A delegada da Polícia Civil, Danielle Garcia recebeu uma mensagem  de ameaça de morte pelo Instagram, feita por uma pessoa que se identifica como @kayc_santos21. Na primeira postagem a pessoa diz o seguinte: “você é…. matou meu irmão em Simão Dias. Uma hora vcs me pagão (sic)”. Na outra postagem, a pessoa mostra a foto segurando uma pistola e escreve: “vcs tbm morrem vcs e de carne tbm”.

Revoltada, Danielle Garcia compartilhou a ameaça na sua página do Instagram para esclarecer duas coisas: “primeiro, nunca participei de operação em Simão Dias; segundo, nem eu, e muito menos meu colega  Delegado de Polícia Civil, temos medo de moleques covardes! Entendeu  @kayc_santos21?”

A delegada também faz um alerta: “em tempo, e para que entendam o risco da nossa profissão, essa não é a primeira e não será a última ameaçada que recebo no exercício da minha função!”.

A ameaça de morte foi postada no sábado, dia 2 de maio, mas Danielle tornou pública hoje pela manhã. Até o momento, já existem 289 comentários em solidariedade à delegada, que já prestou boletim de ocorrência para apuração do fato.

O que chama a atenção é que a pessoa que faz a ameaça a Danielle tem três perfis no Instagram, onde aparece a mesma foto,  e todas são privadas. Ou seja, para ter acesso é necessário pedir permissão: @kayc_santos21 (76 publicações, 122 seguidores e seguindo 394),  kayc__santos21 (sete publicações, 190 seguidores e seguindo 1.285) e @kaycsantos21 (39 publicações, 70 seguidores e seguindo 185)

Carreira política

Danielle Garcia foi candidata a prefeitura de Aracaju e disputou o segundo turno com  Edvaldo Nogueira, que venceu as eleições.  Danielle, que segue no partido Cidadania, obteve 109.864 votos, que representou 42,14% dos votos válidos.

Foi a primeira vez que Danielle se aventurou  na política partidária. Ela segue no partido Cidadania e não está descartada a possibilidade de disputar um cargo nas eleições de 2022.

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Desenrola-se mais um nebuloso capítulo na rocambolesca novela em que se transformou a eleição para a Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Dessa vez, com novos personagens e fortes suspeitas de que o ex-Reitor da UFS, Angelo Antoniolli, e seu pupilo, Valter Joviniano, contando com aliados na imprensa local e até no MEC (não, não é o ministro!), estão envolvidos em uma série de ocultações ou deturpações de fatos.

Tais manobras serviriam para emplacar a nomeação recente do pupilo do ex-Reitor  para a Reitoria da UFS, trazendo de volta o grupo que controla a instituição há quase 30 anos. Na última quarta-feira (17.03), foi publicado o Decreto presidencial com a nomeação do Prof. Valter Joviniano para assumir a Reitoria da instituição.

Conheço várias pessoas em Brasília, dentre as quais uma velha amiga que trabalha no MEC e um experiente assessor da Presidência da República que trabalha do Palácio Planalto. Conheci esse assessor através de amigos em comum, dois professores da UnB.

Há cerca de uma semana, fui alertada por essa amiga de que a lista tríplice da UFS tinha saído do MEC em direção ao Palácio do Planalto. Desde o fim de novembro, após ser abortada uma iminente nomeação de novo reitor da UFS – a lista tríplice já estava na mesa do presidente –, todo o processo a ela relativo retornou ao MEC e supus que lá ficaria, aguardando uma decisão judicial. Foi nessa época que terminou o mandato do ex-Reitor e foi designada uma reitora pro tempore.

Tudo indicava que seria aguardado o julgamento das ações que tramitavam na Justiça Federal – dentre elas, uma ação popular de minha autoria (Processo nº  0802784.2020.4.05.8500) – relativas à eleição da UFS. Com isso, buscava-se evitar decisões conflitantes no âmbito administrativo e judicial sobre a mesma questão.

Ora, por que esse alto assessor da Presidência da República fez tal assertiva: “Decisão judicial se cumpre.”? Isso chamou minha atenção. Perplexa com tal afirmação, conversei por telefone com outra autoridade em Brasília com trânsito no Palácio do Planalto e que tinha conhecimento/envolvimento com as tratativas quanto à nomeação do novo Reitor da UFS. Na ocasião, ela também falou sobre a necessidade de ser respeitada decisão judicial e reiterou que a questão já estava resolvida na Justiça. Tudo muito estranho!

Quanto ao primeiro caso, apenas quem abusa da má-fé é capaz de afirmar que existe uma decisão judicial que obrigou o atual presidente a nomear um reitor para a UFS, especialmente quando se vê que o nome desse reitor saiu de uma lista tríplice cuja eleição está sendo judicialmente impugnada. Afirmar que a justiça determinou essa nomeação é uma fake news!

Em relação à outra publicação, foi amplamente esclarecido – inclusive até mesmo por meio de um artigo de minha autoria publicado em diversos meios – que, tanto o juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal em Sergipe como o TRF da 5ª Região, já se manifestaram tão somente sobre a legalidade e regularidade de alguns atos relativos ao início do processo eleitoral da UFS. Os magistrados, ao apreciarem dois mandados de segurança impetrados por entidades de classe, declararam não haver ilicitude na não realização da prévia consulta à comunidade (posto não haver norma que obrigasse o então Reitor da UFS a promovê-la), na recusa da Reitoria em disponibilizar as listas de servidores e estudantes da UFS para as entidades de classe que pretendiam fazer essa consulta e na convocação do colégio eleitoral especial para a eleição.

O que consta nessas duas notas é uma ameaça à credibilidade da justiça. Parece uma clara tentativa de criar a falsa percepção de que não há mais qualquer processo judicial apurando o caso da eleição da UFS. Com isso, uma eventual decisão anulando essa eleição e assim removendo o novo Reitor do cargo, pode alimentar a narrativa desse grupo de que houve um “golpe” por meio da justiça.

Vale esclarecer que minha ação popular foca em outros aspectos do processo eleitoral, como a ausência de um marco legal regente da eleição remota nos conselhos. Também questiona a condução de todo o processo eleitoral ser feita exclusivamente pelo então Reitor e não por uma comissão eleitoral, posto que seu vice era um candidato camuflado (tanto é que foi “eleito” o primeiro da lista). E ainda aponta outras ilegalidades no processo de votação na reunião do Colégio Eleitoral.

Além dessas, outras ilegalidades e irregularidades também foram apontadas pela Procuradoria Federal ao se manifestar nos autos da minha ação popular, a saber: ausência de chamamento prévio para uma reunião dos Conselhos Superiores da UFS – ofensa ao princípio da publicidade; desrespeito ao Decreto Federal 10.412/2020 – não observância do referendo; irregularidades na ata da reunião de votação do colégio eleitoral; e irregularidade na anulação de uma convocação prévia de uma reunião do colégio eleitoral prévia à reunião em que ocorreu a eleição.

Ora, se minha ação popular ainda não foi julgada e já está na fase de alegações finais, por que afinal a segurança jurídica e a estabilidade da UFS foram sacrificadas? Qual a razão dessa precipitada e temerária nomeação, se havia uma reitora pro tempore que, com uma boa equipe, estava arrumando a casa e aguardando a definição do caso para, se fosse determinado um novo processo eleitoral, deflagrar o seu início ou, em caso de confirmação da validade dessa lista, passar o comando para o novo reitor nomeado pelo Presidente Bolsonaro? Será que os patrocinadores locais dessa nomeação – os ex-pastores Jony e Heleno, o presidente do partido Republicanos – o deputado federal e bispo da Igreja Universal Marcos Pereira, além do próprio presidente da República, estavam cientes de todos esses fatos e das implicações dessa nomeação? Caso essa decisão seja favorável, e acredito que não falta muito tempo para uma sentença, considerando os prazos processuais em curso, teremos um terceiro reitor pro tempore, depois dessa despropositada nomeação?

Toda essa situação revela o descaso com que o ex-reitor Angelo Antoniolli e seu grupo tratam a instituição Universidade Federal de Sergipe. Se o ex-reitor tivesse conduzido um processo eleitoral com a lisura e a transparência devidas não estaríamos nessa situação. O que parece estar em primeiro plano para ele e seus asseclas é um projeto pessoal de perpetuação do poder e o desfrute das benesses daí decorrentes.

Não sem razão persisto nesta desgastante jornada, buscando reafirmar em cada ato meu que a UFS não tem dono e que a desfaçatez e o arbítrio desse grupo não podem se impor para sempre. Por que esse grupo tanto teme uma prévia consulta à comunidade e uma condução mais transparente das eleições na UFS? Sigo acreditando que uma hora a verdade prevalece sobre a mentira, e, nessa luta, o primado da lei é meu escudo e minha crença no valor da boa fé é que me impele.

Em breve, trarei mais registros sobre os obscuros bastidores dessa nomeação.

