Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)

A seguir, o resultado da pesquisa e de parte do material que estará disponível em áudio e vídeo ao longo deste mês de junho, com vistas não somente a informar, mas também a despertar o interesse ainda maior pela temática, não somente nos bancos escolares, mas também na vida das pessoas; fazendo memória a uma tradição que atravessa os últimos séculos com inovações, mas com o mesmo vigor celebrativo de suas origens.

Um dos primeiros estudos mais importantes sobre o ciclo junino é o de Alexandre José de Melo Morais Filho (Salvador-BA, 1844 – Rio de Janeiro-RJ, 1919). Trata-se de “Festas e Tradições Populares do Brasil”, cuja primeira edição é de 1895, com prefácio de Sílvio Romero. No capítulo intitulado “A Véspera de São João” tem-se uma série de informações, sejam de ordem histórica, sejam do ouvir dizer das pessoas do seu tempo de coleta e pesquisa, que nos ajudam a entender o nascedouro de uma das maiores manifestações populares do Brasil, ao lado do Carnaval. A edição que uso aqui é da editora do Senado Federal, de 2002.

Para Melo Morais, o ciclo junino começou a partir da celebração em torno do nascimento de São João Batista, primo de Jesus e aquele que anunciou a sua vinda como Messias, além de o batizar nas águas do Jordão, na antiga Judéia. É um folguedo que chegou ao Brasil pelas mãos dos portugueses, inicialmente de caráter religioso, mas também “estrondoso e fidalgo”, tomando gosto entre os demais níveis sociais, como humildes agricultores e criadores de animais e também entre os africanos escravizados: “(…) viam-se nas ruas pretos de ganho com cestos de foguetes e fogos de todo gênero” (p. 98).

Diz-se também, que o ciclo junino incorporou e ressignificou algumas “superstições” de povos anteriores ao domínio do Catolicismo das colônias portuguesas, em especial no Brasil. Por sua vez, também apropriados e também ressignificados pelas práticas culturais que naturalmente se constituíram entre os colonizados, sejam brancos, pretos e indígenas.

Por isso mesmo, dois elementos seguiram se destacando e sendo o mote no ciclo junino, de origem “pagã”: a celebração em torno da fartura de alimentos por conta do período de colheita e o simbolismo do fogo, aquele que tudo incendeia, mas também alegra, ilumina, aquece e renova.

Ora, daí a farta culinária do ciclo junino, de onde se destacam as comidas derivadas do milho, tradicionalmente plantado no dia 19 de março, dedicado a São José, pai de Jesus e tio de São João Batista. Aliás, São João é um dos únicos santos cuja memória se celebra no dia provável de seu nascimento, 24 de junho.

Tendo sido aquele que anunciou e se martirizou pela vinda do Cristo Salvador, passou a ser celebrado como o grande nome do ciclo junino, ao qual se encorpou mais tarde, Santo Antônio de Pádua, o casamenteiro (13 de junho); e São Pedro (29 de junho). Entretanto, dois outros santos que poderiam ser também celebrados dentro deste ciclo, ficaram subsumidos com o passar do tempo: São Paulo, cuja memória e festa se celebram no mesmo dia de São Pedro (juntos, considerados as grandes colunas da Igreja Católica) e Santa Isabel, a mãe do João Batista, no dia 2 de julho, data que representava antes a da visitação de Nossa Senhora a ela, alterada para 31 de maio. Vale dizer que em alguns lugares de Sergipe – sou testemunha disto porque minha mãe, na minha infância pedia para eu fazer -, viúvas acendiam fogueiras no 2 de julho em honra à Santa Isabel.

Esse pioneirismo e primazia de São João também é referendado pela escritora Luzia Maria da Costa Nascimento em seu livro “Os Três Santos Juninos” (2015, pp. 152-154).

Adaptadas à vida urbana, as festas juninas não são mais hoje eminentemente religiosas. São experienciadas na perspectiva da memória e também do entretenimento e da espetacularização, suplantando, em alguns aspectos elementos genuinamente regionais e locais, frente à força de gêneros como o sertanejo e o arrocha que insistem ou são impostos em festejos cuja característica deveria ensejar tão somente o bailado a dois, ao som de um bom arrasta-pé, aria fivela e fungado.

Sobre o ciclo junino de Sergipe há importantes estudos a respeito. Para fundamentar o presente texto, me vali de alguns, a começar por um, de modo particular, cuja primeira edição está fazendo 30 anos: “São João Dormiu, São Pedro Acordou”; material organizado por Aglaé Fontes, em 1994, pela Secretaria Especial de Cultura/FUNDESC (Governo de João Alves Filho), com o apoio do Branco do Estado de Sergipe.

