Por Antônio Carlos Garcia (*)

Na visita que fez a Aracaju, quando se reuniu com o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri e secretários estaduais, Rui Costa afirmou que esse encontro teve como objetivo identificar e remover entraves que poderiam estar impedindo a execução de determinadas obras. Ele não detalhou quais obras poderiam estar travadas, mas destacou a necessidade de mais entrosamento com os órgãos de controle.

Sobre os investimentos nas BRs 101 e 235, Rui Costa disse que o trecho norte da BR-101 terá suas obras concluídas até o primeiro semestre de 2026. “O trecho sul está sendo contratado em um modelo integrado, com projeto executivo e execução simultâneos. Os primeiros lotes serão iniciados em julho, e os demais devem ser licitados até setembro”, detalhou.

Sobre a BR-235, o ministro explicou que o projeto de duplicação dentro de Sergipe está em fase de elaboração. “Nos outros estados, avançamos na pavimentação da BR-235, que antes era apenas estrada de barro. Agora, estamos trabalhando na duplicação do trecho em Sergipe”, afirmou. Ele também destacou que os investimentos em infraestrutura rodoviária em 2023 foram quatro vezes maiores do que no governo anterior.

PIB robusto

Os investimentos abrangem não apenas rodovias, mas também portos e aeroportos, com um aumento de cinco a seis vezes no volume de contratação. “Isso explica por que temos dois anos seguidos de crescimento robusto do Produto Interno Bruto (PIB) e a menor taxa de desemprego da história do Brasil. Em dois anos, geramos 3,2 milhões de empregos e alcançamos a maior massa salarial já paga no país”, afirmou Rui Costa.

O ministro ressaltou que o Novo PAC prevê investimentos de R$ 1,8 trilhão em todo o Brasil, sendo R$ 74,1 bilhões destinados a Sergipe. “É o maior volume de investimentos da história do país. Isso é resultado da reconstrução do pacto federativo e do respeito aos estados e municípios. O governo Lula dialogou com governadores e prefeitos para definir prioridades de forma conjunta”, ressaltou.

“Queremos acelerar as contratações e monitorar o andamento das obras já iniciadas. Graças a Deus, a reunião foi excepcional, e vamos detalhar algumas obras já na próxima semana em Brasília”, disse. Rui convidou o governador Fábio Mitidieri para ir à Brasília com o cronograma de obras. Segundo ele, a maioria dos empreendimentos ocorre nos municípios, seguindo a regra dos 27 estados brasileiros. “Obra em andamento significa emprego e economia girando; obra concluída significa creches, escolas, hospitais e estradas duplicadas beneficiando a população”, destacou.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, enfatizou a relevância dos recursos destinados a Sergipe e a colaboração entre os governos federal, estadual e municipal para a concretização das obras. “É um volume significativo de investimentos que irá melhorar a vida da nossa gente”, afirmou.

Dia importante

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, agradeceu ao ministro Rui Costa e ao ministro Márcio Macedo, ressaltando a importância dos investimentos para o estado. “Hoje é um dia muito importante para Sergipe, com a presença do ministro Chefe da Casa Civil e sua equipe para anunciar investimentos que, somados à Petrobras, ao Minha Casa Minha Vida e às nossas rodovias, totalizam R$ 77 bilhões. Esses recursos, uma vez iniciados, gerarão muitas oportunidades e desenvolvimento para Sergipe”, afirmou.

Fábio Mitidieri ressaltou que, desde o início do governo Lula, houve uma preocupação em ouvir os estados e priorizar projetos estratégicos. “Desde o início, apresentamos as prioridades de Sergipe, como a BR-101, BR-235 e o Canal de Xingó. Além disso, discutimos a nova Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, que conta com recursos estaduais e federais”, explicou.

