Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)

Eu tinha acabado de concluir o curso de Licenciatura em História pela Universidade Federal de Sergipe. Logo, minha única pretensão, doravante, era ser professor e viver de meu ofício. Jamais pensei ou sequer almejei ser historiador, escritor e mesmo articulista de jornais e de revistas magazines. Sequer poeta, ideia à qual ainda resisto em assumir, preferindo dizer que às vezes reclamo da vida em versos.

Fato é que naquele ano de 1996, estimulado pelos  professores José Cláudio Monteiro Santos, Assuero Cardoso Barbosa e Emerson da Silva Carvalho, e com o apoio de Raimundinho do Folha de Lagarto, assumi a missão de, para além de lecionar, contar história, escrever, me expressar à luz da ciência histórica. E, com toda tranquilidade, consciência e vontade, contribuir para com a historiografia local, sergipana e, porque não, nacional. E afirmo isto sem o menor cabotinismo.

Com a presente crônica, alcanço um número de publicações do gênero que vai além da estatística ou ostentação curricular. Cerca de 887 textos/artigos publicados (até a presente data) sobre inúmeros assuntos: de História de Lagarto a História Cultural, sendo atravessados por religião, religiosidade, festa, carnaval, música, cinema, literatura, memória, patrimônio cultural, futebol, política, arte, teologia e aquilo que a inspiração me presenteia generosamente.

Mais do que dinheiro e fama, as três décadas na labuta da oficina de historiador me deram sentido, propósito e foco profissional e pessoal. As palavras e o pensamento têm sido para mim grandes aliados, me garantindo o viço necessário à minha existência humana. Tornou, literalmente, uma eficiente terapia. De tal sorte, que não é exagero quando digo que escrevo com a mesma necessidade que respiro.

Tenho, portanto, muito orgulho e alegria pelo que faço, pelo que já fiz e anseio ainda fazer. Mais do que uma auto homenagem, autopromoção ou autoelogio, trata-se de uma celebração da memória, uma prestação de contas (talvez), e, também, uma ode agradecida e realizada pelos dons que Deus, generosamente, me concedeu e concede até a presente data. Que venham outras palavras!

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O volume de vendas no comércio varejista caiu 1% no país em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. Em maio, o setor registrou alta de 0,9%. A Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) foi divulgada nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O varejo apresentou, no entanto, altas na comparação com junho do ano passado (4%), no acumulado do ano (5,2%) e no acumulado de 12 meses (3,6%).

A queda de 1% maio para junho foi puxada por redução nas atividades de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-2,1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-0,9%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-0,3%).

Taxas de crescimento nas outras quatro atividades, no entanto, evitaram perdas maiores para o setor. Os ramos do varejo em alta em junho, na comparação com maio, foram combustíveis e lubrificantes (0,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,2%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,8%) e móveis e eletrodomésticos (2,6%).

A receita nominal apresentou queda de 0,1% na comparação com maio, mas avançou 9% em relação a junho de 2023, 8,3% no acumulado do ano e 5,9% no acumulado de 12 meses.

Varejo ampliado

O comércio varejista ampliado, que inclui os ramos de veículos e de materiais de construção, por sua vez, teve aumento de 0,4% em seu volume de vendas, com altas de 4,8% em materiais de construção e de 3,9% em veículos, motos, partes e peças.

O varejo ampliado também cresceu 2% na comparação com junho do ano passado, 4,3% no acumulado do ano e 3,5% no acumulado de 12 meses. Já a receita nominal teve altas de 0,8% em relação a maio, 6% na comparação com junho de 2023, 6,7% no acumulado do ano e 5,5% no acumulado de 12 meses.

Fonte: Agência Brasil

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Por Luiz Thadeu Nunes e Silva (*)

Na semana passada tive a grata e emocionante surpresa de ler, ao lado da minha crônica publicada no nobre espaço do jornal O Dia, de Teresina,  um artigo cujo título era: “Das muletas fiz asas”. O autor, João Pedro Ayrimoraes Sousa, advogado e escritor, gentil e generosamente escreveu sobre o livro que lancei no ano passado, cujo nome é o mesmo do artigo, primeiro em São Luís do Maranhão, minha terra natal, depois em São Paulo.

No livro “Das muletas fiz asas” conto um pouco de minha caminhada, o acidente que sofri em 07/2003; as 43 cirurgias que fiz, e as viagem por esse mundão, que me reinventaram.

O escritor João Pedro conta que adquiriu o exemplar “na Filial da Livraria LEITURA, em Teresina”. E, acrescenta: “Reputamos acrescentar, desde logo, por considerarmos oportuno, que o que mais nos motivou a escrevermos este artigo, foi a incrível e extraordinária história de vida do notável cronista e escritor Luiz Thadeu, resumida, por ele próprio, como introdução de cada um dos seus artigos ou crônicas, nos seguintes termos: “Luiz Thadeu Nunes e Silva – Eng. Agrônomo, Palestrante, cronista e viajante: o latino americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 151 países em todos os continentes da Terra. Autor do livro “Das Muletas fiz Asas”. Membro do IHGM, Instituo Histórico e Geográfico do Maranhão.”

