Por Acácio Souto (*)

O objetivo não é demonizar a política; ao contrário, é afirmar que esse fenômeno, que deixa de ser bélico e se torna informacional, não se apresenta, principalmente, pela mentira explícita, contudo pela estruturação algorítmica de narrativas, com o potencial de induzir o eleitor a conclusões inverídicas.

É nesse contexto que a inteligência artificial (IA) se firmou como base das estratégias de marketing político, de modo que demanda uma análise que ultrapassa o senso comum e provoca desafio na atuação jurídica.

Um ponto sensível está na aplicação do conceito de “desordem informacional”. A jurisprudência do TSE aprimorou-se para responsabilizar não apenas a mentira cristalina, mas a manipulação de fatos que, estruturados via algoritmos de IA, induzem o eleitor a conclusões falsas.

Investigações do NetLab UFRJ, laboratório de pesquisa da precitada universidade, mostraram que, embora o LinkedIn, por exemplo, possua diretrizes rigorosas, o aplicativo fora usado para anúncios políticos que desafiaram o funcionamento do algoritmo e as limitações da Biblioteca de Anúncios. Isso gerou dificuldade em identificar os financiadores que objetivam manipular nichos de alta qualificação técnica, como são, em regra, os usuários da plataforma.

Nessa conjuntura, a obrigatoriedade de sinalizar materiais criados por IA — “conteúdo fabricado ou manipulado” — está prevista no art. 9º-B da Res. 23.610/19. Contudo, não resolve no enfrentamento dos LLMs, que são modelos de IA que entendem e manipulam linguagem humana e que massificam a (des)informação.

As lições obtidas da fase de pré-campanha, em 2024, pelo NetLab UFRJ mostram que o enfrentamento aos deepfakes requer celeridade na identificação desses conteúdos, porque o poder da manipulação de dados tanto nessa fase quanto na campanha se mostra de baixo custo e de alta influência na opinião pública.

Por outro lado, a IA também apresenta estruturas defensivas. O uso de hashes criptográficos e tecnologias que conseguem rastrear a origem e o histórico surge como medida vital para autenticação. A advocacia eleitoralista atual, há algum tempo, passou a ser também um exercício de vigilância tecnológica em tempo real, onde o domínio da técnica processual deve estar aliado à compreensão da arquitetura das redes.

A estabilidade nas eleições de 2026 dependerá da junção da inovação e a preservação da “paridade de armas”. O abuso do poder, materializado por fazendas de cliques e contas automatizadas, representa a maior ameaça à legitimidade do pleito.

(*)  Advogado especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Sergipe

O post Advocacia eleitoral de fronteira: Inteligência Artificial e os desafios das eleições de 2026 apareceu primeiro em Só Sergipe.

A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo de entrega da declaração comece no dia 16 e se estenda até 29 de maio, último dia útil do mês, seguindo o padrão dos anos anteriores.

Uma das principais dúvidas entre os contribuintes neste ano envolve a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Apesar de a medida ter entrado em vigor em 1º de janeiro e ter começado a aliviar o bolso de parte dos trabalhadores desde fevereiro, a mudança não terá impacto na declaração entregue em 2026.

Isso ocorre porque a declaração deste ano se refere aos rendimentos obtidos em 2025. Assim, a nova faixa de isenção só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027.

A confusão entre isenção do imposto e obrigatoriedade de entregar a declaração é comum entre os contribuintes.

Especialistas alertam que estar isento do pagamento mensal não significa automaticamente estar dispensado de prestar contas ao Fisco, já que a obrigação de declarar depende também de outros critérios, como patrimônio, investimentos e operações financeiras.

Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2026?

