Arquivo para céu aberto - Só Sergipe

A tormentosa viagem de uma ideia ruim

Luciano Correia — Thu, 25 Apr 2024 17:46:26 +0000

Por Luciano Correia (*)

O jornalista Aparício Torelly, o célebre Barão de Itararé, dizia que de onde se espera é que não sai nada mesmo. Isso também pode ser dito de outra forma: aquilo que já começa errado, só pode terminar errado. Essa semana nos brindou com uma dessas peças produzidas para enriquecer nosso estoque de grandes bobagens, o famoso Festival de Besteiras que Assola o País, o Febeapá de Sérgio Porto, também conhecido por Stanislaw Ponte Preta. A pérola saiu aqui do lado, em Pernambuco, quando o presidente do TJ local, Ricardo Paes Barreto anunciou a implantação de uma Calçada da Fama, à imagem e semelhança daquela via glamourosa que eternizou as estrelas de Hollywood numa calçada de Los Angeles.

A nova meca da fama iria gravar em luxuoso mármore as mãozinhas de juízes e desembargadores pernambucanos que, de tantos relevantes serviços prestados, no dizer do doutor Ricardo, são verdadeiros heróis, portanto dignos da celebridade nesse museu a céu aberto. Infelizmente, para o douto pai da ideia, ela teve vida curta, após a repercussão nacional que o caso ganhou. De tão estapafúrdia, sua obra genial sequer despertou o escárnio, senão risadas.

Fiquei pensando como uma genialidade dessas consegue prosperar numa esfera tão sofisticada quanto a cabeça de um poder importantíssimo, sério, com tantas atribuições e desafios a cumprir na sua missão. Não sei se o desafortunado desembargador (desafortunado de bom senso, se me entendem, porque de resto…) consultou assessores sobre a conveniência de realizar seu projeto, quiçá saiu da cabeça de outra pessoa, um colega de toga, um publicitário em busca de uma causa e de 30 dinheiros.

Já podíamos ver a comoção dos visitantes do mais novo ponto turístico do Nordeste diante das mãozinhas das vossas excelências. “Olha que forte a mão do doutor José dos Santos, de onde saíram tantas sentenças históricas”. E ainda: “Essas mãozinhas de doutor Antônio Silva bateram o martelo contra bandidos e salafrários, todos postos para ver o sol quadrado nas instalações de um xilindró”. Uma mais taradinha, quase suspirando: “Olha que mão grande tinha o doutor João. Imagino como era gostoso receber seus carinhos”.

Mas isso nem importa tanto. O espantoso é saber que a ideia, entre sua concepção no cérebro do criador e o anúncio da implantação, correu trecho entre os burocratas que corporificam a inquebrantável cadeia dos trâmites no serviço público. É incrível pensar que não houve um mané qualquer, ou alguém mais crítico, com a coragem de avisar que aquilo ia dar… em merda, numa monumental cagada, data vênia.

A extraordinária figura dos assessores. Esses, como as coisas e os seres, que podem pertencer aos reinos animal, vegetal ou mineral, se dividem em várias categorias. Há os Aspone, o sujeito que, como diz o nome, faz porra nenhuma em nenhum lugar. Só comparece mesmo na folha de pagamento. Há assessores capazes, mas se melindram de corrigir seus superiores. Há os covardes, que jamais vão contrariar uma ideia vinda do andar de cima. E há os bajuladores contumazes, que turbinam a ideia, botam pilha diante do seu autor, buscando acumular mais pontos nas milhagens de um puxa saco e achar um novo meio de agradá-lo.

No caso do pobre presidente do TJ pernambucano, nenhum assessor ou amigo se ergueu contra a consumação de uma verdadeira ideia de jerico. Ele, por seu turno, desligou o desconfiômetro durante toda a gestação de sua cria e ignorou os apelos do seu anjo da guarda. O resultado foi o que vimos: a calçada, que já estava em execução, e vai custar alguns trocados ao rico povo pernambucano, foi abortada como uma dessas coisas que jamais deveria ter ido além das elucubrações de um magistrado em busca de uma causa. Uma diarreia mental para embotar a grandeza e o espírito do bravo e querido Pernambuco.

