A terça-feira de carnaval, também chamada Terça-feira Gorda, é o último dia da folia de Momo, especialmente para a população cristã católica, que tem na Quarta-Feira de Cinzas a data que marca o início da Quaresma, os 40 dias que antecedem a Semana Santa. 

Embora seja uma data marcada por ritos religiosos, a quarta-feira (5) não é feriado no Brasil. Para o serviço público, o ponto facultativo vai até às 14h, afetando o funcionamento de alguns serviços.

Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), transporte, segurança pública e outros serviços essenciais funcionam nesta quarta-feira normalmente durante todo o dia. Já Unidades Básicas de Saúde, unidades do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Hemocentros funcionaram conforme orientação de estados e Distrito Federal, podendo ter funcionamento integral ou apenas em meio período.

Bancos

Os bancos de todo o país funcionarão a partir do meio-dia (horário local), conforme divulgou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Apenas nas localidades onde o fechamento ocorra antes das 15h, a abertura das agências será antecipada para garantir o funcionamento mínimo de três horas de atendimento ao público.

Contas de consumo como água, energia e telefone com vencimento na terça-feira (4), poderão ser pagas sem acréscimo de multa nesta quarta-feira.

Correios

Os Correios terão expediente retomado ao meio-dia e as agências terão início do horário de expediente conforme a localidade. Para quem precisa postar ou receber encomendas e correspondências é necessário consultar o site da empresa para saber o horário exato de abertura da unidade mais próxima.

INSS

A rede de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só retomará o atendimento presencial a partir das 14h desta quarta-feira para usuários agendados pelo site ou aplicativo Meu INSS. Os demais atendimentos serão normalizados apenas na quinta-feira (6).

De acordo com a instituição, não houve mudança no calendário de pagamento de benefícios em razão do carnaval.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomará o atendimento presencial a partir das 14h – Tomaz Silva/Agência Brasil

Comércio

Nesta quarta-feira, a previsão é que comércios de rua e shoppings em todo o país abram a partir do meio-dia, mas as federações nos estados e Distrito Federal permitem o funcionamento integral dos estabelecimentos com Certificado de Abertura. Já bares e restaurantes poderão funcionar normalmente.

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a projeção para este ano é que todo o período de carnaval movimente no país R$ 12,03 bilhões em receitas, o que representa um aumento de 2,1% em relação a 2024.

Fonte: Agência Brasil

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Aposte, aposte, aposte, ou, em inglês, bet, bet, bet. O imperativo de risco chega a telinhas e telonas. A outdoors e camisetas. Pelo rádio, por entre notícias e em qualquer brecha nas páginas de internet. Antes, durante e depois de eventos esportivos. Os anúncios, fantasiados de elementos lúdicos, vêm de todos os lados, como convites para se divertir e ganhar dinheiro.

São os sites de apostas, também conhecidas como bets. Neles, as pessoas apostam dinheiro em resultados de partidas de vários esportes. Futebol, basquete, boxe, artes marciais mistas. E não só nos resultados. É possível apostar em detalhes de cada jogo, como quem fará os gols em uma partida ou se determinado atleta receberá cartão amarelo.

O presidente do Instituto Jogo Legal, Magno José Santos de Sousa, estima que existam mais de dois mil sites de apostas esportivas hoje em operação no Brasil. Mas essas empresas ainda têm até o fim do ano para se regularizar no país. Por isso, o número exato de sites atuando por aqui ainda é incerto.

De um lado, há quem defenda a regulamentação dos jogos por conta de benefícios como a arrecadação de impostos e garantir um maior controle da atividade, que teria potencial para reverter até R$ 18 bilhões para os cofres públicos. Por outro lado, profissionais de saúde alertam para a possibilidade de danos à saúde mental de jogadores. Confira o que diz a lei.

O tema tem sido alvo de controvérsia também no Parlamento. Em abril, o Senado instalou a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. A proposta é apurar denúncias de suspeitas relacionadas a partidas oficiais, principalmente de futebol. Mas essa é apenas uma parte das polêmicas.

Publicidade em discussão

Quem defende a regulamentação e entende que o jogo pode ocorrer em ambiente seguro afirma que a lei cria mais regras para a publicidade. A norma define, por exemplo, que os avisos de desestímulo ao jogo e de advertência sobre seus malefícios deverão ser veiculados pelos agentes operadores.

A lei prevê ainda ações informativas de “conscientização dos apostadores e de prevenção do transtorno do jogo patológico, bem como da proibição de participação de menores de 18 anos, especialmente por meio da elaboração de código de conduta e da difusão de boas práticas”.

