A eleição de Isidro, conduzida com participação expressiva de centenas de maçons em Brasília, resultou em 487 votos (61,7%) para sua chapa. O concorrente, deputado federal Múcio Bonifácio Guimarães, obteve 299 votos (37,9%), com três abstenções registradas. Esse placar reforça sua base e legitima a proposta de ampliar a interlocução institucional.

O novo presidente da SAFL afirmou que será criada “uma mesa de debates permanente envolvendo Legislativo, Executivo, Judiciário e os grão‑mestres estaduais”. A intenção é que esse canal se transforme em mecanismo contínuo para ouvir as lojas maçônicas do interior e dos demais centros urbanos. “Queremos que as demandas cheguem diretas dos estados, para que possamos legislar com base real e alinhada à diversidade regional”, afirmou.

Ele também destacou que a SAFL dará continuidade ao modelo de sessões itinerantes iniciado pelo ex-presidente da instituição, Ricardo Volpe, desta vez com foco nas regiões onde há maior carência de representatividade. “Não vamos escolher locais por preferência, mas por necessidade”, garantiu.

O plano de gestão, apresentado durante a campanha, em folheto com missão, visão, valores e propostas, tem forte viés corporativo, segundo Sidney Isidro. As primeiras medidas incluem a instalação de comissões de apoio legislativo destinadas a deputados e lojas sem representação — consideradas essenciais para estruturar projetos de lei a partir das demandas locais.

Para o novo presidente, “a grande mudança agora é garantir representatividade real a todos”. A promessa é de que, ainda nas próximas semanas, os canais de comunicação estarão abertos para receber sugestões e alinhar estratégias com vistas à elaboração de leis que reflitam as necessidades das bases.

Essa proposta de gestão democrática e conectada com o interior, somada ao respaldo eleitoral — vitória com ampla vantagem — faz de Sidney Isidro um nome fortalecido e pronto para imprimir novo ritmo à SAFL.

Sidney integra as lojas União e Fraternidade, de Americana; Fraternidade Paulistana, na capital, São Paulo, e Oriundi, também na capital. No segundo mandato como deputado federal maçônico, Sidney é grau 33, no Rito Escocês Antigo e Aceito, e atuou  na liderança  de vários corpos filosóficos, incluindo  presidência do Sublime Capítulo Rosa-Cruz Monte Sinai.

Esta semana, Sidney Isidro conversou com o Só Sergipe e disse quais são seus projetos para os próximos dois anos. Vale a leitura.

SÓ SERGIPE – Qual foi seu primeiro ato ao assumir a presidência da Soberana Assembleia Federal Legislativa (SAFL), no sábado passado, após a ampla votação que o elegeu?

SIDNEY ISIDRO – No sábado passado nós tivemos a eleição. Foi um momento muito feliz, tivemos  a participação de centenas de irmãos. Como foi uma situação muito conturbada, a gente não conseguiu fazer nada de concreto naquele momento. O que eu fiz foi conhecer o gabinete, que a gente passaria a ocupar, receber os cumprimentos dos irmãos, e participar da confraternização. Foi um momento de festa. Hoje, sim, estou aqui efetivamente no gabinete, começando as primeiras medidas. Inclusive, temos uma reunião, na qual vamos começar a alinhar as metas e os objetivos, e o que realmente vamos fazer. A partir de agora é que vamos começar a colocar em prática tudo aquilo que nós apresentamos no plano de gestão.

SÓ SERGIPE – O senhor pode adiantar alguma medida concreta que será tratada na reunião de hoje?

SIDNEY ISIDRO – Nós vamos começar agora estruturando a parte administrativa. Temos algumas comissões temporárias a serem montadas, temporárias no sentido de serem formadas a cada legislatura, mas que durarão todo o período da nossa gestão. Essas comissões são fundamentais para que a gente possa atingir os nossos objetivos. Então, estamos formando equipes. Por exemplo, uma das comissões é uma equipe que vai dar apoio legislativo aos deputados e às lojas que não têm representação na SAFL. Vamos criar esse canal de comunicação com elas, ouvir as suas necessidades e seus anseios, e ver se conseguimos transformar essas necessidades em projetos de lei. Nós já temos vários nomes indicados. Graças a Deus, há muitos irmãos se dispondo a trabalhar. Então acredito que até a próxima semana a gente já tenha essas equipes formadas e com os nomes divulgados.

