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IPVA 2025: condutores já podem consultar os valores

Só Sergipe — Thu, 02 Jan 2025 19:47:43 +0000

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta quinta-feira, 2, a tabela com os valores que serão cobrados do Imposto sobre Propriedade de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. Em média, houve uma redução de 12,25% em relação ao verificado no exercício do ano passado.

A consulta está disponível no site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br). Os valores do IPVA para veículos usados são calculados levando em conta uma alíquota estabelecida pela Lei 7655/2013 e o valor de mercado do veículo, considerando a tabela elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para veículos novos, a referência é o valor informado na nota fiscal.

Para automóveis e veículos utilitários com valor abaixo de R$ 120 mil, o IPVA corresponde a 2,5% do indicado na tabela Fipe. Aqueles com valor superior a esse valor pagarão 3%. Ônibus, microônibus e caminhões têm alíquota de 1%, enquanto motocicletas e similares pagam 2%.

O pagamento já pode ser feito no Banese, utilizando o Documento Único de Arrecadação (DUA), emitido por meio do site do Detran. Os proprietários também receberão o documento em suas residências, desde que o endereço esteja atualizado junto ao órgão de trânsito.

Para ter acesso ao desconto de 10% o contribuinte deve realizar o pagamento integral do imposto até o dia 31 de março.

Para aqueles que não optarem por realizar a quitação com o desconto, o procedimento poderá ser feito até o último dia útil do mês correspondente à placa do veículo no calendário. Os veículos automotores com placas de final 1 e 2 deverão fazer o pagamento até o dia 30 de abril, enquanto aqueles que possuem terminação 3 e 4 têm prazo até 30 de maio.

O cronograma prossegue até o mês de novembro, quando deve ser pago o imposto pelos donos de veículos com placa de final 0. Os valores poderão ser parcelados em até dez vezes no cartão de crédito, com os devidos acréscimos feitos pelas operadoras.

Isenção

Sergipe tem uma frota de pouco mais de 990 mil veículos, dos quais cerca de 550 mil precisam recolher o IPVA. Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano e motocicletas de até 165 cilindradas.

Para os condutores que desejarem solicitar a renovação da isenção dos valores do IPVA os pedidos deverão ser realizados até a data de vencimento do IPVA/Licenciamento 2025, conforme o calendário. Por exemplo, proprietários de veículos com placa de final 5 terão até o dia 30 de junho para realizar o procedimento.

Penalidades

A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa.

Em 2024 a arrecadação do IPVA foi de cerca de R$ 430 milhões, sendo que 50% desse valor é distribuído aos municípios onde o veículo é licenciado. Os recursos são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos como os de saúde e educação.

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Em fevereiro, vendas de veículos novos em Sergipe totalizaram 801 unidades

Só Sergipe — Thu, 02 Mar 2023 19:45:12 +0000

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (FENABRAVE), apontou que as vendas de veículos novos no estado, no mês de fevereiro, totalizaram 801 unidades.

O número de veículos novos aqui referido, diz respeito à soma das vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus licenciados, pela primeira vez, no período em análise, de acordo com a nota fiscal da compra.

Em termos relativos, verificou-se redução de 5,5% nas vendas em relação a fevereiro de 2022. Já na comparação com o mês imediatamente anterior, janeiro último, verificou-se redução de 22,1%.

Vendas por segmento em fevereiro/2023

As vendas de automóveis e comerciais leves totalizaram 732 unidades, apresentando queda de 24,7%, em relação às vendas do último mês de janeiro. No comparativo com fevereiro do ano passado, observou-se decréscimo de 6,2% das vendas desse segmento.

Entre os veículos pesados, o segmento de caminhões registrou a comercialização de 49 unidades, assinalando recuo de 10,9% em relação à comercialização registrada em fevereiro de 2022. No segmento de ônibus, as vendas foram de 20 unidades, apresentando acréscimo de 53,8%, quando comparado ao mesmo mês do ano anterior (fevereiro/2022).

Outros segmentos em fevereiro/2023

As vendas e o licenciamento de ciclomotores, motocicletas e motonetas, a partir de 50 cilindradas, de acordo com a Lei 13.154/2015, no mês analisado, somaram 1.479 unidades. Na comparação com fevereiro do ano passado, tais vendas assinalaram crescimento de 18,0%. Já na comparação com janeiro último, observou-se diminuição de 19,7%.

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Produção de veículos em julho é a maior desde novembro de 2020

Só Sergipe — Thu, 25 Aug 2022 11:32:39 +0000

No mês de julho, o Brasil registrou uma alta de 7,5% na produção de automóveis, em relação ao mês imediatamente anterior. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram produzidos 218.950 automóveis no mês. Na comparação com julho de 2021, a elevação foi de 33,4%.

