Já reparou em alguma lâmpada de rua acesa durante o dia ou apagada à noite? Em situações assim, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que a prestação de serviços de iluminação pública, incluindo reparos e troca de lâmpadas, seja de competência do poder público municipal.

O coordenador comercial da Energisa Sergipe, Francis Guimarães, explica que na fatura de energia elétrica é possível observar a taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) cobrada por alguns municípios, e seus valores são estabelecidos em cada localidade mediante leis e decretos municipais.

“O valor é arrecadado pela Energisa e repassado integralmente para as prefeituras municipais. Apesar da lâmpada estar colocada no poste, a responsabilidade não é da Energisa. Isso gera muitas dúvidas para os consumidores que nos procuram para realizar esses serviços”, afirma.

Ainda segundo Francis, além de recolher a taxa de iluminação pública, a Energisa tem a responsabilidade de garantir as redes de distribuição de energia elétrica em plenas condições a fim de suprir a carga do sistema de iluminação pública com qualidade e continuidade.

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