SÓ SERGIPE – Seu plano de gestão foi apresentado em formato de folheto, com missão, visão, valores e propostas, algo bem empresarial. A ideia é seguir tudo que está ali?

SIDNEY ISIDRO – Com certeza. Nosso objetivo é dar continuidade ao projeto que nós iniciamos. E a nossa missão principal é legislar. Legislamos para as lojas do Grande Oriente do Brasil, que vivem diferentes realidades. As lojas nos grandes centros urbanos têm as suas particularidades, assim como as lojas do interior e do agreste, que também têm maçonaria ativa. Por isso, nossa legislação deve contemplar todos. Nossa visão é promover essa comunicação, ouvir as necessidades, transformar em propostas legislativas e atuar com foco nisso.

SÓ SERGIPE – E como o Nordeste, com seus nove estados, será contemplado nas suas propostas?

SIDNEY ISIDRO – No nosso projeto está prevista a criação de uma mesa de debates permanente envolvendo os três poderes: legislativo, executivo e judiciário. Além disso, queremos incluir os grão-mestres estaduais, pois são eles que recebem as demandas das lojas em cada estado, seja no interior ou nas capitais. Esse será um canal importante. Vamos harmonizar os poderes para resolver os problemas conjuntamente. O problema de uma loja começa sendo do grão-mestre estadual, passa ao federal e muitas vezes precisa de legislação para ser resolvido. É essa harmonia entre os poderes que vai permitir a efetividade da nossa missão, baseada na liberdade, igualdade e fraternidade.

SÓ SERGIPE – Na gestão de Ricardo Volpe, foram iniciadas as sessões itinerantes da SAFL. O senhor pretende mantê-las?

SIDNEY ISIDRO – Sem dúvida. O irmão Ricardo Volpe fez um trabalho muito importante. Muitos irmãos com décadas de maçonaria sequer conheciam a SAFL antes das sessões itinerantes. Ele deu visibilidade à nossa Assembleia Legislativa, e isso foi fundamental. Pretendemos continuar, mas com critério: queremos levar os três poderes para as regiões que mais necessitam. A escolha dos locais não será por preferência, mas por necessidade. Nessa mesa de debates que vamos criar, avaliaremos onde estão as maiores demandas. Assim, o Grande Oriente do Brasil se desloca para aquela região, a SAFL realiza sua sessão e outras ações conjuntas são promovidas.

SÓ SERGIPE – O senhor citou que muitas lojas não têm representação na SAFL. Como pretende dar voz a essas lojas?

SIDNEY ISIDRO – Hoje temos cerca de 1.200 lojas representadas na SAFL, mas existem mais de 1.000 que não têm essa representação e que muitas vezes nem sabiam da existência da Assembleia. O trabalho feito pelo irmão Volpe foi importante para mudar isso. Com esse novo canal de comunicação que estamos criando, essas lojas poderão nos apresentar suas demandas, inclusive com relação à legislação profana. A nossa legislação deve caminhar em sintonia com a legislação civil, para evitar que as lojas enfrentem problemas legais. Queremos criar leis que ajudem a proteger e fortalecer essas lojas.

SÓ SERGIPE – E como será sua relação com os poderes profanos, como o Congresso Nacional e o Governo Federal?

SIDNEY ISIDRO – O nosso soberano grão-mestre, Ademir Cândido da Silva, já vem construindo essa relação há mais de um ano, ouvindo a maçonaria em todo o Brasil sobre temas como educação, segurança e saúde. Através de temas comuns, debatidos nas lojas, os orientes mandam suas contribuições, e tudo é compilado aqui no Grande Oriente do Brasil. Isso é uma ação da maçonaria como um todo. A SAFL vai dar continuidade a isso, motivando os deputados federais a levarem essas questões às suas bases. Já recebemos a visita do presidente do STF, mandamos comunicações ao vice-presidente da República. O objetivo é mostrar nossas visões e necessidades enquanto instituição.

