Por Emerson Sousa (*)

Isso significa que, em se retirando os efeitos da inflação — ou deflacionando os valores, como dizem os economistas —, a economia brasileira cresceu a uma taxa média de 2,3% ao ano nesse período.

Em termos práticos, isso quer dizer que, a valores corrigidos para 2024, nos últimos 30 anos, o PIB do país recebeu um incremento de R$ 5,8 trilhões, algo similar ao atual Produto da Suíça.

Desse total, um volume de R$ 2,15 trilhões foram agregados por mandatos presidenciais Não-Petistas (FHC — 1995/2002, Temer — 2017/2018 e Bolsonaro — 2019/2022), ao passo que outros R$ 3,66 trilhões foram agregados por governos Petistas (Lula — 2003/2010 e 2023/2025 e Dilma — 2011/2016).

Como se vê, em três décadas, as forças políticas Não-Petistas conduziram o país por 14 anos e responderam por 37% do aumento da produção brasileira.

Já os Petistas, que assumiram o Brasil por 16 anos, são responsáveis por 63% dessa mesma expansão.

Sim, está bem claro: a economia brasileira cresce mais quando o Partido dos Trabalhadores (PT) governa a nação.

Nesses três decênios, os gabinetes FHC, Temer e Bolsonaro somaram ao Produto do Brasil uma África do Sul. Por sua vez, Lula e Dilma acrescentaram uma Bélgica à economia nacional.

E olhe que entra nessa conta o baque ocorrido entre 2014 e 2016, quando o PIB brasileiro recuou 6,7% em valores reais.

A despeito disso, saiba que, entre Parreira e Dorival Jr., no cargo de técnico da Seleção Brasileira de Futebol masculino, o nosso Produto Interno Bruto aumentou 98%.

Só que esse agregado macroeconômico se comportou diferente de quando a “faixa presidencial” estava nos ombros de alguém do PT para quando esse alguém era de outro partido.

De 2003 a 2016 e no biênio 2023/2024, quando o PT se assentava na Presidência da República, o PIB tupiniquim acumulou uma expansão da ordem de 50% ao todo.

Já entre 1995 e 2002 e de 2017 a 2022, quando o mandatário de plantão era de outros agrupamentos políticos, essa oscilação foi de 32% para esses interregnos.

E não se esqueça de que, desde o Plano Real, o PIB cresce a uma taxa deflacionada média de 2,3% ao ano.

Contudo, nos anos de governo Petista, esse índice é acelerado numa proporção de 2,6% ao ano, ao passo que, nos anos Não-Petistas, essa progressão decai para 2,0% anuais.

Para você ter uma ideia do quão isso é eloquente, segue uma pequena ilustração.

Antes, porém, é preciso registrar que o PIB brasileiro, em 2024, foi estimado em R$ 11,7 trilhões.

Agora, observe o quanto os pequenos percentuais aqui citados fazem uma grande diferença.

Alguém pode até alegar que essas trajetórias são reflexos dos eventos mundiais, tais como guerras e pandemias, mas, mesmo assim, o PT se mostra mais efetivo do que suas alternativas.

De 1994 para cá, a economia mundial sofreu dois grandes solavancos: a Crise do Sub-Prime, (2009), durante o Governo Lula 2, e a crise sanitária causada pelo vírus SARS-CoV2 (2020), no decorrer do mandato Bolsonaro.

Por conta da primeira, segundo dados do Banco Mundial, baseados em dólares deflacionados, no ano de 2009, a economia mundial sofreu um recuo de 1,3% e, por causa da segunda, no de 2020, a retração foi de 2,9%.

Contudo, na recessão de 2009, sob a batuta do Presidente Lula, o recuo da economia brasileira foi de 0,6% — uma queda inferior ao retrocesso mundial —, ao passo em que, em 2020, sob o jugo do Sr. Bolsonaro, o retrocesso produtivo do país foi de 1,3%, bem acima do resultado global.

Em suma, com Lula, a queda da economia brasileira ficou 53,4% abaixo da queda mundial e, com Bolsonaro, o nosso declínio produtivo foi quase 15% maior do que o visto no planeta.

E esse exemplo reforça o argumento de que, sob o prisma da evolução do produto, a condução econômica Petista é mais potente do que a Não-Petista.

Logo, não há muito mais a se dizer, pois é óbvio que, nesse ponto, o Partido dos Trabalhadores (PT) mostra estar acima das suas alternativas eleitoralmente viáveis.

Afinal, quando o assunto é crescimento econômico, os números mostram que o PT governa melhor o Brasil.

O post O PT governa melhor o Brasil: evidências do crescimento econômico apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Governo de Sergipe, representado pela Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), participa, ao longo desta semana, do Global Digital Summit, encontro promovido pelo Banco Mundial, em Washington, capital dos Estados Unidos. Na oportunidade, o Banco Mundial anunciou a aprovação da operação de crédito para contratação do Programa de Aceleração Digital de Sergipe (Conecta-SE).

