Por Luiz Thadeu Nunes e Silva (*)

Vaidosa, bem cuidada, encontrei-a no lançamento do livro de um amigo em comum.

Fazia tempo que não a via. Fomos próximos no passado. Me disse que morou por bom tempo em Curitiba e, que no final do ano passado, voltou a morar na Ilha do Amor. Retornou para São Luís para cuidar da mãe que está com Alzheimer.

Após o lançamento do livro, nos encaminhamos para uma cafeteria próxima.

Ela me diz que tem menos tempo para viver do que o tempo que o vento levou. Falou do casamento desfeito, dos filhos já adultos. Enfim, da vida.

— Sinto-me como uma criança que ganhou uma caixa de chocolates. Quero comê-los e, ao ver que não sobrou muito, começo a degustá-los como uma iguaria, disse-me com olhar expressivo. Não tenho tempo para conversas intermináveis e nem para discussões inúteis, pois nada vai mudar. Não tenho tempo e nem saco de discutir com tolos infantilizados.  E, não há mais tempo para brigar com o cinza. Não participo de reuniões onde os egos estão inflados; não suporto manipuladores.

Pergunto se já se aposentou.

— Sim, estou aposentada, fui professora por trinta anos. Estava exausta. Fui diagnosticada com Burnout, e disse pra mim ‘hora de parar’. No trabalho, não tinha mais estrutura para lidar com os invejosos, que nada fazem para mudar suas resumidas vidas, e se incomodam com os outros que têm planos e projetos novos. Tenho pouco tempo para discutir questiúnculas; minha alma tem pressa. Não sei quanto tempo de vida com saúde tenho pela frente. Restam poucos chocolates na caixa. Estou interessada em pessoas simples, que conversam prestando atenção. Em relações fraternas. Não tenho mais idade para impressionar ninguém. Acho que pessoas que riem dos seus próprio erros são mais autênticas. Gosto de gente elegante, compromissada, que não foge de suas responsabilidades. As que defendem a dignidade humana e querem estar do lado da verdade. Acho que é para isso que serve a vida. Quero me cercar de pessoas que saibam tocar o coração dos outros. Que, através dos golpes do destino, souberam elevar-se e manter a suavidade da alma.

E ela continua.

— Sim, tenho pressa, tenho pressa de viver com a intensidade que só a maturidade pode dar. Comerei todos os chocolates que sobraram, pois terão um sabor melhor do que os que já comi antes. Meu objetivo é chegar ao fim desta jornada, chamada vida, em harmonia comigo mesma; tendo por perto quem gosta de mim, quem me aceita como sou, sem forçar a barra.

Olhei para aquela mulher: observei sua serenidade, contemplei sua beleza, pensando no que ouvira, concordando que o bom de se chegar no outono da vida é vivermos em plenitude com o que gostaríamos de ser. Nunca é tarde para se tornar o que você poderia ter sido.

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Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira liderou, nesta terça-feira, 4, uma mobilização em Brasília a favor de uma reforma tributária mais justa e transparente para os municípios. Com a participação de gestores de capitais, das médias e grandes cidades, a manifestação, articulada pela entidade municipalista, teve como finalidade propor mudanças no texto que tramita no Congresso, assegurando a autonomia dos municípios, como tem defendido a FNP. Após realizarem um amplo debate, prefeitos e prefeitas se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, quando entregaram um documento com o posicionamento da Frente Nacional e solicitaram o adiamento da votação da proposta. Os gestores também foram recebidos pelo relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro.

Ao liderar o ato, Edvaldo destacou que “os prefeitos apoiam um sistema de arrecadação mais simples e justo, mas não concordam com uma proposta que prejudique as cidades, como a que está avançando”. “Todos nós queremos a reforma tributária, visto que ela é muito importante para o nosso país e para o nosso povo. A última reforma foi realizada na década de 60, no período da ditadura, sem considerar a democracia e a transparência. Hoje, em pleno século 21, é diferente. Com uso da tecnologia, com a democracia sendo respeitada, com os meios de comunicação e as redes sociais, o processo precisa ser, cada vez mais, aperfeiçoado”, afirmou o prefeito da capital e presidente da FNP.

Neste sentido, Edvaldo ponderou que os gestores municipais não estão se posicionando contra a reforma, “no sentido lato sensu”, mas sim “à maneira com a qual ela está sendo conduzida”. O presidente da FNP elencou ainda os pontos de divergência contidos na matéria em discussão na Câmara. “O primeiro é que ela fere o Pacto Federativo, retira os impostos dos municípios e diminui a arrecadação municipal, o que trará prejuízos aos serviços prestados à população. Inversamente, a proposta concentra os recursos no governo federal, como nunca vimos nos últimos tempos. O segundo aspecto é que ela aumenta impostos, principalmente para os setores de serviços e agronegócio”, considerou.