SÓ SERGIPE – Uma questão doméstica: os problemas técnicos de internet no templo, que dificultam as votações em sessões cheias. Como o senhor pretende tratar isso?

SIDNEY ISIDRO – As instalações não pertencem à SAFL, e sim ao Grande Oriente do Brasil. Portanto, não podemos realizar nenhuma obra sem autorização. Além disso, a SAFL não tem receita própria. Mas nossa missão é levar essas demandas ao conhecimento do grão-mestre. Precisamos de uma internet eficiente. Já sabemos que o grão-mestre realizou obras no sistema de ar-condicionado e na estrutura elétrica, inclusive no cabeamento de internet. Não sei dizer se os problemas persistem. Nessa eleição, por segurança, optamos por fazer a sessão em um local com sinal melhor. Mas vamos cobrar que as instalações estejam sempre adequadas ao bom funcionamento dos trabalhos legislativos.

SÓ SERGIPE – Para concluir, além da vida maçônica, conte um pouco sobre sua trajetória profissional.

SIDNEY ISIDRO – Sou oficial da reserva da Polícia Militar de São Paulo, onde atuei por 30 anos. Também sou engenheiro e minha família sempre trabalhou com engenharia. Nosso foco principal é a engenharia de segurança contra incêndios, mas também atuamos em obras civis de forma geral. Além disso, atuamos na área de lazer e entretenimento. Eu, minha esposa Silvia e nossos filhos Bruno, Vitor e Rafael somos empresários. Temos um hotel em Campos do Jordão, o Hotel Boutique Quebra Noz, e nos dedicamos a essa atividade com muito carinho.

SÓ SERGIPE – Seus filhos são maçons?

SIDNEY ISIDRO – Tenho três filhos que são da maçonaria também: Sidney Ribeiro, Felipe Ricardo Marcandali da Silva (que é deputado federal também) e Rafael Augusto Marcandali da Silva. Eles nos ajudam muito aqui. Se você tiver qualquer necessidade, pode procurar qualquer um dos três. Quero registrar, também, que o meu chefe de gabinete, irmão  Alessandro Chagas, está à disposição de todos os irmãos. Quando eu não estiver aqui, ele com certeza estará. Pode procurá-lo. Ele também é oficial da reserva da Polícia Militar. É um irmão obreiro muito firme, em quem confio bastante. Estamos à disposição.

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Quem responde é o deputado federal e vice-presidente da SAFL, Ricardo Volpe Maciel, um experiente parlamentar com 18 anos de Casa. “É na SAFL que todas as leis são feitas, inclusive a Constituição Gobiana. E também os orçamentos são votados para a execução e depois aprovados ou não”, explicou.

Mas qual é a semelhança entre a SAFL e a Câmara Federal? “A semelhança entre a Assembleia Maçônica e a Câmara Federal consiste no fato de existir os poderes dos seus membros e suas funções legislativa, representativa e fiscalizadora”, disse Ricardo Volpe. Ao contrário dos deputados federais da Câmara, que ganham exatos R$ 39.293,32, desde 1º de janeiro de 2023, deputados federais gobianos não ganham nada e ainda têm que arcar com as despesas de viagem e hospedagem em Brasília, caso a loja maçônica que ele representa não assuma essa despesa. “O deputado gobiano paga pra trabalhar, pois ele mesmo custeia suas despesas”, completou o vice-presidente da SAFL.

Como ocorre na Câmara Federal, existem mais deputados federais que representam os maiores Estados brasileiros.  “Assim temos São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro, como as maiores bancadas”, explica Ricardo Volpe, ao acrescentar que a SAFL dá um exemplo  para o Brasil ao não permitir reeleição para cargos executivos federal e estaduais. Sergipe, o menor Estado da federação, tem sete deputados federais.

