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Comitê flexibiliza uso de máscaras, mas mantém algumas restrições

Só Sergipe — Thu, 24 Mar 2022 23:41:47 +0000

Em reunião do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), realizada nesta quinta-feira (24), o Governo do Estado flexibilizou a utilização do uso de máscaras no estado, e manteve as restrições para realização de eventos aos municípios com menos de 75% da população vacinada. As medidas passam a vigorar a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.

O principal tema da 43ª reunião foi a tratativa a respeito da revogação da lei estadual que obriga o uso de máscaras no território sergipano, aprovada nesta semana pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Belivaldo Chagas presidiu a reunião do Comitê

Ficou definido que o Comitê Técnico-Científico será responsável por decidir os detalhes a respeito do uso de máscaras e, de acordo com a nova determinação do Ctcae, o uso de máscaras passa a ser facultativo no Estado de Sergipe. Além disso, a Resolução nº42 traz recomendações quanto ao uso de máscaras em ambientes abertos e fechados e com circulação de pessoas.

Com base nas orientações da Sociedade Brasileira de Infectologia, fica recomendada a utilização de máscaras para pessoas com sintomas de resfriado comum, ou síndrome gripal; para pessoas que se expõem ao contato com indivíduos sintomáticos, como profissionais de saúde, trabalhadores de serviço de atendimento ao público, familiares de pacientes sintomáticos e situações correlatas; para pessoas não-vacinadas contra a Covid-19, ou que receberam imunização incompleta (menos de três doses, quando indicada a dose de reforço); para pessoas imunossuprimidas; pessoas com idade maior que 60 anos (principalmente maiores que 70 anos), em especial aquelas com doenças crônicas e gestantes. Além disso, a resolução recomenda a utilização das máscaras em locais fechados com aglomeração frequente; em locais abertos quando houver aglomeração e em serviços de saúde.

Eventos

Em relação à realização de eventos (sociais, esportivos, corporativos, esportivos, culturais, comerciais, e de lazer coletivo), em municípios com menos de 75% da população vacinada em 2ª dose, os eventos de lazer coletivo terão a capacidade de 3.000 em ambientes abertos/externos e de 1.500 em ambientes fechados/internos. Todos os demais tipos de eventos, a exemplo de eventos sociais e corporativos, permanecem com o limite de 5.000 pessoas em ambientes abertos/externos e 3.000 pessoas em ambientes fechados/internos.

Já em municípios com pelo menos 75% da população vacinada em 2ª dose, todos os eventos, incluindo os de lazer coletivo, ficam liberados sem restrições.

4ª dose da vacina contra a Covid-19 em idosos

Sergipe iniciou nesta quinta-feira, 24, a aplicação da quarta dose da vacina contra a Covid-19, para os idosos acima de 80 anos de idade. A recomendação foi realizada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), através de nota técnica enviada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), na quarta, 23.

Estão aptas a receber a quarta dose apenas as pessoas com 80 anos ou mais, que foram vacinadas com a dose de reforço (3ª dose) há pelo menos quatro meses. A orientação do Ministério da Saúde (MS) é que as vacinas Astrazeneca, Pfizer e Janssen sejam aplicadas nesta nova etapa da campanha contra a Covid-19.

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Projeto que dispensa o uso de máscaras é aprovado na Alese

Só Sergipe — Tue, 22 Mar 2022 19:58:23 +0000

Aprovado por maioria na Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta terça-feira, 22, o Projeto de Lei 66/2022 que dispensa a utilização das máscaras de proteção facial. A proposta revoga também a Lei nº 8.677, que tornava obrigatória a utilização do equipamento de proteção individual em todo o Estado de Sergipe como forma de evitar a propagação do vírus da Covid-19.

A Lei 8.677 foi aprovada em 6 de maio de 2020 teve origem no parlamento estadual e partiu da iniciativa dos deputados Gilmar Carvalho (PSC), Goretti Reis (PSD), Capitão Samuel (PSC), e Francisco Gualberto.