(*) Professora do curso de Direito e candidata na eleição (sub judice) à reitoria da UFS

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe

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“Eu diria, com o perdão do termo forte, que o ex-reitor Ângelo Antoniolli , numa espécie de escárnio, zombou da comunidade universitária e diria que quase sepultava resquício de um padrão moral, democrático, dentro da Universidade Federal de Sergipe (UFS)”. Esse é o desabafo  da professora  Denise Albano, candidata a reitora da instituição na chapa Renasce UFS, que tem como candidato a vice,  o também professor José Aderval.  Na expectativa do julgamento da ação popular, movida por ela, na Justiça Federal, Denise garantiu que aguarda com serenidade  o resultado.

Ao se lançar candidata a reitora  da UFS, Denise Albano sabia que enfrentaria problemas, mas não imaginou a magnitude. “Há uma campanha de desqualificação da minha candidatura, mas eu peço às pessoas que procurem conhecer as propostas da chapa Renasce UFS”, reitera.   Ela move ações contra algumas pessoas que achincalharam, inclusive, “contra poderosos”, como  faz questão de ressaltar. Enquanto acompanha o desenrolar do processo na Justiça,  a professora  decidiu mergulhar nos livros  para entender o que se passa, não só na instituição, como na cabeça das pessoas. Afinal, a UFS tem até o momento, um processo eleitoral  que não chegou a lugar nenhum, não elegeu ninguém  e está sendo dirigida pela reitora pro tempore, professora Liliádia Barreto.

E  ao ler um livro de Psicologia, eis que ela chega à existência da Síndrome de Hubris, também conhecida como Síndrome da Presunção, doença que acomete os que estão no exercício do poder. “Essa síndrome, é como se a pessoa se desconectasse da realidade, perdesse qualquer noção de que está ali a serviço do interesse público e, dessa forma, tende a se tornar praticamente um déspota”, reforçou Denise Albano, que há 25 anos leciona na instituição e integrou diversos conselhos.

Denise torce para que haja uma eleição na UFS, obedecendo o que determina a lei, pois no processo comandado por Ângelo Antoniolli, segundo ela, “há uma fartura de documentação probatória que desnuda todo arbítrio, abuso, toda forma ilegal mostrando como o ex-reitor Ângelo Antoniolli conduziu essa eleição”. Denise apresenta a ata e o vídeo que está no canal da UFS no Youtube para que a sociedade e, principalmente, a comunidade universitária, tirem as conclusões.

A professora disse que fez uma descoberta que a deixou indignada. Ela afirma que o ex-reitor incorreu em uma grave omissão ou mentira na reunião de votação. Naquela ocasião, está no vídeo, ele falou que iria procurar a Polícia Federal para ver se ela auditava o sistema de votação eletrônica que estava sendo usado. Ocorre que, segundo a professora Denise, há poucos meses ela foi informada que o ex-reitor já havia se reunido uma semana antes da eleição com representantes de Polícia Federal e a ele foi informado que uma auditoria pela PF somente seria possível se houvesse uma investigação formal em curso. Questiona-se por que ele omitiu essa reunião e mentiu sobre a viabilidade dessa auditoria feita pela Polícia Federal.

Essa semana, Denise Albano conversou com o Só Sergipe. Confira.

SÓ SERGIPE – Como está ocorrendo, na Justiça, a tramitação das ações impetradas pela senhora e outras pessoas que contestaram a maneira como foi  conduzida a eleição para escolha do reitor da Universidade Federal de Sergipe?

DENISE ALBANO – Há uma ação popular, como também uma ação civil pública. No começo do ano, dois procuradores da República se manifestaram no sentido de que o processo primeiro, que foi referente a minha ação popular, está bem adiantado. O juiz disse que não iria apreciar o pedido de tutela de urgência do Ministério Público Federal (MPF) e que vai deixar, apenas, para julgar o mérito na sentença final. Então sinalizou que vai abrir os prazos finais para as partes se manifestarem: eu, por meio da minha advogada, a UFS assistida pela Procuradoria Federal, bem como o MPF. Eu acredito que não esteja longe de uma decisão judicial, mas também há procedimentos administrativos em curso no Ministério da Educação (MEC).

SS – Eu lembro que o MEC suspendeu a nomeação de um reitor, não foi?

DA – Sim. O que houve é que o MEC, de fato, suspendeu a nomeação. A lista tríplice chegou a ser encaminhada pela Secretaria de Educação Superior, vinculada ao MEC, para o Palácio do Planalto, mas voltou  para uma apuração mais detida, cuidadosa do caso da eleição da UFS. Acho que dois dias depois da fatídica reunião do Colégio Eleitoral da UFS, outro candidato tinha levado a conhecimento do MEC a eleição da forma que o reitor conduziu. Outras denúncias de irregularidades na eleição da UFS foram encaminhadas para o MEC.

SS – E qual a expectativa da senhora agora, o mérito poderá ser julgado? Haverá uma nova eleição para escolha do reitor da UFS?

DA – Eu espero que sim. Eu, como já venho reiterando, respeito muito a independência da Justiça Federal, ao princípio do livre convencimento motivado dos magistrados que integram o Poder Judiciário. Eu creio que é importante nós prestigiarmos a casa que, quando os direitos são violados ou ameaçados de violação, nós recorremos . E dessa forma, eu aguardo muito tranquila e serenamente a decisão judicial que virá. Acredito que, tanto no âmbito da Justiça Federal, como também nos procedimentos administrativos que estão no MEC, há uma fartura de documentação probatória que desnuda todo arbítrio, abuso, toda forma ilegal mostrando como o ex-reitor Ângelo Antoniolli conduziu essa eleição.  É legítimo qualquer gestor querer fazer seu sucessor, mas é preciso seguir certas regras, princípios constitucionais. Infelizmente nem sempre as pessoas têm a compostura moral de conduzir com lisura, compromisso, tratamento isonômico e transparência um processo eleitoral. E dessa forma,  há  princípios constitucionais, há a  necessidade de se respeitar um devido processo eleitoral, princípio da legalidade, da moralidade que  se impõe.

SS – Quais seriam estes documentos comprobatórios?

DA – A própria ata, que é o documento principal que registra formalmente o que ocorreu na eleição. Eu sempre convido as pessoas a confrontarem o que consta na ata e o que se passa na eleição, no vídeo que está disponível no canal TV UFS no Youtube (se você quiser assistir, clique aqui). A reunião do Colégio Eleitoral foi gravada, ocorrida no dia 15 de julho de 2020. Ao ler a ata, você imagina que ela está registrando uma outra reunião de votação, e não àquela onde vários conselheiros questionaram a ausência de um marco legal regente da eleição. Também questionaram sobre o sigilo, da segurança do voto, já que o reitor não providenciou que houvesse auditores  acompanhando o sistema de votação eletrônico. Uma conselheira chegou a perguntar ao reitor, entre os 9 e 11 minutos do vídeo da reunião, se os sistemas eram confiáveis, se seria auditado, e ele assim diz textualmente: ‘sim, sim, é seguro, é auditável. E quando terminar essa reunião de votação nós vamos auditar, ver isso com a Polícia Federal’.

SS – E foi mesmo auditado pela Polícia Federal?

DA – Eu fiz uma consulta formal à Polícia Federal, perguntando se, em algum momento, o reitor procurou a PF com o intento de chamar técnicos que compõem tão prestigiada instituição, para auditar o sistema de votação. E a informação que eu tenho no e-mail que encaminhei, é de uma reunião ocorrida uma semana antes da eleição, no dia 8 de julho. O reitor se reúne com o delegado que respondia pela superintendência e o chefe da perícia, e é informado que esse tipo de auditoria a PF não faz. Apenas, se houvesse um procedimento criminal, investigativo em curso. E que dessa forma não era possível proceder a essa auditoria que o reitor desejava. Veja: como é que ele foi informado uma semana antes e na reunião do Colégio Eleitoral ele informa que vai sim auditar, que iria ver isso como a PF?  Ele omite uma informação importante que tinha, e até diz uma inverdade.  É muito preocupante o que ocorreu.

SS – Professora, em eleições passadas para escolha de reitor, essa auditoria é contratada pela UFS? Como é que ocorreu?

DA – O que ocorreu na eleição da UFS foi inédito. Houve eleição em quase 20 instituições de ensino superior, entre institutos federais e universidades, durante o ano de 2020, nesse período de pandemia.  Em nenhuma ocorreu o que se viu na UFS. Na Universidade Federal do Pará, do Mato Grosso, do Piauí, no Instituto Federal do Paraná, enfim, eu pesquisei em todas elas e em todas se buscou estabelecer regras para essa eleição remota. Nunca se discutiu e nem foi aprovado como seria feita essa seleção remota, algo que não havia ainda uma regulamentação.  Na administração pública tudo tem que ser regido pela lei, dentro da legalidade.  Enquanto na nossa vida privada, tudo que não for proibido é permitido, no âmbito da administração pública só é permitido o que for legal. Então havia um decreto que, de fato, autorizava os entes da administração pública a realizar eleições ou reuniões remotas. Mas o decreto é bem claro ao dizer que nos colegiados que se reunirem de forma remota, é necessário que seja, pelo menos, aprovado, ad referendum. Esse procedimento de discutir, votar, deliberar em uma reunião remota, online, para ser validado tem que ser aprovado pelo colegiado. E, em nenhum momento, o reitor levou essa questão a ser discutida nas reuniões dos conselhos que formavam essa comissão eleitoral. Nas outras universidades o que se viu foi aprovação de regras, regulamentação da eleição, formação de uma comissão eleitoral.