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Temperaturas passam dos 30°C no fim de semana

Só Sergipe — Fri, 07 Oct 2022 14:48:17 +0000

O fim de semana em todo o Estado terá predominância de céu aberto com poucas nuvens e variações de tempo nublado entre os períodos matutino e vespetino, chuvas leves e passageiras em alguns municípios e temperaturas máximas acima dos 30°C no interior.

Para a tarde desta sexta-feira,7, o tempo fica parcialmente nublado, sendo que à noite a probabilidade é de tempo nublado ao longo de todo o território sergipano com pequenas precipitações leves sem valores consideráveis. No litoral, as temperaturas mínimas ficam em torno de 21,8°C e as máximas em 29,1°C, já no interior, elas variam entre 21°C e 30,3°C.

No sábado,8, a madrugada e a manhã terão precipitações de chuvas leves e isoladas nos Territórios Centro Sul e Sul Sergipano e tempo nublado nos demais. A tarde será de céu aberto com poucas nuvens nos oito territórios e à noite a probabilidade é de tempo nublado ao longo de todo o Estado. Os termômetros no litoral marcam entre 22,3°C e 29°C, enquanto no interior registram de 20,7°C a 30,4°C.

O domingo, 9, terá chuvas leves e isoladas durante a madrugada nos territórios Agreste Central e Centro Sul Sergipano e tempo nublado nos outros seis. A manhã e tarde variam entre céu aberto e parcialmente nublado em todo o Estado, sendo que à noite, o tempo fica nublado nos oito territórios. As temperaturas mínimas serão de 24,8°C no litoral e 22,1°C no interior e as máximas de 29,4°C e 30°C respectivamente.

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Céu aberto prevalece durante o fim de semana

Só Sergipe — Fri, 16 Sep 2022 15:53:39 +0000

Apesar de em alguns períodos o tempo permanecer nublado e parcialmente nublado, o último fim de semana do inverno terá predominância de céu aberto com poucas nuvens e chuvas leves em todo o Estado. A tarde desta sexta-feira,16, será de céu aberto com poucas nuvens e à noite, a probabilidade é de tempo nublado ao longo de todo o território Sergipano, sem ocorrência de precipitações com valores consideráveis. No litoral as temperaturas mínimas ficam em torno de 20,1°C e as máximas em 28,1°C. Já no interior do Estado elas vão de 17,8°C a 28,8°C.

No sábado, 17, espera-se durante a madrugada chuvas leves e isoladas em todo o Estado. Nos oito territórios a manhã e tarde terão céu aberto com poucas nuvens e o período noturno será de tempo nublado. Os termômetros no litoral oscilam em torno de 20,8°C e 28°C, já no interior eles variam de 18,8°C a 29,2°C.

O último domingo do inverno terá chuvas leves e isoladas durante a madrugada no Território do Agreste Central e tempo nublado nos outros sete. Pela manhã o céu fica parcialmente nublado e a tarde aberto com poucas nuvens ao longo de todo o território sergipano. À noite, a probabilidade é tempo nublado em todo o Estado. As temperaturas no litoral variam de 20,5°C a 28°C, já no interior elas oscilam entre 19,4°C e 28,8°C.

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Fim de semana será de tempo parcialmente nublado e temperaturas mais baixas

Só Sergipe — Fri, 13 May 2022 15:14:26 +0000

Céu aberto nesta sexta-feira

Faltando menos de 40 dias para o início da estação do inverno, o calor e as temperaturas elevadas que vêm prevalecendo desde o verão e se estendeu pelo outono, começam a dar uma trégua. Segundo a Coordenadoria de Meteorologia e Mudanças Climáticas da Serhma (CMT), os ventos vindos do Sul provocam rajadas mais fortes, que são características da transição do outono para o inverno e fazem com que os termômetros registrem temperaturas mínimas e máximas mais baixas em relação às últimas semanas.