De acordo com o Projeto nº 66/2022 enviado pelo Governo do Estado, as decisões sobre a utilização das máscaras ficarão sob a responsabilidade do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais, setor responsável pela verificação e avaliação do panorama da Covid-19 em Sergipe. A decisão do governo acontece devido ao controle da crise sanitária em alguns estados brasileiros como: Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, entre outros.

Debate

Em discurso na tribuna da Alese, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) defendeu a utilização das máscaras como facultativo e destacou que o Projeto apresentado pelo Governo do Estado revoga Lei aprovada na Alese e o transfere para o Comitê Técnico-Científico. “Na minha visão o Comitê Científico não vai ter força para aplicar multa ou outras sanções para quem não realizar o uso da máscara. Peço a população que continue tomando todos os cuidados necessários e se vacinando”, falou Georgeo Passos.

Já o vice-presidente da Alese, deputado Francisco Gualberto, defendeu a continuidade da utilização obrigatório da máscara de proteção. “Eu não acredito que retirar as máscaras vai ajudar a combater a pandemia. Por isso, eu espero que o Comitê Científico do Estado de Sergipe se posicione. Estamos vendo países como China e Alemanha retroagirem e contabilizarem o aumento no número de pessoas infectadas com a Covid-19. Além disso, o consórcio de Imprensa mostra dados alarmantes sobre o número de casos no Brasil mesmo com o andamento da vacinação”, destacou Gualberto.

O deputado Rodrigo Valadares (PTB) defendeu o fim da obrigatoriedade do uso da máscara. “Achava que o projeto seria semelhante ao que está acontecendo no Distrito Federal, São Paulo entre outros estados liberando o uso das máscaras. A gente sabe que a pandemia causou muitas mortes, mas nós achamos que precisamos seguir os países mais desenvolvidos como a Inglaterra que já estão retirando essa obrigatoriedade do uso da máscara”, declarou o parlamentar.

O deputado Vanderbal Marinho (PSC) defendeu a utilização das máscaras, mesmo com a queda do número de casos de Covid-19. “Ainda estamos numa pandemia e a utilização de máscara além da vacinação são medidas de prevenção muito eficientes. A gente faz esforço para falar por estar utilizando a máscara, em alguns casos dificulta a respiração e a fala. Mas isso faz parte, inclusive vai permanecer o uso de máscaras em alguns setores, mesmo após a queda do número de casos de Covid-19 . O Comitê Técnico Científico deve normatizar e lembrar que alguns setores, a exemplo do médico, devem permanecer com uso da máscara muito além da pandemia”, esclareceu Vanderbal Marinho, que alertou ainda para o cuidado na divulgação de informações quando o Comitê for revogar o uso das máscaras em Sergipe. “Mesmo com a Lei aprovada na Alese, existiam pessoas que queriam entrar no transporte coletivo sem máscara, e isso lá no início da pandemia. A máscara não foi abolida e ainda deve permanecer em uso”, finalizou Vanderbal Marinho.

Por Júnior Matos/ Alese

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Comitê Técnico-Científico prorroga restrições contra a Covid-19 até a próxima segunda-feira, 31

Só Sergipe — Fri, 28 Jan 2022 03:00:07 +0000

Governador Belivaldo Chagas: novas regras de controle à Covid-19 no estado na próxima segunda, 31

Após ouvir a equipe do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) para o enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o governador Belivaldo Chagas decidiu prorrogar as medidas vigentes de restrição e enfrentamento ao vírus até a próxima segunda-feira (31), quando serão anunciadas as novas regras de controle à Covid-19 no estado. A reunião ocorreu no Palácio de Despachos.

Na próxima segunda-feira, o Comitê apresentará as novas medidas para a realização de eventos e do Carnaval. A nova resolução se faz necessária por conta do aumento do número de casos positivos da Covid-19 no estado, neste mês de janeiro.

As regras atuais estabelecem que eventos de lazer coletivos, a exemplo de shows, blocos, micaretas e similares, a capacidade máxima é de 5.000 pessoas em ambientes externos e 3.000 pessoas em ambientes internos. Esses números vão permanecer até a divulgação do próximo decreto.

