Diego da Costa (*)

A comunicação assertiva, que é clara, respeitosa e eficaz, é um princípio presente em toda a Bíblia. Jesus Cristo, em seu ministério, demonstrou como comunicar com verdade e amor. Ele falava diretamente ao coração das pessoas, sem impor ou agredir, mas com autoridade e empatia. Um exemplo disso está em Mateus 5:37 é um versículo da Bíblia que diz: “Seja, porém, o vosso falar: Sim, sim. Não, não, porque o que passa disto é de procedência maligna”. Essa orientação nos lembra da importância de sermos claros e honestos em nossas palavras, eliminando ambiguidades e confusões.

A teologia também nos convida a refletir sobre o poder transformador da palavra. Em Provérbios 18:21, lemos: “A morte e a vida estão no poder da língua”. Esse versículo reforça a responsabilidade que temos ao falar. Nossas palavras podem construir pontes ou destruir relações, trazer paz ou gerar conflitos. Comunicar de forma assertiva significa escolher palavras que edifiquem, curem e inspirem, refletindo os valores do Reino de Deus.

Além disso, as escrituras nos ensinam a ouvir com atenção, uma habilidade essencial para a comunicação. Tiago 1:19 aconselha: “Sejam todos prontos para ouvir, tardios para falar e tardios para se irar”. Essa postura nos ajuda a compreender melhor os outros, a evitar julgamentos precipitados e a responder com sabedoria.

A Bíblia nos mostra que a comunicação não é apenas um ato, mas um reflexo de quem somos em Deus. Quando nos comunicamos com clareza, amor e propósito, nos tornamos instrumentos da graça divina, levando paz e esperança ao próximo.

Por isso, ao ler as escrituras, busquemos não apenas entender suas palavras, mas aplicá-las em nosso dia a dia. Seja na família, no trabalho ou na comunidade, que possamos ser portadores de uma comunicação que transforma, ilumina e guia os outros ao caminho de Deus. Afinal, comunicar assertivamente é mais do que uma técnica: é uma expressão da fé que habita em nós.

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Nilton Santana (*)

A lei do esforço contrário está presente em textos sagrados de diferentes tradições, a lei é paradoxal e esclarece que toda a vulnerabilidade nasce do desejo de estar no controle. Quando desejamos muito algo, o contrário é o que nos assalta. No momento em que você busca a felicidade, acaba percebendo o quanto é infeliz. E o pior, coloca a felicidade como se fosse uma meta futura: “Quando eu tiver isso, serei feliz.” Diz assim o incauto. Todos nós temos esses arroubos em nossos pensamentos: “quando eu estiver em tal situação, ou tiver determinada coisa serei feliz, estarei bem, estarei pleno.”

A lei do esforço invertido se aplica ao nosso interior, observar os seus erros cotidianos te faz ser mais bem-sucedido e amável. Enfrentar seus medos te fará mais confiante. Como toda verdade universal, a lei do esforço contrário é também dita por Jesus Cristo. Em Mateus 16: 25 temos: “Pois aquele que quiser salvar a sua vida, a perderá, mas o que perder sua vida por causa de mim, a encontrará.” Quem quiser salvar vai perder e quem quiser perder vai salvar. Esse é o grande paradoxo que para ser entendido temos que explicar a Vida.

O exemplo acima lembra o ensinamento do Bhagavad Gita^[1]. Dentre as muitas lições que há na sagrada narrativa existe a ideia de que o empenho é totalmente seu, o resultado não. Por isso que no Bhagavad Gita diz que a “Tua preocupação é com a ação, não com os frutos, nunca!” Em suas ações esteja plenamente imerso na ação que acontece no momento presente, os frutos poderão vir ou não. E aqui a Sabedoria Tradicional que permeia todas as religiões, filosofias e formas de pensamento expõe no Gita o mesmo que está na Bíblia: O importante é semear. Continue sempre semeando porque não sabemos em qual terreno a semente irá germinar^[2]. O Bhagavad Gita dirá que a ação desapegada do resultado é uma ação sagrada. Penso que é sagrada devido à total imersão do indivíduo naquilo que está fazendo no “agora”. Quando estamos totalmente imersos em uma ação benéfica, estamos fazendo uma atividade sagrada, independente de onde a ação é realizada. No livro, Krishna diz para Arjuna durante a batalha de Hastinapura: “Desempenhe seu dever com equilíbrio, ó Arjuna, abandonando todo o apego a sucesso ou fracasso. Tal equanimidade chama-se yoga.”^[3] Esteja presente aqui no atual momento. Até a leitura deste texto será sagrada se ao momento presente você estiver imerso.

