As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nessa sexta-feira (11), um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável, que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis e com fabricação no Brasil.

Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).

Os modelos credenciados pelas montadoras incluem diferentes versões: Chevrolet Onix, Renault Kwid,  Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Veja a lista detalhada.

O lançamento da iniciativa ocorreu durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de ministros, parlamentares e representantes do setor automotivo do país.

Decreto assinado pelo presidente Lula redefiniu a tabela do IPI, construída como um mecanismo de soma zero, em relação ao total de carros vendidos no Brasil. Com validade até dezembro de 2026, o decreto antecede os efeitos da reforma tributária, informou o Palácio do Planalto.

IPI Verde

Além do IPI zero, válido apenas para carros compactos de entrada fabricados no Brasil, o IPI Verde estabeleceu uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, que será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos. O cálculo levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.

Segundo o governo, os veículos com melhores indicadores receberão bônus (descontos no imposto), enquanto os com piores avaliações sofrerão um acréscimo.

Dessa forma, não haverá déficit fiscal na cobrança do imposto. Um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida em 1,5 ponto percentual, segundo a nova tabela.

Se também atender ao critério de eficiência do programa Mover, perde mais um ponto, e se cumprir o nível 1 de reciclabilidade, perde outro. Com isso, o IPI desse veículo cai de 6,3% para 2,8%.

Redução de imposto

A estimativa do governo é de redução do IPI para 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base no número de carros vendidos em 2024, sem impacto fiscal.

O Carro Sustentável com IPI zero e o IPI Verde integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, que visa à descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O Mover prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028. A previsão da cadeia produtiva do setor, entre fabricantes, setor de autopeças e concessionárias, é que os investimentos associados ao programa atinjam até R$ 190 bilhões nos próximos anos.

Fonte: Agência Brasil

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Por Luciano Correia (*)

Do ponto de vista político, as eleições municipais foram uma tragédia para as esquerdas, com a maior vitória da direita e extrema direita de toda a história. É lamentável, porque na quadra histórica em que nos encontramos, uma vitória tão insofismável pode influenciar diretamente o pleito de 2026, onde nossa bruxuleante democracia será novamente posta à prova, com grande risco de retornarmos ao patamar de 2018. Mas antes de chorarmos espaços e conquistas perdidas, temos de olhar para dentro e fazermos um mergulho em nossas práticas e ideias, testá-las sob a luz do sol para saber se resistem ao debate público. Quais as razões dos fracassos eleitorais? Candidatos ruins, descolamento da realidade? Culpa do povo?

A terceira opção é a menos provável para explicar os insucessos, até porque não dá para trocar de povo. Talvez de ideias, pessoas, práticas etc. Ideologizar as explicações com análises simplistas também resolve. Quem sabe, talvez, pensar em gestão. Será que o povo é tão burro, ou haverá lógica nas suas escolhas? Um exemplo: ex-morador por cinco anos do Rio Grande do Sul, em São Leopoldo, ali nas franjas de Porto Alegre, torci pela vitória de Maria do Rosário na capital gaúcha. Ela foi subindo na reta final do primeiro turno e dava a impressão que vinha crescendo, o suficiente para derrotar o ultrabolsonarista Sebastião Melo no segundo turno. Ainda mais depois da incompetência e descaso revelados durante as enchentes que motivaram a pior tragédia da cidade em décadas. Mas os portoalegrenses disseram um retumbante SIM à sua gestão e o reelegeram para mais quatro anos. Sabe-se lá a explicação para uma coisa dessas. O certo mesmo é que as eleições, diferente do que dizem bolsonaristas dos quatro quadrantes, não foram roubadas.

Aqui em Sergipe temos um caso emblemático. Com máquinas nas mãos, uma deputada na Assembleia e dinheiro farto em caixa, a gestão de Nossa Senhora do Socorro, segundo maior colégio eleitoral do estado, foi veementemente rejeitada nas urnas, juntamente com sua candidata. Pode parecer surpresa, mas se análises rigorosas e honestas fossem coisas correntes nos grupos de jornalistas e comunicadores locais, tal derrota teria sido cantada de véspera. E nem daria muito trabalho, indo atrás de fatos, declarações do ex-prefeito e dos seus opositores. A maioria das conclusões poderiam ser tiradas de uma entrevista do prefeito eleito, Samuel Carvalho, à TV Sergipe.

