A Iguá Sergipe segue avançando nas ações do Plano Verão. Para aumentar a capacidade de reserva hídrica em dez municípios do estado, estão em andamento obras para construção e ampliação de reservatórios em cidades ribeirinhas e também do alto sertão sergipano.

O objetivo é melhorar a regularidade no abastecimento, especialmente nos municípios que registram histórico de intermitência. As intervenções envolvem a execução das bases de concreto — etapa que inclui mobilização, escavação e construção — e, em seguida, o içamento e instalação dos reservatórios.

Os municípios contemplados foram priorizados com base em histórico operacional, projeção de demanda e capacidade atual de reserva, garantindo que as intervenções tragam o maior ganho possível para o sistema como um todo.

Com os novos reservatórios, a capacidade total de armazenamento nesses municípios aumentará em aproximadamente 2,4 milhões de litros, garantindo maior estabilidade nos períodos de maior consumo e em situações emergenciais.

Em alguns municípios, as bases já estão finalizadas e aguardam apenas o içamento dos tanques. Em outros, os serviços de concretagem estão na fase final de execução.

Reservatório de Frei Paulo

Entre as obras em destaque está o novo reservatório de Frei Paulo, o maior entre os investimentos atuais, com capacidade de 500 mil litros (500m³). A estrutura vai reforçar o sistema de abastecimento local, acompanhando o crescimento populacional do município.

Reservatório no Baixo São Francisco

Já em Telha, está sendo implantado um reservatório de 100 mil litros (100m³), que vai reduzir a intermitência no abastecimento e ampliar a capacidade de armazenamento da sede municipal.

Outros municípios também serão beneficiados com reservatórios, incluindo Canhoba, Amparo de São Francisco, Nossa Senhora Aparecida, Santana do São Francisco e Itabi, que já tiveram as obras iniciadas.

Além disso, Itabaiana, Porto da Folha e Muribeca, também serão contemplados e terão reforço na infraestrutura de abastecimento e no volume de água armazenada.

“Essas ampliações representam mais segurança hídrica e qualidade de vida para a população. Com mais capacidade de reserva, garantimos regularidade no fornecimento de água, especialmente nos períodos de maior consumo”, destaca o diretor-geral da Iguá Sergipe, Fernando Vieira.

As melhorias fazem parte do conjunto de obras estruturantes do Plano Verão da Iguá Sergipe, voltado a aumentar a eficiência dos sistemas de água e esgoto em todo o estado. A previsão de conclusão dessas obras é dezembro de 2025.

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A Medida Provisória 1.300/2025 ampliou o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica em todo o país para famílias que poderão ter desconto de até 100% no consumo de energia. A medida beneficia mais de 250 mil famílias de baixa renda em Sergipe. As atualizações começaram a valer no dia 5 de julho, de acordo com as diretrizes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

De acordo com as novas regras, clientes com renda por pessoa de até meio salário-mínimo e consumo de até 80 KW/h podem ter isenção total no consumo de energia. A medida alcança também famílias indígenas, quilombolas e clientes com direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em todos os casos, os clientes só serão cobrados pelo consumo de energia que exceder os 80 KW/h.

“A medida passa a contemplar um novo modelo de tarifa social para os clientes já beneficiados, ampliando o desconto agora para até 100% da energia. Antes, esse desconto poderia chegar a até 65% do consumo de energia. A tarifa social é concedida a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que cumprem com os critérios trazidos pela Medida Provisória, reforça o gerente do DESC da Energisa Sergipe, Daniel Flor.

Veja como aderir à Tarifa Social

A Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que têm direito. Para receber, basta que a pessoa responsável pelo contrato de fornecimento de energia elétrica (aquela cujo nome está na fatura) esteja entre os beneficiados pelos programas de governo descritos acima. Portanto, não é necessário solicitar a inclusão à Energisa.

É importante manter o cadastro atualizado para garantir o recebimento do benefício.  Mais informações acesse: https://ajuda.energisa.com.br/pergunta/tarifa-social-de-energia-eletrica/

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Localizado a 104 quilômetros da capital do estado, o município de Feira Nova, no médio sertão, recebeu, durante a sexta-feira, 6, mais de 160 tipos de serviços ofertados pelo ‘Sergipe é aqui’. O programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), tem chegado tanto nas regiões mais próximas de Aracaju, quanto às mais distantes, uma vez que a sua missão é fomentar a cidadania e facilitar o acesso a projetos, programas e atendimentos ofertados pelas secretarias e órgãos parceiros da administração estadual.

