O prefeito Edvaldo Nogueira, na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniu, em audiência virtual, nesta quinta-feira, 21, com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, para tratar da liberação de R$ 2 bilhões para taxistas, como forma de auxílio federal, estabelecida pela emenda constitucional 123/22. O ministro solicitou aos prefeitos o envio dos cadastros dos taxistas com alvará atualizado e ativos no exercício da profissão para que o governo federal possa estabelecer o valor do auxílio e em quantas parcelas será pago. A previsão é de que a primeira parcela do benefício já seja liberada na primeira quinzena de agosto.

“Essa é uma pauta muito importante e que precisava ser discutida o mais rapidamente possível, especialmente porque foi uma das categorias mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Serão R$ 2 bilhões para que os taxistas possam se restabelecer, possam se reorganizar, novamente, e nós, prefeitos, faremos uma verdadeira força-tarefa para que os dados referentes aos municípios, cadastrados nas prefeituras, sejam encaminhados ao ministério o mais rapidamente possível para que o benefício seja liberado. São R$ 2 bilhões que serão aplicados na economia do nosso país, gerando emprego, renda, e ajudando esses profissionais tão fundamentais para as cidades”, destacou Edvaldo.

O prefeito parabenizou, ainda, o ministério pela iniciativa de “envolver os gestores municipais de maneira efetiva na ação”. “Nós, prefeitos, conhecemos as cidades. O governo federal não tem uma base de dados dos profissionais, portanto, foi muito importante que o ministério já tenha solicitado prontamente esta audiência para que os governantes municipais participassem ativamente. Sempre defendo a importância desta somação de esforços e, pode ter certeza, de que o que for da nossa competência, faremos o mais rápido possível para que o recurso chegue o quanto antes a esta classe, tão fundamental para o país. Foi uma reunião muito esclarecedora”, completou.

De acordo com o ministro José Carlos Oliveira, a primeira etapa para cadastramento dos taxistas na base de dados do governo federal se encerrará no dia 31 de julho. Até a data, os municípios deverão encaminhar listagem com as informações sobre profissionais que deverão ter alvará e CNH válidos. O ministro explicou ainda que, a quantidade de parcelas e o número de beneficiados serão definidos a partir dos dados encaminhados pelos prefeitos.

“Faremos uma série de cruzamento de dados para checagem e depois envio dos recursos ao banco, para que os taxistas possam ter acesso. É quase certo que o pagamento será realizado pela Caixa Econômica, mas ainda não fechamos.  As primeiras parcelas serão pagas no dia 15 de agosto. No início de agosto haverá uma outra etapa para o cadastramento e, estes profissionais que entrarem nesta nova remessa, receberão no final de agosto”, detalhou o ministro, pedindo empenho máximo dos gestores e se colocando à disposição para o esclarecimento de dúvidas.

Auxílio

Previsto na emenda constitucional nº 123/22, o auxílio para taxistas faz parte do pacote de benefícios, estabelecido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC), promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional. A expectativa é de que o auxílio seja pago em até seis parcelas, sendo as duas primeiras – julho e agosto -, já creditadas no dia 15 de agosto.

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O Grupo Energisa realiza na próxima  terça-feira (30), às 10h30, uma audiência pública online sobre o seu Programa de Eficiência Energética (PEE), que tem como principal objetivo promover o uso eficiente da energia elétrica por meio de projetos inovadores nas localidades onde a companhia está presente. O evento, transmitido no por meio deste link, é aberto a empreendedores do setor, estudantes, pesquisadores, gestores públicos e quem mais tem interesse em ações relacionadas ao tema. Na audiência, a empresa irá apresentar resultados de 2020, compartilhar estratégias para 2021 e, principalmente, ouvir a sociedade sobre os rumos do PEE. Somente no ano passado, o Grupo investiu cerca de R$ 62,5 milhões em 137 projetos.

“Desenvolvemos o nosso Programa de Eficiência Energética junto com a sociedade. Somos o maior grupo privado nacional do setor e também o maior na Amazônia Legal. Sabemos da nossa responsabilidade e, por isso, a audiência pública é tão importante. Em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), financiamos projetos que melhoram a vida das pessoas e trazem benefícios para as comunidades, mas, principalmente, que fazem com que a energia elétrica seja utilizada de maneira consciente e eficiente” afirma Thiago Peres de Oliveira, coordenador de Eficiência Energética do Grupo Energisa.

Iluminação mais moderna em vias públicas, troca de equipamentos, lâmpadas e até instalação de placas solares em instituições sociais e prédios públicos são alguns exemplos de projetos que já foram desenvolvidos pela Energisa nos 11 estados onde atua na distribuição de energia elétrica. “Nosso outro objetivo é sensibilizar a população a respeito do uso racional da energia elétrica. É um papel educacional e de estímulo à mudança de comportamento”, completa Oliveira.

No ano passado, o projeto Nossa Energia da Energisa viabilizou a economia de 14.970,16 MWh/ano, energia suficiente para atender 6.238 residências com consumo de 200 kWh/mês. A iniciativa estimula boas práticas de consumo nas residências e combate ao desperdício de energia elétrica, principalmente, em comunidades de baixa renda. O projeto também promove ações educacionais e substituição de aparelhos elétricos antigos por itens mais novos e eficientes, como lâmpadas LED e geladeiras. Em 2020, foram substituídas 317.425 lâmpadas e 2.746 refrigeradores.

O coordenador considera que o programa é uma oportunidade para cidadãos, empreendedores e órgãos públicos desenvolverem projetos com energia limpa, eficiente e de qualidade. “A transição para uma economia de baixo carbono também representa um passo importante para o futuro do setor e demanda uma nova relação com a energia. Nesse sentido, a Energisa é uma aliada de seus clientes nessa travessia e está aberta à participação de todos para promover um programa cada vez melhor”, conta Oliveira.

O Programa de Eficiência Energética é regulado pela Aneel e tem como objetivo promover o uso eficiente da energia elétrica por meio de projetos que gerem a economia deste insumo para diversos setores da sociedade com a adoção de novas tecnologias, processos e usos.

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