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Essa preocupação com a força da publicidade no setor de apostas esportivas é tema de avaliação do advogado e pesquisador em direito constitucional Thiago Valiati. Ele entende que a lei é importante para trazer regras claras sobre a publicidade, e acredita que o Ministério da Fazenda ainda trará portarias específicas para tratar do tema.

“A própria regulamentação do serviço dessa lei é importante, nesse sentido, para que a publicidade, que a gente se acostumou a ver de uma forma exagerada, possa ser controlada pelo poder público”, afirmou. Outro fator que o jurista destaca é que a lei poderá trazer recursos para lidar com os eventuais malefícios.

Ele entende que a nova lei também terá o poder de coibir abusos das empresas operadoras das apostas esportivas. Na avaliação dele, a lei colocou o País em harmonia com os países mais desenvolvidos do mundo na prestação desses serviços. “A nova lei aqui no Brasil, publicada no final do ano passado, prevê agora que as empresas e os apostadores que exploram a atividade terão que, por exemplo, recolher os tributos devidos no país”.

Arrecadação

A legislação sobre as apostas esportivas estabelece critérios para a regulamentação da atividade e as normas para a exploração do serviço, define a distribuição da receita arrecadada, fixa sanções e também a fiscalização da atividade. “Além de fazer com que o montante arrecadado seja revertido em prol da própria sociedade, privilegia a integridade e faz um fomento do jogo responsável por meio de um controle maior sobre essas movimentações que estão de grande vulto, um mercado que gera bilhões”, explica o jurista.

Valiati diz que as empresas que vão atuar no país terão uma parte do seu custeio destinado a diversas áreas sociais. Então, por exemplo, dos 12% que são destinados à União, 10% desse montante vai se destinar à educação”, pondera o advogado. Ele entende que lei é muito clara ao trazer alguns critérios para a realização de publicidade. “A família tem um papel essencial em controlar esse acesso dos mais jovens”.

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Dependência

Segundo a psicóloga Bruna Mayara Lopes, que atua no Ambulatório dos Transtornos de Impulso, do Hospital das Clínicas de São Paulo, os jogos de azar podem levar à dependência. “O jogo de aposta forma hábitos. Quanto mais a pessoa tem acesso a esse hábito, maior a chance dela ter uma dependência. A pessoa corre o risco de ter o transtorno do jogo, que é uma dependência em jogos de azar”, alerta.

Bruna explica que existem pessoas que são mais vulneráveis a esse transtorno. “Por exemplo, pessoas que têm TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade) correm mais risco. O que faz com que a pessoa tenha essa dependência é o fácil acesso”. Esse fácil acesso pode ser identificado pela maior incidência de publicidade. “Quanto mais publicidade em relação às apostas esportivas, maior o risco da pessoa se interessar e procurar por jogos de apostas esportivas”.

A psiquiatra Raquel Takahashi, também pesquisadora do tema, explica que o transtorno do jogo está na mesma categoria das dependências químicas. “Inclusive, a gente segue o mesmo princípio [de diagnóstico e tratamento]”. Por isso, ela identifica que são necessárias mensagens insistentes de que o jogo pode causar dependência.

Já a psicóloga Bruna Mayara Lopes avalia que fatores socioeconômicos também influenciam com que a pessoa jogue mais. “Principalmente quando elas associam o jogo a alguns fatores, como renda extra. Na verdade, jogos de apostas não têm nada a ver com isso e deveria ser olhado como uma maneira de diversão apenas”.

A profissional adverte que outro fator que leva a pessoa a achar que está “tudo bem” é quando ela superestima a própria “habilidade”. “Ela acredita que, por conhecer, por exemplo, o time de futebol, pode acreditar que tem domínio sobre o jogo. Mas isso é uma crença que pode até levar a pessoa a criar essa dependência”, diz Bruna Lopes.

Sinais

Um dos sinais de dependência em sites de apostas pode ser, por exemplo, o comprometimento da própria renda nessa atividade. “Quando a pessoa começa a pedir empréstimo para poder fazer as apostas, quando ela começa a ter riscos na vida dela, ou começa a comprometer os relacionamentos pessoais ou o trabalho. Tudo pode ser evidência do risco”.

Nesse sentido, ela entende que, por mais que o jogo possa ter regulamentação e que só pessoas maiores de idade possam jogar, a internet potencializa riscos para jovens. “É importante que os adultos fiquem de olho nos adolescentes. Até porque, quanto mais cedo a pessoa começa a apostar, mais difícil serão as condições de retirar esse hábito da rotina”.

