Desde ontem, que os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança entram em vigor hoje.

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

Na época do anúncio, em março, as medidas foram alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

Fonte: Agência Brasil

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Um total de 238 chaves Pix de clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A. (Phi Pagamentos) tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira (22) o Banco Central (BC). Esse foi o quinto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Segundo o BC, a divulgação ocorreu por causa de falhas pontuais em sistemas da instituição de pagamento. A autarquia ressalta que os mecanismos de segurança e de monitoramento do Pix minimizaram a extensão dos dados cadastrais vazados, limitando a exposição a 238 chaves Pix ou menos de 0,00004% das mais de 630 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).

A exposição, informou o BC, aconteceu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos. Embora o caso não precisasse ser comunicado por causa do baixo impacto potencial para os clientes, a autarquia esclareceu que decidiu divulgar o incidente em nome do “compromisso com a transparência”.

Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo da Phi Pagamentos ou do internet banking da instituição. O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas. A legislação prevê multa, suspensão ou até exclusão do sistema do Pix, dependendo da gravidade do caso.

Histórico

Esse foi o quinto incidente de divulgação de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto de 2021, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.

Em janeiro de 2022, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No mês seguinte, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.

O vazamento mais recente ocorreu em setembro do ano passado, quando dados de 137,3 mil chaves Pix da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) foram vazados. Em todos os casos, foram vazadas informações cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

Fonte: Agência Brasil

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No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigor hoje (16) o Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.

O mecanismo está regulamentado por uma resolução editada pelo BC em junho. Desde então, as instituições financeiras estavam se adaptando aos procedimentos.

Até agora, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisavam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais para devolver o dinheiro. Segundo o BC, isso dificultava o processo e aumentava o tempo necessário para que o caso fosse analisado e finalizado. Com o Mecanismo Especial de Devolução, as regras e os procedimentos serão padronizados.

Pix Saque e Troco

Outras novidades para o Pix virão em breve. A partir do dia 29 estarão disponíveis o Pix Saque e o Pix Troco, que permitem o saque em espécie e a obtenção de troco em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública.

No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados quanto da própria instituição financeira. Nessa modalidade, o correntista apontará a câmera do celular para um código QR (versão avançada do código de barras), fará um Pix para o estabelecimento ou para a instituição financeira e retirará o dinheiro na boca do caixa.

O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.

Open banking

Ainda neste trimestre, o BC pretende estender o iniciador de pagamentos ao Pix. Por meio dessa ferramenta, existente para pagamentos por redes sociais e por aplicativos de compras e de mensagens, o cliente recebe um link com os dados da transação e confirma o pagamento.

Atualmente, o iniciador de pagamentos existe para compras com cartões de crédito e de débito. O BC pretende ampliar a ferramenta para o Pix, o que só será possível por causa da terceira fase do open banking (compartilhamento de dados entre instituições financeiras), que entrou em vigor no fim de outubro.

Com a troca de informações, o cliente poderá fazer transações Pix sem abrir o aplicativo da instituição financeira, como ocorre hoje. O usuário apenas clicará no link e informa a senha ou a biometria da conta corrente para concluir a transação. Tudo sem sair do site de compras, do aplicativo de entregas ou da rede social.

Estatísticas

Até o fim de outubro, segundo os dados mais recentes do BC, o Pix tinha 348,1 milhões de chaves cadastradas por 112,65 milhões de usuários. Desse total, 105,24 milhões são pessoas físicas e 7,41, pessoas jurídicas. Cada pessoa física pode cadastrar até cinco chaves Pix e cada pessoa jurídica, até 20. As chaves podem ser distribuídas em um ou mais bancos.

Em um ano de funcionamento, o volume de transações pelo Pix deu um salto. Em outubro, o sistema de pagamentos instantâneos movimentou R$ 502 bilhões, contra R$ 25,1 bilhões liquidados em novembro do ano passado. Segundo o Banco Central, 75% das transações do Pix em outubro ocorreram entre pessoas físicas, contra 87% no primeiro mês de funcionamento. Os pagamentos de pessoa física para empresa saltaram de 5% para 16% no mesmo período.

