Por Juliano César Souto (*)

Enquanto isso, o custo da mão de obra no Brasil continua sendo um dos maiores do mundo. Embora nossa carga tributária sobre salários esteja na média dos países da OCDE, a combinação de encargos compulsórios e direitos trabalhistas onerosos eleva o custo de contratação para até o dobro do salário nominal. Isso afeta diretamente o poder de compra do trabalhador, que é baixo quando comparado a países como Estados Unidos, Alemanha e até mesmo China e México.

A produtividade do trabalhador brasileiro não é baixa por ele ser menos eficiente ou menos dedicado. O problema está na estrutura econômica do país, que não oferece condições adequadas para que ele produza mais. Setores como agricultura e mineração, que dominam nossa matriz econômica, possuem alta dependência de commodities e pouca agregação de valor. Em contrapartida, países com maior produtividade investem pesado em tecnologia, inovação e educação, criando ambientes que permitem maior retorno por hora trabalhada. No Brasil, o trabalhador muitas vezes carece de ferramentas adequadas, processos eficientes e capacitação especializada, o que limita seu desempenho.

Além disso, a infraestrutura deficiente e o excesso de burocracia tornam o ambiente de negócios mais caro e menos competitivo. Isso não só restringe a produtividade como também desincentiva o investimento em setores de alta complexidade, perpetuando o ciclo de baixa produtividade e salários baixos.

A situação foi novamente ignorada na reforma tributária recentemente aprovada. Apesar de a emenda do senador Laércio Oliveira, que previa o envio de uma proposta para revisão do custo trabalhista em até três meses ter sido acatada, ela não foi executada pelo governo. Essa omissão não só desrespeita o prazo aprovado como prejudica milhões de trabalhadores e empresários, que continuam arcando com um sistema ineficiente e disfuncional.

A emenda do senador Laércio propunha uma análise ampla e urgente sobre os encargos incidentes sobre a folha de pagamento, buscando aliviar o peso que sufoca o mercado formal de trabalho. Isso é especialmente relevante em um país onde a informalidade atinge quase 40% da força de trabalho. Sem ações concretas, continuamos presos a um modelo que onera empresas, desestimula contratações formais e impede a geração de empregos de qualidade.

Empreendedores brasileiros estão em um jogo desigual, competindo globalmente com países que oferecem maior flexibilidade trabalhista e menores custos de contratação. Essa discrepância reflete diretamente nos números: a produtividade média por hora no Brasil é menos da metade da registrada em economias desenvolvidas. Além disso, o alto custo de contratação aqui impede investimentos em inovação e tecnologia, perpetuando o ciclo de baixa produtividade.

Se quisermos um Brasil mais competitivo, precisamos de reformas que enfrentem esse problema de frente. A mudança da tributação sobre a folha de pagamento não é apenas uma questão de justiça para trabalhadores e empresários. É também uma estratégia indispensável para promover crescimento econômico, reduzir a informalidade e aumentar a produtividade. A iniciativa do senador Laércio Oliveira aponta o caminho certo – o governo deve cumprir o prazo e apresentar a proposta que o país tanto precisa.

____________________

O texto acima é da minha livre interpretação. Portanto, pode não refletir exatamente a posição das entidades empresariais que o autor participa. Para pesquisas e cálculos, tabela ilustrativa o autor informa que utilizou a ferramenta de IA GPT4 para a fundamentar dessa reflexão.

Fontes:

https://www.laerciooliveira.com.br/emenda-de-laercio-em-defesa-do-emprego-e-acatada-em-relatorio-da-reforma-tributaria-aprovado-na-camara/

https://g1.globo.com/google/amp/trabalho-e-carreira/noticia/2024/11/15/as-experiencias-de-outros-paises-com-jornada-de-trabalho-reduzida.ghtml

O post Não importa o placar: 6×1 ou 4×3; sem uma mudança na tributação sobre a folha, o trabalhador sempre perde apareceu primeiro em Só Sergipe.

Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. No entanto, a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O cálculo foi apresentado nesta terça-feira (8) pelo Ministério da Fazenda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, distribuiu os cálculos ao relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Segundo o parlamentar, essa era uma reivindicação dos senadores para analisar o impacto das exceções incluídas pela Câmara dos Deputados e “melhorar” a proposta.

Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecadação dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ficar na faixa estipulada pelo estudo.

Foram considerados dois cenários: um “factível” e outro “conservador”. A primeira simulação considera uma taxa de “hiato de conformidade” em 10%. Esse hiato representa uma medida da sonegação, da elisão fiscal, da inadimplência e da judicialização por parte dos contribuintes. O segundo cenário considera que esse hiato chegue a 15%.

O futuro IVA será composto pela CBS, que substituirá os tributos federais sobre o consumo, e o IBS, que substituirá os tributos estaduais e municipais. Segundo o estudo, no melhor cenário, a CBS corresponderá a 8,53%, e o IBS a 16,92%, totalizando os 25,45% de alíquota de IVA. Na simulação mais pessimista, seriam cobrados 9,05% de CBS e 17,95% de IBS.

Tributação atual

A alíquota de 27%, apresentada no pior cenário, equivaleria ao que é cobrado na Hungria, país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o IVA mais alto. No entanto, esse percentual seria inferior aos 34,4% cobrados atualmente em tributos sobre o consumo.

