O economista do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) da Federação das Indústrias de Sergipe (FIES), Rodrigo Rocha, afirmou que a guerra tarifária iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “afeta diretamente o acesso a insumos estratégicos e impacta a competitividade das empresas locais. Mas também abre uma janela de oportunidades para produtos em que Sergipe tem vocação exportadora.”

Entre os principais impactos negativos, o economista destaca o aumento nos custos de importação de insumos industriais provenientes de outros países. As tensões comerciais podem provocar interrupções na cadeia global de suprimentos, além de elevar os custos logísticos. “Outro fator que agrava esse quadro é a desvalorização cambial, impulsionada pela política monetária norte-americana, o que encarece importações essenciais — como fertilizantes — e pressiona ainda mais os custos operacionais no estado”, observou.

O contexto internacional pode favorecer alguns segmentos estratégicos da economia sergipana. A aplicação de tarifas chinesas sobre produtos agrícolas dos EUA, por exemplo, pode abrir espaço para a expansão das exportações de suco de laranja congelado — principal produto da pauta exportadora de Sergipe. “Esse cenário pode favorecer a inserção do estado no mercado asiático, além de outros mercados que enfrentem tensões comerciais com os EUA”, afirmou.

Balança comercial

As ponderações do economista Rodrigo Rocha podem ser verificadas na balança comercial de Sergipe, com as exportações somando, em março deste ano, US$ 19,6 milhões, segundo análise do Centro Internacional de Negócios (CIN/SE) da FIES, com base nos dados do Comex Stat. O valor representa um aumento de 37,0% em relação a março de 2024, mas uma queda de 57,5% na comparação com fevereiro de 2025.

Entre os 23 produtos exportados, destacam-se o suco de laranja congelado (não fermentado, sem adição de álcool): US$ 16,3 milhões (82,9% do total exportado); óleos essenciais de laranja: US$ 853,3 mil; outros açúcares (cana, beterraba, sacarose pura): US$ 786,3 mil.

Esses três itens representaram 91,2% das exportações do mês. Os principais destinos foram: Estados Unidos: US$ 10,5 milhões; Bélgica: US$ 5,7 milhões; Países Baixos (Holanda): US$ 1,1 milhão.

Quanto às importações, o estado comprou 228 produtos, totalizando US$ 39,0 milhões. Os principais itens foram: tubos de aço não ligado, sem costura: US$ 11,1 milhões (28,5% do total); fosfato monoamônico ou diamônico: US$ 7,7 milhões; outros trigos e misturas com centeio (exceto para semeadura): US$ 6,7 milhões.

Os principais países fornecedores foram: China: US$ 15,1 milhões; Rússia: US$ 12,1 milhões; Argentina: US$ 6,7 mil.

Oportunidades

“Produtos com tarifas reduzidas, como os óleos essenciais de laranja, também despontam como oportunidades. Nesse caso, a taxação sobre exportações brasileiras para os EUA é menor em comparação com outros países, o que pode beneficiar diretamente os produtores sergipanos” disse.

Rodrigo Rocha comentou,  ainda, que será fundamental que o estado atue de forma coordenada: “A articulação entre o poder público e o setor privado será decisiva. É preciso investir em políticas de comércio exterior que incentivem a diversificação de produtos e mercados, aumentando a resiliência das exportações sergipanas”, destaca.

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Aracaju está de cara nova e com mais familiaridade com o município e com os aracajuanos e, de quebra, vai iniciar 2025 dando de presente para o contribuinte uma significativa folga no bolso. Tudo isso foi informado ontem, 13, pela prefeita do município, Emília Corrêa, pelo vice-prefeito e secretário de Comunicação Social, Ricardo Marques, e pelo secretário municipal da Fazenda, Sidney Thiago, em coletiva de imprensa realizada no auditório da Prefeitura de Aracaju.

Na ocasião, os gestores anunciaram a campanha de congelamento do IPTU e a nova marca de identidade da gestão da Nova Aracaju. “O objetivo deste trabalho visual é fazer com que o aracajuano volte a se identificar com Aracaju e com a gestão municipal. A marca é inovadora: mantemos o brasão e exploramos elementos com cores que identificam o nosso município, como o céu da nossa cidade, o mercado, os frutos”, detalha Ricardo Marques.

Com o slogan Uma Nova Cidade, já anunciado nos canais de comunicação do município, Ricardo diz que a frase apresenta para a população a chegada de uma equipe disposta para trazer novidades, resolutividades e mudanças efetivas. Para uma melhor visualização da “nova cara” da prefeitura, foi apresentado um vídeo institucional, com apresentação da coordenadora de rádio e da TV Web da Prefeitura de Aracaju, Alessandra Fraco, que destacou pontos turísticos do município e a mensagem de uma gestão que trabalha para o povo e pelo povo aracajuano.

A prefeita Emília Corrêa estava radiante com o novo layout do município. “Tá lindo, né, gente!”, exclamou para o imenso público da imprensa sergipana. “Moramos em uma cidade que é praticamente verão o ano todo, e até mesmo quando estamos no inverno nem esfria tanto assim. Portanto, nada mais justo do que trazer as cores fortes do verão para a nossa identidade”, destacou Emília.