Com base nas regras aplicadas no último exercício fiscal, que não sofreram alteração neste ano, devem apresentar a declaração os contribuintes que, em 2025:

• Receberam rendimentos tributáveis, como salários, aposentadorias ou aluguéis, acima de R$ 33.888;
• Obtiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil;
• Tiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 169.440;
• Obtiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos;
• Fizeram operações em bolsas de valores, mercadorias ou futuros com soma superior a R$ 40 mil;
• Fizeram operações de day trade (compra e venda na bolsa no mesmo dia) com lucro;
• Venderam ações com lucro em meses com volume superior a R$ 20 mil;
• Possuíam bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;
• Tornaram-se residentes no Brasil ao longo de 2025;
• Declararam bens ou participações em entidades no exterior;
• Foram titulares de trusts (empresas de investimento) no exterior;
• Atualizaram bens no exterior a valor de mercado ou receberam rendimentos financeiros de entidades estrangeiras;
• Optaram por isenção de ganho de capital na venda de imóvel residencial, desde que tenham reinvestido o valor em outro imóvel em 180 dias.

Quem fica isento do imposto?

A nova tabela do Imposto de Renda ampliou a faixa de isenção para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, mas a regra só valerá para rendimentos recebidos a partir de 2026. Por isso, o efeito prático aparecerá apenas na declaração entregue em 2027.

Atualmente, o limite oficial de isenção do imposto é de R$ 2.428,80 por mês. Com os ajustes aplicados na tabela, que criou deduções adicionais, a isenção efetiva alcança rendimentos mensais de até R$ 3.036, valor equivalente a dois salários mínimos em 2025.

Documentos necessários para declarar

Para preencher a declaração, o contribuinte deve reunir documentos pessoais e comprovantes de renda e patrimônio.

Documentos de identificação:

• Documento oficial com CPF (RG ou CNH);
• Comprovante de endereço atualizado;
• CPF do cônjuge;
• Número do título de eleitor;
• Recibo da declaração do ano anterior;
• Número do PIS, NIT ou inscrição no INSS;
• Dados de dependentes e alimentandos.

Comprovantes de renda:

• Informes de rendimentos do titular e dependentes;
• Extratos bancários e de aplicações financeiras;
• Relatórios de aluguéis recebidos;
• Informes de previdência privada;
• Rendimentos de programas de incentivo à nota fiscal.

Comprovantes de renda variável:

• Notas de corretagem;
• DARFs pagos;
• Informes de rendimentos de investimentos.

Restituições

Seguindo o padrão dos últimos anos, o pagamento das restituições deve começar no fim de maio. A expectativa é que o primeiro lote seja liberado em 29 de maio, enquanto o quinto e último lote tende a ser pago em 30 de setembro.

Informe de rendimentos

Documento essencial para preencher a declaração, o informe de rendimentos foi repassado por empregadores e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 27 de fevereiro, último dia útil do mês passado. O mesmo vale para as instituições financeiras, que eram obrigadas a enviar os rendimentos de aplicações e o saldo em contas até a mesma data.

Caso não tenha recebido o documento, o contribuinte deve pedi-lo diretamente à empresa ou utilizar a declaração pré-preenchida disponível no sistema da Receita Federal a partir do primeiro dia de declaração.

Outros comprovantes

Os comprovantes usados para deduções no Imposto de Renda também foram enviados até 27 de fevereiro. Os informes de pagamentos a planos de saúde individuais e recolhimentos a fundos de pensão serão usados pelo contribuinte para deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda e aumentar a restituição.

Fonte: Agência Brasil

O post Envio de declaração do IR começa na próxima semana; veja regras apareceu primeiro em Só Sergipe.

Proporcionar uma referência de valores ao consumidor. É com esse intuito que o Procon Aracaju, órgão que faz parte da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realiza de forma periódica, a pesquisa comparativa de preço do combustível. O levantamento foi feito em 43 postos localizados nas zonas Norte e Sul, além do Centro e zona de Expansão da capital sergipana, entre os dias 17 e 18 deste mês.