Tente lembrar-se de um momento em que você esteve plenamente em paz e satisfeito. Tente lembrar-se de um momento em que você esteve feliz. Eu não sei de qual momento você recordou. Porém, eu afirmo da maneira mais absoluta possível que em seus momentos de felicidade você esteve profundamente envolvido no que acontecia no presente. Cabe ressaltar que você estava mergulhado no momento presente.

Mas o que viver no agora tem a ver com a lei do esforço contrário?

Simples. Aquele que gerar alguma expectativa, gerar algum desejo e colocar as suas aspirações no futuro como orientadores de sua vida, acaba não aproveitando o momento presente. Se a vida acontece no momento presente podemos afirmar que a pessoa que vive em prol do futuro acabará “perdendo a vida”. Aquele que quiser perder as suas expectativas e orientar-se para o Agora, acabará “encontrando a vida”, ou “salvando a vida”. Ou seja, passará a viver de fato. O convite aqui é para deixar de alimentar toda e qualquer ideia de expectativa. Ao abandonarmos as expectativas nasce a verdadeira vida.

Lembro que o passado também é uma constante que pode nos fazer “perder a vida”. Quando vivemos no passado nos tornamos seu prisioneiro porque ficamos em um círculo que nos impede de vivenciar o presente. O passado nos serve para a vida prática quando dele retiramos lições. Aprenda com o passado, mas não se torne prisioneiro dele. O passado não é seu carcereiro, o passado é seu professor.

É fácil viver no momento presente? Sim e Não! Não para os indivíduos envoltos na incessante loucura dos pensamentos que nos sacodem para uma miríade de lados. E sim para os indivíduos contemplativos. Notamos através de textos religiosos e filosóficos que a trajetória humana direcionada pela sabedoria conduz para este caminho. A sua trajetória mais cedo ou mais tarde te orientará para este caminho tão mencionado por Krishna e por Cristo. E não são necessários esforços, você precisa somente iniciar a arte de contemplar. Veja que existe esforço para viver no passado e no futuro, mas para viver no presente não há esforço algum, somente observar, somente contemplar. Não quero ser santo, não quero ser bom. Quero apenas viver no presente e usufruir da dádiva que é a Vida. Viver no momento presente é a única forma de realmente Viver!

Referências

BÍBLIA – Bíblia de Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2002.

Canção do Venerável (Baghavadgita) / tradução do sânscrito, prefácio e notas Carlos Alberto Fonseca. São Paulo: Globo, 2009.

Bhagavad-gita 2.48. Bhaktivedanta Vedabase, 2024. Disponível em <https://vedabase.io/pt-br/library/bg/2/48/>, Acesso em 06 de julho de 2024.

______________

^[1] A grafia modifica-se muito: Bhagavad Gita, Bhagavad-Gita e até Bhagavadgita. O importante é que o livro aqui citado pode ser traduzido do sânscrito como “Canção do Venerável”.

^[2] Lucas, 8: 4-8.

^[3] Bhagavad Gita 2:48

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Por Nilton Santana (*)    

O conto de Nasrudin pertence à tradição Sufi, porém, passa o mesmo ensinamento descrito no livro de Provérbios, na Bíblia. Em Provérbios, capítulo 15:1, está escrito: “Resposta branda aplaca a ira, palavra ferina atiça a cólera”. Cito o conto sufi consonante com a tradição judaico-cristã para demonstrar que ensinamentos semelhantes podem ser encontrados em diversos povos. Embora as tradições místicas e religiosas não sejam idênticas em suas características superficiais, com um olhar mais atento podemos perceber que em sua profundidade as tradições são semelhantes. Isto acontece porque a sabedoria nunca foi monopólio de um único povo. Há ensinamentos elementares que balizam a vida humana onde quer que ela aconteça.