Para a manhã e tarde dessa sexta-feira,13, espera-se céu aberto com poucas nuvens e à noite tempo nublado ou parcialmente nublado ao longo dos oito territórios sergipanos. No litoral, as temperaturas mínimas ficam em torno 23,3°C e as máximas 29,9°C, já no interior elas variam de 21,9°C à 31°C.

Amanhã, 14, aguarda-se durante a madrugada chuvas leves no Território do Baixo São Francisco Sergipano e tempo nublado nos demais. No período da manhã, há possibilidade de chuvas ao longo dos municípios que fazem divisa com o Estado de Alagoas e tempo nublado no restante do Estado. À tarde, ocorrerão chuvas leves e isoladas nos Territórios do Alto Sertão e Baixo São Francisco Sergipano e tempo parcialmente nublado nos demais. No período noturno a tendência é de chuvas leves no Território do Baixo São Francisco e tempo nublado nos demais. As temperaturas no litoral variam de 23,1ºC e 29,9°C e no interior entre 21,2°C e 29,8°C.

No domingo, 15, a madrugada terá chuvas leves nos Territórios Agreste Central, Leste e Médio Sertão Sergipano, e tempo nublado nos demais. O período da manhã terá precipitações leves e isoladas nos Territórios do Baixo São Francisco, Leste e Médio Sertão Sergipano e tempo nublado nos outros cinco. A tarde e noite espera-se tempo nublado ou parcialmente nublado em todo o Estado. Os termômetros registram mínimas de 22,3°C no litoral e 21,2°C no interior, e máximas de 29,9°C e 29,4°C, respectivamente.

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Feriado e fim de semana serão de céu aberto e altas temperaturas

Só Sergipe — Wed, 13 Apr 2022 18:48:50 +0000

Predominância de temperaturas máximas acima dos 30°C

O escoamento de leste associado à circulação da Alta Subtropical do Atlântico Sul (ASAS) e dos ventos alísios que adentram sobre a Região Centro-Oeste, Norte e Nordeste continuam atuando em todo o Estado de Sergipe ocasionando para o feriado e fim de semana a predominância de céu aberto com poucas nuvens, tempo nublado e temperaturas máximas acima dos 30°C.

Para a tarde desta quarta-feira, 13, a probabilidade é de céu aberto com poucas nuvens em todo o Estado e à noite espera-se tempo nublado ou parcialmente nublado nos oito territórios sergipanos. No litoral, as temperaturas mínimas ficam em torno de 22,4°C e as máximas de 30,2°C, já no interior, elas variam de 19,6°C a 33,5°C.

Na quinta-feira, 14, espera-se durante a madrugada tempo nublado em todo o Estado, manhã e tarde de céu aberto com poucas nuvens e noite com tendência de tempo nublado ou parcialmente nublado ao longo de todos os territórios, sem ocorrência de precipitações com valores consideráveis. As temperaturas no litoral variam de 23,5°C a 31°C e no interior tendem a ser de 22,5°C a 34,8°C.

Na Sexta-feira da Paixão,15, a madrugada será de tempo nublado ou parcialmente nublado nos oito territórios sergipanos. Pela manhã e tarde, a possibilidade é de céu aberto com poucas nuvens e à noite o tempo tende a ser parcialmente nublado em todo o Estado. No litoral, os termômetros registram de 23,8°C a 33,1°C, já no interior do estado eles irão oscilar entre 22,3°C e 35,4°C.

No Sábado de Aleluia,16,espera-se durante a madrugada tempo nublado ou parcialmente nublado em todos os territórios. No período da manhã e tarde, a previsão é de céu aberto com poucas nuvens ou tempo parcialmente nublado em todo o Estado. A noite tende a ter tempo parcialmente nublado ao longo dos oito territórios, sem ocorrência de chuvas com valores consideráveis. Os termômetros no litoral irão registrar entre 23,9°C e 31,8°C, enquanto no interior de 22,4°C a 35,2°C.