O Conecta-SE tem como foco promover mais conectividade e inclusão digital no estado, por meio da ampliação do acesso à banda larga, da modernização de serviços públicos digitais e da melhoria da eficiência energética em edificações públicas. A implantação nos municípios será viabilizada por meio de um financiamento de US$53,8 milhões de dólares, o equivalente a cerca de R$ 322 milhões, a ser contratado pelo governo junto ao Banco Mundial. A assinatura do contrato está prevista para o primeiro semestre deste ano de 2025.

Projeto em destaque

Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira, que participa do evento ao lado do subsecretário de Transformação Digital e Inovação, Walter Andrade, o projeto colocará Sergipe em destaque no que diz respeito à transformação digital, promovendo uma verdadeira revolução no acesso à internet de qualidade e aos serviços do Estado.

“O projeto Conecta-SE se baseia em quatro componentes essenciais que vão acelerar a conexão e modernização dos serviços públicos e privados em todo o território sergipano. Estamos dando um grande passo rumo ao futuro, que, sem dúvida, vai revolucionar a realidade do nosso estado, promovendo uma modernização na infraestrutura tecnológica, melhorando os serviços digitais oferecidos à população, além de um acompanhamento permanente das etapas de implementação, que privilegiam o cuidado com o meio ambiente a partir da geração eficiente de energia alternativa, e de um diálogo representativo e plural com as comunidades que serão amplamente beneficiadas”, afirma Julio.

O Governo do Estado e o Banco Mundial vêm dialogando sobre a implantação do projeto em reuniões técnicas para discutir as características do projeto, parcerias, treinamentos, desafios da implementação, opções para garantir a sustentabilidade, além de reuniões com secretarias de governo que possuem programas de habilidades digitais e visitas a comunidades e instituições que serão beneficiadas pela rede de internet, realizadas ao longo do último ano.

“O Banco Mundial tem orgulho de apoiar os esforços de transformação digital de Sergipe. O projeto ajudará o Estado a reduzir a exclusão digital, melhorar o acesso a serviços públicos e promover a infraestrutura digital. Além disso, inova com a inclusão de um componente de eficiência energética que vai aprimorar o desempenho energético dos edifícios públicos e reduzir os custos com energia”, pontua o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt.

O post Banco Mundial aprova projeto de conectividade e transformação digital em Sergipe apareceu primeiro em Só Sergipe.

Últimas notícias:

Entardecer em Seattle

SindiproSE aponta risco de interrupções na internet em Sergipe

Rede de Talentos do Senac Sergipe disponibiliza 32 vagas de emprego em seis setores da economia local

Brasil 70 – A saga do Tri

Brasileiros apoiam a sustentabilidade, mas ainda resistem a comprar produtos reciclados

Exportações para Estados Unidos caem 14% em maio

Corpus Christi: veja o que abre e o que fecha em Sergipe e Aracaju

Obra na Ponte Godofredo Diniz muda trânsito a partir desta quinta-feira

Energisa abre inscrições para curso de Eletricista de Redes para mulheres

Febraban rebate críticas dos EUA ao Pix e nega barreira à concorrência

O post Em Brasília, Fábio Mitidieri participa de reunião de Consórcio Nordeste com Banco Mundial apareceu primeiro em Só Sergipe.

Entre a prática nas mediações e a academia existem abismos que necessitam urgentemente de pontes. Segundo ela, “a ciência, de modo geral, não tem sido a principal fonte para tomada de decisões políticas”, por isso defende que cabe ao mundo acadêmico “buscar se aproximar mais e mais dos espaços de discussão pública sem se colocar num altar intocável”.  Aliás, essa foi a maior motivação de ter publicado o livro e aberto o diálogo com a sociedade sergipana.

Os 26 anos como auditora do trabalho em Aracaju, associada à sua vida acadêmica, lhe conferem competência suficiente para defender uma relação mais harmônica entre patrões e empregados. Roseniura é categórica: “precisamos mudar a concepção de que trabalhador e empresário são inimigos. Precisamos, através da educação, pelo respeito ao outro, construir uma sociedade solidária”.

A sua afirmação é baseada no conflito que ela intermediou entre   trabalhadores e patrão que, embora estivessem falando a mesma linguagem, a insanidade que os envolveu não permitiu que se entendessem. Foi preciso estratégia de Roseniura que dialogou separadamente com eles – empregados e patrão –  aparou arestas e, “sem que as partes soubessem consegui fechar o acordo em 7,5%”. As empresa, afirma, “são fontes geradoras de riquezas com reflexos positivos para o bem-estar de toda sociedade”. Ela critica a alta carga tributária do país “que torna extremamente difícil empreender, porque a arrecadação não se reverte em políticas de infraestrutura, de saúde, de educação e de qualificação profissional”.