O presidente da Frente Nacional lembrou ainda que a entidade municipalista representa mais de 60% da população brasileira, congrega 510 municípios, acima de 80 mil habitantes,  e que tem trabalhado pela construção de consensos. “O que nós buscamos é a abertura de um diálogo para a elaboração de uma proposta que respeite a competência constitucional dos entes federados e garanta transparência no novo modelo tributário. Por isso, solicitamos ao presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, o adiamento da votação do texto da reforma tributária que está em tramitação. É de fundamental importância que os municípios tenham assegurado o direito de dar continuidade à prestação de serviços essenciais para a população, garantindo, assim, a qualidade de vida dos cidadãos”, manifestou.

Concentração de recursos

Para o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o texto da reforma em discussão na Câmara “retira dos municípios para turbinar os cofres do governo federal, de forma nunca vista antes no país”. “Não é razoável uma concentração da receita e como o presidente da FNP falou, o que está se propondo é a maior concentração de recursos no governo federal da história desse país. Não é democrático”, avaliou.

Da mesma forma,  o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes disse que “a reforma, nos moldes propostos, simboliza atraso para o país e fere o estipulado na Constituição de 1988 quanto à autonomia dos municípios”. “O projeto representa o maior retrocesso institucional da história brasileira, que é incorporar e tirar uma parte da autonomia dos municípios, conquistado em 1988. Estamos voltando ao modelo de um Brasil autoritário, centralizador, em que tudo se resolvia vindo à Brasília, e não é esse certamente o país que queremos”, declarou.

Posicionamento da FNP

Durante a reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os prefeitos entregaram um documento com o posicionamento da FNP. Na carta, eles demonstraram preocupação com a proposta em tramitação, que prevê a unificação dos tributos. Os gestores destacaram, na carta, que são contrários a construção de um modelo injusto, que retira a autonomia municipal, garantida pela Constituição Federal, e que prejudica a manutenção de serviços públicos como saúde, educação e transporte público. Os governantes municipais reiteraram que, desta forma, são contra a votação da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, neste momento, sem diálogo com as cidades.

Prefeitos e prefeitas ratificaram também que a autonomia dos municípios foi conquistada com muita luta, ao longo dos anos, e que a aprovação da proposta em tramitação levará a uma excessiva concentração de recursos no ente federal.  Os gestores alertaram ainda que responsabilidade fiscal não se terceiriza, e que uma reforma justa deve fortalecer a competência local e não diminuí-la. Eles reiteraram que os médios e grandes municípios não podem retroceder, passando a depender de repasses e transferências.

Ainda na reunião, os gestores solicitaram o adiamento da votação do texto da reforma tributária, prevista para ocorrer esta semana. Aos governantes municipais, Arthur Lira informou que a proposta poderá ser votada até o fim desta semana, antes do recesso parlamentar, mas considerou a possibilidade de alterações na matéria.  Lira também se disse disposto a dialogar. “A nossa ideia agora é reunir os prefeitos para que possamos discutir os resultados desta reunião. A partir deste ponto, definiremos qual caminho será seguido. Além disso, já enviamos a todas as bancadas dos deputados a nossa posição contrária à PEC. Estamos solicitando que adie a votação. Essa é a nossa proposta mais imediata para dar tempo, para que a gente possa ser ouvido”, reforçou Edvaldo.

Já na reunião com o relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro, os gestores solicitaram a retirada do Imposto Sobre Serviços (ISS), das discussões da reforma para que o imposto seja mantido para os municípios.

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Para gerar mais praticidade aos passageiros do transporte público coletivo, a Aracajucard em parceria com Setransp (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju), SMTT  (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito)   e Prefeitura de Aracaju lançam, na quarta-feira, às 8h30 no auditório da Aracajucard, o RecargaPay, aplicativo de pagamentos e serviços financeiros digitais.

O novo sistema de recarga online do cartão Mais Aracaju traz ao usuário a facilidade de poder usufruir dos serviços com comodidade e sem enfrentar filas, já que a compra de crédito pode ser feita de qualquer lugar e em qualquer horário, garantindo mais autonomia e economia de tempo e dinheiro. A RecargaPay dará ainda benefícios promocionais, como cashback e crédito extra.

O serviço pode ser utilizado para recarregar os 220 mil cartões e o valor da tarifa é o mesmo da bilheteria (R$ 4). Para utilizar, basta fazer o download do aplicativo gratuitamente nas plataformas Android e iOS e realizar o cadastro. Então é só selecionar a opção “Cartão de Transporte”, “Adicionar um Cartão” e inserir o número do cartão.

Como funciona

Os novos clientes que não possuíam o app e fizerem o download terão um cupom promocional que dá R$ 10,00 de desconto. Para obter o desconto, basta escolher a opção “Cartão de Crédito” e inserir o código ARACAJU10 em “Adicionar Cupom de Desconto” no ato do pagamento. Depois da confirmação do pagamento, a recarga fica disponível em até 48h no cartão Mais Aracaju e o crédito é liberado por meio da aproximação do cartão no validador dos ônibus ou terminais.