É um material riquíssimo (merecendo uma edição ampliada e atualizada), com 160 páginas, com textos de autoria de Aglaé Fontes, Roberto Benjamim, José Cruz, João de Barros, Félix Mendes, Ofenísia Freire e Lindolfo Amaral, com destaques para temáticas diversas, envolvendo os festejos juninos em Sergipe, a exemplo da Festa da Rua São João, em Aracaju, e também da Rua Siriri e do Arraial do Arranca a Unha, da Batucada do Pisa, e das Festa de Estância e de Capela.

Àquela época, Caruaru era considerada a capital do forró, máxima identitária presente e sacramentada na canção do Trio Nordestino (1980). De nossa parte, pelas razões anteriormente expostas no presente material e também como necessidade de uma afirmação junina em Sergipe, em 1989, no LP Néctar (faixa 6), o cantor estanciano Rogério (1957-2014) gravou a canção “Chamego Só”, de onde se popularizou (se fosse hoje, viralizaria) a expressão “Sergipe é o país do forró”, que logo caiu nas graças do povo e também foi incorporado às políticas públicas de valorização dos folguedos juninos seja pelo poder público estadual, seja pelo poder público municipal.

Na letra da canção símbolo das festas juninas em Sergipe, para alguns um hino, Rogério usa como um dos argumentos os festejos realizados no Estado, quatro cidades: Aracaju, Capela, Areia Branca e Estância. Passados 35 anos, esse quarteto virou um sexteto, isso se levarmos em conta apenas as principais, dado que existe programação, de pequeno e médio porte em todo lugar.

Mas antes de dar uma pincelada de cada uma delas, me permitam ainda responder a uma provocação daquele projeto que mencionei no início do texto e que procura dar ênfase e fundamento à ideia de que Sergipe é, de fato, o país do forró: qual a sua peculiaridade, em relação, por exemplo, a outros Estados, como Bahia, Paraíba e Ceará?

Destaco, nesse sentido, correndo o risco e o assumindo de ser contestado, três aspectos: a variedade, o entusiasmo e a riqueza de nossas quadrilhas e concursos de quadrilhas; nossa culinária junina, para além de outras regiões, oferecendo um cardápio de iguarias de encher olhos, barriga e coração; e nossa musicalidade, seja em termos de temáticas, bem como artistas, que a exemplo de Rogério se destacaram e se destacam em nível nacional.

Em 2022, Jailson Vinicius da Silva Santos nos brindou com o trabalho digno de nota e elogio: “O São João em Sergipe: tradição e estilização das quadrilhas juninas”, o qual tive a satisfação de orientar pelo Departamento de História da Universidade Federal de Sergipe. Também quadrilheiro, Jailson traça um panorama histórico expressivo das quadrilhas juninas sergipanas e também uma análise crítica sobre sua descaracterização enquanto manifestação junina.

Clemilda, Erivaldo de Carira, Chiko Queiroga e Antônio Rogério, Sena e Sergival, Valtinho do Acordeom, Saco de Estopa, Calcinha Preta, Cabeça de Frade, Lula Ribeiro, Amorosa, Edgar do Acordeom, só para citar alguns, são nomes que dão às festas juninas em Sergipe um ar todo especial. Uma pena que na maioria das cidades sergipanas seus talentos sejam subestimados e suplantados por atrações nacionais. O fato é que o nosso Estado é uma fábrica de canções juninas e de forró de primeira qualidade, seja nos moldes mais tradicionais, seja no que se convencionou chamar de “forró eletrônico”, contra o qual não tenho, em absoluto, nada contra.

No que diz respeito à comilança – e que fartura! – , começo pelo amendoim verde cozido, reconhecido como Patrimônio Imaterial de Sergipe, pela Assembleia Legislativa, em 2017. Iguaria sempre presente em todos os meses do ano; durante as festas juninas do Estado ganha uma atenção ainda maior nas mesas dos sergipanos. Isso sem falar nos derivados do milho e mandioca.

Voltando às cidades que se notabilizam por seus festejos juninos em Sergipe, começo por Areia Branca. Está entre as cidades do Estado e do Nordeste que mais atraem turistas de diversas parte do país. Para tanto, recomendo como leitura o trabalho de Liana Matos Araújo (2014): “As primeiras comemorações de São João Batista na cidade de Areia Branca-SE: Festa e Memória”. Trata-se de uma tradição que remonta à década de 50 do século XX, onde Liana se debruça sobre a compreensão do processo de folclorização e modernização ao longo dos anos. “O São João de Paz e de Amor”, de tradição religiosa e restrita à batalhões compostos por fiéis joaninos do povo, o forró de Areia Branca é abraçado pelo poder público local com muito empenho e esmero.