O diagnóstico apresentado pelo novo prefeito é de destruição dos serviços públicos de uma cidade, a começar pela Saúde, onde uma pessoa tinha que esperar quatro ou cinco meses – ou mais, conforme o caso – para uma simples consulta médica. Depois, a via sacra dos exames. De todo quadro dantesco encontrado na bela e acolhedora Socorro, o mais grave, conforme o atual gestor, foi o da Educação, onde, dentre outras coisas, se gastava uma fábula por ano com os carros que atendiam o gabinete da então secretária. Eram carros para a titular, chefe de gabinete, secretárias e amigos da secretária que residem em Aracaju. Enquanto isso, os índices de escolaridade e alfabetização chafurdam em números vergonhosos, mesmo que secretários e assessores desfilassem semanalmente por Brasília e até São Paulo e Rio de Janeiro em busca de recursos. A questão dos carros talvez seja a contribuição mais concreta que a Educação dava à conta de dois milhões de reais gastos pela prefeitura só com carros para a elite privilegiada dos seus secretários e aspones.

Ex-servidores da prefeitura de Socorro demitidos nas gestões do ex-prefeito, ex-padre, acreditem, não recebiam as devidas indenizações. Parece mentira, em se tratando da administração pública no século 21, com órgãos fiscalizadores devidamente instalados e até um Ministério Público específico do trabalho. Com tudo isso, eles ignoraram solenemente as instâncias controladoras e seguiram sem pagar direitos até o último dia de mandato. Questionada certa vez sobre o desrespeito flagrante à lei, a secretária das muitas viagens e pouco resultados esquivou-se com uma pérola de cinismo: “Isso não é comigo, é lá com o gabinete do prefeito”.

O exemplo de Socorro pode ser estendido para dezenas de outros municípios sergipanos, mas fiquemos com este, que se situa nas bordas de nossa capital. Colocar o ingrediente político numa análise que procure explicar o resultado eleitoral no município, portanto, não ajuda numa avaliação que se pretenda isenta e correta. Em vez disso, melhor do que qualquer pesquisa encomendada, é bater na porta de um morador, de preferência da gente simples que habita Socorro, e perguntar: você gostou da administração passada? A resposta, não precisa repetir aqui, está nos boletins de apuração da eleição no município.

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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

Uns trocam os escapamentos, outros retiram o miolo silenciador ensejando o aumento do barulho. Outros furam o escapamento, e assim podem liberar mais gases para a população. Os danos são inquestionáveis: ruídos excessivos podem gerar irritabilidade, ansiedade, tontura, estresse, falta de concentração, comprometimento cognitivo, zumbido, tontura, perda de memória, fadiga ocular, insônia, e desencadear outras doenças.

Alguns dirão: “O veículo é meu, faço o que quero”. Fazes o que queres desde que não prejudiques a outra pessoa. Não verdade é o individualismo doentio ensejando violência contra inocentes. Cabe ao poder público zelar pela qualidade de vida da população.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina um máximo de 99 decibéis (db) para motos até 1998 e para modelos posteriores entre 75/80 conforme a cilindrada. A regulamentação existe, a penalidade também, porém a omissão do poder público é irresponsável. O Código de Trânsito Brasileiro nos artigos 98 e 230 instrumentaliza o Contran e seus órgãos vinculados na proteção das pessoas e harmonia da convivência urbana.

As gestões anteriores foram coniventes apesar dos reclamos. Espera-se que a nova gestão pública encoraje-se para defender saúde e o bem estar das pessoas.

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A colisão de veículos em postes tem sido uma cena frequente em vários municípios sergipanos. Levantamento realizado pela Energisa aponta que entre janeiro e setembro de 2022, já foram registradas 208 ocorrências, impactando o fornecimento de energia para 237 mil clientes.

Aracaju lidera o ranking com 51 ocorrências registradas, em seguida os municípios de Nossa Senhora do Socorro e Itabaiana.  Esses acidentes envolvendo a rede elétrica provocam a interrupção de energia elétrica em residências, escolas, comércios e hospitais, além de comprometer o trânsito e gerar vítimas fatais com a colisão.

