Com base em uma apuração preliminar, ainda de 2019, do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), da Polícia Civil, e do Ministério Público estadual, por intermédio da Promotoria de Moita Bonita, foi deflagrada uma operação no final da madrugada desta terça-feira (24) para cumprir mandados de busca e apreensão, em Aracaju e em Moita Bonita, em decorrência de investigações sobre indícios de fraudes em processos licitatórios e desvio de patrimônio público na cidade de Moita Bonita.

As investigações se concentram em informações de desvios e ilegalidade no período de 2013 a 2020 e que beneficiaram empresas pertencentes a pessoas com relação de parentesco e afinidade com integrantes da administração municipal. As investigações do Deotap começaram em 2019.

Segundo a delegada Lara Schuster, responsável pelo inquérito, são investigados contratos diversos, desde o fornecimento de remédios, realização de exames, compra de material de construção, material de expediente, manutenção de veículos, fornecimento de refeições, dentre outros serviços fundamentais para o bem estar coletivo da população de Moita Bonita.

As fraudes consistiam na utilização de documentos falsos ou prévio ajuste entre os participantes, prejudicando o caráter competitivo dos certames e a escolha da proposta mais vantajosa para a administração. As investigações ainda mostram que as fraudes davam origem a contratos superfaturados, com suspeitas de que os serviços não eram prestados em sua totalidade ou que os produtos eram entregues em quantidade inferior, com desvio de patrimônio público.

Nesta terça-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreensão com o objetivo de apreender computadores, notebooks, terminais móveis, documentos e eventuais objetos necessários à prova de tais infrações, solicitando também o afastamento do sigilo telefônico/dados com o objetivo de encontrar vestígios digitais dos delitos praticados.

A delegada Lara Schuster reforçou que a licitação é mais que um procedimento administrativo, “é um mecanismo que a Constituição previu para que o Estado faça a melhor gerência dos recursos públicos, de modo a garantir a máxima satisfação dos direitos sociais. Quem frauda uma licitação, conspira contra o atendimento das necessidades da sociedade”.

O nome da operação se refere ao forte vínculo entre os integrantes do grupo criminoso, que se articulavam entre eles para fraudar os processos licitatórios.

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A Polícia Federal deflagrou hoje, 29, a Operação Restauração, para cumprir 13 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Sergipe (Aracaju) e 11 na Bahia. A PF apura possíveis desvios de recursos públicos federais e irregularidades na contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), pelos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Tomar do Geru (SE), entre os anos de 2015 e 2016. Os valores contratados com a Oscip alcançam a cifra de R$ 3,4 milhões, com potencial desvio de milhares de reais.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe. Na Bahia, os mandados estão sendo cumpridos em Salvador (oito),  Valença (dois)  e Lauro de Freitas (um).

De acordo com a PF, a organização criminosa abria edital para contratação de Oscip, confeccionado por pessoas ligadas à própria organização e a empresa vencedora firma parceria com fundos municipais, incluindo os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.

Em seguida, segundo a PF,  a Oscip passa a fazer contratações diretas, sem licitação, de pessoas físicas e jurídicas que integram o grupo econômico/criminoso, sem efetiva prestação do serviço contratado e o dinheiro público das contratações fictícias é desviado em prol da organização criminosa.

A Operação Restauração é um desmembramento da Operação Acesso Negado, que desvendou irregularidades na contratação de Oscips por municípios sergipanos.

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A Polícia Federal (PF) está cumprindo 25 mandados de busca e apreensão na 75ª fase da Operação Lavajato que, desta vez leva o nome de Boeman, em Sergipe, Rio  Janeiro e São Paulo.  Em Sergipe, policiais federais estiveram nos escritórios da Celse – Centrais Elétricas de Sergipe – em Aracaju e Barra dos Coqueiros, pois um dos alvos da investigação é conselheiro dessa empresa e as autoridades queriam ter acesso aos computadores dele. A Celse não possui nenhuma relação com os fatos investigados.

Segundo PF, as medidas são resultado de informações repassadas em acordo de colaboração premiada de lobistas que atuavam junto a funcionários da Petrobras e a políticos com influência na estatal.

As provas apresentadas pelos colaboradores mostram indícios de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro durante processo de contratação de navios lançadores de linha (PLSV) pela Petrobras.

Um dos investigados, de acordo com a PF,  teve acesso a informações privilegiadas da estatal para ter vantagens no processo licitatório. Investigações feitas por autoridades holandesas também teriam constatado ilegalidades no fornecimento desses navios.

As empresas estrangeiras vencedoras da licitação, posteriormente, subcontrataram uma companhia holandesa para execução do serviço licitado. A companhia holandesa contratada era representada por um empresário brasileiro.

Os mandados de busca e apreensão de hoje têm por objetivo cessar a atividade criminosa, aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa (propina) e concluir a investigação policial.