Foram analisados preços do litro do diesel S10, etanol, gasolina comum, gasolina aditivada e GNV. Os fiscais também avaliaram os valores cobrados ao consumidor no pagamento feito no crédito e também à vista. Foi constatado que não houve variação significativa. Em alguns postos, determinados combustíveis não estavam disponíveis no momento da coleta.

Para a coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Santiago de Araújo, o monitoramento contínuo dos preços proporciona transparência e fortalece os direitos do consumidor. “Com a coleta e divulgação desses dados, o Procon oferece informações que ajudam o cidadão na escolha do local onde vai abastecer o veículo, além de coibir possíveis práticas abusivas. Reforço que a tabela completa está disponível no nosso site para que o cidadão faça a análise dele”, reforçou.

O post Procon Aracaju promove pesquisa de preço de combustível para orientar consumidor apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), por meio da portaria conjunta 01/2023, com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), pretende agilizar o pagamento de cerca de R$ 95 milhões em precatórios por meio de acordos diretos.

A PGE/SE, por meio do Departamento de Precatórios (Deprec), desempenha um papel fundamental nesse processo, revisando as propostas de acordo para garantir a segurança jurídica e a idoneidade do ato administrativo antes dos pagamentos serem realizados. A iniciativa representa um avanço significativo na fila de precatórios estaduais.

As inscrições estarão abertas de 8 a 23 de abril, de acordo com o edital publicado pelo Diário da Justiça do dia 19 de dezembro de 2023, o qual informa que os beneficiários poderão se inscrever junto ao Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para o procedimento de acordo direto. O processo de admissão e exame das propostas, com as informações sobre prazo, habilitação, organização das propostas, pagamento e recursos, também foi publicado no Diário da Justiça.

A habilitação do credor deve ser feita por petição dirigida ao Departamento de Precatórios (Deprec) do TJSE mediante o preenchimento de requerimento (anexo único do edital), devendo o pedido ser vinculado ao precatório correspondente eletronicamente de duas formas: por meio do advogado pelo Portal do Advogado; ou presencialmente, pelo próprio credor, com protocolo direto no Deprec, localizado no 7º andar do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, 112, Centro de Aracaju, das 7h às 13 horas.

O Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado (TJSE) selecionará, após análise da documentação, os credores habilitados a participar do certame, publicando a relação no Diário Oficial de Justiça Eletrônica (DJE), levando em conta a incidência de percentual de 40% primeiramente, nos precatórios de natureza alimentícia e, depois, nos precatórios de natureza comum, ano a ano.

Os pagamentos serão realizados observando a ordem cronológica original dos precatórios habilitados para realização do acordo, além de respeitar o prazo de cinco dias úteis para eventuais impugnações, as quais serão feitas por petição dirigida ao Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do estado (TJSE).

O post PGE-SE viabilizará acordos de precatórios em parcerias com o TJSE apareceu primeiro em Só Sergipe.

Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape, têm um formato similar a um cigarro, mas também podem vir em forma de caneta ou parecidos com um pen drive. Embora tenham sido introduzidos no comércio como uma alternativa para os cigarros convencionais, seu uso se popularizou, especialmente entre os jovens, que fazem consumo em shows, festas e demais ambientes.

O  pneumologista do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse), Saulo  Maia, faz um alerta  aos jovens sobre os  riscos do uso do cigarro eletrônico e a ingestão de substâncias liberadas na fumaça. “Essa absorção pode causar desde problemas simples, irritação da garganta, sinusite, faringite e desencadear processos alérgicos como asma e rinite, tosse crônica ou outros quadros”, afirma o especialista. Por isso, o médico alerta que, diferente do que é divulgado pela indústria tabagista, o cigarro eletrônico é tão nocivo quanto o cigarro comum.

O uso exagerado, assim como o cigarro convencional, pode causar lesões no pulmão que  são detectadas pela mudança na aparência do órgão e podem causar insuficiência respiratória. A insuficiência respiratória  aguda  é um dos quadros que o paciente pode desenvolver devido a inalação de substâncias tóxicas presentes no cigarro comum ou eletrônico. Nesses casos, quando é realizada uma radiografia do pulmão em pacientes com insuficiência respiratória, nota-se as mudanças na cor do pulmão.