O conto sufi a seguir tem como protagonista o Mulá Nasrudin, personagem clássico da literatura do Oriente Médio que acabou extrapolando as barreiras do espaço e do tempo e sendo reconhecido hoje no mundo todo.

Saber dizer aquilo que importa sem ofender é uma arte e faz com que a nossa comunicação seja mais efetiva. Não seja um sincericida, aquelas pessoas que bradam: “Falo a verdade na cara mesmo.” Sempre pense em como você gostaria de receber a mensagem que pretende passar ao próximo. O sincericida escolhe falar a verdade para acalentar suas vaidades, não para o bem da pessoa que o escuta. O sincericida é merecedor de cem chibatadas nas cotas, o moderado em suas palavras é merecedor de cem moedas de ouro.

Que a sua forma de falar com os demais transpareça a nobreza que há dentro de você.

Referências principais

Aquiles Julián (Compilador) – 30 Histórias de Nasrudín Hodja.

Bíblia de Jerusalém.

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Valtênio Paes de Oliveira (*)

Cada religião ao longo dos tempos tem seu livro sagrado. Comum em rodas de diálogo e até discurso político afirmar-se: tá na Bíblia é verdade”. Será? Na sua origem e evolução, quase sempre, os humanos abrigaram-se no politeísmo, até que, mais ou menos, no século I antes de Cristo, textos em aramaico e hebraico, do Velho Testamento, começaram ser escritos. Nos ensina Cristoph Markschies, estudioso do Cristianismo, ao analisar o sítio arqueológico da região do Mar Morto, perto de Jerusalém. Ainda segundo a mesma fonte, os evangelhos do Novo Testamento datam de 70 depois de Cristo.

Observe-se que além do Espiritismo e do Ateísmo destacam-se como religiões monoteístas: Judaísmo ( ortodoxos, reformistas e  conservadores), Cristianismo(católico romano, ortodoxo, protestante, anglicano, pentecostal); Islamismo (sunitas e xiitas) com os árabes, além de outras subdivisões. Cada segmento usa seus respectivos livros conforme a valsa do interesse momentâneo do discurso.

O que dizer da “guerra santa” nas Cruzadas pelos cristãos, do Jihadismo para setores árabes? O que dizer do ataque terrorista do Hamas e do massacre dos judeus sobre na Faixa de Gaza? Um pequeno território com mais de dois e meio milhões de pessoas cercado por armas de Israel há décadas, agora bombardeada diariamente sob o pretexto do “olho por olho, dente por dente”?

Israel x Gaza vivem nos últimos dias confrontos mortais com mais de 7000 mortes e mais um milhão de pessoas deslocadas em êxodo. Opõem-se aos princípios originais das respectivas religiões. Suprimem espiritualidade no discurso ao defenderem a eliminação do oposto. No Brasil, conservadores apoiam a reação desproporcional de Israel ,mas suavizam o 08/01 numa mistura heterogênea, na medida que usam fatos, conforme o interesse político do argumento.

Falta coerência no discurso. Pregadores, sob o manto de religiões, estão levando inocentes ao inferno com o recrudescimento da medievalização religiosa. A Bíblia, o Alcorão, como todos os livros tidos como sagrados pelos seguidores, foram escritos por humanos, portanto, falíveis, sujeitos à linguagem e valores culturais de um momento histórico. Não podem ser trazidos para o presente na sua literalidade.

As transformações sociais, os direitos, as tecnologias mudaram em velocidades exponenciais, enquanto alguns líderes religiosos, por interesses pessoais apegam-se às ideias vencidas pela história, para fazer proselitismo religioso, enganando inocentes ou matando na guerra física e mental.  Nem sempre o que está no livro sagrado deve ser encarado como verdade final nos dias atuais. As verdades religiosas, científicas e filosóficas prevalecem conforme o momento histórico. Árabes e judeus usam o passado vencido pela filosofia e história para atender política bélica internacional.

ONU e Cruz Vermelha impedidas de exercerem ações humanitárias, médicos fazendo cirurgias no chão, sem anestesias, sob a luz de celulares, falta de água e comida para uma população de mais de 2,5 milhões. Assistir a esta tragédia massacrante é comodamente cruel. Coerentemente seria estar no cenário da guerra. Pura insensibilidade humanitária.