Conhecida apenas pela Festa do Mastro, em Capela, devo recordar que a festança lá começa na virada do mês de maio e segue até o dia de São Pedro, incluindo nesse ínterim, o dia da Sarandaia, o Corpus Christi e a “festa da lama”, todas essas manifestações, como nos recorda Vivian Cruz Monteiro: “(…) são acompanhadas por uma multidão que se diverte ao som de zabumbas, pífanos e bacamartes” (2021, p. 101).

Estância, conhecida como a Terra do Barco de Fogo, bem que poderia ser também a cidade do fogo. Para o pesquisador Darnley Lima (2014), essa habilidade remonta às primeiras décadas do século XX. Ali, durante anos, se produz os melhores fogos de artifício de Sergipe e do Nordeste. Quando eu era adolescente, sonhava em soltar um estanciano nas Festas Juninas. Trata-se de um buscapé de alta qualidade. Na cidade berço da imprensa sergipana, há até lugar “seguro” e apropriado para as famosas “guerras pirotécnicas”. Entre vivos e feridos, todos saem felizes.

Quem entrou nesse cenário de festas juninas pra valer foi a Festa dos Caminhoneiros, da cidade de Itabaiana. Agora em 2023, tive a oportunidade de orientar um trabalho de final de curso, no Departamento de História, que deslinda o valor dessa manifestação para o povo sergipano:  “Festa dos Caminhoneiros em Itabaiana-SE: História, Memória e Patrimônio Cultural”, de autoria de Lirithy Vitória Tavares. Idealizada pelo saudoso Antônio Francisco da Cunha, popularmente conhecido por Rolopeu, além de uma festa profana, também é uma festa religiosa da Igreja Católica. Afinal, o Santo de Pádua é o padroeiro da cidade e está no contexto das festas de junho, pois, como já disse, se comemora no dia 13 do mês.

Lagarto, entre outros tempos, até que já teve alguma coisa que mereça atenção, mas nada que a pudesse inseri-la nesse hall dos principais polos de festas juninas do Estado. Isso, pelo menos até 2011, quando da criação do Festival da Mandioca, na gestão do então prefeito José Valmir Monteiro. Mesmo alijado do processo político por razões de ordem superior, o evento sobreviveu às querelas políticas locais e hoje está sedimentado no Município e no Estado. Com atrações de renome nacional e regional, o Festival da Mandioca hoje inclui em sua programação, a Tirada do Mastro (último domingo de maio). Silibrina (meia noite do dia 31 de maio), a escolha da Rainha da Mandioca e os concursos de quadrilhas, realizados nas dependências do Ginásio de Esporte Rosendo Ribeiro Filho.

De fato, Sergipe é mesmo o país do forró! Mas, eu não poderia fechar este texto sem ressaltar os festejos juninos da capital do país do forró. Em Aracaju, a exemplo de outros lugares, as manifestações religiosas do catolicismo popular deram espaço ou foram suplantadas pelas festas de rua, promovidas pelo poder público. Se considerarmos a Rua São João, já se vão 114 anos. Diferentemente da Rua Siriri que esfriou e mixou com pólvora de Pitú em dias e noites frias de inverno. Pelo menos, na programação da Prefeitura de Aracaju não vi nada a respeito. Desde 1993, acontece o Forró Caju, na região dos mercados do centro da capital. Além do Arraiá do Povo, na Atalaia, e do Forró do 18 do Forte.

_______________

Referências

ALENCAR, Aglaé D´Ávila Fontes (Coord.). São João Dormiu, São Pedro Acordou. Aracaju: Secretaria de Estado da Cultura (SEC)/FUNDESC, J. Andrade, 1994.

Araújo Liana Matos. As primeiras comemorações de São João Batista na cidade de Areia Branca-SE: Festa e Memória. Anais do IV Congresso Sergipano de História & IV Encontro Estadual de História da ANPUH/SE. 2014. Disponível em http://www.encontro2014.se.anpuh.org/resources/anais/37/1424131583_ARQUIVO_LianaMatosAraujo.pdf. Acessado em 12 de junho de 2024.

Barbosa, Pedro Rogério Cardoso. Chamego bom. LP Néctar. 1989. (áudio).

Filho, Alexandre José de Melo Morais. A véspera de São João. In: Festas e Tradições Populares do Brasil (1895). Prefácio de Sílvio Romero. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002. pp. 97-1004.

