“Mas doutô uma esmola a um homi qui é são/ ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”. Luiz Gonzaga e Zé Dantas em 1953  -Vozes da Seca

 Rotineiramente encontramos nas esquinas de Aracaju adultos acompanhados de crianças com placa de papelão: “ajude uma família que está com fome”. A dúvida se estabelece: é verdade? Aquela pessoa recebe ajuda da administração pública? Auxílio? Bolsa família? Devo dar uma moeda e sair aliviado?  O que faço para reduzir a desigualdade social? Terceirizo a culpa? O que fazem os governantes?

Com tantos programas sociais no seio da administração pública, não se concebe que crianças, homens e mulheres mendiguem.  Nas esquinas, pedintes buscam ajuda em nossa cidade. Pessoas ignoram pelo temor de viciar, outras entregam trocados por convicção de ajuda ou para se libertarem do “peso na consciência”. Ante tantas interpretações, que caminhos seguir? Que prática assumir? O dilema poderia ser sanado se políticas públicas eliminassem a produção da mendicância.

Intelectualizar o debate desembocaria em reflexões sobre modelo econômico, porém enquanto eleitores votam em políticos conservadores, nosso Congresso não se preocupa com distribuição de renda. O fosso entre ricos e pobres aumenta, o individualismo cresce e rudemente remete-se a culpa para os mendigos: “a culpa é deles que não querem trabalhar”. A miséria aumenta.

O tema não é novo. Setores públicos sempre voltam a tratar do assunto com ações paliativas, porém ação forte e decisiva não aparece. 60 anos depois da música cantada por Luiz Gonzaga diferenças sociais aumentaram e a fome urbanizou-se. Caseiramente no mandato de Marcelo Deda como prefeito, Conceição Vieira, secretaria de Assistência Social, liderou um programa que erradicou a mendicância nas ruas da cidade. Recebia-se apoio até a residência de cada um, cadastrava-se todas as pessoas para receber orientações e cursos. Mais de trezentas pessoas foram acolhidas.

A prática da caridade remonta à Idade Média na qual os nobres exploravam os vassalos e, em contrapartida, faziam caridade na busca da “salvação eterna”. Em pleno século XXI, distribuir alimentos, dar moedas na esquina, sopas, Bolsa Família, Vale Gás etc. são ações humanitárias, porém não resolvem, apenas amenizam o sofrimento dos humildes que precisam mesmo de políticas públicas justas com distribuição de renda que ataquem as verdadeiras causas.

Em momento de crise, o paliativo é necessário porque minimiza o sofrimento, porém deve vir acompanhado de contrapartida compromissada do beneficiado(a), vigorando até o momento em que políticas públicas enfrentem as desigualdades reduzindo a miséria. Muitos governantes preferem envergonhar e viciar pessoas, para depois conseguirem o voto irresponsavelmente. Basta analisar como a oferta aumenta em períodos próximos às eleições.  Tiram o voto pelo estômago do eleitor(a), oprimindo o direito de votar pela consciência política. Pura irresponsabilidade social.

__________

(*) Professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

Últimas do Cotidiano

Brasil de ricos reclamando por lucro e pobres por 2 dias de descanso

Sete fatos que justificam a diferença entre o conservador e o progressista na opção pela ética

Prefeitos e governadores  enquadrados  pelo STF

Urge estancar a infecção nos três poderes antes que seja tarde

Modelo falido de escolha de membros do STF pede nova ordem institucional

Do STF ao Nobel de paz: mais que o inusitado

A carência de paz na humanidade e os EUA na Venezuela

Portaria do secretário de Educação é ilegal porque não revoga lei federal

Contradições natalinas e o Cristianismo

Positividade tóxica e a sociedade do cansaço

O post Gestor público e miséria nas ruas apareceu primeiro em Só Sergipe.

