O prefeito Edvaldo Nogueira acendeu, nesta segunda-feira, 18, as luzes do Natal Iluminado do Parque da Sementeira. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Aracaju e o Grupo Energisa, que leva para esta área de lazer da cidade 10 milhões de pontos de luz, contribuindo para que a capital sergipana tenha a maior edição do evento este ano. Na ocasião, o gestor também entregou o Espaço Mundo da Criança. A novidade integra o projeto de reurbanização do parque, que está sendo realizado pela gestão municipal com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Este é um momento de muita alegria. Estamos acendendo as luzes do terceiro ponto da cidade, no nosso Parque da Sementeira. E começamos mais cedo do que nos anos anteriores, para que as pessoas possam desfrutar da beleza do Natal Iluminado por um tempo maior. O Natal é um período muito especial para todos nós, então precisamos comemorar esse momento com uma decoração igualmente especial. Portanto, fico muito feliz de acendermos as luzes da Sementeira, deixando esse lugar que tanto amamos ainda mais lindo para que a população possa desfrutar”, destacou o prefeito.

Edvaldo ressaltou ainda a relevância do Natal Iluminado para o incremento da economia local e para o fortalecimento da cidade como um polo de atração turística nesta época do ano. “Além de toda a simbologia que o período traz, é também uma oportunidade de geração de emprego e renda. Desde 2017, quando retomamos o Natal Iluminado, a nossa intenção é fazer dele esse evento grandioso. E conseguimos consolidá-lo como um polo atrativo. Hoje, a decoração da capital chegou a sua maior edição, com 40 milhões de pontos de luz, e tenho certeza de que nossa capital não deve a nenhuma outra no que diz respeito à beleza da iluminação natalina. É uma alegria para mim, enquanto gestor da cidade”, frisou.

Para o diretor-presidente da Energisa em Sergipe, Roberto Carlos Currais, o sucesso do Natal Iluminado demonstra a importância da parceria entre a empresa e a gestão municipal.

“Temos uma série de novidades este ano, como a maior árvore que já trouxemos ao longo das edições, muitos espaços instagramáveis, tudo muito bonito. Vale a pena vir com amigos e familiares prestigiar toda essa beleza, que fica até o dia 5 de janeiro. Todo esse trabalho é fruto da parceria com a Prefeitura, surgiu em 2017, e temos um projeto construído com muita dedicação, atenção e carinho. O Natal Iluminado se tornou uma referência e um patrimônio para a cidade”, considerou.

O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Bruno Moraes, ressaltou que a realização do Natal Iluminado, além de tornar a cidade ainda mais bonita, é também uma oportunidade para que segmentos econômicos que comercializam ampliem seus faturamentos no período.

“Toda essa linda decoração atrai diversas pessoas ao parque, o que possibilita aos comerciantes que estão no local aumentarem as suas vendas. Então, é com um carinho muito grande que a equipe da Emsurb contribui para esse momento. É uma iniciativa que planta no coração dos aracajuanos esse sentimento único proporcionado pelo Natal, que é a fraternidade”, disse.

Espaço Mundo da Criança

Durante o acendimento das luzes do Natal Iluminado da Sementeira, também houve a entrega do Espaço Mundo da Criança, erguido no local. Fruto de um investimento aproximado de R$ 860 mil, o novo playground integra o projeto de reurbanização da área de lazer, que está sendo executado pela Prefeitura, com recursos do BID.

Situado próximo à entrada do parque, o Espaço Mundo da Criança ocupa uma área de 3.500 metros quadrados e conta com: pista de patinação, anfiteatro, quiosques, bancos e mesas, cercamento com estacas de eucalipto, pavimentação em concreto pigmentado, piso acolchoado e jardim. O espaço para a primeira infância possui ainda balanço duplo fraldinha, cavalo mola, caramujo, girafa, aranha, jacaré, casa do samurai, mesa coletiva e arcos de esguicho.

Já o espaço inclusivo conta com escorregador acessível, balanço acessível e o duplo astronauta, bancada acessível de areia, trepa-trepa 12 arcos e espirobol acessível. Também tem brinquedos regulares como balanço duplo, centro de atividades A e B, navio pirata e túnel de pneus, além de painéis ábaco, pictograma, xilofone e espelho distorção.

De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, a inauguração do Espaço Mundo da Criança é uma oportunidade para que as famílias levem os pequenos para se divertirem durante as festas de fim de ano.

“Como estamos no período natalino e contamos, historicamente, com o Natal Iluminado no parque, adiantamos o processo para inaugurar esse espaço para as crianças. Ele é voltado para a primeira idade e para pessoas com deficiência. Agora, ele conjuga com o acendimento das luzes, tornando o ambiente ainda mais bonito e mostra como será a Sementeira quando toda a reurbanização for finalizada”, explicou.