Além da harmonia entre trabalhadores e patrões, ela diz que o Brasil precisa de uma reforma trabalhista que atenda aos anseios da população. “Definitivamente, não atende”, garante, pois, segundo ela, em 2017 foi feita de “forma açodada, não envolveu a sociedade como um todo e passou longe da participação ampla dos trabalhadores e empresários. Uma reforma feita por poucos para poucos, de forma irrefletida que contaminou até mesmo muitas mudanças positivas”.

Ela é categórica ao afirmar que “precisamos melhorar as normas de proteção à saúde e segurança no trabalho para evitarmos novos brumadinhos”, no que diz respeito à reforma trabalhista.

O Brasil,  diz, “é um país afogado em leis porque ao sistema jurídico ainda tem um grau insuficiente de cumprimento das normas”, onde há, ainda, “uma cultura de descumprimento escancarada da lei por aqueles que possuem certo grau de poder econômico e político”.

Roseniura tem um site na internet, no qual coloca os artigos e livros publicados, conta um pouco de sua vida profissional e acadêmica.

SÓ SERGIPE – A senhora lançou, ontem à noite, o seu livro “A reforma trabalhista brasileira e o Projeto Doing Business – Influências do Banco Mundial”. Gostaria de mais detalhes sobre sua obra, por favor.

ROSENIURA SANTOS – Nosso livro é resultado de pesquisa realizada com compromisso de análise criteriosa e isenta do processo de reforma trabalhista no Brasil, a partir de um olhar multidisciplinar das ciências jurídica, sociológica e econômica.

Investigamos os influxos das diretrizes dos organismos internacionais sobre as reformas do marco regulatório do contrato de trabalho no Brasil a partir do Projeto Doing Business.

SÓ SERGIPE – No livro, fruto de sua tese de doutorado, a senhora diz que houve influência direta do Banco Mundial no processo de reforma trabalhista brasileiro. De que forma ocorreu?

ROSENIURA SANTOS – O projeto Doing Business (DB) foi criado em 2002 pelo Banco Mundial com o objetivo de mensurar e classificar o nível de regulação através da coleta, sistematização, análise e divulgação de dados relativos a diversas economias ao redor do mundo. O DB faz parte do conjunto de Indicadores Globais do Banco Mundial.

Através do DB, o Banco Mundial faz uma sistematização de dados pertinentes à regulação econômica para fazer avaliação e classificação de riscos e facilidades de investimentos econômicos no mercado mundial.

O principal mecanismo de influência do DB para indução de reformas regulatórias, inclusive a trabalhista, está expressa na escolha metodológica do DB em diversos documentos e relatórios.

Em resumo, a criação do ranking de facilidade de fazer negócios tem o objetivo de atuar proativamente para influenciar Governos a concorrerem para conquistar melhores posições à medida que implementem as reformas alinhadas às diretrizes do DB.

Devo destacar que o Doing Business atua, em grande medida, como uma agência de avaliação de riscos e de promoção de melhoria de indicadores de governança econômica global.

Dessa forma, o Banco Mundial tem de forma efetiva influenciado reformas ao redor do mundo.

SÓ SERGIPE – Essa influência foi negativa ou positiva?

ROSENIURA SANTOS – No caso do Brasil, a resposta a esta questão exige cautela; uma vez que a reforma brasileira se deu em um ambiente político atípico e instável em razão do afastamento de uma presidenta democraticamente eleita.

Assim, classificar a influência do Banco Mundial na reforma trabalhista como positiva ou negativa é um desafio cujo risco é pecar pela generalização, desconsiderando as peculiaridades de cada país.

Contudo, nosso estudo identificou que o Doing Business reflete paradigmas de regulação puramente econômicos que desconsidera os aspectos sociais. Busca-se influenciar reformas para assegurar uma estrutura de incentivos para o bom funcionamento da Economia, reclamando de um lado proteção à propriedade e investimentos (podemos exemplificar com o novo art. 10-A da CLT ao reduzir a responsabilidade do sócio retirante pelas obrigações trabalhistas) e de outro, desproteção do trabalho (destaco o negociado sobre o legislado nas relações individuais, alteração das regras de seguro-desemprego).

Em linhas gerais, sob a perspectiva social, a influência tende a ser negativa enquanto sob a ótica econômica, tende a ser positiva. No entanto, também sob a ótica econômica a influência do Banco Mundial tem apresentado impactos negativos sobre as empresas na medida em que os paradigmas do Doing Business favorecem inequivocamente a intensificação da financeirização da economia num processo criador de capital produtor de juros, favorecendo ainda mais os grandes conglomerados econômicos, levando muitas empresas cada vez mais a aumentar seu grau de endividamento.

SÓ SERGIPE – O Projeto Doing Business mapeia as regulações aplicáveis a empresas locais em 190 países e cria um ranking geral. Este projeto diz que o Brasil tem um ambiente de negócios altamente regulamentado, o que dificulta a atividade empreendedora. Por quê?

ROSENIURA SANTOS – O Brasil é um país afogado em leis porque ao sistema jurídico ainda tem um grau insuficiente de cumprimento das normas. Criamos uma cultura de descumprimento escancarada da lei por aqueles que possuem certo grau de poder econômico e político que serve de modelo cultural para as diversas classes sociais. É um processo histórico que, em nossa opinião, tem prejudicado o desenvolvimento do Brasil.