No Domingo de Ramos, 17, a madrugada em todo o Estado será de tempo nublado e parcialmente nublado. Nos períodos matutino e vespertino, o céu fica aberto e com poucas nuvens em todo o Estado, e a noite tende a ter tempo parcialmente nublado nos oito territórios, sem ocorrência de precipitações com valores consideráveis. As temperaturas no litoral variam de 24,1°C a 30,7°C e no interior oscilam de 23,4°C a 33°C.

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Tempo firme predomina nos próximos dias em todo o estado

Só Sergipe — Tue, 08 Feb 2022 18:31:21 +0000

Para hoje à noite espera-se tempo nublado em todo o estado

O tempo firme que predominou em todo o Estado no último final de semana prossegue nos próximos dias em razão do posicionamento do vórtice ciclônico de altos níveis (VCAN) que, nas condições atuais, força a circulação de ar seco na superfície. Há, também, possibilidade de chuvas leves devido ao escoamento anticiclônico associado à circulação do Alta Subtropical do Atlântico Sul (Asas), que continua adentrando sobre a Região Nordeste.

Para hoje,08, a probabilidade de precipitações é apenas no Território Centro Sul Sergipano e tempo com céu aberto e parcialmente nublado ou nublado nos demais territórios, sendo que à noite espera-se tempo nublado em todo o estado. No litoral, a temperatura mínima fica em torno de 24,8°C e a máxima de 30,9°C, já no interior, elas variam entre 19,5°C e 32,8°C, respectivamente.

Na quarta-feira, espera-se tempo nublado durante a madrugada nos oito territórios, tempo parcialmente nublado, firme e céu aberto com poucas nuvens durante o dia em todo o estado e tempo parcialmente nublado à noite, sem ocorrência de chuvas com valores consideráveis. Os termômetros registram 24,8°C e 30,7°C no litoral, e entre 20°C e 33,4°C no interior.

Na quinta-feira, 10, há probabilidade de chuvas leves nos Territórios Centro Sul, Grande Aracaju e Sul Sergipano e tempo nublado nos demais. Pela manhã, precipitações leves e isoladas no Centro Sul e parcialmente nublado nos demais. Tarde e noite com tempo parcialmente nublado em todo o estado. As temperaturas mínimas ficam entre 23,8ºC e 20,6°C (litoral e interior) e máximas de 31,1°C e 32,8°C, respectivamente.

Para acompanhar as atualizações e boletins de previsão, precipitação, climatologia e hidrometeorologia, basta acessar o www.sedurbs.se.gov.br/portalrecursoshidricos no campo segurança hídrica.

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Prepare-se para as chuvas que ocorrerão nas próximas 24h em todo o estado

Só Sergipe — Mon, 24 Jan 2022 19:04:26 +0000

As chuvas ocorridas em diversos municípios do estado desde o domingo, 23, predominam durante as próximas 24 horas nos oito territórios sergipanos. Segundo a Coordenadoria de Meteorologia e Mudanças Climáticas (CMT) da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), atualmente existem três sistemas meteorológicos que favorecem a ocorrência de chuvas fortes sobre todo o Estado.

Esses sistemas sobre o Oceano Atlântico causam desprendimento de umidade oceânica em direção à costa, e, nesta umidade atuam os deslocamentos de massas de ar quente e úmido (ventos alísios de leste), em direção ao continente, que devido a esse fenômeno, as temperaturas se elevam até o momento das chuvas que ocorrem de maneira mais intensa devido à presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), que é típico desta época do ano.

Para esta segunda-feira, 24, a previsão é de chuvas em todo o Estado, com índice pluviométrico de 30 a 50 milímetros, principalmente em municípios dos territórios centro sul, Grande Aracaju e sul sergipano, com possibilidade de ventos fortes de 30 a 50km/h e descargas elétricas, sobretudo na tarde de hoje. No entanto, as temperaturas permanecem elevadas, sendo que no litoral elas variam de 23,1°C a 30,9°C e entre 21,1°C e 33,3° C no interior.

