O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, nesta sexta-feira (31), a segunda edição do projeto Inclusão INSS no estado de Sergipe. A ação acontecerá no CRAS Maria Diná Menezes, localizado na Praça Mariana Martins Moura Sousa, s/n, bairro 17 de Março, em Aracaju, a partir das 8h.

O evento contará com a presença do superintendente do INSS no Nordeste, Marcus Vinicius Braga de Farias, da gerente-executiva do INSS em Aracaju, Ana Marcia Fassbender, além de autoridades locais.
Às 11h, haverá coletiva de imprensa no local da ação.

Nesta edição, 66 crianças foram convocadas para atendimento, sendo 31 delas submetidas à perícia médica e avaliação social no mesmo dia, com a expectativa de terem a análise e o resultado de seus benefícios concluídos durante o evento. A equipe contará com três peritos médicos, três assistentes sociais e apoio administrativo local.

O Inclusão INSS é uma iniciativa em parceria com prefeituras municipais que busca agilizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para crianças e adolescentes neurodivergentes, especialmente os que frequentam a rede pública de ensino.

As convocações dos beneficiários são realizadas previamente, em articulação com as Secretarias de Educação dos municípios, o que permite a identificação das crianças e o encaminhamento adequado para o atendimento.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), nesta segunda-feira (20), e o convidou para ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo, que estava na função desde o início do governo, em janeiro de 2023.

O anúncio foi feito em comunicado oficial do Palácio do Planalto. A troca será formalizada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).

A Secretaria-Geral a Presidência é o ministério responsável pelo diálogo e interlocução do governo com organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

Na reunião em que Boulos recebeu o convite para a pasta, estavam presentes Márcio Macedo, a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, e os ministro Rui Costa, da Casa Civil, e Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social.

Boulos tem 43 anos e uma trajetória política voltada ao ativismo urbano. No novo cargo terá como desafios na articulação política entre Palácio do Planalto, movimentos sociais e sociedade civil. 

Biografia

O novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência nasceu em São Paulo, mais precisamente na região de Pinheiros, no dia 19 de junho de 1982. Foi filho caçula dos médicos infectologistas e professores universitários Maria Ivete e Marcos, Guilherme Boulos.

Seus primeiros anos de estudo foram em escolas particulares. Quando no Ensino Médio, pediu a seus pais que o transferissem para uma escola pública.

O interesse pela política acabou levando-o a ingressar no movimento estudantil, aos 15 anos.

Na Escola Estadual Fernão Dias Paes, criou um grêmio estudantil, participou de protestos contra a direção e fez trabalhos de alfabetização de jovens e adultos em comunidades da capital.

Ingressou no curso de filosofia da USP em 2000. Especializou-se em psicologia clínica pela PUC, e se tornou mestre em psiquiatria pela USP. Na vida profissional foi também professor da rede pública e escritor, tendo publicado os livros “Por que ocupamos?”; “De que lado você está?”; e “Sem Medo do Futuro”.

Movimento social e política

Aos 19 anos, Boulos foi morar em uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) – grupo do qual viria a se tornar uma liderança, dedicando-se por décadas à luta por moradia digna e reforma urbana. Foi ali que conheceu sua companheira, Natália Szermeta, com quem teve duas filhas: Sofia e Laura.

Filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ele ganhou notoriedade nacional quando foi candidato à Presidência da República em 2018, com apenas 35 anos. Concorreu por duas vezes à Prefeitura de São Paulo, em 2020 e 2024.

Foi eleito deputado federal em 2022, com mais de 1 milhão de votos, tornando-se não apenas o candidato mais votado do estado, segundo mais votado de todo o país.

Fonte: Agência Brasil

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Com a finalidade de seguir com o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população, o Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), dentre outras propostas, a reforma administrativa de parte dos órgãos que compõem o Governo do Estado. O PL foi aprovado pelos deputados estaduais durante a sessão desta quinta-feira, 19, e prevê, além de outros pontos, a transformação da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), até então vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, em Secretaria de Estado. Com isso, a pasta passa a ter maior autonomia orçamentária e capacidade de articulação, ganhando mais força para dar seguimento ao trabalho de promoção da transparência das informações públicas e interação com a sociedade.

