Arquivo para Celse - Só Sergipe

Prefeito Edvaldo leva comitiva de Yantai para conhecer as potencialidades industriais do estado

Só Sergipe — Fri, 14 Jul 2023 13:36:21 +0000

O prefeito Edvaldo Nogueira apresentou, na tarde desta quinta-feira, 13, as potencialidades econômicas do estado para a delegação chinesa de Yantai. A visita do grupo oriental à capital sergipana é fruto do acordo de irmandade que foi selado entre as duas cidades, também nesta quinta, e que resultará no fortalecimento das relações governamentais, a partir de intercâmbios culturais, sociais e econômicos. Na programação, Edvaldo levou a delegação para conhecer as instalações do Terminal Marítimo Inácio Barbosa e da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe.

Para Edvaldo, a visita foi “uma excelente oportunidade para apresentar o potencial econômico do estado, abrindo perspectivas de investimentos para Aracaju e Sergipe”. “Aracaju é a porta de entrada para o nosso estado. Nossa cidade se tornou capital estrategicamente, pela necessidade de Sergipe se abrir para o mundo e, conforme foi se desenvolvendo, ela se tornou a locomotiva de desenvolvimento do estado, hoje, inclusive, sendo responsável por 40% do PIB sergipano. Portanto, quando nos colocamos nesta dianteira, estamos pensando no progresso de Sergipe como um todo. Se o estado ganha, Aracaju ganha também”, destacou Edvaldo.

O gestor ressaltou também que Sergipe vive um momento oportuno, possui grande potencial energético, e que a passagem da comitiva chinesa pelo estado “abrirá novas portas”. “Nós abrigamos a maior termoelétrica da América do Sul e temos o Terminal Marítimo Inácio Barbosa. Além disso, temos hoje 20% da reserva de gás do Brasil e grande potencial de exploração, ou seja, temos muito para mostrar e foi, justamente, o que fizemos hoje. Sergipe vive um momento de desenvolvimento econômico e com certeza grandes negócios poderão se concretizar”, completou.

Visitação

A programação da comitiva teve início com uma visita ao Terminal Marítimo Inácio Barbosa, administrado pela VLI Multimodal S.A. No local, eles puderam conhecer como se dá o funcionamento do único terminal portuário do estado. O grupo também assistiu uma apresentação sobre a atuação da empresa no país e sobre as operações em Sergipe.

Chineses em Aracaju

Logo após, a delegação seguiu para o Hub Sergipe de Gás Natural, passando pela Usina Termoelétrica, gerida pela Eneva S.A, uma das maiores empresas privadas de gás e energia do país. A Eneva mantém um navio ancorado no litoral sergipano que recebe gás natural em forma líquida e o transforma de volta ao estado gasoso, de maneira a entregar esse combustível por meio de gasoduto às turbinas termelétricas instaladas no município da Barra dos Coqueiros e que são responsáveis pela transformação desse gás em energia elétrica. Esta é considerada, em volume e potência, uma das maiores operações do setor de gás e energia no mundo.

“A presença da delegação da cidade de Yantai em nossa cidade demonstra que o acordo de irmandade que firmamos vai muito além. Temos aqui o secretário executivo do Partido Comunista da cidade de Yantai e membro do Comitê da Província de Shandong, que lá na China é um cargo maior do que o prefeito. Temos também prefeitos de três distritos da região de Yantai, além do representante de um grande estaleiro e o staff. Então, temos uma delegação bastante representativa e que está podendo ver de perto os frutos que este acordo poderá trazer para as duas cidades nesta grande cooperação entre a Aracaju e Yantai”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, que coordenou as interlocuções.

Além da comitiva chinesa, acompanharam a visita o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Victor Rollemberg; o procurador-geral do município, Sidney Amaral; e o secretário executivo de Relações Institucionais da Fazenda, Márcio Porto.

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“Sergipe tem a melhor regulamentação do gás do país”, diz diretor de empresa que adquiriu Termelétrica Porto de Sergipe

Só Sergipe — Thu, 06 Oct 2022 21:04:07 +0000

A reunião aconteceu no Palácio dos Despachos, com o governador Belivaldo Chagas

“A regulamentação do gás e políticas públicas eficientes contribuíram para investimentos aqui”. A afirmação foi do diretor de Relações Externas da Eneva, Damian Popolo, empresa de energia, que adquiriu, recentemente, a Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), responsável pela Termelétrica Porto de Sergipe, localizada na Barra dos Coqueiros. O diretor e o gerente de Relações Institucionais da Eneva, Rômulo Florentino, estiveram reunidos nesta quinta-feira(06), no Palácio dos Despachos, com o governador Belivaldo Chagas, para apresentar as perspectivas de investimentos da empresa para o estado.

Na ocasião, o diretor de Relações Externas da Eneva, Damian Popolo, destacou o avanço nas normativas da Nova Lei do Gás, que abriu perspectivas e espaços para a chegada de novos investimentos e instalação de novas empresas. “Sergipe tem uma posição estratégica no cenário de gás nacional. Além disso, temos a excelência do ativo da Celse que foi um fato muito importante para os investimentos. Do ponto de vista geral, temos ainda a excelência regulatória do Estado, que oferece a segurança jurídica e o bom ordenamento da administração pública. Então, são pontos importantes que levam uma empresa a fazer parte do desenvolvimento de um estado”, pontuou.

A Eneva adquiriu 100% de participação na Celse e terá infraestrutura de hub de gás, além da exploração de unidades geradoras com gasoduto e porto, que permitem a comercialização e o escoamento do produto para toda a região. A previsão é de que a empresa invista cerca de R$ 10 bilhões apenas no nosso estado, dos R$ 40 bilhões de orçamento no país até 2030.

Belivaldo Chagas: “É com muita satisfação que recebemos a Eneva”

“Fico muito feliz em saber que Sergipe foi escolhido por ter a melhor legislação do país na área do Gás Natural, além de todos os esforços que estamos fazendo na criação de um ambiente favorável à atração de investimentos, da nossa infraestrutura física preparada (inclusive com a nossa malha rodoviária recuperada) e da posição geográfica privilegiada que nos permite distribuir toda esta abundância que temos em riquezas minerais para outros mercados consumidores. É com muita satisfação que recebemos a Eneva, empresa que já atua em outros 6 estados do país (Maranhão, Amazonas, Roraima, Paraná, Ceará, Bahia e Mato Grosso do Sul) na geração termelétrica a partir do gás, num modelo de produção de energia completo, que vai do reservatório ao poste”, destacou o governador Belivaldo Chagas.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, o investimento da Eneva é resultado dos esforços do Governo do Estado para promover o cenário favorável à exploração energética. “Um momento de orgulho para todos nós. Desde outubro de 2019, o governador Belivaldo Chagas vem fazendo essa luta para juntar todos os atores para formar em Sergipe um mercado de hub de gás. Então, a gente fica bastante feliz em ouvir que o nosso governo tem esse legado e está sendo reconhecido por uma empresa que vai investir cerca dos R$ 40 bilhões até 2030, e dentro disso R$ 10 bilhões serão investidos em Sergipe”, comentou.

