Com a possibilidade cada vez maior da filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Progressistas, presidido em Sergipe pelo deputado federal Laércio Oliveira, nasce uma perspectiva de uma candidatura 100% bolsonarista para o governo do estado em oposição ao grupo que levou Sergipe ao atraso econômico e social, grupo este liderado por Belivaldo e Jackson Barreto.

Uma candidatura de Laércio Oliveira a governo totalmente desvinculada e em oposição a Belivaldo e seu grupo estimularia bolsonaristas sergipanos a se empenharem com a mesma determinação que se empenharão à campanha de Bolsonaro.

Tá na hora de Laércio se portar como vem sendo tratado por Belivaldo e JB: como bolsonarista. São incompatíveis apoio ou coligações de bolsonaristas com políticos que representam o atraso a que foi submetido o estado de Sergipe nas últimas décadas, ou seja, Belivaldo e JB.

Da mesma forma são incompatíveis apoio ou coligações a políticos condenados por corrupção, compra de votos, desvio de recursos públicos etc.

Não precisa nem dizer que queremos distância de políticos que já frequentaram os presídios sergipanos, na qualidade de hóspedes.

(*) Henrique Rocha  é coronel PM da Reserva Remunerada

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

• Feriado de 7 de setembro: confira o funcionamento dos serviços estaduais, municipais e de shoppings de Aracaju
• BC proíbe publicidade em comprovantes do Pix a partir de março de 2027
• Ele, João Alves Filho, descrito por eles
• Produção de petróleo recua em Sergipe, mas gás natural cresce 16,1% no ano
• Senado: oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário

O post Henrique Rocha: “candidatura de Laércio Oliveira estimularia bolsonaristas sergipanos” apareceu primeiro em Só Sergipe.

Num contexto de eleições que podem ser definidas em dois turnos, ganha relevo a figura do terceiro colocado na etapa inicial do escrutínio.

Isso tanto a curto prazo, por conta do seu possível apoio, quanto a longo prazo, dada as suas possibilidades para disputas posteriores.

No Brasil, desde 1989, essa figura tem arrebanhado, no primeiro turno, uma média de 10,4% do eleitorado total, com um desvio-padrão de 4,3%, o que significa um coeficiente de variância de 41,7%.

Esse resultado aponta para uma inconstância muito grande, muito maior do que aquelas detidas pelo segundo e primeiro colocados no período inicial.

Isso sugere que o poder de atração do terceiro colocado, nas eleições presidenciais brasileiras, varia de votação para votação, o que é uma  situação diversa daquela sentida pelos que vão para o segundo turno.

Nessas três décadas, dentre os que ficaram no terceiro lugar, os dois melhores desempenhos foram alcançados por Marina Silva, em 2010 e 2015 (14,5% e 15,6%, respectivamente).

Por outro lado, os dois piores foram os de Enéas Carneiro, em 1994, com uma votação que abarcou 4,9% do eleitorado total, e Heloísa Helena, em 2006, que alcançou a marca de 5,2% desse mesmo total.

Leonel Brizola, em 1989, Anthony Garotinho, em 2002, e Ciro Gomes, em 1998 e 2014, receberam o apoio de, em média, 10,7% dos eleitores brasileiros aptos a votar.

Registre-se ainda que o coeficiente de correlação linear entre o primeiro e o terceiro colocados é -0,60 pontos, ao passo em que tal medida de associação entre esse e segundo melhor posicionado é de -0,23.

Em suma, isso pode significar que os candidatos que ficaram em terceiro lugar mais tiraram votos dos primeiro do que do segundo colocado, o que transforma o líder da disputa no seu principal adversário.

Alternativamente, pode também estar a se dizer que, quanto mais ele se mostra como uma alternativa ao líder, melhor tende a ser a sua performance no 1° turno.

Não por acaso que, em somente uma vez, o terceiro colocado apoiou o vencedor do primeiro turno quando a eleição foi para a fase suplementar. Isso ocorreu em 2002, quando Anthony Garotinho declarou voto em Lula da Silva.

Em 1989, Leonel Brizola ficou ao lado do mesmo Lula da Silva; em 2006, Heloísa Helena declarou-se neutra. Atitude similar à de Marina Silva, em 2010, que, já em 2014, decidiu-se por Aécio Neves. Por fim, em 2018, Ciro Gomes anunciou voto em Fernando Haddad.

Daí surge um questionamento: o terceiro lugar não tem efetivo poder de influenciar o resultado do turno adicional? Essa é uma hipótese a se testar.

No entanto, já é possível afirmar que sempre que esse disputante chegou ao patamar de 9% do eleitorado, a eleição precisou de um 2° turno, evitando a sua liquidação logo na etapa inaugural.

