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Aracaju Cidade do Futuro: programa municipal viabiliza R$ 500 milhões para obras estruturantes em toda a cidade

Só Sergipe — Thu, 31 Aug 2023 15:07:49 +0000

A população aracajuana está prestes a ser contemplada com o maior pacote de obras que a cidade já recebeu: o programa Aracaju Cidade do Futuro, que será executado pela Prefeitura de Aracaju com recursos financiados pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A operação de crédito, que tem o aval da União e já dispõe de aprovação do Senado Federal, deve ser concretizada ainda neste ano.

Com esse montante de recursos, a administração municipal executará um amplo pacote de projetos estruturantes que impactarão de maneira significativa na vida dos aracajuanos, a exemplo da implantação da infraestrutura básica em bairros da antiga Zona de Expansão – região que receberá o maior aporte financeiro do programa -, a dragagem do rio Poxim, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo, além da recuperação das avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão.

Engenheiros observam a planta das obras

A partir do programa “Aracaju Cidade do Futuro”, a prefeitura da capital projeta o alcance de diversas metas, como a redução de 22% dos pontos de alagamentos do município, diminuição de 30% das áreas de inundação, com obras de drenagem; ampliação em 5% da extensão da rede de esgotamento sanitário urbano, com projetos de saneamento integrado; e a recuperação e pavimentação de 40 km de vias públicas da cidade.

A grandiosidade do programa, destaca o secretário da Infraestrutura de Aracaju, Sérgio Ferrari, beneficiará não apenas a população aracajuana, mas também, indiretamente, cerca de 310 mil moradores da região metropolitana (São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro). A operação de crédito no valor de 105 milhões de dólares – cerca de R$ 500 milhões -, ressalta o gestor, viabilizará os três componentes do programa: Saneamento Integrado e Proteção contra Enchentes, Mobilidade Urbana e Gerenciamento de Projetos.

O primeiro eixo contará com um aporte de US$ 93.240.000,00. Nesse eixo, os projetos têm o objetivo de dotar as vias inseridas no polígono do sistema de drenagem pluvial de rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário e pavimentação viária. As vias serão revestidas com pavimentação asfáltica, com faixas laterais, sinalização viária e acessibilidade aos pedestres e cadeirantes. Outro objetivo será a recuperação do sistema existente.

O componente da Mobilidade Urbana contará com investimentos em torno de US$ 7.070.000,00, para a recuperação e pavimentação de vias e calçadas, acessibilidade e sinalização viária. Já o componente Gerenciamento de Projetos terá recursos na ordem de US$ 4.480.000,00. Esse componente tem por objetivos promover projetos e estudos de interesse do município para melhorar a gestão, a operação e a manutenção dos investimentos realizados no longo prazo; e a supervisão de obras e trabalhos de gestão socioambientais associados.

Vários bairros estão sendo beneficiados

“Com esse novo empréstimo, vamos aumentar o patamar de investimentos em obras estruturantes para a cidade, com grande enfoque na obra de estruturação da Zona de Expansão, na dragagem do canal do Poxim e a melhoria do canal da avenida Anízio Azevedo, além de várias outras continuidades de obras na Zona Norte, na região do bairro Santa Maria e em outros bairros periféricos”, afirma o secretário Sérgio Ferrari.

O programa Aracaju Cidade do Futuro inclui a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros. Secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, o tenente-coronel Silvio Prado destaca que o empréstimo vem em boa hora para beneficiar áreas que, historicamente, têm problemas com relação a riscos de inundação e alagamentos, como o bairro Jabotiana. Ele destaca a dragagem do rio Poxim como solução para melhorar a capacidade do rio em absorver as chuvas.

Para o secretário, outro ponto vulnerável da cidade e que recebe a devida atenção é a antiga Zona de Expansão. “Aracaju está investindo em rede de drenagem urbana e captação de toda a água pluvial que cai naquela região para drenar a água para o rio Vaza Barris. Vamos colocar a primeira pedra de urbanização, saneamento básico e drenagem urbana na Zona de Expansão, que é, principalmente neste ano, a área mais afetada pelas chuvas. Essa obra estruturante vai fazer com que as pessoas que residem naquela região sejam contempladas por esse grande canal de drenagem urbana, com infraestrutura de pavimentação e saneamento básico, o que vai tornar a cidade de Aracaju ainda mais resiliente”, explica Silvio.