Já o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, falou sobre as normativas regulatórias promovidas pelo governo do Estado que fizeram com que Sergipe fosse reconhecido como um dos mais modernos do país. “A gente se sente feliz em saber que contribuímos com esse arcabouço regulatório aqui de Sergipe. Essa modernização do nosso regulamento teve um incentivo fundamental do Governo de Sergipe, através do governador Belivaldo Chagas, que deu todas as condições para que Agência Reguladora, com autonomia técnica- financeira, produzisse esse arcabouço que hoje nós temos realmente reconhecido como um dos mais modernos”, reforçou.

Base de distribuição

A combinação dos ativos da Eneva, após essa aquisição, vai resultar em aproximadamente 6 GW de capacidade instalada. Além disso, representa um passo fundamental para a companhia ter sua primeira infraestrutura de hub de gás – além da exploração e de unidades geradoras, contar com gasoduto e porto que permitam a comercialização e o escoamento do produto –, o que contribui para a ampliação dos horizontes de negócio da companhia. A aquisição também garante à Eneva acesso a gás importado e infraestrutura com capacidade ociosa que permita uma gestão flexível e confiável da oferta, favorecendo ainda mais a expansão de seu segmento de comercialização do produto.

Desta maneira, Damian Popolo espera que Sergipe seja uma base de distribuição de gás natural para todo o Nordeste. “Esperamos que Sergipe possa, realmente, avançar no protagonismo já conquistado no cenário nacional de gás. Então, entendemos que as oportunidade criadas, a exemplo da Petrobras, sem dúvidas vão fazer com que Sergipe seja um líder natural do futuro mercado de gás do país, as descobertas em águas profundas são importantes, uma grande parte de oferta nacional vai passar por Sergipe e nós estarmos aqui para fazer com que o Estado e a Eneva possam fazer o máximo para aproveitar esse momento e trazer maior retorno possível tanto para as nossas acionistas, como para a sociedade. Nós enxergamos em Sergipe um potencial enorme para desenvolver um conceito que a corporação criou chamado roda de gás. Então, a nossa intenção é poder aproveitar ao máximo a condição estratégica do estado, para ampliar os investimentos e pensarmos principalmente na vertente de crescimento. São elas: a expansão do complexo existente e aproveitamento maior do gás para a atividade industrial em Sergipe; assim como comercialização desse gás através da Sergas ou até de sistemas de distribuição de gás liquefeito para poder distribuir esse gás onde o gasoduto não chega. Enfim, Eneva vem aqui com muita esperança, muita vontade de investir e certamente com um plano de investimento muito agressivo”, ressaltou o diretor de Relações Externas da Eneva.

Localizada no litoral de Sergipe, em Barra dos Coqueiros, a termelétrica da Celse tem capacidade de 1,6 GW e é uma das maiores plantas a gás em funcionamento da América Latina. A usina desempenha papel fundamental na segurança energética do Nordeste do país, uma vez que sua capacidade equivale a 15% da demanda de energia da região. A unidade está totalmente contratada no ambiente regulado até dezembro de 2044.

“A Sergas já é um parceiro grande da Celse. Então a gente espera que essa parceria se estreite cada vez mais e a gente possa avançar nas tratativas para a interiorização da comercialização do gás”, declarou o diretor-presidente da Sergas, Valmor Barbosa.

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Eneva conclui compra da Celse por R$ 6,7 bilhões, maior aquisição da história da companhia

Só Sergipe — Tue, 04 Oct 2022 21:07:00 +0000

A Eneva, empresa integrada de energia, que atua da exploração e produção (E&P) de gás natural até o fornecimento de soluções customizadas, concluiu, nesta segunda-feira (03/10), a compra da Centrais Elétricas de Sergipe Participações S.A (CELSEPAR). Pelo acordo negociado junto à New Fortress Energy (NFE) e à Ebrasil Energia Ltda, a Eneva adquiriu 100% das participações acionárias da Usina de Porto de Sergipe por R＄ 6,7 bilhões (cerca de US＄ 1,3 bilhão).

“A aquisição da Celse reforça ainda mais a atuação da Eneva na geração de energia a gás natural na região Nordeste, que depende dessa fonte para assegurar o suprimento de eletricidade. Com esse movimento, teremos acesso a outras fontes de gás, como o GNL importado, e à malha de gasodutos que atende a região, podendo, inclusive, comercializar esse gás. Dessa forma, nos consolidamos cada vez mais como um dos maiores fornecedores privados de energia para o país e como ator fundamental na transição energética brasileira”, afirmou Pedro Zinner, CEO da Eneva.

A operação também representa um passo fundamental para a companhia ter sua primeira infraestrutura de hub de gás — além da exploração e de unidades geradoras, contar com gasoduto e porto que permitam a comercialização e o escoamento do produto –, o que contribui para a ampliação dos horizontes de negócio da companhia. A Eneva passa a deter, ainda, os direitos de expansão da Usina sergipana, com um pipeline adicional de 3,2 GW de projetos.

Em agosto, a Eneva já havia anunciado o closing da aquisição da Termofortaleza, no Ceará, por R＄ 531,6 milhões. Na última sexta-feira, a Eneva ganhou o 2º Leilão de Reserva de Capacidade para a Região Norte, chegando a 950 MW de capacidade instalada no que será o Complexo de Azulão. Com a conclusão da operação com a Celse, além de outras usinas termelétricas em Roraima, Ceará e no Maranhão e um parque solar fotovoltáico em construção na Bahia, a Eneva alcança uma capacidade instalada aproximada de 6,2 GW, considerando esses projetos em implantação.

Sobre a Eneva

A Eneva é maior operadora privada de gás natural on shore do Brasil e uma empresa integrada de energia, que atua da exploração e produção (E&P) do gás natural até o fornecimento de soluções de energia. A companhia possui ativos de E&P nos estados do Amazonas e Maranhão. Atualmente, opera 11 campos de gás natural nas Bacias do Parnaíba (MA) e Amazonas (AM). Adicionalmente, possui nestas regiões uma área total sob concessão superior a 60 mil km².

