Por  Juliano César Souto (*)

O que é portabilidade e como funciona?

A portabilidade permite que o trabalhador escolha onde e como usar seu benefício de vale-alimentação ou refeição, independentemente da bandeira do cartão. Ou seja, os estabelecimentos não ficariam limitados a aceitar apenas uma ou duas bandeiras, e o consumidor teria mais liberdade para gastar seu benefício onde for mais conveniente.

Essa mudança tem impacto direto no custo dos alimentos e na inflação. Vamos entender por quê:

1. Aumenta a concorrência entre as operadoras de vale:

No modelo atual, poucas empresas dominam o mercado, o que facilita a cobrança de altas taxas. Com a portabilidade, as operadoras precisarão competir para oferecer melhores condições aos varejistas, reduzindo custos e aumentando a eficiência.

2. Diminui as taxas cobradas dos varejistas:

Hoje, as altas taxas corroem as margens de lucro dos mercados e restaurantes, obrigando muitos a repassarem esses custos no preço final dos alimentos. Com a portabilidade, os varejistas poderão negociar taxas menores ou usar adquirentes que processam múltiplas bandeiras, como já ocorre com os cartões de crédito.

3. Barateia o preço dos alimentos para o consumidor final:

Ao reduzir os custos operacionais para os varejistas, o impacto no preço dos alimentos pode ser significativo, aliviando a pressão sobre o orçamento das famílias e contribuindo para conter a inflação.

4. Simplifica a operação dos varejistas:

Em vez de precisarem se credenciar com cada operadora, os estabelecimentos poderiam operar de forma mais simplificada, aceitando múltiplas bandeiras por meio de um único sistema.

Entraves para a implementação da portabilidade

Embora a portabilidade do vale-alimentação traga inúmeros benefícios, sua implementação enfrenta desafios regulatórios e operacionais. Em agosto de 2024, o presidente Lula assinou um decreto prevendo a possibilidade de trabalhadores migrarem entre empresas gestoras de vale-refeição e vale-alimentação, mas a regulamentação necessária pelo Banco Central ainda não foi concluída.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a falta de ações durante a gestão anterior do Banco Central deixou um espaço regulatório que ainda precisa ser explorado. Além disso, a adaptação dos sistemas tecnológicos das operadoras e dos varejistas pode exigir investimentos e planejamento. Outro desafio é o equilíbrio entre permitir a portabilidade e manter mecanismos que garantam o uso exclusivo do benefício para alimentação.

Esses entraves precisam ser superados com articulação entre o governo, o Banco Central e os setores envolvidos, garantindo que a portabilidade seja implementada de forma eficiente e rápida, sem prejudicar os trabalhadores e os varejistas.

Outras Propostas para Reduzir Taxas e Baratear Alimentos

Além da portabilidade, existem outras medidas que podem ser combinadas para criar um sistema mais justo e eficiente:

1. Regulação das taxas máximas:

Assim como o governo já limitou as taxas cobradas por maquininhas de cartão de crédito e débito, é possível estabelecer um teto para as taxas cobradas pelas operadoras de vale, impedindo abusos e protegendo os varejistas.

2. Adotar um sistema de adquirência único:

Permitir que transações de vale-alimentação sejam processadas pelas mesmas plataformas que processam cartões bancários, como Cielo, Rede ou Stone. Isso traria mais concorrência e reduziria os custos de credenciamento.

3. Incentivar fintechs e startups:

Estimular a entrada de novas empresas no mercado, que possam oferecer soluções digitais e eficientes com taxas menores, desafiando o monopólio das grandes operadoras.

4. Interoperabilidade entre bandeiras:

Tornar obrigatória a aceitação de múltiplas bandeiras de vale em qualquer terminal de pagamento eletrônico, eliminando a exclusividade e simplificando as operações dos varejistas.

5. Garantir controle e restrição de uso:

Para garantir que o vale continue sendo usado apenas para alimentação, é possível implementar tecnologias modernas, como sistemas digitais restritivos ou blockchain, com menor custo operacional.

Conclusão: Portabilidade Já!

A adoção da portabilidade no sistema de vale-alimentação é urgente e necessária. Essa medida:

• Reduz as taxas cobradas dos varejistas, hoje insustentáveis;
• Barateia o preço dos alimentos para os consumidores;
• Estimula a concorrência e a inovação no mercado de benefícios;
• Contribui diretamente para a redução das pressões inflacionárias no Brasil.

A alimentação é um direito básico e essencial. Não podemos permitir que altos custos de intermediação comprometam o poder de compra dos trabalhadores e a sobrevivência dos varejistas. A portabilidade do vale-alimentação não é apenas uma medida econômica, mas uma questão de justiça para milhões de brasileiros.

Portabilidade já: por preços justos, menor inflação e mais eficiência!