SS – E a reitoria ainda tinha um candidato…

DA – Sim. Como é que a reitoria tem uma candidatura, fazendo campanha mal disfarçada? Porque todos na UFS sabiam que a máquina administrativa estava sendo operada, usada, para promover essa candidatura. Numa entrevista, o próprio reitor Ângelo diz que a administração escolheu um candidato; há notas nos jornais, em fevereiro do ano passado, notas em redes sociais de pró-reitores à época, afirmando que a administração tinha seu candidato. Então, como é que reitor tem seus candidatos e ele, sozinho, é quem conduz todo o processo, enquanto nas outras universidades se formou uma comissão eleitoral, aprovou-se um calendário eleitoral e a realização de debates? Pergunto: que democracia é essa, que legitimidade teria esse vice-reitor que jamais abriu a boca para dizer quais eram suas propostas para a universidade? Que não participou de um debate, que não apresentou um plano de gestão como todos os outros quatro candidatos apresentaram?

SS – É uma situação inusitada, não é professora?

DA – Eu diria, com o perdão do termo forte, que o ex-reitor Ângelo, numa espécie de escárnio, zombou da comunidade universitária e diria que quase sepultava resquício de um padrão moral, democrático, dentro da UFS. Por isso, a insurgência de alguns – veja que as entidades sindicais ingressaram com mandados de segurança – para obrigá-lo a fazer consulta à comunidade. Havia uma Medida Provisória (MP) que obrigava todo o trâmite, ele esperou a MP caducar, ficou driblando dois dias quando a vigência expirou, e ele convocou o Colégio Eleitoral para eleição. Como disse, sem formar comissão, sem um calendário eleitoral promovendo um debate razoável, sem prever inscrição de chapas. Dessa forma venho estudando e lendo alguns autores, como cientistas políticos, psicólogos sobre isso para entender tudo.

SS – E o que essas leituras lhe indicaram?

DA – Que há um distúrbio, que vem sendo estudado a cerca de duas décadas, chamado de Síndrome de Hubris, onde certos governantes, quando passam um período entre dois a nove anos no poder, salvo engano, tendem a assimilar uma espécie de percepção de que eles podem tudo, de que a instituição deve servir a eles, de que tudo que eles fazem deve ser aplaudido e aprovado. É como se a  pessoa se desconectasse da realidade, perdesse qualquer noção de que está ali a serviço do interesse público e, dessa forma, tende a se tornar praticamente um déspota. Lamentavelmente, não pareceu aí o ex-reitor tão esclarecido assim. Durante esse período de quarentena, quando as aulas remotas não tinham começado, me debrucei sobre centenas e centenas de páginas de relatórios do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União que estão disponíveis sobre a UFS. No campo da gestão de risco, da transparência nos processos de distribuição de bolsas, em licitações, inclusive uma delas foi do Restaurante Universitário do Campus do São Cristóvão. Nesse, os gestores tiveram que pagar uma multa de algumas dezenas de milhares de reais, por conta de irregularidades na licitação do restaurante. Se entrar no site da UFS não se tem acesso a todos os dados sobre contratos e dá para identificar que há contratos sendo renovados ano a ano com aditivo. Há contratos que são renovados a cinco ou seis anos, sem fazer nova licitação. Eu digo com toda tranquilidade: era um descalabro administrativo, fugia a qualquer padrão de moralidade pública.  A UFS não era, quando gerida por esse grupo, um modelo a ser seguido.  Eu acredito que uma nova eleição, em que a comunidade possa se manifestar, que haja a vontade dessa comunidade, a consulta e o resultado dela, e dos conselhos que têm os representantes de vários segmentos da UFS e dali surjam os nomes mais aprovados pela comunidade universitária, com um novo pleito com lisura, com respeito à legalidade, dentro do que se espera, dentro de um devido processo eleitoral.

SS – Tendo um novo pleito,  a senhora segue como candidata?

DA – Continuo candidata. Confesso que é uma luta, me consumiu muito. Estou nessa batalha, que sabia que era difícil, mas não imaginava a magnitude. São várias frentes. Há uma campanha de desqualificação da minha candidatura, mas eu peço às pessoas que procurem conhecer as propostas da chapa Renasce UFS, procurem saber quem é a professora Denise, quando foi subchefe do Departamento de Direito, quando foi presidente de colegiado, quando estive nos dois conselhos superiores da universidade. Estive no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, onde toda a política de ensino, extensão e pesquisa é ali discutida,  programas e projetos são ali aprovados; fui conselheira do Conselho Superior (Consu) e como eu me pautei nesses conselhos. Quem é a professora Denise em sala de aula? Vivemos um momento muito polarizado e há uma tendência de quererem estereotipar, estigmatizar pessoas, mas eu tenho a minha trajetória que fala por mim. Não sou perfeita, tenho minhas falhas, mas lhe digo com muita  tranquilidade: tenho 25 anos na universidade e eu honrei a sala de aula. Honrei cada mandato recebido, quando estive no Consu, no Conep, procurei me pautar pela mais cuidadosa responsabilidade quando presidi o colegiado do curso de Direito, quando fui vice-chefe do Departamento de Direito, quando, inclusive, coordenei projetos na área de segurança pública e, muitas vezes, recebia recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública vultosos. Mas fui ciosa do que é o ensino público, do que é uma instituição de ensino. Meu compromisso é lutar pela boa formação dos estudantes, numa universidade onde os professores tenham a segurança de ministrar suas aulas, com seus direitos sendo respeitados, mas que os deveres sejam também observados.  Quem comete alguma falha tem direito ao devido processo legal. Agora, que os amigos do rei, da reitoria, não sejam privilegiados, sem processo, sem procedimento. E dessa forma, acho que uma nova eleição, que venham gestores que rompam com essa sangria de recursos públicos. Se alguém visitar os campi, vai ver várias obras em andamento. Lembro de uma música de Caetano Veloso quando ele diz ‘tudo aqui é construção e já parece ruína’. Há algumas obras na universidade que duram anos a fio. Eu sei que  algumas obras têm problemas na liberação de recursos. A pessoa olha para o campus de São Cristóvão e não percebe uma estética, uma arquitetura razoavelmente harmônica. Percebe-se muitas falhas na gestão, a exemplo da assistência estudantil.

SS – Nas eleições, a senhora está preparada para qualquer resultado?

 DA – Minha luta é para que haja eleição limpa, regular, legal. Como já disse antes e reitero:  se eu não tiver a honra de ser a próxima reitora da UFS, tranquilo para mim. Eu gosto da sala de aula, gosto de cuidar das orientações dos meus alunos e alunas. Gosto de me envolver nos processos de extensão. Vou tocar minha vida como vinha tocando, até com mais tranquilidade, serenidade, porque é uma luta que é mais expressa. Eu tenho processos judiciais contra pessoas que me ofenderam. Não processei todas porque em redes sociais é tanta gente  que  acabei tendo que definir prioridades. Há procedimentos na universidade, também, que representei contra poderosos que me aviltaram. Mas fora disso, eu diria que é uma espécie de guerra espiritual. É pesado, mas eu, de certa forma, busco me apegar à fé cristã. A fé na dimensão religiosa e a fé enquanto confiança, otimismo de que o bem tende a prevalecer. A justiça pode demorar, tardar, mas chega o momento em que ela pode, sim, se impor. É isso que me anima nessa luta, pode ter certeza.

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A professora de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Denise Leal Fontes Albano Leopoldo, candidata à reitora da instituição universitária pela chapa RenasceUFS, saúda a decisão da 1ª  Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília que, em manifestação recente, determinou o desarquivamento do inquérito civil que investiga a eleição para a Reitoria da UFS. Trata-se do segundo desarquivamento desse procedimento investigativo.

Denise Leal divulgou um comunicado comentando a decisão do MPF. Leia.

Acreditamos que nossas alegações, acompanhadas de várias e qualificadas evidências materiais das muitas ilegalidades e abusos cometidos no curso do aludido processo eleitoral, levaram esse digno colegiado a acolher nosso recurso.

Esperamos que, na retomada dessa investigação, seja possível apurar as razões pelas quais o ex-reitor da UFS não permitiu ou viabilizou qualquer auditoria no sistema de votação eletrônica utilizado na eleição, apesar de ter afirmado que o faria na reunião de votação, bem como o amplo e notório uso da máquina administrativa para favorecer seu candidato, o ex vice-reitor temporário por ele nomeado.