Com um parque de geração com 6,2 GW de capacidade instalada e de projetos já em fase de construção, a Eneva produz energia segura e competitiva para o sistema elétrico brasileiro. Seus ativos de geração termelétrica estão localizados nos estados do Maranhão (Complexo Parnaíba e Itaqui), Ceará (Pecém II e Termofortaleza), Sergipe (Celse — Usina de Porto de Sergipe) e Roraima (Jaguatirica II) e estão em fase de implementação no Amazonas (Complexo de Azulão). Em renováveis, a Eneva possui dois ativos operacionais e um pipeline de geração centralizada e distribuída, com destaque para o Parque Solar Futura, em Juazeiro, na Bahia.

Pioneira por natureza, a Eneva desenvolveu um modelo de negócio inédito no Brasil: o Reservoir-to-Wire (R2W), que consiste na geração térmica integrada aos campos produtores de gás natural. Com isso, a companhia desempenha um papel importante na transição da matriz energética brasileira, oferecendo energia a partir de um combustível flexível, econômico e eficiente. Listada no Novo Mercado da B3 (Bolsa de Valores brasileira) desde 2007, a empresa integra o Ibovespa, entre outros índices da Bolsa. A Eneva visa continuar crescendo de forma responsável, oferecendo soluções de energia confiáveis e acessíveis para a sociedade.

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Governo do Estado participa de audiência pública para a apresentação do projeto Gasoduto Terminal Sergipe, em Santo Amaro das Brotas

Só Sergipe — Tue, 26 Jul 2022 15:33:09 +0000

O Governo do Estado participou na última semana da audiência pública de apresentação do empreendimento Gasoduto Terminal Sergipe e instalações acessórias, que tem como objetivo a interligação do Terminal de Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) das Centrais Elétricas de Sergipe S/A (Celse) à malha de transporte de gás da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG). O evento foi realizado na Escola Municipal Aloísio Gonzaga da Silva, localizada no centro do município de Santo Amaro das Brotas.

Durante a audiência foram apresentados aspectos técnicos do projeto e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elaborado de acordo com as especificações requeridas pela Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), com o intuito de informar a população local e esclarecer dúvidas que surgirem a respeito das atividades que serão realizadas na região pela TAG.

População opinou

A implantação do gasoduto de 25km, que cruzará os municípios de Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas e Rosário do Catete, possibilitará a conexão de novos agentes ao sistema integrado de transporte, contribuindo com o aumento da capacidade e disponibilidade de gás natural na região Nordeste do Brasil. “Conseguimos convencer as duas empresas sobre a importância dessa interligação e tenho certeza absoluta que fizemos a coisa certa não só para Sergipe, mas para todo Brasil”, declarou o secretário de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho.

Além da conexão de novos agentes, a implantação do gasoduto significa um avanço no processo de abertura e expansão do mercado de gás natural no país. “Sergipe terá uma nova fonte de suprimento de gás, que não estava conectada, estava atendendo apenas uma termoelétrica, e que poderá atender outros estados e todo mercado sergipano, abrindo a possibilidade de suprimento de gás para empresas que queiram se implantar nas imediações do gasoduto e ampliando a área de atendimento da SERGAS nos municípios de Barra dos Coqueiros e Santo Amaro das Brotas”, pontuou o superintendente executivo da Sedetec, Marcelo Menezes.

De acordo com o diretor comercial e regulatório da TAG, Ovídio Quintana, o projeto do Gasoduto Terminal Sergipe e instalações acessórias respeita todas as orientações da ADEMA. “É um projeto equilibrado, com estudos realizados por uma empresa local, sob orientação da agência regulatória. Todos esses potenciais impactos serão mitigados como muita responsabilidade social. Essa é uma etapa da audiência pública é importante para o cumprimento do debate com a sociedade de apresentar e escutar para construir esse caminho em conjunto”, afirmou.

Expectativa

Morador da Barra dos Coqueiros, Robério Manoel da Silva trabalha com pesca há 34 anos. Ele participou da audiência e comentou quais são suas expectativas com a implantação desse empreendimento. “Não só eu, mas todos que estão presentes esperamos que esse projeto crie emprego e renda para a região, contudo que não provoque um impacto no meio ambiente”, disse.

A previsão é de que os trabalhos tenham início em novembro deste ano, e que no início de 2024, o gasoduto já esteja em plena operação comercial. De acordo com o Gerente de Projetos Industriais da Tag, Marcos Moura, a intenção é contratar mão de local, gerando emprego para a população e auxiliando na economia do estado. “Temos uma expectativa de geração de obra, no pico dos trabalhos, de algo em torno 380 pessoas operando no projeto. Estamos priorizando a mão de obra local, bem como a prestação de serviço localmente”, informou.

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Marcelo Menezes, superintendente executivo da Sedetec: “Sergipe está se posicionando como um player habilitado para receber investimentos”

Antônio Carlos Garcia — Sun, 19 Jun 2022 09:00:42 +0000

Durante essa semana, Sergipe sediou três eventos importantes no setor de petróleo e gás que, sem dúvida, serão um divisor de águas para a economia: a assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a Petrobras; assinatura de contrato de conexão de acesso para interligação do Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) das Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) com a rede Transportadora Associação de Gás (TAG); e, por fim, o Sergipe Oil & Gas que, durante dois dias, reuniu cerca de 380 pessoas para debater o futuro deste segmento em Sergipe.

Em todos esses eventos, que ocorreram entre os dias 13 e 15 de junho (segunda a quarta-feira), o superintendente executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe (Sedetec), Marcelo Menezes, esteve presente e em um deles teve sua atuação destacada pelo deputado federal Laércio Oliveira, que foi relator da Lei do Gás. Na assinatura do contrato entre a Celse e a TAG, Laércio quebrou o protocolo e convidou Marcelo para falar um pouco sobre sua atuação no setor e o trabalho que culminou com assinatura daquele acordo. “Laércio é um amigo de muito tempo. Eu o conheço há 20 ou 30 anos e sempre tivemos uma relação muito próxima”, pontuou.

Sergipe Oil & Gas Foto: Ascom/Sedetec

Marcelo atuou bastante, também, junto com Laércio Oliveira, na formatação da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134), que completou um ano em vigor no dia 8 de abril. Ele reconhece que se não fosse essa lei o acordo entre Celse e TAG não teria acontecido. “Hoje nós percebemos claramente um avanço muito grande em função da aprovação da Nova Lei do Gás”, e completa: “Sergipe está se posicionando com um player habilitado para receber investimentos”.

De fato, o protocolo de intenções entre o Governo de Sergipe e a Petrobras vai viabilizar a construção de um duto que irá transportar, no futuro, gás natural extraído de sete campos localizados na costa sergipana. A previsão é que a produção de gás natural dê um salto a partir de 2026, quando a Petrobras deve iniciar a operação do projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP). O primeiro módulo da unidade será a P-81, que terá capacidade de produzir 120 mil barris de óleo e 8 milhões de m³ de gás por dia. O empreendimento inclui também a construção de um gasoduto com capacidade de transporte de 18 milhões de m³/dia.

