O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), abriu o Chamamento Público nº 51/2025, destinado ao credenciamento de permissionários para exploração comercial durante a Vila do Natal Iluminado 2025, uma das maiores celebrações natalinas do estado, que integra arte, cultura, lazer e empreendedorismo. O evento será realizado de 5 a 28 de dezembro na Praça de Eventos da Orla da Atalaia, em Aracaju, e deve atrair milhares de sergipanos e turistas ao longo de sua programação.

O edital, disponível no site da Funcap, contempla diversas categorias comerciais, totalizando mais de 70 oportunidades de credenciamento, entre praça de alimentação, ambulantes de alimentos e brinquedos, trenzinhos e carrinhos elétricos, piscina de bolinhas gigante, brinquedos infláveis, bares e restaurantes. Os valores de permissão variam de R$ 100,00 a R$ 10 mil, conforme a categoria, e o pagamento deverá ser efetuado em até cinco dias úteis, após a publicação do resultado final.

Os interessados devem realizar a inscrição de maneira presencial nos dias 20 e 21 de novembro, das 8h às 13h, na sede da Funcap, localizada na rua Vila Cristina, nº 1051, bairro Treze de Julho, em Aracaju. O sorteio das vagas será realizado no dia 25 de novembro, na Orla da Atalaia, em dois momentos: das 9h às 11h para ambulantes e outros segmentos e, a partir das 13h, para lanchonetes, bares e restaurantes.

Transparência

O sorteio será conduzido pela equipe técnica da Funcap e ocorrerá de forma eletrônica e transparente, por meio da plataforma sorteador.com.br, com identificação numérica individual de cada inscrito, conforme as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Além disso, parte das atividades comerciais deverá contribuir com ações sociais coordenadas pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), com a oferta de cortesias destinadas ao público assistido pela pasta.

O edital completo pode ser consultado no site oficial da Funcap na aba editais: https://www.se.gov.br/funcap/editais.

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A crise das sobretaxas americanas ao Brasil como sintoma da ausência de uma diplomacia de Estado

Por Juliano César Faria Souto (*)

Sobretaxas como arma política: exceção ou novo padrão?

Historicamente, medidas tarifárias têm sido utilizadas como resposta a práticas comerciais desleais, subsídios ou desequilíbrios setoriais. No entanto, no caso presente, o que se observa é uma justificativa abertamente política, sem disfarces técnicos: o tratamento ao ex-presidente Bolsonaro e a censura a plataformas digitais são citados como motivação.

Apesar de juridicamente questionável no âmbito da OMC, a medida se sustenta politicamente por um fato simples: falta ao Brasil uma estratégia de contenção, de influência e de proteção de seus interesses.

O custo da ausência de uma diplomacia profissional

Nos artigos anteriores, destacamos como a diplomacia brasileira se transformou em um cerimonial sem projeto. Sem voz própria, o Brasil deixa de ser ator e se torna alvo.

A crise atual é fruto dessa ausência de ação estratégica:
– Não há plano de contingência para retaliações comerciais.
– Não houve antecipação ou construção de alianças táticas.
– As relações com os EUA estão esvaziadas. Lula é o único líder de grande economia sem canal direto com o presidente americano.

O Itamaraty, esvaziado, assiste à escalada como espectador. E a ausência de uma reativação diplomática proativa permite que o Brasil seja empurrado para o campo da vulnerabilidade geopolítica.

Quando a neutralidade é percebida como hostilidade

A carta de Trump expõe o que já alertávamos: em um mundo dividido em blocos e narrativas, não há espaço para neutralidade estéril.

Ao se declarar neutro diante de conflitos globais e ao mesmo tempo reforçar alianças com países sancionados, o Brasil passa a ser percebido por alguns como parceiro do outro lado. E, nesse cenário, tarifas viram punições simbólicas e políticas.

O contexto não é casual: a resposta tarifária ocorre logo após a reunião esvaziada do BRICS, onde o Brasil ensaiou gestos diplomáticos de aproximação com países sob sanções ocidentais, sem apresentar propostas concretas nem exercer protagonismo. A própria ausência de qualquer manifestação pública ou apoio formal do BRICS após a medida dos EUA contra o Brasil escancara a fragilidade da articulação multilateral que o governo brasileiro julgava estar construindo.

Além disso, poucos dias antes da sobretaxa, o presidente Lula defendeu publicamente, na cúpula do BRICS, a criação de mecanismos financeiros alternativos ao dólar, mesmo sabendo que desde janeiro 2025 os EUA vem afirmando, repetidamente, que aplicaria tarifas severas contra países do BRICS que tentassem desafiar o domínio do dólar. Em janeiro de 2025, ele afirmou que imporia 100% de tarifas se houvesse tentativa de substituir o dólar e repetiu ameaças similares em fevereiro e julho. Ou seja,  a taxação americana de 50% ao Brasil veio em seguida à  nossa manifestação  sobre o tema, moeda alternativa ao dólar nas relações comerciais,  na reunião dos BRICS. Esse episódio é um exemplo inconteste de que não se faz diplomacia com discursos vazios em cúpulas multilaterais e depois se “chora o leite derramado, se passando por vítima.”