Na terça-feira, 25, espera-se durante a madrugada precipitações de chuvas leves no território sul sergipano e tempo nublado nos demais. Nos períodos da manhã e tarde há probabilidade de céu aberto com poucas nuvens em todo o estado e de tempo nublado ou parcialmente nublado durante a noite. Os termômetros registrarão mínimas de 23,6°C no litoral e 21,2°C no interior e de 30,5°C à 33,2°C, respectivamente.

Na quarta-feira, 26, aguarda-se precipitações leves nos territórios do agreste central, centro sul e sul sergipano pela manhã e tempo nublado durante o restante do dia e noite em todo o Estado. No litoral, as temperaturas oscilam em torno de 25,5°C e 31,1°C, enquanto no interior elas variam de 22,2°C a 32,4°C.

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Céu aberto e temperatura acima dos 30°C predominam nos próximos dias em todo o estado

Antônio Carlos Garcia — Fri, 07 Jan 2022 22:47:39 +0000

Probabilidade mínima de chuvas

Aos que gostam das atividades físicas e de lazer ao ar livre, o segundo fim de semana de 2022 tende a ser propício para as práticas, uma vez que a predominância é de tempo aberto, de hoje, 7, até o domingo,9, com poucas nuvens e temperaturas bastante elevadas.

De acordo com os especialistas da Coordenadoria de Meteorologia e Mudanças Climáticas (CMT) da Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), os ventos alísios (deslocamentos de massas de ar quente e úmido) que atuam em superfície, escoam em direção ao Brasil Central, e Sudeste do Brasil e o oceano Atlântico adjacente, reforçando instabilidades nessas áreas e elevação da temperatura.

Para hoje, 7, a probabilidade é de que o tempo continue parcialmente nublado ou nublado em todo o estado. No litoral, as temperaturas oscilam entre 23, 2°C e 30, 7°C, já no interior, elas vão de 21,6°C à 34,6°C.

No sábado, 8, a madrugada e a manhã tende a ser de tempo parcialmente nublado em todo o território sergipano, enquanto que durante a tarde a predominância é de céu aberto e poucas nuvens e à noite de céu parcialmente nublado em todos os municípios. As temperaturas mínimas ficam em torno de 21,8°C (litoral) e 20,4°C (interior) e as máximas entre 30,4°C e 33,5°C, respectivamente.

Já no domingo 9, o tempo permanece firme em todo o estado e os termômetros continuam elevados, registrando de 22,3°C a 30,4°C no litoral e variando entre 21,5°C e 33,8°C no interior sergipano.

A probabilidade de chuvas decorrentes das instabilidades atmosféricas nesses três dias é mínima, e, quando houver, elas acontecerão de forma rápida e pontual em todos os municípios, porém, espera-se que elas ocorram a partir do fim de tarde e início da noite de hoje, 6, em municípios dos territórios do Alto Sertão, Agreste Central e Centro Sul que fazem divisa com o estado da Bahia.

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Aterro Sanitário NÃO é Lixão

Só Sergipe — Tue, 02 Mar 2021 16:55:00 +0000

Profa. Dra. Gabriela Almeida (*)

Durante minha jornada ambiental, participei de audiências públicas para implantação de aterros sanitários e vi manifestações populares contra os “Aterros” em algumas delas. As pessoas gritavam ou portavam cartazes com os seguintes dizeres: “FORA LIXÃO”, “LIXÃO NÃO”, “RESPEITO E DIGNIDADE, SIM: LIXÃO AQUI NÃO”, entre outros.

Tal indignação dos populares contra a implantação dos aterros sanitários se dá por duas razões: a primeira por total desconhecimento do que é e de como funciona uma planta industrial de um aterro sanitário; e a segunda, a qual repudio, é a manipulação de pessoas instruídas, que conhecem as características técnicas de um aterro sanitário, mas por objetivos tortuosos, vendem a imagem de que um aterro sanitário é um lixão e que vai trazer diversos problemas de saúde ambiental para a comunidade. Uma lamentável postura.

Por essa razão, eu, na qualidade de professora, especialista em Meio Ambiente e comunicadora ambiental, venho aqui, esclarecer o conceito de aterro sanitário, suas características técnicas e as diferenças entre ele e um lixão a céu aberto.