Além disso, há muitas questões reveladoras de possíveis fraudes em documentos oficiais relativos a essa eleição que demandam uma rigorosa apuração de responsabilidade.

Importa esclarecer a realidade dos graves fatos ocorridos ao longo de todo o processo eleitoral, especialmente aqueles praticados por quem conduziu esse processo. Predomina uma ampla percepção entre servidores e estudantes da UFS de que a lista tríplice forjada nessa eleição restrita aos conselhos superiores da UFS carece de qualquer legitimidade e valor legal.

Mais uma vez, o valoroso e indispensável Ministério Público Federal atua diligentemente como fiscal da lei, fiel vigilante de sua observância, a fim de que as bases do Estado Democrático de Direito não sejam trincadas por abusadores do poder e aviltadores das instituições públicas.

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“Acho que é bem da característica dele a covardia. É lamentável que a classe empresarial, que gera emprego e renda, tenha sido tratada com tanto desdém pelo atual prefeito”. A crítica é da candidata a prefeita de Aracaju, Danielle Garcia (Cidadania), ao ser questionada sobre a ausência do prefeito Edvaldo Nogueira, PDT, no debate promovido, hoje, 19,  pelo Lide Sergipe (Grupo de Líderes Empresariais) que reúne os 30 empresários mais ricos do Estado que, juntos, geram cerca de 30 mil empregos.  O debate, que aconteceu no auditório do Quality Hotel Aracaju,  foi mediado pelo presidente do Lide Sergipe, Victor Rollemberg, pois a jornalista contratada, Mariana Godoy, está com covid-19.

Uma das principais preocupações dos empresários foi saber como Danielle Garcia, caso eleita, tratará a Covid-19, na hipótese de uma segunda onda como ocorre na Europa, e também qual seu projeto para conter o crescente desemprego. Questionada se adotaria um lockdown, Danielle explicou que é contra o fechamento total, mas que “não vê como tomar uma decisão desse tipo, sem uma conversa com os setores empresarial e  médico”.

O mediador Victor Rollemberg questionou a candidata sobre como pretende combater o desemprego. “Em Sergipe, a Petrobras fechou as portas, muitas empresas faliram”, lembrou Victor. Para a candidata, “desenvolvimento econômico requer premissas. No nosso plano criaremos a super secretaria de desenvolvimento econômico. Vamos trazer o microcrédito com um fundo de aval para um grande número de pessoas. É desse jeito que movimentamos a economia. Queremos qualificar a população para que elas venham a trabalhar. Precisamos fazer uma reforma tributária, pois temos as maiores taxas de impostos que impedem nosso crescimento”.

Quanto à reforma tributária, além de rever o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano),  estimulando com percentuais menores aqueles que geram emprego e utilizam energia solar, Danielle defendeu um menor valor do ISS (Imposto Sobre Serviço) e mais facilidades para aqueles que querem criar empresas. “No que for da competência do município, vamos facilitar”, garantiu.

“Fui atacada”

Durante o debate, alguns empresários fizeram perguntas à candidata sobre o Plano Diretor, pois o de Aracaju é de 2000, habitação, revitalização do centro da cidade e, claro, política. Ela defendeu a PPP (Parceria Público Privada) para obras no centro, afirmou que é necessário se fazer um Plano Diretor, pois o da capital tem 20 anos, e insistiu na necessidade de se fazer a licitação do transporte público. Ela ainda se referiu à coleta de lixo. “Se tivermos uma usina de beneficiamento de resíduos, vamos gerar empregos”, disse.

Ela também foi questionada sobre as alianças políticas que fez com partidos e pessoas que seriam o oposto do estilo de vida dela.  Danielle lembrou que nunca foi política e não viu qualquer impedimento ao diálogo com Valadares Filho (candidato a vice na chapa). “Ele não responde nenhum inquérito na polícia e nem processo na Justiça. Procurei estar com pessoas sem problemas judiciais ou policiais. Instituí uma carta compromisso e todos a assinaram de que não haveria apoio em troca de cargos políticos. Quero ter em minha gestão pessoas com capacidade técnica. Fico muito tranquila de ter feito alianças com pessoas sérias e que muito me ajudam”, disse.

A candidata se emocionou quando lhe foram dados cinco minutos para despedida. Com a voz embargada, ela disse que “me ver atacada por todos os candidatos foi muito difícil para mim. Consegui enfrentar bandidos perigosos na minha atividade como delegada da Polícia Civil, e não é isso (o ataque dos adversários políticos) que vai me barrar. Esperem de mim compromisso. Quero trabalhar pela minha cidade, pelo país. Conclamo a vocês, se não nos unirmos teremos na prefeitura o mesmo grupo com as velhas práticas. Não esqueçamos das pessoas que vivem na lama, no esgoto. Entregaram o Conjunto 17 de março sem água. Tivemos obras eleitoreiras, como na avenida Hermes Fontes, causando prejuízos ao comércio local.”

“A classe ficou sentida”

O presidente do Lide Sergipe, Victor Rollemberg, considerou o debate muito produtivo, mas foi “tomado de surpresa porque o outro candidato [Edvaldo Nogueira], com 48 horas justificou que não iria participar ‘em virtude de compromisso apertado na agenda”. Para Victor, “a ausência foi muito triste, pois o Lide representa o empresariado sergipano”.

“A classe ficou sentida. Mas fizemos um plano B, que foi interligar as perguntas da classe empresarial para a candidata e tudo fluiu. As perguntas foram apartidárias, imparciais e firmes. O Lide tem como seus princípios, além da valorização da iniciativa privada, promover a liberdade de imprensa, pluralidade de ideias e valorizar, cada ver mais, a democracia no nosso país”, afirmou Victor Rollemberg.

 

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“Se o trabalho é social, por que a riqueza tem que ser privada? ”. Esse é o questionamento que norteia a vida de Vera Lúcia Pereira Salgado, 53 anos, nascida no povoado Cercadinho, em Inajá,  sertão de Pernambuco, e hoje uma das candidatas a prefeita de São Paulo, a maior cidade da América Latina, pelo PSTU. Mas para chegar a isso, Vera começou como uma das fundadoras do partido em Sergipe, disputou diversos cargos no Estado e, em 2018, foi candidata à presidência da República, obteve 55.762 votos, o que corresponde a 0,05% num universo de 115.933.000 votantes, terminando em 11º lugar entre 13 candidaturas.

Ela reconhece que foi em Sergipe que aprendeu a dura realidade, “trabalhando desde cedo, onde iniciei minha atuação política, tenho grandes companheiros nas fábricas têxteis, de confecção, calçados, petroleiros, nos movimentos de ocupação, nas lutas, no S.O.S. emprego, em cada centímetro da cidade de Aracaju”. Formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Vera chegou a ser do PT, mas saiu do partido em 1992, por defender o impeachment do então presidente Fernando Henrique Cardoso, migrando para o PSTU.

Há dois anos morando em São Paulo, foi escolhida pela cúpula nacional do partido para ser a candidata a prefeita. Hoje ela trabalha no Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese) e está em plena campanha, percorrendo a periferia da cidade, conversando, principalmente, com os jovens mostrando as ideias do PSTU, que são totalmente contrários aos da sociedade capitalista.

Com amor profundo por Aracaju, Vera Lúcia concedeu uma entrevista para o portal Só Sergipe, na qual conta um pouco da sua história em terras sergipanas e o seu desafio na terra da garoa.

SÓ SERGIPE – Depois de uma intensa militância em Sergipe, sendo candidata a vários cargos no Estado e, por último à presidente da República, a senhora, agora, é candidata a prefeita de São Paulo, a maior cidade da América Latina. O que a levou a tomar essa decisão?

VERA LÚCIA –  O meu partido, o PSTU, foi quem me indicou para apresentar uma alternativa revolucionária contra a crise econômica, sanitária e social para a classe trabalhadora de São Paulo, quando nem mesmo o básico está garantido. Eu fiquei muito feliz com a oportunidade de conversar com os trabalhadores de São Paulo, muitos dos quais nordestinos como eu, sobre as verdadeiras soluções para a nossa classe.

SS –  PSTU é um partido que não tem representatividade no Congresso Nacional, diante disso não terá tempo no rádio e na TV. Como será a sua campanha?

VL – Infelizmente, não há condições democráticas para a disputa política sobre as alternativas. Veja, o PSTU tem propostas, tem uma trajetória de luta, não temos envolvimento em corrupção, mas não temos os mesmos recursos materiais, ou espaço na propaganda eleitoral, que os grandes partidos têm. O sistema eleitoral está viciado e dominado pelo poder econômico. É eleito quem representa as grandes empresas, que controlam o Estado. Por essa razão, e somente por ela, nós não temos representação no Congresso. Nós temos um projeto para a classe trabalhadora e vamos levá-lo, através das redes sociais e da campanha de rua, mesmo limitados pela pandemia. Vamos fazer isso através da militância, simpatizantes e amigos que concordam com nossas ideias. Não teremos milhões de reais, nem robôs, nem empresários por trás, com os quais o Bolsonaro ganhou as eleições.