No ambulatório

A profissional explica que esses tipos de jogos de apostas envolvem aleatoriedade. Nesse sentido, a pessoa ficaria “viciada” em jogar cada vez mais para ver se ganha um prêmio. “No nosso ambulatório, mais de 40% dos atendimentos foram destinados a jogos de aposta esportiva. E a maioria é jogos de aposta online, no geral. A gente tem percebido isso cada vez pessoas mais em jovens”. Inclusive, antes, o ambulatório atendia mais pessoas mais velhas.

A psiquiatra Raquel Takahashi também avalia que o grupo de homens jovens é o mais vulnerável. “Pacientes que tiveram dependência por álcool e outras drogas têm um risco maior também”. A especialista explica que os jogos ativam um “circuito de recompensa”. “É uma área especial que está ligada exatamente à dependência química também”. Seria, então, uma dependência comportamental que poderia entrar como uma espécie de fuga de realidade.

Mais fiscalização

No campo da regulamentação, o advogado Thiago Valiati afirma que as próprias casas de apostas apresentaram a demanda de dar mais segurança aos jogos. Para ele, essas empresas querem se livrar da pecha de envolvidas com escândalos. “Com a regulamentação, a ideia é que a gente tenha essa fiscalização em relação a todo o mercado”.

Segundo ele, a lei prevê formas de conter a invasão ainda maior das casas de apostas nos eventos esportivos, como proibir que as apostas envolvam categorias de base ou eventos que envolvam exclusivamente atletas menores de idade em qualquer modalidade esportiva. “O Ministério da Fazenda vai ainda trazer várias portarias que vão regulamentar de forma específica o tema, inclusive trazendo alguns critérios sobre prazo e em quanto tempo as empresas devem estar devidamente autorizadas a funcionar no Brasil”.

A primeira recomendação é que os apostadores só procurem as empresas de fato que estejam regularizadas e legalizadas no país. “A recomendação é que as pessoas procurem os sites que serão devidamente licenciados pelo poder público. A gente verifica muito as hipóteses de pessoas que perdem o controle e acabam se viciando, se descontrolando, por envolver uma forma de ganho fácil”.

Recursos para o país

O presidente do Instituto Jogo Legal, Magno José Santos, lamenta a existência de um “preconceito muito grande” com o jogo no Brasil, proibido há 83 anos. No entanto, ele defende que é necessário olhar diferente para uma atividade que movimentou mais de R$ 54 bilhões no ano passado.

“As apostas esportivas têm uma premiação alta e giram em torno de 90%. Nós estamos falando de uma cifra de R$ 15 bilhões a R$ 18 bilhões que esse setor arrecadou. Só que o combustível desse setor é a publicidade”.

Por isso, ele contabiliza que seriam investidos de 35% a 40% desses recursos em propaganda. “Daqueles 15 bilhões, pelo menos uns R$ 8 bilhões foram lucros que ficaram com essas plataformas no exterior sem nenhuma contrapartida para o Estado brasileiro”. O único tributo que foi arrecadado desses recursos foi o IOF (Imposto Sobre Operação Financeira)”.

Arte/EBC

Melhores práticas

O presidente do Instituto Brasileiro para o Jogo Responsável, André Gelfi, explica que, para que esse dinheiro seja destinado para finalidades sociais, por exemplo, é necessária maior proteção ao apostador ou mesmo monitoramento e zelo pela integridade esportiva.

“É absolutamente pertinente essa regulamentação que se deu a partir da lei aprovada em dezembro. Agora a gente aguarda com grande expectativa as portarias que vão detalhar todo o processo”. A previsão, em princípio, é que essas portarias sejam todas publicadas até julho. “Conscientizar a população com relação à dinâmica do produto, para que ele seja consumido de forma parcimoniosa e que não traga malefícios”, afirmou.

Até a Caixa Econômica manifestou interesse na autorização para apostas esportivas. Mas ressaltou que preza pelo cuidado com o apostador em toda a sua operação e “segue as melhores práticas internacionais, com certificação nível 3 no programa Jogo Responsável, concedida pela WLA (World Lottery Association – Associação Mundial de Loterias)”.

O banco público entende que o “jogo responsável” inclui evitar que menores de 18 anos façam apostas, bem como orientar sobre a prevenção e tratamento aos danos relacionados a jogo. “É importante ressaltar que o tema da responsabilidade nos jogos está sendo regulamentado pelo Governo Federal”.

Ajuda

Mesmo os defensores da atividade pensam que é necessário priorizar alertas para os riscos dessa atividade. Até que a regulamentação esteja efetivamente em funcionamento, o jogo ainda selvagem deve estar em voga. A psicóloga Bruna Lopes chama atenção para que as pessoas que identifiquem estarem sofrendo com esse transtorno devam procurar ajuda.