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Em entrevista concedida ao radialista Narciso Machado, âncora do Jornal da Fan, da rádio Fan FM, nesta terça-feira, 16, o prefeito Edvaldo Nogueira fez um balanço da gestão municipal nos últimos sete anos e destacou as principais realizações e conquistas da Prefeitura de Aracaju nesse período. “Fizemos uma grande transformação em nossa cidade. Investimos mais de R$1 bilhão na infraestrutura da capital e realizamos 154 obras em diversas áreas da cidade”, frisou.

“Deixei a Prefeitura, em 2012, arrumada, com recursos em caixa e quando voltei, em 2017, o município estava vivendo uma situação de muita dificuldade, lixo espalhado na cidade, salários atrasados, obras paralisadas e nós fizemos um grande trabalho, uma grande mudança fruto de planejamento estratégico, de um governo que tem zelo com o dinheiro público, ética e responsabilidade com os aracajuanos”, relembrou o gestor.

Durante a entrevista, Edvaldo elencou investimos em diversas áreas, a exemplo da mobilidade urbana, em que foram aplicados mais de R$140 milhões; habitação social, com a construção de quase 1.600 casas, nas Mangabeiras e no Lamarão, resultado de investimentos que superam os R$200 milhões; na Saúde, com construção e reforma de unidades, como a primeira maternidade municipal; e no Turismo, com a realização de importantes projetos, como Natal Iluminado, Réveillon e divulgação turística do destino.

“E muito mais foi feito na cidade através do ajuste fiscal que realizamos na Prefeitura e que nos possibilitou conquistar muitos recursos, seja de empréstimos, seja com o governo federal. E fizemos tudo isso nos deparando com uma pandemia no meio do caminho que exigiu de nós capacidade máxima para o seu enfrentamento. Infelizmente, perdemos vidas, mas conseguimos sair com o menor índice de letalidade do país. Foram dois anos muito difíceis, mas que contaram com o nosso máximo empenho, vencemos e chegamos ao sétimo ano de gestão com um saldo bastante positivo e que muito nos orgulha”, afirmou.

De acordo com o prefeito, apesar dos avanços significativos dos últimos anos, “ainda há grandes desafios a serem superados”. “E nós os enfrentaremos. Para isso, vamos executar o programa Aracaju Cidade do Futuro, que preparará a nossa capital para as próximas gerações e para o qual conseguimos R$  500 milhões. Daremos início a esse grandioso programa hoje, com a autorização para a obra de infraestrutura do Veneza II. Ainda esta semana, autorizaremos a reestruturação da avenida Tancredo Neves, a infraestrutura da travessa Vila Ana e teremos muitos outros projetos que transformarão a face dos loteamentos e bairros da cidade que ainda carecem desta atenção. Ao todo, serão executadas   24 obras, sendo uma das principais a construção do canal e da avenida na Zona de Expansão. Também fará parte deste grandioso pacote a macrodrenagem do rio Poxim, na Jabotiana, que evitará os alagamentos na região, um sonho que resolverá um problema de 30 anos. Ou seja, começarei todas as obras, mas deixarei, para o próximo prefeito, praticamente um mandato com esse empréstimo, que é o maior investimento da história de Aracaju, de uma única vez”, detalhou.

O prefeito lembrou, também, do programa de requalificação urbana “Construindo para o Futuro”, que está sendo executado com os recursos do financiamento conquistado junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento, o BID. “É mais um projeto que está transformando a nossa cidade e que contribuirá para o seu progresso e desenvolvimento. Com eles, estamos executando outro conjunto de grandes obras, que inclui a construção da avenida Perimetral Oeste e a revitalização do Parque da Sementeira. São duas obras com as quais também sonhei e que entregaremos ainda este ano. A avenida Perimetral está sendo erguida paralela à avenida Euclides Figueiredo e interligará Aracaju ao município de Nossa Senhora do Socorro, abrindo novas perspectivas de crescimento para as duas cidades. E o Parque da Sementeira, maior área de lazer da capital, se tornará ainda mais atrativo após as intervenções que estamos fazendo. Portanto, fico muito feliz porque não tem um setor da cidade que não tenha tido investimento da nossa gestão para transformar a vida das pessoas”, ressaltou.

Outro ponto destacado pelo gestor durante a entrevista foi o transporte público. Sobre o tema, Edvaldo ressaltou que a gestão municipal segue empenhada em melhorar o serviço ofertado na Grande Aracaju, e citou, como resultado desse trabalho, a preparação da infraestrutura da cidade, a exemplo da revitalização da malha viária e dos terminais de integração, a instalação do Consórcio Metropolitano e o investimento de R$24 milhões em subsídios para garantir o congelamento da tarifa.