Em Feira Nova, os atendimentos foram concentrados no entorno do Centro de Excelência de Educação em Tempo Integral Maria Montessori e na sede da prefeitura local. Serviços como testes de DNA; cadastro em programas de saúde como o Opera Sergipe; atendimentos nas carretas do Homem e da Mulher Homem e da Mulher; testes rápidos; entrega de mudas para plantio e reflorestamento local; emissão de documentos, como CIN, ID Jovem e CPF; atendimentos do Detran; recadastramento da tarifa rural; orientações judiciais; Castramóvel, entre outros.

A lavradora Lidiane Oliveira, moradora da zona rural de Feira Nova, deslocou seu ombro há alguns meses e aproveitou a passagem do programa pelo município para realizar uma consulta no programa Opera Sergipe. “Passei pelo médico no setor da ortopedia para mostrar meus exames para saber se irei precisar fazer uma cirurgia no meu ombro. Ele me passou uma ressonância magnética para fazer e retornar para saber o que realmente precisarei fazer”, destacou.

Residente também na zona rural da cidade, o lavrador Rivaldo Souza procurou os serviços de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e as carretas do homem e do teste rápido. “Já estava precisando renovar o meu RG que estava vencido há alguns anos e foi mais rápido fazer aqui. Agora vou ver os resultados dos testes rápidos e depois vou à Carreta do Homem”, disse.

A aposentada Gilda Muniz contou que sua agente de saúde orientou que procurasse os atendimentos na área da saúde durante a edição do programa em Feira Nova para renovar os exames que já estavam atrasados. “Já fiz o exame de lâmina e transvaginal, os médicos foram bem atenciosos. Também aproveitei para ir no Lacen fazer o exame de sangue e consegui pintar as minhas unhas nesse meio tempo”, comentou.

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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens beneficiados, estão medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer.

Outros produtos com tarifa zerada são insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias. O imposto de importação, que variava de 3,6% a 18%, foi zerado.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as tarifas para esses produtos foram zeradas para atender à demanda interna para produtos com pouca produção nacional.

O Gecex-Camex também concedeu ex-tarifários para 226 produtos de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e para 202 itens do Regime de Autopeças Não Produzidas no país. Por meio do ex-tarifário, produtos sem produção nacional similar passam a ter a tarifa de importação reduzida ou zerada.

O Mdic também deliberou favoravelmente a pedidos de elevação tarifária para fortalecimento da produção local e a geração de empregos no Brasil. Entre os produtos, estão insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na produção de painéis solares.

No caso do vidro, as alíquotas passaram de uma faixa de 9% a 16,2% para 25%. Para os insumos de painéis solares, as tarifas subiram de 9,6% para 25% sobre o que ultrapassar a quota de importação.

O Mdic não forneceu mais detalhes, como os nomes dos medicamentos com tarifa zerada nem a lista completa dos produtos com tarifas zeradas. As medidas entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer nos próximos dias.

Fonte: Agência Brasil

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Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em 31 de maio, divulgou nesta quinta-feira (16) a Receita Federal. Segundo o Fisco, o número de contribuintes beneficiados superou as expectativas porque o novo sistema da Receita permitiu o fechamento do primeiro lote apenas em 15 de maio, em vez do prazo habitual de 10 de maio.

Além de incluir os gaúchos no primeiro lote de restituição, a Receita promoverá medidas para ajudar o contribuinte gaúcho. Nos próximos dias, o Fisco fará o Mutirão de Acessibilidade Digital no Rio Grande do Sul. A iniciativa oferecerá computadores, tablets e acesso à internet para a população que está em abrigos poder acessar serviços públicos digitais.

Segundo a Receita Federal, serão oferecidos serviços como acesso a serviços públicos pelo Portal gov.br; acesso à conta bancária e a contas de e-mail e antecipação da restituição do Imposto de Renda. A medida terá o apoio de estudantes do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com instituições de ensino, com objetivo de oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos a cidadãos e pequenas empresas.