Conforme apontado no documento enviado aos parlamentares, a Comunicação Social desempenha um papel essencial para disseminação de informações relevantes à população. Para o secretário de Estado da Comunicação Social, Cleon Nascimento, a reforma apenas confirma esse entendimento. “Desde o início da gestão, o governo tem demonstrado, de diversas formas, que está comprometido com os princípios que regem a Comunicação Pública: ética e transparência. A transformação da Secom em Secretaria de Estado é reflexo de uma gestão focada no fortalecimento de categorias profissionais, diálogo com o cidadão e transparência”, justifica o gestor.

Ainda de acordo com o secretário, antes mesmo de se tornar Secretaria de Estado, a Secom tem desempenhado um papel fundamental para a qualidade da informação repassada ao povo sergipano. “O Governo do Estado acredita que, ao realizar melhorias concretas para a população e informar sobre essas ações com clareza e transparência, podemos envolver a sociedade sergipana de forma mais ativa nas mudanças sociais. Isso garante que as pessoas tenham mais conhecimento para buscar seus direitos e, assim, contribuímos para o fortalecimento da democracia em nosso estado”, afirmou Cleon.

Além do serviço prestado à população, a Secom é responsável por articular toda a Comunicação Pública pertinente à gestão estadual. A pasta foi recriada em 2023, com o início do atual governo, sendo um órgão estratégico para a estrutura orgânico-administrativa do governo que tem como finalidade aproximar a administração estadual e as organizações de imprensa. Exemplos disso são o Encontro de Aperfeiçoamento na Comunicação do Estado (E-Com) e o ‘Café Ponto Gov’, eventos estratégicos criados pela pasta.

O primeiro tem o objetivo de aprimorar a atuação dos profissionais de comunicação que estruturam as assessorias da administração estadual. Até o momento, foram realizadas duas edições do E-Com – a primeira em 2023 e a segunda em 2024 –, com a participação de diversos profissionais da área, como jornalistas, radialistas, fotógrafos, publicitários, designers, relações públicas, cinegrafistas e estagiários, além do próprio governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, e secretários e secretárias de Estado, bem como gestores dos órgãos públicos.

Já o ‘Café Ponto Gov se trata de uma série de coletivas de imprensa periódicas, nas quais são apresentados balanços das ações governamentais. Os encontros com a imprensa integram projeto de ampliar a interação do governador Fábio Mitidieri com veículos de comunicação e com a sociedade. Até o momento, já foram realizadas oito edições do ‘Café Ponto Gov’.

Competências

Com a sanção da legislação, à Secom, enquanto Secretaria de Estado, tem a responsabilidade pelo planejamento, organização, execução, acompanhamento, monitoramento, inovação e propagação de canais para o diálogo de uma comunicação pública, institucional e política com a população sergipana sobre as ações das políticas públicas, bem como as de comunicação social e integrada, além do marketing institucional de políticas públicas e de governo.

Também competirá à pasta promover a assistência ao Governo do Estado nas áreas de programação, de promoção e de realização das atividades de publicidade governamental; a promoção, a organização, a execução e o acompanhamento da política pública governamental relativa ao desempenho, à expansão e ao desenvolvimento das atividades ligadas à comunicação social do Governo do Estado com inovação e convergência midiática; o assessoramento especial de imprensa e divulgação.

Além disso, a Secom passa a atuar como órgão central do Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo, compreendendo a coordenação das assessorias de Comunicação de secretarias, órgãos e entidades que fazem parte da estrutura organizacional do Poder Executivo estadual. É ainda de responsabilidade do órgão a articulação da política de comunicação social e institucional do Governo do Estado de forma integrada e com interesse público; e a programação, a organização e a coordenação de eventos de participação e repercussão social promovidos pelo Poder Público Estadual.

Funsecom

O projeto de reforma administrativa também dispõe sobre a estruturação organizacional da Fundação Sergipana de Comunicação (Funsecom), responsável pelo aprimoramento da comunicação pública no Estado. A fundação tem como finalidade a promoção, organização, execução e administração, abrangendo operacionalização de programas e projetos de desenvolvimento e expansão das ações e atividades de comunicação, por meio do sistema de Rádio, Televisão e Internet.