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Neste mês de dezembro, a Sergipe Administradora de Cartões e Serviços (SEAC) está realizando a campanha “Banese card – presente todo dia”.  A cada R$ 150 em compras com o cartão genuinamente sergipano, em lojas físicas ou online credenciadas, em qualquer lugar do Brasil, o cliente receberá um número da sorte para concorrer a prêmios diários de R$ 3 mil, e ao prêmio especial de R$ 10 mil, ambos creditados na fatura. Os números da sorte serão gerados automaticamente e estarão disponíveis no portal Banese Card em até dois dias úteis após a compra.

Estão aptos a participar da promoção todo e qualquer cliente Banese Card pessoa física (titular ou dependente) residente em território nacional, e que esteja adimplente com a empresa. O sorteio dos vencedores está previsto para o dia 5 de janeiro de 2022, e a apuração e divulgação final dos contemplados para o dia 7 de janeiro de 2022. A entrega da premiação acontecerá em até 30 dias a contar da data da apuração.

É importante destacar que parcelas de compras feitas antes do início da promoção (01/12) não serão válidas para a campanha. Quando houver compra parcelada, realizada dentro do período promocional, será considerado o valor total da compra. Não serão contabilizados, para a emissão do número da sorte, os valores descritos na fatura referentes ao Seguro Banese Card, tarifas, parcelamento de fatura e transações estornadas (pendentes ou contestadas), bem como lançamentos a débito e encargos.

Compras no débito ou feitas com cartões de outras bandeiras, mesmo que recebidos nas maquinetas da TKS Soluções de Pagamento, não são elegíveis para a promoção. Os clientes que não desejarem participar da campanha podem solicitar a revogação da autorização de uso dos dados e exclusão da promoção enviando e-mail para atendimento@banesecard.com.br . Mais informações sobre a campanha estão no regulamento, disponível no site www.banesecard.com.br

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O deputado federal Laércio Oliveira receberá o Prêmio de Melhor Parlamentar do Estado de Sergipe do Ranking dos Políticos em evento que será realizado no próximo dia 8, às 8h, no Centro de Convenções do Brasil (CICB). O prêmio considera a atuação de os senadores e deputados federais. “Fico muito feliz em ser o parlamentar mais bem pontuado do estado de Sergipe de acordo com o ranking que inclui bandeiras com antiprivilégio, antidesperdício e anticorrupção”, disse Laércio.

“Cada ponto ganho ou tirado está documentado, com a fonte da informação, de modo que qualquer um possa conferir. Nosso trabalho não é criar informações e sim apenas buscá-las e organizá-las para facilitar a leitura e análise. Somos auditados diariamente por milhares de visitantes que acompanham o ranking, conferem, criticam e corrigem, quando necessário”, informa o Ranking no seu site.

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O Sam’s Club, do Grupo Big (ex-Walmart Brasil), inaugura amanhã, 12, às 9 horas, na avenida Sílvio Teixeira, no bairro Jardins. O prédio é o mesmo onde, anteriormente, funcionava o Hiper Bompreço que fechou as portas no dia 8 de julho passado para dar lugar ao novo empreendimento. O Só Sergipe  divulgou com exclusividade a informação sobre o  encerramento das atividades do Hiper Bompreço.

Esta será a primeira loja da bandeira Sam’s Club em Sergipe. A empresa aproveitou 185 funcionários do antigo Hiper Bompreço, quase 30%. A Sam’s  funcionará de segunda à sábado, das 8 às 22 horas, e aos domingos, das 9 às 20 horas. Hoje à tarde, diversas pessoas trabalhavam no Sam’s Club para a  reabertura de loja.

Com uma área de vendas de 6 mil metros quadrados, o novo Sam’s Club conta com uma estrutura sustentável.  A loja implantou o sistema de eficiência energética, com a instalação de luminárias de led e claraboias que asseguram a redução do consumo de energia, reuso de água, além do uso de materiais reciclados ou de origem certificada e áreas verdes.

Aplicativo

O Sam’s Club chega em Aracaju com um serviço inédito na região: aplicativo que agiliza o processo de compras e traz novas funcionalidades, como o Click & Go. Com esta tecnologia inovadora, os sócios do clube escaneiam pelo smartphone os códigos de barras dos produtos adicionados ao carrinho.

Na sequência, clicam em “finalizar” para que seja exibido na tela do celular o código de barras com a identificação do usuário e o valor total da compra, o qual deve ser apresentado no caixa reservado para atendimento ao usuário do aplicativo para a realização do pagamento. Para que o recurso funcione, o Wi-Fi e o GPS do dispositivo precisam estar ativos. O cadastramento no aplicativo e o preenchimento do número de membership são necessários.