O gerente de Operação da Energisa Sergipe, Daniel Flor, orienta sobre os principais cuidados que o condutor deve ter para evitar choque elétrico. “Sempre que possível, deve-se evitar sair do veículo nestes casos, pois pode haver risco de choque elétrico, uma vez que podem existir cabos sobre o veículo ou próximos não visualizados pela vítima. Além do Samu e do Corpo de Bombeiros, é imprescindível que a Energisa seja imediatamente acionada para realizar todos os procedimentos com segurança. Quem for prestar socorro, deve também ficar afastado do veículo e acionar a Energisa”, explica Daniel.

Daniel ainda alerta que quem passar perto da colisão deve manter distância da rede elétrica e, por questões de segurança, não deve se aproximar de postes ou fios caídos em nenhuma circunstância, especialmente para filmar ou fotografar o acidente, evitando assim que outros riscos e acidentes aconteçam.

 Outro fator relacionado aos acidentes com postes é a responsabilidade de quem irá arcar com os prejuízos. O custo da substituição de cada poste é em média de R$ 5.800,00, que será obrigatoriamente cobrado do infrator/condutor do veículo causador do sinistro.

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Os Clientes do RioMar Aracaju podem contar com mais uma comodidade oferecida pelo shopping. Agora os condutores de carros elétricos e híbridos plug-in têm à disposição um ponto de recarga para seus veículos. A novidade fica localizada na Estação de Recarga RioMar, no térreo do Edifício Garagem. Por lá, o RioMar ainda disponibiliza equipamento para calibragem de pneus e o serviço de ecolavagem Dry Up.

 A iniciativa sustentável coloca à disposição dos consumidores do RioMar dois carregadores Porsche. Referência mundial no segmento de eletromobilidade, a marca é compatível com qualquer modelo de carro elétrico ou híbrido conectável. O equipamento oferece conveniências como praticidade no manuseio, além de dispositivos de segurança certificados de acordo com os padrões internacionais de proteção elétrica e mecânica.

Os dispositivos de recarga elétrica veicular e calibrador de pneu podem ser utilizados pelos visitantes do centro de compras sem qualquer custo extra.

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Os aracajuanos que recebem a vacina contra a covid-19, tanto no posto itinerante montado no Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), quanto nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) agora podem retribuir com um gesto de solidariedade. A Prefeitura de Aracaju deu início à campanha Vacinação Solidária nesta segunda-feira, 5, com a arrecadação de alimentos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade.

A campanha, organizada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, tem como objetivo auxiliar as 38.700 famílias que atualmente vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza em Aracaju, de acordo com dados do Cadastro Único.

Segundo a secretária da saúde da capital, Waneska Barboza, a iniciativa é fundamental para auxiliar os cidadãos que mais sofrem com os desafios econômicos agravados pela pandemia. “A ideia é de que cada cidadão possa contribuir, de forma solidária, trazendo um quilo de alimento não perecível, para que isso seja revertido para as famílias carentes. É uma campanha importante, não é obrigatória, mas é importante quando a gente solidariza com a dor do outro”, afirma.

Com esta nova ação, a secretária municipal da Assistência Social, Simone Passos, destaca que mais famílias serão beneficiadas. “A Prefeitura vem fazendo um trabalho de segurança alimentar e nutricional junto a essas famílias. Na verdade, desde o início da pandemia, nós criamos a primeira campanha e tivemos uma uma boa resposta da sociedade, como também dos empresários. Nessa segunda campanha, nós estamos querendo atender a mais famílias”, explica.

Segundo Simone, os alimentos arrecadados na Vacinação Solidária serão somados às distribuições que já são feitas aos cidadãos por meio dos 16 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da capital. “Na verdade, a Prefeitura hoje faz um trabalho de entrega de cestas básicas mensalmente. Esse trabalho é feito através das equipes técnicas dos Cras que identificam essas famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza”, ressalta.

Foi com esse intuito de ajudar o próximo que o funcionário público federal Sérgio Costa, morador do bairro Jardins, fez sua doação para a campanha quando recebeu a vacina contra a covid-19 nesta segunda-feira (5). “Eu acho que todo mundo deve colaborar. Nesse momento tão difícil, com esse pessoal todo com fome. Então, não custa nada pra gente trazer um alimento, contribuir também, fazer a nossa parte”, frisou.

O mesmo pensamento compartilha a assistente social aposentada Sônia de Matos, que também doou o alimento durante o primeiro dia da Vacinação Solidária no Parque da Sementeira. “É uma forma de contribuir com as pessoas num momento tão difícil. A gente precisa dar uns aos outros. É a compaixão, é a caridade nesse momento, que é fundamental que a gente tenha”, destacou.