Some-se a isso dois fatores agravantes:

– O ativismo judicial brasileiro, com decisões monocráticas midiáticas por parte do STF, que muitas vezes transforma um órgão colegiado em instrumento de protagonismo inquisitorial, exposto na arena internacional.
– A intensa exposição de autoridades brasileiras em redes sociais, com respostas midiáticas e polarização simbólica, criando uma narrativa externa de confronto e instabilidade institucional.

Importa destacar: esse não é um problema exclusivo do governo atual. Como demonstramos no artigo 3 desta série, trata-se de uma degradação progressiva da política externa brasileira, substituída por alinhamentos ideológicos cíclicos, ora à direita, ora à esquerda, mas quase nunca guiados por uma diplomacia de Estado profissional.

A resposta precisa ser institucional e altiva

O Brasil deve:

– Acionar a OMC, mesmo com limitações atuais, para marcar posição e documentar o abuso.
– Reestabelecer canais diplomáticos de alto nível, formais e informais.
– Atuar junto aos BRICS e parceiros comerciais para construir um bloco de resposta coletiva, ao menos diplomática. A omissão atual desses organismos é tão reveladora quanto a carta dos EUA.
– Retomar a liderança institucional do Itamaraty, com quadro técnico e estratégico.
– Recompor alianças comerciais e diplomáticas pragmáticas, não ideológicas, que transcendam governos e sobrevivam a mandatos.
– Evitar transformar a crise em palanque eleitoral interno. O risco é grande: usar a retaliação para mobilizar a narrativa do “eles contra nós” X “direita X esquerda”  pode render popularidade momentânea, mas não resolve o problema, apenas o agrava.

Conclusão: a fatura da omissão chegou

A sobretaxa americana não é apenas uma medida comercial. É um gesto de desprestígio e um alerta sobre o custo de não termos uma política externa profissional.

Não se trata de defender governos ou ideologias, mas de proteger o interesse nacional com altivez. O Brasil precisa reaprender a fazer diplomacia de Estado. Precisamos pensar grande outra vez. E agir como país que sabe o que quer.

“A imparcialidade não é indiferença. E a neutralidade sem ação é irrelevância. Quem planta ventos, colhe tempestade.”

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Links referentes ao mesmo tema:

https://www.sosergipe.com.br/guerra-de-titas-eua-x-china-e-os-conflitos-regionais-israel-x-ira-e-russia-x-ucrania/

https://www.sosergipe.com.br/brasil-no-novo-tabuleiro-riscos-oportunidades-e-o-preco-da-omissao/ 

https://www.sosergipe.com.br/neutralidade-sem-acao-e-irrelevancia/

https://www.sosergipe.com.br/licoes-de-um-diplomata-osvaldo-aranha-e-o-brasil-que-pensava-grande/

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As vendas de veículos novos em Sergipe, no mês de julho, totalizaram 997 unidades. Esse número diz respeito à soma das vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus licenciados, pela primeira vez, de acordo com a nota fiscal da compra.

Em termos relativos, verificou-se recuo de 2,8% nas vendas em relação a julho de 2021. Já na comparação com o mês imediatamente anterior, junho último, verificou-se um acréscimo de 6,1%.

As vendas de automóveis e comerciais leves totalizaram 891 unidades, apresentando aumento de 7,6%, em relação às vendas do último mês de junho. No comparativo com julho do ano passado, observou-se redução de 4,8% das vendas desse segmento.

Entre os veículos pesados, o segmento de caminhões registrou a comercialização de 64 unidades, assinalando crescimento de 3,2% em relação à comercialização registrada em julho de 2021. No segmento de ônibus, as vendas foram de 42 unidades, apresentando acréscimo de 50,0%, quando comparado ao mesmo mês do ano anterior (julho/2021).

As vendas e o licenciamento de ciclomotores, motocicletas e motonetas, a partir de 50 cilindradas, de acordo com a Lei 13.154/2015, no mês analisado, somaram 1.609 unidades. Na comparação com julho do ano passado, tais venda assinalaram queda de 7,8%. Já na comparação com junho último, observou-se aumento de 0,2%.

A análise foi realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Brasil

Em todo o Brasil, as vendas de veículos automotores novos sofreram uma leve queda no mês de julho, quando foram comercializados 307.709 unidades: 0,5% a menos que o registrado no mesmo mês de 2021 e 2,61% inferior às vendas de junho de 2022. No acumulado do ano (janeiro a julho), foram vendidas 1.958.945 unidades, 2,65% a menos do que registrado no mesmo período de 2021.