Hoje, o consumidor paga 9,25% de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), mais 18%, em média, de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A soma equivale a 27,25% no conceito de tributação “por dentro”, que leva em conta os tributos no preço final.

No entanto, se for considera a tributação “por fora”, parâmetro aceito internacionalmente, que calcula o peso dos tributos sobre o preço inicial (sem tributação), a alíquota atual efetiva sobe para 34,4% – 24,2% de ICMS e 10,2% de PIS/Cofins.

Exceções

As exceções incluídas pela Câmara dos Deputados elevarão a alíquota-padrão do IVA de 4,72 a 4,98 pontos percentuais, segundo o estudo. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.

Sem as exceções inseridas pelos deputados, a alíquota-padrão de IVA corresponderia a 20,73% no cenário “factível” e a 22,02% no cenário “conservador”. Na primeira hipótese, a CBS cairia para 6,95%, e o IBS para 13,78%. O segundo caso prevê CBS de 7,38% e IBS de 14,64%.

Essas alíquotas menores contemplam poucos setores com tratamentos diferenciados, exceto a manutenção do Simples Nacional e do regime especial para a Zona Franca de Manaus. Esse cenário também considera setores que são tributados de forma diferente por critérios técnicos aceitos internacionalmente, como combustíveis e lubrificantes, serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, loterias, operações de sociedades cooperativas e compras governamentais.

Impactos

O estudo também mediu o peso das exceções à regra geral. A redução da alíquota em 50% para a agropecuária e a cesta básica acrescentará de 1,67 a 1,79 ponto percentual à alíquota-padrão. A alíquota reduzida em 50% para serviços de saúde eleva o IVA padrão de 0,62 a 0,63 ponto percentual. No caso da educação privada, que também recebeu o benefício de pagar metade da alíquota, o aumento para os demais setores corresponde a 0,32 ponto percentual nos dois cenários.

Todos os setores que haviam sido beneficiados com a redução de 50% das alíquotas no primeiro relatório da reforma tributária tiveram as alíquotas diminuídas para 40% durante a votação no plenário da Câmara. Isso acarretará de 0,73 a 0,77 ponto percentual extra ao IVA padrão.

A desoneração total para itens da cesta básica nacional, que dependerá de lei complementar, provocará o acréscimo de 0,67 a 0,70 ponto percentual na alíquota-padrão final. As demais exceções incluídas de última hora, como benefícios para igrejas e clubes de futebol, terão impacto de 0,35 a 0,38 ponto sobre o IVA dos setores sem tratamento favorecido.

Fonte: Agência Brasil

Últimas notícias:

Produção de petróleo recua em Sergipe, mas gás natural cresce 16,1% no ano

Senado: oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1

Empresários pedem adiamento, mas Senado acelera PEC do fim da escala 6×1

Minha notória estultícia natural

Prazo para empresas optarem por Simples Nacional começa nesta terça

   Confiança: da alegria à vergonha social

Empreendedores do bairro Santa Maria, em Aracaju, contratam R$ 9,5 milhões com Crediamigo

Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2026

Aprendiz de poeta

O post Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda apareceu primeiro em Só Sergipe.

O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, avaliou que a janela de oportunidade para aprovação da reforma tributária é agora, e que o texto, a ser discutido na forma de uma emenda constitucional, tem que ser discutido e aprovado ainda este ano.

“Acho que o presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira colocou bem, o debate está maduro e tem que ser agora, não pode perder o primeiro ano [de mandato]. Reforma constitucional, PEC, tem que ser no primeiro ano. Se perder o primeiro ano, você começa a ter dificuldade”, afirmou durante evento sobre reforma tributária e indústria, ocorrido em Brasília. Alckmin está no exercício da Presidência da República esta semana, durante viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Europa.

Segundo Alckmin, há uma disposição dos principais agentes políticos do país, incluindo o próprio presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara e do Senado. Para o vice-presidente, uma reforma tributária que simplifique drasticamente o recolhimento de impostos vai reduzir disputas judiciais e dar mais competitividade aos produtos industrializados do país. “Se a gente pegar a União Europeia, a discussão jurídica tributária é 0,27% do PIB [Produto Interno Bruno]. No Brasil, é quase 20%”, observou. Ele chamou o sistema de impostos do país de “manicômio tributário”.

O presidente em exercício também defendeu medidas de desburocratização dos negócios e falou da necessidade de o Mercosul ampliar acordos comerciais. “Mercosul só tem acordo com Israel e Egito, é muito isolado”, comentou. Alckmin ainda voltou a criticar a taxa de juros do país, que praticamente o Brasil de ser competitivo no exterior.

“Custo de capital. Se eu pago 10% de juros reais, e o meu concorrente, os juros dele são negativos, como é hoje na União Europeia e nos Estados Unidos, como é que vou competir?”, questionou.

Diretrizes da reforma

Há duas semanas, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Câmara dos Deputados, divulgou o relatório do grupo de trabalho, coordenado por ele, que passou os últimos três meses discutindo a proposta de reforma tributária. Segundo Ribeiro, que não apresentou proposta, mas diretrizes do grupo, a ideia é votar a primeira fase da reforma, que pretende simplificar a tributação sobre o consumo, na primeira semana de julho. O projeto substitutivo a ser apresentado unificará as duas propostas sobre o tema paradas na Câmara e no Senado.