“Estamos fazendo um grande esforço para melhorar o serviço de transporte público. Já entregamos 141 ônibus nos últimos anos e agora estamos trabalhando para a construção da licitação do transporte coletivo, que enfrentou grandes desafios, especialmente pela pandemia. Não adiantava fazer a licitação sem melhorar a mobilidade urbana da cidade. Por isso, primeiro fizemos esse trabalho, de recuperar os corredores, os terminais, para ampliar a concorrência de empresas. Feito isso, avançamos em outras medidas.  Já instituímos o consórcio e a partir dele, adotamos medidas que contribuirão para essa renovação da frota, como o congelamento da tarifa e o repasse de recursos para as empresas que atuam no sistema de transporte coletivo, neste ano, para esse fim. A população não vai permanecer com a frota do jeito que está até a licitação” garantiu o prefeito.

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O Parque Governador Augusto Franco, também conhecido como Parque da Sementeira, em Aracaju, está passando por uma grande obra de revitalização, fruto de um investimento de mais de R$ 25 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a partir do Programa de Requalificação Urbana “Construindo para o Futuro”, com o qual a Prefeitura de Aracaju está investindo mais de R$ 300 milhões em diversas obras por toda a cidade. A revitalização da Sementeira atualmente se encontra na segunda fase, na qual estão sendo executadas ações de ampliação da estrutura e da arborização do local.

A primeira fase, concluída ainda em 2022, contou com a reforma do cercamento, dos passeios e substituição do gradil, a partir de um investimento aproximado de R$ 2,5 milhões. Além disso, contou com o plantio de 779 árvores, como um incremento ambiental e paisagístico para o parque. De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, o novo cercamento teve a função de ampliar o parque. “Esse gradil de ferro permite que todo mundo veja o lado externo do parque. Isso faz com que as pessoas tenham um olhar mais compreensível e mais abrangente do que é o Parque da Sementeira”, disse.

Nesta segunda fase, o projeto visa reduzir significativamente o número de veículos circulando dentro do local. Isso porque, atualmente, o Parque da Sementeira abriga a Guarda Municipal de Aracaju, a Emsurb e outros equipamentos administrativos da Prefeitura, e isso faz com que, diariamente, haja a circulação de veículos lá dentro. Esses setores administrativos serão retirados do parque, o que fará com que o tráfego de veículos seja algo eventual, para alguma necessidade.

Outro conceito desta segunda etapa é a ampliação da arborização. Segundo Sérgio Ferrari, foi realizado um estudo para fazer vários ambientes temáticos, com vegetações de diversas partes do Brasil. “Mas vimos que isso seria um pouco inviável, não só pela implantação, quanto pela manutenção. Por exemplo, para implantar algo da Mata Atlântica aqui dentro teríamos que criar uma condição de umidade para fazer com que a manutenção fosse viável. Pegamos um projeto que tinha sido concebido, simplificamos algumas coisas, e hoje o que está sendo executado tem alguns pontos importantes, como a melhoria da drenagem. No momento está sendo executado canaletas e valas de drenagem para permitir que não existam áreas alagadas dentro do parque”, afirmou.

Mais melhorias

A revitalização contempla ainda outras melhorias, como a ampliação dos equipamentos de esporte e a reforma da Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju (CCTECA Galileu Galilei), um dos equipamentos mais visitados, principalmente por estudantes. Além disso, haverá uma grande ampliação de vagas de estacionamento, em uma área cedida pela Embrapa à Prefeitura de Aracaju. Também serão reformadas as estufas do Horto Municipal, mantidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para produzir sementes e aumentar a arborização da cidade. Essa atividade, inclusive, é o que deu origem ao nome do parque “Sementeira”.

Outra grande preocupação da Prefeitura de Aracaju é executar essa grande obra de revitalização sem interromper o fluxo do parque. “Escolhemos fazer por etapas, para que isso seja possível. Estamos executando com os tapumes implantados, mas sem impedir que as pessoas circulem no resto do parque. Agora no final do ano, por exemplo, vai ter o Natal Iluminado, e o Parque da Sementeira é um dos locais mais visitados de Aracaju nessa época, porque fica muito bonito, com toda aquela iluminação natalina nas áreas do parque. Então não vamos trabalhar nesta área até que tenha o Natal Iluminado. A partir do ano que vem, vamos começar a debater outras áreas para que a gente possa executar a obra sem causar prejuízo. Em nenhum momento vamos fechar o parque para que as pessoas não deixem de visitá-lo”, explicou o secretário Sérgio Ferrari.

Repaginação

Com a reurbanização interna, o parque, que possui cerca de 320 mil m², ganhará novos bosques, um novo estacionamento, novos banheiros, quiosques, minadouro, setor de eventos, quadras de areia e poliesportiva, áreas de ginástica, espaço pet, relógio solar, abrigos de apoio, área administrativa, entre outras inovações. O memorial Marcelo Déda também passará por mudanças.

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O relatório do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que assegura o empréstimo de 36 milhões de dólares (180 milhões de reais) para a saúde de Sergipe foi aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pela manhã e no Plenário no final da tarde. O financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será destinado à melhoria da qualidade dos serviços de saúde para a população do estado, sobretudo para equipar o Hospital do Câncer de Aracaju (HCA), que atualmente está em construção.