Um outro ponto importante foi o acordo entre TAG e Celse. A TAG ficará responsável pela implementação de um gasoduto de aproximadamente 25 quilômetros e das infraestruturas necessárias para conectar o terminal de GNL da Celse à sua malha transportadora de gás, num investimento estimado em R$ 300 milhões. “Esse acordo teve um impacto muito forte no sentindo de aumentar a disponibilidade de gás no Estado, que é um terminal que temos na nossa costa com capacidade ociosa de 14 milhões de metros cúbicos de gás que passará, a partir da construção deste gasoduto, a estar disponível para atender possíveis demandas de indústrias, comercializadores e servirá para dar suporte à malha de transporte”, explicou Marcelo Menezes.

Diante deste cenário, ele lembra que já fez duas viagens ao pólo ceramista de Cordeirópolis, em São Paulo, que produz 60% da cerâmica brasileira para atrair novas empresas. “Fui com Laércio visitar os donos de cerâmicas e falar das nossas potencialidades. Cada fato novo desse que conseguimos viabilizar é mais um atrativo que estamos criando para Sergipe”, ressalta.

Esta semana, entre uma palestra e outra na Sergipe Oil & Gas, Marcelo Menezes, que é engenheiro civil da Cehop (Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas) há 36 anos, e há seis é superintendente executivo da Sedetec, conversou como Só Sergipe.

Confira a entrevista.

Solenidade para assinatura de protocolo de intenções entre governo de Sergipe e Petrobras
Fotos: ASN

SÓ SERGIPE – O Estado de Sergipe vive um momento econômico importante por conta da perspectiva de exploração de gás natural no mar. Esta semana, houve eventos relevantes. Como o senhor analisa este momento?

MARCELO MENEZES –Na realidade, é um momento muito especial que estamos vivendo. A Petrobras declarando a intenção de comercializar o gás que vai produzir no futuro, e isso foi um atendimento à demanda do Estado. O governador Belivaldo Chagas encaminhou um ofício à Petrobras mostrando a preocupação sobre a destinação do gás e da necessidade de políticas de estímulo ao desenvolvimento, para que tenhamos um alinhamento de produção e consumo. A Petrobras compreendeu essa colocação do Estado e se dispôs a assinar aquele protocolo, que servirá para nós do Estado como um chamariz para aquelas empresas com as quais nós estivermos tratando de oportunidades em Sergipe, especialmente aquelas que sejam consumidoras intensivas de gás.

SÓ SERGIPE – Em Sergipe já temos empresas que consumem bastante gás, a exemplo da Unigel.

MARCELO MENEZES – Sim, consome bastante; a exemplo, também, das indústrias de vidro, petroquímica, fertilizantes em que o gás, em alguns casos, representa 60% a 70% do custo de produção, como é o caso da Unigel. As empresas precisam buscar gás competitivo e é nisso que estamos trabalhando para termos aqui, além da garantia de suprimentos com contratos de longo prazo, com início de entrega no futuro. Com isso, há tempo para que as indústrias possam ser implantadas no Estado e quando estiverem precisando de gás, que estejamos com essa produção chegando. É tentar casar a chegada da oferta e da demanda.

SÓ SERGIPE – Um ponto positivo foi a assinatura entre a Celse e a TAG, na semana passada.

MARCELO MENEZES –Sim, e teve um impacto muito forte no sentindo de aumentar a disponibilidade de gás no Estado, que é um terminal que temos na nossa costa com capacidade ociosa de 14 milhões de metros cúbicos de gás que passará, a partir da construção deste gasoduto, a estar disponível para atender possíveis demandas de indústrias, comercializadores, e servirá para dar suporte a malha de transporte. Você tem um terminal, estabelece um contrato e passa a ficar de prontidão para, no caso de eventualidade na área de transporte, poder dar esse suporte. Além de tudo isso, todo gás importado por Sergipe tem a receita tributária. É um ganho em todas as frentes.

SÓ SERGIPE – O Estado sediou também a “Sergipe Oil & Gas”, evento muito importante para o setor.

MARCELO MENEZES – O Sergipe Oil & Gas, na minha opinião, teve dois objetivos. Dar visibilidade a tudo isso que está acontecendo no Estado. Inicialmente eram 300 inscrições, mas foram 380, uma procura grande; e no final tinha mais gente querendo. Isso mostra que existe uma percepção da importância do momento pelo qual o Estado está passando, e que essas oportunidades que estão sendo apresentadas têm atratividade, daí essa grande procura. O outro aspecto seria de buscar, estruturar, organizar, qualificar, envolver as pequenas e médias empresas de Sergipe para que elas possam vir a ter algum espaço neste trabalho que será desenvolvido pelas grandes empresas. Nem sempre essas grandes empresas vão contratar uma pequena, mas terá uma segunda empresa que contratará a pequena. Para isso é preciso que as empresas estejam qualificadas, tenham as certidões necessárias e que se apresentem. Elas precisam ter um portal para sabermos quem são essas empresas e que tipo de serviço desenvolvem para que venham a ter participação nesse trabalho, valorizando a mão de obra local, desenvolvendo tecnologia local. Plantamos uma semente importante com a Sergipe Oil & Gas para que um trabalho maior possa acontecer a partir daí, com o apoio do Estado e do Sebrae.

SÓ SERGIPE – Recentemente foi vendido o polo Carmópolis e me parece que, com estes eventos, tudo será favorável. Estou certo?

MARCELO MENEZES – Um momento muito rico para o Estado, dando-lhe bastante visibilidade que somado com a venda do Polo Carmópolis e a perspectiva da nova empresa venha assumir isso nos próximos 60 a 90 dias, vai contratar mais gente, investindo nos campos que hoje estão com produção de gás muito baixa. Imaginamos que essa produção poderá triplicar ou quadriplicar, à custa de investimentos. A Carmo Energy comprou esses ativos no valor de US$ 1,1 bilhão e não é para tirar esse pouquinho. Para ter retorno precisará investir ainda mais para aumentar a produção e ter retorno.

SÓ SERGIPE – O senhor falou da Carmo Energy, mas tivemos, também, a compra da Celse pela Eneva.

MARCELO MENEZES – A Eneva é uma empresa grande que vem expandindo. Nós já tivemos contato com a Eneva após o anúncio da comercialização e as informações que nos passaram é de absoluta disposição de investir. Querem ampliar a capacidade de geração termoelétrica. Então, ao invés de ser somente uma termo naquela área, teremos mais duas ou três que, obviamente, depende da participação em leilões. Como também o terminal que hoje não está conectado, mas a partir da conexão requer que o operador tenha um interesse na comercialização de gás, o que eles nos garantiram que farão. Então, esse conjunto de fatos cria um cenário extremamente favorável para Sergipe.

