Falando de religião, sem tratar de espiritualidade, a aliança Igreja x Estado destacou-se dentre outros o imperador romano Constantino no século IV, ao se converter ao Cristianismo e Carlos Magno no Natal,  coroado imperador dos francos  pelo papa Leão III no  ano 800, em Roma, na noite de Natal. Os fatos se referem à combinação de dois princípios: secularismo do governo e liberdade religiosa. Quebrando o ritual para a surpresa dos presentes  Napoleão Bonaparte não ajoelhou-se frente ao papa. O imperador francês coroou sua esposa, a Imperatriz Josefina. Depois, tomou a coroa em suas mãos e a colocou em sua própria cabeça. Perplexos, os presentes e o papa Pio VII foram meros espectadores.

O conceito da separação entre Igreja e Estado se refere à distância na relação entre a religião organizada e o Estado-nação. O termo é um desdobramento da frase, “muro de separação entre Igreja e Estado” na legislação dos EUA. Mesmo assim, nas décadas de 1960 e 1970 tais discussões ainda eram levadas à Suprema Corte.

Alguns países mantiveram uma religião oficial do Estado.  Outros, mantêm diferentes graus de separação entre governos e as instituições religiosas. Desde a segunda metade do século XVIII, surgiram barreiras explícitas entre a Igreja e o Estado. Em alguns países, as duas instituições continuam fortemente divergentes como no mundo pós-comunismo que até então impunha o materialismo. Fato é que, países ainda existem onde pessoas só adquirem o direito de conseguir documento pessoal após manifestação de aceitação da religião interna.

No Brasil da colônia até 1822 prevalecia o catolicismo romano como religião oficial do Estado. Com a independência, embora o catolicismo mantivesse seu status de credo oficial brasileira, a constituição de 1824 garantia o princípio de liberdade religiosa, mas com algumas restrições. Mesmo assim, a liberdade religiosa para as religiões não católicas não era plena. Pessoas de baixa renda e que não professassem o catolicismo romano não poderiam ocupar cargos. Com a República em 1889, uma nova constituição foi promulgada e a separação entre Igreja e Estado aconteceu em 1891.

 A atual constituição brasileira estabelece:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”

Ao que parece, gestores públicos não podem e não devem, fazer ou induzir proselitismo religioso. Mais ainda, dinheiro público e prédios públicos não devem ser objetos de manifestação religiosa. Segundo dados de pesquisa Datafolha 50% são católicos, 31% evangélicos, 10% não têm religião, 3% espíritas, 2% Umbanda, Candomblé e outras afro-brasileiras,  1% ateu e 0,3% judaicos.

Curiosamente na Rússia atual, Ildar Khanov está erigindo desde 1992, em Kazan, o Templo de Todas as Religiões. Proposto com 16 cúpulas, atendendo cada grande religião. Não serve como local de culto para nenhuma religião. Para Khanov, um “templo da cultura e da verdade”.

Distinto o Brasil, ante sua diversidade religiosa e cultural, o país merece cautela dos líderes religiosos e políticos no sentido de evitarem disputas de poder usando como arma a inocência religiosa da população. Tal persistência resultará em práticas fanáticas, aguçando a intolerância e violência. Desvirtuar espiritualidade, a razão de ser de uma verdadeira religião, é extremamente contraditório e grave. Pode se tornar estelionato religioso.

O praticante de política partidária visa o poder. Poder, por mais que seja legítimo, tem a ferramenta da imposição. Difícil o religioso com o poder, deixar de impor seu credo. Alie-se que, se o credo do dirigente for conservador ou progressista, os opostos podem ser sacrificados na mistura de religião, poder e política. Para melhor liberdade de credo, tal mistura, não dá liga da boa convivência na diversidade religiosa e cultural brasileira.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Após a exposição das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela mídia e a transmissão das brigas internas pela televisão, o povo brasileiro passou a desconsiderar como semideuses os ministros da mais alta corte de justiça do país.

Antes dessa divulgação virtual, nós, pobres mortais da planície, achávamos como dispõe a Constituição Federal, que para ser ministro do STF, era necessário notável saber jurídico e reputação ilibada.

Isso quer dizer, conhecimento extraordinário da ciência do Direito e honorabilidade sem mácula, vida pregressa sem nenhuma mancha moral que pudesse repercutir nos seus julgamentos.

Hoje, com as redes sociais escancarando as fraquezas de alguns ministros, nomeados apenas pelo apadrinhamento político e sem notável saber jurídico ou conduta ilibada, sabemos que os senhores ministros do STF, são meros mortais, com defeitos piores do que o cidadão brasileiro comum.

De tanto abusarem dos privilégios da toga, alguns ministros são alvos de críticas da população nacional que se diz envergonhada com a atuação destes  membros da Suprema Corte.

Vários pedidos de impeachment de ministros do Supremo estão a espera de tramitação no Senado Federal, e até uma CPI denominada Lava Toga, está em vias de ser implantada para investigar os desmandos das mais altas cortes de Justiça do país.

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Aí, vemos o jogo político de alguns ministros, que tentam a todo custo impedir a abertura de processo de impeachment contra si, e enterrar de vez a investigação do Judiciário via CPI do Senado Federal, dando a entender que se for à frente tais processos, muita lama debaixo das togas haverão de ser descobertas e expostas ao público, o que levará de vez a desmoralização do STF como a instituição que representa o Poder Judiciário brasileiro.

Agora, para piorar a situação de alguns membros do STF, o seu presidente, ao arrepio da lei, manda abrir inquérito para investigar possíveis ameaças feitas nas redes sociais contra ministros do Supremo, desconsiderando a liberdade de expressão estatuída na nossa Carta Magna como um dos pilares da democracia. E deixando à revelia o Ministério Público, que já se manifestou sobre o arquivamento do inquérito, este o titular da investigação penal para deflagrar as acusações contra aqueles que feriram a honra e a dignidade de qualquer cidadão.

Por quê?

Além do absurdo deste malsinado inquérito, se faz por determinação judicial do relator deste, a censura contra revistas, sites e jornais, que publicam matérias referentes ao presidente do STF. Matérias estas baseadas em documentos apensados a processos judiciais, cuja veracidade não se pode contestar.

(*)  Advogado,  vice-presidente jurídico nacional da Abracam (Associação Brasileira de Câmaras Municipais,  especialista em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá e em Direito Público Municipal pela PUC\RS e autor de sete livros sobre gestão e administração municipal.

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