O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explica que o setor ainda conta com restrições de insumos e logística, como mostram as paradas de fábrica. No entanto, ele explica que a indústria tem recebido mais semicondutores do que no ano passado e no primeiro trimestre deste ano.

“Foi a maior produção desde novembro de 2020. Conseguimos ultrapassar uma barreira importante e mantivemos um crescimento. Em junho, tivemos um pequeno decréscimo em relação a maio, o que acendeu um alerta de que a situação poderia não estar performando como desejávamos. Apesar do cenário de instabilidade no mês anterior, o mês de julho foi importante para o crescimento da indústria”, destaca.

O mesmo levantamento revela que, no mês passado, foram exportados 41,9 mil veículos. O total corresponde a 11,4% a menos que em junho, o mês anterior. Mas na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve aumento de 76,3%.

Para a Anfavea, o quadro é um reflexo da crise financeira na Argentina, cujo governo vem limitando a saída de dólares do país. Mesmo que o Brasil tenha aumentado sua presença em importantes mercados da América Latina, a Argentina ainda responde por 30% dos embarques de veículos nacionais.

O especialista em finanças Marcos Melo explica que o resultado é favorável. “De modo geral, o resultado melhora o ambiente de negócio na indústria automobilística, gerando novos empregos e renda. Mas algumas coisas precisam ser resolvidas. Pelo lado das vendas, ainda existe uma dificuldade, principalmente por causa da taxa básica de juros, a Selic, que está muito elevada”, avalia.

Redução no IPI de automóveis

Os automóveis de passageiros foram incluídos na nova etapa de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que passou a vigorar desde o início deste mês. Com isso, o desconto no IPI para essa categoria de veículos subiu de 18,5% para 24,75% sobre as alíquotas praticadas antes da primeira redução, no dia 1º de março.

Fonte: Brasil 61

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Onipresença e onipotência: os oligopólios

Emerson Sousa — Fri, 19 Mar 2021 14:11:55 +0000

Economia Herética/ Emerson Sousa

O oligopólio é uma estrutura de mercado determinada pela presença de poucas firmas dominando o mercado e uma enormidade de pequenos demandantes com itens negociados com um pequeno nível de substituição entre si.

Em verdade, não é estritamente a quantidade de ofertantes que determina a existência de um oligopólio, mas sim o perfil da concentração de mercado.

Em muitas cidades médias do país, embora haja muitos estabelecimentos que vendem alimentos, produtos de limpeza, de higiene e afins, geralmente, a maior parte do volume de vendas fica nas mãos de duas ou três empresas.

Eis uma situação análoga a um oligopólio.

O oligopólio é uma forma imperfeita de mercado e, como tal, socialmente ineficiente.

Por auferir lucros anormais, ele deixa de fora do mercado um vasto espectro do total de consumidores. E quanto maior o seu poder, maior essa exclusão.

Além dos tradicionais fatores mercadológicos de diferenciação – atendimento, localização, pós-venda, etc. – os oligopólios podem alterar os padrões de consumo das famílias.

Quanto maior a participação de um oligopólio num setor, maior a sua influência sob a sua conduta.

No Brasil, muitos mercados são oligopolizados.

Por estas terras, cinco bancos centralizam 83,4% dos depósitos e 83,7% dos empréstimos concedidos, no ano de 2019.

Também em 2019, uma única fábrica foi responsável por 79% das vendas de motocicletas no Brasil.

Em julho de 2020, mais da metade dos automóveis vendidos em território nacional foram fabricados por apenas três montadoras.

Apenas uma fabricante respondeu por 59,4% do mercado de cerveja brasileiro, em 2019.

E mesmo num segmento de menor barreira à entrada, como o fornecimento de alimentos, a concentração oligopolista já dá as cartas.

Em 2020, um volume de 92,9% das vendas estava nas mãos das redes de supermercados e, dentro desse total, 40% era detido por apenas três grandes grupos.

Isso ilustra bem o perigo político representado pelos oligopólios.

Afinal, com a expansão dos seus domínios, eles conseguem acumular força suficiente para moldar as trajetórias dos mercados aos seus próprios interesses.

Fazendo isso de uma forma em que, cada vez mais, aquilo o que é chamado pelas pessoas de “estilo de vida” se transforme em apenas um segmento de negócios dos oligopólios.

Leia outros textos desta série:

As estruturas de mercado: não tens como fugir!

A concorrência perfeita: “isso non eczsiste!”

Toda empresa sonha em ser um monopólio

Concorrência monopolística: a estrutura de mercado do cotidiano

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia e Doutor em Administração

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor. Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe

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