Uma das diretrizes apresentadas é a criação de um imposto geral sobre consumo e outro sobre bens específicos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, substituindo o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.

Esse novo imposto sobre consumo deverá ter um regime dual, dividido entre a União e os estados e municípios. A previsão é que haja uma alíquota padrão, permitindo variações para bens e serviços específicos.

O grupo também prevê um cashback, a devolução de parte dos impostos para famílias de baixa renda.

Outra medida é a criação de um fundo de desenvolvimento para reduzir as desigualdades regionais e estimular a manutenção de empreendimentos em locais menos desenvolvidos, que deixarão de contar com benefícios dos tributos extintos.

O grupo ainda recomenda que, para o sistema financeiro, não haja redução de carga tributária. Também foi definida a manutenção dos regimes tributários estabelecidos pela constituição: a Zona Franca de Manaus e o Sistema Simples. Ainda será definida uma transição para o novo modelo envolvendo União, estados e municípios.

Já a discussão sobre tributação da renda e patrimônio será realizada em separado, com previsão de ocorrer no segundo semestre, em outro esforço da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agencia Brasil

Últimas notícias:

Produção de petróleo recua em Sergipe, mas gás natural cresce 16,1% no ano

Senado: oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1

Empresários pedem adiamento, mas Senado acelera PEC do fim da escala 6×1

Minha notória estultícia natural

Prazo para empresas optarem por Simples Nacional começa nesta terça

   Confiança: da alegria à vergonha social

Empreendedores do bairro Santa Maria, em Aracaju, contratam R$ 9,5 milhões com Crediamigo

Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2026

Aprendiz de poeta

O post “Reforma tributária tem que ser agora”, defende Alckmin apareceu primeiro em Só Sergipe.

“O cidadão não precisa se curvar ao Estado, a relação é contrária”. O pensamento é do coordenador nacional do Movimento Brasil 200, o publicitário Lúcio Flávio Miranda da Rocha, responsável pela criação do grupo em Sergipe. Ele entende que  o Estado é quem deve se curvar ao cidadão, critica as medidas de isolamento social praticadas pelo  governador Belivaldo Chagas e pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira e, nesta segunda-feira, dará entrada em uma ação  na Justiça exigindo a reabertura do comércio na capital. “Eles (os governos estadual e municipal de Aracaju) estão fazendo uma tragédia em relação à economia do Estado de Sergipe, ao emprego, fome e a consequência disso seria a criminalidade. Não duvidem do que um pai que tem um filho com fome pode fazer, não duvidem da capacidade de um homem chefe de família que não tem recursos para matar a fome da sua casa”, alerta o publicitário. Ontem à noite, por exemplo, ele participou do protesto do Sindicato dos Cabeleireiros e Profissionais da Beleza, intitulado “Enterro dos CNPJs”, cujo vídeo pode ser visto no canal do Só Sergipe no Youtube.   O Movimento Brasil 200, segundo Lúcio Flávio, é conservador, defende o livre mercado e politicamente é direitista e defensor das políticas do presidente Jair Bolsonaro. E lembrou do alerta do presidente durante reunião ministerial que, por decisão judicial, foi tornada pública: ‘quem não defende Deus, família, armamento está no governo errado’, disse o presidente. “Não  o idolatramos, mas apoiamos todos os princípios e valores do presidente. Ele nos representa e somos base de apoio do governo federal”, garantiu. Leia agora os principais pontos da entrevista que  Lúcio Flávio concedeu ao Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – Como começou o Movimento Brasil 200, instituição que nacionalmente é coordenada pelo senhor?

LÚCIO FLÁVIO – O Brasil 200 é um movimento suprapartidário, ou seja, sem vinculação a nenhum partido político e que tem como objetivo, a partir de demandas dos empresários, pautar um debate político.  Tudo começou com o empresário Flávio Rocha, dono das Lojas Riachuelo. Em janeiro de 2018, Flávio Rocha esteve num evento nos Estados Unidos chamado NRF, que é o maior evento do mundo de empresas e varejo. Todos os anos os gigantes do comércio param nesse evento para discutir o futuro. Lá, Flávio pegou os gigantes brasileiros e lançou uma carta chamada Manifesto Brasil 200, alertando para o futuro do nosso país, pois nós temos um estado insaciável que não para de nos cobrar impostos, que não para de nos querer viciados, dependentes, pedindo migalhas, esmolas e isso está errado. Nós precisamos sair da moita e pautarmos debates políticos e não fugirmos da política.

SS – Qual foi a origem do nome Brasil 200?

LF – Por que o nome Brasil 200? Porque Flávio Rocha lembrou da Inconfidência Mineira, na escola as crianças aprendem isso. Algumas pessoas foram enforcadas, inclusive Tiradentes, porque reclamavam, naquele momento em que éramos colônia de Portugal, que tínhamos uma carga tributária chamada de O Quinto dos Infernos. Os brasileiros naquela época pagavam aos portugueses 20% de impostos e as pessoas entendiam que isso era absurdo, era muito roubo. E o Flávio se perguntou: que Independência é essa?  Nos tornamos independentes da colônia portuguesa, não somos mais colônia, mas pagamos uma carga tributária praticamente o dobro do  que pegávamos naquela época. Somos escravos do nosso estado, pagando o dobro do que quando éramos colônia, e que já era muito. 200 anos é justamente pelo Bicentenário da nossa Independência, mas que independência é essa, então? O movimento nasceu para pavimentar a estrada da verdadeira independência do país, através da apresentação de proposta com pautas políticas que vamos levar para prosperidade.