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Diante do trabalho realizado pelo Governo de Sergipe para alavancar a economia do Estado, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) esteve reunida nesta segunda-feira, 3, com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Receita Federal e o Banco do Estado de Sergipe (Banese). O objetivo do encontro foi discutir sobre o modelo e o cronograma do Novo Processo de Importação em nível nacional, com a ampliação da Declaração Única de Importação (Duimp). A reunião ocorreu na sede da Sedetec.

A articulação entre as instituições para a implantação da Duimp tem como finalidade o impulsionamento do comércio exterior sergipano. Além disso, os gestores dos órgãos buscaram alinhar, durante a reunião, a integração dos bancos de dados com o do Portal Único de Comércio Exterior.

“Além de atuar na digitalização dos processos, o intuito é que os documentos sejam originados eletronicamente com acesso compartilhado de todos os entes interessados. O processamento antecipado das declarações de importação reduz o tempo de resolução e impacta em margens de arrecadação, gerando eficiência”, declarou o auditor fiscal da Receita Federal Gustavo Muniz, durante a apresentação do Novo Processo de Importação.

A perspectiva é de que a implantação do novo sistema diminua o tempo logístico e traga competitividade para Sergipe. Além disso, o processo deve ampliar as divisas do estado, impulsionando o desenvolvimento econômico.

O secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa, explica que a reunião é fruto de um diálogo iniciado anteriormente. “A Receita Federal nos trouxe informações e nós tratamos de ampliar esse debate, chamando a Sefaz e o Banese. Com isso, vemos que estamos no caminho certo, aproveitando as janelas de oportunidade e contribuindo para projetar o estado”, colocou.

“Os dados trazidos na apresentação confirmam que a iniciativa está alinhada com o planejamento estratégico da Sefaz e do Governo de Sergipe, que é facilitar a vida do contribuinte. Nos colocamos à disposição para avançar nesse projeto”, ressaltou o secretário em exercício da Sefaz, Laércio Marques.

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Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva têxtil do centro sul sergipano por meio de cursos profissionalizantes e com foco no turismo, o diretor da Divisão de Educação Profissional (DEP) do Senac/SE, Adalberto Trindade de Souto, acompanhado do técnico do eixo de Moda, Altair Santo, realizou uma visita técnica, na terça-feira, 10, a Itabaianinha e Tobias Barreto. Os dois municípios integram o eixo do turismo de compras e experiência, do programa ‘Vai Turismo’, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que em Sergipe pretende fortalecer a rota de compras e o turismo religioso.

“Em Itabaianinha, fomos recebidos por empresários locais e pelo secretário da Indústria, Comércio e Turismo. O município vem desenvolvendo um projeto de fortalecimento de negócios de confecção, e o Senac entra nesse processo, profissionalizando pessoas, através de cursos que atendam demandas dessa área, a exemplo do básico de corte e costura entre outros do eixo de moda, como também de outras áreas”, informou Adalberto de Souto.

O secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Jairo Floriano avaliou a visita técnica como bastante positiva, para fortalecer o município dentro da rota turística de compras.

“Já fizemos um diagnóstico prévio das demandas e vimos que necessitamos principalmente de curso na área de moda, como estilista, de modelagem, de costura. E além dessas qualificações, precisamos preparar pessoas para serem guias de turismo no nosso município, para trabalhar na área de gastronomia, de boas práticas de alimentos. A partir desse mapeamento, estamos agora buscando efetivar as ações. E essa reunião teve o objetivo de alinhar o trabalho. As nossas perspectivas são as melhores possíveis”, destacou Jairo Floriano.

Em Tobias Barreto, conhecida como capital sergipana dos bordados e uma das maiores fabricantes de produtos para cama, mesa e banho do Nordeste, o encontro com representantes do município e artesãs, aconteceu na Associação de Bordadeiras do Povoado Nova Brasília e contou com a participação da gerente do Centro de Educação Profissional Josafá Ribeiro de Almeida (CEP/Tobias Barreto), Eline Barreto de Jesus. A região é berço do patrimônio imaterial do Estado:  o Richelieu, produzido, além do Nova Brasília, nos povoados Samambaia e Capitoa.

Para o secretário da Cultura, Juventude e Turismo de Tobias Barreto, Josenilson Bispo dos Santos, a reunião com o Senac representa um divisor de águas no impulsionamento do turismo de compras do município.