Além do Click & Go, o aplicativo do Sam’s Club Brasil permite a consulta de preço de produtos na loja por leitura de código de barras e possibilita o acesso ao canal para se tornar sócio do clube de compras.

O download do aplicativo pode ser feito nos links https://bit.ly/2q4khYn (Android)  e https://apple.co/2GVNSgS (iOS).

Clube de compras

Investir em clube de compras faz parte da estratégia do Grupo BIG, que, somente neste ano, está inaugurando quatro unidades da marca no país. A meta é chegar a cerca de 40 Sam’s Club e o investimento faz parte do plano estratégico do Grupo BIG no valor de R$ 1,2 bilhão até final de 2020.

O Sam’s Club é o único clube de compras no Brasil, com mais de 1,8 milhão de sócios e seu principal diferencial é a oferta permanente de um mix de produtos exclusivos e importados, com a vantagem de oferecer preços atrativos e excelente relação custo-benefício. As lojas trabalham com mais de 4 mil itens e serviços de alta qualidade nos segmentos de alimentos, bebidas, higiene, limpeza, bomboniere, decoração e tecnologia, além de marcas diferenciadas de cuidados pessoais.

Para fazer parte do clube de compras, participar de eventos exclusivos da marca e comprar produtos diferenciados, é preciso que a pessoa (física ou jurídica) se torne sócia do Sam’s Club por meio do pagamento de uma taxa anual no valor de R$ 75,00.

Sete bandeiras

Presente no país desde 1995, o Grupo Big opera hoje com cerca de 550 unidades e 50 mil funcionários em 18 estados brasileiros, além do Distrito Federal. São sete bandeiras entre hipermercados (Big e Big Bompreço), supermercados (Bompreço e Nacional), atacado (Maxxi Atacado), clube de compras (Sam’s Club) e lojas de vizinhança (TodoDia), além de postos de combustíveis e farmácias.

O Grupo é o terceiro maior conglomerado de varejo alimentar do Brasil. Em julho de 2018, a Advent International anunciou a aquisição de 80% da operação Walmart Brasil. O Walmart Inc. mantém uma participação de 20% na empresa.

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As sete lojas do Bompreço em Sergipe receberão investimentos e passarão por um processo de renovação. A informação é da assessoria de imprensa da americana Walmart Brasil, proprietária da rede de supermercados.

Por enquanto, somente o Hiper Bompreço Jardins é que fechará  as portas na sexta-feira, 12, para, em seguida, se transformar em Sam’s Clube, que também pertence à Walmart, conforme noticiou o SÓ SERGIPE na última segunda-feira, 8.

A assessoria do Walmart informou que, pelo menos este mês, não pode fornecer detalhes sobre os investimentos que as lojas passarão – três lojas Bompreço, dois Hiper Bompreço e dois supermercados Todo Dia –, mas frisou que haverá “atualização de seus ativos para propiciar uma experiência de compra cada vez melhor”. Os investimentos não vão se restringir às unidades sergipanas, mas a todas do Nordeste.

Quanto aos comentários nas redes sociais de que o Bompreço estaria com problemas financeiros, a assessoria disse que “são especulações sem fundamento”.

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A partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro, entram em vigor as novas faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo e mais barato patamar para a bandeira vermelha. A decisão foi  aprovada pela Agência Nacional de  Energia Elétrica (Aneel). Em Sergipe, a Energisa – concessionária de energia que tem 730 mil clientes no Estado – não quis se pronunciar sobre o assunto, alegando que  somente cumpre as determinações da Aneel.

De acordo com a Aneel, os novos valores serão os seguintes: o  patamar 1, com cobrança extra de R$3,00 para cada 100 kWh e o patamar 2, que mantém o valor de R$ 4,50 por 100 kWh. A Aneel também decidiu reduzir, em 40%, o valor da tarifa adicional da bandeira amarela: de R$2,50 para R$1,50.

A cor, além de sinalizar ao consumidor o custo de produção de energia no país, permite a cobrança automática para cobrir estes custos, por meio de um adicional na tarifa. Um dos motivos que levou a decisão deste ajuste nos cálculos das bandeiras, segundo a agência reguladora, deve-se ao aumento da incidência de chuvas, que vem garantindo a recuperação dos reservatórios das principais hidrelétricas do país.

A aprovação dos valores foi deliberada na semana passada,  após audiência pública que analisou 54 contribuições da sociedade entre os dias 17 de janeiro do ano passado a 17 de janeiro deste ano.

Segundo o diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, relator da matéria, a definição de dois níveis para a bandeira vermelha permitirá maior flexibilidade e aderência frente às variações dos custos de geração de energia.

Para os consumidores, a bandeira vermelha continua a indicar que a energia encontra-se com alto custo de geração e devem ser mantidos o uso eficiente e o combate ao desperdício da energia elétrica.

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