SS – A experiência de ter atuado bastante em Sergipe, lhe deu régua e compasso para esse desafio em terras paulistas?

VL – Sergipe é a terra que me acolheu desde menina. Foi onde aprendi a dura realidade, trabalhando desde cedo, foi onde iniciei minha atuação política, onde tenho grandes companheiros nas fábricas têxteis, de confecção, calçados, petroleiros, nos movimentos de ocupação, nas lutas, no S.O.S. emprego, em cada centímetro da cidade de Aracaju. O PSTU me possibilitou apresentar o programa para os trabalhadores em Aracaju, Sergipe, onde ganhei experiência para fazer o mesmo em São Paulo e no Brasil. Mas, com certeza, minhas raízes estão em Sergipe, assim como no sertão de Pernambuco, o que eu nunca esqueço.

SS – A senhora é uma mulher nordestina, lançando-se candidata a prefeita de São Paulo. Não há como não lembrar de Luiza Erundina, também nordestina, que já foi prefeita e hoje é vice do candidato a prefeito Guilherme Boulos. Há algum ponto em comum entre as senhoras, além do fato de serem nordestinas?

VL – Hoje nossas semelhanças são apenas de sermos mulheres nordestinas de estados vizinhos que migraram, ela para São Paulo e eu para Aracaju e agora São Paulo. Sou sertaneja e negra e defendo que nossa classe precisa se organizar para conquistar trabalho, educação, saúde, o que implica em acabar com o capitalismo através de uma revolução socialista. Erundina e Boulos defendem o oposto: uma revolução solidária que não é revolução, mas sim distribuição de migalhas que caem da mesa do capitalismo. Erundina foi prefeita e nada mudou para a classe trabalhadora, assim como o PT governou o Brasil por 13 anos e nada mudou. Até a direita pode dar migalhas. Não queremos migalhas. Queremos a classe trabalhadora no poder.

SS – O fato de a senhora ter sido candidata à presidência da República, votada em todo o País, ajudou o partido na escolha do seu nome para disputar a prefeitura de São Paulo?

VL – Sim. Apesar das limitações que nos são impostas por um sistema eleitoral viciado, apresentamos o programa para mudar nossa realidade, o que o capitalismo não tem a oferecer. São Paulo é a cidade mais rica do país, onde pobreza espalhada e riqueza concentrada estão juntas. Precisamos mudar o nosso presente e o nosso futuro que está ameaçado pela barbárie capitalista.

SS –  O seu partido, PSTU, sempre fala em estatização, enquanto outros partidos defendem a privatização.  Por que o PSTU mantém o mesmo discurso?

VL – O PSTU defende a estatização das empresas sob o controle dos trabalhadores que nelas trabalham e da comunidade que as utiliza. Se o trabalho é social, por que a riqueza tem que ser privada? Se o Brasil é rico, por que os trabalhadores são pobres? Por que a propriedade tem que se sobrepor às necessidades humanas? Por que milionários têm que ter tanta riqueza, enquanto a maioria tem jornadas extenuantes e salário que não garante nem  a sobrevivência, mesmo com todos os avanços tecnológicos? E tem mais. Só estatizar não basta. Tem que ter o controle pela classe trabalhadora e população usuária. Aí sim terá função social. Se não, terá a função apenas de garantir lucros para os ricos.

SS – O PSTU continua sendo o partido puro sangue, não se misturando com outros partidos, mesmo os de esquerda?

VL – O PSTU é um partido revolucionário. Tem como objetivo central organizar a classe trabalhadora, para que esta governe politicamente e controle toda a riqueza que por ela é gerada, para que seja distribuída socialmente para toda a população. E que todos devem trabalhar e ter suas necessidades atendidas. Os demais partidos de esquerda, que chamamos de reformistas, têm como objetivo ganhar as eleições e fazer algumas reformas, para provar que são capazes de, obedecendo as regras do estado capitalista, administrá-lo melhor que a própria burguesia. O que estes partidos provaram é que governam para a burguesia. Sergipe e Aracaju são prova disso. O PT e o PCdoB ganharam as eleições para o estado em 2006. E Aracaju em 2000. Governaram ora sozinhos, ora em aliança com outros partidos.

SS – E mudou alguma coisa em Aracaju, por exemplo?

VL – Diga-me, o que mudou para a classe trabalhadora? Hoje a prefeitura é governada por Edvaldo Nogueira, que era do PCdoB e foi para o PDT por oportunismo. O governador é Belivaldo Chagas em aliança com Eliane Aquino do PT. Eles despejaram pais e mães de família em plena pandemia e eles estão em frente da prefeitura desabrigados, ao relento. Mães com filhos nos braços, pais desesperados, sem um teto para se abrigar. Você acha que podemos fazer alianças eleitorais com esses partidos que fazem isso com a classe trabalhadora? Isso não serve para a classe trabalhadora. Serve para burguesia, para o enriquecimento, para a corrupção, mas não serve para trabalhadores, para os mais pobres, as mulheres, os negros, a juventude. Por isso, não temos motivo para fazer aliança eleitoral com os partidos de esquerda reformista.Por outro lado, fazemos unidade de ação com os partidos de esquerda para uma luta concreta, como é hoje o FORA BOLSONARO E MOURÃO, que é uma necessidade para termos uma política correta contra o coronavírus e para defendermos os direitos trabalhistas.

SS – Na sua visão, quais os principais problemas de São Paulo que a senhora, caso eleita, pretende resolver?

VL – O principal problema é o desemprego. Os trabalhadores, juventude inclusive, precisam de trabalho para comer, vestir, ter remédio. Vamos reintegrar os demitidos pela prefeitura durante a pandemia, incorporar os terceirizados ao quadro dos servidores públicos, implementar um plano de obras públicas para gerar empregos, lutar pela redução de jornada de trabalho para 30h sem redução de salário e complementar o auxílio emergencial, para chegar ao piso salarial de São Paulo que é de R$ 1.137,00.

SS – Estamos no meio de uma pandemia. O que fazer?

VL – Também temos que nos manter vivos. Defendemos quarentena com testes em massa para garantir isolamento social, coerente com resultado dos testes até ter vacina. Defendemos o SUS e a estatização de toda a saúde, sob o controle dos profissionais da saúde e usuários. Para a moradia popular, vamos confiscar os imóveis desocupados destinados à especulação imobiliária e também os edifícios públicos que estão fechados, sem uso. Para organizar a classe trabalhadora e constituir um poder dos trabalhadores, formar conselhos populares.

SS – No quesito violência, algo muito sério em todo o país, cuja maioria das vítimas são negros, o que fazer?

VL – Contra o genocídio da juventude negra, vamos lutar para desmilitarizar a polícia e organizar a autodefesa nas comunidades, inclusive com a guarda municipal, que não vai ficar mais correndo atrás de ambulante. Também garantir atendimento às mulheres vítimas da violência e generalizar a autodefesa das mulheres, junto com os homens, contra a violência machista, tomando como exemplo o que pratica hoje o Luta Popular nas ocupações.

SS – Hoje, muitos defendem a entrada de capital estrangeiro no país. O que a senhora acha disso?

VL – O sistema capitalista é internacionalizado. As multinacionais entram aqui e não investem nada. O governo brasileiro faz todo o investimento e a mão de obra barata as favorece. Vamos lutar para que as multinacionais instaladas em São Paulo sejam proibidas de fazer remessa de lucros para suas matrizes por dez anos, e aplicar esses recursos no Brasil.

SS – Por quais motivos deixou Aracaju e foi para São Paulo? Em que a senhora trabalha aí?

VL – Eu trabalho para o Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese), que faz pesquisas e cursos de formação sindical, e São Paulo é o principal centro do país. Meu trabalho e minha atuação política me levaram para São Paulo. Mas minha família continua em Aracaju.

SS – Em São Paulo há gente do mundo inteiro.  E, também, uma comunidade expressiva de nordestinos. Qual tem sido a mensagem para esse público específico?

VL – De fato, São Paulo é um mundo. Começamos nosso seminário de programa para eleições municipais com um haitiano. Os nordestinos vieram e construíram São Paulo. Encontrei gente de Aracaju, Bahia, Pernambuco, Ceará morando em ocupações sem água regular, ruas sem CEP, em casas muito pequenas. Nós nordestinos estamos em todas as profissões, não só na construção civil, mas também na indústria, no comércio, no serviço público e uma minoria virou classe média alta, pequenos e médios proprietários. Infelizmente, muitos têm que ocultar o sotaque para conseguir o emprego. Tenho orgulho de ser nordestina e essa presença nordestina me faz sentir em casa, a cara de SP é a minha cara. Nossa mensagem é de luta contra a xenofobia, o racismo, o desemprego, a criminalização da pobreza, e a violência que atinge a maioria dos nordestinos em São Paulo.