O senador ressalta a importância do Hospital, que tem o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Oncológica do estado para melhorar a qualidade da assistência aos pacientes. O Hospital do Câncer de Sergipe está com 60% das obras estruturais concluídas e deverá entrar em funcionamento em outubro de 2024, oferecendo assistência no diagnóstico e tratamento de câncer para a população sergipana. “Assim eles poderão ter uma linha de cuidado, um serviço de apoio diagnóstico e um tratamento eficaz”, afirmou o senador.

Os recursos também serão utilizados para reformas de hospitais, como o infantil e a Nossa Senhora de Lourdes, do Laboratório Central de Saúde Pública, do prédio do Centro de Atendimento Diagnóstico por Imagem e da Escola de Saúde Pública. Além disso, inclui a aquisição de ambulâncias para a rede e a compra de equipamentos para esses postos de saúde e outras três maternidades de Sergipe.

O projeto apresentado pelo Governo de Sergipe ao BID também traz como objetivo modernizar a gestão da saúde, com a aquisição de equipamentos de informática e software; a aquisição de um Sistema de Registro Eletrônico de Saúde a aquisição de um sistema de gestão hospitalar e de um sistema de gestão de serviços ambulatoriais e o desenvolvimento de um portal web para pacientes, profissionais e gestores.

Esse é um financiamento parcial do “Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde – PROREDES”. Entre os objetivos do programa, está melhorar a distribuição de medicamentos para a população, reduzindo desperdícios e desvios, ampliar a oferta de serviços oncológicos e materno infantil, capacitar gestores e profissionais de saúde, entre outros. “Na minha campanha como senador, sempre defendi a melhoria no atendimento a saúde como uma das prioridades do meu mandato por isso trabalhei para que Sergipe receba esses recursos de maneira mais célere”, afirmou Laércio Oliveira.

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A manutenção de um ambiente favorável aos negócios é uma das prioridades do Governo de Sergipe para impulsionar a economia, colaborando para a geração de emprego e renda. Nesse sentido, o trabalho do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec) vem fazendo a diferença no suporte às empresas sergipanas. Acolhendo tanto iniciantes quanto empreendimentos consolidados, o SergipeTec vem apoiando diferentes perfis de empreendedores, nos sistemas de residência e incubação.

O SergipeTec é vinculado ao Governo de Sergipe por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec). É por via desse contrato de gestão que diversas ações de apoio às empresas lotadas no Parque são empreendidas, com a injeção de recursos financeiros e intelectuais. Atualmente, 16 empresas integram o SergipeTec, sendo 12 residentes e quatro incubadas.

“A diferença entre residência e incubação é que, na primeira, as empresas já estão em um estágio maior de maturidade. O modelo de negócio já está estabelecido, o número de clientes já é significativo… Então, o SergipeTec funciona como endereço da empresa, atendendo a demandas específicas. Já na incubação, a empresa ainda está começando, precisando de suporte de vendas, marketing, gestão financeira e outros aspectos. Nossa ação, então, é mais ampla, para que a empresa se desenvolva e tenha condições de ‘andar com as próprias pernas’”, afirma o gestor de Inovação do Parque, Thales Carvalho.

Para se tornar uma empresa residente ou incubada do SergipeTec, é preciso se candidatar via edital de fluxo contínuo, disponível no site do Parque. Cada sistema possui seu próprio edital.  Os editais são atualizados duas vezes por ano, de acordo com o surgimento de novas leis e normativas para o setor. Para o mês de agosto, inclusive, está previsto o lançamento de uma atualização do edital de incubação.

A partir de então, é necessário apresentar documentações da empresa e dos sócios, para confirmar a existência do empreendimento e sua segurança social. Para empresas residentes, as exigências são maiores, de forma a atender obrigações fiscais, trabalhistas e auditorias. A parte burocrática, segundo Thales, é compensada pelos benefícios. “Disponibilizamos o acompanhamento do negócio, estratégia, equipe direcionada, elaboração de projetos e descontos fiscais, como do ISS. Então, através do edital, celebramos um contrato para que a  empresa acesse essas vantagens”, explica.

O direcionamento às empresas acontece a partir da definição de pilares de necessidades, tais como capital, modelo de negócio, pessoal, marketing, vendas e processos. Assim, é montado um plano de ação, com objetivos e prazos. Quando a empresa faz parte de um segmento específico, a própria estrutura do SergipeTec é mobilizada para prestar assistência. Isso ocorre, por exemplo, por meio das equipes da Biofábrica e do Núcleo de Energias Renováveis e Eficiência Energética (Nerees). “Se for necessária uma articulação institucional ou comercial, fazemos um trabalho junto à diretoria para abrir esse canal com grandes empresas e com o próprio Governo de Sergipe”, complementa Thales.

Selo

A incubadora do SergipeTec vem passando por um processo de certificação em âmbito brasileiro junto à Associação Nacional de Entidades Promotoras e Empreendimentos Inovadores (Anpotec) e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na prática, o título garante que o parque sergipano poderá participar de programas nacionais, fortalecendo o potencial de projeção das empresas locais.