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O secretário executivo do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese), Maurício Cotrim,  criticou o Governo do Estado por não fomentar a economia local e  quando tem um rombo financeiro por má gestão, aumenta o imposto. Ele quer, ainda, que haja transparência na aplicação dos impostos, principalmente, na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis, cuja alíquota é de 29%. Desse total, 2% é destinado ao Fundo da Pobreza. Questionado se tem conhecimento de como é aplicado o Fundo da Pobreza e quanto é arrecadado, Maurício disse: “é uma ótima pergunta. Nós queremos essa prestação de conta, porque o dinheiro não falta. Temos que entender para onde está indo esse dinheiro”, frisou. Ele lembra que os últimos governos  Albano Franco e Jackson Barreto aumentaram a alíquota do ICMS e deixaram os empresários mais preocupados.  “Na cadeia do combustível, o governo é o único que ganha sem fazer o mínimo esforço”, ressaltou. Na última quarta-feira, Maurício Cotrim participou de uma reunião-almoço promovida pelo Movimento É de Sergipe, mostrou aos empresários como funciona a cadeia dos combustíveis no Estado e disse que sem os impostos o litro da gasolina poderia ser vendido a R$ 2.60.  O Sindpese tem 129 associados num universo de 298 postos em todo o Estado. Logo depois da palestra, Maurício Cotrim conversou com o Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – Há condições de se reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor ou tudo que o presidente Jair Bolsonaro pregou é mera bravata? 

MAURÍCIO COTRIM  – Quando o presidente falou em zerar os impostos, o impacto seria, hoje, de imediato aqui para Sergipe,  pois nós poderíamos vender o litro da gasolina a R$ 2,60, considerando os impostos estaduais e federais. Se você for considerar Sergipe, o ICMS que incide sobre a gasolina representa  mais de 20% da receita do Estado. Já é o principal arrecadador em valores. Nós entendemos que é inviável zerar a alíquota, mas tem como fazer uma discussão de maneira racional  para poder entender o que se pode reduzir para estimular o consumo  e entrar num círculo  virtuoso de melhorar a economia  com mais contratações, maior consumo para fazermos a roda  girar. Nossa economia está travada e entendemos que a discussão é favorável para poder fazer  este alinhamento. Onde podemos melhorar e onde o governo pode reduzir  para dar esse retorno à sociedade. 

SS – O Sindpese  tem alguma sugestão para o governo? Qual a contribuição dos empresários do setor para essa discussão? 

MC – É muito complexa a formação de custo hoje  dos combustíveis. Várias situações impactam no custo. Na gasolina tipo C, que o posto vende, está adicionado 27% de etanol anidro, que representa 14% do custo efetivo dessa gasolina. Existe, além da tributação do ICMS para gasolina, a tributação para o etanol. São vários fatores que impactam nesse custo e precisa de uma receita específica.Tem que  se fazer um estudo a quatro mãos para entender o que pode ser feito. Temos uma situação da cobrança do ICMS, que é uma reivindicação antiga do sindicato. Ela é feita através de um Ato Cotepe, publicado a cada 15 dias. A Sefaz realiza uma pesquisa ponderada, tanto na capital como no  interior, para pautar o valor que será cobrado do imposto. Hoje, a pauta está em R$ 4,65. Por exemplo: se eu vendo a R$ 4,50, um valor mais competitivo, estou pagando esse ICMS em cima de R$ 4,65 e existe uma perda. E a questão da unificação dos impostos que seria bem-vinda com a reforma tributária. Então, o momento de discussão da reforma tributária  é a luz no fim do túnel para podermos melhorar e fazermos uma injeção na economia para mudar esse cenário. 

SS – Por que o consumidor tem a percepção  de que os grandes vilões são os donos dos postos? 