Engenheiro Agrônomo, há anos, hoje, aos 64 anos, curso Jornalismo. Escrevo para 22 jornais, blogs e Portais de diferentes cidades de norte a sul do país, além de dois periódicos de língua espanhola.

Há dias recebi um e-mail de um leitor de Boa Vista, Roraima, sr. Ronnie Jefferson, após ler o que escrevi quando Milan Kundera morreu:

Faço minhas as palavras de Carl Sagan, em “Cosmos”(…) Que coisa incrível é um livro. É um objeto achatado feito de árvore com partes flexíveis nas quais nós imprimimos uma porção de rabiscos escuros e esquisitos. Mas basta olhar para ele e você está dentro da mente da pessoa, talvez de alguém morto há milhares de anos. Através dos milênios, um autor está falando claramente e silenciosamente dentro da sua cabeça, diretamente a você. A escrita talvez seja a maior das invenções humanas, unindo pessoas que nunca conheceram umas às outras, cidadãos de épocas distantes. Os livros rompem os grilhões do tempo. Um livro é a prova de que os humanos são capazes de realizar magia.”

A alegria de quem escreve é o retorno de quem lê. Obrigado, amigos leitores, queridas leitoras.

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A inteligência artificial (IA) está rapidamente se tornando uma parte importante da tecnologia e da vida cotidiana. E, claro, também está impactando a maneira como as marcas se comunicam e interagem com seus clientes na internet.

Desde chatbots até análise de dados e geração de conteúdo, existem muitas maneiras de usar a IA a favor da sua marca.

Neste artigo, quero compartilhar com vocês algumas das maneiras pelas quais a IA pode ser usada para melhorar o posicionamento e a eficiência da sua marca na internet.

Chatbots

Os chatbots são provavelmente a forma mais comum de usar a IA em sites de empresas e com certeza você já deve ter sido atendido por um.

Esses softwares de conversação podem ajudar a automatizar tarefas como atendimento ao cliente e resposta a perguntas frequentes, permitindo que os funcionários humanos se concentrem em tarefas mais complexas.

Além disso, os chatbots também podem fornecer uma experiência mais personalizada e ágil para os clientes, ajudando a aumentar a satisfação do cliente e a fidelidade à marca.

Aqui estão algumas ferramentas de IA que podem ser usadas para criar chatbots:

• ManyChat
• Tars
• MobileMonkey
• Chatfuel

Essas são apenas algumas das muitas ferramentas de IA disponíveis para criar chatbots. É importante escolher a ferramenta certa para atender às suas necessidades específicas e garantir que seu chatbot seja eficaz e atenda às expectativas dos clientes.

Análise de Dados

A IA também pode ser usada para coletar, organizar e analisar dados sobre sua marca e seus clientes. Isso pode ajudar a identificar tendências e padrões, bem como a tomar decisões informadas sobre como melhorar sua presença na internet.

Por exemplo, a análise de dados pode revelar quais conteúdos são mais populares entre seus clientes ou quais canais de mídia social são mais eficazes para alcançá-los.

Confira abaixo alguns exemplos dessas ferramentas que podem ser usadas para análise de dados:

• Google Analytics – Ferramenta de análise de dados que permite entender como os usuários interagem com seu site ou aplicativo.
• Tableau – Ferramenta de análise de dados visual que permite transformar dados brutos em insights significativos.
• Power BI – Ferramenta de análise de dados da Microsoft que permite transformar dados brutos em insights significativos.
• IBM Watson Analytics – Ferramenta de análise de dados que utiliza inteligência artificial para ajudar a transformar dados brutos em insights significativos.

É importante escolher a ferramenta certa para atender às suas necessidades específicas e garantir que você esteja recebendo os insights e informações que precisa para tomar decisões informadas para o seu negócio.

Geração de conteúdo

Atualmente, já existem ferramentas IA que podem ser usadas para criar conteúdo, como descrições de produtos ou resumos de notícias. Isso pode ajudar a aumentar a eficiência e a produtividade da equipe de marketing, permitindo que eles se concentrem em outras tarefas importantes.

Além disso, a geração de conteúdo por máquina pode ser mais precisa e objetiva do que a escrita humana, resultando em conteúdo mais confiável e relevante para seus clientes.

Aqui estão algumas ferramentas de IA que podem ser usadas para a geração de conteúdo:

• Articoolo – Ferramenta de geração de artigos de qualidade, utilizando inteligência artificial.
• Wordsmith – Ferramenta de geração de conteúdo para empresas e agências, que usa inteligência artificial para produzir textos coerentes e relevantes.
• Persado – Ferramenta que usa inteligência artificial para ajudar a criar títulos e conteúdo de email marketing mais eficazes.
• Zyro AI Writer – Ferramenta de geração de conteúdo que utiliza inteligência artificial para criar artigos de forma rápida e eficiente.

Estas são apenas algumas das muitas ferramentas de IA disponíveis para a geração de conteúdo. É importante lembrar que, apesar da eficiência dessas ferramentas, o conteúdo gerado deve ser revisado e aprimorado por um profissional, isso irá garantir a qualidade e a relevância do conteúdo para o público-alvo.