Para  Ricardo Volpe, o fato de o GOB ter diversas instituições semelhantes às do País, isso não significa um poder paralelo. “Não se trata de um poder paralelo, pois mesmo a República tendo nascido de maçons, os nossos ordenamentos têm efeito “interna corporis” dentro de nossa instituição e estamos sujeitos e obedientes às leis brasileiras”, esclareceu.

Confira a entrevista e conheça sobre a Instituição Maçônica.

SÓ SERGIPE – Há 18 anos, o senhor é parlamentar da Soberana Assembleia Federal Legislativa e é o atual vice-presidente. Qual a importância deste cargo dentro do Grande Oriente do Brasil (GOB), e qual a semelhança da Soberana com a Câmara Federal?

RICARDO VOLPE – É na SAFL – Soberana Assembleia Federal Legislativa – que todas as leis são feitas, inclusive a Constituição Gobiana.

É na SAFL, também, que os orçamentos – que são as receitas e as previsões de gastos anuais – são votados para a execução e, após executadas, estas despesas, com os comprovantes são encaminhados para a Assembleia Federal, onde são examinados e recebem a aprovação ou não.

A semelhança entre a Assembleia Maçônica e a Câmara Federal consiste no fato de existir os poderes dos seus membros e suas funções legislativa, representativa e fiscalizadora.

SÓ SERGIPE – Quanto tempo dura o mandato do deputado federal da Soberana Assembleia? Ele pode ser reeleito indefinidamente como na Câmara Federal?

RICARDO VOLPE – O mandato do deputado maçônico é de quatro anos, podendo ser reeleito sim, da mesma forma que os deputados não maçônicos,

Um ponto importante, que a Maçonaria saiu na frente, é que em nossa Ordem, “não pode haver a reeleição de Grão Mestre geral e estaduais, permitida para os veneráveis, até por causa, muitas vezes, do número de irmãos do quadro.

SÓ SERGIPE – Sabe-se que na Câmara Federal, os deputados representam os seus respectivos Estados. O mesmo acontece na Soberana Assembleia Federal? Ou eles representam as lojas maçônicas?

RICARDO VOLPE – Nós representamos as lojas.

SÓ SERGIPE – Se for assim, obrigatoriamente, toda loja maçônica tem que ter um deputado federal?

RICARDO VOLPE – Necessariamente não, pois em muitos casos, mesmo não representando mais de uma loja, o deputado federal leva pleitos da sua Loja, que representa a vontade unificada de várias outras lojas.

SÓ SERGIPE – Ainda fazendo comparações, são 513 deputados na Câmara. E na Soberana Assembleia, quantos são?

RICARDO VOLPE – Hoje, nós somos cerca de 987 deputados.

SÓ SERGIPE – Quais são as maiores bancadas na Soberana Assembleia?

RICARDO VOLPE –  As maiores bancadas estão em Estados onde existem mais Lojas, ou mais perto de Brasília, até pela facilidade de locomoção. Assim temos São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro, como as maiores bancadas.

SÓ SERGIPE – Na Soberana Assembleia existem as mesmas comissões como na Câmara Federal?

RICARDO VOLPE – Sim, existem várias comissões permanentes e, de acordo com fatos e atos, podem ser criadas comissões temporárias.

SÓ SERGIPE – Sobre o que legislam estes deputados? O interesse de cada loja ou o interesse geral de cada Grande Oriente? Ou ambos?

RICARDO VOLPE – Ambos, pois muitas vezes projetos e proposições, até mesmo emendas constitucionais, abrangem todo o ordenamento jurídico gobiano, surtindo efeito geral.

SÓ SERGIPE – O que difere vocês parlamentares da Soberana Assembleia e seus “colegas” da Câmara dos Deputados? O fato de se tratarem como irmãos, ajuda para que entre vocês haja um tratamento mais ameno, respeitoso? Pergunto isso porque a Câmara Federal nem sempre é um bom exemplo de cortesia entre os pares.