Ressalte-se, também, que a terceira colocação é um passaporte para pleitos posteriores. Dentro desse seleto grupo, apenas Anthony Garotinho e Heloísa Helena não voltaram a disputar outra eleição presidencial.

Outra característica das candidaturas que assumem a terceira posição no primeiro turno, é que elas possuem um forte viés regional, geralmente, vencendo o pleito em seus domicílios eleitorais.

Leonel Brizola, em 1989, foi maciçamente vitorioso no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Ciro Gomes venceu no Ceará nas três vezes que disputou, Anthony Garotinho, em 2002, venceu no Rio de Janeiro e Marina Silva bateu seus adversários no Acre, em 2014.

Com base nisso tudo, não é incorreto afirmar que o terceiro colocado é uma peça de relevo no mosaico eleitoral brasileiro. Nele incrustam-se a possibilidade de ocorrência de um turno adicional, expressões políticas regionais e o virtual perfil de eleições vindouras.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia e Doutor em Administração

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe

O post As eleições presidenciais no Brasil e a figura do terceiro colocado apareceu primeiro em Só Sergipe.

Na quinta-feira, 02, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 107/2020, adiando as eleições para novembro. Com isso, os interessados em se candidatar nas eleições de 2020 precisam estar ainda mais atentos ao novo contexto eleitoral que se desenha diante da pandemia. Mas, como obter efetividade nas eleições?

Pensando nisso, a Long Life Learners e o Cenário Inteligência idealizaram o evento Academia de Líderes que acontecerá no próximo dia 09, a partir das 19h, via aplicativo Zoom. A ideia é que candidatos às eleições e profissionais da Comunicação que atuam com marketing político e digital participem para aprofundar seus conhecimentos sobre o contexto das eleições em busca da efetividade dos resultados.

O cientista político, doutor em Ciência Política e professor universitário, professor Adriano Oliveira, falará sobre a importância das pesquisas qualitativas eleitorais. Fugir do ‘mais do mesmo’ das pesquisas de intenção de voto é uma saída estratégica para o sucesso da candidatura.

“Nesse evento, vamos falar sobre como fazer uma campanha eleitoral bem feita, qual a importância da narrativa eleitoral, qual essência do marketing político, o que significa risco eleitoral, como construir cenários e, claro, é preciso falar sobre estratégia. Afinal, todos buscam vencer as eleições. Mas como construir uma estratégia vencedora é o grande centro da nossa abordagem”, explica Adriano Oliveira.

Os candidatos a vereador e profissionais da Comunicação (jornalistas, publicitários, designers e especialistas em marketing) irão entender o novo contexto diante da pandemia com o PhD em Economia e analista político, Maurício Costa Romão, que vai falar sobre as eleições proporcionais..

“Vou tratar das eleições para vereadores. Recentemente, houve grandes modificações de leis que tratam do assunto, dentre elas, o fim das coligações proporcionais e a abertura para que todos partidos possam disputar sobras de voto mesmo que não tenham atingido a cota eleitoral. Vou apresentar os tópicos de forma didática, com dados das eleições recentes, ou seja, exemplos reais para a compreensão ser a melhor possível”, informa Romão.

Academia de Líderes acontecerá no próximo dia 09, a partir das 19h, de forma virtual, realizado pela Long Life Learners e Cenário Inteligência. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo Whatsapp: (79) 99611-5629 ou pelo e-mail: academiadelideres@idlearning.com.br, onde também é possível conseguir cupons de desconto.

O post Contexto atual das eleições 2020 é tema de palestra virtual apareceu primeiro em Só Sergipe.

A pedido Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) concedeu liminar suspendendo a diplomação do deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos (Valdevan 90), por fraude na prestação de contas da campanha. A decisão, por unanimidade, foi tomada na sessão do Pleno na manhã desta segunda-feira (17). A diplomação dos candidatos eleitos em Sergipe está marcada para hoje, às 17h.

De acordo com as investigações, integrantes da equipe de campanha de Valdevan 90 aliciaram 86 moradores dos municípios de Estância e Arauá para simular doações ao candidato. O deputado federal eleito está preso desde 7 de dezembro por coagir testemunhas durante a investigação das fraudes. No mesmo processo, o MP Eleitoral também pediu a cassação do mandato e a inelegibilidade do candidato por oito anos.

O esquema de fraudes da campanha de Valdevan 90 foi descoberto pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), durante a análise das contas de campanha. De acordo com a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, uma série de dezenas de doações no valor de R$ 1.050 em dias próximos chamou atenção. “Doações a partir de R$ 1.064,10 devem ser feitas obrigatoriamente por transferência bancária”, explicou a procuradora. “O valor um pouco abaixo do limite legal em mais de 80 depósitos nos alertou para o risco de fraude”, explicou.