SS – O que falta para o PSTU deslanchar, e eleger?

VL – Faltam condições democráticas, igualdade. Os grandes partidos criam regras eleitorais para se perpetuarem no poder. Propostas e uma trajetória limpa o PSTU já tem. Se houvesse espaço igual na propaganda eleitoral, tenho certeza que as propostas do PSTU seriam bem recebidas pelos trabalhadores que lutam para sobreviver, pela juventude que quer mudar, pelos negros que sofrem com o racismo, pelas mulheres que querem igualdade. Mesmo que não tenhamos nenhum segundo de propaganda eleitoral, vamos manter nosso compromisso exclusivo com a classe trabalhadora, vamos levar nossas propostas, vamos estar presentes nas lutas operárias e populares e, desta forma, vamos acumulando forças junto com a classe trabalhadora, para uma revolução socialista, que vai trazer uma democracia dos trabalhadores, algo que não tem nada a ver com ditaduras que se dizem socialistas. Ao contrário, será um mundo com liberdades democráticas para nossa classe nunca vistas.

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (10), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que determinou que Lucimara Dantas Passos, candidata a deputada federal nas eleições de 2018, devolva o valor de R$ 30 mil do Fundo Partidário usado para a compra de 120 caixas de fogos de artifício. O relator, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou provimento ao pedido para reformar a decisão. O julgamento foi em lista.

Em decisão monocrática de julho deste ano, o ministro Tarcisio já havia negado pedido para mudar a decisão do TRE de Sergipe que desaprovou a prestação de contas de Lucimara e destacou que a legislação eleitoral não permite que tais itens sejam pagos com recursos da campanha, especialmente com dinheiro público.

Ele também negou a parte do recurso de Lucimara que pedia que fossem afastadas, além dos gastos com fogos de artifício, as falhas identificadas na locação de veículos, no aluguel de imóvel e em serviços alimentícios durante a campanha eleitoral.

Ainda na decisão individual, o ministro relator acolheu parcialmente o recurso apenas para afastar a devolução de R$ 50 mil relativas ao pagamento de pesquisa eleitoral. Nesse ponto, ele verificou que a candidata esclareceu que a inconsistência teria sido um erro material na geração da nota fiscal atribuída ao pagamento do serviço de pesquisa eleitoral e apresentou documentação necessária, demonstrando a presunção da boa-fé e da veracidade das informações prestadas.

Durante o julgamento das contas, o TRE de Sergipe identificou inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Partidário, salientando que não teria havido explicações sobre a quantidade e a destinação dos fogos de artifício adquiridos nas vésperas das eleições de 2018.

Na oportunidade, o TRE sergipano destacou que a realização das eleições e as campanhas são atividades de interesse público, mas isso não legitima a execução de gastos desnecessários ou alheios à finalidade do processo eleitoral. O uso de fogos de artifício, além da possibilidade de substituição por outros meios de animação dos eventos de campanha, não guarda nenhuma relação com a finalidade do processo eleitoral, pois em nada contribui para o debate dos temas políticos e para a difusão das ideias, destinados ao esclarecimento do corpo eleitoral. E ainda acrescentou que “gastos dessa natureza, portanto, constituem desvio de finalidade dos recursos públicos”.

Fonte: TSE

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“Ninguém me dá uma missão para eu não querer fazer o melhor de mim.” É com essa disposição que a delegada da Polícia Civil de Sergipe, Danielle Garcia, 42 anos, se filiou, esta semana, ao Cidadania, partido liderado pelo senador Alessandro Vieira. A filiação que, inicialmente, estava prevista para janeiro de 2020, aconteceu na sexta-feira, porque Danielle veio de Brasília para Aracaju para uma audiência da 4ª Vara Criminal, que ocorreu na quinta. Mesmo antes da filiação, o nome da Danielle, que durante nove anos coordenou o Deotap (Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública), já apareceu nas redes sociais como candidata a prefeita de Aracaju.

Cautelosa, ela diz que tudo depende das pesquisas internas do partido, por isso, tanto pode ser candidata a prefeita ou vereadora.  Ela vai se preparar para disputar qualquer um dos cargos. “Tudo isso começa pelo estudo, pela pesquisa, conhecendo a Câmara e a Prefeitura”, frisou. Mas a delegada já sabe, por exemplo, como ocorreram alguns contratos nestes dois poderes, tanto que desencadeou duas operações quando estava à frente do Deotap: a Indenizar-SE, no início de 2016, investigando crimes de sonegação fiscal, peculato e lavagem de dinheiro, na Câmara Municipal; e a Venal, que apurou fraudes no pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Com as operações, políticos e empresários foram parar na cadeia, o que desagradou o então governador Jackson Barreto que a exonerou do cargo, provocando uma fissura na Secretaria de Segurança Pública. E o feitiço virou contra o feiticeiro, pois Jackson acabou maculando a própria imagem, dando a impressão do seu não compromisso pelo combate à corrupção. E pagou caro por isso.  Começava aí, o seu ocaso político: ele  perdeu a vaga no Senado para Alessandro Vieira que, como chefe da Polícia Civil, à época, pediu exoneração do cargo sendo solidário a Danielle Garcia.

A  forma como Danielle foi defenestrada da Deotap não agradou a população que passou a solicitar que ela disputasse um cargo nas eleições, em  2018. Mas ela disse que, naquela ocasião não se sentia preparada para a política, mas sim, para continuar sendo delegada.  Estava e foi mandada de uma delegacia sem expressão, mas sempre se destacou positivamente onde esteve. Depois, houve um convite do ministro da Justiça, Sérgio Moro, para integrar a equipe dele e ela aceitou.  Agora, ela garante que  chegou o momento de cuidar de política. Por isso, em janeiro, deixará o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, e retornará definitivamente para Aracaju.

No sábado, pouco antes de viajar para Brasília para retomar o trabalho na segunda-feira, Danielle Garcia falou com exclusividade com o Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – Em declarações na imprensa, a senhora dizia que “do fundo do coração gosta mesmo é de ser delegada”, e em 2018 não se candidatou porque não quis. O que mudou agora, já que esta semana se filiou ao Cidadania, liderado pelo senador Alessandro Vieira, e seu nome já  é cotado para ser candidata a prefeita de Aracaju?

DANIELLE GARCIA – Na verdade, procuro ser muito coerente nas minhas coisas. Antes de vir para Aracaju, eu procurei o general Guilherme Teophilo, secretário da Senasp, e informei que iria me filiar a um partido político. Sei da incompatibilidade disso no trabalho que exerço no Ministério da Justiça.  Vim para audiência, na quinta-feira, e aproveitamos para fazer a filiação.  A coisa que mais me tocou é que no Ministério da Justiça fazemos um trabalho super motivador, tenho contato com pessoas que participam de investigações complexas, viajei o Brasil coordenando cursos. Minha inquietação é que esse trabalho no ministério é voltado para o Brasil, mas pouco para Sergipe, um grão de areia nesse universo.  Embora seja extremamente gratificante, foi uma experiência espetacular. E minha perspectiva como policial em Sergipe é muito pequena: é trabalhar na Barra dos Coqueiros, depois ser transferida para a 3ª Delegacia Metropolitana, depois São Cristóvão, etc. Passei 18 anos na polícia me especializando no combate à corrupção, minha capacidade de fazer algo por Sergipe, em Brasília, é quase zero.

SS – E o amor à profissão de delegada?

DG – Continuo tendo e muito, mas para isso preciso ter oportunidade de trabalhar. Outra coisa que me inquietava muito em Brasília, era a saudade de atuar em investigações. O meu chefe, um delegado de Polícia Federal aposentado, dizia que sentia o mesmo. Eu não posso ser delegada em Sergipe da forma que eu gostaria. Como três meses que eu era delegada na Barra dos Coqueiros, quiseram me tirar de lá e eu tive que brigar. E isso cansa um pouco, porque acham que sou a delegada chata. Eu quero é trabalhar em paz. Ninguém consegue ser bom delegado só por três meses em um lugar. E quando eu consegui ficar na Barra, estava super-realizada. Consegui reduzir violência doméstica, reduzimos roubo de celular, que era um absurdo. Não tenho satisfação pessoal de prender A ou B. Minha satisfação na Deotap era muito grande, pois eu sabia que nossas investigações alcançavam, mesmo que silenciosamente, um número incontável de pessoas. E quando veio o convite de Moro para trabalhar em Brasília, foi irrecusável. Todos deveriam ter esse convite. É um mundo à parte: os sistemas que eles utilizam na União estão a anos luz à frente de nós aqui. Só que chegou aquele tempo e me perguntei: o que posso fazer por Sergipe daqui? Pouco.

SS – E agora, já aqui em Sergipe e filiada ao Cidadania?

