A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo de entrega da declaração comece no dia 16 e se estenda até 29 de maio, último dia útil do mês, seguindo o padrão dos anos anteriores.

Uma das principais dúvidas entre os contribuintes neste ano envolve a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Apesar de a medida ter entrado em vigor em 1º de janeiro e ter começado a aliviar o bolso de parte dos trabalhadores desde fevereiro, a mudança não terá impacto na declaração entregue em 2026.

Isso ocorre porque a declaração deste ano se refere aos rendimentos obtidos em 2025. Assim, a nova faixa de isenção só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027.

A confusão entre isenção do imposto e obrigatoriedade de entregar a declaração é comum entre os contribuintes.

Especialistas alertam que estar isento do pagamento mensal não significa automaticamente estar dispensado de prestar contas ao Fisco, já que a obrigação de declarar depende também de outros critérios, como patrimônio, investimentos e operações financeiras.

Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2026?

Com base nas regras aplicadas no último exercício fiscal, que não sofreram alteração neste ano, devem apresentar a declaração os contribuintes que, em 2025:

• Receberam rendimentos tributáveis, como salários, aposentadorias ou aluguéis, acima de R$ 33.888;
• Obtiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil;
• Tiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 169.440;
• Obtiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos;
• Fizeram operações em bolsas de valores, mercadorias ou futuros com soma superior a R$ 40 mil;
• Fizeram operações de day trade (compra e venda na bolsa no mesmo dia) com lucro;
• Venderam ações com lucro em meses com volume superior a R$ 20 mil;
• Possuíam bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;
• Tornaram-se residentes no Brasil ao longo de 2025;
• Declararam bens ou participações em entidades no exterior;
• Foram titulares de trusts (empresas de investimento) no exterior;
• Atualizaram bens no exterior a valor de mercado ou receberam rendimentos financeiros de entidades estrangeiras;
• Optaram por isenção de ganho de capital na venda de imóvel residencial, desde que tenham reinvestido o valor em outro imóvel em 180 dias.

Quem fica isento do imposto?

A nova tabela do Imposto de Renda ampliou a faixa de isenção para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, mas a regra só valerá para rendimentos recebidos a partir de 2026. Por isso, o efeito prático aparecerá apenas na declaração entregue em 2027.

Atualmente, o limite oficial de isenção do imposto é de R$ 2.428,80 por mês. Com os ajustes aplicados na tabela, que criou deduções adicionais, a isenção efetiva alcança rendimentos mensais de até R$ 3.036, valor equivalente a dois salários mínimos em 2025.

Documentos necessários para declarar

Para preencher a declaração, o contribuinte deve reunir documentos pessoais e comprovantes de renda e patrimônio.

Documentos de identificação:

• Documento oficial com CPF (RG ou CNH);
• Comprovante de endereço atualizado;
• CPF do cônjuge;
• Número do título de eleitor;
• Recibo da declaração do ano anterior;
• Número do PIS, NIT ou inscrição no INSS;
• Dados de dependentes e alimentandos.

Comprovantes de renda:

• Informes de rendimentos do titular e dependentes;
• Extratos bancários e de aplicações financeiras;
• Relatórios de aluguéis recebidos;
• Informes de previdência privada;
• Rendimentos de programas de incentivo à nota fiscal.

Comprovantes de renda variável:

• Notas de corretagem;
• DARFs pagos;
• Informes de rendimentos de investimentos.

Restituições

Seguindo o padrão dos últimos anos, o pagamento das restituições deve começar no fim de maio. A expectativa é que o primeiro lote seja liberado em 29 de maio, enquanto o quinto e último lote tende a ser pago em 30 de setembro.

Informe de rendimentos

Documento essencial para preencher a declaração, o informe de rendimentos foi repassado por empregadores e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 27 de fevereiro, último dia útil do mês passado. O mesmo vale para as instituições financeiras, que eram obrigadas a enviar os rendimentos de aplicações e o saldo em contas até a mesma data.