SS – E aqui em Sergipe?

LF –  Nós construímos o Brasil 200 em Sergipe, o primeiro Núcleo Estadual do Brasil fora de São Paulo. E a partir de Sergipe começou a se expandir para o Brasil todo, porque todo mundo queria tirar o peso do Estado das costas. Queria se livrar do Estado, pois ele não existe para nos oprimir, mas para servir ao cidadão e não para o cidadão servir ao Estado. O cidadão não precisa se curvar ao Estado, a relação é contrária. O Estado existe pelas nossas riquezas, pelos nossos impostos, então não é a gente que tem que se render e ser perseguido, especialmente a classe empresarial, que é muito perseguida. Então nós construímos o núcleo em Sergipe que, a partir de então, retomou várias iniciativas para ajudar na transformação.

SS- E como é esse núcleo hoje, ele tem associados? As pessoas se agregam a ele?

LF –  Nós temos hoje um núcleo intelectual formado por sete pessoas e temos um grande grupo de militância formado por 200 pessoas. Nossa ferramenta de comunicação é o WhatsApp, então nós temos um grupo de 200 pessoas de nossa militância. E só um detalhe: o grupo não é mais formado só por empresários, embora tenha nascido com eles, mas também pela sociedade civil. Hoje nós temos funcionários públicos, privados, nós temos autônomos profissionais liberais, desempregados, aposentados. As 200 pessoas que formam o grupo do núcleo Sergipe são muito diversificadas.

SS – Caso uma pessoa deseje se integrar ao Brasil 200, como fazer?

LF –  Através dos nossos canais nas redes sociais, como Instagram e Facebook, nós recebemos as pessoas interessadas em integrar o movimento Brasil 200. Nós temos um canal nacional e um canal específico do Brasil 200 em Sergipe. Em qualquer um desses canais quem tiver interesse em se integrar, nos será encaminhado e nós iremos inseri-lo no nosso contexto de ações, atividades de trabalho e hábitos.

SS –  Tem algum critério para a escolha dessas pessoas que se candidatam a fazer parte do Brasil 200?

LF – Tem, tem sim. Nós temos três aspectos ao qual nos identificamos muito bem. Primeiro, o aspecto político. Nós somos ideologicamente aliados à direita, então nós não temos princípios que coadunem com pessoas que  pensam na político da esquerda, não que nós não os queremos. O que eles pensam são contrários ao que nós pensamos, é oposto ao que nós acreditamos. Na área econômica nós defendemos o livre mercado, ou seja, nós somos liberais. E no aspecto de valores morais e costumes nós somos conservadores, o que também se opõe ao que os progressistas mais alinhados acreditam. Então, aqueles que estão alinhados com esses princípios se sentem confortáveis e mais à vontade ao estarem entre nós.

SS – O associado paga alguma taxa? Como é que funciona isso?

LF – Nós temos produtos que são remuneradas. Inclusive nós estamos relançando esses produtos na segunda quinzena de junho. São produtos remunerados por assinantes para que fiquem a par de todos os nossos passos, mas são opcionais. Os militantes que fazem parte do nosso grupo não são obrigados a pagar absolutamente nada, mas existem produtos que ajudam a sustentar o instituto que não tem fins lucrativos e que tem sede em São Paulo. O instituto não recebe verba de absolutamente nenhum partido e é composto por doações e contribuições, comercialização de produtos.

SS – Recentemente o Brasil 200 apoiou um empresário sergipano da confecção do ramo de jeans, isso viralizou nas redes sociais. Como foi aquela iniciativa?

LF – Nós somos completamente contra a todo esse exagero em relação à pandemia. Há um excesso de política de informações negativas que têm adoecido a nossa população e o excesso de restrição, aos quais nós entendemos como completamente desnecessárias e sem efeito. Nós não vemos nenhum tipo de diferença em uma casa lotérica estar aberta para uma loja de brinquedos aberta. Não vemos nenhuma diferença nisso. O potencial de contaminação de uma casa lotérica, de um banco, do supermercado é praticamente o mesmo, ou até maior, do que de uma loja de móveis, por exemplo.

SS –Vocês são contra as medidas tomadas pelo governador Belivaldo Chagas, de isolamento social?

LF – Nós somos contra as medidas tomadas pelo governador Belivaldo Chagas, e pelos prefeitos, especialmente da capital. Não somos contra essas pessoas, nossa militância é meramente com relação a ideias, propostas e projetos. Nós somos frontalmente contra os governadores que estão equivocados, estão causando sequelas irreparáveis a curto prazo. Eles estão fazendo uma tragédia em relação à economia do Estado de Sergipe, ao emprego, fome e a consequência disso seria a criminalidade. Não duvidem do que um pai que tem um filho com fome pode fazer, a capacidade de um homem chefe de família que não tem recursos para matar a fome da sua casa. Isso é responsabilidade direta e objetiva dos prefeitos e governadores de Sergipe que mantêm uma política de restrição exagerada sem nenhum embasamento técnico-científico.