Empresas e governo

O aumento nos pagamentos a empresas decorre de funcionalidades adicionadas ao longo deste ano para estimular o recebimento de Pix por empresas e prestadores de serviço. Em maio, começou a funcionar o Pix Cobrança, que substitui o boleto bancário e permite o pagamento instantâneo por meio de um código QR (versão avançada do código de barras) fotografado com a câmera do celular.

Em julho, começou a ser ofertado o Pix Agendado, que permite o agendamento de cobranças, com a definição de uma data futura para a transação. Em setembro, o oferecimento da funcionalidade por todas as instituições financeiras passou a ser obrigatório.

As transações entre pessoas físicas e o governo aumentaram de R$ 2,25 milhões em novembro de 2020 para R$ 409,83 milhões em outubro deste ano. Apesar de pequenas em relação ao total movimentado, essas operações estão subindo graças a medidas como o pagamento de alguns tributos por grandes, micro e pequenas empresas e à quitação de taxas federais por meio do Pix.

Segurança

O Pix completa um ano em meio a preocupações com a segurança do sistema. Por causa do aumento de sequestros-relâmpago e de fraudes relacionadas ao Pix, o BC limitou, em outubro, as transferências a R$ 1 mil entre as 20h e as 6h. Medidas adicionais de segurança foram adotadas, como o bloqueio, por até 72 horas, do recebimento de recursos por pessoas físicas em caso de suspeita de fraude.

Em setembro, ocorreu o incidente mais sério com o Pix registrado até agora. Uma brecha de segurança no Banco Estadual de Sergipe permitiu o vazamento de 395 mil chaves Pix do tipo telefone. Na ocasião, não foram expostos dados sensíveis, como senhas, valores movimentados e saldos nas contas, mas os números de telefone de clientes capturados por pessoas de fora da instituição, que foi punida pelo BC.

Se casos semelhantes ocorrerem, as próximas punições poderão ser mais duras. No fim da semana passada, o BC acelerou as notificações às instituições financeiras que violarem os regulamentos do Pix e diminuiu as situações em que as multas serão isentas.

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Em quase um mês de funcionamento pleno, o Pix, novo sistema de pagamentos do Banco Central (BC), atingiu a marca de 106 milhões de chaves cadastradas. A informação é do presidente do BC, Roberto Campos Neto, que participou ontem, 10, de evento virtual.

Segundo ele, a adesão à ferramenta, que permite transferências sem custos a pessoas físicas em até dez segundos, surpreendeu “positivamente” a autoridade monetária.

“O número de operações diárias hoje, eu, honestamente, que era mais otimista, achava que ia levar alguns meses. Talvez mais de um ano. Mas a gente atingiu em algumas semanas”, declarou Campos Neto, ao receber premiação em cerimônia virtual do Prêmio Destaque 2020 do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef).

As 106 milhões de chaves, explicou Campos Neto, equivalem a 44 milhões de pessoas e 3 milhões de empresas. Cada pessoa física pode cadastrar até cinco chaves Pix por instituição financeira. Para pessoas jurídicas, o limite aumenta para 20.

Segundo Campos Neto, o Pix continua atraindo o interesse da população, com cerca de 1 milhão de chaves cadastradas diariamente. “Isso mostra que as pessoas ainda estão engajadas”, comentou.

Fonte: Agência Brasil

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Nos cinco primeiros dias de cadastramento, 24.821.312 chaves foram registradas no Pix, o novo sistema de pagamentos instantâneos operados pelo Banco Central (BC) que começará a funcionar em 16 de novembro. O volume foi registrado das 9h de segunda-feira (5) até as 18h de ontem,9.

As chaves do Pix são uma combinação para que o cliente – pessoa física ou jurídica – possa pagar e receber dinheiro em até dez segundos. A chave é composta por uma das três informações, número de celular, e-mail ou CPF/CNPJ, que o correntista deverá digitar para fazer as transações.