Caso não tenha recebido o documento, o contribuinte deve pedi-lo diretamente à empresa ou utilizar a declaração pré-preenchida disponível no sistema da Receita Federal a partir do primeiro dia de declaração.

Outros comprovantes

Os comprovantes usados para deduções no Imposto de Renda também foram enviados até 27 de fevereiro. Os informes de pagamentos a planos de saúde individuais e recolhimentos a fundos de pensão serão usados pelo contribuinte para deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda e aumentar a restituição.

Fonte: Agência Brasil

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O Tribunal de Justiça de Sergipe concedeu liberdade provisória, após audiência de custódia, aos dois policiais federais envolvidos em uma confusão com um delegado da Polícia Civil.

Após a decisão da justiça, os agentes estão proibidos de ter acesso ou freqüentar festas públicas até que o procedimento investigatório encerre ou, na hipótese de oferecimento de denúncia, enquanto durar o processo.

Entenda o caso

A confusão ocorreu na Vila do Forró em   Aracaju, na madrugada da segunda-feira (10), na Orla de Atalaia e resultou em lesão corporal que vitimou um delegado da Polícia Civil e policiais militares que teriam sido desacatados.

O que diz a PF

Em nota, a PF emitiu uma nota informando que “a Polícia Federal foi cientificada de que, na madrugada desta segunda-feira, 10/06, ocorreu um incidente envolvendo dois policiais federais e um delegado da Polícia Civil durante festa popular tradicional na Orla de Atalaia, em Aracaju”.

A nota informa ainda que “foi iniciada uma apuração interna, a fim de esclarecer as circunstâncias do ocorrido e se houve infração disciplinar por parte dos policiais federais, que estavam em momento de lazer, e não em serviço”.

O comunicado conclui que “a Polícia Federal lamenta o episódio, reforça que os policiais federais envolvidos são profissionais dedicados e comprometidos com a segurança pública e acredita que uma investigação isenta será fundamental para elucidar o evento”.

Fonte: FaxAju

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Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que fracionam as compras e atuam de forma irregular.

O ministério informou que a isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continuará valendo. A Receita Federal, destacou o ministério, pretende combater empresas que usam brechas na fiscalização para enviar compras como se fossem pessoas físicas e escapar da tributação.

“Esse benefício [a isenção sobre encomendas de até US$ 50] se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente”, destacou a nota.

Ainda segundo o governo, não haverá nenhuma mudança para quem atualmente compra e vende legalmente pela internet, que paga Imposto de Importação de 60%. A medida provisória a ser editada em breve, informou o texto, antecipará a prestação de declarações pelas empresas quando as mercadorias ainda não tiverem chegado ao país.

“O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da medida provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto”, esclareceu o comunicado.

Segundo a nota oficial, as mudanças beneficiarão o consumidor que receberá as compras online mais rápido, com mais segurança e qualidade. “Os produtos terão o processo de liberação agilizado a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país”, informou o ministério.

De acordo com o governo, também se beneficiarão [com a decisão] empresas brasileiras à medida em que o combate à sonegação e ao contrabando será estimulado. “Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos”, concluiu.

Confusão

Na terça-feira (11) à noite, a Receita Federal tinha soltado uma outra nota em que negava a intenção de acabar com a isenção de Imposto de Importação para encomendas de baixo valor entre pessoas físicas. O texto, no entanto, causou confusão porque falava em eliminar “a distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas” nas operações abaixo de US$ 50.

“Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras online do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor online que atua na legalidade”, rebateu a nova nota oficial.

Isenções

Atualmente, o Imposto de Importação não é cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Também não pagam imposto encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

Fonte: Agência Brasil

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Na Psicanálise, acreditamos que tudo o que fazemos reflete um pouco de nós. Quer ver? Como anda a sua mesa de trabalho? Qual mesa de trabalho? A que você está usando atualmente. Se for home office, veja o local que você está usando para trabalhar; se for no escritório ou na empresa, observe o espaço que você utiliza no dia a dia.