“Será um grande fomento para o nosso turismo, para a nossa cultura. Temos a confecção da Renda Richelieu, que é um patrimônio do município, um belo trabalho que as rendeiras daqui fazem e que não é feito em outra cidade sergipana. E agora com a participação do Senac, que é referência em profissionalização, podemos projetar esse trabalho para todo o Estado e para o Brasil.”

Alex Batista dos Santos, secretário da Indústria e Comércio de Tobias Barreto, reforçou a importância da reunião para o fomento da economia local.

“Vamos poder levar a nossa cultura, a nossa indústria, o nosso comércio, a outros países, a outros estados. Através desta parceria, vamos preparar a nossa população para o turismo, levando o que temos nas nossas associações, nos povoados, para outras regiões. O olhar de profissionalização do Senac é sempre bom e agrega valor à nossa cultura, quando preparamos melhor o nosso povo, dando um design diferente ao Richelieu, ao Crivo, valorizando os nossos bordados”.

Consolidar a rota de compras envolvendo os dois municípios é um grande desafio, na análise de Altair Santo.

“De um lado temos Itabaianinha, que já tem um arranjo produtivo de moda consolidado em diversos segmentos, e do outro lado, temos Tobias Barreto, com rendeiras que dominam a técnica milenar do Richelieu. Enquanto escola profissionalizante, o grande desafio para o Senac de Sergipe é inserir na moda esse rico artesanato, respeitando a origem, a ancestralidade. O trabalho do Senac tem desdobramentos, porque passamos para as artesãs novas tramas e tipologias que podem ser aplicadas na criação de peças da renda que produzem, com valor agregado. A junção dos dois municípios como rota de compras é desafiador”.

O encontro contou com a participação da presidente da Associação das Rendeiras, Josefa Cavalcante, que sonha que, após a reunião com a equipe do Senac, os jovens se juntem ao grupo, para que a tradição da produção das rendas não seja esquecida.

“Estamos precisando de pessoas que possam se somar na manutenção da nossa tradição, do Richelieu. E o Senac traz essa visão, de agregar valor ao que fazemos, de profissionalização, de mostrar que é possível manter a cultura, principalmente para os jovens, que já não se interessam em aprender como a nossa renda é feita”.

Para Adalberto, a visita em ambos os municípios foi bastante produtiva, para entender as necessidades de capacitação de cada um.

“A partir deste levantamento, vamos desenvolver, junto com a cadeia produtiva de cada cidade, um projeto de qualificação de mão de obra, de incentivo ao desenvolvimento de novos produtos e desenhos, sem esquecer das tradições e a cultura local, visando a aplicação do Richelieu na moda”, finalizou Adalberto de Souto.

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O governador do Piauí, Wellington Dias, representante do Fórum Nacional dos Governadores, informou ontem, 7, que os chefes dos executivos estaduais irão assumir a coordenação nacional do combate ao coronavírus. A decisão é uma resposta à recusa de Jair Bolsonaro de permitir que o governo federal cumpra com esse papel, que é originalmente dele, especialmente do Ministério da Saúde.  Os governadores devem decretar lockdown nacional ou ao menos medidas restritivas fortes a partir de 14 de março, entre eles o de Sergipe.

O objetivo é conter o avanço do novo coronavírus, que já matou mais de 260 mil pessoas no país. Segundo Dias, 22 governadores estão de acordo com o pacto e as medidas restritivas nacionais. O pedido de uma ação nacional chegou a ser feito para o Ministério da Saúde, mas a resposta foi a de que Jair Bolsonaro “não deixa”.

O objetivo mais urgente da articulação  é o de comunicar a população de que o momento é crítico e que é crucial que a circulação seja reduzida imediatamente, para diminuir a ocupação nos hospitais.

Os estados que estão de acordo com as medidas são Piauí, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, São Paulo, Pará, Distrito Federal, Alagoas, Minas Gerais, Ceará, Sergipe, Goiás, Maranhão, Amazonas, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Até o momento, apenas cinco estados não manifestaram uma posição favorável ao pacto: Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Acre e Roraima. Mas, também de acordo com a assessoria, a consulta aos governadores continua em andamento.

Fonte: Portal Brasil 247

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