Ainda, a RecargaPay oferece a todos os clientes 5% de cashback na primeira recarga do mês (dinheiro de volta em transações de até R$ 20,00 com cartão de crédito). Para os clientes que assinarem o Prime+, plano por assinatura do aplicativo, o cashback é ilimitado para recargas de até R$20,00. Quem não possui cartão de crédito também consegue utilizar o serviço por meio do saldo da carteira RecargaPay. O usuário pode adicionar crédito à carteira digital via PIX, transferência bancária, depósito ou boleto e depois usar o valor para realizar as recargas.

“Estamos muito felizes em oferecer este serviço para os usuários do Aracajucard. Além de levar praticidade para quem precisa deste serviço, somos uma opção segura, pois você pode recarregar seu cartão de casa, evitando aglomerações sem precisar pegar filas em postos de recargas e ainda tem outros benefícios”, comenta Rafael Lagos, Transport Manager na RecargaPay.

“Quando a Aracajucard pensou em trazer o RecargaPay para cá, nós idealizamos dar mais conforto, segurança e facilidade para o usuário do transporte público coletivo. Acreditamos que isso irá facilitar ainda mais a vida de quem utiliza o Mais Aracaju em seu dia a dia, dando ao passageiro a oportunidade de não enfrentar filas e mexer no dinheiro, vetor altamente contagioso do vírus da Covid-19”, explica José Carlos Amâncio, diretor Executivo da Aracajucard.

O app RecargaPay é a principal plataforma de pagamentos “tudo em um” do Brasil, dedicada a oferecer acesso seguro e fácil a pagamentos móveis e serviços financeiros digitais para todos por meio do celular. Além da recarga do AracajuCard, a fintech oferece diferentes serviços financeiros, como pagamento de contas, recarga de celular, compra de gás de cozinha, entre outros. Para outras informações: www.recargapay.com.br.

Sobre RecargaPay

A RecargaPay é a principal plataforma de pagamentos “tudo em um” do Brasil, dedicada a oferecer acesso seguro e fácil a pagamentos móveis e serviços financeiros digitais para todos. Fundada em 2010, a RecargaPay empodera clientes e comerciantes a fazer transações essenciais com comodidade, sem a necessidade de esperar nas tradicionais filas.

Com a RecargaPay, é fácil pagar contas em parcelas; adicionar dinheiro com boleto bancário, com cartões de crédito, cartões de débito, empréstimos, códigos QR, mPOS e Pix; e fazer pagamentos com múltiplas e eficientes alternativas. O aplicativo RecargaPay está disponível gratuitamente nas plataformas Android e iOS. Para conhecer  mais, visite nossas redes sociais (@recargapay) ou o site: recargapay.com.br.

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos.

“Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolina”, disse. Bolsonaro não informou quando o decreto será publicado.

“Não vou negar informações pra vocês. Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no preço do diesel. Na segunda-feira última, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil”, disse o presidente. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

Durante a live, Bolsonaro afirmou que deve apresentar nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar para regulamentar trecho de uma emenda constitucional de 2001 e definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidirá uma única vez. A ideia, já anunciada em uma coletiva de imprensa na semana passada, é alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual e representa, por exemplo, cerca de 14% do preço final do diesel, combustível usado no transporte de carga por caminhoneiros.

Segundo o presidente, o projeto deve atribuir ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prerrogativa de discutir como a cobrança do ICMS deve ser fixada sobre os combustíveis. O colegiado é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda.

“Nós queremos que o Confaz decida qual percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustível, a título de ICMS”, disse Bolsonaro, que negou que o projeto seja uma interferência da União sobre a autonomia dos estados. “Num segundo momento, os senhores governadores vão decidir, com suas respectivas assembleias legislativas, quanto é esse percentual ou qual o valor fixo em cima do litro. Não tem nenhuma interferência minha. Nenhum governador vai perder receita”, afirmou.

Ainda na transmissão ao vivo, Bolsonaro citou o valor dos impostos federais incidentes sobre a gasolina, o diesel e o GLP (gás de cozinha) e criticou a forma como o ICMS é fixado atualmente. O imposto é um percentual cobrado no preço do combustível vendido na bomba e varia de estado para estado.

“O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins, incide em caso de existência de Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura”.

Fonte: Agência Brasil

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Na semana passada o Senado deu o primeiro passo para gerar autonomia do Banco Central do Brasil, como era proposto no tripé econômico há muito tempo. Essa autonomia pode trazer diversas vantagens para a nossa economia, mas ainda se dividem as opiniões se ela realmente será boa ou se vem em bom momento.

Como é o Banco Central do Brasil quem decide algumas das políticas mais importantes para nossa economia, a exemplo da impressão do papel moeda, seja este na forma de crédito ou de isenções no compulsório, ele é estratégico para políticos populistas, que estejam pensando apenas em se reeleger, e não com o foco ao longo prazo da economia.

Ao transformar o Banco Central em autônomo ele não mais seguirá às cegas a agenda desses políticos. Claro, na teoria, devemos ver como isso se dará na prática, pois, o dever dessa autarquia é e sempre foi prezar pela estabilidade econômica. Torçamos para que ao se tornar autônomo ele venha a seguir esses deveres à risca, coisa que nunca pôde fazer corretamente.

E você, qual a sua opinião sobre a autonomia do BC?

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