Para trazer uma situação concreta, em muitos países o contrato de modo geral – seja mercantil, civil ou trabalhista – tem grau de cumprimento que decorre cultura de respeito ao acordo firmado o que reduz a judicialização de conflitos. Enquanto que no Brasil, temos uma cultura de aviltamento dos contratos que pode ser resumida na tão repetida frase “procure seus direitos” dita em situações de violação de direitos do consumidor ou do trabalhador por exemplo.

SÓ SERGIPE – O Doing Business mostra que houve duas mudanças positivas no Brasil: o nível de regulação para abrir um negócio e o nível de regulação para fazer registro de propriedades. E piorou o nível de regulação para obter alvarás de construção.  O que precisa melhorar?

ROSENIURA SANTOS – Mais uma vez, em nossa opinião, fomentar mudança na cultura de descumprimento da lei como processo cultural é a chave para promover melhorias socioeconômicas.  Analisando a piora apontada pelo Doing Business na regulação da obtenção de alvará de construção, temos que partir do contexto histórico em que a regulação tornou-se mais rígida. O caso da boate Kiss e outras tragédias causadas pela falta de rigor na liberação dos alvarás levaram pela comoção popular, em muitos lugares, a mudanças na regulação o que foi interpretado como retrocesso pelo Banco Mundial o que, todavia, merece ressalvas. Em muitos países, a liberação de alvará de construção é rápida, mas se tem a cultura de rigor no cumprimento de normas de segurança o que permite uma regulação mais flexível.

No Brasil, estamos avançando, mas ainda temos muito a evoluir neste processo de reconfiguração cultural.

SÓ SERGIPE – Os empresários falam que são eles, efetivamente, que geram riqueza no país, e não o Estado, que é um arrecadador. A senhora concorda ou não?

ROSENIURA SANTOS – Sim as empresas são fontes geradoras de riquezas com reflexos positivos para o bem-estar de toda sociedade. Maior que os custos com os trabalhadores é a carga tributária incidente sobre o processo produtivo que torna extremamente difícil empreender, especialmente porque a arrecadação não se reverte em políticas de infraestrutura, de saúde, de educação e de qualificação profissional.

SÓ SERGIPE – No campo trabalhista, muitas vezes há divergências entre os sindicatos patronal e de trabalhadores. Em que momento essa divergência chega a ser nociva para ambos?

ROSENIURA SANTOS – Quase sempre no Ministério do Trabalho, quando atuei no setor de mediação coletiva, ocorreu um fato que me marcou muito. Numa rodada de negociação os dois sindicatos entraram num impasse e não conseguiam sequer dialogar em que pese os pontos de divergência já tivessem sido superado. Percebi que precisava mudar a estratégia. Passei a fazer intervalos para conversar separadamente e pude confirmar que as propostas de cada lado já eram realmente coincidentes, mas não conseguiam mais ouvir um ao outro devido a um grau insano de conflituosidade.

Foi quando conduzi a negociação usando truques, sugerindo a cada lado baixar as propostas colocadas na mesa até chegar ao ponto de consenso. Para o sindicato patronal que já havia aceitado em conceder reajuste de 7% na época, sugeri manter oferta de 5% e aumentar o percentual até o sindicato dos trabalhadores baixar a contraproposta de 11% para percentual menor neste jogo de cenas. Sem que as partes soubessem consegui fechar o acordo em 7,5%.

Este caso demonstra que temos problema cultural enorme. Precisamos mudar a concepção de que trabalhador e empresário são inimigos. Precisamos, através da educação, pelo respeito ao outro, construir uma sociedade solidária.

Creio que podemos sim construir relações harmônicas no mercado de trabalho; o que precisamos para isso é buscar equilíbrio. Não se pode ter uma relação contratual em que somente um lado tem vantagens. O desafio é mudar esta cultura e fazer a legislação efetiva na medida minimamente necessária para manter a paz nas relações sociais. Caso contrário entraremos em ciclos de extremismos perigosos à democracia.

SÓ SERGIPE – A reforma trabalhista brasileira atende às expectativas dos cidadãos?

ROSENIURA SANTOS – Definitivamente, não atende. A forma como foi feita em 2017 de forma açodada, não envolveu a sociedade como um todo e passou longe da participação ampla dos trabalhadores e empresários. Uma reforma feita por poucos para poucos de forma irrefletida que contaminou até mesmo muitas mudanças positivas.

SÓ SERGIPE – Quais foram os avanços principais, na sua opinião?

ROSENIURA SANTOS – Certamente as normas regulamentadoras do teletrabalho são um avanço inegável.

SÓ SERGIPE – Há algum ponto que precisaria ser melhorado?

ROSENIURA SANTOS – Cremos que seja necessária uma revisão democrática e focada na regulação do mercado de trabalho de modo a assegurar proteção econômica e social de maneira equilibrada e ajustada à nossa realidade com o compromisso em construir o tão desejado Brasil do futuro que permanece como mera promessa.