Vamos olhar o seu espaço? Sua mesa é organizada? Suas canetas e lápis estão no suporte adequado? Os papéis, documentos e pastas estão empilhados e separados seguindo alguma ordem ou estão espalhados por toda a mesa e você precisa de um tempo para achar o que precisa? E seus arquivos do computador estão separados em pastas ou está tudo em uma única pasta e você também gasta tempo para encontrá-los? Na sua mesa tem tudo o que você precisa ou, por exemplo, para grampear folhas você tem de se levantar e se dirigir até outro local?

Olhe a sua mesa. Será que essa confusão não significa algo para você? Não vale dizer que é falta de tempo, porque tempo é o que você mais gasta para achar algo quando tudo está perdido em cima da mesa ou no computador.

Essa pandemia bagunçou toda a nossa vida, isso é uma verdade, e a nossa mesa pode refletir isso, por mais estranho que pareça. Não falo das pessoas que já têm sua forma bagunçada de ser. Sabe aquela pessoa que vive na bagunça, mas sabe onde tudo está? Que se alguém chegar e resolver arrumar as coisas, aí é que bagunça tudo? Na sua mente, o que para o outro é bagunça, para você está do seu jeito de organizar e é assim que funciona. Seu processo de funcionamento mental é específico para si e precisa ser respeitado, mas se você não é assim, quem sabe arrumar a sua mesa de trabalho não seja o primeiro passo para começar a se organizar e ganhar mais tempo para se constituir internamente? Te convido a tentar…

O segundo passo, é cuidar do corpo. Trabalhar sem respeitar os limites corporais é danoso e trará consequências pela repetição, principalmente para quem está trabalhando em casa. É importante verificar como você está sentado. Primeiramente, é necessário ver se a cadeira é adequada para o trabalho. Se é confortável e está na altura certa para os pés, o joelho, o quadril, a coluna, o pescoço; se os braços estão na altura correta e apoiados na mesa; a tela do computador na altura dos olhos, para que a cabeça e o pescoço não sofram no final do dia.

A tensão dos problemas que surgem no trabalho somada à má postura agridem toda a musculatura, principalmente os ombros e o pescoço, e não posso diferenciar uma tensão e dores musculares no pescoço e ombros de uma tensão emocional e má postura, pois acredito que os dois acabam acontecendo ao mesmo tempo. Assim, além de somar a tensão gerada pela contração muscular feita pelo trabalho, junta-se a má postura, potencializando-se a dor.

Por um mês pode parecer bobagem, mas depois de um ano a pessoa já começará a apresentar incômodos e dores que não saberá explicar e, muitas vezes, também algum desconforto emocional/psíquico.

Nosso corpo, nossas ações e tudo o que fazemos refletem no que somos: das coisas mais simples – como a arrumação da mesa – até aspectos mais complexos, como a construção de projetos, textos, livros, arte, programas e tudo o que pretendemos produzir. Que tal começar a olhar com mais carinho para o que você faz e se perceber, começando por sua mesa de trabalho?

(*) Profa. Esp. Petruska Passos Menezes é psicóloga e psicanalista, integrante do Círculo Psicanalítico de Sergipe, tem MBA em Gestão e Políticas Públicas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Gestão Estratégica de Pessoas (pela Fanese), Neuropsicologia (pela Unit) e em curso Gestão Empresarial pela FGV.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva da autora.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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“Houve uma confusão, na família mesmo, e durante isso eu sofri injúria racial, fui chamada de ‘negrinha’, de ‘urubu’. Vim aqui no DAGV, e fui muito bem atendida. Deu tudo certo”. Esse é o relato da técnica em radiologia Sheila Regina, de 43 anos. Da mesma forma que ela, diariamente, muitas pessoas são vítimas de injúria racial pela cor da pele. O racismo foi sendo construído historicamente nas bases da sociedade e ainda persiste nos dias de hoje. Por isso, neste dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) orienta para que as vítimas desses crimes procurem o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV).