“As pessoas podem buscar ajuda, por exemplo, nos centros de atenção psicossocial (Caps) no seu Estado”. Ela cita que existem também entidades de “jogadores anônimos”, que funcionam como um grupo de autoajuda para pessoas que têm dependência em jogos de azar.

Fonte: Agência Brasil

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O Janeiro Branco é uma campanha nacional que busca conscientizar a sociedade sobre a importância dos cuidados com a saúde mental. Nela é destacado o primeiro mês do ano como um período estratégico para discutir e refletir sobre questões relacionadas à mente. Adepta a essa ação, como forma de dar ainda mais prioridade à saúde da população, a Prefeitura de Aracaju mantém uma série de ações na cidade durante este período, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), assim como ao longo de todo o ano.

A coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), Marinês Mendonça, explica que esse movimento da campanha se intensificou ainda mais após o período da pandemia de Covid-19. “O Janeiro Branco foi criado com o objetivo de alertar as pessoas, principalmente depois da pandemia. Mais pessoas estão adoecendo e atualmente têm mais consciência de que estão doentes mentalmente, mas ainda relutam em buscar ajuda por diversos motivos. Então, a campanha veio justamente para alertar e incentivar que busquem ajuda, hoje vivemos em um ritmo muito intenso então precisamos nos cuidar mais”.

O foco principal da campanha é combater o estigma em torno das questões mentais, promovendo a importância do cuidado com a saúde psicológica tanto individual quanto coletiva. Esse objetivo propõe que a população reflita sobre suas emoções e busque ajuda profissional, através de ações de conscientização. “Muitas pessoas ainda têm um preconceito muito grande com as doenças mentais, então fazemos essa campanha intensificada no mês de janeiro. Fazemos atividades dentro das USFs [Unidades de Saúde da Família], com palestras relacionadas ao Janeiro Branco, explicando que o Caps [Centro de Atenção Psicossocial] é porta aberta, tirando esse tabu que ‘só tem doido’. Com esses tipos de atividade de apresentação e rodas de conversa nós explicamos ao usuário como é o funcionamento da rede”, destaca Marinês.

Além das atividades desenvolvidas em janeiro, a Prefeitura de Aracaju, através da SMS, com a Reaps, oferta serviços que ampliam o acolhimento em saúde mental, a exemplo do atendimento ambulatorial que contam com psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais em 14 referências de saúde mental, presentes nas USFs; os Centros de Atenção Psicossocial (Caps); o Serviço de Apoio Psicológico (Sapsi), disponível pelo telefone 0800 729 3534, opção 3, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h; e o Ambulatório de Atendimento em Saúde Mental (Ament), localizado no anexo do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) AD III Vida, situado no bairro América.

Disponíveis durante todo o ano, qualquer pessoa pode buscar o apoio dos serviços da Reaps. Matheus Barros, coordenador do CAPS AD III Primavera, explica como é feito o primeiro acolhimento na unidade. “Por ser porta aberta, atendemos qualquer tipo de pessoa, tanto por demanda espontânea ou ligada às outras instituições de saúde que foram direcionados. Primeiramente vamos realizar o que chamamos de acolhimento inicial. Essa pessoa vai ser recepcionada e a equipe técnica multiprofissional vai conversar, levantar as demandas e construir o Plano Terapêutico Singular (PTS), que é um planejamento de cuidado realizado junto com a equipe técnica multiprofissional para poder cuidar da saúde mental’, detalha.

Além das palestras e rodas de conversas desenvolvidas este mês, também será realizada uma grande caminhada com o tema “Cuidar da saúde mental é cuidar da vida”, no próximo dia 26 de janeiro. “A caminhada tem essa perspectiva de cuidado com o corpo, com atividades de respiração, alongamento, também vai ter uma grande roda para discutir o que é o janeiro branco e chamar a atenção da sociedade para os dispositivos de saúde que estão a disposição dela, que existem caminhos e terapêuticas disponíveis para aquelas pessoas que que tem algum tipo de sofrimento mental”, conta Matheus.

O apoio do Caps é muito importante para aqueles que precisam e esse cuidado é reconhecido pelos usuários que buscaram o centro e hoje demonstram gratidão pelo atendimento recebido nas unidades. “Eu acho ótimo. Para mim o Caps é uma casa, é minha família, me ajudou muito, o que eu preciso o Caps me ajuda em tudo. E não só me ajuda como também ajuda o próximo. Eu aprendo muita coisa aqui”, declara R.C

A campanha Janeiro Branco causa um impacto além do nível individual, atingindo também a sociedade como um todo. Ao estimular a conscientização, ela contribui para a construção de ambientes mais saudáveis e solidários. A compreensão de que a saúde mental é parte integrante da saúde que promove uma abordagem preventiva, reduzindo o estigma associado aos transtornos mentais.

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