Boeman, nome da operação, se refere à criatura mítica da Holanda popularmente conhecida como “bicho-papão”.

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A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje, 28, um mandado de busca e apreensão na casa do ex-deputado federal e atual secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, André Moura. O Condomínio Park Ville no bairro Farolândia, é um dos mais luxuosos da capital.  A operação da PF se chama Tris in Idem, que é uma referência a suspeitas de participação em “esquemas ilícitos para obter vantagens indevidas” e tem como principal alvo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de Sergipe e Rio de Janeiro, a operação Tris in Idem está ocorrendo no Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Minas Gerais e Distrito Federal. Estão sendo cumpridas seis prisões preventivas e 11 temporárias e 72 mandados de busca e apreensão. No Rio, o STJ expediu mandado de prisão contra o presidente do partido de Witzel, Pastor Everaldo (PSC) e contra o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Lucas Tristão.

Em nota distribuída à imprensa, a Procuradoria Geral da República (PGR) diz que o afastamento do governador Witzel do cargo tem validade inicial de 180 dias.

A operação Tris in Idem  é desdobramento da Operação Placebo, que investiga corrupção em contratos públicos do Executivo fluminense. O nome da operação é uma referência ao fato de se tratar do terceiro governador do estado que se utiliza de esquemas ilícitos semelhantes para obter vantagens indevidas.

Segundo apurado pelos investigadores, a partir da eleição de Wilson Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual uma organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais – a exemplo da Secretaria de Saúde – para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas.

Os mandados estão sendo cumpridos no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara, na residência do vice-governador, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, além de outros endereços nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais e no Distrito Federal. Também está sendo alvo de busca e apreensão um endereço no Uruguai, local onde estaria um dos investigados cuja prisão preventiva foi decretada.

Em outro inquérito, o também ministro do STJ Jorge Mussi autorizou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, objetivando coletar provas sobre suposto esquema de nomeação de funcionários fantasmas no governo fluminense para desvio de dinheiro público.

Caixinha da propina

 O principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais, mediante a instituição de uma “caixinha de propina” abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobrança de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado. Agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro eram ilicitamente pagos de maneira mensal pela organização criminosa.

Uma das operações suspeitas, objeto da operação, é a contratação da Organização Social Iabas para gerir os hospitais de campanha idealizados para o tratamento de pacientes com covid-19. As investigações apontam que a OS tem relação com um dos grupos que controlam a saúde no Rio, contribuindo também com a “caixinha da propina”.

Além dos desvios no Poder Executivo, foi apurado que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de dinheiro público desviado de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. O esquema funcionava da seguinte forma: a Alerj repassava as sobras de seus duodécimos para a conta única do tesouro estadual. Dessa conta única, os valores dos duodécimos “doados” eram depositados na conta específica do Fundo Estadual de Saúde, de onde eram repassados para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, que, por sua vez, recebiam de volta parte dos valores.

Até mesmo o Poder Judiciário pode ter sido utilizado para beneficiar agentes com vantagens indevidas. Um esquema arquitetado por um desembargador do Trabalho beneficiaria organizações sociais do grupo criminoso por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas. Essas OSs, que tinham valores a receber do estado, a título de “restos a pagar”, tiveram a quitação das suas dívidas trabalhistas por meio de depósito judicial feito diretamente pelo governo do Rio.

Para participar do esquema criminoso, as OSs teriam que contratar uma advogada ligada ao desembargador que, após receber seus honorários, retornaria os valores para os participantes do ilícito. Para as OSs a vantagem de ingressar nesse esquema criminoso seria a oportunidade de receber do estado os valores a título de “restos a pagar”, o que, em geral, é bastante dificultoso, bem como, com sua inclusão no Plano Especial de Execução na Justiça do Trabalho, obter a certidão negativa de débitos trabalhistas, desde que mantivessem regular o pagamento mensal estabelecido no plano, o que, no caso, seria feito pelo próprio estado.

Denúncia apresentada

Além das medidas investigativas em andamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu nesta sexta-feira (28) denúncia em razão de fatos já suficientemente comprovados. É o caso de pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel. Também é objeto da denúncia pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório da primeira-dama.

 Conforme consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel. Foram denunciados, neste primeiro momento, o governador Wilson Witzel, sua esposa, a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.

Defesa de André

A assessoria jurídica de André  Moura divulgou uma nota no final da manhã de hoje. Segundo a nota, “o secretário de Estado da Casa Civil do Rio Janeiro, André Moura, recebeu com surpresa a presença de agentes da Polícia Federal e a ação de busca e apreensão ocorrida na manhã dessa sexta-feira, em sua residência, em Sergipe, já que o seu nome, sequer é mencionado na decisão que afastou provisoriamente o governador e que determinou prisões dos envolvidos nas investigações referentes à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro”.