Os dados, divulgados ontem, são da Fenabrave. São levadas em conta as vendas de automóveis e comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários.

“A queda pode ser explicada por um conjunto de fatores, como a menor oferta, especialmente, no segmento de duas rodas, devido a problemas na produção e pela maior restrição e aumento do custo de crédito, já que a inadimplência, nos financiamentos de veículos, está em 4,5%”, destacou o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior.

As vendas de automóveis e comerciais leves tiveram elevação nas vendas em julho de 4,13% em relação ao mesmo mês de 2021. Em comparação a junho de 2022, houve elevação de 2,2%. Já no acumulado do ano, até julho, foi registrada queda de 12,7% em relação ao mesmo período de 2021.

A expectativa da Fenabrave é que, com a nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis – que passou de 18,5% (desde 25 de fevereiro) para 24,75% (a partir de 1 de agosto) – as vendas do segmento cresçam nos próximos meses, podendo atingir uma elevação de 4% no final do ano, em comparação a 2021.

Com informações da Agência Brasil

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Bruno Setton – Prof. Adm. Pública UFAL

Emerson Sousa – Economista

Fábio Salviano – Sociólogo

As ações básicas da Administração Científica clássica são coordenar, controlar, comandar, organizar e planejar. A partir dessas formas de intervenção as pessoas (físicas e jurídicas) constroem a gestão das coisas ao seu redor.

Algo também a ser considerado quando o assunto é a pandemia causada pelo novo coronavírus, a covid-19. Um passo em falso e todo e qualquer avanço obtido pode ser simplesmente jogado fora.

Dessa forma, todas as etapas do enfrentamento da doença devem ser previamente pensadas, mas de forma alguma uma fase pode ser assumida sem que a anterior esteja consolidada.

No exato momento, é preciso começar a planejar a retomada das atividades econômicas, mas esses movimentos devem ser ponderados pelo o que está e o que pode vir a acontecer. Afinal, como dizia o poeta Cazuza: “Bobeira é não viver a realidade!”.

O que agora for apresentado serve como um parâmetro de como se agir quando for o momento adequado. E, no caso da covid-19, o momento adequado da flexibilização é aquele no qual o Estado tenha condições de receber em seu sistema de saúde todos os enfermos em condições apropriadas de tratamento.

Os recursos de saúde em Sergipe

De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em fevereiro de 2020, quando o novo coronavírus aportou oficialmente em terras brasileiras, o estado de Sergipe possuía 3.202 leitos hospitalares, destinados à internação de pacientes, 542 leitos em urgências, para fins de observação e repouso, e outros 413 leitos ambulatoriais.

O Estado também detinha 29.675 profissionais de saúde, dentre os quais 1.670 enfermeiros e 3.123 médicos, que tinham à sua disposição um total de 3.963 equipamentos para a manutenção da vida, aí inclusos os chamados respiradores.

Essas medidas colocam Sergipe numa posição intermediária no contexto nordestino, onde ele estaria à frente de Alagoas, Ceará, Maranhão e Piauí, mas atrás de Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Contudo, é necessário melhor trabalhar esses números, tendo em vista que eles contêm em si toda a estrutura de saúde do estado. Quando se é focalizado apenas o Sistema Único de Saúde (SUS) a coisa muda de figura.

Isso porque o SUS sergipano abarca em seu estoque de recursos 95% dos enfermeiros, 91% dos profissionais de Saúde, 80% dos médicos, 74% dos leitos hospitalares e tão somente 11% dos equipamentos de suporte à vida.

E o que esses números dizem? Que o SUS, no estado de Sergipe, possui braços para atender e acolher a população geral, mas carece de estrutura física para suportar casos mais sérios, tais como covid-19.

Esses resultados mostram que, em Sergipe, o SUS apresenta-se mais fragilizado para enfrentar a Covid-19 e que a estrutura privada de atendimento não possui o alcance necessário para tanto.

Agravantes demográficos

E há outro elemento nessa análise: a concentração dos serviços de saúde na capital, Aracaju. Em fevereiro de 2020, muito embora só possua 28,5% da população do Estado, nela estavam sediados 46,8% dos profissionais, 60,6% dos enfermeiros, 74,1% dos médicos e 67,3% em toda a estrutura de saúde. Ou seja, o interior sergipano está desguarnecido para qualquer coisa que vá para além da atenção básica de saúde!

Caso haja uma disparada das ocorrências, o Estado não tem estrutura para suportar tamanha pressão. Afinal, com base em estudos colhidos por esta coluna, dos 75 municípios sergipanos, 52 não possuem o mínimo para enfrentar a covid-19.

De forma que as pequenas e as médias cidades do Estado não se verão em condições de interver adequadamente e toda a demanda do estado terá na capital Aracaju o seu estuário.