Em seguida, foi iniciada uma série de oitivas de doadores de campanha. Enquanto a maioria negava a fraude, as condições socioeconômicas dos doadores era mais um indício das doações irregulares. A maioria mora em imóveis muito simples, não têm emprego fixo ou recebem salários próximos a R$ 1 mil. Algumas testemunhas, entretanto, confirmaram ter apenas “emprestado” o número do CPF para a operação financeira.

Investigação – O trabalho de investigação da Promotoria eleitoral, da Procuradoria Eleitoral e da Polícia Federal resultou na prisão de Valdevan 90. Eunice Dantas explica que a injeção de recursos ilícitos na campanha configura abuso de poder econômico e justifica o pedido de cassação do mandato. Já o volume das provas e a gravidade do ato de coagir e orientar as testemunhas exigiram a medida de impedir o candidato de ser diplomado. “Outros crimes cometidos para o sucesso da fraude eleitoral ainda estão sendo investigados e poderão gerar outros processos contra o candidato e seus colaboradores”, enfatizou a procuradora.

O post TJ/SE suspende diplomação de Valdevan 90, que segue preso apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe finalizou hoje, dia 14 de setembro, o julgamento de todos os registros de candidaturas protocolados dentro do prazo legal, até 15 de agosto. Foram analisados 518 registros, distribuídos da seguinte maneira: 9 para governador, 9 para vice-governador, 14 para senador, 15 para 1º suplente de senador (houve uma renúncia), 14 para 2º suplente de senador, 123 para deputado federal e 334 para deputado estadual.

Por iniciativa do presidente do TRE-SE,  desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, o Tribunal acelerou a análise dos processos e antecipou a data limite em três dias. Segundo o calendário eleitoral, dia 17 de setembro (20 dias antes da eleição), termina o prazo para que todos os pedidos de registro de candidaturas (inclusive os impugnados e os respectivos recursos) estejam julgados pelos tribunais regionais eleitorais, e devem estar publicadas as decisões a eles relativas.

“Alcançamos nossa meta, creio que somos o primeiro TRE do Brasil a concluir o julgamento dos registros. Foram 506 processos autuados até o dia 15 de agosto (incluindo os pedidos de habilitação dos partidos e os registros dos candidatos). Julgamos 20 pedidos de preenchimento de vagas remanescentes e houve 17 renúncias. Ao total, 425 processos foram deferidos e 73 indeferidos. Destaco que 8 recursos já foram remetidos ao TSE, inclusive o primeiro recurso (referente às eleições 2018) a chegar ao Tribunal Superior Eleitoral foi de Sergipe”, informou o presidente Ricardo Múcio.

Ao final da sessão, o presidente registrou seu reconhecimento ao excelente trabalho desempenhado por este Tribunal. “Os juízes da Corte Eleitoral, bem como os servidores da Assessoria Jurídica trabalharam incansavelmente (inclusive aos sábados, domingos e feriados) para cumprir a meta estabelecida e antecipar o prazo legal. Também parabenizo o trabalho do Ministério Público, que concluiu os pareceres de maneira ágil e eficiente”, disse o presidente ao celebrar o resultado.

Segundo a Secretaria Judiciária do Tribunal, restam 2 processos a serem analisados, relativos a candidatos substitutos. No tocante à substituição de candidatos, a legislação eleitoral estabelece que o dia 17 de setembro será último dia para substituir candidatos aos cargos majoritários e proporcionais, exceto em caso de falecimento, caso em que poderá ser efetivada a substituição após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até 10 (dez) dias contados do fato ou da decisão judicial que der origem à substituição.

Conforme explica o secretário judiciário do TRE-SE, Marcos Linhares, em relação aos processos que foram protocolados depois do prazo, não foi possível concluir o julgamento, pois é necessário respeitar os prazos processuais e garantir o devido processo legal.

Para acompanhar a situação de cada candidato, basta acessar a página das eleições 2018 e clicar no link divulgação de candidaturas. Nesse link, verifica-se, além da aprovação ou não da candidatura, dados pessoais: grau de instrução, estado civil, ocupação, certidões criminais, lista de bens (patrimônio) em nome do postulante ao cargo eletivo e a foto que constará na urna eletrônica.

Objetivando maximizar a transparência de seus julgados, o TRE-SE transmite as sessões plenárias ao vivo em seu canal do YouTube: são 751 inscritos e mais de 69 mil visualizações.

O post TRE conclui julgamento dos registros das candidaturas apareceu primeiro em Só Sergipe.

Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) manteve, hoje, 4, o candidato Belivaldo Chagas (PSD), na disputa pelo governo do Estado. O julgamento havia sido suspenso na segunda-feira, 3, devido ao pedido de vistas do desembargador e presidente do TRE, Ricardo Múcio, para melhor análise dos autos. A Procuradoria Regional Eleitoral havia pedido a inelegibilidade de Belivaldo, por ter encontrado “irregularidade insanável, comprovadora de improbidade administrativa”, na desaprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Durante seu voto, o presidente do TRE-SE afirmou que “não cabe a esta Justiça Eleitoral especializada rediscutir o mérito do acórdão do Tribunal de Contas do Estado, cabendo, contudo, verificar se os fatos ensejadores da rejeição de contas ostentam determinadas características e requisitos. Deixar que faltem professores para depois se valer de seleção simplificada e com contratos precários (sem concurso público) para preencher as vagas existentes é óbvia conduta inadequada e violadora dos deveres básicos do administrador, desrespeitando os princípios básicos norteadores da administração pública previstos na Constituição Federal”, argumentou.

Segundo o MPE, o atual governador, quando secretário de Educação do Estado, contratou de forma irregular (sem concurso) mais de dois mil professores, além de não ter dado auxílio estrutural a algumas escolas, o que caracterizaria ato de improbidade administrativa.

O relator do processo, juiz José Dantas de Santana, argumentou que para configuração da inelegibilidade deve constar dos autos que o candidato teve as contas rejeitadas e que, ao analisar o processo, não viu causa a enquadrar tal ato como improbidade administrativa. O relator votou pelo deferimento (aprovação) do registro de Belivaldo, sendo o voto acompanhado pela maioria dos membros da Corte Eleitoral.

O juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho, abriu a divergência, votando pelo indeferimento do registro. “Não há nenhuma controvérsia sobre os fatos. Houve irregularidades na contratação dos professores e os atos foram praticados com dolo”, defendeu.

Mais candidaturas

Foram indeferidos os registros de José Costa Santos, Júlio Cézar Duarte de Meneses, ambos para deputado estadual. Também foram negados os registros de José Ernani Moura Souza, que pleiteava vaga na Câmara Federal, Márcio Vieira dos Santos, a primeiro suplente de senador, e de João Paes da Costa (Tarantella), candidato a governador pelo PSL.

A Corte Eleitoral deferiu o registro de Antônio Marcos Ferreira dos Anjos, que concorre ao cargo de deputado estadual.

O post Por 5 a 2, Belivaldo segue na disputa pelo governo de Sergipe apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Ministério Público Eleitoral (MP) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral a impugnação de 13 registros de candidaturas em Sergipe. Entre eles, estão o candidato a vice governador na chapa Eduardo Amorim, Ivan Leite, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, da deputada Goretti Reis.

Também estão na lista, o candidato Manoel Messias Sukita, com condenação transitado em julgado na segunda instância, dentre outras, Rogério Carvalho, condenado por improbidade administrativa quando foi secretário estadual de saúde em 2007, e até por mesmo por analfabetismo, com é o caso do candidato Arivaldo de Rezende, que quer ser deputado estadual.

No levantamento feito pelo MP Eleitoral,  em 10 ações, as candidaturas foram contestadas devido à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), que impede pessoas que tenham condenação transitada em julgado ou em segundo grau, ou contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado ou da União de se candidatar nas eleições.

Outras duas ações foram protocoladas porque os candidatos ocupavam cargos públicos e deixaram de comprovar ou perderam o prazo para desincompatibilização. A última é de um candidato que precisa comprovar que é alfabetizado, visto que o analfabetismo é elencado pela Constituição Federal como causa de inelegibilidade.

O MP Eleitoral pede à Justiça que os impugnados sejam notificados para apresentar defesa e que as ações sejam julgadas procedentes para indeferir os pedidos de registro de candidatura, em razão da ausência de elegibilidade.

O post Em Sergipe, MP Eleitoral impugna 13 registros de candidaturas apareceu primeiro em Só Sergipe.

Com a proximidade das eleições de 2018, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe orienta que candidatos, partidos e coligações observem atentamente o Calendário Eleitoral regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O mês de agosto prevê datas que marcam processos fundamentais para o pleito de 2018.

Registro de Candidatura –  O dia 15 de agosto é a data limite para que partidos políticos e coligações apresentem ao TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República, bem como apresentem ao TRE-SE o requerimento de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual.

O mês de agosto reserva ainda outras datas de grande importância, que devem ser observadas pela Justiça Eleitoral, partidos e coligações para o bom andamento do processo eleitoral. Para conferir o calendário completo basta acessar a página eleições 2018 no site do TRE-SE (www.tre-se.jus.br) e clicar no link calendário eleitoral.

O post TRE Sergipe divulga calendário eleitoral apareceu primeiro em Só Sergipe.