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Em menos de um mês, no dia 24 de setembro, a lei que classifica como crime a importunação sexual, completará sete anos de combate judicial a esse tipo de violência contra a mulher. Ainda em 2018, antes mesmo da promulgação da Lei nº 13.718, o setor de transporte público de passageiros, por meio do Sest Senat, já atuava desde junho na prevenção desse crime ao capacitar motoristas com o curso Prevenção ao Assédio Sexual no Transporte Público.

Durante a capacitação, com carga horária de 8 horas, os condutores são preparados para compreender e intervir em situações de importunação sexual e violência contra a mulher. Dividido em dois módulos, dentre os aspectos abordados pelo curso estão as alternativas de intervenção e encaminhamento diante do assédio, reconhecer que a violência contra a mulher não é normal, identificar as diferentes formas de assédio e abuso, definir o que constitui importunação ofensiva ao pudor e compreender a legislação aplicável ao crime.

“O setor de transporte atua de forma ativa no combate à importunação sexual. Por isso, promovemos a capacitação dos motoristas para coibir essas situações criminosas. O transporte público é um espaço de respeito, e a violência contra a mulher, em qualquer de suas formas, não tem desculpa. Respeitar não é uma opção, é um dever que precisa ser cumprido dentro dos coletivos e em todos os ambientes da sociedade”, enfatiza a presidente do Setransp, Raissa Cruz.

Além do Proteção ao Assédio Sexual no Transporte Público, treinamento exclusivo para prevenir esse tipo de violência, o Sest Senat também instrui os condutores no enfrentamento dos crimes de caráter sexual por meio de um módulo específico dentro do curso de formação para condutores de veículos de transporte público coletivo de passageiros, requisito para o ingresso e permanência na profissão, sendo destaque entre os 14 cursos obrigatórios para motoristas.

Segundo o instrutor do Sest Senat, Cícero Viana, “durante os cursos, mostramos aos motoristas exemplos do dia a dia, desde palavras de baixo calão com conteúdo sexual até toques, aproximações indesejadas ou situações em que o corpo do agressor é usado para violar os direitos da mulher, satisfazendo a própria lascívia.  Nós  capacitamos os condutores para intervir e coibir essas práticas, apresentando também os conceitos de assédio sexual e as diferenças entre assédio, abuso e importunação, tanto ofensiva ao pudor quanto sexual direta”.

Na prática

Motorista da Viação Atalaia há 3 anos e colaborador do setor há 6, Adeilson dos Santos já identificou um caso de importunação sexual que aconteceu dentro do veículo na linha Santa Maria/Mercado. Preparado para intervir no crime, o motorista colocou em prática todos os aprendizados em sala de aula, auxiliando na proteção da vítima.

“Uma jovem embarcou e sentou em um dos bancos mais altos, quando um rapaz que já estava no ônibus saiu do seu lugar e sentou ao lado dela. Por conta da capacitação, pude perceber que não se tratava de um casal, mas de uma situação de importunação. Parei o ônibus e perguntei se ela estava bem, ela sinalizou que não. Pedi para que o rapaz se retirasse e, novamente, perguntei se ela estava bem, ela sinalizou que sim. Ao chegarmos no terminal, perguntei se a vítima gostaria de acionar a Guarda Municipal. Ela agradeceu e disse que não, e que poderíamos seguir viagem. Com o treinamento completo que recebemos, pude evitar que o pior acontecesse”, explica Adeilson.

O setor de transporte também incentiva as vítimas a denunciarem o crime nas delegacias mais próximas ou a realizarem o boletim de ocorrência de forma online, por meio do site da Delegacia Virtual. Os casos de importunação ainda podem ser atendidos pelas seguintes centrais: 190 – Polícia Militar, nos casos em que o crime estiver ocorrendo; 153 – Guarda Municipal; 180 – Central de Atendimento à Mulher, caso o crime já tenha ocorrido; e 181- Disque Denúncia da Polícia Civil, caso o crime já tenha ocorrido também.

Agosto Lilás

Em parceria com a Prefeitura de Aracaju, o setor de transporte público está operando, desde o início do mês, com ônibus caracterizados com a campanha Agosto Lilás, que conscientiza sobre o combate à violência contra a mulher. A iniciativa é uma forma de ampliar o alerta de maneira itinerante, alcançando a conscientização de todos aqueles que se deslocam por Aracaju e região metropolitana.

