A partidarização de religiosos nas eleições brasileiras vem acirrando a relação entre alguns católicos e protestantes; e mais, especificamente, entre católicos e evangélicos. Como queiram. O presidente da república diz que indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro “terrivelmente evangélico”. Atente-se que o advérbio provém da palavra terrível, que tem como sinônimos:  pavoroso, medonho, horrendo. O pastor Sérgio Von Helder, da Universal do Reino de Deus, chutara imagem católica em 12 de outubro de 1995. O parlamentar Frederico D’Ávila,  do PSL-SP, chama o papa e bispos de pedófilos em 14 de outubro de 2021,  porque o bispo defendera que “pátria amada não é pátria armada”, e completara, “seja uma pátria sem ódio, uma república sem mentira e fake news”. Católicos retrucam, e a judicialização se estabelece.

Restauracionismo, Anabaptistas, Protestantismo, Anglicanismo, Católicas Romana e Ortodoxa, Nestorianismo, todas são cristãs. Por que o confronto? Com certeza não é a verdadeira religião, mas o interesse para acessar o poder político que está prevalecendo nestes fatos. Josias de Souza em sua coluna do UOL, de 24 de novembro,  fala da “fachada religiosa” da ex-deputada Flordelis e desperta o eleitor para não ser enganado por pessoas que “misturam temas caros, como religião e família, com política.” Emissoras de rádio e TV, às vezes, servem de base para tais ações.

Estamos vivenciando abusos de alguns evangélicos e católicos. Não praticam espiritualidade. Na verdade, usam instituições religiosas para promoção política pessoal. Invocam Deus para assumir cargos públicos. Acham pouco e estimulam o confronto de inocentes fiéis. Não podemos retornar ao período medieval ou à perseguição religiosa de séculos passados.

Na Idade Média, as Cruzadas e guerras religiosas, dentre tantas, mataram milhares de pessoas usando o discurso religioso para controlar o poder. Hoje não cabe mais tanto retrocesso apesar de setores do mundo árabe e o Taleban medievalizarem costumes em pleno século XXI. Tais fatos ensejam conflitos e confrontos que contradizem a essência de princípios religiosos.

Por que interesseiros sem embasamento filosófico ou teológico se arvoram em iludir fiéis e se apoderaram de cada voto para chegarem ao poder político, tentando dividir o país? Se Deus é um Só para todos, qual a razão de buscar o privilégio? Usar a religião para empoderar-se na política partidária é manipular a boa-fé de fiéis inocentes.

Se Jesus, Buda, Confúcio, Moises, se encontrassem num mesmo momento histórico, com certeza, não discutiriam quem estaria certo, mas respeitariam os ensinamentos de cada um. De igual modo, do encontro de Maomé, Lutero, Gandhi, Alan Kardec a Dalai Lama não seria diferente por suas respectivas sabedorias e lideranças. Para quem pratica a verdadeira religiosidade, estudar o evangelismo reduz o ódio competitivo para crescer na espiritualidade.

“O propósito da religião é controlar a si, não criticar os outros. O que estou fazendo em relação à minha raiva, ao meu apego, meu ódio, meu orgulho e à minha inveja? Isso é que precisamos nos perguntar no dia a dia,” disse o Dalai Lama. Religiosos que partidarizam a fé precisam optar entre as duas profissões.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Falando de religião, sem tratar de espiritualidade, a aliança Igreja x Estado destacou-se dentre outros o imperador romano Constantino no século IV, ao se converter ao Cristianismo e Carlos Magno no Natal,  coroado imperador dos francos  pelo papa Leão III no  ano 800, em Roma, na noite de Natal. Os fatos se referem à combinação de dois princípios: secularismo do governo e liberdade religiosa. Quebrando o ritual para a surpresa dos presentes  Napoleão Bonaparte não ajoelhou-se frente ao papa. O imperador francês coroou sua esposa, a Imperatriz Josefina. Depois, tomou a coroa em suas mãos e a colocou em sua própria cabeça. Perplexos, os presentes e o papa Pio VII foram meros espectadores.

O conceito da separação entre Igreja e Estado se refere à distância na relação entre a religião organizada e o Estado-nação. O termo é um desdobramento da frase, “muro de separação entre Igreja e Estado” na legislação dos EUA. Mesmo assim, nas décadas de 1960 e 1970 tais discussões ainda eram levadas à Suprema Corte.

Alguns países mantiveram uma religião oficial do Estado.  Outros, mantêm diferentes graus de separação entre governos e as instituições religiosas. Desde a segunda metade do século XVIII, surgiram barreiras explícitas entre a Igreja e o Estado. Em alguns países, as duas instituições continuam fortemente divergentes como no mundo pós-comunismo que até então impunha o materialismo. Fato é que, países ainda existem onde pessoas só adquirem o direito de conseguir documento pessoal após manifestação de aceitação da religião interna.

No Brasil da colônia até 1822 prevalecia o catolicismo romano como religião oficial do Estado. Com a independência, embora o catolicismo mantivesse seu status de credo oficial brasileira, a constituição de 1824 garantia o princípio de liberdade religiosa, mas com algumas restrições. Mesmo assim, a liberdade religiosa para as religiões não católicas não era plena. Pessoas de baixa renda e que não professassem o catolicismo romano não poderiam ocupar cargos. Com a República em 1889, uma nova constituição foi promulgada e a separação entre Igreja e Estado aconteceu em 1891.

 A atual constituição brasileira estabelece:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”

Ao que parece, gestores públicos não podem e não devem, fazer ou induzir proselitismo religioso. Mais ainda, dinheiro público e prédios públicos não devem ser objetos de manifestação religiosa. Segundo dados de pesquisa Datafolha 50% são católicos, 31% evangélicos, 10% não têm religião, 3% espíritas, 2% Umbanda, Candomblé e outras afro-brasileiras,  1% ateu e 0,3% judaicos.

Curiosamente na Rússia atual, Ildar Khanov está erigindo desde 1992, em Kazan, o Templo de Todas as Religiões. Proposto com 16 cúpulas, atendendo cada grande religião. Não serve como local de culto para nenhuma religião. Para Khanov, um “templo da cultura e da verdade”.

Distinto o Brasil, ante sua diversidade religiosa e cultural, o país merece cautela dos líderes religiosos e políticos no sentido de evitarem disputas de poder usando como arma a inocência religiosa da população. Tal persistência resultará em práticas fanáticas, aguçando a intolerância e violência. Desvirtuar espiritualidade, a razão de ser de uma verdadeira religião, é extremamente contraditório e grave. Pode se tornar estelionato religioso.

O praticante de política partidária visa o poder. Poder, por mais que seja legítimo, tem a ferramenta da imposição. Difícil o religioso com o poder, deixar de impor seu credo. Alie-se que, se o credo do dirigente for conservador ou progressista, os opostos podem ser sacrificados na mistura de religião, poder e política. Para melhor liberdade de credo, tal mistura, não dá liga da boa convivência na diversidade religiosa e cultural brasileira.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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