SS – Sim, e quanto ao empresário?

LF – Nós nos deparamos com o vídeo de um empresário que tinha 22 anos ininterruptos com a loja dele e pela primeira vez se viu sem dinheiro para pagar o aluguel e as próprias dívidas. Ele estava lamentando fechar o negócio que, ao longo do tempo estava gerando emprego e renda, coisa que o Estado não faz e esse empresário fazia. E por conta de uma quarentena tresloucada e exagerada, mal planejada, teve que encerrar toda essa linda história, sepultar o CNPJ, sem ter nenhuma culpa. Nós nos compadecemos e criamos uma iniciativa de uma compra solidária para diminuir o prejuízo do estoque do rapaz, da família dele. Mobilizamos e foi um sucesso, repercutiu nas redes sociais o resultado, muitas pessoas foram lá e nem se preocupavam com o produto, apena compravam. Só queriam ajudar e compartilhar naquele momento. Eles estavam em terra arrasada. E nossas iniciativas não param por aí. Nós vamos tomar medidas duras contra o prefeito e o governador de Sergipe.

SS – No Brasil 200, quem quiser carreira política, pode continuar no movimento?

LF – Nós entendemos que a transformação do país, em qualquer esfera, passa por cadeiras políticas. Não adianta discutir o que é melhor para o país, se não passar pelas mãos de um político.  É necessário ocuparmos essas cadeiras para que as transformações sejam possíveis. Nossa regra é a seguinte: todas as pessoas que estiverem no período de campanha eleitoral, não podem ter um cargo diretivo no Brasil 200, mas  ele pode e deve continuar no movimento.  E o Brasil 200 não declara apoio a candidato nenhum, sem antes de uma sabatina. Sou coordenador nacional do Brasil 200 e no período eleitoral sairei do cargo, mas continuo no movimento.

SS – Qual a responsabilidade de um coordenador nacional?

LF – Multiplica a nossa responsabilidade, que antes se limitava a Sergipe. Temos que transformar o Brasil. Quando a reforma previdenciária começou a ser debatida, havia discussão que não passaria no Congresso. Aí, o Brasil 200 pega a líder do governo, Joyce Hallseman para percorrer todos os Estados com o objetivo de fazer interlocução no país inteiro. Em Sergipe, o único parlamentar que votou favorável foi Laércio Oliveira. Nós temos 11 parlamentares aqui e todos os outros 10 ou foram contra ou isentos, não queriam tocar no assunto, pois era pauta indigesta. A esquerda batia pesado. O único a favor foi Laércio. Nós mudamos a história do país, com a reforma da previdência.  Nós conseguimos derrubar o projeto do senador Alessandro Vieira que queria controlar a internet.  O debate foi tão efervescente, a ponto de derrubar da pauta. E tornou o projeto impopular.  Antes da eleição, fomos à casa de Jair Bolsonaro com uma proposta: caso ele fosse eleito, cada CNPJ criaria um emprego, mesmo sem necessidade, para apoiar seu mandato. Na época das eleições, o problema era o desemprego. Queríamos que fosse promessa de campanha, mas Bolsonaro, muito íntegro, falou que não. E disse que, se fosse eleito, divulgassem isso, pois a tendência seria drástica na geração de emprego. Em dezembro, no prédio da Federação das Indústrias de São Paulo (Fies), com o presidente Paulo Skaf, lançamos o projeto “Emprego Mais Um”, com ampla repercussão nacional. Estabelecemos a meta de 1 milhão de empregos em janeiro e que não deixaríamos dados negativos. Conseguimos bater mais de 1,3 milhão de novas vagas em janeiro de 2018 e batemos a meta.

SS –E agora?

LF – Nós vamos pautar a pós-pandemia e a reforma tributária.

SS –  O fato do Brasil 200 ser direitista atrela um apoio ao governo Bolsonaro?

LF –  Sim, somos apoiadores do governo Bolsonaro. Nós temos um projeto que fechamos com a primeira dama, Michele Bolsonaro, e com a ministra Damares Alves, de levar quentinhas e marmitas para moradores de rua que sofrem nesta pandemia. É o projeto Quarentena sem fome diante do exagero do isolamento social. Temos chegado à noite e estamos levando alimentos aqui em Sergipe. Fizemos esse projeto e isso chamou a atenção de Damares Alves, que nos convidou para integrarmos o Projeto Pátria Voluntária, comandado por Michele Bolsonaro. Firmamos esse pacto. Naquela reunião ministerial, a portas fechadas, Bolsonaro falou que ‘quem não defende Deus, família, armamento está no governo errado’. E nós, do Brasil 200, defendemos tudo isso que ele falou em segredo.  Tudo que ele falou alcança os nossos princípios e nos sentimos apoiadores. Não idolatramos, mas apoiamos todos os princípios e valores do presidente. Ele nos representa e somos base de apoio do governo federal.

O post “O cidadão não precisa se curvar ao Estado, a relação é contrária”, alerta Lúcio Flávio, coordenador nacional do Movimento Brasil 200 apareceu primeiro em Só Sergipe.