Campanha

Nesta segunda, a Prefeitura deu início à vacinação contra a covid-19 para idosos com 65 anos de idade. Na terça-feira, dia 6, serão imunizados aqueles que têm 64 anos. Já na quarta-feira, dia 7, recebem a primeira dose do imunizante os cidadãos de 63 anos. Para este público, a vacina está sendo disponibilizada nas UBSs, no drive-thru instalado no Parque da Sementeira e nos pontos fixos.

Além disso, também fazem parte do público-alvo da campanha de imunização os trabalhadores da saúde, forças de Segurança e Salvamento. Estes profissionais poderão se dirigir ao posto itinerante do Parque e à Escola Municipal Presidente Vargas, mas somente após o cadastramento no portal “VacinAju” e emissão do código autorizativo.

Desde o início da pandemia, além das entregas mensais de cestas básicas já realizadas nos Cras, para usuários de extrema pobreza, cerca de 2.700 unidades dessa doação foram entregues para 1.906 famílias inseridas no Programa Bolsa Família (PBF), que não receberam o auxílio emergencial do governo federal, e para outras 796 famílias em situação de extrema pobreza.

Ao todo, cerca de 6 mil cestas básicas também já foram distribuídas para a população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, usuários do Centro de Referência Especializado para Pessoas com Deficiência (Centro-Dia), para idosos, membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDI), comunidades de religiões de matrizes africanas e para moradores da Ocupação das Mangabeiras.

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Você conhece alguém ou tem um familiar que está “investindo” em bitcoin e isso te assusta? Então corra, pois você tem razão de estar preocupado, pois sua família pode perder tudo a qualquer momento. Bitcoin não é moeda, não é investimento, não tem lastro, não tem curso forçado e muito menos poder liberativo. O que é bitcoin? Uma nova tecnologia. Uma forma de protesto. Um item colecionável, superestimado e que anda recebendo exacerbada atenção de pseudos investidores. Uma ideia bonita e brilhante, como uma grande bolha de sabão que voa fragilmente ao sabor do vento.

Chamar bitcoin de moeda, por essência, está errado. Uma moeda tem curso forçado, ou seja, se você vende algo, será obrigado a aceitar o dinheiro corrente do país. Inclusive, é muito comum vermos isso em protestos de consumidores pagando coisas com moedas de centavos. Na história temos como exemplo o pagamento de pedágios e de abastecimento em postos de combustíveis.

Quanto ao poder liberativo, significa dizer que, se eu te devo algo e te pago com a moeda corrente do país, você terá que me liberar do compromisso. Devo, não nego, mas se eu pagar, limpe o meu nome. Essa é a regra. E as criptomoedas estão longe, muito longe mesmo, de apresentarem este comportamento.

Inclusive, fico desconfiadamente admirado ao ver grandes empresas de tecnologia, que se vendem como ecologicamente responsáveis, aceitarem e incentivarem a circulação de criptomoedas autônomas. Facultando até aos funcionários a possibilidade de receberem o salário através de bitcoin. Conveniente, não?

Mas então por que tanta valorização? Simples! Vem do desejo do dinheiro fácil, da velha crença de que sou mais inteligente que o resto do mundo, da oportunidade de levar alguma vantagem. E claro, o mais cientificamente incontestável de tudo: um amigo meu fez e disse que se deu bem!

Não me pergunte se é certo ou não colecionar bitcoins. Não sei dizer. Pergunte isso a um filatelista ou colecionador de carros velhos. Eles possuem mais experiência e seguramente são mais indicados.

E de meu lado, só quero deixar registrado uma coisa: quando a bolha estourar, não diga que não avisei.

(*) Wenderson Wanzeller é Atuário, Jornalista, Mestrando em Engenharia Informática, Especialista em Profissionalização de Departamentos de Crédito, Consultor Financeiro, Perito Bancário e EduTuber

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“O vereador Nitinho se mostra um líder democrático aquém da realidade, demitindo 20 pais de famílias, sob a justificativa que não está acontecendo sessão, uma vez que a ordem estadual é de isolamento. O mais revoltante e inaceitável desta medida é que as cotas de combustíveis, bem como o aluguel de carros que os vereadores têm direito, por exemplo, não sofreu nenhuma alteração”. Essas são algumas das críticas, por parte dos Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas, diante da atitude do presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Josenito Vitale (PSD), que demitiu 20 jornalistas esta semana.