Laércio Oliveira chama Marcelo Menezes durante solenidade da TAG e Celse Foto: Ronnie Donald

SÓ SERGIPE – O senhor teve uma forte atuação como superintende da Sedetec para muitas coisas se resolvessem, segundo o deputado federal Laércio Oliveira. Como se deu esse processo?

MARCELO MENEZES – Laércio é um amigo de muito tempo. Eu o conheço há 20 ou 30 anos e sempre tivemos uma relação muito próxima. Quando surgiu essa questão da Lei do Gás, com a perspectiva de ele assumir a relatoria, ele me disse que ia atuar e que eu iria com ele para ajudá-lo, e assim foi feito. Eu passei umas 10 semanas em Brasília, no período da pandemia, quando a gente saiu de carro para Salvador a fim de pegar um avião. Aquela história que ele falou que de noite não tinha o que comer, aconteceu daquela forma. Nós chegávamos num hotel e o café da manhã só poderia ser servido no quarto, os restaurantes fechados. Foi um período muito difícil. Nem por isso descuidamos do tema, e a coisa evoluiu. Tivemos muitos embates, mas foi um trabalho e tanto, a lei foi aprovada e hoje nós vemos os resultados acontecendo. Esse gasoduto da conexão do terminal da Celse com a malha da TAG, se não fosse a lei do gás isso não estaria acontecendo. A quantidade de novos supridores de gás dentro do mercado é fruto da Lei do Gás que vai provocando uma abertura gradual, pois as coisas não acontecem do dia para a noite. Nós hoje percebemos claramente um avanço muito grande em função da aprovação da Lei do Gás que completou um ano há pouco tempo.

SÓ SERGIPE – O fato da Celse e TAG terem feito esse acordo, significa que ela pode comprar todo o gás? Como vai atrair as empresas para Sergipe?

MARCELO MENEZES – Não, não é isso. É o seguinte: o investimento é da TAG, mas o que esta empresa diz é que não faria um gasoduto para não transportasse gás. Então a Celse vai pagar pelo uso do gasoduto, mesmo que não o use. Isso termina gerando um estímulo ou pressão a mais para que a Celse seja intensiva na comercialização deste gás. A medida que ela vai estar usando esse gás não teria nada a pagar, porque a capacidade estaria sendo usada. O que a TAG não quer é fazer um investimento que amanhã não tenha uso, ficando com o dinheiro parado. Ela quer o comprometimento da Celse de que esse gasoduto estará sendo movimentado e vai ter um uso intensivo, o que para o Estado é muito bom.

SÓ SERGIPE – Como fica a Sedetec para atrair novas empresas dentro deste cenário que se descortina? Já começou?

MARCELO MENEZES – Começou há muito tempo. Nós estamos agora é colocando mais atrativos. Na hora que estamos dizendo que a Petrobras já tem uma garantia de suprimento de gás, na hora que estamos criando mais uma alternativa de gás através do terminal de GNL – que vai estar conectado na malha – são atrativos a mais para o que já vinha sendo feito. Nós já vínhamos procurando a indústria de cerâmica. Já fizemos duas viagens ao pólo ceramista de São Paulo, que é na região Cordeiropólis, perto de Jundiaí, onde se produz 60% da cerâmica do Brasil. Fui com Laércio visitar os donos de cerâmicas e falar das potencialidades de Sergipe. Cada fato novo desse que conseguimos viabilizar é mais um atrativo que estamos criando para Sergipe.

SÓ SERGIPE – O fato de o gás ir para outros Estados não atrapalha a chegada de novas empresas?

MARCELO MENEZES – É muito gás, e o consumido em Sergipe há uma redução ou até isenção do ICMS para o consumo industrial. E o gás que for para outro Estado vai pagar 12% de ICMS. Então a empresa vai escolher se vem para Sergipe, que vai pagar um ICMS menor, ou se vai para outro Estado, e pagar 12%. É todo um conjunto de medidas que está sendo criado para que a empresa venha se instalar aqui. Não estou dizendo que todas virão para Sergipe, pois temos algumas dificuldades, como a falta de uma ferrovia e a questão do porto. São limitações que temos no Estado, mas que estamos trabalhando para tentar melhorar. E a melhoria da logística vai se dar com o aumento da produção. Eu estive, junto com Laércio Oliveira, uma reunião com o ministro Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, e nós falamos todos os assuntos; e ele nos disse: ‘tenha a produção que a logística chega, produza que a ferrovia e o porto chegam’. Mas ninguém vai fazer porto e ferrovia se você não tiver mercadoria para escoar. Nós estamos cuidando para aumentar a produção e a partir daí acreditando que a logística vai melhorando aos poucos de acordo com a própria demanda do mercado. E aí vem os empregos. Esse é um trabalho permanente, os negócios vão surgindo, cada coisa a seu tempo. Todas as ações que estão sendo desenvolvidas são observadas pelo mercado. Sergipe está se posicionando como um player habilitado para receber investimentos e não tenho dúvidas de que eles estão chegando. Mas não tenho dúvida que vários investimentos vão estar chegando ao Estado por conta destas condições que estão sendo criadas.

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CELSE e TAG celebram a assinatura do contrato de conexão de acesso para interligação do Terminal de GNL em Sergipe

Só Sergipe — Wed, 08 Jun 2022 12:01:04 +0000

A Celse — Centrais Elétricas de Sergipe S.A. e Transportadora Associada de Gás S.A. — TAG conjuntamente comunicam ao mercado que celebraram a assinatura do Contrato de Conexão de acesso para interligação do Terminal de GNL da Celse com a Rede de Transporte da TAG.

Pelo acordo entre as partes, a TAG fica responsável pela implementação de um gasoduto de aproximadamente 25 km e das infraestruturas de acesso necessárias para conectar o Terminal de Armazenamento e Regaseificação de GNL da Celse à Rede de Transporte de gás natural da TAG, ao passo que a Celse ficará responsável pelo pagamento mensal de uma Tarifa de Conexão, ao longo de 30 anos, para remunerar os investimentos que serão realizados pela TAG.

Para a Celse , esse contrato é instrumento fundamental para viabilizar a realização de sua visão de ser o principal polo de gás e energia do Brasil. A partir de meados de 2024, quando o gasoduto de interconexão estiver em plena operação comercial, diferentes novos negócios em gás e energia serão possibilitados pela Celse ao mercado nacional.