No entanto, respondendo à sua pergunta de forma mais direta, precisamos melhorar as normas de proteção à saúde e segurança no trabalho para evitarmos novos brumadinhos.

SÓ SERGIPE – Nós tivemos com essa pandemia uma série de mudanças, a exemplo do trabalho remoto (em casa). A reforma atende a essa nova forma de trabalho?

ROSENIURA SANTOS – Sim avançamos muito na regulação do trabalho remoto, reduzindo inseguranças nas relações trabalhistas na era das tecnologias.

SÓ SERGIPE – A sua experiência profissional como auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego lhe confere um olhar diferenciado, entre a prática e as teorias da academia.  A senhora viu uma distância entre a teoria e a prática durante a pesquisa para escrever o livro?

ROSENIURA SANTOS – Infelizmente sim. A ciência de modo geral não tem sido a principal fonte para tomadas de decisões políticas. Por isso cremos que cabe ao mundo acadêmico buscar se aproximar mais e mais dos espaços de discussão pública sem se colocar num altar intocável. Esta, na verdade, é a maior motivação de ter publicado o livro e aberto o diálogo com a sociedade sergipana.

SÓ SERGIPE – Quais pontos em comum a reforma trabalhista brasileira tem com outros países?

ROSENIURA SANTOS – Os pontos em comum entre o Brasil e demais países que aderiram ao Doing Business consistem na implementação de mudanças na regulação pertinentes, facilitar as operações das empresas para permissão de horários flexíveis  de trabalho, redução dos custos de demissão, elevação e igualdade das idades para aposentadoria obrigatória como registram diversos relatórios do Doing Business.

Este foi o ponto de partida de nossa tese de doutorado quando buscamos investigar o processo de reformas dos marcos regulatórios do mercado de trabalho no cenário mundial.

As últimas Entrevistas

Luis Osete, ganhador do Prêmio Jabuti 2025, sobre Maracujá Interrompida, revela: “O que mais desejo é que o leitor sinta o livro como um convite à escuta”

Novo líder da SAFL, Sidney Isidro, quer ouvir os grão-mestres do GOB em todo o país

Escritora Betina Anton: “Como Josef Mengele conseguiu viver tanto tempo no Brasil e nunca foi descoberto?”

Marco Queiroz, presidente do Banese: “A expectativa é que o Banese continue crescendo de forma sólida e sustentável”

Marcelo Vieira, palestrante: “Vejo que este é um país para quem está pronto; não para as pessoas se desenvolverem”

Fernando Linhares, CEO do Grupo Linhares: “Nossos negócios só tendem a crescer aqui em Sergipe”

Allan Luz, presidente da Sociedade Sergipana de Oftalmologia: “Há número suficiente de oftalmologista para atender a população”

Advogada Lucilla Menezes: “Os prejuízos são imensos para os servidores públicos”, diante de decisão do STF

Valmor Barbosa, titular da Sedetec: “Vamos atrair investimentos para o estado e o protagonismo que Sergipe merece”

Rodrigo Sant’Ana, diretor comercial da (re)energisa: “Sergipe é um mercado prioritário para nós”

O post Auditora fiscal do trabalho, Roseniura Santos: “Precisamos mudar a concepção de que trabalhador e empresário são inimigos” apareceu primeiro em Só Sergipe.

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, e a gerente de Projetos da Fundação Dom Cabral, Patrícia Becker, apresentaram na tarde de ontem, 7, durante solenidade no plenário da Alese, o Plano de Desenvolvimento do Estado de Sergipe. Foi feito um levantamento através de pesquisas, entrevistas com gestores e empresários, envolvendo setores produtivos do estado, quanto ao crescimento das potencialidades dos municípios e o que eles têm de melhor a oferecer. Com os estudos iniciados em 2019, poderão ser estabelecidas estratégias para alavancar o desenvolvimento e potencializar a economia, gerando emprego e renda para os sergipanos.

Para o presidente da Alese, é dever dos parlamentares ouvir e perceber os sentimentos da sociedade,  promovendo ações que vão ao encontro dos seus anseios. “Foi ouvindo pequenos, médios, grandes empresários e empreendedores do nosso estado, entidades de classe e intelectuais que pensam a Economia sergipana, que resolvemos propor o Plano de Desenvolvimento de Sergipe em parceria com a Fundação Dom Cabral, uma das melhores escolas de negócios com mais de 40 anos desenvolvendo estudos para instituições dos mais diversos segmentos do Brasil e do exterior”, destaca.

“É a primeira vez em Sergipe e em todo o Brasil que uma Assembleia Legislativa toma uma iniciativa propondo diretrizes para o desenvolvimento. Os parlamentares foram além, pensando no futuro do Estado e de seus cidadãos. Estou muito orgulhoso por esse trabalho que se trata de um divisor de águas. Estamos falando de esperança e esse é um dia muito importante para a história de Sergipe. É uma semente que estamos plantando e que, com certeza vai trazer transformações. O Plano de Desenvolvimento do Estado de Sergipe é um legado para todos os sergipanos”, comemora Luciano Bispo.