Independente do quantitativo de pessoas, os eventos têm que cumprir o protocolo sanitário específico publicado pela SES, além da aprovação de projeto específico pela Secretaria, a ser apresentado pela organização do evento.

O decreto que ainda está em vigor também estabelece que qualquer evento, a partir de 400 pessoas em ambientes internos e 600 pessoas em espaço externo, somente é permitido o acesso daqueles que tenham recebido a 1ª dose e a 2ª dose contra a Covid-19, ou que apresentem teste antígeno/RT-PCR de Covid-19 negativo feito com, no máximo, 48h de antecedência.

Com relação aos eventos corporativos, técnicos, científicos e similares; eventos sociais, a exemplo de casamentos, aniversários, formaturas e similares (que não se enquadrem em caráter festivo de lazer coletivo, a exemplo de shows, baladas, blocos, micaretas e similares); eventos e atividades culturais, a exemplo de feiras de artesanato, mostras culturais e similares; eventos, feiras e exposições de natureza comercial e similares, a capacidade máxima também é de 5.000 pessoas em ambientes externos e 3.000 pessoas em ambientes internos.

Em todos esses eventos é necessário o cumprimento do protocolo sanitário específico publicado pela SES. Para eventos com quantitativo superior a 600 pessoas em ambientes internos e 900 pessoas em ambientes externos também é necessária a aprovação de projeto específico pela SES, a ser submetido pela organização do evento.

Quanto aos eventos esportivos, profissionais ou amadores, a exemplo de corridas, maratonas, cavalgadas, torneios, campeonatos e partidas das diversas modalidades esportivas, exceto de futebol profissional, a capacidade é de 5.000 pessoas em ambientes externos e 3.000 pessoas em ambientes internos. É permitida a realização de competições e eventos esportivos em geral, profissionais ou amadores, desde que haja o cumprimento do protocolo sanitário específico publicado pela Secretaria de Estado da Saúde. Para os jogos de futebol profissional, seguem valendo as regras específicas atuais.

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Covid-19: Ctcae define novas regras sanitárias para escolas e estádios

Só Sergipe — Thu, 14 Oct 2021 18:01:53 +0000

O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) decidiu hoje, 14, remover a restrição de 1,0 metro de espaçamento entre as carteiras nas escolas e ampliou de 30% para 50% a capacidade de público nas partidas de futebol. As duas medidas passam a valer a partir da sexta-feira, 15. Nesses dois casos continuam mantidos o uso obrigatório de máscaras e o cumprimento dos protocolos de sanitários.

“A gente vem trabalhando no sentido de ir flexibilizando aos poucos, mas há uma preocupação na educação com os alunos que passaram muitas dificuldades. Então um retorno com cautela e tranquilidade é o que recomendamos”, afirmou o governador Belivaldo Chagas.

Capacidade ampliada nos estádios Foto: Victor Ribeiro/Arquivo-Supec

No que diz respeito às partidas de futebol profissional das competições nacionais no estado, fica permitida, também, a utilização de materiais de torcida, como bandeiras, faixas, instrumentos musicais e similares. Permanecem válidas as exigências sanitárias para a realização dos jogos, como o acesso exclusivo de pessoas que tenham completado o ciclo de imunização contra a Covid-19, ou que apresentem teste antígeno negativo realizado com, no máximo, 48 horas de antecedência do jogo.

A administração pública, tanto em atividades essenciais quanto não essenciais do poder executivo estadual, deve funcionar com todos os servidores e empregados públicos no trabalho presencial em suas unidades de lotação, observado o expediente regular e independente de convocação.

Permanece autorizada a abertura de todas as unidades do Ceac (Centro de Atendimento ao Cidadão) com atendimento ao público de forma presencial e sem a necessidade de agendamento prévio.

Sergipe alcançou a marca de 72,16% da população vacinada com a primeira dose e 42,11% já com o ciclo de imunização completo, somada à média diária de casos que se manteve num patamar baixo, e o estado apresentando, também, o menor índice de internações totais (35 internações em média), chegando a registrar os menores valores para internados em enfermarias.

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