“Uma das minhas maiores alegrias sempre foi estar à frente da condução dos ônibus que operam no serviço de transporte público. E, durante este mês, poder, junto à missão de transportar vidas, conscientizar também quem está do lado de fora do ônibus, por meio da caracterização desses veículos, é extremamente gratificante para mim. Como mulher, eu entendo a importância de toda a ação voltada a esse cuidado e parabenizo a Prefeitura de Aracaju, assim como o setor, que investe tanto em iniciativas voltadas à proteção das mulheres”, pontua a motorista Aglaci Meire.

Desembarque depois das 22h

Outra forma do setor atuar no combate ao enfrentamento da violência contra a mulher é por meio do cumprimento da Lei Municipal nº 5.148, que assegura aos passageiros o desembarque fora dos pontos fixos de ônibus distribuídos pela cidade após as 22h, desde que o local solicitado esteja dentro da rota da linha e ofereça condições seguras para  o veículo realizar a parada.

A medida promove mais segurança e conforto para os passageiros, o que também representa um avanço na proteção das mulheres, uma vez que o número de casos de violência contra o gênero tem aumentado nos últimos anos. Em 2024, o número de feminicídios julgados, crime que consiste em matar mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de ser mulher, foi de mais de 10 mil, o que representa um crescimento de mais de 225% em comparação com o ano de 2020, que registrou cerca de 3,3 mil crimes julgados. Os dados são do Painel Violência contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado em março deste ano.

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta quinta-feira, 2, a tabela com os valores que serão cobrados do Imposto sobre Propriedade de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. Em média, houve uma redução de 12,25% em relação ao verificado no exercício do ano passado.

A consulta está disponível no site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br). Os valores do IPVA para veículos usados são calculados levando em conta uma alíquota estabelecida pela Lei 7655/2013 e o valor de mercado do veículo, considerando a tabela elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para veículos novos, a referência é o valor informado na nota fiscal.

Para automóveis e veículos utilitários com valor abaixo de R$ 120 mil, o IPVA corresponde a 2,5% do indicado na tabela Fipe. Aqueles com valor superior a esse valor pagarão 3%. Ônibus, microônibus e caminhões têm alíquota de 1%, enquanto motocicletas e similares pagam 2%.

O pagamento já pode ser feito no Banese, utilizando o Documento Único de Arrecadação (DUA), emitido por meio do site do Detran. Os proprietários também receberão o documento em suas residências, desde que o endereço esteja atualizado junto ao órgão de trânsito.

Para ter acesso ao desconto de 10% o contribuinte deve realizar o pagamento integral do imposto até o dia 31 de março.

Para aqueles que não optarem por realizar a quitação com o desconto, o procedimento poderá ser feito até o último dia útil do mês correspondente à placa do veículo no calendário. Os veículos automotores com placas de final 1 e 2 deverão fazer o pagamento até o dia 30 de abril, enquanto aqueles que possuem terminação 3 e 4 têm prazo até 30 de maio.

O cronograma prossegue até o mês de novembro, quando deve ser pago o imposto pelos donos de veículos com placa de final 0. Os valores poderão ser parcelados em até dez vezes no cartão de crédito, com os devidos acréscimos feitos pelas operadoras.

Isenção 

Sergipe tem uma frota de pouco mais de 990 mil veículos, dos quais cerca de 550 mil precisam recolher o IPVA. Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano e motocicletas de até 165 cilindradas.

Para os condutores que desejarem solicitar a renovação da isenção dos valores do IPVA os pedidos deverão ser realizados até a data de vencimento do IPVA/Licenciamento 2025, conforme o calendário. Por exemplo, proprietários de veículos com placa de final 5 terão até o dia 30 de junho para realizar o procedimento.

Penalidades 

A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa.

Em 2024 a arrecadação do IPVA foi de cerca de R$ 430 milhões, sendo que 50% desse valor é distribuído aos municípios onde o veículo é licenciado. Os recursos são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), anuncia a lista de beneficiários aprovados no Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores — CNH Social. O resultado e demais informações sobre o programa estão disponíveis no site da pasta (assistenciasocial.se.gov.br).

“Este momento é mais um passo importante da nossa gestão, pois, desde que a Seasic passou a ser a pasta competente pela gestão e governança do programa CNH Social, estamos oportunizando mais cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade que precisam desse apoio e incentivo para a aquisição da carteira de habilitação”, coloca a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri.