Penso que seja oportuno comentar que o meu único propósito com isso é levar o conhecimento e informações para um maior número e tipo de pessoas, das mais instruídas e letradas as que por alguma razão do destino não tiveram a oportunidade de estudar, mas que são muito inteligentes e sagazes.

Assim, poderão fazer juízo de valor, estabelecer senso crítico e utilizar de uma maior capacidade de discernimento para lutarem e decidirem sobre o que é melhor para sua cidade, comunidade, bairro, vida! Sem se deixar manipular facilmente por terceiros. O conhecimento muda o mundo!

Pois bem, vamos ao que nos trouxe aqui, esclarecimentos técnicos e balizamento jurídico dos termos “aterro sanitário versus lixão”.

Para começar, vamos esclarecer o conceito de “Lixão”.

Lixão a céu aberto, sem nenhum tipo de controle ou preparo do terreno/ Fonte: Poder 360, 2021

Lixão é uma área, geralmente um terreno baldio, onde o “lixo” (resíduo sólido) de uma dada região, cidade, povoado, etc. é despejado como alternativa de disposição final dos resíduos. No lixão todo tipo de resíduo é disposto, desde restos de alimentos a sofás velhos.

No terreno que atende como lixão, não há nenhum estudo ambiental e técnico realizado preliminarmente, o solo desse terreno não foi preparado para receber aqueles resíduos que vão se amontoando ao longo dos anos, apodrecendo (estágios de putrefação) e causando mau cheiro.

O mau-cheiro proveniente do apodrecimento de diversos resíduos, misturados com dejetos de animais e humanos (fezes) ou animais mortos, atraem diversos animais, como roedores e insetos, muitos deles transmissores de doenças, bem como aves que se alimentam de restos mortais, como os urubus.

Durante o apodrecimento dos resíduos no lixão, é gerado um líquido, tipo aquele que aparece nas lixeirinhas de pias depois de dois ou três dias sem trocar a sacolinha. Esse líquido é chamado de chorume.

Chorume é também chamado de líquido percolado (infiltra no solo) ou lixiviado (levado junto com água da chuva), é o líquido poluente, de cor escura e odor forte e fétido, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos.

Tal líquido poluente pode penetrar (percolar) através do solo e contaminar a água que fica embaixo da terra (aquíferos) de onde vem a água que bebemos para matar a sede diariamente. A contaminação dessa água (aquíferos) pode provocar diversos tipos de doenças perigosas e algumas fatais.

A decomposição dos resíduos (apodrecimento) forma bolsões de gás (biogás) e é liberado o metano (CH₄), gás inflamável, que pode até explodir se entrar em contato com faíscas (como as bitucas de cigarro).

Outro grave problemas do lixão é a presença de pessoas que catam (catadores) lixo para sobreviverem e ficam expostos a diversos tipos de doenças graves infectocontagiosas e doenças de pele.

Não há nenhum tipo de cuidado, controle e monitoramento em lixões a céu aberto.

Agora vamos esclarecer o conceito de “Aterro sanitário”.

Aterro sanitário é uma obra de engenharia, bem arquitetada e já consolidada (existe há mais de 40 anos), um sistema de tratamento de resíduos sólidos que utiliza o solo para aterrar o lixo.

A área onde um aterro pode ser implantado deve seguir condições estabelecidas em Normas Brasileiras de Regulamentação – NBR.

Algumas das condições estabelecidas são: distância de pelo menos 500 metros de núcleos populacionais, o afastamento de nascentes e corpos hídricos deve seguir o que preconiza a Lei Federal 12.605/2012 (Código Florestal), a área deve estar próxima da zona de coleta (no máximo 30 km para ida e volta); apresentar vias de acesso em boas condições de tráfego para os caminhões, inclusive em épocas de chuvas, com o mínimo de aclives, pontes estreitas e outros inconvenientes; a área também deve estar afastada de aeroportos ou de corredores de aproximação de aeronaves, é importante que a área seja servida por redes de telefones, energia elétrica, água, transportes e outros serviços, para facilitar as operações de aterro e apresentar posicionamento adequado em relação a ventos dominantes. Esses são alguns dos critérios.