MONTEIRO, Vivian Cruz. Festa do Mastro. In: MAYNARD, Dilton Cândido Cruz, MONTEIRO, Vivian Cruz. Lugares, personagens e outras coisas de Sergipe. Recife: EDUPE, 2021. p. 101.

NASCIMENTO, Luzia Maria da Costa. Os Três Santos Juninos. 2 ed. Aracaju: Tribunal de Contas de Sergipe / Andrade e Romero Gráfica e Comércio Ltda, 2015.

ROCHA, Irla Suellen da Costa. Rua de São João. In: MAYNARD, Dilton Cândido Cruz, MONTEIRO, Vivian Cruz. Lugares, personagens e outras coisas de Sergipe. Recife: EDUPE, 2021. pp. 184-185.

SANTOS, Claudefranklin Monteiro. O (Sub)sumiço de Santa Isabel e as Festas Juninas. Revista CUMBUCA, v. 1, p. 46-49, 2020.

___________. Forró Caju. In: MAYNARD, Dilton Cândido Cruz, MONTEIRO, Vivian Cruz. Lugares, personagens e outras coisas de Sergipe. Recife: EDUPE, 2021. pp. 102-103.

___________. Gonzagão, São João e o carneirinho. Jornal do Dia, Aracaju, p. 4 – 4, 26 jun. 2021.

___________. Rogério e o País do Forró. Portal Sergipe TradeTour, Aracaju, 29 jun. 2021. Disponível em https://sergipetradetour.com.br/blog/CLAUDEFRAKLIN-MONTEIRO-SANTOS/ROGERIO-E-O-PAIS-DO-FORRO/39. Acessado em 06 de junho de 2024.

___________. História e memórias do São João de Areia Branca, Lagarto e Itabaiana. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Danrley de Lima. Barco de Fogo (manifestação folclórica). In: MAYNARD, Dilton Cândido Cruz, MONTEIRO, Vivian Cruz. Lugares, personagens e outras coisas de Sergipe. Recife: EDUPE, 2021. pp. 38-39.

Santos, Jailson Vinicius da Silva. O São João em Sergipe: tradição e estilização das quadrilhas juninas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Licenciatura em História) – Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Claudefranklin Monteiro Santos.

SILVA, Lirithy Vitória Tavares. Festa dos Caminhoneiros em Itabaiana-SE: História, Memória e Patrimônio Cultural. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Licenciatura em História) – Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Claudefranklin Monteiro Santos.

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Por Fernanda Bonpam (*)

]A Petrobras (PETR4) informou nesta terça-feira (16) qual será a nova estratégia que substitui política de preços de gasolina e diesel nas refinarias. Com a mudança, a Petrobras (PETR4) acredita que terá mais flexibilidade para praticar preços competitivos.

Conforme comunicado divulgado pela empresa na manhã de hoje, a estratégia usa referências de mercado como custo alternativo, como valor a ser priorizado na precificação, e o custo marginal.

A estatal explica que o custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. O valor marginal para a Petrobras, por sua vez, é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e dos petróleos utilizados no refino.

Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, assim, a Petrobras pode evitar repassar para os preços internos a volatilidade internacional.

“A estratégia comercial tem como premissa preços competitivos por polo de venda, em equilíbrio com os mercados nacional e internacional, levando em consideração a melhor alternativa acessível aos clientes. Essa estratégia permite à Petrobras competir de forma mais eficiente, levando em consideração a sua participação no mercado, para otimização dos seus ativos de refino, e a rentabilidade de maneira sustentável”, aponta a Petrobras no comunicado.

Anúncio da Petrobras confirmado

No último domingo, a Petrobras havia confirmado, em comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que faria discussões internas para fazer mudanças na política de preços da companhia.

Essa divulgação veio após o CEO Jean Paul Prates ter afirmado na sexta anterior que a companhia iria “reavaliar” o preço dos combustíveis nesta semana.

“O critério dos preços da Petrobras vai ser de estabilidade versus volatilidade. Não precisamos voltar ao tempo em que não houve nenhum reajuste, como em 2006 e 2007, mas também não precisamos voltar à maratona de 118 reajustes no ano em um único combustível, como em 2017, o que levou à greve dos caminhoneiros”, disse durante entrevista coletiva sobre os resultados na empresa, que lucrou R$ 38,1 bilhões, como mostrou o Estadão na ocasião.