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Prefeito faz balanço da gestão em entrevista à Fan FM: sou muito realizado como gestor de Aracaju

Só Sergipe — Mon, 24 Apr 2023 14:20:43 +0000

O prefeito Edvaldo Nogueira fez um balanço da gestão municipal, nesta segunda-feira, 24, em entrevista à rádio Fan FM. Ele listou os projetos que estão em execução para o desenvolvimento da cidade, a exemplo da construção da avenida Perimetral Oeste, e detalhou o andamento de outras iniciativas voltadas para o futuro da capital, como o financiamento de R$ 500 milhões, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento, que possibilitará a realização de mais de 20 obras estruturantes no município, através do programa “Aracaju Cidade do Futuro”.

Nogueira: “sou muito realizado como prefeito”

“Sou muito realizado como prefeito de Aracaju e tenho a alegria de, até aqui, ter conseguido cumprir meu compromisso com a população. Inclusive, nestes dois últimos mandatos, fiz mais do que prometi nos meus programas de governo. Mudamos, por completo, a face de Aracaju e é só comparar a cidade que tínhamos no início de 2017 com a que temos agora. Nossa capital está funcionando bem, com uma limpeza pública que nos orgulha, com diversas obras estruturantes já concretizadas, muitas outras em andamento, e tudo isso foi fruto do nosso planejamento. Executamos obras inimagináveis e seguiremos no mesmo ritmo de trabalho”, destacou.

Ao falar sobre os avanços da cidade, o prefeito citou a recuperação da malha viária, que já soma quase 110 mil toneladas de asfalto aplicado, de 2017 até fevereiro deste ano, o que equivale a 142 quilômetros de vias recapeadas ou pavimentadas em Aracaju. O gestor lembrou também a entrega das obras dentro do plano de mobilidade urbana, entre as quais está o novo terminal do Mercado, e aproveitou a oportunidade para garantir que, nos próximos meses, também entregará o corredor da Hermes Fontes e o terminal do DIA.

“Conseguimos melhorar, sensivelmente, mais de 70% da malha viária da cidade. Reconheço que houve atraso na obra do corredor da Hermes Fontes, mas, infelizmente, ela é decorrente da falta de matéria-prima na pandemia para a construção das defensas metálicas. Estamos correndo atrás do tempo perdido, a obra está, praticamente, finalizada, faltando, apenas, pequenos ajustes, e acredito que nos próximos meses, entregaremos. Da mesma forma será com o Terminal do DIA. No caso dele, havia uma questão social e nós optamos por solucioná-la, com a construção de 20 boxes para atender os comerciantes que há anos trabalham ali. Nós queríamos contemplar a todos e isso exigiu a ampliação desta parte do projeto, mas também já estamos avançando para a fase final e muito em breve entregaremos”, informou.

Ainda sobre a mobilidade urbana de Aracaju, Edvaldo acrescentou os novos projetos que estão previstos dentro do programa “Cidade do Futuro”, que será executado a partir do financiamento de R$ 500 milhões com o Novo Banco de Desenvolvimento, cujo contrato, segundo o prefeito, deverá ser assinado ainda este ano. “Ficaram dois corredores para fazer, o da Maranhão e o da Tancredo Neves, e eles serão feitos com os recursos do Brics. Neste mesmo projeto, realizaremos obras que vão garantir o futuro de Aracaju, como a avenida da Zona de Expansão e as obras de infraestrutura dos bairros de lá. Também faremos o desassoreamento do Rio Poxim, com uma lagoa de contenção, uma obra muito grande e que transformará aquela região também. Será o maior empréstimo de uma subnacional com os municípios e Aracaju tem capacidade para isso porque realizou um grande trabalho para o seu ajuste financeiro”, frisou.

Outra importante obra detalhada pelo gestor foi a construção da Perimetral Oeste. Com relação à avenida, Edvaldo pontuou que as obras já se iniciaram e que as intervenções cumprem os cronogramas estabelecidos. “É um projeto de grande complexidade, mas estamos trabalhando muito, enfrentando as dificuldades que aparecem, as entraves e questões que vão surgindo para que essa grande avenida, paralela à Euclides Figueiredo, seja erguida, e se torne uma locomotiva para o desenvolvimento da cidade. É uma avenida que, além da mobilidade urbana, vai trazer mudanças significativas para a região e que tenho a alegria de ser o prefeito que está realizando”, afirmou.

