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Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Só Sergipe — Thu, 15 Jan 2026 13:05:02 +0000

A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos.

Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal.

Segundo a Receita, mensagens alarmistas sobre “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” são completamente falsas. O Pix é apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cartão, e não gera, por si só, qualquer tipo de tributo.

Os boatos citam a Instrução Normativa nº 2.278, de agosto do ano passado, como se ela autorizasse o rastreamento de transações individuais.

De acordo com o Fisco, a norma apenas estende às fintechs as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais, dentro das regras de combate à lavagem de dinheiro e à ocultação de patrimônio. Não há acesso a valores individuais, origem ou natureza dos gastos dos cidadãos.

As informações falsas voltaram a ganhar força nas redes sociais nas últimas horas, após o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) voltar a publicar vídeos em que afirma que o governo voltará a monitorar o Pix. Há duas semanas, o Fisco tinha emitido outro alerta de notícias falsas sobre taxação de transações financeiras.

De acordo com a Receita, esse tipo de conteúdo tem como objetivo enganar a população, gerar pânico financeiro e enfraquecer a confiança em um dos principais meios de pagamento do país. O órgão afirma ainda que a disseminação dessas mensagens atende a interesses do crime organizado e de pessoas que se beneficiam da monetização e do engajamento gerado por notícias falsas.

O que diz a instrução normativa

A Receita esclarece que a instrução normativa de agosto não trata de taxação nem de monitoramento de transações financeiras. O órgão reitera que a norma apenas estende às fintechs e instituições de pagamento as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais desde 2015.

As informações repassadas ao Fisco não detalham transações individuais, nem permitem identificar a origem ou a natureza dos gastos dos usuários.

Segundo a Receita, a medida é fundamental para evitar que fintechs sejam usadas por organizações criminosas para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, como identificado em operações policiais recentes.

Reforma do IR

No mesmo comunicado, a Receita destacou informações verdadeiras que vêm sendo distorcidas nas redes. Desde janeiro, quem recebe até R$ 5 mil mensais está totalmente isento do Imposto de Renda. Para rendas de até R$ 7.350, há desconto no valor devido.

Essas mudanças, segundo o Fisco, não têm qualquer relação com Pix, monitoramento de transações ou criação de novos tributos.

Como se proteger de golpes

A Receita Federal alerta que a propagação de boatos sobre impostos e Pix cria um ambiente favorável para a aplicação de golpes. Criminosos se aproveitam da desinformação para enviar mensagens falsas por redes sociais, telefone e aplicativos como o WhatsApp, tentando coagir vítimas, solicitar pagamentos indevidos ou obter dados pessoais.

Para o órgão, esse tipo de prática é perigosa porque amplia o alcance do crime e coloca a população em risco.

A orientação da Receita Federal é desconfiar de mensagens alarmistas, evitar o compartilhamento de conteúdos sem fonte confiável e buscar informações em canais oficiais do governo ou em veículos de imprensa profissional.

Mensagens que pedem pagamentos, dados pessoais ou “regularizações” relacionadas ao Pix e a impostos devem ser tratadas como tentativas de golpe.

Fonte: Agência Brasil

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BC recebe mais de 5 milhões de consultas sobre dinheiro esquecido

Só Sergipe — Thu, 02 Mar 2023 12:53:06 +0000

Mais de 5 milhões de consultas foram feitas no primeiro dia de reabertura do sistema de valores esquecidos em bancos, informou nesta quarta-feira (1º) o Banco Central. Mas a maioria, 73,4%, não encontrou dinheiro esquecido.

O site Valores a Receber (SVR), administrado pelo BC, registrou 5.067.914 consultas, e dessas, 26,6% foram positivas, ou seja, havia recursos a serem resgatados.

O sistema foi reaberto nesta terça-feira (28). Os saques ocorrerão a partir de 7 de março.

De acordo com o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber.

Melhorias

O sistema tem novidades, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Há possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.

O sistema informa a instituição responsável e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-pagas encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contactar o cidadão. O órgão pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

Fonte: Agência Brasil

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Confiança derrota o Santa Cruz nos pênaltis e está na semifinal da Copa do Nordeste

Charles Hardman — Sun, 26 Jul 2020 01:32:02 +0000

Colunista esportivo Charles Hardman

Com 100% de aproveitamento nas cobranças de pênaltis, o Confiança derrotou por 4×2 o Santa Cruz e com isso se classificou para a semifinal da Copa do Nordeste. No tempo normal do jogo, o placar foi 0x0. Com o resultado, o time proletário também garantiu aos cofres a quantia de R$ 375 mil. O jogo aconteceu, neste sábado, no estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana.

O presidente, do Confiança, Hyago França, disse que o resultado do jogo não foi por acaso e que tudo foi planejado com muito trabalho e dedicação. Até porque, “o Confiança está crescendo a passos largos, e mesmo com a pandemia não deve salário a nenhum atleta, porque a gente não dá um passo maior do que a nossa perna”, explicou em entrevista para a Rádio Jornal.

Campeonato Sergipano

Agora as atenções do Confiança se voltam para o Campeonato Sergipano. Isso porque, na segunda, 27, tem compromisso com o rival Sergipe, às 21 horas, no Baptistão, em Aracaju. Hyago França reconhece que para esse jogo o tempo é curto e não dá para ter um descanso ideal, “mas temos objetivo na competição e vamos buscar o título de campeão sergipano”, avisou.

O Confiança é o líder do quadrangular final com três pontos na tabela seguido pelo Frei Paulistano e Sergipe, ambos, com um ponto ganho. O Itabaiana ocupa a quarta posição e ainda não pontuou nesta fase. Restam apenas cinco rodadas para o término da competição.

No calendário, o Confiança também tem pela frente a série B do Campeonato Brasileiro. O primeiro jogo será contra o Paraná, no dia 7 de agosto, às 20h30, em Aracaju.

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