Por meio do programa, os beneficiários terão todo o processo de habilitação, incluindo gastos com a autoescola (aulas teóricas e práticas) e o recolhimento das taxas do órgão de trânsito custeados pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE).

O prazo para recurso será de 20 a 21 de novembro, também por meio do site da Seasic, ou presencialmente, na sede da secretaria, que fica na avenida Hermes Fontes, 2120, bairro Luzia, em Aracaju.

CNH Social

O Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores, determinado pela lei nº 8.930/2021, tem como objetivo a qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, a fim de possibilitar que pessoas de baixa renda obtenham, de forma gratuita, a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B, bem como a adição das mesmas categorias.

Com a CNH Social, o Governo de Sergipe beneficiará pessoas com uma renda familiar mensal igual ou inferior a dois salários-mínimos, com cadastro ativo no Cadastro Único (CadÚnico), residentes no estado e que não estão  judicialmente impedidas de possuir a carteira de motorista.

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A solicitação de uma ligação nova de energia elétrica deve ser realizada quando houver uma nova construção ou ao se mudar para uma residência que ainda não possui fornecimento de energia. O cliente sempre deve contratar um profissional qualificado, que deve seguir as normas e procedimentos técnicos da concessionaria.  

O coordenador de equipes de campo, Evandro Macedo, explica que o primeiro passo para solicitar a ligação da energia elétrica na residência é instalar o padrão de entrada de energia, que é o conjunto de equipamentos e instalações compostas de poste de aço galvanizado, caixa de medição, sistema de aterramento, disjuntor, condutores e outros acessórios indispensáveis para ligação.   

 “A solicitação da ligação nova só deve ser realizada após finalizada a construção do padrão de entrada, que é de responsabilidade do cliente e deve ser realizado por um eletricista de confiança e que tenha total conhecimento das normas técnicas estabelecidas pela concessionária, que está disponível no site Energisa. É importante destacar que a solicitação da ligação nova é gratuita, mas caso o padrão não esteja dentro da norma, poder gerar uma taxa para nova vistoria conforme Resolução ANEEL”, explica.  

 Após a instalação do padrão do padrão de entrada, os consumidores podem solicitar a ligação nova pelos canais de atendimento da Energisa: Aplicativo Energisa ON, WhatsApp gisa.energisa.com.br ou pelo site https://servicos.energisa.com.br e apresentar os documentos solicitados. O prazo para ligação da energia é de cinco dias uteis.  

 Ainda segundo Evandro, em casos de ligações que necessitem de obra de extensão de rede elétrica, o prazo para ligação pode será alterado. “Se a residência estiver distante mais 40 metros da rede elétrica, é preciso realizar uma obra de extensão de rede para atender a ligação nova”, explica Evandro.   

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O governador Fábio Mitidieri e a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, lançaram ontem, 10, as inscrições para o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores (CNH Social). Nesta etapa, 1.200 vagas estão sendo disponibilizadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 25 de outubro, no site da Seasic ou diretamente no cnhsocial.assistenciasocial.se.gov.br. O objetivo é proporcionar à população de baixa renda acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, bem como adição das categorias A ou B, promovendo a inclusão social.

Segundo o governador, a iniciativa também facilita o acesso das pessoas à oportunidade de trabalho, já que, muitas vezes, a CNH é exigida na contratação. “É uma conquista importante, que traz dignidade e ajuda essas pessoas a serem inseridas no mercado de trabalho, pois quem tem uma carteira de habilitação pode ter mais facilmente um emprego. Mas sabemos que essas pessoas, se não fosse o programa, muitas vezes não teriam condições de arcar sozinhas com o custo da habilitação, e o Estado chega para facilitar esse acesso. Nossa ideia é, nas próximas etapas, ampliar ainda mais o número de beneficiários”, afirmou Fábio Mitidieri.

Podem se inscrever no programa pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme critérios de renda e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), maiores de 18 anos e que possuem renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Também são critérios para o candidato ou candidata saber ler e escrever, residir em Sergipe há pelo menos 2 anos, e não possuir infrações de trânsito graves, gravíssimas ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.