Nem antissemitismo, nem islamofobia. Quem assim procede quer perpetuar a violência cruel de massacre humano? Justiça é o direito de um Estado Palestino e um Estado de Israel coexistindo separadamente. Apesar do Antigo Testamento “olho por olho, dente por dente” do livro sagrado dos Judeus, da “guerra santa” de setores árabes com o Alcorão, a espiritualidade deve prevalecer entre os humanos. Nem sempre o que está nos livros sagrados é literalmente verdade, principalmente, quando são usados com violência para atender interesses geopolíticos e econômicos.

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Por Germano Viana Xavier (*)

Dia desses, fiz uma visita a um professor do curso de Psicologia da UFRPE/Campus Vitória de Santo Antão e quando, num rápido desenlace acerca do assunto principal de nossa conversa, começamos a flertar com o tema literatura, o professor me perguntou algo sobre o escritor Walther Moreira Santos, sujeito da referida localidade e que é hoje um daqueles nomes a serem guardados em nossa literatura dita contemporânea. Prontamente, disse que sim, que eu já ouvira falar nele e que, inclusive, o Walther acabara de levar o IV Prêmio Pernambuco de Literatura, concurso que eu também havia participado e que eu terminara como um dos 14 finalistas dentre um total de 250 obras inscritas. Todavia, parei por aí. Eu não havia lido absolutamente nada dele até então.

O simpático e antenado professor, sem titubear, destarte, foi até um dos cômodos de sua casa e me trouxe dois livros de autoria de Walther e me disse com uma voz vitoriosa: – Pronto, são seus agora. Leia-os! Fui para casa. Depois que me assentei da viagem e de um bom banho, fui fazer uma pesquisa acerca do autor em questão. Logo soube que de sua lavra já são mais de duas dezenas de (bons) livros, entre eles UM CERTO RUMOR DE ASAS (2000), HELENA GOLD (2003), O CICLISTA (2008), DENTRO DA CHUVA AMARELA (2006) e O METAL DE QUE SOMOS FEITOS (2013), com o qual venceu o I Prêmio Pernambuco de Literatura. Por falar em prêmios literários, o escritor tem disputado e vencido importantes premiações da área. O reconhecimento, ainda que mínimo, não demorou a surgir e fazer reluzir seu nome.

A vida, enfim, é a ponte usada por Walther para alicerçar seus saltos e lampejos a cada frase construída. A vida amolada, desgastada, afiada, corrompida por seres humanos também amolados, desgastados, afiados até não poderem mais. Em cima desta ponte, bem no centro dela, está um grande bloco metálico que impede os transeuntes de passarem de um lado para outro. Há um discurso sobre liberdades e aprisionamentos. Há nos textos de O METAL DE QUE SOMOS FEITOS uma barreira e uma surpresa sempre vivas. Mas a surpresa, aqui, quase sempre não é transformada em um sinônimo para desfechos felizes.

Apesar de alguns naturais tropeços, o bordado de O METAL DE QUE SOMOS FEITOS evidencia uma escrita cujo alvo retira qualquer privilégio ligado a uma possível imanência estruturalista que se volte a alguma espécie de verborragia linguística infame e/ou até desnecessária. Em consonância para com o pensamento que o estudioso búlgaro Tzvetan Todorov avalia como positivo (vide A LITERATURA EM PERIGO), talvez o maior trunfo do livro de Walther seja mesmo o de se aproximar do mundo, do real, da vida, de uma maneira simples e direta. Sua verdade – a verdade do livro -, portanto, sofre bifurcações e não se aliena ao poder intrínseco do texto e somente ao texto. O METAL DE QUE SOMOS FEITOS é um livro sobre nós com o mundo, sobre nós no mundo, sobre nós e sobre o mundo. Por isso, já vale a leitura.

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Na última semana, celebramos a Quarta-feira de Cinzas, início da Quaresma, período religioso e preparatório de 40 dias de duração e que antecede a Semana Santa, marco maior da Igreja Católica, quando então festejamos a vitória de Jesus Cristo sobre o pecado e a morte.