Plano

Na elaboração do plano, foram adotadas concepções de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável que partem da premissa da integração  entre o desenvolvimento econômico e social, observando as cadeias produtivas e suas vocações como geradores de oportunidades de investimento e como instrumento de geração de trabalho e renda; tornando-se essencial a integração das políticas sociais visando amparar, quando necessário, e desenvolver as capacidades dos indivíduos para aproveitamento das oportunidades de trabalho geradas.

Após a realização das entrevistas, foi feita uma categorização para identificar oportunidades, gargalos e desafios estruturais para o Estado de Sergipe, cuja economia é baseada na indústria extrativista (óleo, gás e fertilizantes), exploração de recursos minerais e fontes em jazidas de cimentos e tendo como cadeia produtiva, o milho, coco, laranja, mandioca, calçados, têxteis e confecções.

A análise mostra entre outros pontos, a redução do Produto Interno Bruto (PIB) das indústrias extrativas, ocasionada pela menor produção de petróleo e que outros indicadores estaduais vêm sofrendo contínua deterioração, sendo constatada uma ação do poder público em diversas esferas.

Os estudos mostram ainda que o potencial turístico sergipano pode ser mais bem aproveitado se ofertada melhor infraestrutura, facilitando acesso às localidades que atraem turistas e garantindo a preservação do meio ambiente.

Outro destaque é para o desenvolvimento de políticas que propiciem melhor aproveitamento do potencial agropecuário, além da expansão de vendas de produtos agrícolas e da aquicultura em mercados externos.

Diagnóstico

O diagnóstico explicita a necessidade do trabalho conjunto entre os três poderes para a construção de uma institucionalidade que favoreça parcerias com o setor privado, visando o desenvolvimento do estado.

O coordenador do Plano de Desenvolvimento do Estado de Sergipe na Alese, Marcelo Barberino afirmou que o projeto foi pensado porque a Casa Legislativa é a caixa de ressonância da sociedade. “Quando o presidente Luciano Bispo pensou no Plano, ele conversou muito com a base de fomento do estado e viu que precisava se aprofundar. Os trabalhos começaram em 2019, mas em 2020 tivemos o início da pandemia e aí o estudo passou por uma nova reavaliação. Hoje conseguimos diagnosticar uma cadeia produtiva maravilhosa em Sergipe e teremos vários empreendimentos surgindo em todo o estado; vai ser de uma envergadura fantástica”, observa enfatizando que a palavra da ordem é a sustentabilidade e com isso foram entrevistados mais de 70 atores estratégicos do estado  representando as diversas camadas do Poder Executivo, empresariado, infraestrutura, setor de turismo com vistas ao que pode ser feito na cadeia produtiva após a pandemia.

“Estamos saindo de uma crise e o estado de Sergipe tem feito o dever de casa. O plano fala de várias vertentes, inclusive a inclusão digital. Hoje temos por exemplo um dado maravilhoso: o Banco Mundial fez um estudo recente e concluiu que o estado de Sergipe é um dos primeiros do Nordeste a conseguir abrir uma empresa em dia. Esse processo de digitalização é algo que não tem como voltar mais atrás. Se aplicado esse estudo científico, não só o estado emitirá o fomento em curto prazo, mas a rubrica, a certificação da Fundação Dom Cabral atrai investidores, dando uma certificação para o documento”, comemora Marcelo Barberino.

Dom Cabral

De acordo com a gerente de Projetos da Fundação Dom Cabral, Patrícia Becker, o Plano  de Desenvolvimento do Estado de Sergipe começou a ser desenhado em 2019 por várias mãos e múltiplas participações.

“Hoje estamos entregando um plano, atuando junto com líderes de organizações públicas, vencendo a nossa missão, o nosso propósito e contribuindo com o desenvolvimento da sociedade. A gente gosta de falar que esse plano é um farol alto, pois a crise gerada pela pandemia da Covid-19 abalou a todas as organizações, a todo setor produtivo, mas a gente tem como premissa desse plano, um olhar de longo prazo para a Economia do estado de Sergipe. Esse plano liderado pela Assembleia Legislativa que é Casa do Povo, foi uma construção coletiva para desenvolver algo maior e melhor. Tivemos uma cooperação muito grande dos órgãos do Governo do Estado e dos pequenos, médios e grandes empresários, buscando os anseios desse público, olhando também para dados históricos para entender a Economia de Sergipe e conciliamos tudo no que deu origem ao documento”, explica destacando diretrizes quanto à governança, à gestão e transformação digital, temas fundamentais para colocar o plano de pé.