“Mesmo reconhecendo o alto nível de importância dessa transferência, nos causa indignação observar que o contrato com locadoras de veículos, bem como o abastecimento em postos de combustíveis, segue sem alteração por, conforme avaliação do presidente da CMA, vereador Josenito Vitale (PSD), o Nitinho, se tratarem de serviços essenciais”, indigna-se o Sindicato dos Jornalistas.

Ainda que tenha feito essas demissões, Josenito disse que “valoriza jornalistas”, mas, segundo os sindicatos, “manteve os imóveis e carros alugados”. Os 20 jornalistas demitidos foram vítimas de parte da Verba para Atividade do Exercício Parlamentar (VEAP), em ato assinado por Vitale, sob justificativa de que não está acontecendo sessão na Casa Legislativa.

Segundo Nitinho, as sessões da Câmara Municipal estão suspensas desde o dia 18 de março. “Adotamos essa medida para evitar a propagação do vírus, para preservar a saúde dos vereadores, servidores, estagiários, terceirizados e público externo que costuma acompanhar presencialmente as sessões da Câmara”. De acordo com o presidente da Câmara, o momento é de todos somarem forças por um bem maior. “Se as sessões estão suspensas, qual justificativa devemos dar a população em geral, para manter a Vaep?”, questiona.

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A Justiça Federal em Sergipe realiza, nos dias 11 e 18 de fevereiro, às 10 horas, um leilão judicial unificado, quando estarão à venda sítios, fazendas, prédios comerciais e residenciais, apartamentos, terrenos, veículos, dentre outros. O leilão será no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, que fica na avenida Carlos Rodrigues da Cruz, 1.500, no bairro Capucho, em Aracaju. Os lotes a serem disponibilizados para leilão são da 2ª, 3ª, 4ª, 8ª e 9ª varas federais.

No primeiro leilão, no dia 11 de fevereiro, o lance será por preço igual ou superior ao valor da avaliação, como regra geral; enquanto que no dia 18 de fevereiro, será por qualquer preço, desde que não seja considerado preço vil, seguindo os critérios definidos por cada unidade jurisdicional, na forma prevista no edital de leilão nº 03/2020.

Os bens serão apregoados pelo leiloeiro José Ivan de Souza Rabelo, matrícula Jucese nº 96/1530-2. Informações detalhadas sobre a relação de bens e condições da arrematação podem ser obtidas no edital de leilão, encontrado no link abaixo, e no site do leiloeiro (www.realizaleiloes.com.br), ou na Secretaria da 4ª Vara Federal, no horário de atendimento ao público, das 9h às 18h.

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Mais de seis mil proprietários de veículos em Sergipe têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro DPVAT (Danos Pessoais  por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Para fazer a solicitação, os proprietários de veículos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas) do proprietário; Renavam do veículo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato.

“Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização”, informou a seguradora Líder.

A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat.

Ela disse ainda que o site receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro Dpvat 2020. No caso de o proprietário ter pago o seguro de 2020 duas ou mais vezes, o pedido deverá ser feito acessando outra página. Já os proprietários de frotas de veículos devem enviar e-mail para: restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.

Seguro

Dados da seguradora Líder mostram que, em 2019, foram pagas mais de 353 mil indenizações do Seguro Dpvat em todo o país.

Desse total, 235.456 casos se referem a indenizações de invalidez permanente, seguidos por reembolsos com despesas médicas, que totalizaram mais de 77 mil pagamentos. Já os casos de cobertura por morte somaram 40.721 indenizações aos familiares das vítimas de acidentes de trânsito.

As motocicletas seguem como destaque nas indenizações pagas pelo Dpvat. Segundo os dados, esses veículos foram responsáveis por 77% dos sinistros pagos em 2019.

Entre o perfil de vítimas mais indenizado, os homens seguem concentrando o maior número de pagamentos do seguro, com 75% do total.

“A faixa etária mais atingida no período foi a economicamente ativa, de 18 a 34 anos, com 46% das indenizações do período, sendo mais de 163 mil pagamentos. Os motoristas receberam 57% do total de pagamentos, sendo que 89% eram motociclistas. Os pedestres foram as vítimas indenizadas em mais de 106 mil pedidos do Seguro Dpvat”, informou a Líder.

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