O primeiro semestre deste ano foi bastante significativo para a superintendência do Banco do Nordeste (BNB) em Sergipe. As 91,1 mil operações de crédito contratadas, num total de R$ 598,1 milhões, foram elogiadas pelo presidente do banco, Romildo Carneiro Rolim, em recente entrevista ao Só Sergipe. O superintendente em Sergipe, Antônio César Santana, disse que está bastante otimista e garantiu que vai continuar “em franco crescimento até o final deste ano”. Responsável por um ativo de R$ 3 bilhões, cerca de 120 mil clientes distribuídos em 17 agências no Estado, César Santana afirmou que a sua superintendência está “em primeiro lugar no programa de ação do BNB. Estamos na frente de Estados economicamente fortes como Bahia, Ceará e Pernambuco”.

Ele fez uma analogia com a frase de Gilberto Amado que dizia que Sergipe, territorialmente, é muito pequeno para não ofuscar a grandeza do seu povo, ao chamar a atenção para sua superintendência que ocupa o primeiro lugar no ranking, na comparação com as demais.

Esta semana, durante a entrega dos prêmios aos jornalistas sergipanos vencedores do Prêmio BNB de Jornalismo, César Santana concedeu uma entrevista para o Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – A superintendência do Banco do Nordeste em Sergipe apresentou números expressivos neste primeiro semestre, e foi elogiado pelo presidente Romildo Carneiro Rolim. Qual é a meta até o final deste ano?

CÉSAR SANTANA – A perspectiva é de continuar em franco crescimento. A demanda por crédito, principalmente em alguns segmentos econômicos, tem sido acentuada. Eu posso destacar a indústria de transformação, a indústria de alimentos, os setores de serviços e saúde.   A parte de comércio tem tido um incremento muito forte, ainda mais nesse período que é de fazer as encomendas para as vendas do final de ano. Temos tido demanda por capital de giro, que é o combustível de uma empresa para fazer girar o estoque. Vejo, também, que o agronegócio, notadamente o milho e pecuária de corte e o leite, teve também uma demanda acentuada. O Estado se ressentiu, nos últimos três anos com duas estiagens fortes em 2016 e 2018, e parte do suporte forrageiro dos animais e as pastagens foram dizimadas. O plantel deve ter sido vendido, porque os pecuaristas com menor poder aquisitivo não tinham estrutura de manter os animais em regime intensivo. E por conta disso, já que este ano a quadra invernosa foi positiva, eles aproveitaram para repor o plantel, fazer investimentos em recuperação de pastagens, aguadas, compra de máquinas e equipamentos, no segmento agrícola e pecuário.

SS – Foram bons números. Houve incremento?

CS – No primeiro semestre tivemos um incremento em torno de 20% , com relação ao mesmo período do ano passado. No ano passado tivemos um orçamento de R$ 1,3 bi, sendo que R$ 1,090 bi com recursos do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), e os R$ 210 milhões vieram por outras fontes de recursos.  Eu diria que este ano deveremos, também,  ultrapassar este patamar em 10%. Espero ultrapassar a casa de R$ 1,4 bi, isso para um ano que esperávamos um PIB (Produto Interno Bruto) na casa de 2%, e que vai ficar em torno de 0.7% a 0.8%.  Por outro lado, reformas estruturantes estão sendo apreciadas e aprovadas no Congresso, a exemplo da Previdência e Tributária.   Acredito que não haverá redução da carga tributária, mas a unificação de alguns tributos federais e isso vai criar um ambiente favorável para que os empresários voltem a investir, vislumbrando 2020.

SS – O senhor é um otimista, mesmo num país em turbulência, que vive num disse-me-disse oficial sem precedentes, com altos e baixos da república.

CS – Eu sempre acredito que o país é maior que isso tudo. Há dois ou três anos tivemos a maior crise econômica, política, ética dos últimos tempos. E o país conseguiu, mesmo com o impeachment  da presidente, navegar nessas águas turbulentas e está se saindo. Por isso acredito que o país é maior do que isso tudo, nos fundamentos macroeconômicos, reservas cambiais, onde temos US$ 300 milhões.  O país está vacinado contra ataques especulativos. Hoje temos uma inflação abaixo de 4% e previsão para 3.71% este ano. Vislumbramos os fundamentos macroeconômicos e reformas estruturantes que o país está para implementar. Eu diria que sou um otimista, mas sem perder alguns fundamentos. O meu otimismo vem porque eu acredito que o país tem diferencial no agronegócio, não tem que ter a síndrome de cachorro vira-lata de que tudo nesse país é feito de forma inadequada. Somos muitos bons em algumas coisas que fazemos e o agronegócio vejo com muito destaque. Se não temos uma indústria de tecnologia de ponta muito forte, temos algumas commodities muito fortes. Temos sim segmentos que fazem o diferencial e é por isso que acredito.

SS – Como é que se situa a superintendência do BNB, se fizermos uma comparação com as demais?

CS – Essa é uma pergunta pertinente e eu lhe respondo citando o nosso poeta maior, Gilberto Amado, que dizia Sergipe, territorialmente, é muito pequeno para não ofuscar a grandeza do seu povo. E eu lhe digo: a superintendência de Sergipe, no menor Estado da Federação, hoje se situa em primeiro lugar no programa de ação do BNB. Então, estamos à frente de Estados economicamente fortes como Bahia, Ceará, Pernambuco. Não vou comparar em termos econômicos a pujança e musculatura destes Estados, mas esta superintendência se encontra em primeiro lugar, não só na pontuação geral, mas em todas as variáveis do nosso programa de ação. O time de Sergipe está de parabéns e eu tenho o prazer e a honra de liderar esse time.  Já estamos no pódio e queremos consolidar estes números para que no final do exercício cheguemos ao primeiro lugar. Hoje estamos no primeiro lugar no nosso programa de ação.