Para a TAG, que planeja investir em torno de R＄ 300 milhões nessa obra de conexão, esse contrato representa mais um importante avanço no processo de abertura e expansão do mercado de gás natural no Brasil, materializado pelos princípios da Nova Lei do Gás — 14.134/2021 que completou um ano de vigência em abril.

Para o mercado como um todo, trata-se da viabilização do acesso de uma importante fonte de suprimento à demanda nacional de gás natural, proporcionando maior competição de preços, liquidez de transações, flexibilidade e segurança de suprimento em benefício de todos os usuários conectados ao sistema integrado de transporte e distribuição.

Sobre a TAG

A TAG detém a mais extensa rede de gasodutos de transporte do país, com aproximadamente 4.500 km. São 3.700 km na região costeira do Brasil, passando por quase 200 municípios de dez estados brasileiros — Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro, além de outros 800 km no Amazonas.

A companhia tem como acionistas a ENGIE, com 65% de participação, maior empresa privada de energia do Brasil, atuando em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas, e a CDPQ, um grupo de investimentos global, com 35% de participação.

Sobre a Celse

A Celse , indiretamente controlada pelas empresas Ebrasil — Eletricidade do Brasil e New Fortress Energy, detém, entre seus ativos, a UTE Porto Sergipe I, a maior usina termoelétrica a gás natural da América Latina e uma das mais eficientes do mundo, e o Terminal de GNL.

A UTE Porto Sergipe I teve sua energia comercializada no Leilão de Energia Nova A-5 de 2015, quando foram firmados contratos de 25 anos de duração com 26 distribuidoras de energia. A termoelétrica possui capacidade instalada de 1.593 MW, montante capaz de atender até 15% da demanda de energia do Nordeste, e seu combustível é trazido para Sergipe na forma de Gás Natural Liquefeito (GNL), que fica armazenado no Golar Nanook — uma embarcação do tipo FSRU (Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação), e regaseificado de acordo com a demanda da UTE Porto de Sergipe I.

Com os projetos de expansão termoelétrica e a interligação do Terminal GNL à Rede de Transporte da TAG, o Complexo Termoelétrico Porto de Sergipe I torna-se o principal polo de gás e energia do Brasil, referência nacional em sustentabilidade, segurança e confiabilidade.

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Titular da Sedetec, José Augusto Carvalho, vê com “otimismo” a venda da Celse à Eneva

Só Sergipe — Thu, 02 Jun 2022 12:26:00 +0000

José Augusto Carvalho: otimismo

O secretário de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec), José Augusto Carvalho, viu com “otimismo” a venda das Centrais Elétricas de Sergipe Participações S.A. (Celsepar) para a Eneva por R$ 6,1 bilhão. A assinatura do acordo ocorreu ontem, com isso a Eneva adquiriu os direitos de expansão da termelétrica e 100% das Celse.

“A Eneva é uma grande empresa e a aquisição da Celse sem dúvida irá agregar muito. O Governo vê o processo com otimismo, afinal, poderão surgir novas plantas termelétricas no Complexo”, destacou José Augusto.

A Celsepar tem como principal ativo operacional, a Usina Termelétrica do Porto de Sergipe I, e com a transação, a Eneva passará a deter os projetos de expansão referentes à UTE. Localizada no município da Barra dos Coqueiros, a usina a gás natural em ciclo combinado, possui uma capacidade instalada de 1.593MW, gerando uma receita fixa anual de R$ 1,9 bilhão.

Hub de gás

A UTE Porto de Sergipe é abastecida através da Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU), e está integralmente contratada até dezembro de 2044. Com essa aquisição, a Eneva terá acesso a gás importado e uma infraestrutura para expandir a comercialização no segmento do gás, consolidando a companhia como um dos maiores fornecedores privados de energia para o país.

De acordo com nota ao mercado, a Eneva afirma que “a aquisição garante acesso à gás importado e infraestrutura com capacidade disponível que permite a gestão de flexibilidade de suprimento com confiabilidade, contribuindo adicionalmente para a expansão do segmento de comercialização de gás. Adicionalmente, a Eneva passará a deter projetos de expansão adjacentes à Usina, que poderão somar 3,2 GW de capacidade instalada, quando desenvolvidos”.

Vale frisar que a assinatura do contrato para construção do gasoduto, que conectará o Terminal de GNL da Celse à malha de transporte da Transportadora Associada de Gás (TAG), está marcada para o próximo dia 13 de junho, em Aracaju. “A assinatura deste contrato confere ainda mais possibilidades para a Celse, a partir da exploração do Terminal de GNL aqui instalado, e consequentemente, para a Eneva”, ressalta José Augusto.

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Eneva compra a Celse, em Sergipe, por R$ 6,1 bi; veja a análise

Só Sergipe — Wed, 01 Jun 2022 14:00:06 +0000

A Eneva assinou o contrato para aquisição da Centrais Elétricas de Sergipe Participações S.A (Celsepar) junto à New Fortress Energy e à Ebrasil. Pelo acordo, a companhia adquiriu 100% de participação na Usina Termelétrica Porto de Sergipe (1,593 GW), em Barra dos Coqueiros (SE), e garante acesso à infraestrutura de importação de gás natural liquefeito (GNL).

Como parte da transação, a Eneva incorpora ao portfólio, também, os direitos de expansão da termelétrica e 100% da Centrais Elétricas Barra dos Coqueiros S.A. (Cebarra) – o que representa uma carteira adicional de 3,2 GW de projetos de expansão adjacentes à usina.

A aquisição da Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) representará uma expansão imediata de 66% na capacidade contratada de geração a gás natural da Eneva, para cerca de 3,9 GW. Além disso, garante acesso à infraestrutura de importação de gás, para os planos da empresa de se consolidar como uma comercializadora.

A ampliação do parque termelétrico a gás é um dos vetores de crescimento da empresa em seu plano estratégico, cuja direção é consolidar a Eneva como uma companhia integrada de energia. A companhia possui, hoje, 3,7 GW contratados, dos quais 2,34 GW são termelétricas a gás — o restante do parque é composto por usinas de energia solar e a carvão.

Análise

Uma potencial aquisição da Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) pode representar uma expansão imediata de 66% na capacidade contratada de geração a gás natural da Eneva, para cerca de 3,9 GW. Além disso, garante acesso à infraestrutura de importação de gás, para os planos da empresa de se consolidar como uma comercializadora.

A ampliação do parque termelétrico a gás é um dos vetores de crescimento da empresa em seu plano estratégico, cuja direção é consolidar a Eneva como uma companhia integrada de energia.

A Eneva confirmou, nessa terça-feira (31/5), que assinou contrato de R$ 6,1 bilhões pela Celse — sociedade formada pela New Fortress Energy e EBrasil e que opera a termelétrica a gás natural Porto de Sergipe (1,551 GW).