(*) Fonte: Site Suno

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Entrou em vigor nesse domingo (1º) o novo salário-mínimo, que passou de R$ 1.212 para R$ 1.320. Com esse reajuste, que foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022 para compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano, os Microempreendedores Individuais (MEI) terão um novo valor de contribuição mensal que será calculado automaticamente no momento da emissão Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

A contribuição mensal do MEI é calculada com base no salário-mínimo. Com o a revisão, a contribuição previdenciária do MEI (exceto caminhoneiro) passará a ser de R$ 66,00 (5% do salário-mínimo). Já o MEI Caminhoneiro pagará R$ 158,40 de contribuição previdenciária (12% do salário-mínimo). Junto com a contribuição previdenciária, o MEI que exerce atividades sujeitas ao ICMS pagará adicionalmente R$ 1, e aquele que exerce atividades sujeitas ao ISSQN pagará mais R$ 5.

Sendo assim, o MEI pagará mensalmente entre R$ 67,00 e R$ 72,00 – a depender da sua atividade. Já o MEI Caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 159,40 e R$ 162,40. De qualquer forma, o valor do DAS é calculado automaticamente pelo sistema.

O Sebrae alerta que é por meio do pagamento em dia do DAS que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade. O documento vence todo dia 20 de cada mês. Para emitir, o MEI deverá acessar a seção “Já Sou MEI” do Portal do Empreendedor e escolher a opção “Pague sua contribuição mensal”. Há três formas de pagamento disponíveis: débito automático, pagamento on-line ou boleto de pagamento.

Os sistemas estão sendo atualizados para que as guias relativas ao ano de 2023 já tragam os novos valores de pagamento mensal. Lembramos que o pagamento da competência janeiro/2023 vence no dia 20 de fevereiro.

O novo salário-mínimo, que passa a valer a partir deste mês de janeiro, representa um aumento de R$ 108 em relação ao piso nacional do ano passado, uma alta de quase 9%.

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A 30ª edição da Gincana do Caminhoneiro – que teve início em meados de maio deste ano e já rodou por municípios de 17 estados – SP, RJ, MG, ES,PR, SC, RS, MT, MS, GO, DF, RO, PA, MA, BA, CE, TO – está chegando ao Sergipe para o final de mais uma fase de 18 etapas. A parada será na cidade de Umbaúba, onde acontecerá a 72ª etapa e a quarta semifinal da temporada.

O evento – que está na estrada numa parceria com a Iveco e os postos Petrobras da Rede Siga Bem – acontece no km 179,5 da BR 101, no Posto Reforço II, onde, nos dias 11 e 12 de novembro, haverá a última etapa desta fase da disputa de slalom. Ou seja, caminhoneiros de todo o trecho podem participar do teste de habilidade no volante (seguindo o regulamento da prova) e aquele que tiver validado sua inscrição na disputa e registrar a melhor performance no volante e destreza nas manobras, estará classificado para a quarta semifinal da temporada, que acontece no mesmo local, em 13 de novembro.

No domingo (13/11), participam da quarta semifinal os 18 caminhoneiros que atingiram os melhores tempos entre a 55ª e a 72ª etapas da GDC, estarão reunidos para disputar cinco vagas para a grande final do evento, que acontecerá em fevereiro/23, quando o campeão levará para casa um caminhão IVECO Tector zero km.

Será um dia marcado por muita adrenalina e show de destreza nas manobras, com três tomadas de tempo no percurso do slalom, em pista com traçados diferentes, que exigem do ‘gincaneiro’ concentração e habilidade. Tudo monitorado por fotocélulas espalhadas em pontos estratégicos da pista, que registram o tempo.

Saúde e bem estar

Durante a passagem da GDC por Umbaúba, os caminhoneiros poderão dedicar um tempo para os cuidados pessoais, como aferição da pressão arterial e checagem de glicemia, além do cálculo do IMC (Índice de Massa Corpórea) e do acesso a um painel com informações sobre medidas que podem ser adotadas para ter uma vida mais saudável. Além disso, uma equipe do Sest/Senat estará presente com a apresentação do programa de prevenção de acidentes, jogos educativos de trânsito e fisioterapeutas.  E com o apoio da Nexpro, os caminhoneiros poderão ainda cortar o cabelo e aparar a barba, além e participar de sorteios de brindes.

Vale lembrar que a participação nas ações da 30ª Gincana do Caminhoneiro é gratuita, sendo necessário apenas apresentar CNH categorias C, D ou E. Para efeito de classificação e disputa pelo caminhão zero km, o participante do teste de habilidade deve apresentar, no momento da inscrição, um cupom fiscal com o consumo de R$ 1.000,00 em diesel ou ter adquirido um balde de óleo Lubrax Top Turbo / Top Turbo Pro, Avante ou Extremo HD nos postos da Rede Siga Bem. O cupom tem validade de até sete dias antes da etapa.