Personalização

Por fim, a IA também pode ser usada para fornecer uma experiência mais personalizada para seus clientes na internet. Isso pode ser feito através da recomendação de produtos baseada em histórico de compras ou pesquisas anteriores, ou mesmo através da criação de conteúdo personalizado com base nas preferências e interesses de cada cliente individual.

Isso não só ajuda a melhorar a satisfação do cliente, mas também pode aumentar as chances de conversão, já que os clientes tendem a responder positivamente a uma experiência mais personalizada.

Conclusão

A inteligência artificial é uma tecnologia poderosa que pode ajudar as marcas a melhorar sua presença e eficiência na internet. Desde chatbots até análise de dados e geração de conteúdo, existem muitas maneiras de usar a IA a favor da sua marca.

No entanto, é importante lembrar que a IA não é uma fórmula mágica e deve ser usada em conjunto com estratégias humanas para obter os melhores resultados. Ao combinar a eficiência da IA com a criatividade e a empatia dos funcionários, as marcas podem alcançar novos patamares de sucesso na internet.

Obrigado por ler este artigo até o final, e por acompanhar a minha coluna ‘Marketing Descomplicado’.

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(*) Consultor de Marketing Digital e idealizador do Me Ajuda Cleo, natural da cidade de Aracaju – Sergipe, amante da música, de um bom café, daquela reunião com boas companhias e apaixonado por belezas naturais e pela vida.

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Segunda-feira, 10 de outubro, o ano de 2022 está se encaminhando para o final. Gosto dessa época do ano, tempo de começar a relaxar da correria, desacelerar. Ouço o canto dos pássaros que invadem a janela da casa à procura de água e grãos.

Estou em casa, após dias girando pelo mundo. Caminhei pela América Central, norte do Brasil, e até na Guiana Inglesa, onde fiz um pit stop. Dias corridos e felizes. Cheguei a 151 países visitados desde que me lancei ao mundo após o acidente.

Pela manhã, logo cedo, recebo um amigo para um café e para uma conversa. À tarde ele embarca para São Paulo, e à noite segue viagem para os Estados Unidos, onde reside.

Ainda em viagem recebi uma mensagem de João Pedro, dileto primo e biógrafo, dizendo que Dorgival desembarcaria na Ilha do Amor no final de setembro.

Conheço Dorgival desde o final dos anos 70, através de primos. Nunca fomos próximos, tivemos apenas conversas cordiais e en passant.

João Pedro me informa que Dorgival pretende vender uma casa no centro da cidade.

Nutro, há tempos, o desejo de adquirir uma casa no centro histórico de minha querida São Luís do Maranhão para instalar uma biblioteca comunitária.

A biblioteca comunitária foi a maneira que encontrei para devolver à minha cidade o muito que recebi ao longo da vida. Ler faz bem. A leitura me fez desbravar o mundo.

Quando garoto, não existia livros em nossa casa. Foi na Biblioteca Pública Benedito Leite, majestoso prédio branco fincado na praça Deodoro, no centro da cidade, que mergulhei na leitura. Foi através dos livros que primeiramente conheci o mundo. Lembro, ainda garoto, aos doze anos, de ter lido a história de um jovem de Kathmandu, capital do Nepal, que foi estudar na Inglaterra. Tornou-se médico, voltou para sua aldeia no Vale de Bagmanti, para ajudar os mais necessitados. Aquela história me marcou de forma indelével.

No outono da vida, aos 60 anos, giramundo, após visitar uma centena de países, desembarquei no Aeroporto Internacional Tribhuvan, na capital do Nepal. Mistura de emoção e gratidão. Gratidão ao Deus Vivo que poupou minha vida, preservou minha saúde, permitindo que visitasse Kathmandu, que conhecia pelos livros.

A visita de Dorgival na manhã quente e de ventos fortes, comuns nesta época do  ano, foi um bálsamo. Dessas conversas que aquecem o coração.

A conversa fluiu, vários e variados assuntos: o trabalho voluntário que Dorgival faz nos EUA, no Haiti e em São Luís. O olhar brilha, a voz embarga, ele fala em acolhimento aos desvalidos. No dia anterior, ele foi à região do Mercado Central, no centro da cidade, onde ouviu pessoas, pregou a Palavra de Deus, distribuiu alimento para os necessitados. Fala da alegria em ajudar o próximo. Dorgival é um missionário.

Primogênito, assim como eu, fala da mãe, dos seis irmãos, fala de sua cidade, Bacabal. Cidadão do mundo, Bacabal é sua aldeia, a família é sua base.

Relembra a ida para Volta Redonda, no Rio de Janeiro, de onde partiu para os EUA e de lá para o mundo. De como aprendeu inglês, que lhe abriria portas, pavimentaria sua bem sucedida carreira profissional.

Como giramundo, fala de suas inúmeras viagens por esse mundão.