“Isto é um critério diferencial para que as empresas disputem financiamento de entidades como o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], o BNB [Banco do Nordeste] e a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos], entre outras”, exemplifica.

Espaço

Mais um benefício oferecido às empresas residentes e incubadas é o valor acessível do espaço. Seguindo a referência de outros parques tecnológicos brasileiros, o SergipeTec adota o método de aluguel por metro quadrado. O tamanho da sala, portanto, varia de acordo com a necessidade de cada empresa. Há, ainda, o sistema de escritório compartilhado (coworking), que barateia ainda mais os custos, sobretudo para empresas em incubação.

“O SergipeTec oferece um dos metros quadrados mais baratos do Brasil, ao preço de R$ 25 por metro. Algumas empresas instaladas aqui tem mais de 50 funcionários, mas, por serem da área de tecnologia, acabam adotando o regime remoto. Então, mesmo sendo empresas grandes, o investimento na estrutura física acaba sendo reduzido. É uma vantagem poder contar com um espaço seguro, amplo, com estacionamento e auditório, pagando pouco”, relata o gestor. O SergipeTec também disponibiliza às equipes das empresas residentes e incubadas refeitório e sala de jogos e descanso.

Sucesso

O suporte do SergipeTec colaborou para o sucesso de diversas empresas. Uma delas é a InoVector 3D, lotada no Parque desde 2016. A empresa mantém um vínculo de incubação, que começou a partir de uma consultoria para a montagem de um laboratório de prototipagem e impressão 3D na instituição. Hoje, a InoVector utiliza a estrutura do laboratório, não só desenvolvendo protótipos e impressões como oferecendo serviços de manutenção, venda e treinamentos. Em parceria com o Parque, a empresa também oferece formação a estudantes da rede pública estadual de ensino.

“Depois do primeiro contato, como contratados, sentimos o ambiente propício e nos vinculamos ao SergipeTec. Amadurecemos nossa relação, foram surgindo ideias, e nosso ritmo de trabalho se intensificou. O Parque nos possibilitou uma conexão com grandes empresas como a Ambev e a Mosaic, que não teríamos de outra forma. E existe um suporte muito grande, em diversas frentes, sobretudo na de Inovação”, avalia o gestor de Operações da InoVector, Eduardo Lemos.

Já a HC Construções e Projetos Ambientais chegou ao SergipeTec em 2021, já como residente. Com 13 anos no mercado, a empresa tem foco na área de tratamento de água, atuando no segmento de análise de qualidade, monitoramento e licenciamento. Hoje, a empresa presta serviços a unidades hospitalares geridas pelo Governo de Sergipe. Para a química industrial Débora Martins, sócia da HC, um dos diferenciais do Parque é o networking.

“Fizemos nossa submissão via edital e montamos um projeto tecnológico. Expusemos nossa demanda, já que temos equipamentos que demandariam uma estrutura maior, e fomos prontamente atendidos. Gostamos daqui por ser bem localizado e oferecer conforto, com espaço propício para reuniões e eventos. E é interessante porque aqui mesmo podemos conhecer outros empresários e empresas, estabelecendo parcerias”, frisa Débora.

A Acone é mais uma empresa parceira do SergipeTec, que atua na área de desenvolvimento de projetos para a área de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). Veterana, a empresa surgiu em 1999, e se tornou em 2006 a fornecedora do primeiro software online utilizado pelo Ministério da Saúde no SUS. Antes vinculada ao Centro Incubador de Empresas de Sergipe (Cise), a empresa se graduou como residente no SergipeTec tão logo o Parque foi inaugurado.

Para José Roberto Oliveira, sócio administrador da Acone, o SergipeTec reúne o potencial de alavancar empresas sergipanas ao patamar nacional. “No mercado da tecnologia, quem chega primeiro, domina, porque há uma concorrência muito grande. O SergipeTec é um órgão que pode atuar justamente nessa visibilidade das startups, trazendo um suporte de divulgação. Estamos vendo que essa nova gestão tem um olhar mais sensível para as empresas, e isso traz um ganho enorme para o estado, porque gera emprego, renda e impostos. O SergipeTec, então, precisa ser esse degrau, para que os empreendedores tenham com quem contar”, ressalta.

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Como está a economia sergipana hoje? Como estará daqui a 10, 20 anos? São questionamentos e análises que fizeram parte do primeiro Seminário Fiscal e Tributário de Sergipe. O evento aconteceu nos dias 28/02 e 01/03 no auditório do Ministério Público do Estado e reuniu representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, CGU, BID e UFS.