Caso o cliente não queira cadastrar o celular, o e-mail, o CPF ou o CNPJ, pode pedir ao banco um EVP (sequência de 32 dígitos) como chave do Pix. Essa chave serve como apelido para identificar as contas do novo sistema de pagamentos.

Golpes

Nesta primeira semana, criminosos aproveitaram para criarem sites falsos de cadastramento das chaves do Pix. Os links são enviados por SMS, redes sociais ou e-mail. Onde será solicitado o download de aplicações maliciosas que dão acesso remoto ao aparelho das vitimas para captura de dados. Ao clicar em uma dessas páginas, o usuário desavisado preenche um cadastro falso e insere dados pessoais ou baixa um aplicativo malicioso que dá acesso remoto de criminosos ao aparelho e rouba informações pessoais.

O Banco Central orienta os clientes a cadastrarem as chaves Pix apenas nos canais oficiais das instituições financeiras. O registro é feito somente nos aplicativos ou nos sites das próprias instituições dos bancos, das fintechs (startups do sistema financeiro), das cooperativas de crédito e das financeiras.

Custos

Para as pessoas físicas e para os microempreendedores, as transações serão gratuitas, exceto nos casos de recebimento de dinheiro pela venda de bens e de serviços. As pessoas jurídicas arcarão com custos. As tarifas dependerão de cada instituição financeira, mas o BC estima que será R$ 0,01 a cada dez transações.

O Pix servirá não apenas para transferências instantâneas de dinheiro como poderá ser usado para o pagamento de boletos, de contas de luz, de impostos e para compras no comércio. Com a ferramenta, será possível o cliente sacar dinheiro no comércio, ao transferir o valor desejado para o Pix de um estabelecimento e retirar as cédulas no caixa.

Fonte: Agencia Brasil

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Para deleite familiar recebi a visita de uma bela garota de oito anos e por mais de três horas dividimos estórias infantis, brincamos de esconde- esconde, colhemos na horta, lanchamos e assistimos Os Trapalhões e Chaves entremeados de risos e perguntas sobre as cenas.

Perguntei-lhe de quem gostava mais assistir: desenhos, Sítio do Pica Pau Amarelo, Trapalhões ou Chaves? Sem pestanejar respondera para minha alegria parentesca. -“Primeiro Chaves depois os Trapalhões porque são muito engraçados”. Terminamos assistindo juntos um programa de cada, sempre debatendo as peripécias dos atores esquecidos pelas emissoras de TV no Brasil.

Noutro momento, o coleguinha de igual idade, pedira uma música que sabia localizar no celular, mas não sabia escrever o nome. Fatos distintos de uma geração maltratada por adultos e responsáveis pelas emissoras de rádio e TV.

Por que será que emissoras de rádio e TV  particulares no Brasil, concessionárias de funcionamento, e públicas (rede Brasil, TV Senado, TV Câmara, universitárias inclusive a UFS) além comunitárias e serviços de alto-falante nas escolas, abandonaram os programas infantis no país? A exposição da população aos filmes importados, “enlatados” com a marca da violência e imposição cultural predomina na programação.  De igual modo na programação nacional não houve   manutenção nem tão pouco a criação de novos programas para o público infantil.

Política partidária e música conforme o “jabá” do empresário pretextando que “o povo não gosta” de outros estilos, prevalecem.  Interesses econômicos e políticos dos donos das emissoras e seus diretores valem mais do que o respeito à qualidade de uma programação para o bem da criançada?  Por que a ludicidade foi substituída pela violência e sexualidade precoce?

No passado, emissoras sergipanas tinham programas infantis. Na década de 70 do século passado destacou-se Nazaré Carvalho, Tia Nazaré. Marcou época com um programa infantil sendo objeto de estudo por pesquisadores. Os Trapalhões, Chaves e Daniel Azulay, se destacaram em redes nacionais. A pobreza criativa das emissoras locais e o monopólio de “enlatados” nas redes nacionais prestam um desserviço às futuras gerações adultas brasileiras.