Por isso, é preciso tomar bastante cuidado com a flexibilização das medidas de isolamento social. Um descuido e Sergipe é jogado num cenário de tragédia como o foi Milão, na Itália, ou, pior ainda, Quito, no Equador.

Lembrem que Sergipe possui a quarta maior densidade demográfica do país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são quase 105 habitantes por Km², uma medida superior à da já citada Itália.

E há outro agravante: Aracaju possui 3,6 mil habitantes por Km², densidade que equivale a 45% da encontrada na cidade de São Paulo, muito embora a capital sergipana encerre em si uma população 21 vezes menor.

Uma tempestade perfeita!

Num ambiente assim, a disseminação da covid-19 pode facilmente perder o controle. Não nos esqueçamos de que, desde o dia 14 de abril, Sergipe registra, ao menos, um novo caso da doença por dia, conforme dados do Ministério da Saúde. Registre-se que, depois que entrou nessa fase, nenhum dos nove estados do Nordeste viu a incidência diária de casos voltar a zero.

Ressalte-se que, entre 20 e 29 de abril, a média de ocorrências tem sido de 25,4 novos casos registrados diariamente. Para fins de comparação, nos dez primeiros dias desse mesmo mês, esse valor era de tão somente 2,3 novas ocorrências diárias.

Sem esquecer que, desde a primeira notificação, em 15 de março, levou-se seis dias para se chegar a 10 casos. Para chegar a 20, mais onze dias. Daí para atingir-se a marca de 40 casos foram necessários mais nove dias, mesmo prazo para se atingir 80 ocorrências de covid-19.

Do mesmo modo, em Sergipe, para se alcançar 159 registros, precisou-se apenas de sete dias e bastou somente mais três para se ultrapassar a marca de 320 casos confirmados.

De acordo com dados do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde, na tarde do dia 29 de abril, Sergipe apresentava um total de 337 casos confirmados, onde, somente neste dia, foram registrados 57 novos casos. Esse número faz com que o sinal amarelo seja cada vez mais forte.

E, sim, já são doze as famílias que choram a morte de entes queridos em função da pandemia. Por sinal, pela primeira vez, Sergipe chega à triste condição de registrar óbitos causados pela covid-19 por mais de dois dias seguidos.

Bom lembrar que Sergipe possui apenas 285 leitos de UTI, onde 190 encontram-se no SUS e 95 na rede privada e deste total, 44 já estão ocupados. Logo não é preciso ser economista, estatístico e muito menos matemático para se perceber que essa conta não vai fechar se a trajetória ascendente da curva continuar na atual velocidade.

Por sua vez, aos mais distraídos, torna-se necessário avisar que a cidade de Aracaju, sozinha, já representa em torno de 50% dos casos confirmados e que, segundo o Centro de Informações Específicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/SMS), até 27 de abril, o coeficiente de incidência da covid-19 a cada 100 mil habitantes na capital era de 21%.

No entanto, até esse momento, tal medida mostra que os maiores riscos de se contrair a covid-19 estão concentrados em bairros de classe média tais como: Jardins (92%); Salgado Filho (84%); Pereira Lobo (70%) e 13 de Julho (62%).

Assim, quando o aumento dessa incidência começar a migrar para os bairros mais periféricos da cidade, onde a população depende quase que exclusivamente do SUS, a falência generalizada do sistema será inevitável.

O sucesso ama a cautela

Caso as autoridades competentes pensem, por conta de pressões do poder econômico, em afrouxar as medidas de distanciamento social, que não vêm sendo tão observadas pela população em geral, Sergipe e Aracaju têm os ingredientes necessários para reprisar o que se viu em Milão e Quito: alta concentração demográfica e sistema de saúde à beira da exaustão.

Claro que é importante se pensar no retorno da normalidade cotidiana. Contudo, isso deve ser realizado de modo cuidadoso. A covid-19 é uma doença nova e agressiva, sobre a qual pouco se sabe, de modo que todo o cuidado é pouco.

Até porque uma debacle no sistema de saúde traria prejuízos descomunais para a própria economia. Não esqueçam que Sergipe é peça importante da cadeia produtiva de saúde nordestina e essa contribui com 10% da produção nacional. Uma pandemia descontrolada também afetaria negativamente esse setor, tanto em termos materiais quanto em termos de pessoas.

Então, a volta à estabilidade produtiva deve ser a consequência e não o objetivo do planejamento do combate ao novo coronavírus e que, até que surja uma vacina segura, as únicas saídas para se retardar sua disseminação são o uso de máscaras faciais e o distanciamento social.

Ceder a interesses comerciais e proselitistas é apenas acelerar o passo para uma tragédia humanitária, ainda mais num território tão pequeno e adensado como é o estado de Sergipe.

E que os sergipanos também entendam isso!

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