A secretária Érica Mitidieri destaca que a gratuidade nos custos de habilitação inclui as taxas, exames e aulas teóricas para obtenção da CNH. “Esse programa do governo tem esse olhar, de trazer para as famílias cada vez mais possibilidades de renda e de oportunidades de emprego, já que a gente observa que muitas empresas colocam como um requisito a pessoas ter a CNH. São critérios gerais simples, já como critérios de desempate, há prioridade para mulheres vítimas de violência e agricultores, por exemplo. É uma linha de critérios para que essa oportunidade, de fato, seja alcançada por aqueles que mais precisam”, afirmou.

A gestora da Seasic ressaltou ainda a parceria com o Detran-SE para a efetivação da CNH Social. “A parte inicial fica com a gente, da Seasic, devido aos critérios. Estando tudo correto, a gente encaminha para o DETRAN, que fará a etapa da parte operacional, como compete ao órgão”, disse Érica.

A diretora-presidente do Detran-SE, Naleide de Andrade, acrescentou que o órgão está empenhado para colaborar com a iniciativa, que faz parte do plano de governo de Fábio Mitidieri. “É uma ação muito importante e é muito gratificante saber que o Detran está também inserido neste programa que irá beneficiar 1.200 famílias sergipanas”, enfatizou.

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Sergipe registrou um aumento de 5,33% nas vendas de veículos novos em junho em comparação ao mesmo período do ano passado. Este número representa o segundo maior crescimento percentual do Nordeste e o quinto do país. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), são quase 50 mil veículos a mais circulando no estado, o melhor resultado em vendas dos últimos 12 anos. Especialista do Sicredi aponta para a melhora no cenário econômico e das condições de financiamento veicular.

Esse é um crescimento expressivo na série histórica que se viabiliza antes de os condutores chegarem às concessionárias de automóveis. São nas instituições financeiras que as condições do negócio se estabelecem. Por esse motivo, só no Sicredi as taxas de juros mais atrativas foram responsáveis por um salto de 16,48% na concessão de financiamentos para compra de veículos em junho deste ano comparado a junho de 2023.

Em um ano foram quase R$ 240 milhões destinados pelo Sicredi para financiamento de veículos no Nordeste. “As taxas podem oscilar conforme o valor financiado e o prazo, que varia de 12 a 60 meses. O Sicredi frequentemente oferece taxas de juros mais atrativas, com condições mais flexíveis de pagamento e prazos, adaptando-se melhor à realidade financeira dos associados”, destaca Ana Paula Medeiros Vieira, Coordenadora de Ciclo de Crédito da Central Sicredi Nordeste.

As cooperativas de crédito têm ganhado cada vez mais espaço na disputa por esse mercado em comparação com instituições bancárias tradicionais por oferecer um atendimento mais próximo e personalizado. Consultores que conhecem as necessidades das pessoas podem oferecer soluções adequadas para cada um dos condutores interessados em realizar a compra de um automóvel novo. No Sicredi, o financiamento de veículos se destaca ainda pela possibilidade de participação nos resultados da cooperativa.

“Os associados participam da distribuição dos resultados. Como cooperativa, o Sicredi tem um forte compromisso com o desenvolvimento local e regional, o que pode se traduzir em investimentos e apoio a iniciativas na comunidade. O Sicredi também costuma oferecer programas de educação financeira, ajudando os associados a tomarem decisões mais informadas sobre suas finanças”, acrescenta Ana Paula Medeiros Vieira.

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Pela faixa exclusiva do corredor Hermes Fontes, que possui um projeto diferenciado e os abrigos de ônibus ficam em “ilhas”, podem trafegar ônibus, táxis, transporte escolar e veículos oficiais devidamente caracterizados. No entanto, táxis e transporte escolar não podem realizar embarque e desembarque dentro deste corredor.

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A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que, nesta quarta-feira, 24, o trânsito sobre a ponte do rio Poxim, na avenida Beira Mar, no sentido Praias/Centro, ficará interditado para mais uma etapa de concretagem da ponte.

Um binário no sentido oposto, Centro/Praias, será montado para garantir a circulação dos veículos. A previsão é que até o final do dia o trânsito seja totalmente liberado nos dois sentidos.

A ponte estará sinalizada e agentes da SMTT permanecerão no local para auxiliar o trânsito. A SMTT orienta os condutores que optem, se possível, por rotas alternativas, a exemplo das avenidas Augusto Franco, Etelvino Alves, José Carlos Silva, Paulo VI e Delmiro Gouveia.

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