Na manhã desta quinta-feira, 3, após ouvir a equipe do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) para o enfrentamento ao coronavírus, o governador Belivaldo Chagas decidiu flexibilizar as restrições vigentes durante o período de Carnaval. Também ficou mantido o retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino para a próxima segunda-feira, 7 de março.  A reunião foi realizada no Palácio dos Despachos, sede do Governo.

Diante do cenário epidemiológico favorável observado em Sergipe, mas ainda monitorando os reflexos do período carnavalesco nos números da pandemia, as regras atuais, válidas até o dia 07 de março,  estabelecem que eventos de lazer coletivos, a exemplo de shows, blocos, micaretas e similares, a capacidade máxima é de 1.000 pessoas em ambientes externos e 300 pessoas em ambientes internos.

“Nossa preocupação é evitar coisas como ressacas de carnaval e manter essas restrições na intenção de evitar aumentos de casos como ocorreu logo depois das festividades de fim de ano”, afirmou o governador Belivaldo Chagas.

Já a partir do dia 08 de março, o Comitê estabeleceu que para eventos em ambientes externos, a capacidade máxima é de 2.000 pessoas em ambientes externos e 1.000 pessoas em ambientes internos. Vale ressaltar que tais eventos são permitidos, apenas, nos municípios que tenham atingido o mínimo de 75% da população imunizada com a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Para os demais eventos, como os corporativos, os científicos, as celebrações sociais como casamentos, formaturas e aniversários, além de eventos culturais como feiras e mostras e esportivos profissionais e amadores –  com exceção dos jogos de futebol profissional que possuem regras próprias – permanece como capacidade máxima de 5.000 mil pessoas em ambientes externos e 3.000 pessoas em ambientes internos.

Nos eventos a partir de 400 pessoas em ambientes internos e de 600 pessoas em ambientes externos, só será permitido o acesso de pessoas que tenham recebido a 1ª dose e a 2ª dose ou a dose única do imunizante contra a Covid-19, ou que apresentem teste antígeno ou RT-PCR de Covid-19 negativo realizado com no máximo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência do evento.

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Após mais de 17 meses de aulas virtuais por causa da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Aracaju retomou o ensino presencial no dia 13 de setembro. Essa retomada foi possível graças ao planejamento e às medidas  coordenadas adotadas pela administração municipal para garantir a segurança dos estudantes, professores e dos demais servidores que atuam nas escolas da capital.

A primeira medida para viabilizar o retorno das aulas presenciais foi a inclusão dos professores como grupo prioritário da vacinação contra Covid, no mês de maio. As ações de imunização do público escolar se intensificaram no último dia 4, com o início da vacinação dos adolescentes entre 12 e 17 anos.

Além de garantir a celeridade da vacinação, a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), estabeleceu uma série de ações coordenadas para o retorno das aulas, com investimentos que ultrapassam R$1,5 milhão de reais revertidos para a adequação estrutural e sanitária das 74 escolas municipais, além da qualificação dos servidores e professores.

A secretária municipal da Educação, Cecília Leite, destaca que o planejamento para a retomada estava sendo feito desde o mês de julho. “Nosso esforço primordial é para que esse retorno fosse seguro. É um compromisso que assumimos com a sociedade, com os pais e com toda a comunidade escolar”, reforça.

Cecília explica que a volta às aulas presenciais foi escalonada e gradativa. “No dia 13, as aulas reiniciaram, mas não todos os alunos todos os dias. Estamos trabalhando por salas de aulas e cada escola, a depender do número de alunos e estrutura que possui, informou quais os dias cada aluno deve ir. Nem todas as crianças entram na escola na mesma hora, para diminuir o fluxo. Não há recreio coletivo e cada turma tem o seu intervalo definido e não pode acontecer aglomeração”, detalha a secretária.