DG – Há dois anos foi uma confusão e muitos queriam que eu me filiasse a um partido e me candidatasse. Eu fui pega de surpresa. Saímos da Secretaria de Segurança Pública – eu, Alessandro e João Batista.  Alessandro era filiado a Rede há um ano e estava no Renova BR. Ele vinha se preparando e eu não. Não esperava essa repercussão toda com minha saída da Deotap, e, óbvio, me deixou muito feliz o reconhecimento. O que eu mais dizia é que eu não  me sentia preparada para participar de um pleito, mas para trabalhar como delegada. O tempo passou, e aquela semente plantada lá atrás foi me fazendo ter vontade de participar. Em Brasília, pouco posso fazer pelo meu Estado, e voltando para Sergipe, trabalhando como delegada, com essa turma que está aí, teria pouco ou nenhum espaço. Então, decidi participar. O plano: volto em janeiro para Aracaju e tudo vai depender do que as pesquisas disserem: se candidata a prefeita ou a vereadora. Se nas nossas pesquisas Emília Côrrea for a primeira colocada, a candidata será ela, sem nenhum problema. E se for Danielle ou Dr. Emerson, também. Estamos conversando há meses sobre o assunto. Eu acabei me convencendo que deveria me filiar e agora, com calma, vamos estudar o que é melhor. Posso me preparar, entender como funciona o município e a Câmara Municipal. Ninguém me dá uma missão para eu não querer fazer o melhor de mim. Isso começa pelo estudo,  pela pesquisa.

SS – A senhora citou a Câmara Municipal e hoje ela está na berlinda, porque os vereadores aumentaram os próprios salários, enquanto que os servidores não têm reajuste há três anos.

DG – O nosso grupo decidiu que vai bater pesado contra isso, inclusive ajuizar ação ou conseguir o número de assinaturas necessárias para que esse aumento seja vetado pelo prefeito.

SS – Danielle Garcia será contundente? Lembro de uma frase marcante sua: ‘o sopro de renovação que cruzou o Brasil, não chegou a Sergipe’. A senhora e seu grupo podem ser esse sopro de renovação?

DG – Eu não tenho dúvida disso. A renovação só não está em quem se mantém no poder há mais de  20 anos. São 24 anos deste mesmo grupo no poder. Nossa cidade é interessante: está recapeando o asfalto, no último ano de gestão, praticamente, e com verba federal do ex-deputado federal André Moura. O que o prefeito efetivamente fez? É fácil fazer obra com o dinheiro que vem da União, de emendas parlamentares, e dizer que é um trabalho seu. Óbvio que não foi. Alguém que tinha interesse, naquele momento, de se eleger senador e precisava de alguma forma, da visibilidade da capital, achou por bem enviar esses recursos. As pessoas não são cegas e estão vendo tudo isso. Se renovação não for o nosso grupo, sinceramente, não entendo mais o que venha a ser renovação. Só não pode ser quem está aí há mais de 20 anos.

SS – Seu grupo vem de uma luta no combate à corrupção. Alessandro surpreendeu nas urnas. Quando foi anunciada a sua filiação houve muita aprovação. 

DG – Imaginemos que eu saia candidata a prefeita. Pelo espírito de delegada de polícia que eu tenho, fico imaginando auditando os contratos da prefeitura, não deixando que contratos superfaturados continuem desviando dinheiro público. Trabalhar com lisura, legalidade, ética. Às vezes, a coisa é legal, mas não é moral. Exemplo: esse aumento nos salários dos vereadores e do prefeito é legal, mas será que é moral, enquanto a maioria está sem reajuste há anos?  Minha felicidade, depois que me filiei, é imaginar que, de alguma forma, eu vou poder voltar a ser aquela delegada atuante do passado. É óbvio que, como gestora, se assim for, poderei zelar pelos contratos que envolvem milhões de reais. Agir mal com esse recursos é prejudicar a população. É como se eu estivesse resgatando a minha atuação de delegada, só que agora em outro patamar.

SS – Já há especulações na imprensa, até mesmo do futuro secretariado: a senhora prefeita; Milton Andrade, secretário municipal de fazenda; e Dr. Emerson Ferreira, secretário de saúde. Será que esse é o discurso do ‘já ganhou’?

DG – Parece isso. Mas quem compôs o nosso secretariado não fomos nós, mas a imprensa e a oposição.  Tivemos apenas um ato de filiação e olhe o burburinho que isso causou na cidade! Recebi muitas mensagens de pessoas que não tenho nenhum contato. Nós ainda não definimos se eu serei candidata. Se na pesquisa indicar que o nome melhor é o de Emília Correa, será ela. Queremos que alguém do nosso grupo vença essa eleição. Se o nome for de Emília para prefeita, eu saio candidata a vereadora. Nem sei se serei candidata a prefeita  e já estão montando nosso secretariado. É uma loucura isso. Tudo é reflexo do impacto que causou, pois ninguém esperava que eu viesse para Aracaju essa semana. Estava tudo muito tranquilo, tudo certo. A reeleição de Edvaldo Nogueira dada como certa, imbatível. Quem iria fazer oposição a Edvaldo? Talvez eu ou alguém do nosso grupo. Conhecemos a fundo a prática dessa gestão, especialmente eu, pois tive oportunidade de investigar muitos contratos e sei o que está errado e o que está certo.

SS – Se especulou o fato de Emília Correa não ter ido a entrevista na Jovem Pan, quando foi anunciada sua filiação ao Cidadania. O que ocorreu?

DG- É intriga. Essa votação do aumento de salários, quinta-feira, na Câmara, foi até quase meia-noite. Quando chegou em casa, Emília mandou mensagem no grupo de WhatsApp dizendo que não tinha a menor condição de estar na rádio Jovem Pan às seis da manhã. E no dia da filiação, ela teve audiência de custódia pela Defensoria Pública. Ela gravou um vídeo dizendo da felicidade dela em ter minha filiação. E outra coisa: minha vinda para cá não estava prevista, pois eu só viria no Natal. Mas eu fui convocada para uma audiência na quinta-feira, na 4ª Vara Criminal, aí eu conversei com Alessandro de que estava vindo. Minha filiação ao Cidadania só ocorreria em janeiro. E ele sugeriu fazer a filiação logo, por isso Emília não teve como ajustar a agenda dela.  Estamos super unidos.

SS – Como será sua atuação?

DG – Já que decidi enveredar pela política, minha forma de atuação será exatamente igual de quando eu atuava como delegada. Firme, contundente, sem medo de todas as ameaças que virão, muito menos das fake news que vão criar. Eu consigo, pela minha fala, passar muita verdade. Não sei nem mentir. Serei sempre muito verdadeira, como sempre fui. E acho que é uma mistura bastante interessante para política. Temos a falta de verdade na política atual, sempre há um interesse por trás. Eu tenho minha profissão. Se der tudo errado, volto a ser delegada de polícia. O general já me disse que as portas continuam abertas para mim em Brasília e fico muito feliz, porque é fruto do trabalho que venho desenvolvendo. Se eu fosse, apenas mais uma, certamente as portas não estariam abertas.

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“Se Ângela e Iran não podem falar, falaremos por eles”. Esse é o recado que professora Ângela Melo diz ter recebido dos militantes e simpatizantes à sua campanha a deputada federal (incluindo aí, o candidato a deputado estadual Iran Barbosa), depois que a coligação Pra Sergipe Avançar a tirou do horário eleitoral gratuito no rádio e TV. Motivo: tanto ela como  Iran não estavam pedindo votos para o candidato Belivaldo Chagas, atual governador e que quer a reeleição.  Integrante da ala Articulação de Esquerda do PT, Ângela Melo segue firme  na campanha e tem a seu favor o fato de ser sido, por duas vezes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), um dos mais fortes e atuantes do Estado. Com 56 anos, Ângela diz que sua campanha tem sido  de “ideias, de debates de propostas e projetos” para convencer, não só os professores, mas também os demais eleitores que não tiveram ao longo do tempo, um contato mais direto com ela.

O Sintese, de onde ela está partindo, tem história de transformar seus líderes em políticos. Foi assim com Iran Barbosa (PT) – que agora tenta se eleger deputado estadual. Ele é, atualmente, vereador por Aracaju, mandato que já exerceu entre 2005 a 2007, e deputado federal de 2007 a 2010. E Ana Lúcia (PT), fundadora do Sintese e que por três mandados consecutivos (2002 a 2014) foi deputada estadual, e que preferiu não concorrer este ano.

Essa semana, na reta final da campanha, entre uma atividade de campanha e outra, a candidata Ângela Melo, concedeu a seguinte entrevista ao portal Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – A senhora tem uma trajetória na Educação e no sindicalismo, militando no Sintese, e agora se lança candidata à deputada federal. O que a fez se lançar nesse desafio?