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Conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 123, o pagamento dos Benefícios Emergenciais aos caminhoneiros e aos taxistas teve início neste mês e segue até dezembro. Neste momento, estão sendo pagas duas parcelas referentes ao mês de julho e agosto, no valor de R＄ 1 mil cada para ambas categorias. O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, explica como está sendo feito o cadastro e a identificação dos profissionais que têm direito ao benefício.

Qual é o objetivo deste fomento ao setor de transporte de carga e taxistas?

Ministro José Carlos Oliveira – Os benefícios emergenciais a caminhoneiros e taxistas levam em consideração o momento de estado de emergência decorrente da elevação imprevisível e extraordinária do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados. Com essa medida, serão injetados cerca de R＄ 7,4 bilhões na economia brasileira.

Quais são as exigências para que um profissional se enquadre como beneficiário?

O benefício será pago aos caminhoneiros autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, base da ANTT, até 31 de maio de 2022. Já o benefício aos taxistas será pago aos motoristas que tenham alvará e cadastro com as prefeituras também até 31 de maio de 2022, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida.

Como funciona o cadastramento para os taxistas que têm direito ao benefício?

Os dados dos taxistas de todo o Brasil estão sendo repassados pelas prefeituras ao Governo Federal. O processo ocorrerá em três etapas. A primeira etapa foi finalizada no dia 2 de agosto. As prefeituras que não conseguiram concluir dentro do prazo, têm nova oportunidade de 5 a 15 de agosto para cadastrar. Ainda existe uma terceira possibilidade, entre os dias 20 de agosto e 11 de setembro.
Até o momento, o Ministério do Trabalho e Previdência já recebeu o cadastro de mais de 301.500 taxistas de todo o país. Os dados serão analisados para conferir quem terá direito ao benefício.

Como será feita a inscrição dos transportadores autônomos de carga?

De acordo com a Emenda Constitucional, basta que os caminhoneiros autônomos estejam cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, base da ANTT, até 31 de maio de 2022.

Como está sendo feito o pagamento do benefício?

No total, serão seis parcelas. Os caminhoneiros que têm direito ao benefício receberam a primeira e a segunda parcelas no dia 9 de agosto.
Já os taxistas beneficiários do auxílio receberão o primeiro pagamento no dia 16 de agosto, também contemplando duas parcelas. O pagamento dos taxistas incluídos na segunda etapa do cadastro está previsto para o dia 30 de agosto. Já os incluídos na terceira etapa, receberão entre setembro e dezembro.

Quais mecanismos serão usados para evitar fraudes?

Somente o envio das informações não é garantia do pagamento do auxílio extraordinário. Todos os dados são analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais que se enquadrem nas exigências. Em caso de irregularidades pelo pagamento indevido do benefício, o Ministério do Trabalho e Previdência vai cancelar o benefício irregular e notificar o beneficiário para restituição dos valores.

Onde os beneficiários podem encontrar mais informações e tirar dúvidas sobre o pagamento?

No site do Ministério do Trabalho e Previdência é possível encontrar respostas às dúvidas mais frequentes e orientações específicas para cada uma das categorias.
Basta acessar o link e clicar nos ícones referentes ao benefício aos caminhoneiros ou taxistas.

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Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir de 9 de agosto.

O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e será pago em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. No dia 9 de agosto, os caminhoneiros vão receber duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto. Por isso, o primeiro pagamento vai totalizar R$ 2 mil, como explicou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.

“Todos os caminhoneiros com registro ativo até 31 de maio de 2002 serão contemplados com pagamento do benefício”, afirmou. Os lotes seguintes, de R$ 1 mil (cada), estarão disponíveis para pagamento no dia 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Benefício Taxista

Já os taxistas, de acordo com Oliveira, vão receber as parcelas de julho e agosto no dia 16 de agosto. O valor é o mesmo dos caminhoneiros, R$ 1 mil, totalizando R$ 2 mil no dia 16. “Nós recorremos às prefeituras para identificarmos os possíveis beneficiados e já temos mais de 300 mil taxistas cadastrados”, disse. O ministro lembrou também, durante a entrevista, que ainda não estão definidas quantas parcelas serão pagas aos taxistas.

Os benefícios serão pagos aos caminhoneiros e taxistas para enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.

Atestado médico online

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, lembrou, durante a entrevista ao Brasil em Pauta, que os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS. Desta forma, a avaliação do atestado poderá ser feita remotamente por perito médico federal.

A novidade passou a valer em 29 de julho deste ano. “Com os atestados que o cidadão colocou no sistema do INSS, o médico, a distância, vai fazer a análise e vai poder fazer a concessão do benefício”, explicou. A medida vale para benefícios com validade de até 3 meses. Acima disso, a perícia precisa ser presencial.