Membros do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis de Sergipe, o SESCAP/SE, participaram do encontro. A vice-presidente do sindicato, Edvânia Alves, disse que o encontro foi oportunidade de aperfeiçoamento para o setor. “Nós representamos a classe contábil do estado e, por sua vez, a cadeia produtiva, já que contadores e empresários estão diretamente relacionados. Participar do seminário foi importante não só para o desenvolvimento das nossas atribuições, mas também fortalecer essa parceria com a Sefaz, que colabora para encontrar soluções e oferecer o melhor cenário para os nossos clientes”, afirmou Edvânia.

Além da vice-presidente, também participaram do evento representando o SESCAP/SE a diretora institucional, Ana Lúcia Sales, o diretor de Assuntos Legais e de Trabalho, José Arnaldo Rodrigues; a diretora de Eventos, Thays Couto; e o diretor de Tecnologia e Negociação, Raul Silveira.

Durante dois dias, o seminário abordou questões relacionadas à gestão pública, nova administração tributária e situação fiscal do Estado, além de apresentar as perspectivas de estímulo à economia sergipana. Uma das palestrantes foi a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa, que destacou a importância das reuniões periódicas com o SESCAP/SE. “O sindicato é nosso usuário em relação ao sistema e sempre presta contribuições sobre o funcionamento, além de colaborar com sugestões para melhorias. O SESCAP também atua como parceiro na divulgação, por exemplo, de Refis, e por isso enaltecemos a colaboração com a Sefaz”, pontuou Silvana.

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O canteiro de obras instalado e as máquinas trabalhando indicam que a Perimetral Oeste está virando realidade. O início dos trabalhos para a concretização da primeira etapa foi autorizado pela Prefeitura de Aracaju, no trecho que interliga o bairro Soledade ao Bugio, através do loteamento Rosa do Sol, incluindo a construção de uma ponte sobre o Riacho do Cabral. Para viabilizar a obra, 60% das famílias que moravam no local já desocuparam esse trecho da área por onde passará a grande avenida.

De acordo com a técnica de referência de Projetos Sociais na Área de Habitação da Diretoria de Gestão Social da Habitação da Assistência Social de Aracaju, Alexandra Freire, as equipes têm realizado um trabalho incessante no intuito de dirimir as dúvidas dos moradores, bem como tranquilizá-los, assegurando que todas as famílias afetadas diretamente e cadastradas receberão as compensações apresentadas.

“Iniciamos as negociações em 20 de junho deste ano, sem contar todas as reuniões de consulta pública que já tivemos com as famílias, nos últimos dois anos. Temos, neste momento, 60% dos imóveis já desocupados, é uma demonstração do nosso compromisso e da confiança da população nesse projeto que é extremamente importante para o desenvolvimento urbano e social da região, tendo em vista que proporcionará às comunidades um melhor acesso às zonas Norte e Oeste, bem como à infraestrutura urbana, moradia e serviços públicos”, reforça Alexandra.

Segundo dados da equipe social da Perimetral Oeste, que faz o atendimento direto à comunidade, através de assistentes sociais, psicólogas, engenheiros e advogados, até a última sexta-feira (26), 54 das 90 famílias cadastradas na primeira etapa já haviam deixado suas antigas casas, estando, agora, em novas residências. “Já temos 71 acordos firmados, sendo 22 indenizações, quando a família recebe um valor pelo seu imóvel; e 49 reassentamentos, quando a família concorda em receber uma casa própria regularizada no conjunto residencial Lamarão, e até a conclusão da construção, ser inserida no bônus-moradia, pago mensalmente pela Prefeitura de Aracaju”, explica Joane Félix, técnica da equipe social da Perimetral Oeste.

Dona Maria Sely Nunes e seu filho estão entre as famílias que já deixaram suas antigas casas no loteamento Rosa do Sol. Ela conta que está satisfeita com a ideia de receber sua casa própria. “É com saber que é tudo legalizado e também que vou receber a casa já prontinha, com acabamento porque eu não terminei a minha, estava faltando muita coisa ainda nela. Precisando fazer uns acabamentos, crescer mais um pouco, e estava sem condições. Então, para mim, está sendo ótimo. Estou gostando e fui muito bem atendida pela equipe das assistentes sociais”, relata.

“Uma moradia digna é o sonho de todo cidadão e sair de uma zona de irregularidade torna este sonho ainda maior. Com o projeto da Perimetral, este sonho está próximo de se tornar real”.

Este é o sentimento de Maria Clara de Gois Silva, mãe de uma menina de 3 anos, que está gestante do segundo filho. Ela conta como se sentiu, desde que soube da chegada da Perimetral. “Confesso que, no começo, foi revoltante pensar em sair de nossa casa, que batalhamos tanto para conquistar, além do temor de sairmos e não recebermos corretamente o bônus- moradia. Mas, com uma série de conversas e reuniões, que nos deixaram mais tranquilos e confortáveis, resolvemos dar um voto de confiança ao projeto e, até o momento, os responsáveis estão fazendo jus ao acordado”, destaca Maria Clara.

