domingo, 24/03/2024

Tag Archives: Câmara

Prefeito Edvaldo sanciona que congela a tarifa do transporte público da Grande Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta segunda-feira, 4, um pacote de leis voltadas à melhoria do serviço de transporte público na Grande Aracaju. De autoria do Executivo e aprovadas pela Câmara Municipal de Aracaju, três novas leis vão garantir o congelamento da tarifa e viabilizar a renovação de parte da frota que opera no sistema nos municípios da região metropolitana, …

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Câmara aprova PEC da Transição mas reduz para um ano o aumento no Teto de Gastos

Câmara

Por 331 votos contra 163, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proposta pelo governo eleito, que aumenta o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Chamada de PEC da Transição, o texto destina R$ 70 bilhões para o pagamento de R$ 600 por família beneficiária do Bolsa Família – que volta …

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José Gabriel Beltrão, presidente da  Câmara Portuguesa de Sergipe: “Os nossos roteiros turísticos são verdadeiros parques de diversões para quem gosta de aventura em contato com a natureza”

José Gabriel Beltrão

Aproximar empresários de todos os segmentos, apresentando oportunidades de negócios entre os países de língua portuguesa, com a finalidade de estreitar em nosso Estado as relações Brasil-Portugal em diferentes âmbitos, promovendo e/ou divulgando oportunidades nas áreas comercial, turística, educacional e cultural. Esse é o principal objetivo da Câmara Portuguesa de Sergipe, constituída no dia 30 de setembro, e já atuando …

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Mobilização da Frente Nacional de Prefeitos confirma R$ 2,5 bi para o transporte coletivo

FNP

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito Edvaldo Nogueira liderou, ontem, uma mobilização em Brasília, com a finalidade de tratar sobre o socorro emergencial para o transporte coletivo do país. Acompanhado de governantes municipais associados à FNP, o gestor de Aracaju se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para dialogar sobre o aporte de …

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Prefeito envia à Câmara projetos de lei para subsidiar transporte público e para amenizar a crise

O prefeito Edvaldo Nogueira reuniu os vereadores, na tarde dessa terça-feira, 19, para entregar dois projetos de lei cuja finalidade é amenizar a crise no transporte público coletivo da capital e para assegurar a continuidade da prestação do serviço. A primeira propositura reduz para 0% o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que incide sobre os serviços públicos oferecidos …

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Presidente da FNP, prefeito Edvaldo lidera Dia D de mobilização em Brasília

Mais de 70 gestores e gestoras, das cidades com mais de 80 mil habitantes, estiveram reunidos, ontem, 8, em Brasília, para uma grande mobilização em prol dos brasileiros. Articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o “Dia D” é resultado da 81ª Reunião Geral da entidade e teve como foco chamar a …

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Virtual sim, mas deve ser legal

Todos nós sabemos o quão é caótico o sistema tributário nacional, tanto nos aspectos de complexidade, regressividade e, especialmente, nas várias interpretações judiciais e administrativas acerca da aplicabilidade das normas. Isso propicia, em alguns casos, concorrência desleal entre empresas e segmentos econômicos. No momento, os formatos de vendas passam por profundas transformações (disruptura) com a popularização e abrangência do comércio …

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Prefeitura faz sexta audiência para revisão do Plano Diretor no Bugio

O ciclo de audiências públicas de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), promovido pela Prefeitura de Aracaju, chegou ontem, 7, ao bairro Bugio. Por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, o debate aconteceu na Emef Anísio Teixeira, com transmissão ao vivo, através do canal da Prefeitura no YouTube (https://youtu.be/wELRUF7_uX4), que você pode rever. O Plano Diretor estabelece regras, …

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Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

A Medida Provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), a nova MP tem como alvo apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ …

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Câmara aprova criação de programa emergencial para setor de eventos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, 7, o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. A matéria segue para …

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