INSS Libras

Outra novidade destacada pelo ministro é a possibilidade de a pessoa surda ou com deficiência auditiva ser acompanhada pelo seu intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras), durante os atendimentos no INSS. A iniciativa passou a valer a partir de 29 de julho deste ano.

“Lá em São Paulo, por exemplo, nós fizemos uma parceria com a prefeitura e, nas agências da Previdência, estão sendo colocados aparelhos, o segurado acessa este aparelho e a distância tem um intérprete de Libras que vai permitir um melhor atendimento. E, além disso, nós deflagramos um processo de capacitação em todas as agências do INSS do Brasil para que os nossos servidores estejam preparados para recepcionar as pessoas que portam a deficiência auditiva”, explicou.

Geração de emprego

Ainda na entrevista, o ministro do Trabalho e Previdência falou sobre a geração de emprego com carteira assinada em 2002. Segundo o ministro, a previsão é fechar ano com mais pessoas com carteira assinada do que em 2021, quando o Brasil gerou 2,7 milhões de novos empregos formais.

“Não sei se todo mundo sabe, mas o Brasil foi o país do G20 que mais gerou emprego e com a menor taxa de desemprego no momento”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18). 

A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.

Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

“Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente”.

Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste.

“O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais”, postou o presidente.

Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis.

“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”.

 

 

Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados. A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

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Sergipe inicia hoje, 4, a 24ª campanha nacional de vacinação contra a gripe influenza.  O calendário de aplicação dos imunizantes foi definido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em duas etapas que foram delimitadas pelo Ministério da Saúde e contemplam diversos grupos prioritários. A vacina que será aplicada é trivalente, ou seja, protege contra os vírus H1N1, H3N2 e a influenza A.

“Vamos vacinar dois grupos prioritários: trabalhadores da Saúde, que também terão a vacina do sarampo atualizada e idosos com faixa etária de 60 anos e mais. Além disso, a SES vai promover em 30 de abril, o dia ‘D’ de imunização para reforçar a vacinação desses dois grupos prioritários”, explica a Gerente Estadual do Programa de Imunização, Sândala Oliveira.

A SES reforça que, mesmo quem já se vacinou na última campanha, precisará tomar a vacina novamente, pois há uma atualização anual do imunizante. “A vacina é produzida em cima dos vírus de maior circulação, então, é preciso atualizar o esquema todos os anos tomando uma nova dose da influenza”, complementa a gerente.

A segunda etapa acontecerá entre 03 de maio e 03 de junho com os demais grupos prioritários: crianças de 06 meses a menor de 5 anos de idade, gestantes, puérperas, população indígena, professores, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviários, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade. As crianças nesta etapa receberão ainda a vacina contra o sarampo.

De acordo com Sândala, é fundamental que todos atualizem o esquema vacinal e se protejam contra os vírus da gripe influenza que estão em maior circulação no país, sobretudo, com a proximidade do período sazonal da doença. “O período de chuvas se aproxima e com ele os vírus relacionados à Influenza. Então, quanto mais cedo os grupos prioritários procurarem a unidade de saúde para serem vacinados, mais cedo estaremos imunizados. Sendo assim, antecipe a vacina, não deixe para ir no final do período da campanha, somente assim, poderemos diminuir a circulação destes vírus. Quando as pessoas estão vacinadas a transmissão diminui, por isso, é importante que as pessoas tenham consciência de que são muitos vírus gripais e a vacina atua naqueles que estão em maior circulação no país”, ratifica.

A Secretaria de Estado da Saúde recebeu um percentual de vacinas que já foi repassado aos municípios e, semanalmente, o Ministério da Saúde repassa um quantitativo de doses para fortalecer a campanha contra a influenza em Sergipe.

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Em 2018, o Brasil descobriu que uma greve pode parar o país sem muita dificuldade, diferente da maioria das greves. A greve deflagrada pelos caminhoneiros entrou para a história. Foram 11 dias, nos quais o desabastecimento de combustível e alimentos chegou a níveis perigosos e os danos à economia sentido nesse tempo demorou a ser superado.

Agora quase três anos depois estamos diante de uma nova ameaça de greve dos caminhoneiros, o que pode, em muito,  se somarmos o nosso momento atual, ser tão danosa quanto a de 2018, mesmo que dure menos.

Mas, a pergunta que deve ser feita é: Você está preparado para passar pela greve sem ser muito afetado?

Primeiro não é necessário pânico, pois as coisas não vão acabar nos primeiros dias de greve, se é que ela irá durar muito, mas para evitar gastar mais do que deve e ainda ficar tranquilo, existem algumas estratégias que podem ser seguidas.