Conta os milagres que Deus operou em sua vida. De ser curado de uma hérnia, sem precisar de cirurgia, mesmo com recomendação médica. Do vultuoso cheque que recebeu de um amigo generoso, por um conselho dado. A quantia era exatamente o que precisava para quitar uma dívida. Assim como Dorgival, acredito em milagres. Deus opera milagres em nossas vidas, basta ter fé inabalável e estar atento.

Nas conversas, viajamos juntos para diferentes lugares do mundo. Selamos um acordo, para com as bênçãos de Deus, percorrermos juntos, no futuro, os cinco continentes. Velho sonho de ambos.

Oferto-lhe e dedico o livro “Das muletas fiz asas”, que lancei recentemente, contando como superei o grave acidente que sofri em julho de 2003. Sem Deus nada disso teria acontecido.

Estimulo-o a escrever artigos e crônicas contando suas histórias e vivências. Será um prazer publicá-los.

As três horas de conversa foram poucas para tantos assuntos e sonhos.  Foi o início de muitos encontros futuros, oxalá. Descobri que assim como eu, Dorgival tem “os sonhos como matéria-prima”.

Dorgival segue como um giramundo a rodar pelo mundo. Nos despedimos. Ele deixa nossa casa na companhia de Silvana Carvalho, a irmã que a vida lhe deu.

Sou caseiro, aproveito o tempo para organizar as finanças, planejar o futuro. Assim, na hora certa retomar as caminhadas, seguir como um giramundo a cumprir minha missão na terra.

Aprendi em minhas andanças que o mundo trata bem quem gosta e respeita o mundo.

Obrigado amigo pela visita.  Que Deus te abençoe e proteja, e que nunca te falte saúde, fé, paz, proteção divina e boas viagens.

__________

(*) Luiz Thadeu Nunes e Silva é engenheiro agrônomo, palestrante, escritor, cronista e viajante. Autor do livro “Das muletas fiz asas”. O sul-americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 151 países em todos os continentes do mundo.

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Confira nesta nova série de artigos o que você precisa saber para começar a trabalhar com marketing digital, mesmo sem entender nada sobre o assunto.

Sem dúvidas, a economia está mudando, e cada vez mais as pessoas estão buscando espaço no mercado digital, até mesmo algumas querem entender como trabalhar com marketing digital oartindo do zero.

Através de uma boa qualificação nessa área, você pode descobrir diversos papéis que poderá assumir, como por exemplo um produtor digital, um criador de conteúdo, desenvolvedor de sites; trabalhar com anúncios e muito mais.

Mas, antes de mais nada, quero falar mais sobre mim a você leitor. No momento atuo como consultor de marketing digital e responsável pela marca Me Ajuda Cleo. Isso mesmo, sou o fundador desse portal, e também comecei a trabalhar com marketing digital do zero, assim como você.

Além de atuar no ramo, hoje também faço parte da equipe de colunistas deste portal – o Só Sergipe.

Bom, mas como o texto não se trata do que eu faço ou só falar das minhas virtudes, acompanhe nas próximas linhas, um pouco da minha jornada aqui na internet, e todo processo que me fez hoje estar trabalhando nesse segmento.

Se você realmente procura um relato de alguém que se deu bem na área, e que aprendeu a trabalhar com marketing digital do zero, leia o texto até o final, feito por mim.

Ah, acabei esquecendo de citar sobre um outro projeto que faço parte, mas te explico melhor sobre ele no final desta série. Você vai adorar!

Tudo começa por uma pesquisa do tipo: ‘Como trabalhar com marketing digital’

Bem, por mais repetitivo que seja, com certeza você também fez isso, não fez?

Seja no buscador do Google ou na aba de pesquisas do YouTube, não importa o caminho. A verdade é que todo mundo começa com essa ação, e vou além.

Uma grande parte das pessoas que navegam na internet procurando formas de trabalhar com marketing digital, passam o dia todo assistindo a vídeos de alguns especialistas que apenas começaram um pouco antes que você, e se aproveitam da sua falta de informação.

Talvez isso não tenha acontecido com você, mas no meu caso eu estudava alguns perfis aleatórios e um deles me chamou atenção. Sabe quando aquele vídeo te pega com um título mais ou menos assim: ‘Aprenda a vender como afiliado e fature de R$1 mil a R$ 3 mil reais por mês’, ou ‘Trabalhe em casa pela internet como afiliado e ganhe mais de R$1 mil reais por semana’?

Bom, o resultado vocês já sabem.

Eu cliquei, assisti e vi que na “prática” era tudo de bom, bastava se cadastrar na Hotmart (ou em outra plataforma) encontrar um produto que estava em alta (no meu caso, o guru indicava um E-book de ‘Receitas de papinhas’) e saí compartilhando um texto pronto em grupos do Facebook que os membros eram papais e mamães.

Pense na mer#@ que foi fazer isso quase o dia todo!

E sem contar que o engraçado é que eu via outras pessoas fazendo a mesma coisa

Isso me derrubou, mas acredite, eu continuei nadando nessa maré. Foi aí que resolvi escolher outros produtos seguindo a mesma estratégia do guru.

O resultado foi o mesmo, sem contar que fui até cancelado em um grupo, pois estava tentando vender um E-book de ‘Receitas de comida natural para cães’ hahahaha.

