Dez das 26 cidades com mais de 500 mil habitantes não têm leis para 5G

Só Sergipe — Wed, 25 Jan 2023 13:38:08 +0000

As operadoras de telefonia móvel enfrentam um entrave para a expansão do sinal 5G para as cidades de médio porte. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, dez dos 26 municípios com mais de 500 mil habitantes não têm leis específicas para a instalação de antenas e demais infraestruturas necessárias para a nova tecnologia.

O levantamento não considera as capitais, que já têm 5G desde o segundo semestre do ano passado. Apenas as cidades de regiões metropolitanas ou do interior incluídas na nova etapa de expansão do sinal foram incluídas.

As cidades que precisam adequar a legislação para receber a tecnologia são Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Belford Roxo (RJ), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Nova Iguaçu (RJ), Osasco (SP), São Bernardo do Campo (SP), Serra (ES) e Vila Velha (ES).

Pelo edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o sinal 5G deve estar instalado nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025, com uma antena para cada 10 mil pessoas. A agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 giga-hertz (GHz) nas 26 cidades. No entanto, a adoção da tecnologia também depende das leis locais.

Ajuste parcial

Segundo o levantamento, 12 municípios com mais de meio milhão de habitantes têm leis específicas sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e a práticas de licenciamento que forneçam segurança jurídica.

Essa lista é composta por Caxias do Sul (RS), Contagem (MG), Duque de Caxias (RJ), Feira de Santana (BA), Jaboatão dos Guararapes (PE), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Niterói (RJ), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), São Gonçalo (RJ) e Sorocaba (SP).

Nesses locais, assim como ocorre em algumas capitais que ainda não adaptaram a legislação, a tecnologia 5G pode ser instalada, mas a expansão do sinal e a cobertura em determinados bairros ficam comprometidas.

Apenas quatro das 26 cidades com mais de 500 mil moradores, segundo a Conexis Brasil, têm legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G. Os municípios são Campos dos Goytacazes (RJ), Joinville (SC), São José dos Campos (SP) e Uberlândia (MG).

Segundo a entidade, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

Fonte: Agência Brasil

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Sergipe não tem lei atualizada para receber o 5 G

Só Sergipe — Tue, 25 Oct 2022 14:19:11 +0000

O Brasil atingiu a marca de 209 municípios preparados para receber a quinta geração de internet móvel. Essas cidades já atualizaram suas legislações de antenas, agora alinhadas à legislação federal, o que facilita a instalação da infraestrutura necessária para receber a nova tecnologia. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Movimento Antene-se, que reúne entidades de vários setores, como Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Luciano Stutz, presidente da Abrintel, explica que a meta do Movimento Antene-se, que ajudou os municípios na atualização das leis, foi alcançada antes do tempo e deve ser ultrapassada em, pelo menos, 15% até dezembro.

“O Movimento Antene-se tinha um target, um alvo, de fazer 200 municípios brasileiros com leis atualizadas até o final do ano de 2022. Nós alcançamos esse alvo ainda no final do mês de setembro, tendo antecipado a meta. Esperamos que até o final do ano, pelo menos outras 20 cidades, que já têm projetos de lei propostos nas câmaras municipais, possam ter também a aprovação dessas novas legislações”, aponta.

As 209 cidades representam cerca de 32% da população brasileira, mas 97% dos municípios do país ainda têm legislações ultrapassadas, o que pode atrapalhar a instalação das novas infraestruturas de 5G – a tecnologia demanda de cinco a dez vezes mais antena do que o 4G.

O Sudeste é a região com maior número de cidades com leis de antenas atualizadas, 132, sendo que São Paulo é o estado com a maior concentração de cidades preparadas para o 5G: 49. Em seguida, temos o Rio de Janeiro, com 37. O Sul é a segunda região mais bem preparada, com destaque para Santa Catarina, que tem 33 cidades já alinhadas com a legislação federal de antenas.

Em contrapartida, cinco estados não têm sequer uma cidade com lei atualizada: Tocantins, Rondônia, Amapá, Sergipe e Alagoas. Nem mesmo as capitais desses estados, que receberam a nova tecnologia recentemente, se modernizaram. Segundo Luciano Stutz, Rondônia deve ser o primeiro a sair da lista.

“As capitais desses estados, além de não terem atualizado, também nenhuma cidade desses estados atualizou. A única que mudou, desse panorama, é o estado de Rondônia, porque a capital Porto Velho aprovou na Câmara, e está esperando a sanção da sua lei de antenas alinhada com a Lei de Antenas federal”, explica o presidente da Abrintel.

Nos últimos meses, a Anatel reforçou junto aos vereadores de todo o país a importância de atualizar as leis de antenas. A agência disponibilizou um modelo de lei para ser utilizado como referência pelos legisladores locais, já alinhado à Lei Federal nº 13.116/2015 (Lei das Antenas).

O 5G começou a ser implementado nas capitais há três meses. Ainda segundo a Anatel, todo o país deve ser atendido pela tecnologia 5G até 2029.

Fonte: Brasil 61

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Arquivo para antenas - Só Sergipe

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