MC – Quem está na ponta é quem acaba pagando o pato.  Se eu, como consumidor leigo, não entendo toda a cadeia do combustível,  o que acontece na refinaria até chegar ao posto,  vou entender que quando o governo anuncia que na refinaria  teve redução de  R$ 0,10,  esse valor vai chegar na mesma proporção para o consumidor. E não é verdade. Tem a questão dessa tributação, do valor de pauta que impacta no valor final, a  adição do etanol anidro, que  Petrobras não interfere nessa política, e tem o frete. Há vários fatores  que impactam no custo final e não somente a redução na refinaria. Tem a questão  do custo da distribuidora. Ela comprou aquela gasolina mais cara. Se eu tenho um estoque de 200 milhões de litros, como é que vou repassar uma redução de imediato se tenho estoque que comprei mais caro? Preciso passar aquele estoque. Desde a baixa na refinaria para chegar ao  posto, leva de sete a 10 dias, justamente, por essa questão de estoque, pauta do ICMS e tudo  impacta. Por isso a demora de chegar  a redução na mesma proporção. 

SS – Quando se  vai abastecer o carro, o consumidor vê diferenças pequenas no valor do litro da gasolina entre um posto e outro. Esses preços, embora livres, parecem que são assemelhados… 

MC – Quando você pega o principal fornecedor de gasolina que é a Petrobras,  considera  um monópolio. Se eu compro a gasolina do mesmo preço, a chance de ter uma variação na bomba  vai diminuindo. Praticamente, todo mundo compra pelo mesmo preço.  Se eu compro a gasolina a R$ 4,20, para eu conseguir vender  de R$ 4,40 ou R$ 4,50, o revendedor faz um esforço  gigantesco, porque é uma margem bruta em torno de  10% para considerar toda a operação, tudo que abrange a operação de um posto, com uma margem bruta, publicada pela própria ANP (Agência Nacional de Petróleo). Estamos falando de 10%  e nós ficamos, praticamente, com gorjeta da fatia do bolo. 

SS – O senhor comentava antes que tem postos optando por agregarem mais serviços, para continuarem no mercado. Afinal, quem ganha dinheiro com a venda de combustíveis? 

MC – Sem dúvida,   o Governo, quando  se considera 29%, que é alíquota do ICMS em Sergipe,  e ele  recebe antecipado. Quando o posto compra gasolina da distribuidora, o governo já recebe esse dinheiro, que entra no cofre dele sem fazer esforço nenhum e sem assumir risco nenhum da operação. No entanto, o posto que assume todo o risco de uma operação  fica apenas com 10%. Enquanto o governo, que não faz absolutamente nada na operação, fica com 29%. Tem uma dívisão muita injusta, desigual, que incomoda a todos os empresários. 

SS – Desses 29% da alíquota, 2% vão para o Fundo da Pobreza, segundo o governo.  O senhor sabe o que é feito com esse dinheiro que vai para o Fundo da Pobreza? 

MC – É uma ótima pergunta. Nós queremos essa prestação de conta, porque o dinheiro não falta. Temos que entender para onde está indo esse dinheiro. Essa gestão tem pressionado o governo para que ele apresente a prestação de contas e a proposta de fomentar a economia, que está travada. O dinheiro está deixando de circular, as empresas estão quebrando  e precisamos sair desse círculo vicioso. No governo, na hora do rombo, que é muito grande na máquina pública, a tendência dele,  que não fomenta a economia, é aumentar imposto. O próprio histórico do ICMS apresenta. No ano de 2000, o então governador Albano Franco aumentou  a alíquota de 18% para 25%. Quando foi em 2015, o Jackson Barreto aumentou de  25% para 29%. E agora vai aumentar para mais quanto? No Rio de Janeiro, são mais de 30% de alíquota de ICMS. Então o governo  tem essa autonomia. Só que vai continuar majorando o imposto para poder  cobrir o rombo. Falta de dinheiro não é,  problema é  para onde está indo, é a má gestão. 

SS – Gostaria de uma explicação didática. O senhor diz que quando o posto compra o combustível na distribuidora, já paga o ICMS antecipado. O consumidor também paga? 

MC – A gasolina que o consumidor compra no posto já está com todos os impostos pagos antecipadamente. A incidência é por substituição. Tudo é antecipado: aquele preço final já está considerando todo o imposto que você já pagou. Antes mesmo de consumir, já pagou. Isso nos deixa revoltados, porque esse dinheiro não volta.  E a conta sobra para o consumidor e para o dono do posto  que ainda leva a fama de que  ele é que vende caro, e não é. É preciso entender  toda a cadeia, toda composição de custo, para entender que não é responsabilidade do revendedor. 