Certa vez me questionaram: por que 40 dias? Interessante relatar que o período Quaresmal ou Quadragésima traz consigo um simbolismo único e deveras sagrado, girando em torno do número 40, muito presente também em várias passagens bíblicas, tanto no Antigo como no Novo testamento. Citamos, por exemplo, os 40 dias de duração do grande dilúvio (Gênesis 7:4-12); os 40 dias de Moisés no Monte Sinai (Êxodo 24:18); 40 dias de penitência dos moradores de Nínive em busca do perdão do GADU (Jonas 3:4-5); os 40 dias que o profeta Elias gastara para alcançar o Monte Horeb no qual encontrar-se-ia com D’us (I Reis 19:8); 40 anos duraram os reinados de Saul (Atos 13:21), Davi (II Samuel 5:4-5) e Salomão (I Reis 11:42) os três primeiros reis de Israel.

Como também as seguintes passagens no Evangelho: 40 dias após o nascimento, Jesus foi levado por Maria e José ao Templo para ser apresentado ao Senhor (Lucas 2:22); 40 dias de retiro de Jesus no deserto, em jejum, antes de iniciar sua pregação pública (Mateus 4:2 e Lucas 4:1-2); por 40 dias Jesus Ressuscitado visitara seus discípulos antes de subir ao Céu e enviar o Espírito Santo (Atos 1:1-3).

Vale ressaltar que, para adentrarmos em qualquer empreendimento em nossas vidas, quer projetos pessoais, familiares, educacionais ou laborais, é fundamental um planejamento adequado, pautado na sabedoria em buscar o conhecimento e planejar adequadamente como aplicá-lo, na força para perseverar diante das agruras e em muito treinamento pois, somente assim, evitaremos percalços e derrotas.

Como bem dissera Elmer G. Letterman, “a sorte (ou sucesso, em meu entendimento) é o encontro (justo e perfeito) da preparação com a oportunidade”. Desde uma reforma em casa ou escritório, à elaboração do orçamento doméstico, roteiro da viagem em família, aulas de reforço antes de provas e concursos, treinamento das equipes de saúde ou dos operários nas fábricas, enfim, todas essas medidas preventivas ajudam e fazem-nos entender melhor a missão dada e o caminho a ser seguido, tornando-nos mais confiantes e seguros e, por conseguinte, propensos em lograr êxito e receber a recompensa devida.

Somos, portanto, convocados neste momento para nos fortalecermos com o Espírito Santo, nos armarmos com as Sagradas Escrituras e nos prepararmos para cumprir o compromisso a nós confiado, combatendo o bom combate e guardando a fé, bem como o apóstolo Paulo nos ensinara. Devemos começar o tempo quaresmal com o “pé direito” e mormente de mente e coração abertos e preparados, passando a borracha nos problemas e vícios de experiências equivocadas de outrora, sendo conduzidos, pois, a virarmos a página rasurada do “livro da vida” e escrevermos doravante uma nova história, reconhecendo como premissa básica nossa pequenez ante o Tudo, que somos seres iguais entre si, sem qualquer distinção de raça, credo, nível intelectual ou classe social, tão insignificantes quanto o pó do qual nascemos e no qual, inevitavelmente, sucumbiremos.

Oxalá haja, nestas cinco semanas que ainda nos restam antes da Páscoa, verdadeira e sincera reconciliação com D’us e irmãos, reflexão profunda das nossas atitudes, intensos estudos e meditações, ações de caridade e, sobretudo, jejum e muita penitência, visto que ao reconhecermos nossas falhas, perdoando nossos algozes e praticando a benevolência, elevamo-nos espiritualmente, vencemos os obstáculos que se revelam a cada instante, sem perdermos os passos do Mestre dos Mestres, Jesus. Conhecendo a nós mesmos, assim como ensinara o filósofo grego, poderemos lidar com as diferenças e conquistar o mundo, não pela violência ou imposição, entretanto pelo convencimento e exemplo, lutando contra a ignorância, superstição e tirania e construindo templos à paz, harmonia e concórdia.

“Vigiai e orai, para que não entreis em tentação; o espírito, na verdade, está pronto, mas a carne é fraca” (Mateus 26:41). “Olhai, vigiai e orai; porque não sabeis quando chegará o tempo” (Marcos 13:33).