Ainda segundo a nota, “os agentes da Polícia Federal saíram de mãos vazias da residência do secretário e o auto circunstanciado de busca e apreensão da operação conclui que “nada de interesse para a investigação foi encontrado”.

Diante das muitas fake news que vêm sendo divulgadas, André Moura informa que se encontra bem e ratifica não ser alvo da operação ocorrida.

(*) Matéria ampliada às 12h26, para inclusão da nota divulgada pela assessoria jurídica de André Moura

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A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram hoje, 10, a Operação Mosqueteiros, cujo objetivo é acabar com uma fraude cometida por um grupo de empresas, em que os sócios possuem vínculos familiares, durante licitações em diversos municípios sergipanos. Essa  é a segunda operação consecutiva da PF no Estado.

As investigações identificaram que a organização criminosa estaria atuando em conluio para que ao menos uma das empresas se sagrasse vencedora dos certames, praticando, em muitos casos, preços abusivos, em razão de frustrarem a competitividade das disputas.

As empresas investigadas celebraram contratos com os municípios de Carmópolis, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora de Lourdes, Rosário do Catete, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Simão Dias.

Impacto social

Além de recursos próprios dos municípios, as contratações envolvem recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). As irregularidades praticadas pela organização criminosa, portanto, têm potencial impacto de afetar a distribuição gratuita de determinados produtos nessas três áreas, podendo prejudicar a regularidade ou a qualidade dos serviços disponibilizados à população.

Diligências

A Operação Mosqueteiros consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão na sede das empresas envolvidas e nas residências dos empresários, localizadas nos municípios de Aracaju e Itabaiana. O trabalho conta com a participação de 24 policiais federais e de dois auditores da CGU.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Mosqueteiros ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

A operação recebeu o nome “Mosqueteiros” em razão da união de três empresas para dar cobertura a uma quarta, a principal, nas licitações. Os investigados respondem pela prática da prática dos crimes de fraude em licitações (artigo 90 da Lei 8.666/93), associação criminosa (artigo 288 do Código Penal Brasileiro) e peculato (artigo 312 do Código Penal Brasileiro).

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A Polícia Federal deflagrou hoje, 4, pela manhã, a terceira, quarta e quinta fases da Operação Acesso Negado, para cumprir 27 mandados de busca e apreensão nos Estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco.  Os federais investigam irregularidades na contratação da Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), denominada Instituto Sócio Educacional Solidariedade – ISES -.

Em Sergipe, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Aracaju, Poço Redondo, Macambira e Campo do Brito. Na Bahia, a operação foi em Salvador, enquanto que em Pernambuco, os policiais foram a Petrolina. Além do mandado de busca, foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana medidas cautelares de proibição de contratar com o poder público, por parte da oscip, e de bloqueio de cerca de R$ 440 mil do patrimônio dos investigados.

As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios do qual resultou a sua contratação pelas Prefeituras de Frei Paulo, Macambira e Poço Redondo, o ISES celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico. Por sua vez, eles não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal.

Na primeira fase da Operação Acesso Negado, em novembro de 2015, a fraude, segundo a Controladoria Geral da União, era em torno de R$ 1 milhão. A segunda  fase da operação foi em fevereiro deste ano.

Os envolvidos responderão por organização criminosa, desvio de verbas públicas praticadas por prefeito, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

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O ex-secretário municipal de Articulação Política e das Relações Institucionais, Sérgio Viana, foi encaminhado hoje, 15, para  a Cadeia Pública Filadelfo Luiz da Costa, em Estância. Ele foi preso, juntamente com Ricardo Alberto Gonçalves, em mais uma fase da Operação Caça Fantasma,  do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).  Sérgio e Ricardo eram gestores municipais na administração do ex-prefeito João Alves Filho, DEM, que teve os bens bloqueados  pela Justiça. Sérgio é irmão do deputado estadual Robson Viana (PEN).   Ricardo, por pertencer ao quadro de reserva da Marinha do Brasil, está preso na Capitania dos Portos.

A Operação Caça Fantasma foi mais um desdobramento da Antidesmonte, que investiga a distribuição de cargos comissionados na gestão do ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho.

O Juízo da 2ª Vara Criminal expediu também, mandados de busca e apreensão contra o vereador e ex-secretário Juvêncio Oliveira, suspeito de obstruir as investigações junto com os demais. Segundo o MP, Juvêncio fazia parte da organização criminosa liderada pelo ex-prefeito João Alves Filho, pela irmã dele, Marlene Calumby, ex-secretária de governo.

No ano passado, a filha de João Alves, Ana Maria Nascimento, então presidente do DEM, foi presa preventivamente, nessa mesma operação, sob acusação de atrapalhar as investigações do MP.

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