Os aterros sanitários são bem menos nocivos ao meio ambiente que um lixão a céu aberto, pois são construídos para evitar a contaminação do solo, da água e do ar.

Lembram-se do chorume e dos gases tóxicos gerados no lixão? Então, no aterro sanitário eles são retidos e encaminhados ao tratamento e não entram em contato com a natureza. Veja como isso acontece: a base do aterro é coberta com uma camada de material impermeável (não infiltra no solo), o que evita que o chorume produzido infiltre no solo e chegue aos lençóis freáticos.

Essa manta é recolocada a cada 5 metros de lixo acumulados verticalmente. Além disso, o local deve contar com um sistema de captação de biogás — metano, gás carbônico e vapor d’água —que é queimado ou que pode ser utilizado para produção de energia.

Então resta, claro, que uma obra de engenharia de um aterro sanitário preveja a instalação de elementos para captação, armazenamento e tratamento do chorume e do biogás, além de sistemas de impermeabilização superior e inferior. Esses elementos são fundamentais para que a obra seja considerada segura e ambientalmente correta, e por isso precisa ser bem executada e monitorada.

No aterro sanitário, a cobertura diária deve ser realizada ao final de cada jornada de trabalho, com a função de eliminar a proliferação de animais e vetores de doenças, de diminuir a concentração do lixo que é levado pela água da chuva (lixiviação), reduzir a exalação de odores e impedir a saída do biogás.

A cobertura intermediária é necessária naqueles locais onde a superfície de disposição ficará inativa por mais tempo, aguardando, por exemplo, a conclusão de um determinado patamar.

Por sua vez, a cobertura final, tem como objetivo evitar a infiltração de águas pluviais e o vazamento dos gases gerados na degradação da matéria orgânica para a atmosfera.

O aterro sanitário é uma das técnicas mais eficientes e seguras de destinação de rejeitos. Entenda-se como rejeito, aquele resíduo para o qual ainda não existe nenhuma possibilidade de reaproveitamento ou reciclagem. Tanto é verídica tal afirmação, que a Lei Federal 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS) afirma como sendo o aterro sanitário uma técnica de disposição final de resíduos ambientalmente adequada:

Art. 3, inciso VIII – disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. (PNRS, 2010).

Isso quer dizer que a PNRS determina ações como a eliminação dos lixões e sua substituição por aterros sanitários. Os lixões a céu aberto, inclusive, têm prazo contado para ser encerrado, conforme estabelece o “Novo Marco regulatório de Saneamento Básico”, Lei Federal 14.026/2020:

“Art. 54. A disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deverá ser implantada até 31 de dezembro de 2020, exceto para os Municípios que até essa data tenham elaborado plano intermunicipal de resíduos sólidos ou plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos e que disponham de mecanismos de cobrança que garantam sua sustentabilidade econômico-financeira, nos termos do art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para os quais ficam definidos os seguintes prazos:

I – até 2 de agosto de 2021, para capitais de Estados e Municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) de capitais;

II – até 2 de agosto de 2022, para Municípios com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010, bem como para Municípios cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 (vinte) quilômetros da fronteira com países limítrofes;

III – até 2 de agosto de 2023, para Municípios com população entre 50.000 (cinquenta mi100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010; e

IV – até 2 de agosto de 2024, para Municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes no Censo 2010.

Portanto, tendo em vista que foram apresentadas as diferenças conceituais e operacionais gritantes, entre o que é um lixão e o aterro sanitário, podemos concluir que o aterro sanitário por ser uma obra de engenharia consolidada e controlável, é de fato a tecnologia preferencial e executável para atender a demanda urgente e emergencial para o encerramento dos lixões.

E para fecharmos nossa conversa com chave de ouro, deixo meu cartaz de manifesto com os seguintes dizeres:

(*) Profª Dra. Gabriela Almeida, especialista em Meio Ambiente, comentarista técnica da Rádio e TV Ambiental.

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