Após meses de diálogo com as diversas categorias e análise da situação financeira da administração pública municipal, a Prefeitura de Aracaju concedeu um reajuste linear de 7,5% para todos os servidores efetivos e comissionados, ativos e inativos, retroativo ao mês de abril, o que significa um ganho real correspondente ao dobro da inflação registrado nos últimos doze meses e coloca o município na terceira colocação entre as capitais em relação ao índice aprovado. A boa notícia para os trabalhadores foi viabilizada a partir do equilíbrio fiscal das contas públicas, o que permitirá que o incremento de R$ 87,7 milhões na folha de pessoal possa ser honrado.

O valor foi definido levando em consideração as demandas apresentadas pelos servidores na mesa de negociações aberta pela Prefeitura. Para isso, a comissão de negociação do Município recebeu e dialogou com todas as categorias para chegar à proposta apresentada ao funcionalismo. Com esta iniciativa, a gestão do Executivo municipal reafirma o compromisso com os servidores públicos do Município.

“Nós iniciamos o diálogo com as diversas categorias em janeiro, a partir da mesa composta por mim, pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo secretário da Fazenda. Foram muitas reuniões onde apresentamos a nossa metodologia, os impactos financeiros das reivindicações e o que poderíamos disponibilizar. Conseguimos então chegar ao patamar de 7,5%, o terceiro maior índice do país quando comparado com outras capitais. Enviamos o projeto para a Câmara de Vereadores, para apreciação e mais diálogo, e logramos êxito com a aprovação por unanimidade”, afirma o secretário de Governo, Evandro Galdino.

Para algumas categorias, o reajuste foi ainda maior, como é o caso dos professores e guardas municipais, conforme compromisso firmado pela gestão. Para a Guarda Municipal, o reajuste supera os 18% e está acompanhado do destravamento da carreira. No caso dos professores da rede municipal, além do aumento de 7,5% para ativos e inativos, haverá mais 15% de reajuste na Gratificação Especial de Atividade (GEA), retroativo ao mês de janeiro – conforme legislação específica do Magistério. Desta forma, a gestão municipal pagará uma remuneração total acima do Piso Nacional, com variações entre R$ 5,3 mil a R$ 13,5 mil, a depender da classe e do nível da carreira.

Responsabilidade fiscal

De acordo com o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, o diálogo com cada categoria foi essencial para que os impactos do reajuste respeitassem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando as demandas de cada categoria, apresentadas no início das negociações, o impacto anual na folha seria de R$ 383 milhões, o que extrapolaria o limite prudencial da lei. Com as negociações e levando em conta a realidade financeira do município, os reajustes impactarão em R$ 87,7 milhões, o que eleva o gasto com salários de servidores para 51%.

Para a supervisora da Guarda Municipal Sabrina Smith, a proposta apresentada pela Prefeitura de Aracaju é um reconhecimento ao pleito da categoria pelo destravamento da carreira. “Foi o que pôde ser feito e eu me sinto muito feliz porque isso vai atingir 95% da categoria, vai melhorar o salário e consequentemente a condição de vida. Isso estimula a própria categoria a trabalhar mais e melhor pela população, vai ajudar muitos a conseguirem realizar seus sonhos e metas de vida”, avalia a servidora.

Avanço ano a ano

As categorias que tiveram um reajuste diferenciado conquistaram importantes avanços para as suas carreiras, como é o caso dos professores. Atualmente, o Piso Nacional da categoria é de R$ 4.420. Em Aracaju, com o reajuste e a ampliação de 15% na Gratificação Especial de Atividade (GEA), a remuneração inicial será de R$ 5.339, no nível mais baixo, chegando a R$ 13.555, no último nível da carreira.

Professor da rede municipal, Helon Bacelar reconhece que o reajuste proposto este ano pela Prefeitura de Aracaju para a categoria representa avanços, ainda mais do que em 2022 quando o município revisou os salários em 5%. “A minha visão é de que o prefeito Edvaldo Nogueira se sensibilizou ainda mais do que o ano passado com a causa do magistério e resolveu avançar nas negociações com a categoria. Foi 7,5% no vencimento que contempla tanto aposentados quanto ativos e mais um aumento de 15% sobre o valor daquela gratificação para os professores da ativa. Havia muitas fake news, dizendo que a GEA seria congelada para sempre e isso desmente essa preocupação que atormentava com os professores, porque, ora, se ela vai ter um aumento mostra que ela não está congelada, ela está avançando”.

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Nesta quarta-feira (29), o governo do Estado inicia o pagamento da folha de setembro, quando recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas Fundações. As demais secretarias, empresas, autarquias e fundações, recebem na quinta-feira (30), a partir das 14h, quando será concluído o pagamento para todos os 70.702 funcionários públicos estaduais ativos, inativos, pensionistas e comissionados.

O pagamento em dois dias diferenciados, iniciando com os servidores da Saúde, tem o intuito de evitar o deslocamento de muitas pessoas aos bancos ao mesmo tempo, devido à pandemia.

13º Salário de 2021

Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo realiza, também, o pagamento da 9ª parcela (do total de 10) do 13º salário de 2021, junto com o salário do mês.

Aos demais servidores ativos e inativos, aniversariantes do mês de setembro, o Governo paga a 1ª parcela do 13º Salário de 2021, de forma proporcional, junto com o salário do mês. A segunda parcela será paga até 20 de dezembro de 2021.

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O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) anunciou hoje, 4, que vai reduzir de 19 para 14 o número de secretarias estaduais, cortar despesas retirando 900 cargos em comissão, além da retirada de todas as linhas móveis, com exceção do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e alguns da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Esse projeto de reforma administrativa foi anunciado durante entrevista coletiva hoje cedo.

Belivaldo, que foi reeleito, garantiu que não privatizará a Deso, mas disse que “é preciso ajustar algumas coisas para que possa melhorar o atendimento”. Sobre a reforma, o governador disse que Sergipe passará a ser o terceiro Estado com menos pastas no Brasil.

O Governo do Estado vai implementar um aplicativo de transporte (Sergipe Móvel) para funcionários fazerem servições administrativos. Isso irá permitir desalugar uma quantidade enorme de veículos. Outra decisão será a racionalização do uso de imóveis para diminuir custos com locação.

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