A companhia possui, hoje, 3,7 GW contratados, dos quais 2,34 GW são termelétricas a gás — o restante do parque é composto por usinas de energia solar e a carvão.

Linha de transmissão

Com uma eventual aquisição da Celse, a geradora pode atingir uma capacidade contratada de 5,23 GW — dos quais cerca de 3,9 GW a gás natural. A usina Porto de Sergipe é a maior térmica a gás em atividade, hoje, no Brasil, de acordo com dados da Aneel.

A compra da termelétrica sergipana — abastecida por GNL importado — diversificará a forma como a companhia se posiciona na geração a gás. A Eneva opera, hoje, apenas projetos de termelétricas integradas à produção própria de gás em terra.

Este é o caso, por exemplo, do Complexo Parnaíba (MA), que reúne quatro usinas em operação e mais duas em construção — todas elas somam 1,9 GW e estão localizadas próximas aos campos de produção de gás operados pela empresa na Bacia do Parnaíba.

No campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, a Eneva replicou o modelo e está construindo uma térmica de 295 MW próxima aos poços produtores. A empresa opera também uma térmica menor, a Jaguatirica II, de 141 MW — que, embora localizada em Boa Vista (RR), a mais de 1 mil km de distância de Azulão, é abastecida pela produção do campo.

A negociação para a aquisição da Celse não inclui a aquisição do terminal de GNL de Sergipe, que abastece a usina Porto de Sergipe, mas o ativo continuará afretado à termelétrica até 2044. Da capacidade total da planta de regaseificação, de 21 milhões de m3/dia, cerca de 6 milhões de m³/dia estão dedicados à usina.

Em nota, o presidente da Eneva, Pedro Zinner, afirmou que a aquisição da Celse é um “passo fundamental” para que a companhia tenha sua “primeira infraestrutura de hub de gás”.

“Assim, a aquisição garante à Eneva acesso a gás importado e infraestrutura com capacidade disponível que permite a gestão de flexibilidade de suprimento com confiabilidade, contribuindo adicionalmente para a expansão do segmento de comercialização de gás”, esclareceu a empresa, em fato relevante publicado na noite desta terça-feira (31/5).

Hoje, a planta de regaseificação está isolada da rede de gasodutos, mas a Transportadora Associada de Gás (TAG) tem planos de interligar o ativo à sua malha de transporte.

Isso significa, no futuro, que a termelétrica da Celse poderá ser abastecida não só por GNL, mas também pelo gás nacional. A Eneva, vale lembrar, tem planos de se consolidar como uma empresa verticalizada, com atuação na produção, comercialização e geração a gás. A companhia mira, inclusive, a aquisição de campos maduros da Petrobras na Bahia.

Fonte: Epbr

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Governo e Fecomércio debatem a cadeia de óleo, gás e fertilizantes de Sergipe

Só Sergipe — Mon, 23 May 2022 21:53:11 +0000

A manhã desta segunda-feira (23), foi marcada por um encontro de diversas personalidades do segmento da cadeia produtiva de óleo, gás e fertilizantes, no evento Sergipe GasFertil, realizado no hotel Sesc Atalaia. A solenidade foi promovida pela Federação do Comércio, através do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento, e pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec).

O Gasfertil foi hoje pela manhã, no Sesc Atalaia

Na oportunidade, foram apresentados o projeto do Polo de Fertilizantes de Sergipe (PoloFerti), pela Mastersenso Consultoria, e também estudos desenvolvidos pela Machado & Meyer Advogados a respeito das receitas decorrentes da exploração e produção de petróleo e gás natural no estado, com ênfase nos aspectos jurídicos e tributários. Os trabalhos apresentados foram contratados pelo Instituto Fecomércio, com apoio técnico e financeiro da Mosaic Fertilizantes, Celse, Ebrasil, NewFortress Energia e Unigel.

O secretário da Sedetec, José Augusto Carvalho, agradeceu a presença de todos no evento e destacou a importância do encontro para o desenvolvimento do setor para o estado, e agradeceu as cinco empresas parceiras que apoiaram a realização dos estudos. “Quero parabenizar a todos os envolvidos nestes projetos. Estamos preparando Sergipe para o futuro e é muito gratificante ver o empresariado e instituições vinculadas ao setor colaborando e promovendo este trabalho junto conosco”, afirmou.

O presidente do Sistema Fecomércio, deputado federal Laércio Oliveira, também deu as boas vindas aos presentes e reforçou que o mote principal de todo este trabalho é focar no desenvolvimento do Estado, gerar emprego, cuidar da saúde das pessoas, da assistência, e dar oportunidades para todos. “A contribuição da Federação do Comércio, preparando um documento e oferecendo ao estado de Sergipe, com estudos profundos e qualificados, para balizar as diretrizes que serão seguidas a partir daqui, é importante neste propósito. Afinal, o bem maior nós já temos, que é a riqueza do nosso solo e das nossas águas, e isso nos permite desenhar aquilo que nós pretendemos alcançar no futuro”, argumentou.

Iniciando as apresentações, o superintendente executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, fez uma breve apresentação sobre os estudos que foram apresentados e ressaltou que o objetivo dos trabalhos é verificar e entender as necessidades da área, procurando contemplar, um contexto regulatório de medidas que possam aumentar a competitividade das indústrias no estado de Sergipe, e também criar um ambiente de negócios favorável para a atração de novos investimentos. “Este é um trabalho que segue, não pararemos por aqui, e com a parceria aqui consolidada, vamos ter uma maior relevância para a economia do estado”, ressaltou.

Estudos

O estudo do Polo de Fertilizantes, desenvolvido pela Consultoria Mastersenso, delimitou parâmetros para o desenvolvimento do Polo de Fertilizantes de Sergipe, visando projetos industriais e comerciais do setor de fertilizantes, defensivos e aditivos afins. Os mecanismos estabelecidos no documento buscam viabilizar os trabalhos por meio de parcerias estratégicas e de integração do setor.

Durante a palestra sobre o Projeto do PoloFerti, foram apresentados estudos relacionados aos segmentos que mais trazem potencial para o desenvolvimento econômico. “A ideia do estudo é dar linhas às diretrizes para o futuro de expansão do que Sergipe já tem de bom. O estado já tem muita coisa boa, então é olhar todos os campos que podem ser expandidos com investimentos aqui na região”, disse um dos representantes da Mastersenso Consultoria, José Matias.

“Quando você olha as cadeias industriais, é muito importante que ela esteja integrada por questões logísticas, mas também por questões de competitividade. Aqui em Sergipe, as jazidas minerais, combinado com a extração do gás agora, traz muito potencial. Mas para que haja agregação de valor, é preciso que essas interações aconteçam do ponto de vista industrial”, completou Auri César Marçom, também representante da Mastersenso Consultoria.