Os produtos químicos do cigarro eletrônico podem causar pneumotórax espontâneo, pneumonite de hipersensibilidade e outros tipos de pneumonia que fazem com que o paciente tenha falta de ar, tosse prevalente, precise de oxigenoterapia e muitas vezes tendo a necessidade de ser entubado e ir para ventilação mecânica.

Tabagismo

O tabagismo é um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil. Geralmente, as doenças causadas pela dependência de nicotina são preveníveis.  No  país  morrem  em   torno  de  220 mil pessoas por doenças relacionadas ao tabaco. É um número  expressivo, mas, quando a pessoa não fuma ou deixa de fumar, independente do tempo de cigarro, previne essas doenças.

O uso do cigarro eletrônico também não é uma alternativa ao cigarro comum. Não existem trabalhos científicos que comprovem o benefício da pessoa que é fumante usar o cigarro eletrônico para sair do cigarro tradicional e que seria uma via para deixar o tabagismo. Pelo contrário, os estudos estão apontando que ele seja uma porta de entrada para pessoa que nunca fumou, começar a fumar, se tornando fumante do cigarro tradicional.

Substância 

Uma  das principais diferenças entre o cigarro comum e o cigarro eletrônico é a composição. No cigarro tradicional são encontradas entre 4 mil e 4.700 substâncias tóxicas, entre elas a nicotina, que é o que causa dependência. A substância também é encontrada no cigarro eletrônico.  Os malefícios dos outros produtos químicos são câncer, doenças cardiovasculares, infarto, hipertensão arterial, bronquite crônica, enfisema, impotência  sexual.

Além da nicotina, que tem nos cartuchos dos cigarros eletrônicos há outras substâncias químicas, como formaldeído, acroleína, produtos orgânicos voláteis, metais pesados. Não sabendo ainda a proporção de quantas substâncias químicas tem porque o cigarro eletrônico está sendo introduzido no mercado agora e há  uma  mudança  de cartucho para cartucho. Na população mais jovem, o que torna o cigarro eletrônico mais atrativo do que o cigarro comum são as essências e aromatizantes. Muitas vezes  são utilizados extrato de frutas, baunilha, menta, café e chocolate.

A  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização e a importação do cigarro eletrônico, e o  produto só é adquirido  aqui  no país de maneira irregular.

Últimas notícias:

Sergipe terá 573 voos no São João e registra alta de 39,7% na malha aérea

Entre a fé e o amor: a jornada que transforma vidas

Sou ser de travessia, sou giramundo

Luciana Déda reforça defesa das mulheres e apoio às famílias atípicas

Arraiá do Povo e Vila do Forró transmitem jogos do Brasil na Copa do Mundo

Memórias da Copa do Mundo de futebol

Salários diminuem pobreza em 22 regiões metropolitanas

Copa do Mundo começa hoje; veja como fica o expediente federal

Global Drones quer transformar Sergipe em polo aeronáutico do Nordeste

Arraiá do Povo recebe Igor Ativado, João Gomes e Nattan nesta quarta-feira, 10

O post Pneumologista do Huse alerta para o uso de cigarros eletrônicos e os riscos à saúde apareceu primeiro em Só Sergipe.

Quando falamos de investimentos em renda variável é comum que logo pensemos nos riscos de se investir nessa modalidade. Logicamente lembramos do risco, pois, já ouvimos histórias sobre alguém que perdeu dinheiro ao investir, principalmente na bolsa de valores.

É por ouvir falar que alguém perdeu dinheiro que normalmente temos medo de investir e/ou até mesmo de pesquisar algo sobre esses investimentos. Até o momento, o brasileiro se deu bem na renda fixa, por ser considerada de baixo risco e oferecer rentabilidades excepcionais. Existe algum problema nisso? Lógico que não, já que um bom investimento de renda fixa pode multiplicar tranquilamente nosso patrimônio.