No trabalho, na rua, na escola, na própria família, em todas as situações e contextos sociais, a violência racial está presente em ações, olhares e palavras. Assim, visando combater a prática do racismo e da intolerância racial, o DAGV, que funciona como unidade plantonista 24 horas, conta com uma delegacia especializada no atendimento às vítimas desses crimes, a Delegacia de Atendimento a Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa (Dachri). A delegada Meire Mansuet relembrou a importância do Dia da Consciência Negra na luta contra o racismo.

“O dia 20 de novembro é uma data que nos traz reflexão devido à morte do grande líder negro, Zumbi dos Palmares, e essa reflexão serve para que possamos compreender toda a violência que sofre a população negra, tanto da discriminação, do preconceito, quanto da desiguldade social. Nós da Dachri estamos aqui para acolher todas as vítimas que foram discriminadas, que tiveram a sua honra diminuída devido à cor da pele”, ressaltou.

Meire Mansuet detalhou que a delegacia recebe as vítimas de racismo, realiza os procedimentos cabíveis a cada caso e remete os inquéritos policiais à Justiça. “Nós do DAGV fazemos o procedimento policial, apuramos todos os crimes de racismo, de intolerância e de injúria racial e encaminhamos ao Poder Judiciário. Racismo é inadmissível. É imprescindível a parceria com os movimentos sociais e instituições civis que combatem o racismo. A Polícia Civil anda pari passu com todas as instituições da sociedade civil para o enfrentamento e combate ao racismo, não deixando passar impune nenhuma atitude racista em Sergipe”, reiterou.

E foi acreditando no DAGV que a técnica em radiologia Sheila Regina procurou a Dachri, onde teve o caso de injúria racial que sofreu encaminhado à Justiça. “Hoje sou do lar e no momento estou em casa cuidando do meu bebê. Houve uma confusão, na família mesmo, e durante isso eu sofri injúria racial, fui chamada de ‘negrinha’, de ‘urubu’.  Essa agressão eu sofri em um sábado, engoli até a segunda-feira, e procurei a delegacia. Vim aqui no DAGV, e fui muito bem atendida, não houve burocracia”, contou.

Sheila Regina revelou que a palavra dela foi de extrema importância para que o caso chegasse ao conhecimento da Justiça e tivesse uma resposta à agressão sofrida por ela. “Eu consegui testemunhas e não precisei de fotos ou vídeos. Eu tinha minhas testemunhas, que vieram e prestaram depoimento. Deu tudo certo, fui muito bem atendida por toda a equipe, mas teve uma pessoa, o escrivão Geraldo, que me acolheu de verdade e me deixou super à vontade, e me ajudou a seguir. Às vezes dá vontade de desistir, você pensa na vergonha, mas não desista e vamos ter fé na lei”, assinalou.

O caso foi encaminhado à Justiça, conforme citou a técnica em radiologia. “Daqui [do DAGV] eles mandaram para o Fórum e vai ser resolvido, sim. Não vamos mais aceitar isso de maneira alguma. Estamos em pleno século XXI e não deveria nem ter existido o racismo. Somos vítimas sim, temos que seguir e procurar nossos direitos. Hoje, me sinto feliz. Fiquei muito triste com tudo o que aconteceu, mas hoje me sinto muito feliz. Estou satisfeita e digo que não desistam, venham e denunciem”, orientou.

Assim como a violência racial sofrida por ela, diversos outros casos acontecem diariamente. A delegada Meire Mansuet rememorou outro crime racial que teve o registro feito na Dachri. “Uma moça que trabalha em uma empresa e foi discriminada pela cor de sua pele, aqui na nossa cidade. Um cliente disse que ela não teria capacidade de estar naquela função por ser negra. O caso chegou ao nosso conhecimento, instauramos o inquérito policial, o cidadão foi indiciado pela prática de racismo, foi encaminhado ao Poder Judiciário, onde o Ministério Público o denunciou pela prática de racismo”, especificou.