RICARDO VOLPE –  Primeiro é o fator remuneratório, enquanto o deputado da Câmara  recebe salário, tem assessoria e uma série de plus, o deputado gobiano paga pra trabalhar, pois ele mesmo custeia suas despesas, sendo rara a loja que tem condições de ajudar neste custo.

Mas o tratamento é realmente muito respeitoso, porém pode haver algum excesso, no calor da discussão, o que não é normal.

SÓ SERGIPE – É fato que ser deputado federal, seja da Soberana Assembleia ou da Câmara Federal, mostra que o cidadão tem um certo poder. Como lidar com o poder, mesmo sabendo que ele é efêmero?

RICARDO VOLPE – Basta você atender os preceitos da Maçonaria, lembrando que a “vaidade” não é uma virtude e deve ser combatida sempre. Não vale a pena deixar qualquer função momentânea mudar sua personalidade.

SÓ SERGIPE – Já que citei poder, na Soberana Assembleia existe situação ou oposição, digamos, ao presidente? 

RICARDO VOLPE – Como em todo grupo social, existem as divergências, e estas podem se manifestar não somente contra um ato ou um presidente, mas contra um Grão Mestre, um Venerável, um ato de nossos Tribunais. Enfim, as divergências, embora se opondo a algum fato e/ou ato, não devem ser caracterizadas como “oposição” na forma do mundo profano, mas existem sim.

SÓ SERGIPE- Quantas sessões existem por ano da Soberana Assembleia?

RICARDO VOLPE – São quatro sessões ordinárias por ano…trimestrais, podendo ser convocada sessão extraordinária.

SÓ SERGIPE – Em alguns livros de história o papel da Maçonaria é destacado como importante, por exemplo, na Independência do Brasil. Mas, hoje, o senhor destaca alguma participação da Maçonaria em algo que mudou ou contribuiu para mudar e melhorar a vida do cidadão brasileiro, seja ele maçom ou não?

RICARDO VOLPE – Embora a Maçonaria hoje não aparente ser tão política, quanto no passado, vemos que as necessidades mudaram e as políticas também.

Vivemos de muitas conquistas importantes para a vida dos brasileiros e brasileiras.

Hoje, mesmo no campo político, a Maçonaria tem força, não partidariamente, mas nos ideais de muitos irmãos que estão em cargos eletivos públicos.

Hoje nossa influência acontece no campo, também, da solidariedade, onde temos milhares de pessoas atendidas pela nossa benemerência, com uma força de trabalho de milhares de Maçons, Fraternas, Entidades Paramaçônicas, dentre outras.

SÓ SERGIPE – E, especificamente, os deputados federais da Soberana Assembleia têm alguma contribuição relevante, como legisladores, para a sociedade brasileira?

RICARDO VOLPE– Entendo que sim, pois como maçons dão seu exemplo de dignidade e solidariedade, estando presentes em todos os momentos difíceis da vida nacional.

O GOB é a única instituição do Terceiro Setor que tem 200 anos, como bem enfatiza nosso Soberano Grão Mestre Geral Múcio Bonifácio Guimarães, e está muito presente na vida brasileira em razão de seus dirigentes e irmãos.

Vale ressaltar que estamos dando um exemplo hoje ao Brasil, não permitindo reeleição para os cargos executivos federal e estaduais, uma vez que o instituto da reeleição vem sofrendo pesadas críticas da sociedade civil organizada.

É o GOB, por seus deputados e dirigentes, que fez a primeira lei, que, embora em âmbito interno, é um retumbante exemplo para o País.

SÓ SERGIPE – Na estrutura do GOB existem o Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral Maçônico, além dos deputados estaduais. Pode-se dizer que é uma espécie de poder paralelo?

RICARDO VOLPE – Não se trata de um poder paralelo, pois mesmo a República tendo nascido de maçons, os nossos ordenamentos têm efeito “interna corporis”, dentro de nossa instituição e estamos sujeitos e obedientes às lei brasileiras.

SÓ SERGIPE – Qualquer maçom pode ser candidato a deputado federal ou estadual?