Provavelmente nesse momento você pensou: bastaria o investidor alocar menos que R$ 250.000,00 e estaria seguro, mesmo sacrificando um pouco daquela rentabilidade especial oferecida pelo banco para quem aplicar acima desse valor.

Verdade, bastaria isso e ele controlaria em muito o risco. Agora paremos para pensar na seguinte hipótese: se o investidor teve que se preocupar em controlar o risco em uma aplicação de renda fixa, isso significa que ela tem alguns riscos embutidos. Sendo assim, por que consideramos o risco na renda variável mais complicado?

Antes de falarmos sobre isso, acredito ser interessante definirmos o que é risco: na linguagem usual do mercado, risco é a possibilidade de termos uma rentabilidade diferente da que esperamos no início da operação, podendo assim ser uma rentabilidade maior ou menor que a esperada, às vezes trazendo até mesmo prejuízos.

Existe essa possibilidade na renda fixa e na variável, o que faz com que nossa percepção da renda variável seja pior, é que conhecemos menos as formas de defesa que ela tem para o nosso capital e o fato de ela ter muito mais volatilidade que a renda fixa.

Todo ativo de investimento apresenta, inerente a si, risco e volatilidade, seja na renda fixa ou na renda variável. É exatamente por isso, e somente por isso, que eles podem gerar rentabilidade para nós.

Se no mercado financeiro tivéssemos a certeza que não correríamos nenhum risco de qualquer espécie, os bancos emprestariam às pessoas a juros quase zerados ou até mesmo a juros negativos. Os investidores não teriam motivo de existir, já que sempre seria melhor usar o dinheiro no momento atual e assim por diante.

Por fim, vamos voltar ao exemplo anterior do investidor. Seria mais arriscado para ele investir R$ 300.000,00 em um CDB do Itaú ou investir R$ 300.000,00 em ações do Itaú?

Pensemos um pouco!

Acertaria quem respondesse que nesse caso o risco é idêntico para as duas aplicações, o que muda realmente é a volatilidade. Mas, como? O que normalmente ocorre quando falamos de ações é que esquecemos que elas são parte do capital social de uma empresa e não fichas de cassino. Assim, se a ação cair muito é porque os investidores consideram que o banco pode dar calote ou quebrar e caso aconteça tanto a renda fixa quanto a variável saem penalizadas.

Mas as duas têm defesas. A renda fixa tem como defesa o FGC e a renda variável o Stop e as Opções (estudaremos isso em breve). Assim, o que realmente importa para o investidor de renda variável com alguma experiência não é o risco e sim a volatilidade.

Podemos definir volatilidade como: 0 quanto podemos ganhar ou perder em determinado momento pelas perspectivas do mercado.

No meu livro: Tesouro Direto: um caminho para a liberdade financeira explico em detalhes como podemos aproveitar a baixa volatilidade da renda fixa, para conseguir retornos maiores com os Títulos públicos do Tesouro Direto.

Sendo necessário entender que a psicologia do investidor de renda fixa e de renda variável são diferentes, devemos explicar que o investimento ideal para você é aquele que se adequa ao seu perfil de investidor. Não existe isto de investimento certo ou errado.

Para as pessoas que têm algum medo da renda variável, por estórias que escutaram, digo que essa série de cartas será de fato interessante, pois desmistificaremos muitos mitos sobre esse tipo de investimento que, normalmente, como todo mito, surge da falta de conhecimento.

Até a próxima e bons investimentos.

(*) David Rocha escreve semanalmente, às terças-feiras. Ele é assessor de investimentos e educador financeiro, que vive o mercado diariamente, desde 2011, e autor do livro Tesouro Direto – Um Caminho para a liberdade financeira de 2016.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

O post O que é preciso saber sobre investimentos em renda variável apareceu primeiro em Só Sergipe.