Meire Mansuet destacou o apoio da SSP no combate aos crimes raciais e pediu que as vítimas procurem a Dachri, que fica localizada no DAGV. “Esse ano é emblemático, mas, aqui em Sergipe, nossos gestores seguem sensíveis à causa. O nosso secretário João Eloy nos dá total apoio, tanto que criou a nossa delegacia. A população não pode ficar calada, tem que denunciar, não pode compactuar com os casos de racismo, de intolerância, e os crimes de ódio. E a delegacia está aberta para que os autores desses crimes sejam punidos de forma exemplar”, pontuou.

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Neste domingo, 11, Itabaiana e Frei Paulistano empataram em 1×1, no estádio Etelvino Mendonça. O clássico foi equilibrado, mas já no final do jogo houve muita confusão e o tempo fechou com empurrões por parte das duas equipes. Devido aos ânimos acirrados,  pelo lado do Frei Paulistano, o técnico Paulo Foiani e o goleiro Max foram expulsos. Com o Itabaiana também não foi diferente, pois o técnico Jaelson Marcelino e o volante Jacobina também foram expulsos. O duelo, que é marcado pela rivalidade regional, aconteceu pela quinta rodada do grupo 4 da série D do Campeonato Brasileiro.

O Frei Paulistano começou melhor na partida, trabalhando mais a bola e criando oportunidades, principalmente pelos lados do campo. Com isso, os avanços, tanto pelo lado direito e esquerdo, davam mais movimentação ao ataque. Enquanto isso, a marcação do Itabaiana no que se refere ao meio de campo cometia erros. Apesar disso, foi o Itabaiana quem saiu na frente. Logo, aos 27 minutos, o atacante Ila inaugurou o placar. A partir daí o Frei Paulistano sentiu o gol sofrido e as boas jogadas que estavam sendo construídas deixaram de existir.

Na segunda etapa do jogo, as duas equipes voltaram com mais força. Porém, o Itabaiana já era melhor do que o adversário. Até porque tinha mais posse de bola e aproveitava do nervosismo da equipe do Frei Paulistano. No entanto, nem sempre o melhor em campo vence. Assim, aos 15 minutos, após um cruzamento feito por Abner, do Frei Paulistano, a bola alcançou o atacante Tiquinho que tinha entrado bem no jogo. Ele chutou  e a bola  desviou para o atacante Luan que só teve o trabalho de colocar a bola no fundo da rede, dando números finais à partida.

Com o resultado, o Itabaiana soma sete pontos, permanecendo no G-4, ocupando a quarta colocação. Já o Frei Paulistano continuou na sexta colocação com cinco pontos.

O Frei Paulistano volta a campo na próxima quarta-feira, 14, às 16 horas, para enfrentar o Central, no estádio Titão, em Frei Paulo. No mesmo dia, às 20h30, o Itabaiana encara o Vitória da Conquista, no estádio Lomanto Júnior, na cidade baiana de Vitória da Conquista. Os jogos acontecerão pela sexta rodada.

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No passado, não tão distante, os motores soavam pouco na cidade. Hoje, a facilidade na compra de carros, motos e o descaso dos gestores com o trânsito tornaram insuportável trafegar em Aracaju em momentos de pico. Engarrafamentos, abusos, omissão dos gestores, carroças e motos disputam o mesmo espaço pra ver quem vai chegar primeiro em cada objetivo individual contrapondo-se ao bem estar coletivo.

Condutores de carroças manobram como querem e para onde querem. Os gestores não exercitam a competência de conciliar o lado social da ocupação no trabalho com a normatização da relação de convivência numa área urbana. A mobilidade e a saúde pública são esquecidas por eles, por mero interesse eleitoreiro.

Planejamento…

Fiscalização e gestor assistem a tudo, apáticos e coniventes tangenciando sempre que a “culpa é do trânsito”. Pergunta-se: quem é o trânsito? Como podemos puni-lo? Na verdade, não é o trânsito, são as pessoas que fazem ou são responsáveis por ele. Imputar a culpa ao trânsito é a maneira fácil de impessoalizar a autoria e, portanto deixar de assumir o ônus. Está na hora de colocar ordem nesta Babel com transporte público de qualidade e gestão pública responsável.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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