Nas últimas semanas, a Receita anunciou uma série de medidas para o Rio Grande do Sul, como a doação de mercadorias confiscadas nas alfândegas, adiamento do pagamento de tributos e de entregas de declarações, como a do Imposto de Renda, o oferecimento de helicóptero e de drones do órgão e o lançamento do Receita Via Rápida para facilitar o recebimento de doações do exterior.

Fonte: Agência Brasil

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Uma das premissas do Governo do Estado é promover o fomento às atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação. Neste sentido, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec) lança o primeiro edital Fapitec/SE/Funtec nº 03/2023 – Mestrado Profissional (Bolsas de Mestrado) para discentes matriculados nos Programas de Pós-Graduação Profissionais do Instituto Federal de Sergipe (IFS) e da Universidade Federal de Sergipe (UFS), reconhecidos e/ou recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e/ou Ministério da Educação (MEC).

No total, o edital disponibiliza 24 bolsas de mestrado para profissionais das áreas de: educação profissional e tecnológica; turismo; gestão inovação, tecnológica em saúde; economia; ciência da informação; administração pública; matemática; ensino da física; e tecnologias ambientais ou ciências ambientais. Os projetos poderão ser submetidos até o dia 21 de julho.

Para o secretário da Sedetec, Valmor Barbosa, o Governo do Estado tem a missão de promover um cenário de oportunidades para os pesquisadores sergipanos. “Estamos sempre preocupados em prover o melhor para aqueles que são beneficiados com os editais da Fapitec. O lançamento deste programa é mais uma oportunidade para os nossos pesquisadores”, destaca o secretário.

Já o presidente da Fapitec, Alex Garcez, pontua que o lançamento deste edital é inédito no estado. “É a primeira vez que nós promovemos um edital voltado para o mestrado profissional. Estamos muito felizes porque serão 24 beneficiados que trarão retorno para o estado através dos seus estudos e das suas pesquisas. Nós só ganhamos com isso”, declara.

O cronograma prevê que o resultado final do edital seja divulgado no dia 10 de outubro. Já as contrações dos projetos aprovados deverão iniciar a partir do dia 16 de outubro.

Mais informações sobre o edital podem ser obtidas através do site www.fapitec.se.gov.br/editais.

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Para acelerar a adoção do sinal digital de TV em todas as cidades brasileiras, o Ministério das Comunicações (MCom) resolveu destinar 328 canais digitais às emissoras que levam a televisão até 163 cidades dos estados do Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Todas elas estão contempladas na fase 1.3 do Programa Digitaliza Brasil. A lista de emissoras e munícipios beneficiados estão na Portaria 4.115/2021, publicada no Diário Oficial da União desta quinta (9/12).

O número de canais é maior que a quantidade de cidades porque algumas vão receber, de uma só vez, vários canais digitais. É o caso, por exemplo, de Campo Alegre, em Alagoas, que contará com seis novas opções na televisão. Para os moradores, a TV Digital agrega mais qualidade de som e de imagem, com opção de interatividade e mobilidade, uma vez que o sinal digital também pode ser visto em aparelhos celulares.

“Com o Digitaliza Brasil, estamos promovendo não apenas a inclusão digital, mas principalmente a inclusão social. Quem não tem TV digital e não tem internet está distante das inovações tecnológicas”, aponta o ministro Fábio Faria. O estado que teve mais canais consignados na publicação de hoje foi Pernambuco: 201 canais para 74 cidades. Além deles, foram mais 52 canais para 33 municípios alagoanos, 44 canais para 36 baianos e 31 canais para 20 municípios sergipanos. 

Até então, estas localidades contam apenas com o sinal analógico de televisão. Com a habilitação feita pelo Digitaliza Brasil, todas estão aptas a receber a transmissão digital. Dessa forma, assim que a infraestrutura for instalada os novos canais já estarão disponíveis para os moradores. A Portaria 4.115 também condiciona a execução do serviço à observância de prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel. As emissoras precisam, ainda, solicitar o licenciamento das estações.

No Brasil, 1.638 municípios ainda assistem apenas TV analógica. O MCom criou o programa Digitaliza Brasil para transformar essa realidade. Até dezembro do ano que vem, será concluído o processo de digitalização em todas as localidades e mais de 23 milhões de brasileiros serão beneficiados. Para fazer a inclusão digital de forma célere, o MCom determinou, na portaria que criou o programa, que o processo de consignação e autorização de novos canais seja simplificado.