RICARDO VOLPE  – Podem ser candidatos os mestres maçons. É o requisito.

Finalizando agradeço a atenção do Só Sergipe, que tanto divulga as causas maçônicas e traz a oportunidade para que conheçam um pouco mais de nossa Soberana Assembleia Federal Legislativa. Muito obrigado.

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Foi aprovado em primeira discussão na sessão desta terça-feira, 7, o projeto de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo nº 255/2021, que dispõe sobre o orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2022, estimando a receita e fixando a despesa.

O Projeto de Lei nº 255/2021 contempla os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com seus órgãos, fundos, empresas e entidades da Administração Direta e Indireta, e está estruturado em Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento. “Para a estimativa das receitas, utilizamos os parâmetros divulgados pelo Banco Central do Brasil, por meio do Boletim Focus, de 09 de julho de 2021, que apresenta o seguinte cenário para a economia brasileira em 2022: crescimento de 2,09 % do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação de 3,75%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Também foi aprovado o PL 287/2021, que institui o Programa Social de formação de condutores de veículos automotores, a chamada CNH Social.

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O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia, e nos 18 meses subsequentes ao seu fim, possa parcelar o valor em até 60 meses.

Além da possibilidade de parcelamento, será suspensa, no mesmo período, a exigência de recolhimento do depósito recursal, valor que o empregador é obrigado a depositar quando decide recorrer de sentença condenatória.

O projeto é de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A medida se justifica, segundo ele, pela retração econômica provocada pela pandemia e é uma solução “mais razoável, justa e equânime” para as empresas que possuem dívidas trabalhistas.

“A situação excepcional que vivemos atualmente implica no estudo de alternativas para a preservação dos empregos e da própria atividade produtiva”, disse Oliveira.

Ainda conforme o projeto, sobre o saldo devedor do parcelamento incidirá a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em caso de atraso ou não pagamento de três parcelas consecutivas, a execução prosseguirá sobre o montante a vencer.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo por duas comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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O senador Alessandro Vieira (PPS) compõe três comissões importantes do Senado: CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte). A instalação e eleição das 13 comissões permanentes da Casa aconteceram hoje à tarde, 14.

Ele ainda foi indicado como suplente para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), e Comissão de Meio Ambiente (CMA). “A etapa de definição de espaços dentro do Senado foi concluída e teremos boas condições de defender os interesses de Sergipe e as bandeiras de renovação política”, destacou o senador.

Alessandro Vieira foi o mais votado de Sergipe, com mais de 474 mil votos. Vieira desbancou velhos caciques da política sergipana, como o ex-governador Jackson Barreto e Antônio Carlos Valadares, que tentavam o Senado, e o então deputado federal, André Moura, que também sonhava com o Senado. Todas estas três pessoas não têm nenhum cargo eletivo hoje.

Conheça as comissões

As comissões permanentes são as instâncias onde ocorre a etapa inicial da tramitação dos projetos de lei no Senado. Com algumas exceções, todos os projetos de lei passam primeiro por uma ou mais comissões. A principal atribuição das comissões é analisar os projetos e emitir pareceres sobre eles. Como são temáticas, elas podem ter diferentes enfoques sobre cada um, apresentando uma opinião aos demais senadores, que depois se reúnem em Plenário para votar.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) opina sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade dos projetos. A CCJ também analisa o mérito de projetos relacionados ao direito civil, penal, processual e eleitoral, às questões da administração pública e da segurança pública. Cabe à CCJ sabatinar pessoas indicadas a cargos como ministro do STF e procurador-geral da República.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o aspecto financeiro e tributário dos projetos. Também trata de política econômica, comércio exterior, tributos e empréstimos públicos, e sabatina indicados para presidência e diretorias do Banco Central e para ministros do TCU.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), trata da educação em todos os níveis, além de leis relacionadas à cultura e ao esporte. Também lhe cabe decidir sobre nomes de logradouros públicos e sobre a designação de personalidades como “heróis da pátria”.

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