Em conversa com o jornalista Narcizo Machado, o prefeito de Aracaju também falou sobre o andamento do Plano Diretor e da licitação do transporte coletivo e afirmou que ambos estão sendo tratados com “a cautela, tranquilidade e com a responsabilidade que merecem”. “No caso do Plano Diretor, estamos trabalhando para sua atualização porque Aracaju já possui um, que foi feito na gestão de Gama. Inclusive, é preciso lembrar que, em 2012, deixei o projeto pronto para ser discutido na Câmara, mas o meu sucessor retirou e reiniciou o trabalho. Mas nós já avançamos muito, realizamos todas as discussões necessárias, com a participação da população, estamos finalizando na Emurb e encaminharemos para o Condurb, para, logo em seguida, mandarmos para a Câmara novamente”.

“A mesma cautela estamos tendo com a licitação do transporte coletivo, visto que há uma crise no sistema de todo o país. Estamos trabalhando, temos um grupo de discussões com as outras três cidades da grande Aracaju e estamos construindo os consensos que precisam ser construídos, com base em estudos técnicos. É o meu compromisso, quero deixar a licitação pronta quando sair, em 2024, mas farei com responsabilidade e tranquilidade, verificando o melhor momento para que não haja uma contaminação pré-eleitoral. Tenho muita responsabilidade com minha cidade, com o seu futuro e desenvolvimento, e para tanto, tenho consciência de que governo para todos, não apenas para grupos isolados”, reiterou.

Durante a entrevista, o prefeito falou, ainda, sobre os desafios que serão enfrentados nos próximos anos e enfatizou que a intensificação do ritmo de trabalho será uma prioridade. “Gosto de fazer, de realizar, porque faz com que a sociedade acredite no político. Por isso, me esforço para fazer o máximo que posso e sei que deixarei um grande legado para quem me suceder. Até lá, seguirei empenhado em realizar mais obras estruturantes, em continuar trabalhando para o progresso e desenvolvimento da nossa capital apresentando para a sociedade os resultados que ela espera de mim”, assegurou.

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Prefeito sanciona lei que autoriza município a contratar financiamento de US$ 84 milhões para obras

Só Sergipe — Thu, 26 Aug 2021 19:06:12 +0000

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na manhã desta quinta-feira, 26, a lei que autoriza o município a contratar operação de crédito, no valor de 84 milhões de dólares, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). Os recursos serão destinados, exclusivamente, para o programa “Cidade do Futuro”, com o qual serão executadas mais de 20 obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias, promovendo uma verdadeira mudança na capital sergipana. Aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju em sessão realizada na quarta-feira, 25, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei foi encaminhado à Casa, no último dia 10 de agosto, para apreciação dos parlamentares.

Prefeito com os vereadores

Ao sancionar a lei, ao lado dos vereadores da base governista, Edvaldo destacou que o programa representa “o maior pacote de investimentos dos últimos 30 anos da cidade, conquistados de uma única vez”. “São mais de 500 milhões de reais que serão revertidos em obras estruturantes, em melhoria da qualidade de vida para os aracajuanos. Nunca houve um programa tão amplo, com tanto recurso como este, por isso é com imensa felicidade que sanciono esta lei. Agora, avançaremos nas tratativas com o banco do BRICS para que, muito em breve, possamos dar mais um passo na concretização deste sonho, que será a assinatura do contrato. Portanto, hoje é um dia muito importante”, frisou o prefeito.

O gestor também enalteceu a relevância do programa, cujo principal foco é, segundo Edvaldo, “preparar Aracaju para o futuro”. “Vamos realizar obras com as quais sonhamos há anos por resolverem problemas históricos da nossa capital. As duas que considero principais são a dragagem do rio Poxim, que acabará com alagamentos no Jabotiana, e a drenagem e pavimentação da Zona de Expansão, com a construção de um canal, uma avenida, abrindo uma nova área de progresso para a cidade. Além disso, executaremos obras em outros pontos, levando pavimentação, infraestrutura, desenvolvimento para a cidade”, revelou.

O prefeito agradeceu, ainda, aos vereadores pelo apoio e pela dedicação para aprovação do projeto. “A bancada teve papel fundamental. Foram 18 votos favoráveis e, com isso, poderemos avançar nas tratativas, encaminhando para a Secretaria do Tesouro Nacional, que vai discutir, analisar e aprovar. Depois desta etapa, começaremos a definir os contratos de cada obra para que, dentro de mais ou menos um ano, possamos dar início às obras. Este é o nosso prazo para começar a construir o futuro da cidade. Hoje plantamos uma semente que vai germinar e dar frutos importantes para Aracaju”, assegurou.