A Perimetral Oeste é uma das principais obras do Programa de Requalificação Urbana – Construindo para o Futuro, realizado pela Prefeitura de Aracaju a partir de um investimento de R$ 100 milhões, fruto de financiamento conquistado pela gestão municipal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A obra melhorará a infraestrutura, levando desenvolvimento e solução para problemas de mobilidade urbana, ligando a capital ao município de Nossa Senhora do Socorro pela zona Oeste.

O traçado total da avenida começa na ponte do rio do Sal e vai até a avenida Santa Gleide, na divisa entre Jardim Centenário e Olaria, incluindo a ligação com a avenida Juscelino Kubitschek, passando pelos bairros Lamarão, Soledade, Bugio, Jardim Centenário e Santos Dumont.

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O prefeito Edvaldo Nogueira reuniu os secretários e diretores de todos os órgãos municipais, na manhã desta segunda-feira, 18, para fazer um balanço dos primeiros 18 meses da atual gestão e apresentar o andamento do Planejamento Estratégico para os próximos dois anos e meio. No encontro, o prefeito reiterou a importância de “todos se manterem focados no alcance das metas e na entrega dos resultados à população”.

De acordo com Edvaldo, “mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelo país e da pandemia”, a Prefeitura de Aracaju conseguiu manter o ritmo de trabalho e os investimentos, que superaram a marca de R$ 1 bilhão, o que comprova, segundo ele, “a eficiência e eficácia” do Planejamento Estratégico do governo municipal. “Nestes 18 meses, a gente manteve o foco e realizou uma série de entregas, como o terminal do Mercado, a maternidade, a nova avenida do Japãozinho, novas praças no 17 de Março e obras de infraestrutura em bairros da Zona Norte”, destacou.

Neste sentido, o prefeito ressaltou que é “preciso continuar no caminho da realização e na busca por mais resultados”. “Fruto do nosso Planejamento Estratégico, temos atuado na melhoria da mobilidade urbana, iniciamos um novo momento de renovação da frota do transporte público, conseguimos dar reajuste salarial aos servidores, o que deixa claro o nosso compromisso com a sociedade”, reforçou.

Por isso, afirmou Edvaldo, a reunião desta segunda-feira, com todos os gestores das secretarias, foi para fazer um “chamamento para que não haja dispersão nestes últimos cinco meses de 2022”. “Vamos continuar trabalhando pela cidade, não vamos nos dispersar, a palavra de ordem é manter nossos resultados, sem perder o foco. Temos uma série de projetos em andamento, em processo licitatório ou na fase de captação de recursos, portanto vamos atuar no sentido de acelerar nossa ação e dar o nosso melhor nestes dois anos e meio de gestão, para honrar os compromissos que firmamos com os aracajuanos”, declarou.

Avanços

Entre os projetos que foram avaliados pelo prefeito durante a reunião com secretários e servidores ligados ao Planejamento Estratégico estiveram os programas “Construindo para o Futuro”, executado a partir de um financiamento com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), de 75 milhões de dólares, e o “Aracaju Cidade do Futuro”, que prevê investimentos de 105 milhões de dólares em obras estruturantes, através do financiamento com o Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), instituição financeira operada pelos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Sobre o contrato com o BID, Edvaldo detalhou as fases que já foram concluídas, com a inauguração de equipamentos sociais, como as quatro praças já inauguradas no bairro 17 de Março e ecopontos, e as obras que estão em andamento, a exemplo da revitalização do Parque Governador Augusto Franco, a Sementeira. O prefeito também listou outros projetos que estão em fase de elaboração, dando destaque a avenida Perimetral Oeste, considerada como a principal obra dentro do programa e que foi bastante elogiada pela comitiva do banco, durante missão realizada na cidade, no último mês de junho.

Com relação ao financiamento junto ao NBD, o gestor também ressaltou o bom andamento dos trabalhos para que os recursos sejam liberados e as obras possam ser iniciadas. Ele enfatizou a importância do programa, que tem como principal foco preparar Aracaju para o futuro, e frisou  que, ao ser finalizado, o projeto garantirá resultados imediatos para a cidade, especialmente para a Zona de Expansão, no que diz respeito ao impacto positivo ambiental e social. Assim como o BID, o banco do BRICS também realizou uma missão na capital sergipana, este ano, para discutir o financiamento.

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Parada no estaleiro

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A Prefeitura de Aracaju e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), celebraram, nesta segunda-feira, 13, termos de cooperação técnica para diversas ações na capital sergipana. Assinados pelo prefeito, Edvaldo Nogueira, e pelo superintendente do Patrimônio da União em Sergipe, Pedro Ernesto Celestino Pascoal, os acordos permitem ao município avançar em projetos habitacionais, como a construção de 643 casas no bairro Lamarão, e de infraestrutura, como a urbanização da comunidade Recanto da Paz, no bairro Aeroporto, onde serão investidos mais de R$ 35 milhões com recursos federais do Pró-Moradia, e a construção da avenida Perimetral Oeste. Além disso, também foram assinados acordos para regularização fundiária de 4,5 mil imóveis, e cartorial e cadastral, de prédios públicos localizados na capital sergipana.