Além da mídia, os adultos trajam as crianças como se adultos fossem. Não têm coragem de viverem com os infantes atividades lúdicas de seus mundos. Compram brinquedos que mandam pintar a tragédia, jogos violentos, a galinha que leva os pintos para o açougue, a boneca que solta pum, criatura misteriosas, o bebe grávido, outro atira contra a própria cabeça, etc. Brinquedos esquisitos causam horror e confusão nas cabeças infantis com reflexos futuros, enquanto familiares adultos acham graça e as empresas lucram.

 

Como disse Irmã Veroni Medeiros: “O estilo adulto impede que a criança desenvolva suas oportunidades de brincar e viver feliz cada dia.  A “adultização” na infância pode causar baixa autoestima, carências, fechamentos, birras. Pode, também, adiantar a maturação afetiva e sexual da criança. Outro agravante é o exibicionismo. O acesso às novas tecnologias e aos celulares de última geração oferecem status; mas não comunicam relação interpessoal.”

 

 

 

Até o século XVIII as crianças não eram reconhecidas como sujeitos com especificidade própria.  Eram vistas e tratadas como adultos em miniatura, uma vez que trabalhavam, comiam, divertiam-se e dormiam em meio aos adultos. Hoje, apesar do direito, os meios de comunicação retrocederam. O estatuto das crianças coloca a população infantil como atores sociais, portanto rejeita a infância prematuramente no mundo dos adultos. Com a palavra os representantes do Ministério Público.

A responsabilidade é compartilhada entre famílias, sociedade e Estado, para assegurar os direitos das crianças com absoluta prioridade. Como são mais vulneráveis econômica e socialmente, são mais prejudicadas pela decisão porque não podem pagar   canais de TV fechada ou internet. Constitucionalmente as emissoras são concessões públicas, e como tal, todas devem oferecer conteúdos de qualidade à população. É dever legal das emissoras, das empresas, das plataformas e de todos nós, respeitarmos a criança e promovermos seus direitos dando um tratamento infantilizado a todas elas.

Quando está explorando o brinquedo é um momento mágico e precioso. Está sendo exercitada a capacidade de observar e manter a atenção concentrada e que irá inferir na sua eficiência e produtividade quando adulto. Brincar junto reforça os laços afetivos. É uma manifestação do nosso amor à criança. Todas as crianças gostam de brincar com os pais, com a professora, com os avós ou com os irmãos. Família ou responsáveis ao afirmarem “não tenho tempo” também tem suas cotas de responsabilidades na omissão.

Rádio e TV precisam oferecer programação distinta para as crianças. No jogo, ela aprende a aceitar regras, esperar sua vez, aceitar o resultado, lidar com frustrações e elevar o nível de motivação. Nas dramatizações, a criança vive personagens diferentes, ampliando sua compreensão sobre os diferentes papéis e relacionamentos humanos. As relações cognitivas e afetivas da interação lúdica, propiciam amadurecimento emocional e vão pouco a pouco construindo a sociabilidade infantil. A ausência de programação regular nas rádios e TVs aniquila os benefícios da mídia para a educação infantil brasileira com requinte de ganância econômica e maldade social.

Que empresários, diretores, programadores das emissoras públicas e privadas, educadores intelectuais e artistas se sensibilizem. Não deixem o dia da criança ser mais um, restrito para venda de produtos.  A infância precisa ser acolhida, jamais encolhida pelos adultos ou seus interesses econômicos. Retomar programação infantil de qualidade é resgatar o respeito à população infantil brasileira.

Se adulto acha que é certo impor brinquedos sem apelo infantil, deve lembrar do que brincava quando criança e avaliar a significação para sua vida adulta. Brinquedos e mídia de qualidade favorecem o desenvolvimento cognitivo, motor, a criatividade, a fantasia e imaginação, a sociabilização, interação e espontaneidade da população infantil. Esta população não pode ser usada como consumidora mirim de produtos dos adultos. A melhor propaganda infantil é aquela que educa e orienta os pais ou responsáveis para o bem dos infantes.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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