Foi apresentado ainda o estudo sobre receitas decorrentes da produção de petróleo e gás natural, pelo consultor da Machado & Meyer Advogados, Diogo Teixeira. O documento foi elaborado, exclusivamente, com base nas disposições legais e normativas, e nos precedentes jurisprudenciais vigentes e seu objetivo foi o mapeamento, sob a perspectiva jurídica, dos tributos incidentes e das participações governamentais (tais como royalties e participações especiais), relativas às principais atividades desenvolvidas pelo setor offshore de petróleo e gás natural em Sergipe, bem como no esclarecimento acerca dos critérios jurídicos relativos ao seu rateio entre a União, Estado e municípios.

As atividades analisadas do ponto de vista jurídicos e tributários foram: Prestação de serviços em geral, relativos à exploração e produção de petróleo e gás offshore; Exploração e produção de petróleo e gás natural; Escoamento de gás natural; Transporte dutoviário de gás natural; Processamento de gás natural; Importação de GNL; Regaseificação de GNL; e Utilização de GNL para geração termelétrica.

“Esses estudos contemplam as participações especiais, os royalties, e os tributos que podem decorrer e trazer riqueza ao Estado, em razão dessas atividades. A realização desse evento demonstra a importância da atividade do petróleo e gás aqui no estado que vai se desenvolver cada vez mais na bacia de Sergipe-Alagoas, e dá uma dimensão do quanto de riqueza que é gerado”, relatou Diogo.

O deputado Laércio Oliveira, no encerramento do evento, destacou a importância de discutir, já agora, a destinação dos recursos dos royalties, sugerindo a criação de um Fundo Constitucional para assegurar a adequada aplicação de tais receitas, de forma a assegurar um ciclo duradouro de desenvolvimento de Sergipe.

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Atuação de Sergipe marca trajetória da Lei do Gás

Só Sergipe — Thu, 05 May 2022 20:56:40 +0000

Há pouco mais de um ano, em 8 de abril de 2021, foi sancionada a Lei Federal Nº 14.134, denominada Lei do Gás. Desde sua elaboração até a aprovação, passando pelas discussões no Congresso Nacional, o marco legal contou com o apoio e atuação de Sergipe, trazendo importantes avanços para o setor em todo o país. Nesse sentido, o Governo do Estado vem buscando a harmonização com o cenário federal, conduzindo políticas de incentivo e modernização do segmento.

Entre as principais mudanças trazidas pela Lei do Gás estão a garantia do acesso não discriminatório às infraestruturas essenciais; a alteração do modelo de outorga do transporte; a visão sistêmica do transporte; e a política de desconcentração da oferta. Espera-se que, conforme os dispositivos da Lei sejam aplicados, seja estimulada a competitividade no mercado, gerando uma queda no preço do gás e possibilitando a geração de mais emprego e renda.

Secretário da Sedetec, José Augusto Carvalho.

Na Câmara Federal, a Lei do Gás contou com a relatoria do deputado sergipano Laércio Oliveira. No contexto local, a discussão foi pautada pelo governador Belivaldo Chagas e pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), além do Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSP&G), entre outros órgãos.

“Sem dúvidas a Lei do Gás é o marco regulatório do setor mais significativo dos últimos anos. E o Governo de Sergipe sempre esteve na vanguarda disso tudo, se preparando e estando atento às necessidades da área. Concretizamos ações antes e depois da aprovação da Lei e continuamos alinhados a ela para tornar Sergipe um grande polo de gás, petróleo e fertilizantes”, afirma o titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho.

Medidas

Em sintonia com a nova Lei e com a política do Novo Mercado do Gás, Sergipe vem buscando sua consolidação como cenário promissor no setor, visando constituir um ambiente atrativo e viável. O Governo do Estado desenvolveu, em parceria com o setor privado e a Fecomércio, um diagnóstico dos gargalos fiscais e regulatórios presentes em Sergipe, através do Plano Tributário para o setor de Petróleo e Gás Natural. O projeto apresenta sugestões para a modernização da legislação tributária estadual, a fim de oferecer segurança jurídica e previsibilidade para os investidores.

Outro passo recente foram as mudanças no Regulamento dos serviços locais de gás canalizado da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese). As modificações dizem respeito à migração do consumidor cativo para o mercado livre, além de direcionamentos relativos à capacidade ociosa. A inserção da referência à Lei do Gás, a separação entre distribuição e comercialização e a alteração relacionada aos investimentos feitos pela concessionária também foram algumas das mudanças contempladas no regulamento.

A própria revisão do regulamento, estabelecida pela Agrese em setembro de 2019, foi mais um marco para o setor. A norma instituiu as figuras do autoimportador e do consumidor livre do gás, gerando flexibilização e atraindo investidores ao mercado sergipano. A partir da normativa, a Unigel tornou-se o primeiro consumidor livre de gás natural em Sergipe, em contrato celebrado com a Sergas.

A adoção de medidas de redução do ICMS para indústrias de alto potencial consumidor de gás, enquadradas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), foi mais uma das ações do Governo de Sergipe em prol do setor.

Visão

O Governo também vem firmando diálogos em busca da expansão de sua malha de transporte de gás natural. Dispondo do primeiro terminal privado de GNL do Brasil, que integra a estrutura gerenciada pelas Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), o Estado deve receber um novo gasoduto com capacidade de movimentação de 14 milhões de m³ por dia. O projeto é de responsabilidade da TAG, que vem alinhando junto à administração estadual a interligação entre o terminal e a malha de transporte. Com investimento de R$ 300 milhões, o gasoduto terá 25 quilômetros de extensão e 24 polegadas de diâmetro.

O Estado conta, ainda, com significativas reservas de óleo e gás, que deverão ser a base de importantes projetos no horizonte próximo. A Petrobras indica investimentos da ordem de US$ 2 bilhões para desenvolvimento do projeto Sergipe Águas Profundas I, previsto para 2026. A ExxonMobil, operadora de nove blocos exploratórios em um consórcio com a ExxonMobil, já deu início à campanha na região, com a perfuração do seu poço pioneiro. Todas essas iniciativas vêm sendo acompanhadas de perto pela administração estadual, sendo campos de inserção da Lei do Gás.

O Governo de Sergipe também tem assumido um papel de destaque no setor de fertilizantes, importante frente de consumo do gás natural. O Estado participou do grupo interministerial que elaborou o Plano Nacional de Fertilizantes e assumiu a suplência no Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT). Sergipe também liderou o movimento junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para a revisão do convênio ICMS 100/97, que subsidiava o fertilizante importado em detrimento do produto nacional.

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