SS – O Crediamigo é carro-chefe do BNB, não é?

CS – Eu diria que o Crediamigo é a cereja do bolo. O banco tem um olhar todo especial para ele. Aqui em Sergipe temos hoje 80 mil clientes e se representarem uma família de cinco pessoas, vemos o quantitativo.  Esses 80 mil rodam duas operações por ano. Seriam 160 mil operações. Eu empresto algo em torno de R$ 300 milhões por ano em operações que vão de R$ 300,00 a R$ 15 mil. No Crediamigo empresto para o sacoleiro, para a dona do salão de beleza, para o feirante, para o pipoqueiro, para uma variedade de clientes.  Aqueles que não passam nem na porta de muitos bancos, conseguem recursos no BNB de forma simplificada. Não é inclusão de forma assistencialista, mas sim inclusão produtiva de um microempreendedor que sabe como fazer e faltava oportunidade.

SS – Qual a inadimplência no Crediamigo?

CS – É próxima de zero. Isso quer dizer que quase 100% pagam. É um crédito orientado por assessores. Às vezes, o cliente procura o banco precisando de R$ 2 mil e o assessor de crédito pergunta: “porque tomar R$ 2 mil, pagar juros de forma inadequada, se com R$ 1 mil você atende essa demanda?”. Você tem um consultor ao seu lado. A metodologia desse programa, que é decano, é o maior de micro crédito da América do Sul e o terceiro maior do mundo. O Crediamigo é a cereja do bolo. Mas nós temos outros programas especiais da micro e pequena empresa. Nós temos Agro Amigo, que é o micro crédito rural, idêntico ao Crediamigo, com assessores nas comunidades orientando e ensinando como fazer. Temos o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e também financiamos projetos estruturantes de médias e grandes empresas. Você não pode demonizar um grande investimento, que tem o poder de estruturar outros negócios. Empresas satélites  surgem ao redor. O banco apoia infraestrutura, parcerias público privadas, concessões, locações de ativos. Eu financio investimentos e empreendimentos. O ente Estado, às vezes, não tem condição  de levantar recursos, mas necessita. Quando você tem um banco de fomento que possa fazer isso, evidentemente que é feito. E lhe digo mais:  o banco não devolve recursos do FNE, não entesoura recursos.  Como é um fundo retroalimentado, quando o cliente paga, ele volta para o fundo e é emprestado novamente. Eu saio com um orçamento, mas no decorrer do ano, eu empresto mais do que estava previsto.  Isso é sinal de que o banco não devolve recurso,  que tem demanda forte do setor produtivo e cumprindo bem o seu papel de  agente de fomento.

O post “BNB em Sergipe está em primeiro lugar no programa de ação”, diz superintendente apareceu primeiro em Só Sergipe.

Embora não integre a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na última sexta-feira, mostrando queda na produção industrial do país, em Sergipe a situação não é diferente. A Sondagem Industrial de março revela, não só que os empresários estão menos otimistas, mas que o volume de produção ficou em 41,3 pontos, abaixo da linha divisória de 50,0, o que representa queda na comparação com fevereiro, justificado, em parte, pelo feriado de Carnaval.

A Sondagem Industrial, elaborado pela Federação das Indústrias de Sergipe (FIES), aponta, ainda, que o índice de Utilização da Capacidade Instalada (UCI) efetiva em relação ao usual, recuou 4,1 pontos e foi a 34,9.  “É o menor índice desde julho de 2017, quando registrou 32,0 pontos, reforçando que a produção das indústrias sergipanas está muito abaixo do que costuma ser neste período”, diz o estudo, coordenado pelo economista Rodrigo Rocha, superintendente do Instituto Euvaldo Lodi, da FIES.

Mas há, pelo menos, aspectos positivos na Sondagem Industrial, quanto ao emprego no setor. Sergipe se destacou regional e nacionalmente, no item “Evolução do número de empregados”  ao registrar 49,3 pontos, contra 48,5 pontos assinalados no Brasil e 46,5 pontos pelo Nordeste. Ou seja, a menor queda no emprego no Estado, frente ao Nordeste e ao Brasil. “No entanto, todos os agregados permaneceram com resultados abaixo da linha divisória dos 50,0 pontos”.

Situação financeira

Os dados de “satisfação da situação financeira” das empresas sergipanas, assim como os da Sondagem Industrial, pioraram no primeiro trimestre do ano. O índice de “satisfação com o lucro operacional”, o mais preocupante dessa análise, recuou de 43,1 pontos no trimestre anterior para 32,4 pontos no trimestre analisado, indicando perda de 10,7 pontos.

O “índice de satisfação com a situação financeira” caiu de 42,7 pontos para 38,3 pontos. Na comparação com os índices registrados no primeiro trimestre de 2018, o de satisfação com o lucro operacional recuou 6,6 pontos, enquanto o de satisfação financeira retrocedeu 1,5 ponto. Esses resultados denotam piora nas condições financeiras das empresas sergipanas.