Cidade do Futuro

Ao todo, serão investidos 105 milhões de dólares no programa “Cidade do Futuro”, sendo US$ 84 milhões da operação de crédito junto ao banco e US$ 21 milhões de contrapartida do município. Entre as obras que serão realizadas com os recursos estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura dos canais do Médici e da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo, além da recuperação das avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. O programa inclui, também, a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros.

Somação de esforços

Para o vereador sargento Byron, a sanção da lei “trará para a população, que tanto espera por serviços básicos como drenagem e pavimentação, mais dignidade”. “Estamos muito felizes por contribuirmos para que essas obras estruturantes cheguem aos aracajuanos que mais precisam. É um projeto que planeja Aracaju para o futuro. A gente sabe das dificuldades enfrentadas nos últimos anos em regiões como a Jabotiana, muito afetada pelas fortes chuvas, e esses investimentos de grande envergadura trarão tranquilidade àquela comunidade porque também serão destinados para a dragagem do rio Poxim. Então também ficamos muito satisfeitos pela sensibilidade do prefeito que estudou, que soube verificar os locais corretos para o aporte desses recursos e, pela gestão fiscal da Prefeitura, que garantiu ao banco enxergar sua capacidade para a contratação do crédito”.

Da mesma forma, o vereador Fabiano Oliveira enfatizou que, com a aprovação do Projeto de Lei, “a Câmara Municipal de Aracaju dá grande contribuição para o desenvolvimento da cidade”. “Estamos apoiando um projeto voltado para o futuro, que beneficiará os nossos filhos, netos e os aracajuanos que moram nos bairros que ainda precisam de infraestrutura. A Prefeitura, com seu compromisso, vai levar melhorias para diversos locais e é muito gratificante fazer parte desta história. Como um representante do setor do turismo, também enxergo muitos avanços para o setor com este programa, através da geração de emprego e renda, especialmente na área da Zona de Expansão”, avaliou.

O vereador Vinicius Porto reforçou que “com a ação, o prefeito Edvaldo Nogueira realizará os sonhos de várias famílias aracajuanas, principalmente da Zona de Expansão, que tanto precisava de atenção especial da Prefeitura. É dignidade, qualidade de vida para essas pessoas, então, é com muita felicidade que presenciamos a sanção deste projeto que revolucionará a cidade. É o Legislativo e o Executivo trabalhando, juntos, pela população. Estamos vendo de perto o desenvolvimento de Aracaju”, afirmou.

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Prefeito Edvaldo anuncia maior programa de investimentos da história de Aracaju

Só Sergipe — Tue, 10 Aug 2021 18:31:53 +0000

O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou, na manhã desta terça-feira, 10, um programa que representa o maior pacote de investimentos da história do município: o “Aracaju Cidade do Futuro”. Com recursos na ordem de 105 milhões de dólares, fruto de um financiamento com o Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), o projeto resultará na execução de mais de 20 obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias, avançando na urbanização e transformando por completo a face da capital sergipana. O projeto de lei para que o município possa contratar a operação de crédito junto ao banco foi entregue pelo prefeito ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Nitinho Vitale, nessa segunda-feira, 9, durante reunião com a bancada que apoia a gestão.

Entre as principais obras para as quais serão destinados os recursos do financiamento estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura do canal do Médici, a infraestrutura do canal da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo e a recuperação de mais três importantes corredores de trânsito da capital: as avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. Também serão incluídas a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros.

“Tenho a felicidade de anunciar hoje o maior pacote de investimentos da história de Aracaju: são mais de R$ 500 milhões em obras estruturantes importantes para nossa cidade. Nunca houve um programa tão amplo, com tanto recurso como este que acabamos de aprovar na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos do Ministério da Economia) e que estamos em processo de tratativas com o banco do BRICS, que vai, efetivamente, levar progresso, desenvolvimento e qualidade de vida para a população aracajuana”, destacou Edvaldo ao apresentar o programa para a sociedade na manhã desta terça.