Cheguei ao meu limite quando isso aconteceu. Morri de vergonha.

Por hoje é só, continue a acompanhar esta série, nesta coluna [quinzenal], com relatos verdadeiros de quem começou a trabalhar com marketing digital do zero.

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Você pode opinar sobre esse tema, ou sugerir quais assuntos que deveríamos abordar aqui na coluna ‘Marketing Descomplicado’.

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(*) Consultor de Marketing Digital e idealizador do Me Ajuda Cleo, natural da cidade de Aracaju – Sergipe, amante da música, de um bom café, daquela reunião com boas companhias e apaixonado por belezas naturais e pela vida.

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O que realmente vai definir o marketing em 2026 (e não é só a IA)

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O medo da IA e o desafio da humanização nas estratégias de marketing

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Dos 350 artigos que  compõem o Código de Trânsito Brasileiro, somente 50 foram alterados. Por isso é que o professor de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) e defensor público estadual, Ermelino Costa Cerqueira, não considera que exista “uma nova lei”, como está sendo dito.  E dentre esses 50 o mais significativo deles, na opinião do defensor público, é a alteração que  se refere ao prazo de validade do exame de aptidão física e mental, para o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos.

“O aumento no prazo de renovação da CNH implica numa economia porque, as despesas relacionadas aos exames que  a  pessoa teria que fazer a cada cinco anos, agora vai utilizar por 10 anos.  Então, veio trazer uma economia para o condutor”, explicou Ermelino Cerqueira.

As novas regras, no entanto, só entrarão  em vigor em abril de 2021. E o presidente da República, Jair Bolsonaro,  já anunciou  que  vetará trecho do projeto que impede os motociclistas de efetuarem ultrapassagens entre os carros. “Vetado, dentre outras razões, pela imprecisão da expressão “fluxo lento”, porém, uma vez que a agilidade é inerente a essa modalidade de transporte, penso que o veto poderia ter se limitado à referida expressão”, afirmou Ermelino Cerqueira.

Quanto às penalidades, o professor e defensor público estadual acredita que  elas são “as que mais gozam de certeza quanto à sua aplicabilidade e exequibilidade, e nem por isso temos um trânsito razoavelmente seguro, o que demonstra que apesar de termos a convicção da punição em caso de infringência às normas, falta-nos educação, paciência, cortesia e tolerância”.

Esta semana, Ermelino Cerqueira, conversou com o Só Sergipe sobre as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.

SÓ SERGIPE – Na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Código de Trânsito Brasileiro com algumas mudanças, na comparação com o anterior. Qual foi a mais marcante, na sua opinião?
ERMELINO CERQUEIRA – Na verdade, é preciso esclarecer que a Lei 14.071/2020 não instituiu um “novo código de trânsito”, porque dos quase 350 artigos do código, apenas 50 foram alterados. Dentre as diversas alterações, a mais significativa quanto às implicâncias em nossa vida diária, refere-se ao prazo de validade do exame de aptidão física e mental, que faz parte do processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que antes era de cinco anos e passará a ser de 10 anos para condutores de até 50 anos de idade, já para condutores entre 50 e 70 anos será mantido o prazo de cinco anos, e para os maiores de 70 anos a validade permanece em três anos, valendo frisar que esses novos prazos de validade somente serão aplicados aos documentos emitidos após a entrada em vigor da nova lei, em abril de 2021.

SS – Com a lei, é preciso que se chegue a 40 pontos para que seja suspenso o direito de dirigir. Isso pode contribuir para o aumento das infrações de trânsito?
EC – Também é muito importante a alteração dos limites de pontuação necessários à aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir, que antes incidia quando, num período de 12 meses, o condutor totalizava 20 pontos, e passará para, no mesmo período de 12 meses, 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas na pontuação; 30 pontos, caso conste 1 infração gravíssima na pontuação; e 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação, salvo para o condutor que dirige como profissão, quando então a penalidade de suspensão do direito de dirigir somente será imposta se ele atingir 40, independente da gravidade das infrações. Não acredito que essa alteração implique num aumento de infrações, considerando que elas continuarão a ser punidas, pois a mudança dos critérios para suspensão somente trouxe mais proporcionalidade à penalidade, levando em conta não apenas a quantidade de pontos, mas também a gravidade das infrações que geraram esses pontos.

SS – As infrações leves agora não doem mais no bolso e as pessoas são punidas, apenas, com advertência. Mas não é dever de todos os motoristas e motociclistas conhecerem as regras de trânsito?
EC – Primeiro é importante esclarecer que a aplicação exclusiva da advertência somente é cabível quando o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. Realmente é dever de todos conhecer a legislação, porém num país com índices tão baixos de educação formal e leis demasiadamente complexas e constantemente sujeitas a alterações pontuais, creio que seja salutar a tolerância trazida pela nova lei para as infrações leves.