IPTU

O Imposto Predial  e Territorial Urbano (IPTU) 2025 e 2026 estão congelados, ou melhor, congeladinhos. E o termo diminutivo da palavra que dá nome à campanha de IPTU da Prefeitura de Aracaju, “IPTU Congeladinho”, que veda o aumento do imposto no município nesses dois anos. Segundo Emília, o IPTU congelado existe e é real, mas que teve um “dedinho feio” da gestão passada metido nessa iniciativa. “No nosso programa de governo estabelecemos o congelamento do IPTU. Mas para que essa ação fosse colocada em prática, pedimos ao prefeito Edvaldo Nogueira para que ele aceitasse nosso pedido, já que ainda não tinha legitimidade para fazer”, explica Emília.

A prefeita afirma que a gestão do então prefeito Edvaldo Nogueira agiu de má fé na confecção dos boletos de IPTU de 2025, em uma tentativa de confundir a população e desestabilizar a imagem dela perante os aracajuanos. “Acontece que teve aproximadamente 10 mil imóveis que passaram por  alteração e, com isso, muda o valor da base. E mesmo sabendo do congelamento, a gestão anterior emitiu os boletos com os reajustes. Mas nossa equipe já está se debruçando para atualizar de forma correta esses comprovantes. O que posso garantir é que nossa campanha de congelamento é verdadeira e é correta”, afirmou.

O secretário da Fazenda, Sidney Thiago, explicou que para pagamento da cota única há o desconto de 7,5%, desde que não haja débito anterior. “Para o pagamento integral, o vencimento é dia 17 de janeiro e, para os que desejam parcelar, o valor pode ser dividido em até 10 vezes, com o primeiro boleto tendo como vencimento 5 de fevereiro. É importante destacar que essas datas de efetivação do débito foram definidas pela gestão anterior”, explica Sidney.

A prefeita Emília Corrêa encerrou a coletiva destacando que mais de 200 mil contribuintes serão beneficiados com a iniciativa e que a medida não trará impactos nas despesas do município . “O que estamos fazendo é minimizando as consequências que a população passou, no passado, com as falsas promessas de congelamento. Por isso, o município não estava tendo pagamento do imposto, há muitos inadimplentes, por causa do valor alto. Então, a prefeitura nem recebia e ainda deixava o contribuinte de maneira irregular. Portanto, quando a gente congela, começa a chegar a receita, já que os munícipes passam a ter uma melhor condição de regularizar os seus débitos com o município”, conclui Emília.

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O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.

Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

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A superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz), Silvana Lisboa, informou que o Estado está buscando alternativas junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para amenizar os impactos para os sergipanos da Lei federal que altera o sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) do gás de cozinha. A informação foi confirmada durante entrevista à Rádio Fan FM, nesta quarta-feira, 3.

A Lei Complementar 192, aprovada em 2022, determina alteração na metodologia atual de tributação do combustível. Assim, o sistema passa de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros ou quilos). 

A servidora explicou que em estados como Sergipe, onde a gestão aplicava uma tributação diferenciada sobre o GLP (gás de cozinha) para beneficiar a população, a determinação nacional implica na elevação da alíquota sobre o produto. “O regime passou a ser monofásico e o valor de ICMS fixo para todo o Brasil, chegando ao valor de R$ 1,25 por quilograma para todas as unidades federadas. Porém, Sergipe tinha um preço baixo, fixado por meio de um benefício fiscal que deixava a carga em 12%, então até o dia 30 de abril era cobrado, por quilo do GLP, R$ 0,80. Com esta mudança na tributação, passou a ser de R$ 1,25. Então aquela vantagem que Sergipe dava de uma carga máxima reduzida foi tirada em função dessa alteração na tributação do regime monofásico”, expôs Silvana, explicando a mudança ocasionada pela Lei nacional.

O valor fixo de R$ 1,25 por quilo de GLP em todo o território nacional foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e levou em conta a média das alíquotas que vinham sendo praticadas pelos estados. Como Sergipe tinha uma porcentagem menor de cobrança no modelo antigo de tributação, o custo do quilo subiu, puxado pela média de estados onde a tributação era maior.

Minimizar impacto

“O governador e a nossa secretária estão buscando formas de minimizar este impacto. Como foi algo imposto pela LC 192, é preciso entrar em vigor. Mas estamos também com ações pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF), já que o ministro determinou que as unidades federadas utilizassem essa nova forma de tributação. Porém não foi pensado nessas discrepâncias de cada estado, que cada estado tem sua forma de tributar peculiar, com benefícios fiscais, crédito presumido. E aqui, em Sergipe, nós tínhamos um olhar especial para esse tipo de combustível, que era mais baixo”, enfatizou.

Segundo a superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, no momento, ainda não se pode estimar o valor final que o produto chegará ao consumidor. “É preciso ficar claro que essa mudança não foi uma decisão do Estado, o que fazíamos era tributar o valor na ponta, o que agora será diferente. Não podemos afirmar qual o preço que o combustível vai sair da refinaria, o que fica congelado é o valor do ICMS”. 

A gestora lembrou, ainda, que embora o Governo de Sergipe esteja empenhado na busca de uma alternativa de diminuição do impacto da mudança para o consumidor sergipano, qualquer solução precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária. 

“O Estado, em termos de ICMS, rege-se pelas normas do Confaz, ou seja, existe uma política maior fazendária. Não depende só da vontade do governador, qualquer solução terá que ser submetida ao Conselho Nacional. Porém essa preocupação veio em todos os momentos das reuniões que participamos junto ao Confaz. Mas o próprio presidente do Conselho e os secretários de Estado da Fazenda têm conversado com o ministro do Supremo em busca de acordos, porque os estados não conseguiam chegar a esta conta, muitos estão perdendo e sempre, em qualquer política, temos que pensar na sociedade”, discorreu Silvana.

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