“É a sociedade envolvida, todos os poderes envolvidos e trabalhando com o único objetivo que é alavancar o estado de Sergipe e é com grande satisfação que estou aqui hoje representando a Fundação Dom Cabral e participando do lançamento desse plano nesta terra maravilhosa. Também temos colegas da Fundação Dom Cabral, que estão participando de forma online, cada um com um olhar que se complementam e fazem esse todo ainda mais relevante”, complementa.

O post Presidente da Alese apresenta Plano de Desenvolvimento de Sergipe apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro.

De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos.

Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual: recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.

Em nota, a pasta explicou que, segundo relatório do Banco Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Esses dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito abertura de empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios”, disse o Ministério da Economia.

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer expandir o sistema para todo o Brasil.

O projeto é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Fonte: Agência Brasil

O post Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas apareceu primeiro em Só Sergipe.

A informalidade no mercado de trabalho atingia 41,6% dos trabalhadores do país em 2019, ou 39,3 milhões de pessoas. Entre pessoas ocupadas sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto, a proporção de informais era de 62,4%, mas de apenas 21,9% entre aquelas com ensino superior completo.

As informações constam da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população preta ou parda (47,4%) estava mais inserida em ocupações informais em todas as unidades da Federação, quando comparada à população branca (34,5%).

As atividades que mais concentraram pessoas em ocupações informais, no ano passado, foram serviços domésticos (72,5%), agropecuária (67,2%) e construção (64,5%). Segundo o IBGE, desde 2014, em decorrência do desaquecimento do mercado de trabalho, houve ampliação relativa das ocupações informais, com destaque para transporte, armazenagem e correio, alojamento e alimentação e construção.

Em 2019, a proporção de trabalhadores em ocupações informais alcançou 61,6% na Região Norte e 56,9% no Nordeste. Por outro lado, as regiões Sudeste e Sul, apresentaram proporções de, respectivamente, 34,9% e 29,1%.

Força de trabalho

Entre 2018 e 2019, a taxa de desocupação caiu de 12% para 11,7%. A pesquisa mostra, porém, que a proporção dos desocupados há pelo menos dois anos subiu de 23,5% em 2017 para 27,5% em 2019.

A taxa de desocupação da população preta ou parda (13,6%) era maior do que a da população branca (9,2%), ainda que tivessem o mesmo nível escolar: entre aqueles com ensino fundamental completo ou médio incompleto, essa taxa era de 13,7% para brancos e de 18,4% para pretos e pardos.

Em 2019, a população ocupada de cor ou raça branca ganhava, em média, 69,3% mais do que a preta ou parda, e o rendimento dos homens era 12,7% maior que o das mulheres, considerando-se o mesmo número de horas trabalhadas.

No ano passado, a população subocupada alcançou a maior proporção na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, chegando a 7,6% da população ocupada. Entre as pessoas ocupadas, aquelas que trabalham menos que 40 horas semanais, querem e estão disponíveis para trabalhar mais horas são denominadas subocupadas por insuficiência de hora.

Trabalho intermitente

A reforma trabalhista regulamentada pela Lei n. 13.467 de 2017 introduziu a modalidade de contratação intermitente, formalizando um tipo de ocupação em que o trabalhador é contratado com carteira assinada, mas sem a garantia de um mínimo de horas de trabalho, sendo chamado para o desempenho da atividade laboral de acordo com a necessidade do empregador.

Em 2018, mais de 71 mil contratações ocorreram pela forma intermitente no país, representando 0,5% das admissões com carteira assinada. Em 2019, foram mais de 155 mil contratações dessa forma intermitente, ou 1% das admissões com carteira.

“Em todas as grandes regiões, houve aumento no número de admissões por contrato intermitente nesse período. Assim, apesar de representarem números relativamente pequenos sobre o total das admissões, o crescimento apresentado em apenas um ano é digno de atenção e monitoramento”, diz o IBGE.

Desigualdade de renda

O índice de Gini (0,543) caiu em relação a 2018 (0,545), mas ficou superior a 2015, ano que teve o indicador mais baixo da série, com 0,524. O país é o nono mais desigual do mundo segundo o Banco Mundial. O índice é usado para medir a desigualdade social , em que zero corresponde a uma completa igualdade na renda e 1 corresponde a uma completa desigualdade.

A Região Sul é a que tem a menor desigualdade de renda, com 0,467. O Nordeste teve a maior desigualdade, com 0,559, e aumentou em relação a 2018, enquanto as outras regiões tiveram queda em comparação ao ano anterior.

Em 2019, a parcela de 10% de pessoas com menores rendimentos domiciliares per capita recebia 0,8% do total da renda do país. À metade da população brasileira correspondiam 15,6% dos rendimentos observados, cabendo aos 10% com maiores rendimentos 42,9% do total da renda.

Os 10% com maiores rendimentos são compostos por 70,6% da população branca. Os 10% com menores rendimentos são compostos por 77% da população preta ou parda.

Entre os 10% com menores rendimentos, o rendimento domiciliar per capita médio em 2019 foi de R$ 112. Entre os 10% com maiores rendimentos, o rendimento domiciliar per capita médio no ano passado foi de R$ 3.443.