Adequações e proteção dos alunos

Para garantir a retomada das aulas presenciais, a Semed fez adequações em todas as unidades escolares, que agora contam com totens de álcool em gel, tapetes sanitizantes e medidores de temperatura corporal. Além disso, foram instaladas 66 pias em escolas que ainda não possuíam este acessório no refeitório e também foi realizada a avaliação de todas as janelas das unidades de ensino, para verificar o funcionamento e garantir a circulação de ar nas salas de aula.

Para minimizar ao máximo o risco de contágio de alunos e professores, uma equipe técnica da Semed produziu o “Protocolo de Segurança Sanitária Para o Retorno das Atividades Educacionais Presenciais”. O documento está subdividido em seções, que contemplam diretrizes gerais, como organização do espaço, das rotinas, da alimentação e do transporte escolar, além de detalhar orientações às famílias e às pessoas com sintomas e limitação de acesso às unidades de ensino.

Além das medidas adotadas na organização das escolas, a Prefeitura também investiu na proteção dos alunos, com a distribuição de mais de 140 mil kits, que contêm protetores faciais infantis, termômetros clínicos infravermelhos, máscaras, frascos de álcool em gel 70%, garrafas de água e porta-máscaras.

O investimento em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é fruto do repasse do Ministério da Saúde, que destinou mais de R$ 500 mil para o Programa Saúde na Escola (PSE), coordenado de forma conjunta pela Semed e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Ação coletiva

A retomada das aulas presenciais não é realizada de forma arbitrária, os gestores das unidades escolares e os pais dos alunos foram orientados sobre o protocolo e as medidas que precisarão ser seguidas com rigor a fim de garantir que o retorno seja seguro para todos.

Essas orientações foram repassadas em reuniões realizadas com as coordenações e diretorias das escolas, representantes das empresas que prestam serviços nas unidades de ensino municipais, e com os pais dos alunos, que puderam fazer visitas presenciais para conhecer as mudanças estruturais nos espaços das escolas, além de esclarecer dúvidas sobre os protocolos que foram adotados e sobre a utilização dos EPIs.

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O governador Belivaldo Chagas suspendeu hoje, 11, as aulas presenciais na rede particular de ensino até o dia 5 de abril, devido ao aumento no número de casos de Covid-19 e também de mortes. A suspensão das aulas da rede particular é somente para o ensino fundamental e ensino médio, sendo mantidas as aulas presenciais para creches, berçários e pré-escola. Na rede pública estadual, as aulas presenciais que começariam no dia 22, foram transferidas para o dia 5 de abril. Essas e as outras medidas começam a valer amanhã, 12.

De acordo com o governador, “o sistema público de saúde de Sergipe tem recebido uma média de 25 pacientes por dia e o número de mortes chegou a 11 por dia. Nesse ritmo chegaremos a ultrapassar  300 óbitos em março. Por isso, resolvemos ampliar algumas medidas que achamos necessárias”. Essas novas restrições foram tomadas em virtude do aumento de 40% no número de mortes nos últimos 15 dias, colapso nos leitos dos hospitais particulares e ocupação de 80% na rede pública.

Questionado sobre um possível lockdown, Belivaldo Chagas disse que tudo depende da população seguir as medidas, como uso de máscara, higiene das mãos e distanciamento social.  “Estamos trabalhando esse pico com o efeito do carnaval. Nossa expectativa é que até o final deste mês possamos ver esses números descendo. Mas se houver colapso nas redes pública e privada, aumento no número de óbitos, o que pode nos restar? Lockdown. Para que isso não aconteça, depende da população”, alertou.

Também foi anunciado pelo governador que até domingo o Estado chegará a ter 199 leitos de UTI. “Nossa parte estamos fazendo. Precisamos da colaboração da população”, disse. Para ilustrar que algumas pessoas não estão colaborando, Belivaldo contou sobre uma pessoa bastante conhecida em Sergipe, mas omitiu o nome, que queria entrar numa agência da Caixa sem máscara.  E relatou sobre uma festa de casamento que, dias depois, o noivo morreu de Covid-19  e outras pessoas ficaram doentes.