SS – Por que, na sua opinião, num país que lei “pega ou não pega”, os legisladores procuram abrandar ainda mais as punições?
EC – A meu ver a baixa aderência de algumas normas diz respeito ao grau de civilidade dos cidadãos, que é reflexo imediato da escolaridade do povo. No caso específico da legislação de trânsito, esse aparente abrandamento provocado pela nova lei, pode ser entendido como uma tentativa de dar mais ênfase à prevenção via educação dos condutores, em detrimento da mera punição. Mas vale ressaltar que algumas alterações, na verdade, tornaram mais severa a punição, como a proibição de substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos nos crimes de homicídio culposo e de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, quando ficar provado que o condutor estava com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa.

SS – O presidente Bolsonaro disse que vai vetar o trecho que impedia os motociclistas de efetuarem ultrapassagens nos corredores. O que mais existe são acidentes – a maioria fatais – com motociclista. Qual seria a lei ideal para essa categoria?
EC – Efetivamente o dispositivo que admitia a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes no mesmo sentido da via quando o fluxo de veículos estivesse parado ou lento, foi vetado, dentre outras razões, pela imprecisão da expressão “fluxo lento”, porém, uma vez que a agilidade é inerente à essa modalidade de transporte, penso que o veto poderia ter se limitado à referida expressão.

SS – Independente de lei, será que falta mesmo educação dos motoristas e motociclistas pelo Brasil afora?
EC – As penalidades por infrações no trânsito são as que mais gozam de certeza quanto a sua aplicabilidade e exequibilidade. E nem por isso temos um trânsito razoavelmente seguro, o que demonstra que apesar de termos a convicção da punição em caso de infringência às normas, falta-nos educação, paciência, cortesia e tolerância.

SS – Em Aracaju, por exemplo, há motorista que estaciona em vaga de idoso ou deficiente físico, para em fila dupla e aciona o alerta, entre outras coisas. Atitudes como essas são falta de informação ou de educação mesmo?
EC – Em alguns casos pode haver algum grau de ignorância, porém acredito que prevalece nessas situações uma completa ausência de empatia para com o próximo e uma mínima noção de ética.

SS – Agora, pessoas acima de R$ 50 anos e com menos de 70 terão que renovar a habilitação em cinco anos. É extremamente necessário ou uma forma de arrecadação?
EC – Para condutores de até 65 anos o prazo de validade dos exames já era de 5 anos, e acima dessa idade era de três anos. Penso que a mudança respeita o crescimento da expectativa de vida da população.

SS – Nesse novo Código de Trânsito esqueceram do IPVA, um dos piores impostos do país. Ele já não deveria ter sido extinto?
EC – Na verdade o IPVA não é tratado pelo CTB, dependendo sua extinção de uma emenda constitucional. Mas reconheço que ele é extremamente injusto, porque os veículos já são tributados pelo ICMS e pelo IPI, pois são bens de consumo, classificados como mercadorias (pelo ICMS) e produtos industrializados (pelo IPI) e ainda geram diversos outros impostos sobre sua manutenção.

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O pleito eleitoral modifica a rotina da população, além da programação em rádio e televisão, as plataformas digitais assumem função de palanque, expondo candidatos e eleitores que recebem ou espalham conteúdo. Com objetivo de analisar direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internet, os advogados e professores do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit), Marcela Queiroz de França Damázio e Diogo Calasans, produziram artigo sobre o tema. O título do artigo é “O direito ao esquecimento frente ao conflito de direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internet”.

O trabalho foi publicado na Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça (A2) do PPGD/PUCRS e propõe debate sobre como a liberdade de expressão não é absoluta, devendo observância a direitos que resguardam a personalidade, citando o direito ao esquecimento um balizador na ponderação entre tais direitos. “Considera-se, principalmente, como o direito à honra, privacidade e imagem são constantemente contrapostos ao da liberdade de expressão e de informação, principalmente com as facilidades permitidas pelo ambiente virtual”, diz o texto.

Os professores Marcela e Diogo explicaram que a finalidade foi analisar os direitos à pessoa humana. “O objetivo é refletir sobre como as disputas eleitorais precisam respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana. Atualmente, temos acompanhado um ambiente de extrema polarização política e social, que muitas vezes ferem direitos da pessoa humana em nome da corrida por um cargo eletivo, principalmente, os direitos da personalidade, como o direito ao nome, imagem, privacidade”, informaram.

Pesquisa

Fruto da disciplina Direitos da Personalidade e Novas Tecnologias, ministrada no mestrado em Direitos Humanos, o artigo utilizou o método dedutivo. “Utilizamos o método dedutivo para explorar suas especificidades, investigando possíveis alternativas. As pesquisas sobre direitos da personalidade e a leitura dos materiais fornecidos permitiram profundos e ricos debates sobre a necessidade em preservar tais direitos no seio virtual, através das novas tecnologias, principalmente no pleito eleitoral”.

Pandemia

Questionados sobre o impacto da pandemia nas eleições, os docentes destacaram a mudança no calendário eleitoral, o qual foi alterado para 15 de novembro e a virtualização.

“Além de alterar o calendário eleitoral, adiando as eleições (o 1º turno sai de 04 de outubro para 15 de novembro), muitas adaptações devem ser feitas para adequar o pleito às medidas de enfrentamento novo coronavírus. As convenções partidárias, por exemplo, ocorreram de forma virtual, assim como também serão as principais estratégias de campanha eleitoral”.