ÂNGELA MELO – Eu sou filiada ao Partido dos Trabalhadores há mais de vinte anos e sempre busquei aliar a minha militância sindical à militância partidária, sabendo manter a autonomia entre esses dois ambientes da luta política. Na última eleição interna do partido, fui candidata à presidência do diretório do PT de Sergipe. Atualmente, sou da direção estadual do partido. Ou seja, apesar da minha vida pública ser majoritariamente a partir do sindicalismo, sempre fui também militante petista.

SS – E qual a tendência da senhora dentro do PT?

AM – Dentro do PT faço parte da tendência Articulação de Esquerda (AE). A AE, ainda em 2017, fez um debate sobre a necessidade de termos, a partir dessas eleições, um Congresso Nacional alinhado aos anseios e direitos da classe trabalhadora, como forma de reverter as medidas do governo golpista que estão levando o Brasil a retroceder décadas em diversos direitos sociais e trabalhistas. Por isso, a Articulação de Esquerda deliberou, de forma unânime, por apresentar o meu nome como uma petista que, se eleita, ajudará na proposição de projetos e leis que afirmem direitos que retomem o processo de crescimento econômico com inclusão social, iniciado no Governo Lula; e que anulem as medidas de Temer, a exemplo da Emenda Constitucional 95, Reforma Trabalhista, Reforma do Ensino Médio, dentre outras.

SS – Os professores, demais sindicalistas e o pessoal do seu partido têm uma contribuição nessa decisão de ser candidata à deputada federal?

AM – Como afirmei anteriormente, a deliberação sobre o meu nome foi feita pela Articulação de Esquerda. Na verdade, quando se é militante socialista não há caminho individual a seguir. Sou mulher de coletivo, de grupo. Por isso, aceitei a reflexão e definição coletivas da AE como mais um desafio na minha trajetória de militante.

SS – E quanto aos professores?

AM – Sobre as professoras e professores, entendo ser fundamental que a classe trabalhadora e suas respectivas categorias se organizem no sentido de também ter representantes no Legislativo oriundos das suas fileiras. Aqui em Sergipe, não há dúvidas: as professoras e professores se sentem muito bem representados pela atuação parlamentar de Ana Lúcia e Iran Barbosa. Esse é o compromisso que assumo: representar a classe trabalhadora, incluindo as professoras e professores, mas não apenas, na Câmara Federal.

SS – Por que ir logo para o Congresso Nacional? Não seria mais fácil tentar uma vaga na Assembleia Legislativa, exatamente no momento que a deputada Ana Lúcia disse que não iria mais concorrer? Ou será que houve um acordo entre a senhora e o candidato Iran Barbosa? Ele é que busca uma vaga como deputado estadual. Enfim, como se deu esse diálogo, essa, digamos, conciliação?

AM – Não é uma conciliação. É, em verdade, o resultado de um processo longo de discussão política interna dentro da Articulação de Esquerda. Quando se discute a intervenção coletiva para participar de um processo político-eleitoral, se discute também o perfil da representação que deve participar.

SS – Como assim?

AM – Explico: No Brasil, estamos vivendo cotidianamente os efeitos do golpe gestado ainda em 2014, um dia depois da eleição, quando o candidato derrotado e o seu partido – PSDB – questionaram o resultado das eleições. A partir dali, tivemos um avanço brutal contra a democracia. Uma presidenta democraticamente eleita foi retirada do governo sem ter cometido nenhum crime e, naquele processo, inúmeras manifestações contrárias à Dilma tinham caráter machista e misógino, de ódio às mulheres, de negação da participação das mulheres nos espaços institucionais da política. Com o desgoverno Temer, as mulheres são, sem dúvidas, as mais afetadas com as iniciativas de retirada de direitos. Além disso, há uma escandalosa sub-representação feminina no Congresso Nacional. Somos mais de 52% da população, mas ocupamos pouco menos de 10% das cadeiras da Câmara e do Senado. Frente a toda essa conjuntura, avaliamos a importância de termos mulheres feministas, da classe trabalhadora, em Brasília. Por isso, o meu nome foi indicado para a Câmara.

SS – O Sintese, sindicato em que a senhora já foi secretária geral e presidente por duas gestões, sempre elege alguém. Foi assim com professora Ana Lúcia e Iran Barbosa. Vai se repetir com a senhora?

AM – Eleição só se sabe o resultado depois da apuração. (Risos). O poder econômico ainda exerce muita influência no processo eleitoral e a minha candidatura se afasta disso. Porém a população também tem dado demonstrações de insatisfação com o status quo. Por isso, não tenho como afirmar que serei eleita, mas estamos correndo muito trecho por todo o Estado, numa campanha que nos empolga a cada dia, com quatro objetivos: eleger Haddad presidente do Brasil, para representar o nosso Lula; eleger Rogério Carvalho como senador, para ajudar Haddad; me eleger, para que a AE volte a ter uma representação na Câmara dos Deputados; e eleger o companheiro Iran Barbosa, para que não percamos o espaço atualmente ocupado pela deputada Ana Lúcia na ALESE.

SS – Como a senhora está convencendo o eleitorado, principalmente aqueles que não a conhecem, de que seu nome é ideal para ter uma cadeira na Câmara dos Deputados?

AM – As nossas candidaturas, da AE, são de ideias, de debates de propostas e projetos. É assim que buscamos dialogar com a população. Quando vamos aos semáforos, às feiras, aos bairros, sempre vamos para falar sobre aquilo que acreditamos e defendemos no sentido de construir um estado e país com igualdade e justiça social. As pessoas estão sentindo na pele os efeitos de um golpista que não governa para as pessoas. As pessoas estão insatisfeitas, anseiam representantes que se pautem pela coletividade. É assim que dialogamos com cada sergipano e sergipana.

SS – Qual seu principal foco na campanha? Se eleita, os que as pessoas que a elegeram podem esperar da senhora em Brasília?

AM – Se eleita, não apenas as pessoas que me elegerem, mas todas as sergipanas e sergipanos – as mulheres, homens, idosos, jovens, grupos vulneráveis, povo do campo e das cidades, comunidades tradicionais, população LGBT, trabalhadoras e trabalhadores – podem ter a certeza de que em Brasília terão uma mulher que não medirá esforços para lutar diuturnamente pelos seus direitos e pela reconstrução do Brasil.

SS – A senhora e o candidato Iran Barbosa perderam espaço no rádio e TV, e até redigiram uma carta aberta sobre isso,  porque a coligação “Pra Sergipe Avançar” queria que vocês pedissem votos para Belivaldo Chagas e vocês não concordaram. Isso não prejudica sua campanha?  Como tem sido a campanha, desde que a senhora e Iran foram garfados pela coligação?

AM – Logo depois que iniciou o programa eleitoral de rádio e TV, quando eu chegava numa cidade do interior para fazer campanha, muitas pessoas diziam: “te vi na TV. Gostei do que falou”. E essas manifestações aconteciam, em geral, de pessoas que ainda não tinham muito contato comigo. Por isso, ao dar um golpe em mim e em Iran, a coligação buscou prejudicar o crescimento das nossas candidaturas. Mas a população percebeu o que está em jogo. Com o apoio de militantes por todo o Estado, estamos buscando anular a mordaça. As pessoas estão dizendo: “se Ângela e Iran não podem falar, falaremos por eles” e aí estão se empenhando ainda mais na campanha.

SS – Ao tomar essa atitude, a senhora faz oposição ao seu próprio partido e à coligação como um todo. Uma oposição entre coligados?

AM – Na verdade, a coligação é que fez oposição às nossas candidaturas, minha e de Iran. Não estávamos usando o tempo de TV para criticar ninguém. Estávamos utilizando o tempo que nos é de direito para apresentar as nossas propostas, tanto para a Câmara dos Deputados quanto para a Alese. Estávamos utilizando o rádio e televisão para dialogar com as pessoas e nos apresentar como alternativas. Então, o boicote da coligação e o silenciamento das demais lideranças do partido é que fazem oposição a mim e Iran.

SS – A senhora e Iran recorreram à Justiça para terem o direito de participar dos programas eleitorais da coligação?

AM – Ainda estamos discutindo com advogados que militam na Articulação de Esquerda. De todo modo, entendemos que esse é um problema de natureza essencialmente política. Por isso, desde o primeiro momento estamos atuando também no sentido de dar respostas na arena da política.

SS – Muitos candidatos, como a senhora, estão pedindo apoio financeiro através da vaquinha Doação Legal. O seu eleitorado tem respondido em reais de forma significativa? 

AM –  Como disse anteriormente, tanto eu quanto Iran somos contrários à influência do poder econômico no processo político e eleitoral. Nesse sentido, as candidaturas da AE sempre foram construídas com o financiamento militante e coletivo de mulheres e homens que acreditam no projeto que buscamos representar. Todas as nossas campanhas foram assim. Nessa não é diferente. A única novidade é a possibilidade de contribuição pela internet. Há algumas dificuldades de familiaridade com a plataforma, mas as pessoas sempre nos procuram para doar, tanto pela internet quanto diretamente na conta de campanha. E isso nos anima muito.

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