“Os jovens de 16 a 40 anos estão morrendo. Infelizmente, estão brincando com essa doença que é grave. As variantes da Covid-19 são mais agressivas e, por conta da demora na vacinação, pode não ter efeito”, disse  Belivaldo, ao acrescentar que “a ciência já fala em dose de reforço com nova vacina”.

A próxima reunião do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) será no dia 18 de março. “Se sentirmos que houve queda, poderemos relaxar um pouco. Mas se continuar crescente outras medidas serão anunciadas”, disse Belivaldo.

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O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase) dará entrada, hoje, 19, numa ação civil pública solicitando à Justiça que não permita o retorno às aulas na rede estadual no próximo dia 17 de novembro. O presidente do Sintrase, Diego Araújo, defende que a retomada só deve acontecer com os parâmetros mínimos de segurança para a comunidade escolar. As aulas presenciais estão suspensas desde março, devido à pandemia da covid-19.

“Falta estrutura, faltam servidores públicos da área de limpeza para cuidar dos estabelecimentos”, disse Diego Araújo, ao acrescentar que o retorno às atividades escolares, ainda que somente para os alunos do ensino médio, prejudica não só a comunidade escolar, mas toda a população.

Na noite de domingo, 18, o Boletim Epidemiológico da  Secretaria de Estado da Saúde mostrou mais 445 casos de covid-19 e cinco mortes. Ao todo, em Sergipe, 81.564 pessoas testaram positivo para a doença e 2.134 morreram. Dessas cinco mortes, três estavam  sob investigação e foram confirmadas. Até o momento, 74.073 pacientes foram curados.

No dia 15 de outubro – justamente no Dia do Professor – o governador Belivaldo Chagas autorizou o retorno às aulas presenciais na rede pública a partir o dia 17, enquanto que nas escolas particular no dia 3 de novembro. A decisão foi tomada em reunião com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE).

Não concordam

Os professores da rede estadual também não concordam com o retorno às aulas presenciais no dia 17.  A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), Ivonete Cruz, convocou uma assembleia virtual para quarta-feira, 21, às 9 horas, para discutir o assunto.

O principal assunto da pauta é ter um posicionamento da categoria a respeito da decisão do Governo de Sergipe em retomar as aulas presenciais. Questionado sobre uma possível ação na Justiça para suspender a retomada das aulas presenciais, o Sintese, através da assessoria de Comunicação, informou que não consta pauta, mas que se houver manifestação dos professores nesse sentido o tema será debatido.

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O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, autorizou hoje o retorno às aulas presenciais para as escolas particulares, a partir do dia 3 de novembro, e para a rede pública a partir do dia 17. Belivaldo se reuniu com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE). Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que a maioria dos prefeitos sergipanos não concorda com  a volta às aulas este ano.

Neste momento, estão autorizadas as aulas presenciais das turmas das terceiras séries do Ensino Médio Regular; concluintes da Educação Profissional Tecnológica (EPT), integrada ao Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio; cursos livres de pré-vestibulares; aulas e atividades práticas de cursos do ensino superior e aulas e atividades práticas de cursos de EPT.

Retomada gradual

Já a retomada presencial das atividades administrativas, operacionais e de apoio ao trabalho docente poderá acontecer a partir da próxima segunda-feira (19), nas instituições públicas e privadas, como também no ensino superior.

No entanto, a volta às aulas está condicionada ao cumprimento de uma série de medidas. As turmas deverão ser compostas somente por 50% da capacidade original, por exemplo, dentre outras regras.

Além disso, as instituições só poderão retomar as atividades se adotarem o protocolo sanitário que será publicado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A decisão desta retomada gradual das atividades escolares se deu após estudos, avaliações e acompanhamento do cenário de outros estados brasileiros. Também foi levada em consideração a proximidade das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro, e a possibilidade destes estudantes ingressarem em universidades.

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