Carga tributária

A elevada carga tributária novamente foi apontada como o principal problema enfrentado pela indústria sergipana, embora o percentual tenha se reduzido em 2,0 pontos no 1º  trimestre de 2019, fechando em 53,9%.

A falta de capital de giro apareceu como segundo principal problema enfrentado pela indústria, sinalizado por 38,5% das empresas. A assinalação teve aumento expressivo de 12,9 pontos percentuais (p.p.) entre o 4º trimestre de 2018 e o 1º trimestre de 2019, após aumentar 11,9 p.p. no trimestre anterior. O percentual de assinalação do trimestre é o maior desde o 4o trimestre de 2016, quando alcançou 34,8 pontos.

Brasil

O estudo do IBGE mostrou, que no país, a produção industrial brasileira registrou em março uma queda de 1,3%, na comparação com fevereiro, eliminando o crescimento de 0,6% observado no mês anterior. Com mais esse resultado negativo, o setor passou a acumular queda de 2,2% no ano.

Trata-se do pior resultado mensal desde setembro do ano passado, quando houve queda de 2,1% na produção do setor. Na comparação com março do ano passado, a indústria caiu 6,1%, queda anual mais intensa desde maio de 2018 (-6,3%). O resultado de março veio pior que o esperado pelo mercado. As expectativas em pesquisa da Reuters eram de quedas de 0,7% na comparação mensal e de 4,6% na base anual.

O post Produção industrial sergipana em queda, diz estudo apareceu primeiro em Só Sergipe.

Hoje, 21, a partir das 8 horas,os  alunos da Faculdade Maurício de Nassau e membros do Conselho de Jovens Empreendedores (CJE) vão realizar uma panfletagem na rótula da avenida Augusto Franco (antiga Rio de Janeiro), com o objetivo de alertar a população para a cobrança do uso dos valores arrecadados e explicar o quanto se paga a título de tributos. Além disso, os estudantes estarão colhendo assinaturas para aprovação do projeto de lei “10 medidas contra corrupção”.

Na edição de 2016, além de abordar a quantidade de tributos incidentes sobre produtos e serviços, o Feirão do Imposto tratará sobre aplicação dos recursos públicos, ou seja, como tem ocorrido o retorno destes tributos em prol da população. O tema da Campanha 2016 antecipa a reflexão: Bumerangue do Imposto, o único que vai e não volta.

O coordenador estadual do Feirão do Imposto 2016, Renato Morais Silva, afirma que a finalidade é alertar a sociedade pra que tome ciência dos impostos que pagam em porcentagem e valores.

O diretor da Faculdade Maurício de Nassau, professor Wagner Soares, diz que é papel da instituição ampliar o conhecimento da população sobre o tema, pois, através da informação é possível cobrar a aplicação dos tributos para melhoria da qualidade de vida e bem-estar social.

Na segunda-feira (23) dando encerramento às atividades do Feirão, acontecerá uma palestra para estudantes de Administração e Ciências Contábeis com o tema: “A reforma tributária é a melhor solução para o nosso país?”.

O post Hoje é dia de Feirão do Imposto na Nassau apareceu primeiro em Só Sergipe.

Os brasileiros já pagaram mais de R$ 2 trilhões somente em impostos. A marca foi registrada nos mais de 20 impostômetros espalhados em todo Brasil, inclusive Aracaju e outros oito capitais onde há unidades da Faculdade Maurício de Nassau, com autorização do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). De 2005 a 2015, valor de impostos arrecadados é impressionante: R$ 13 trilhões.

“A carga tributária no Brasil é perversa, pois atinge os mais pobres, taxando em especial os bens de consumo. Pagamos muitos impostos e não temos o devido retorno em relação aos serviços públicos, que não têm tanta qualidade”, comenta Sérgio Murilo, coordenador do Instituto Ser Educacional, pertencente ao grupo que mantém as unidades de ensino e de onde partiu o intuito de instalar impostômetros delas.

A inauguração do impostômetro em Aracaju ocorreu no dia 12 de setembro deste ano, na Faculdade Maurício de Nassau. O painel eletrônico já marcava a quantia de R$ 1,3 trilhão e, em pouco mais de três meses, mais de R$ 700 bilhões derivados de impostos foram arrecadados em todo país. A instalação proporcionou aos sergipanos um reforço à cidadania. Assim, é possível exigir mais transparência nos recursos e na aplicação correta deles.

Manifestação – No dia 21 de dezembro, foi realizada uma manifestação para alertar a população sobre a virada do impostômetro para os R$ 2 trilhões. Cerca de 50 pessoas – entre empresários, representantes de entidades empresariais, professores e estudantes – fizeram panfletagem apresentando aos motoristas que transitavam pela Avenida Delmiro Gouveia, em Aracaju, a carga tributária cobrada sobre os bens de consumo no Brasil.

O objetivo foi despertar o senso crítico da população para cobrar o retorno dos altos impostos pagos. A ação contou com a presença de instituições como a Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio-SE), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Academia Sergipana de Ciências Contábeis.

Além de Aracaju, os impostômetros estão instalados nas unidades da Faculdade Maurício de Nassau em Belém (PA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN) e Recife (PE).

O post Brasileiro já pagou mais de R$ 2 tri em impostos apareceu primeiro em Só Sergipe.