SS-  Para completar, há ainda,  as refinarias que mandam. Quantas refinarias e distribuidoras nós temos? 

MC – Temos 17 refinarias no país, sendo que 13 são da Petrobras  que são responsáveis por 98% da produção. Temos  praticamente um monopólio  na produção de petróleo bruto. E o oligopólio nas distribuidoras porque temos três grandes distribuidoras no país que detêm mais de 65% do mercado, que são a Shell, BR e Ypiranga. 

SS – E aqui no Estado elas também dominam? 

MC – Aqui nós temos uma predominância da BR, temos uma bandeira local que é a a Petrox, que tem  uma participação considerável do mercado em Sergipe e em outros Estados. Então ela está dentro desse outro  percentual de distribuidoras independentes, que  não estão ligadas  a esse oligopólio. 

SS –  Hoje são quantos postos de combustíveis em Sergipe? 

MC – Hoje o Sindpese  tem 129 associados num universo  de 298 postos em Sergipe. Quase a metade dos postos de Sergipe é associada ao Sindpese.  

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O sargento da Polícia Militar de Sergipe, José Orlando  Fraga Ferreira, morreu no início da tarde de hoje, na BR-235, em Nossa Senhora do Socorro, numa colisão envolvendo dois veículos de passeio e um ônibus da Coopertalse.

De acordo com a Polícia Militar, o sargento Fraga dirigia um Celta de cor vermelha e morreu no local. Os passageiros do Corsa foram levados para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai apurar as causas do acidente.      

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O Brasil é um país de dimensões continentais e isso dificulta a implantação de uma rede de infraestrutura suficiente para a produção industrial de toda nação. O poder público também tem sua parcela de culpa, pois, de acordo com estudo realizado pela consultoria Inter B, desde 2001 são investidos 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) quando o mínimo necessário seria 3%. Para se ter algo próximo do ideal, o investimento deveria chegar a 5,5% pelos próximos 20 anos. Algo impensável na atual conjuntura econômica e social. Mas o governo lançou no segundo semestre de 2016, o Programa de Parceria em Investimentos (PPI), que consiste em ampliar a participação privada no setor de infraestrutura do país.

Essa também é a conclusão do estudo intitulado “Oportunidades para a privatização da infraestrutura: o que fazer, como fazer” realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que apresenta os caminhos para o desenvolvimento desse setor tão primordial para o aumento da competitividade dos nossos produtos brasileiros. Dois pontos são essenciais para a melhoria imediata da infraestrutura brasileira: a transferência da administração portuária ao setor privado, precedido de uma reestruturação da Companhia Docas e adoção de uma estratégia de privatização de portos públicos. Áreas como saneamento básico e outros meios de transportar mercadorias, como ferrovias e rodovias, também são apontados esse caminho de parcerias público-privada (PPP’s) para a obtenção de melhorias na logística da indústria nacional.

O estudo da CNI conclui que a iniciativa privada tem uma maior capacidade de mobilização de recursos e de responder com maior rapidez às necessidades do mercado, bem como a mudança de preços relativos. Por toda questão burocrática que o setor público necessita ter em qualquer trâmite, esse ponto de vista da entidade seria realmente um avanço para as condições de investimento na infraestrutura do país.

Para o gerente administrativo e comercial da indústria Tropfruit, Diorani Morais, que fica localizada na cidade de Estância, e tem como base a industrialização de frutas e produção de sucos integrais e integrais congelados, e é a maior exportadora do estado de Sergipe, acredita que os investimentos na área de infraestrutura deveriam ser para ontem.

O governo federal, por meio do PPI, contempla algumas das indicações feitas pela CNI, e que teve a participação das federações estaduais, na busca pelo desenvolvimento do sistema de infraestrutura do país e que, consequentemente, traz competitividade e melhores oportunidades de negócios para a indústria brasileira.

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