“Este é um momento muito especial para a nossa capital, visto que, com a celebração desses convênios, a SPU cede ao município terrenos que já mudaram a vida das pessoas e, também, outras áreas para novos projetos que transformarão a nossa cidade. A primeira é a avenida Perimetral Oeste, uma obra de R$ 100 milhões e que vai ligar Aracaju a Nossa Senhora do Socorro, paralela a avenida Euclides Figueiredo, melhorando a mobilidade urbana e garantindo progresso e desenvolvimento para a nossa cidade. Além disso, também tem o terreno no Lamarão, onde serão construídas mais de 600 casas para as pessoas que serão desapropriadas nesta obra da Perimetral, e a área no Recanto da Paz, onde realizaremos uma obra importante de infraestrutura, resolvendo um problema gravíssimo de mais de 30 anos”, destacou o prefeito.

Ao citar as obras que serão realizadas a partir dos acordos, Edvaldo ressaltou que a parceria com a SPU “viabilizará uma série de benefícios aos aracajuanos”. “Entre eles, está a titularidade de locais onde já erguemos as casas, como o caso dos blocos 1 e 2, no bairro 17 de Março, e o Vitória da Resistência, no Lamarão, onde as pessoas já estão vivendo e contarão, agora, com o título de posse definitivo. Então é um momento muito esperado por nós, porque poderemos levar progresso e qualidade de vida para as pessoas. Aproveito para agradecer ao superintendente da SPU, Pedro Celestino, pela grande parceria, e aos servidores da Prefeitura e SPU que conseguiram, em tempo recorde, elaborar esses convênios que possibilitaram as doações”, expressou.

Do mesmo modo, o superintendente da SPU em Sergipe, Pedro Ernesto Celestino Pascoal, também enalteceu a relevante parceria entre o órgão e a Prefeitura de Aracaju. “É um momento em que efetivamos o direito à moradia aos aracajuanos que residem nessas áreas, já que a Prefeitura poderá regularizar essas unidades habitacionais. Isso tudo vem ao encontro da política de trabalho que estamos fazendo. Nossa preocupação é dar uma destinação racional, econômica e social aos imóveis da União e a solenidade de hoje coroa esse trabalho, já que estamos entregando áreas avaliadas em mais de R$ 70 milhões e que beneficiarão mais de 4 mil famílias”, afirmou.

Habitação social e infraestrutura

O primeiro termo celebrado entre a Prefeitura de Aracaju e a SPU, garante ao município o direito de uso gratuito de terreno, localizado no bairro Lamarão, para a construção de 643 unidades habitacionais. As casas serão erguidas em uma área superior a 122 mil metros quadrados, que contará com infraestrutura completa, a exemplo de esgotamento sanitário, sistemas de abastecimento de água e de drenagem, além de implantação de uma via de contenção urbana.

O projeto habitacional integra a obra da avenida Perimetral Oeste, nova via, de 7,5 km, que interligará os municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. A obra é considerada como uma das principais do programa “Construindo para o Futuro”, executado pela administração municipal com recursos do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).

Já o segundo termo de cooperação repassa para o município o terreno da União onde está localizada a comunidade Recanto da Paz, no bairro Aeroporto. Com a doação da área, de quase 74 mil metros quadrados, a Prefeitura investirá mais de R$ 35 milhões, com recursos do programa federal Pró-Moradia e contrapartida municipal, para a infraestrutura completa da localidade, transformando a vida de 735 famílias que residem no local.

Serão realizados serviços de saneamento básico, abastecimento de água, drenagem, iluminação pública e expansão da rede elétrica, além da regularização fundiária e melhorias nas casas.

Regularização fundiária

Durante o ato, foi assinado, ainda, acordo de cooperação técnica destinado à regularização fundiária na capital. A ação beneficiará 4,5 mil famílias, que residem nos bairros 17 de Março, Coqueiral e Lamarão, com a titulação definitiva de suas casas. No bairro 17 de Março, a ação contemplará 2.335 unidades habitacionais dos blocos 1 e 2.  Já na Invasão do Coqueiral, no bairro Coqueiral, serão beneficiados 277 imóveis. No Residencial Vitória da Resistência, no bairro Lamarão, serão regularizadas 410 unidades habitacionais.

O acordo de cooperação técnica inclui, também as regularizações cartorial e cadastral do Terminal Pesqueiro de Aracaju; das sedes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sergipe; de imóvel da União; além da disponibilização de um servidor do município para desempenhar atividades na Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe.

Cessão gratuita

Além disso, também foram renovadas as cessões gratuitas do terreno onde funciona a Unidade Básica de Saúde Onésimo Pinto, no bairro Jardim Centenário, local em que também será implantado um ecoponto, e do imóvel do Centro Cultural de Aracaju, cujo aditivo garante ao município o uso da área por mais 10 anos.

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