracaju e pode ser preenchido até o dia 13 de novembro.

A participação da sociedade nessa fase do projeto é importante, especialmente, porque é uma forma de colaborar, especialmente, para as definições das metas e projetos do município para o próximo ano. Além disso, o questionário é de fácil preenchimento e de suma importância para o desenvolvimento de Aracaju.

PLOA

No planejamento orçamentário, o administrador deve estimar as receitas que o Município espera arrecadar durante o ano, assim como fixará os gastos a serem realizados com tais recursos, por Secretaria, e em diversas modalidades e formas. O orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual e no Planejamento Estratégico municipal, seguindo as metas e prioridades estabelecidas em lei.

Para preencher a consulta pública (questionário), clique aqui.

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Prefeitura de Aracaju disponibiliza Consulta Pública sobre Lei Paulo Gustavo

Só Sergipe — Tue, 25 Apr 2023 13:27:30 +0000

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), disponibilizou ontem, por meio de formulários online, Consulta Pública referente à Lei Complementar Paulo Gustavo (nº 195/2022) e sua implementação na capital.

Agentes culturais, artistas e população em geral de Aracaju, acima de 18 anos, poderão preencher o questionário, que servirá de base para elaboração do Plano de Ação e distribuição da verba no município.

A Consulta Pública está dividida em dois formulários: um voltado para a linguagem do audiovisual e outro para as demais linguagens. Entre as perguntas, será possível responder sobre as áreas de atuação fundamentais que o Plano deveria focar; quais segmentos deveriam receber mais recursos; e qual o conhecimento da população quanto à Lei. A Consulta Pública fica disponível para participação até o dia 28 de abril, por meio dos links: audiovisual e demais linguagens.

Os formulários disponibilizados funcionam como instrumento de participação da sociedade civil, previsto na Lei Paulo Gustavo, para que possam participar da elaboração e aplicação dos recursos no município.

Para o presidente da Funcaju, Luciano Correia, a participação da sociedade é relevante para a execução da Lei.

“Com a abertura da consulta pública, nós damos início efetivamente à execução da Lei Paulo Gustavo, a exemplo do que fizemos na Aldir Blanc, ouvindo todos os segmentos, para recolhermos as propostas de todos os segmentos. Depois, na reunião técnica, faremos a sistematização das sugestões, para avançarmos no desenho dos editais e na seleção dos projetos propriamente dita”, explica Luciano.

Após o período do questionário, a Funcaju realizará Reuniões Técnicas com os segmentos artísticos que têm interesse em participar da Lei, como também analisará os formulários para a elaboração do Plano de Ação, necessário para a aplicação da lei na capital. Os interessados em participar do edital futuramente, deverão estar cadastrados no Mapa Cultural do município.

A Lei Paulo Gustavo

A Lei Complementar Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da covid-19. Em breve, o Ministério da Cultura apresentará a regulamentação da Lei, contudo o município já se movimenta para a aplicação na capital.

A realização da consulta à população está prevista no Art. 4º da Lei Paulo Gustavo, que prevê transparência na realização da Lei. Será disponibilizado ao município a estimativa de R$ 5,7 milhões, entre os segmentos de audiovisual, reformas de salas de cinemas, capacitação na área audiovisual, e outras linguagens artísticas.

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Audiência pública sobre PLDO 2023 acontece na próxima segunda-feira, 23

Só Sergipe — Wed, 18 May 2022 13:52:29 +0000

Para buscar a participação popular na construção do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realiza audiência pública na segunda-feira, 23. O encontro será realizado virtualmente, a partir das 10h, através do canal da Prefeitura no YouTube (www.youtube.com.br/eajucom).

A audiência funciona como uma ferramenta para discutir as prioridades, diretrizes e metas da administração. Durante a transmissão, que conta sempre com tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ampliar a participação social, contribuições e comentários podem ser enviados através do chat disponível na plataforma.

Para o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, a audiência é uma oportunidade de aproximação entre o poder público e a sociedade, que pode colaborar e participar do planejamento das diretrizes. “A transparência é um dos pilares da nossa gestão, e essa audiência pública é uma importante ferramenta de participação popular, possibilitando que qualquer cidadão aracajuano possa contribuir com a construção do Projeto de Lei”, comenta.

No encontro virtual, o coordenador-geral de Orçamento da Seplog, José Leilton de Almeida, fará a explanação do PLDO e das metodologias utilizadas para sua confecção. Para Leilton, a participação da sociedade, neste momento, é fundamental. “Isso dá ao Executivo Municipal maior respaldo na forma como a verba pública será aplicada”, afirma.

Consulta

A Prefeitura também disponibiliza mais uma forma de participação para que a sociedade manifeste seus principais anseios em relação aos serviços da administração municipal. Através da Consulta Pública, os cidadãos têm a oportunidade de contribuir com sugestões para ações, obras, programas e projetos prioritários para as diversas localidades da capital.

A Consulta Pública para o PLDO está disponível no site da Prefeitura até o próximo dia 24. Clique aqui para acessar o questionário.

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Seminfra faz hoje a última audiência pública de revisão do Plano Diretor de Aracaju

Só Sergipe — Thu, 14 Oct 2021 11:30:07 +0000

Após três semanas de realização de audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a Prefeitura de Aracaju encerra o ciclo de reuniões nesta quinta-feira, 14, sob a coordenação da Empresa Municipal de Infraestrutura (Seminfra).

A oitava e última audiência será realizada, assim como as demais, às 18h30, na Emef Professor Florentino Menezes, no bairro Areia Branca, com transmissão ao vivo no canal da Prefeitura no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=KwYVM4BgInY). Esta audiência abrange os bairros Areia Branca, Mosqueiro, Matapoã, Gamaleira, Robalo e São José dos Náufragos.

Com o encerramento, as audiências terão contemplado todos os bairros da capital, os quais estão divididos em oito zonas da cidade para realização dos debates. Para mobilizar a sociedade, o município adotou diversas estratégias de comunicação, como propaganda em rádio e TV, divulgação no site institucional e em redes sociais e carros de som circulando nos bairros, com o intuito de aumentar o engajamento popular.

A revisão do PDDU é uma das prioridades da gestão municipal. O Plano Diretor estabelece regras, parâmetros, instrumentos e incentivos para o desenvolvimento urbano da cidade nas próximas décadas, a partir de diagnósticos urbanos, protegendo o meio ambiente e assegurando o direito à cidade, por isso é fundamental que as comunidades tenham ciência do que está sendo proposto e possam, a partir da reflexão do que querem e necessitam, intervir junto ao poder público, por meio de sugestões.

A fase de consulta pública segue disponível pelo site aracaju.se.gov.br/pddu, até a próxima sexta-feira, dia 15. Por meio dela, a população pode conferir, no endereço eletrônico, o anteprojeto, mapas, demais anexos e contribuir com sugestões.

Após o encerramento de consultas e audiências públicas, a Seminfra irá sistematizar e debater internamente as contribuições. Logo após, o Plano Diretor terá sua minuta finalizada, apresentada ao Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Aracaju (Condurb) e enviada à Câmara Municipal para apreciação dos parlamentares.

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