1 – Evite estoques

Pode parecer contra intuitivo, já que é esperado que as coisas acabem faltando, mas ao fazer estoques desnecessários, você não apenas paga mais caro pelas compras como imobiliza seu dinheiro de uma forma pouco útil.

O outro problema de fazer estoques é que a pessoa acaba contribuindo para que os itens passem a ficar mais escassos no mercado, o que eleva o preço deles, gerando mais inflação e fazendo que todos paguem mais caro.

No lugar de estocar itens que você não sabe muito se vai precisar, crie uma lista das coisas necessárias e compre-as no máximo duas unidades a mais do que você compraria mensalmente.  Assim você se protege e mesmo que não seja necessário, você não aloca tanto dinheiro em um item que pode ser perecível em alguns casos.

2 – Combustível

A mobilidade é algo realmente importante, mas como ainda estamos passando por uma pandemia e a recomendação é evitar aglomerações, podemos usar isso como desculpa para não precisar sair sempre e gastar mais combustível.

O importante é se adiantar. Primeiro encha o tanque do carro ou moto, mesmo que essa não seja sua prática habitual.

Em casa,  crie uma lista das coisas que precisa fazer que envolvam deslocamentos com o automóvel e tente fazer com que possa resolvê-las nos dias que for necessário sair, criando até um roteiro de onde passar primeiro para melhorar a eficiência energética do combustível, pois em vez de  ficar rodando por aí, você vai passar em cada lugar numa ordem pré-determinada que ajuda a não dar voltas inúteis.

Com isso, o tanque do veículo tende a durar mais e a pessoa fica livre de pagar os aumentos da gasolina, ou passar muito tempo em filas de postos.

Em resumo, se planeje para não pagar mais caro e nem comprar o que não precisa. Se acontecer uma greve (que é provável) ela não tende a durar tanto quanto a anterior e os efeitos econômicos serão sentidos nos meses vindouros, nada demais para aquele que planejou e anteviu a melhor forma de agir.

Mas para aquele que não se planejar corretamente e deixar a vida levar, pode sofrer muitos danos financeiros e emocionais durante esse período, pois ainda estamos no começo de um ano já possivelmente inflacionário e com ameaça de greve que fará o dólar subir de maneira ainda mais expressiva.

Então, para não ser pego de surpresa, repito mais uma vez: planeje os seus próximos dias…

Atenciosamente.

(*) David Rocha escreve semanalmente, às terças-feiras. Ele é assessor de investimentos e educador financeiro, que vive o mercado diariamente, desde 2011, e autor do livro Tesouro Direto – Um Caminho para a liberdade financeira de 2016.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, perto do fim da manhã desta segunda-feira (1º), que o trânsito flui normalmente nas principais estradas federais do país. Em sua conta no Twitter, a instituição divulgou imagens aéreas que afirma ter captado hoje, ao sobrevoar trechos de rodovias federais de diferentes unidades da federação. Nos vídeos, é possível ver caminhões e outros veículos trafegando sem impedimentos.

Algumas das associações que representam os caminhoneiros convocaram a categoria a paralisar suas atividades para pressionar os governos federal e estaduais a atenderem suas reivindicações, entre as quais, a efetiva aplicação do piso do frete e a redução do preço do óleo diesel. O movimento, no entanto, não teve apoio da ampla maioria dos profissionais.

Na semana passada, entidades como a Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos (Conftac) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) divulgaram nota afirmando que o movimento não era oportuno, “apesar de a categoria sofrer com os altos preços do combustível, decorrentes de uma carga tributária abusiva”. A nota destacava ainda situação dos caminhoneiros autônomos, dizendo que estes sofrem com o “descaso de governadores, políticos e empresários”.

Já as entidades líderes do movimento sustentam que a paralisação deve ganhar força ao longo do dia. O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) usou as redes sociais para divulgar vídeos exibindo caminhões parados em estacionamentos à beira de estradas e de pequenos grupos de pessoas protestando em diferentes pontos do país. Representantes dessas entidades alegam que parte dos caminhoneiros que aderiram à paralisação optou por permanecer em casa e, que por isso, não houve grandes bloqueios ou congestionamentos em estradas.

Breves bloqueios parciais foram registrados em algumas localidades, como, por exemplo, em um trecho da BR-304 próximo a Mossoró, no Rio Grande do Norte. Segundo o próprio Ministério da Infraestrutura, um grupo de manifestantes bloqueou parte da via por cerca de uma hora, sendo necessária a intervenção de policiais rodoviários federais para desobstruí-la. Não houve registro de violência.

Fonte: Agência Brasil

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