Rogamos que a Quaresma e a Paixão de Cristo que ora nos são oportunizadas sejam um recomeço para humanidade tão carente, um entendimento entre os povos, bem como uma verdadeira fonte fecunda de tolerância política, justiça social, conforto para os vitimados pelas mais terríveis mazelas e, em especial, misericórdia aos milhares de irmãos assolados pelo terremoto na Turquia, desmoronamento em São Vicente e guerra na Ucrânia.

Vamos juntos!

__________

(*) Médico cirurgião e coloproctologista. Mestre maçom da Loja Maçônica Clodomir Silva 1477, exercendo atualmente o cargo de orador.

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Recentemente, em novembro de 2022, a Câmara de Deputados aprovou projeto  de lei de autoria do parlamentar Pastor Sargento Isidório, do partido Avante da Bahia,  que proíbe “qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia tanto no antigo como no novo testamento”. A proposta deve ter sido encaminhada ao Senado Federal. O deputado Tiago Mitraud criticou o projeto. “Se não pode haver alteração, então qualquer material didático com ilustrações para crianças não poderá ser editado. Não poderemos colocar uma religião ao abrigo de outras religiões”, argumentou a deputada Fernanda Melchionna do PSOL- RS.

Aprovar o projeto é impor uma lei para impedir a ciência histórica e a teologia de buscarem novos estudos e interpretações em puro medievalismo em 2022.  Falta conhecimento histórico, teológico e jurídico ao autor e demais deputados que aprovaram o projeto. Todos os documentos históricos bíblicos são preservados no grego, hebraico e demais línguas. Aliás, cada povo escolhe o livro espiritual que melhor lhe aprouver. Mais de oitenta versões deste livro existem no planeta, dentre elas, aproximadamente oito em português.

Como não existe somente a Bíblia para religiões cristãs, mas também outros livros para tantas outras, com destaque o Alcorão para  árabes, Vedas  para Hinduismo, Guru Grantth Sahib para Sikhismo,  Tanikh para o Judaísmo,  Analectos para o  Confucionismo ou Codificação Espírita para o espiritismo, a pretensão do deputado é irrisória. Atente-se que ainda cabe entrar na polêmica entre religião ou filosofia. Todas devem ter suas práticas livres para todos. Ademais, e o ateísmo? Todas as doutrinas seriam preteridas? O dinheiro público gasto com a futilidade limitadora do deputado envergonha nosso legislativo e constrange nosso povo. Urge que o Senado Federal corrija esta ignorância, antes que o STF seja acionado.

Um dos mais antigos e completos manuscritos do texto massorético da Bíblia hebraica, escrito em pergaminho  data de 1008 da era cristã. De acordo com o Colophon  talvez seja  a cópia completa mais antiga das Escrituras Hebraicas do mundo. Qual a pretensão significativa do projeto do parlamentar? Talvez utilizar uma idéia mundial para aparecer num mine-gueto politico.

Só o autor do projeto e demais parlamentares que votaram favoravelmente não perceberam o inditoso equívoco.  Na verdade, a culpa também é de quem elege deputados incompetentes que usam a fé religiosa de inocentes para se amparar em cargos legislativos.

Esdrúxulo, inconstitucional, manipulador da fé de inocentes, fere os direitos humanos e agride a ciência histórica porque os fatos não são imutáveis ao longo da civilização, assim como a base a norma legal, fonte da ciência jurídica.

Pelo contrário, deve acompanhar as mudanças na sociedade, jamais reforçar seita conservadora num país continental. Ao prevalecer o desejo do senhor Isidório a teologia cristã ficaria amarrada ao legislador brasileiro ou às interpretações de líderes de cada época? O Estado brasileiro é laico, diferentemente de ditaduras como Irã, Afeganistão, Qatar, Iraque e tantos outros  países. Atente-se que somente no Império constava uma religião oficial. Eis o grande perigo.

O artigo 5º inciso VI de nossa Constituição garante: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. O inciso VIII   reafirma: “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”.

Liberdade de crença é direitos humanos em qualquer democracia.  Que os senadores cumpram a boa função de legislar e rejeitem o lastimável projeto.  As fontes históricas são bens universais e não podem ficar a reboque de caprichos sem méritos.