Pobreza

De 2018 para 2019, a pobreza (rendimento domiciliar per capita até R$ 436) caiu de 25,3% para 24,7% das pessoas. Já a extrema pobreza (rendimento domiciliar per capita até R$ 151) se manteve em 6,5% da população, em 2018 e em 2019, afetando mais da metade dos nordestinos e 39,8% das mulheres pretas ou pardas. Entre 2012 e 2019, houve aumento de 13,5% na extrema pobreza.

Segundo a analista do IBGE Barbara Soares, o país tem bolsões de extrema pobreza que não conseguem acessar as instituições para solicitar benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Fonte: Agência Brasil

O post IBGE: informalidade atinge 41,6% dos trabalhadores no país em 2019 apareceu primeiro em Só Sergipe.

Emerson Sousa (*)

No atual contexto geopolítico, ainda que não sejam as únicas, três dimensões assumem considerável relevância para se projetar o nível de importância de um país: o tamanho do seu produto interno bruto, a sua extensão territorial e a sua população residente.

De acordo com dados disponibilizados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), somente cinco países conseguem estar simultaneamente entre os dez primeiros colocados em todas essas categorias: Brasil, China, EUA, Índia e Rússia.

Em termos econômicos, pode-se afirmar que esse agrupamento é dotado de um considerável estoque de fatores de produção, ao menos, no que se refere à combinação dessas três medidas.

DIFERENÇAS E SIMILARIDADES

Mesmo assim, a partir da análise de algumas variáveis macroeconômicas, todas elas referenciadas a 2017, é possível identificar um padrão de classificação para essa quíntupla de nações. À primeira vista, percebe-se que China e Brasil se colocam como seus pontos extremos enquanto as outras três ocupam posições intermediárias.

Quando se examina o volume de investimentos como percentual do produto, descobre-se que a China (44,6% do PIB) assume o primeiro lugar. A Índia (30,9%), a Rússia (23,9%) e os EUA (20,6%) aparecem logo em seguida colocando o Brasil – com 15,1% do produto em investimento – na última posição.

O quadro se repete no que se refere ao nível de poupança como proporção do produto. A China (46% do PIB) lidera o grupo. A Índia (29,1%), a Rússia (25,9%) e os EUA (18,9%) aparecem logo atrás ficando à frente do Brasil (14,7%).

Eles são mais homogêneos quando vistos sob a óptica da variação do nível de preços e da carga tributária. A inflação anual chinesa é a menor de todas (1,6%), sendo secundada pela dos EUA (2,1%), enquanto que os outros três países possuem taxas na casa dos 3,5% ao ano.

Por sua vez, a receita governamental total é maior na Rússia, que ocupa o primeiro lugar (33,2% do PIB), ficando os EUA com a segunda posição (30,9%), o Brasil com a terceira (30,8%), a China na quarta (28,3%) e a Índia na quinta (19,8%).

A triste nota é que, dentre esses cinco, o Brasil possui de longe a maior taxa de desemprego: 12,77% da força de trabalho, em 2017. Enquanto isso, os outros quatro vivem, praticamente, num estado de Pleno Emprego. Na Rússia, a taxa de desocupação é de 5,2%; nos Estados Unidos, 4,35%; na China, 3,9% e na Índia, 2,56% nesse mesmo ano.

A MÃO VISÍVEL DO ESTADO

Por outro lado, de acordo com a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), por meio do Product Market Regulation (PMR) – um conjunto de indicadores que mensura o grau de barreiras à competição e ao empreendedorismo e o volume da intervenção estatal – esses dínamos da economia mundial não possuem grandes níveis de liberalidade econômica.

Na edição de 2013 dessa pesquisa – que foi a última a trazer dados em conjunto sobre o quinteto – os EUA, que são o único membro da OCDE dentre os cinco países, são superados por vários outros integrantes do referido organismo.

Com um índice de 1,59 pontos, o seu grau de regulação está acima da média desse bloco – que é de 1,48 pontos – e longe dos líderes dessa lista: Reino Unido (1,08 pts.) e Holanda (0,92 pts.).

No que concerne ao desempenho dos outros quatro países, vê-se que a Rússia é o de menor graduação (2,22 pts.), seguido por Brasil (2,54 pts.), China (2,86 pts.) e, por fim, a Índia (3,10 pts.).

Ainda no âmbito do PMR 2013, torna-se mais curioso ainda quando se observa que, na dimensão controle estatal da economia, o Brasil aparece com a menor nota do grupo (2,51 pontos). Logo depois, surgem os EUA (2,70 pts.), seguidos pela Rússia (3,41 pts.), China (3,57 pts.) e Índia (4,02 pts.).

A partir desses dados, fica nítido que uma das marcas dessas economias é o peso da “Mão Visível” do Estado como elemento influenciador da coordenação normativa das relações sociais de produção.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

O post Brasil, China, EUA, Índia e Rússia: cinco economias colossais apareceu primeiro em Só Sergipe.