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A Reforma da Previdência,  promulgada no dia 12 de novembro, é um presente de grego na visão do advogado previdenciarista e professor da Universidade Tiradentes (Unit), Guilherme Teles, que prevê um impacto negativo para a população, em virtude das novas regras aprovadas. Enquanto a União  vislumbra uma economia de R$ 800 bilhões ao longo dos próximos 10 anos, para os  segurados o futuro é de incerteza, “porque não sabemos, exatamente, qual será a projeção econômica  do país”. Guilherme Teles, que também preside a Comissão de Direito Previdenciário da OAB, lamentou que, de agora em diante, os cálculos dos benefícios mudaram para pior. “Antes os cálculos dos benefícios, a exemplo de uma aposentadoria,  eram feitos com base  nos 80% das  maiores contribuições,  de julho de 1994 para cá. Agora, é 100% de todo o período. Aquelas pessoas que tiveram altos e baixos nas contribuições terão um prejuízo de 10% no valor benefício”. explicou. Durante toda a discussão da Reforma da  Previdência,  Guilherme  afirmou que não houve uma participação efetiva da comunidade, dos sindicatos para discutirem e chegarem a um consenso do que poderia ser bom para os trabalhadores. Mas foi entre os políticos – deputados federais e senadores –  que não houve ação. “O Congresso Nacional poderia ter sido  mais efetivo no sentido de preservar o equilíbrio financeiro  e atuarial do sistema previdenciário, para não gerar um possível  aumento da desigualdade social no Brasil. Não tivemos um Congresso que representou o povo brasileiro neste momento, porque,  com exceção de pouquíssimos parlamentares  que realmente brigaram para que a reforma não saísse da maneira que foi aprovada, lamentavelmente, tivemos esse presente de grego com essa reforma, que não é mais uma discussão, mas uma realidade”. Na quinta-feira, entre uma aula e outra na Unit, Guilherme Teles recebeu o Só Sergipe para a seguinte entrevista.

SÓ SERGIPE – O que a nova Previdência, promulgada recentemente, traz de novidades  para os brasileiros?

GUILHERME TELES –  Nós tivemos uma tentativa de Reforma da Previdência no governo Michel Temer,  que era PEC 287\2016, mas que foi barrada no começo. E agora, no  dia 20 de fevereiro, no governo de Jair Bolsonaro, ele levou a PEC  06\2019 ao Congresso, que tramitou   e que foi promulgada no dia 12 de novembro. Nós temos  uma das mais profundas reformas da previdência, desde a Constituição de 1988, e ainda há muita  incerteza quanto aos verdadeiros impactos que ela vai causar.

SS – Por quê?

GT – Por parte do governo,  há uma expectativa muito grande  de que a Reforma traga a economia dos mais de R$ 800 bilhões ao longo dos próximos 10 anos, e por  parte dos segurados há uma grande incerteza  sobre o futuro, porque não sabemos, exatamente, qual será a projeção econômica  do país ao longo destes próximos 10 anos.

SS – Os cálculos da aposentadoria também mudaram. O senhor pode explicar, por favor?

GT – Na minha opinião, uma das principais e piores mudanças no que diz respeito a essa reforma, está no cálculo do valor do benefício, nas pensões por morte. Isso já estava  valendo e não tem prazo. Hoje, 14 de novembro, já está valendo. Os benefícios serão  calculados de maneira diferente:  até o dia 11, os cálculos dos benefícios, a exemplo de uma aposentadoria,  eram feitos com base  nos 80% das  maiores contribuições,  de julho de 1994 para cá. Ou seja,  as contribuições que  tinham em julho de 94 até a data de entrada de requerimento da aposentadoria, aproveitam-se 80% das maiores e excluíam-se 20% das menores. Agora é 100% de todo período, contando de julho  de 94 até a data de requerida a aposentadoria, e isso faz  com que cause um impacto negativo nos valores, tendo uma redução de 10% a 15% no valor final. Lembrando que, para quem recebe salário mínimo, isso não causa  impacto nenhum, porque os benefícios não podem ser pagos em valor inferior ao salário mínimo.

SS – O senhor teria como fazer uma simulação de como fica na prática?

GT – Essa mudança é muito significativa e prejudicial. Dificilmente um trabalhador da iniciativa privada passa  a vida inteira contribuindo com os mesmos valores. Quando nós tínhamos  uma regra antes da reforma, que excluía-se os 20% dos vencimentos menores, isso prejudicava menos  naquele momento.  Agora que temos os cálculos em cima de todas as contribuições desse período, significa dizer que aqueles trabalhadores, que em dado momento recebeu um salário e depois três ou quatro,  ou seja, que houve altos e baixos, vai refletir no pagamento inicial e nos demais. Infelizmente, nivela por baixo. E está aí um dos motivos que leva a essa suposta economia  tanto falada pelo ministro Paulo Guedes.

SS – Qual seria o cálculo ideal?