O prefeito ressaltou ainda que todas as obras realizadas neste programa têm como principal foco “preparar Aracaju para o futuro”. “Vamos resolver problemas históricos, como a dragagem do rio Poxim, que acabará com os alagamentos no Jabotiana. Vamos realizar projetos grandiosos como o canal da Zona de Expansão, os novos corredores de transporte do Plano de Mobilidade Urbana, e vamos levar infraestrutura para as comunidades que mais precisam. Ou seja, vamos mudar a face da cidade, por completo, desenvolvendo um novo modelo econômico na Zona de Expansão, para que a região possa se desenvolver, mas de forma sustentável. É um projeto completo”, reforçou.

Edvaldo reiterou, ainda, que a concretização do programa “só será possível porque o município fez o dever de casa”. “Organizamos as nossas finanças e hoje somos uma das poucas cidades com letra A na Secretaria do Tesouro Nacional, o que nos possibilita acessar recursos como este financiamento. O programa já foi aprovado na Cofiex e enviamos ontem o projeto de lei para a Câmara, para solicitar o empréstimo e, depois, começarmos as tratativas com o banco do BRICS. Aracaju concorreu com oito cidades e foi a primeira a ter um projeto aprovado este ano, o que nos dá muita felicidade. Agora é trabalhar nas questões burocráticas para que, em até um ano, possamos assinar o contrato”, salientou.

Mais de 20 obras

Ao todo, são mais de 20 obras que serão executadas. Também fazem parte do pacote de intervenções a infraestrutura dos loteamentos Jardim Recreio, Luciana, Novo Horizonte (bairro Santa Maria), Visconde de Maracaju II, São Sebastião (ambos no bairro Cidade Nova), Jardim do Coqueiro, Estrada do Aloque (bairro Jabotiana), Parque Mar e Sol (bairro Farolândia) Diana e rua dos Poetas (bairros Aeroporto e Atalaia), além da complementação da infraestrutura do loteamento Paraíso do Sul, no Santa Maria. Além disso, também será realizada a recuperação da avenida Melício Machado.

“O que procuramos fazer com este projeto foi incluir todas as áreas que ainda carecem de infraestrutura em toda a cidade. Também buscamos integrar a Zona de Expansão, onde executaremos obras de drenagem e infraestrutura. É um programa que visa resolver grande parte dos gargalos que temos hoje de drenagem, de pavimentação e de esgotamento sanitário”, explicou o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari.

Tramitação

Até a etapa de assinatura do contrato com o banco, o município passará por diversas etapas. As primeiras, já concretizadas, incluíram a apresentação do programa para o grupo técnico da Cofiex e do NBD e a avaliação da viabilidade dos projetos e da capacidade de financiamento da gestão municipal, que culminou com a aprovação da proposta de Aracaju. Atualmente, a capital se encontra na fase de Tramitação de Preparação, etapa em que a Prefeitura, através da Emurb, e o agente financeiro preparam o projeto. Após isso, o programa tramitará na Secretaria do Tesouro Nacional, na Casa Civil do governo federal e no Senado, e, após o cumprimento de todos os requisitos legais exigidos, entrará na etapa de Tramitação da Contratação, quando o contrato será assinado.

“Primeiro, a Prefeitura elaborou um banco de projetos, o que nos permitiu apresentar uma carta-consulta à Comissão de Financiamento Externo demonstrando a importância deles para o desenvolvimento da cidade. Nossa proposta foi muito bem aceita nas tratativas e conseguimos viabilizar, dentre as oito cidades que apresentaram propostas, a aprovação em 2021. Importante frisar que todo o encaminhamento foi conduzido por técnicos da Prefeitura altamente qualificados para captação de recursos externos, um legado da atual gestão que tem investido na capacitação dos seus profissionais. Uma operação de R$ 500 milhões, como esta, destinaria cerca de 5% de comissão em consultoria, o que seria R$ 25 milhões. Este valor foi economizado e poderá ser investido em outras áreas”, detalhou o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio Oliveira.

PL

Para que o financiamento possa ser efetivado, é obrigatória a aprovação do pedido pela Câmara Municipal de Aracaju. Por isso, Edvaldo se reuniu, na tarde da última segunda-feira, 9, com os vereadores para expor o programa e entregar o projeto de lei que autoriza o município a contratar a operação. Pelo PL, que passará por análise do parlamento, Aracaju será autorizada a contratar operação de crédito no valor de 84 milhões de dólares, destinados, exclusivamente, para a execução do programa Aracaju Cidade do Futuro. Outros US$ 21 milhões serão contrapartida do município.

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