__________

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Embora as autoridades médicas e sanitárias insistam em dizer que para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19)  é importante que todos fiquem em casa, muitas pessoas em Aracaju não têm como atendê-las porque “moram” na rua. Uma delas é Washington Bispo dos Santos, 52 anos, que há um ano e dois meses vive embaixo de uma marquise de uma casa comercial, na rua Manoel Cândido Pereira, no bairro Luzia, zona sul de Aracaju. Ele vem sendo ajudado por pessoas que residem na região, mas alerta que há muitos sem teto como ele que precisam de ajuda. Por isso, conclama  que “as pessoas sejam mais humanitárias”.

Washington passa o dia e a noite sob a marquise e ocupa o tempo lendo livros – entre eles a Bíblia – que recebeu de presente de um dos moradores do bairro. Além de fazer essas  leituras, ele diz que está atento às notícias sobre coronavírus, sabe como se dá o contágio e da necessidade de manter as mãos limpas, principalmente porque não tem onde morar.

Na sexta-feira, ele passou álcool em gel nas mãos, pois ganhou de uma pessoa. Um comerciante o ajuda, permitindo que ele fique sob a marquise, no passeio de sua loja, e também use o banheiro. Ele estava barbeado, com roupas limpas, quando conversou com o Só Sergipe, na tarde da sexta-feira. Tinha acabado de ler Provérbios e Salmos, dois dos 66  livros que mais gosta na Bíblia.

Histórico familiar

Washington começou a consumir álcool quando completou 18 anos e algum tempo depois tornou-se um alcoólatra. Deixou o emprego, a casa da família, e foi morar na rua. Ajudado por algumas pessoas, ele entrou numa instituição filantrópica para se livrar do vício e até conseguiu ficar uns “três a quatro anos longe do álcool”, mas teve uma recaída.

“E aí, em um dia eu bebi o que consumiria numa semana”, disse. O tempo que “mora” no bairro Luzia – um ano e dois meses – é o mesmo tempo que não coloca uma gota de álcool na boca. “Acho que meu organismo não aguenta mais”, acredita. Por uma estranha ironia, ele “mora” ao lado de um bar. “É uma provação”, reconhece.

Apesar de ter familiares em Aracaju – a mãe Luzinalva dos Santos e outros cinco irmãos – por enquanto, ele continua na rua. Isso porque Luzinalva ainda não o quer em casa e os outros irmãos não falam como ele há muito tempo.  “Um dia eu estive com minha mãe. Ela não quis deixar eu morar com ela, mas percebi uma lágrima no seu olho quando ela dizia não”

O alcoolismo de Washington tem histórico familiar. O pai, Vivaldo Bispo dos Santos, era alcoólatra e “agredia minha mãe sempre que estava embriagado”, conta. Vivaldo morreu há 10 anos.

Diariamente, Washington recebe ajuda de alguns moradores do bairro Luzia. “Um casal vem sempre trazer alimentação, dinheiro, alguma coisa”. Ele diz que “sente” que um dia vai sair da situação de rua. “Não sei como, não sei quando, mas algo dentro de mim diz que eu vou sair dessa”, acredita.

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Para a Wikipedia “o ódio vem do latim odiu, chamado de execração, raiva, rancor e ira, é um sentimento intenso de raiva e aversão. Traduz-se na forma de antipatia, aversão, desgosto, rancor, inimizade ou repulsa contra uma pessoa ou algo, assim como o desejo de evitar, limitar ou destruir o seu objetivo. O ódio pode se basear no medo, justificado ou não. É descrito com frequência como o contrário do amor ou da amizade”.

Por que não refletirmos sobre a proliferação do ódio em detrimento do amor? O ódio vale algo? Sua prática leva a quê? Por que as pessoas praticam o ódio no cinema, na rua, no trânsito, nas redes sociais, no trabalho, na família, na igreja, nos sindicatos, no trânsito, nas associações e até quando estão sozinhas, em pensamento? Num planeta pequeno, não estará no momento de praticarmos o amor? Tudo depende de nós.

Segundo o Café Filosófico mais de 100 mil pessoas morrem, violentamente por ano no Brasil. No passado era um “ódio surdo” segundo o historiador Leandro Karnal, hoje os praticantes saíram do armário, exercitam o ódio explicitamente. Muitas pessoas externam desejos de maldades contra seus semelhantes, principalmente, porque se opõem às outras que simpatizam ou praticam política, gênero, cor, origem social, ideologia, esporte, cultura, religião, condição social, etc diferente da sua. A intensa povoação do planeta e as comunicações estão deixando, cada vez mais, as pessoas  em espaços menores, facilitando a necessidade de compartilhar atos e condutas, jamais previsíveis há trinta anos. Porém, a prática do ódio  aumentou assustadoramente.