GT – A regra que nós  tínhamos,  ainda que não fosse a perfeita, era a mais justa, porque teríamos,  naturalmente, valores pouco melhores do que aqueles que serão pagos de agora em diante. Uma opinião  pessoal: eu acho que  o cálculo para se chegar ao benefício de uma aposentadoria deveria levar em conta , não de julho de 1994 para cá, mas  todo o período contributivo. Imagine um trabalhador na iminência de uma aposentadoria, mas integra o sistema previdenciário desde a década de 70 ou 80. O tempo dele será  contabilizado como um todo, mas para efeito de cálculo, somente de julho de 94 para cá. Isso não é novidade na reforma da previdência. Mas, repito, não teremos a exclusão dos 20% menores salários de contribuição. Existe uma tese chamada  de ‘revisão da vida toda’, os advogados da área trabalham com ela para que seja levado em conta todo período contributivo na hora do cálculo. Imagine que de 1970 até 1993 você contribuiu com o teto, mas de 1994 para cá contribuiu com um salário mínimo. Logo, vai se aposentar com um salário mínimo. Aquelas pessoas que tiveram altos e baixos nas contribuições terão um prejuízo de 10% no valor benefício.

SS – Como fica para aquelas pessoas que, até o dia da promulgação, preenchiam requisitos para aposentadoria?

GT – Elas  fiquem tranquilas, porque  elas têm o direito adquirido. Ainda que  a pessoa venha pedir a aposentadoria no final do ano,  se os requisitos já foram preenchidos até 12 de novembro terá direito adquirido. Aquelas pessoas  que estão   a pouco tempo de conseguirem a aposentadoria (no máximo dois anos),  estão dentro de uma regra de transição. As regras  vão se adequar de acordo com o caso concreto. Existem seis regras  dentro da reforma e a pessoa tem que verificar com a mais adequada.

SS – Há mais mudanças?

GT – Outra coisa que a  reforma, num primeiro momento, não eliminou  é o fator previdenciário, que é  fórmula matemática que reduz o valor das aposentadorias. O sistema  de pontos para conseguir aposentadoria integral não foi extinto, continuaremos com ele por nove ou 10 anos. Mas  na  pensão por morte, o valor será menor, e quem recebe o mínimo vai continuar recebendo, embora o Congresso quisesse mudar isso.  Para as pessoas que recebem benefício de prestação continuada (BPC\Loas) nada altera; trabalhador rural continua com os mesmos requisitos, mas com uma observação: apesar da reforma  não ter feito alteração na aposentadoria, tivemos alteração que começa a valer em 2020. O  trabalhador rural fará uma auto declaração e provar que é rural, anualmente. Isso não está no texto da   previdência, mas é um alerta que faço.

SS – E os acúmulos de benefícios?

GT – Acúmulo de benefícios com pensão também sofre  alterações, no que diz respeito ao valor. Antes da reforma, você acumulava uma aposentadoria e uma pensão por morte com valor integral. Agora haverá limitações nestes valores. O benefício chamado  de aposentadoria por invalidez passa a se chamar aposentadoria por incapacidade permanente com alteração: esse benefício só será pago no valor de 100% da média salarial se for  invalidez ocasionada por  doença ocupacional ou acidente do trabalho.  Caso contrário, começa em 60% do valor. Auxílio doença nada altera e um dos benefícios mais afetados foi, sem dúvida, a aposentadoria  especial  voltada para os trabalhadores expostos a agentes nocivos. O Congresso tentou, de todas as maneiras retirar  a aposentadoria especial, mas  depois de um grande acordo conseguiram deixar, pelo menos, para  os  vigilantes armados.

SS – Novidades nas alíquotas?

GT  – Teremos ainda algumas questões na Justiça, pois a reforma alterou alíquotas no que diz respeito à contribuição previdenciária. No dia 13, a Associação dos Juízes do Brasil, juntamente com os procuradores,  ingressaram com uma ação direta de  inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal , no que diz respeito as alíquotas de  contribuições destas pessoas. A menor alíquota que antes era de 8% para quem recebia o salário mínimo, agora é de 7,5%. Esse foi o grande benefício, ou seja, 0,5% a menos de contribuição que não dá para comprar nem um cafezinho com pão. E nós teremos, num futuro muito próximo, os primeiros impactos reais, com o valor menor das pensões por morte e  valores menores na aposentadoria. Regra geral, no Brasil os homens só podem se aposentar  quando tiverem 65 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição, com uma ressalva: os homens que entrarem no  mercado de trabalho precisarão, lá na frente, terem  20 anos de tempo de contribuição. E as mulheres continuarão  precisando de 15 anos de contribuição, mas com 62 anos de idade. Antes, 60 anos. Aposentadoria por tempo de contribuição que era de 30 anos para mulher e 35 para os homens deixa de existir. Agora, sem idade mínima ninguém pode se aposentar. Professores, policiais e especiais terão idade um pouco menor, mas ainda sim todos terão idade mínima. Acredito que teremos ações discutindo  constitucionalidade de artigos. É  importante que as pessoas percebam o verdadeiro impacto  com redução dos benefícios previdenciários. Cada  dia uma novidade e esperando o que estar por vir.

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