Hoje, no Dia Nacional da Pequena e Microempresa, estão incluídos os microempreendedores individuais (MEIs), e o promotor de eventos Sérgio Souza Santos Filho tem motivos para comemorar. Desde julho ele não para de trabalhar, com a retomada dos eventos que estavam suspensos por cauda da pandemia da Covid-19. “Parece que todas as noivas decidiram se casar no mesmo dia e horário”, brincou Sérgio, dono da empresa Maestria Decor (Instagram maestriadecor18) que organiza cerimonias de casamento e outras.

Sérgio integra o contingente de 86.563 MEIs no Estado, segundo dados do Sebrae Sergipe até 30 de setembro. Ele conta que decidiu se formalizar como MEI em novembro de 2019, quando um cliente exigiu a nota fiscal, e teve que enfrentar a burocracia e os impostos altos para que fosse emitida uma nota fiscal avulsa na Prefeitura de Aracaju, que cobra 5% de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o valor faturado.

“Quando me formalizei tudo ficou mais fácil. Além do mais, como MEI eu pago a Previdência”, frisou Sérgio. Como no ano passado, no pico da pandemia os eventos estavam suspensos, Sérgio não trabalhou, mas tinha uma reserva financeira, logo,  não atrasou os pagamentos mensais do MEI. “Que bom não fiquei devendo. Fiz sacrifício para pagar logo”, afirmou.

Sebrae

“Das 86.563 MEIs de Sergipe, 41.394 deles estão em Aracaju”, diz a analista do Sebrae, Flávia Loeser, ao acrescentar que  a maioria dos microempreendores do Estado (42,91%) tem um ponto físico. As atividades econômicas que mais atraem esses pequenos empresários são vestuário e acessórios, seguido de cabeleireiros, promotor de vendas e minimercados.

Flávia Loeser observa que muitas pessoas ficaram desempregadas durante a pandemia, decidiram empreender e legalizaram os negócios. Uma vantagem é que no tributo do MEI, 5% é para Previdência Social agregado ao Simples Nacional e a pessoa pode emitir uma nota fiscal.

Uma curiosidade é que muitas pessoas abrem o MEI pela internet e depois procuram o Sebrae para fazer a mesma coisa.  Ou seja, nem sabem  que são MEI. No Sebrae, explica Flávia, o cidadão tem todas as informações necessárias para formalizar a empresa. Hoje, a maioria do MEI é do sexo masculino (53,2%) e feminino (46,8%).

Em Sergipe, os microempreendedores individuais têm entre 31 a 40 anos (27.204); de 21 a 30 anos (22.464); de 41 a 50 anos (19.918); de 61 a 70 anos (2.934) e de 70 anos acima (478).

Além de Aracaju, que tem 41.394 MEIs, os municípios com maior número de microempreendedores individuais são Nossa Senhora do Socorro (8.765), São Cristóvão (4.152), Itabaiana (3.007) e Estância (2.789). Com menor número estão Feira Nova (58), Amparo do São Francisco (51), São Miguel do Aleixo (37), Canhoba (27) e Pedra Mole (21).

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O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse hoje, 18, durante entrevista coletiva, que a decretação de lockdown não está descartada e anunciou medidas mais restritivas com o objetivo de conter o avanço da covid-19 no Estado, com validade até o dia 25 de maio. O lockdown só irá acontecer caso a taxa de isolamento não chegue a níveis aceitáveis na Grande Aracaju. Para ele, essa semana será intenso o trabalho de fiscalização para o cumprimento efetivo do que está sendo posto no decreto.

Segundo o governador o decreto reforça a competência dos municípios para disporem sobre: regras de circulação; rodízios de carros; proibição de estacionamentos; implantação de barreiras sanitárias; decisão sobre lockdown. “Essas medidas são válidas até o dia 25, próxima segunda-feira.  O decreto prevê, ainda, que os municípios podem realizar ações isoladas, com relação a apertar e não afrouxar as medidas, caso julguem necessário. Mas numa ação coordenada tanto pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) quanto pela Vigilância Sanitária”.

O documento atribui à SES e SEGG a apresentação do Plano de enfrentamento e Plano de Retomada das atividades econômicas, a serem apreciados pelo Comitê Gestor de Emergência. Além disso, institui o monitoramento dos leitos de UTI da rede privada, a ser executado por meio do Complexo Regulador em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES. Com isso, os hospitais privados deverão informar, imediata e diariamente, ao Complexo Regulador em Saúde do Estado, todas as alterações de situação de seus leitos de UTI.

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