Em abril de 1968, a maior liderança negra nos EUA, prêmio Nobel da Paz, defensor dos direitos civis, o pastor Martin Luther King, foi assassinada por segregacionista branco em Memphis, Tennessee. A morte do americano George Floyd foi o estopim dos protestos e manifestações contra desigualdades e preconceitos, vergonhas sociais seculares dos EUA. Na mesma semana, no Brasil, a morte de João Pedro de 14 anos numa operação policial no Complexo do Salgueiro-RJ causou indignação, mas sem ações expressivas da população. Pasmem, o presidente da Fundação Cultural Palmares mantida com dinheiro público, Sérgio Camargo, chama o movimento negro brasileiro de “escória maldita“ num país com mais de 55% de negros e pardos

A segregação, após mais de 500 anos de história, ainda envergonha brasileiros que rejeitam o preconceito racial. Segundo dados publicados no  site do UOL os negros, soma de pretos e pardos, atingem 55% da população brasileira pela autodeclaração. A taxa de analfabetismo entre os negros (9,1%) de 15 anos ou mais é superior ao dobro da taxa de analfabetismo entre os brancos da mesma faixa de idade (3,9%).

Depois de Mandela na África e Martin Luther King, no século XX, o primeiro quinto do século XXI está carente de lideranças na causa. Obama perdeu o trem da história. No Brasil, o baiano Antônio Pereira Rebouças foi o primeiro negro eleito para a Câmara dos Deputados brasileira em 1828 no Império. Na República, o primeiro deputado federal de pai e mãe negros foi o pernambucano Manoel da Motta Moreira Lopes em 1909.

Com as eleições de 2014, 20% dos deputados federais eleitos se declararam negros. Em 2018 essa parcela passou para 24,3%, segundo dados da Câmara, apesar de não existirem governadores negros no país. No setor cultural o acesso a equipamentos culturais pouco se tem de inserção de escritores e personagens.  Em cada 10 livros, 8 são protagonizados por brancos.

Segundo Laurentino Gomes, em sua obra “1808”, 10 milhões de negros foram trazidos violentamente para as Américas e quase 40% ficaram cativos no Brasil. O comércio lucrativo dos brancos matava 15% somente no transporte até nosso país. Filmes e livros retratam o maior holocausto negro do planeta.

Tais dados apresentam um dilema: porque a população negra não consegue, nos dias atuais, se organizar e defender seus direitos? Como é possível este segmento social brasileiro ter um potencial político-eleitoral gigante e não conseguir transformá-lo em poder? Faltam lideranças que agreguem unidade e compromisso da população contra este preconceito.  Merece um estudo, porém de imediato vislumbra-se a inexistência de lideranças, de propostas que uniformizem posicionamentos neste contingente populacional. Fracasso ou desinteresse de consciência política pertinente ao fato?

A educação escolar fomenta o conhecimento como maior patrimônio de cada pessoa por ser inalienável até o pós–tumulo. Permitir a descoberta de novas verdades e fortalecer a liberdade de consciência para libertar dos preconceitos sociais vergonhosos, como o racial, é contribuição da escola.   No momento, quanto mais dividido o oprimido, mais fortalece o opressor. Ausência de consciência e desorganização política são hipóteses que não devem ser descartadas por negros e pardos atualmente. A beleza da diversidade étnica brasileira merece a conquista do fim da desigualdade.

Enquanto houver desigualdade não haverá democracia plena. Basta de violência, usurpação de direitos sociais e econômicos, governos repressores e de linguagens pejorativas. Façamos uma grande união pela democracia racial. Que radicais conservadores, fanáticos, estúpidos sociais, recolham-se e  fiquem com ônus de 500 anos da humilhação, para  doravante  a história ser ressignificada. Afinal todos nós somos pessoas e como tal, devemos tratar e sermos tratados igualitariamente como humanos.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

O post Do assassinato do negro americano ao preconceito e ação política no Brasil apareceu primeiro em Só Sergipe.