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A Prefeitura de Aracaju, pensando na comodidade da população, celebrou parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) e passou a emitir cédulas de identidade na sede da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) e nas unidades do órgão nos bairros Santos Dumont e Santa Maria.

O serviço é ofertado via agendamento prévio, de forma a evitar aglomerações e o consequente risco de propagação do coronavírus. A emissão dos documentos é destinada somente aos cidadãos incluídos no Cadastro Único, e é realizada sem custos.

Para Éricka Meneses, 19 anos, moradora do Santos Dumont, poder solicitar a segunda via do seu RG, gratuitamente e perto de casa “é uma maravilha”. “É muito importante, facilita nossa vida bastante, com certeza. Foi fácil agendar. Consegui pelo Instagram da Prefeitura. Quando cheguei foi rapidinho, um ótimo atendimento, todo mundo de máscara. Achei bem seguro”, conta.

O estudante Leonardo Cruz, 17 anos, morador do Santa Maria, também elogiou a agilidade no atendimento no bairro onde mora. “Eu perdi minha identidade no ônibus e precisava de outra para tirar a carteira de trabalho. Minha irmã viu na internet que aqui estava fazendo, agendou e bem rápido chegou a minha vez, bem prático”, diz.

Por ser documento necessário para emissão de outros documentos, a falta do RG pode causar transtornos, portanto disponibilizá-lo às pessoas inscritas no CadÚnica funciona como uma ação de justiça social.

“Eu gostei do atendimento aqui [no Santa Maria], ligeiro, sem confusão. E é muito importante que seja gratuito, porque muita gente não tem condições de pagar, mesmo sendo um documento importante”, ressalta a doméstica Vera Lúcia Santos, 37 anos.

Por conta da crise econômica ocasionada pela pandemia, a iniciativa da Prefeitura de Aracaju ganha ainda mais relevância, como explica Maria Cristina Oliveira, 54 anos, que acompanhou o sobrinho Victor Santos, 19 anos, também na unidade do Santa Maria, para solicitar a segunda via do seu RG.

“É ótimo que estejam atendendo aqui na comunidade e sem cobrar. Chegou no momento certo, porque tem muita gente passando necessidade e não tem como pagar 20 reais para tirar um documento. Espero que a Prefeitura continue com esse bom trabalho aqui”, disse Maria.

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O crescimento econômico gerado pela reforma da Previdência beneficiará principalmente os 50% mais pobres da população. A conclusão consta de relatório da Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, divulgado em Brasília.

No mês passado, o órgão tinha distribuído nota técnica na qual calculou que a economia cresceria 3,3% em 2023 com a aprovação total da reforma da Previdência, 2,3% com a aprovação parcial e encolheria 1,8% com as regras atuais.

Segundo o documento, a aprovação integral das novas regras poderia gerar até 8 milhões de empregos formais nos próximos quatro anos, mas o ministério não tinha divulgado a distribuição desse crescimento por classes sociais.

Agora, a SPE detalhou o impacto positivo da expansão da economia decorrente da reforma, conforme o nível de renda da população. O levantamento dividiu a população em 10 segmentos, em que o menor corresponde aos 10% mais pobres; e o maior, aos 10% mais ricos, e analisou o aumento da renda em cada faixa em dois cenários.

O estudo considerou o crescimento médio de 3% ao ano da economia até 2023, no caso de aprovação total da reforma, e retração média de 0,5% ao ano no mesmo período, sem mudanças nas regras.

As condições econômicas geradas pela Nova Previdência, elevando o emprego, reduzindo a informalidade e estimulando investimentos são fundamentais para o desenvolvimento de uma economia capaz de garantir condições mais seguras aos mais pobres no hoje e no amanhã”, destacou o documento da SPE.

Empregos formais

Conforme o levantamento, dois fatores beneficiarão as camadas mais pobres da população. Em primeiro lugar, o crescimento da economia aumenta a criação de empregos formais e reduz a informalidade, que afeta 91,64% dos 10 % mais pobres e apenas 18% dos 10% mais ricos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a SPE, até 8 milhões de empregos com carteira assinada seriam criados caso a reforma da Previdência fosse aprovada na totalidade.

A segunda razão para o crescimento da economia ter efeitos mais benéficos sobre as menores faixas de renda é a possibilidade de que a inclusão no mercado formal de trabalho aumente os gastos dessas famílias em educação e saúde.

Fonte: Agencia Brasil

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