Nosso país, celeiro de diversidade na religião, cultura, culinária, características climáticas e raciais, vegetação, etc., foi sempre lembrado pela convivência pacífica de seu povo. No entanto, após a segunda eleição de Dilma, a prática e divulgação do ódio acontecem de forma assustadora. Pior ainda, quando o próprio presidente usou corriqueiramente em sua campanha o movimento de atirador. Agrava-se mais com a liberação de venda de armas.

Leis

A Constituição brasileira de 1988 é prodiga em seu artigo 5° sobre os direitos dos brasileiros concernente à igualdade, respeito e tolerância. Dentre os princípios norteadores da lei 9394/96, que trata das diretrizes e bases da educação brasileira, consta no inciso três: “respeito à liberdade e apreço à tolerância”.

O Supremo Tribunal Federal por uma grande maioria determinou em 13 de junho do corrente ano, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passa a ser considerada um crime. “Nenhuma instituição pode deixar de cumprir integralmente a Constituição, que não autoriza tolerar o sofrimento que a discriminação impõe”, disse o ministro Fachin. No entanto, tal decisão não abarca todo tipo de ódio.

Não existe, no Brasil, legislação com abrangência para considerar crime qualquer prática de ódio. Projetos de lei tramitam no Congresso, sendo o mais antigo apresentado na Câmara em 2001. O PL 5003 tinha como objetivo alterar a Lei de Racismo e pedia a inclusão no texto a discriminação por “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”. Após duas legislaturas seguidas sem ser votado, foi automaticamente arquivado.

Até o início deste ano, tramitavam outros dois projetos no Congresso. O PL 7582/14, da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), define o que são crimes de ódio, entre eles os motivados por orientação sexual e identidade de gênero, e estabelece pena de um a seis anos de prisão e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito”. O PLS 134/18, da ex-senadora Marta Suplicy (SP), cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero e regulamenta o “crime de intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero”, o “crime de indução à violência” e discriminações no mercado de trabalho e nas relações de consumo, punidos com penas de prisão de um a cinco anos. O projeto está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Para o projeto da deputada Maria do Rosário no artigo 3º “constitui crime de ódio a ofensa a vida, a integridade corporal, ou a saúde de outrem motivada por preconceito ou discriminação em razão de classe e origem social, condição de migrante, refugiado ou deslocado interno, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, idade, religião, situação de rua e deficiência. Pena – A prática de crime de ódio constitui agravante para o crime principal, aumentando-se a pena deste de um sexto até a metade”.

Já o artigo 4º afirma que “constituem crimes de intolerância, quando não configuram crime mais grave, aqueles praticados por preconceito ou discriminação em razão de classe e origem social, condição de migrante, refugiado ou deslocado interno, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, idade, religião, situação de rua e deficiência”.

A crítica corrente à criminalização da homotransfobia é de que isso pode levar à violação da liberdade de expressão. “É claro que qualquer excesso de agressão física ou verbal e de discriminação tem de ser punido, mas todos são iguais perante à lei, e dar o privilégio de criminalizar um discurso contrário à homossexualidade é uma agressão à democracia e a um direito fundamental”, defende Walter Silva, representante da Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida no Senado e na Câmara e que pediu ao STF para ser ouvida no julgamento.

“Qualquer pessoa pode se expressar de forma respeitosa. Quem defende sua fé e a composição de uma família hétero não pode expressar sua opção e razões? Não podemos admitir qualquer patrulhamento de consciência. “O advogado Paulo Iotti diz que o objetivo das ações não é “punir padre ou pastor por falar contra a homossexualidade”.

Se a sociedade não consegue por si só, criar e manter regras de convivência pacíficas, primando pela cultura de paz, urge que o legislador aprove rigorosamente leis que punam,  preventiva e  corretivamente, qualquer prática de ódio entre as pessoas deste país, sob pena de, futuramente, se instalar o caos da violência e do ódio, indesejados, creio, por todas as pessoas do bem.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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